Por Marina D’Aquino.
A sociedade brasileira está discutindo uma das mais profundas alterações em seu sistema penal dos últimos 30 anos. Em sessão polêmica, em 1º de julho, a Câmara dos Deputados presidida por Eduardo Cunha aprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes graves. Caso os deputados confirmem a aprovação em uma segunda votação o tema segue para o Senado. Enquanto isso, ONGs, coletivos e fundações contrárias à redução ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal para barrar a medida caso ela seja aprovado pelo Congresso.
A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil vem se arrastando há décadas e volta à tona em um momento de crise e grande fragilidade da política brasileira. Dados apontam que o número de presos disparou de 90 mil, em 1990, para 607 mil, em junho do ano passado, um aumento de 7% ao ano. Paralelamente, o número de adolescentes em reclusão também subiu no mesmo período, totalizando 23 mil adolescentes cumprindo medidas de privação de liberdade segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Neste contexto, jornalistas, documentaristas, artistas e pesquisadores se juntaram em torno do consenso de que ainda há muita desinformação acerca desse assunto. Para ampliar o debate, eles organizaram-se no Coletivo Rebento com o propósito de abordar em cada um dos 8 episódios os diversos aspectos acerca da discussão, investigando temas como as condições do sistema socioeducativo atual, a situação de jovens internos da Fundação Casa, as possíveis consequências da redução da maioridade penal, a relação da mídia com essa pauta, os aspectos jurídicos e psicológicos que envolvem a discussão, entre outros.
Para concluir o trabalho, eles decidiram buscar recursos por meio de um financiamento coletivo. A meta é conseguir R$ 50 mil até o dia 2/9 por meio do site de financiamento coletivo Cartase (www.catarse.me/ofilhodosoutros). A intenção é conseguir apoio de pessoas, coletivos, entidades, ONGs e fundações interessadas em aprofundar a discussão sobre a questão. O dinheiro será utilizado para despesas de produção, como viagens para realizar entrevistas, edição e finalização dos vídeos.
O site que abrigará os vídeos está em construção e a série também será hospedada pela ONG Repórter Brasil, que apoia esta produção desde o início. Além dos vídeos, o site também terá textos e entrevistas. Quem quiser conhecer mais sobre o trabalho feito até agora pode acessar a página do Facebook (www.facebook.com/ofilhodosoutros). Alguns trechos das entrevistas realizadas até agora estão disponíveis no canal do projeto no YouTube.
Juca Kfouri
Douglas Belchior
Maria Rita Kehl
Gabriel Feltran
Jovem interno da Fundação Casa
