Olof Palme e a trajetória do estado de bem-estar na Suécia

Por Kjell Östberg, via Jacobin Magazine, traduzido por Gabriel Landi Fazzio. Para mais reflexões críticas sobre a social-democracia nórdica, vejam outros textos nos links 1 e 2.

A carreira de Olof Palme ilustra o grande sucesso do modelo sueco – e sua fraqueza paralisante.

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Fevereiro marcará trinta anos desde que o Primeiro Ministro sueco Olof Palme foi morto a tiros no centro do Estocolmo. A identidade de seu assassino segue desconhecida.

A Suécia durante o tempo de Palme é muitas vezes vista como o maior exemplo da socialdemocracia: altos padrões de vida e uma relativamente baixa desigualdade de remuneração; baixo desemprego e um avançado sistema de bem-estar social financiado em imposto progressivos e pensões, auxílios-doença, licença maternidade e paternidade remuneradas e creches universalizadas das quais se gabar.

Quando perguntado sobre como seria seu país ideal, o ex-presidente francês George Pompidou, que dificilmente se diria tender à esquerda, respondeu: “A Suécia, com um pouco mais de sol”.

Hoje, a socialdemocracia sueca perdeu muito da sua posição internacional como baluarte para a esquerda socialista. Muitos apontam os anos 80 como o momento em que as coisas começaram a mudar, quando os ganhos do meio século anterior começaram a ser revertidos. Teria o modelo sueco morrido como Olof Palme?

Ainda que ele tivesse apenas 59 anos quando ocorreu seu assassinato, Palme estava no centro da política sueca há mais de trinta anos. Muito havia mudado na Suécia ao longo dessas três décadas – inclusive o perfil político de Palme.

Em 1932, os socialdemocratas chegaram ao posto de primeiro ministro, onde permaneceriam por 44 anos.  A aplicação precoce de políticas econômicas keynesianas e os primeiros passos na construção de um “Lar do Povo”, nos anos 30 deram ao partido a imagem de um reformismo robusto.

Pelas muitas décadas em que o partido esteve no poder, no entanto, a Suécia não diferiu tanto de outros países capitalistas industrializados. Após a 2ª Guerra Mundial tornou-se amplamente aceito que o estado deveria expandir e construir a infraestrutura necessária à indústria moderna e ao bem-estar social: estradas para cargas e transporte, moradias e cuidados médicos para os trabalhadores e escolas e educação para a força de trabalho mais altamente qualificada.

A organização e as ambições do setor público diferiram de país para país, certamente. Mas o crescente estado de bem-estar social não foi uma exclusividade sueca.

Quando Palme aderiu ao Partido Socialdemocrata no começo dos anos 50, a sociedade se caracterizava por um amplo consenso social-liberal. O otimismo quanto o crescimento havia se estabelecido após a 2ª Guerra Mundial e a economia transbordava. O partido do qual era filiado não era particularmente radical. Como Eric Hobsbawn escreveu: “Quanto aos partidos socialistas… eles se encaixavam prontamente no novo capitalismo reformado, porque por propósitos práticos eles não tinham qualquer política econômica própria”.

A trajetória de Palme era pouco usual para um socialdemocrata. Um partido amplamente proletário, sua liderança era composta quase inteiramente por homens de origem operária. Palme, em contraste, era nascido em uma família da elite e tivera uma educação tradicional e de alta classe.

Palme começou sua carreira como um guerreiro frio: era o ator internacional central na construção da Conferência Internacional de Estudante Antissoviéticos, um projeto financiado pela CIA e cujo maior propósito era prevenir que estudantes do terceiro mundo se tornassem comunistas. Ele inclusive foi ligado às operações da inteligência sueca.

Ainda assim, sua tarefa estudantil internacional ensinou a Palme o caráter destrutivo e, mesmo de uma perspectiva anticomunista, contraproducente das guerras colonialistas. Após uma visita à Malásia, Palme escreveu: “É um estranho paradoxo que o governo britânico gaste milhões de libras para matar alguns poucos comunistas na floresta e ao mesmo tempo esteja cuidadosamente cultivando um número crescente deles na Universidade da Malaya”.

As visões anticomunistas de Palme o colocaram no centro da socialdemocracia sueca nos anos 50. Formalmente neutra, a Suécia era estreitamente ligada ao ocidente de maneira ideológica, econômica e militar. O país era mesmo visto como o décimo sétimo membro secreto da OTAN, tanto pelos EUA quanto pela União Soviética.

Em outros pontos Palme também estava solidamente no centro do partido, senão à direita. Ele não estava convencido de que os programas sociais deveriam ser universais – não apenas para evitar impostos muito altos – e suas posições eram marcadamente favoráveis aos “negócios”.

Em 1953, Palme teve sua chance. O primeiro ministro Tage Erlander nomeou o jovem socialdemocrata como seu secretário pessoal e, antes dos 30 anos, Palme tornou-se indispensável para Erlander.

Erlander já há muito reclamava de que o partido era árido de debate ideológico. Em Palme ele encontrou um raro parceiro intelectual. Ao fim dos anos 50, a dupla estava lançando as fundações para política socialdemocratas mais firmes.

Seus ideais não vieram da esquerda socialista. A mais importante fonte de inspiração foi o economista liberal estadunidense John Kenneth Galbraith. Em seu livro de 1958 A Sociedade Opulenta [The Afflunt Society], Galbraith reconheceu o desbalanceamento, nas sociedades industriais do ocidente, entre o a iniciativa privada e os serviços públicos, e clamou por mais do segundo e menos do primeiro.

Palme e Erlander formularam uma base ideológica para a socialdemocracia em sua própria sociedade opulenta. O estado de bem-estar social universal proporcionaria segurança econômica a todos os cidadãos, fomentando laços de solidariedade social e dando à nova classe média um interesse material na expansão dos gastos públicos. Altos impostos se tornariam bem-vindos, não desprezados. Isto foi um abandono da política de bem-estar social seletiva que Palme estava capitaneando.

Uma economia mais planejada e um setor público maior não tornam uma economia em socialista. Mas há alguns fatores que distinguiam o sistema político do país e se tornaram de importância decisiva para o próximo passo da socialdemocracia sueca.

Um desses fatores era a força do movimento sindical, que incluía o Partido Socialdemocrata, a confederação sindical LO, um microcosmos de associações educacionais locais, Casas do Povo, organizações de moradores e assim por diante. Outra diferença foi a maneira pela qual os socialdemocratas utilizaram sua influência para construir um estado de bem-estar social, nacional e localmente. Com poucas exceções as instituições de bem-estar social eram inclusivas, universalistas e financiadas, possuídas e geridas pelo poder público. Eram politicamente controladas e isentas da exploração privada.

Isso lançou as bases para uma sociedade potencialmente diferente. Mas foi necessária uma escalada popular para desencadear essas possibilidades.

A radicalização dos anos 60 e 70 foi profunda na Suécia, começando entre a juventude no contexto da Guerra do Vietnã e desafiando tanto o stalinismo quanto a socialdemocracia. Durante os anos 70 o novo movimento feminista aumentou sua força e pressionou as velhas formas. O movimento ambientalista quase foi bem-sucedido em impedir a construção de novas usinas nucleares. Mais importante ainda foi a onda de greves, que começaram com a greve dos mineiros em 1970. A classe trabalhadora, as categorias tradicionalmente radicalizadas, subitamente tomaram o palco e desafiaram a política de conciliação de classes.

Em 1960, Palme observou com interesse radicalismo florescente. E não passou ileso. Por conta de sua forte oposição ao colonialismo e ao racismo, ele achou mais fácil que outros políticos estabelecidos entender o dinamismo das lutas pela libertação no terceiro mundo, Sua receptividade, curiosidade e boas relações com influentes intelectuais lhe permitiram captar a importância desses novos movimentos sociais mais prontamente que outros. A oposição de Palme à guerra dos EUA no Vietnã o tornou uma figura única na política internacional.

Quando as reivindicações por reformas mais profundas encontraram seu caminho no interior da Socialdemocracia, principalmente pelas vozes dos sindicados e movimentos de mulheres, Palme foi frequentemente um dos melhor posicionados para articular a justeza de tais demandas.

Assumindo como primeiro ministro em 1969, Palme prontamente seguiu por uma série de reformas que englobaram aspectos fundamentais da política social e econômica. Na verdade, uma grande parte dos fenômenos tipicamente associados com o estado de bem-estar social sueco foram criados ou substancialmente reformados durantes os primeiros sete anos de Palme. O gasto nacional cresceu de 26% para 38% do PIB.

Um grande número de reformas foram relacionadas às políticas familiares e muitas carregavam a marca da igualdade: subsídios para moradias de pensionistas e para as famílias com crianças pequenas, licença maternidade e paternidade, aumento dos subsídios para os gastos no sustento infantil, um sistema universal de creches e, no começo de 1974, direito ao aborto.

Na metade dos anos 70, a Suécia havia avançado mais que qualquer outra socialdemocracia. Naturalmente, isso não foi graças a uma só pessoa. Ao contrário, é crucial frisar a importância dos velhos e novos movimentos sociais no desenvolvimento do estado de bem-estar social Sueco. A magnitude e o conteúdo de tais reformas não pode ser explicado sem se referir a tais movimentos.

Esses foram também os anos em que Palme fez seu nome internacionalmente como estadista anti-imperialista.  Começou com o Vietnã. Já em 1965 ele condenou publicamente a guerra, e seu criticismo se aprofundou sob a pressão dos movimentos em solidariedade aos vietnamitas. Sua comparação, em 1972, entre o bombardeio dos EUA de Hanói e Guernica e as atrocidades nazistas ultrajaram Henry Kissinger, levando Richard Nixon a chamá-lo de “aquele babaca sueco”.

Durante os anos 70 ele permaneceu como festejado participante do diálogo internacional entre o Norte e Sul Global, e usualmente favorecia ao último. Na ONU a Suécia votou contra a guerra em resoluções sobre a África do Sul, Israel/Palestina e pela distribuição do poder econômico global. A Suécia deu apoio material às lutas pela libertação em diversos países africanos.  Líderes radicais do terceiro mundo, como Fidel Castro – cuja revolução Palme apoiou – abraçaram o líder sueco como aliado.

Ao mesmo tempo, Palme nunca deixou seu antirracismo e anti-colonialismo interferir com seu desejo de manter os movimentos radicais subordinados aos poderes dominantes. Isso se tornou excepcionalmente evidente durante a Revolução Portuguesa de 74/75, quando Palme usou de todo seu prestígio para ajudar a pacificar a revolta, trazendo o país para o interior da aliança do oeste europeu e mantendo-o na OTAN.

Quanto às relações militares suecas, eram os negócios de sempre. “Agora, quando eu estiver remando com os americanos”, Palme disse a seus generais, “pelo amor de Deus assegurem que teremos uma boa relação com eles [os americanos] ao menos quanto à nossa defesa”.

De fato, para os EUA e outros governos poderosos, Palme tinha uma função distinta: ele era um dos poucos estadistas que poderiam servir como um contato e como uma ponte com os movimentos e regimes radicais. Kissinger viajou a Estocolmo para agradecer a Palme pelo seu papel na Revolução Portuguesa menos de um ano após o fim da Guerra do Vietnã, um indicativo de sua utilidade.

Ainda assim, para muitos dos líderes do terceiro mundo, ele era um dos poucos representantes do mundo desenvolvido que defendia suas causas por uma ordem mundial mais justa. A existência de incontáveis ruas, escolas e praças na África e na América Latina levando o nome de Palme indicam a importância de tal apoio.

De volta ao lar, o escopo das reformas socialdemocratas e o contínuo crescimento do setor público incitaram amigos e adversários a perguntar quando a socialdemocracia de Palme iria transformar fundamentalmente o sistema.

Os sindicatos queriam isso. Em 1976 a LO reivindicou a criação de fundos dos assalariados. Nesta proposta, todo ano uma porção dos lucros das companhias – na forma de ações – seria transferida para fundos controlados pelos sindicatos. Após algo entre 20 e 75 anos, os trabalhadores controlariam a maior parte da maioria das companhias.

A demanda do plano por uma socialização gradual criou distúrbios no partido. Palme e a liderança do partido eram a favor do que chamavam de “socialismo funcional”: aprofundar a democracia, fazer crescer o setor público, aumentar os recursos para o planejamento público, criar leis reduzindo a influência dos empregadores. A propriedade em si, recusavam-se a tocar.

O “Plano Mediner” era um ataque a tal credo, e Palme gastou muitos anos matando os pontos radicais da proposta. Sua reação demonstrou que, a despeito de todas as reformas realizadas, ele não estava disposto a pisar para além das fronteiras do capitalismo.

Os fundos dos assalariados que acabaram por ser decretados, como apontou o biografista de Meidner, Lars Ekdahl, guardavam pouca semelhança com a proposta original. Não havia distribuição de lucros; abriu-se mão de quase todo o poder dos sindicatos sobre a indústria; não havia a determinação de quebrar a sólida concentração de poder e riqueza de uma vez por todas – abriu-se mão da ideia dos fundos como elemento de uma estratégia socialista democrática.

Ao mesmo tempo, a mudança na conjuntura social e econômica estava mudando as condições para mais políticas reformistas, fossem radicais ou de qualquer outro tipo. Com o fim do crescimento do pós-guerra e o começo de um período de maior turbulência, as fundações econômicas do estado de bem-estar social começaram a ser postas em questão.

Friedman passou a substituir Keynes como estrela-guia. E os movimentos sociais, portadores da radicalização, começavam a declinar.

Em acréscimo, o próprio Partido Socialdemocrata encontrou-se fora do poder pela primeira vez em décadas. Entre 1976 e 1982, o partido estava na oposição quando a crise econômica estava em seu pior momento. Quando o partido retornou ao poder após as eleições de 1982, as condições para as políticas socialdemocratas tradicionais haviam mudado completamente.

Em parte, a economia sueca estava seriamente enfraquecida por grandes déficits orçamentários, desemprego significativo e uma alta taxa de inflação. Mas também a própria socialdemocracia começou a se adaptar às políticas econômicas monetaristas e influenciadas pelo neoliberalismo. Isso foi particularmente verdade para um grupo de jovens economistas agrupados ao redor do ministro das finanças de Palme, Khel-Olof Feldt.

No primeiro documento financeiro do governo, se proclamava que uma retomada da produção industrial deveria se dar com o aumento dos lucros das companhias, o consumo deveria ser contido de modo que a poupança geral do país pudesse aumentar e medidas anti-inflacionárias deveriam ser priorizadas. Tudo isso viria às custas do setor público. Se o Plano Mediner havia indignado o centro e a direita do partido, o documento financeiro do governo deflagrou conflitos entre a liderança do partido e a LO.

Ainda no poder no meio dos anos 80, os socialdemocratas tomaram as primeiras medidas em direção à desregulamentação do sistema bancários e do câmbio. Qual foi o papel de Palme neste desenvolvimento? Há poucas indicações de que ele tivesse qualquer intenção de freá-lo. Durante todo o período, ele defendeu seu ministro das finanças contra os ataques da esquerda do partido.

Para Palme, o novo cenário político e econômico não implicava que o potencial reformista havia se exaurido. Enquanto políticos como Feldt queriam reorientar o partido de forma permanente e romper com as antigas políticas econômicas, muito do que estava sendo feito nos anos 80 era, aos olhos de Palme, um mal necessário que iria eventualmente trazer a ordem de volta à economia nacional. A posição de Palme, Feldt explicou, era “mais sobre dar ao partido a oportunidade, através de medidas indesejáveis, de retornar à sua antiga política. Nós tínhamos que nos arrastar através de um túnel. Do outro lado havia uma luz”.

Essa era uma esperança realista? Ou, para retornar a questão inicialmente posta, o modelo sueco morreu com Olof Palme?

A questão não é simples, mesmo porque o “modelo sueco” é, em si próprio, multifacetado. Nitidamente muitas de suas marcas permanecem intactas – uma rede de seguridade social relativamente generosa financiada por impostos – mesmo que o nível dos benefícios tenha sido minado e uma grande parte do setor públicos tenha sido vendida. O movimento sindical sueco – a força verdadeira por trás dessas políticas, e os arquitetos do modelo sueco – permanece comparativamente forte.

Se, por outro lado, consideramos esse modelo como a política socialdemocrata clássica de expansão do estado de bem-estar social e controle da economia, fica evidente que muito desse foi abandonado: políticas keynesianas contra crises, controle financeiro governamental do crédito e dos mercados de câmbio e taxas de juros, um banco nacional sob controle político, a ambição de perseguir uma política industrial nacional ativa, um setor público não apenas amplamente financiado e controlado pelo estado sem interesses lucrativos, construção de moradias públicas e programas de propriedade, e geralmente sistemas de benefícios definidos.

Mesmo se deixarmos a terra firma da análise histórica, há razões para duvidar o quanto Palme teria sido capaz de lutar contra os moinhos da mudança.

Uma razão importante para isso é que a luz no fim do túnel acabou sendo a luz de um trem se aproximando. A política econômica defendida pelo governo Palme ajudou a atirar o país em uma nova e séria crise no começo dos anos 90, que prenunciou uma nova série de medidas de austeridade, desregulações e privatizações.

É óbvio que os líderes políticos socialdemocratas que sucederam Palme foram inábeis ou indispostos a abandonar o curso no qual haviam embarcado, e na verdade o navegaram até o fim.

Então enquanto o Partido Socialdemocrata de hoje possa parecer desajustado a Olof Palme, é importante não ser excessivamente benevolentes em defender o seu legado. Transitando entre o consenso do pós-guerra e a era neoliberal, Palme foi tanto o grande reformista como o facilitador da transferência do poder da política para o mercado.

Palme, o perfeito social democrata cristaliza, portanto, o dilema conjuntural e constitutivo da socialdemocracia. Dessa forma, seu exemplo prova que é a inabilidade da socialdemocracia de pensar para além do capitalismo a fonte de seu declínio terminal.