Althusser com Clastres: prática ideológica como construção mnemotécnica material

Por Alexandre Marinho Pimenta

“A tríplice aliança kafkiana a que se refere Clastres implode os limites entre violência e não-violência, como no caso escrita-tortura. Só a entendemos como um contínuo. Althusser busca fazer o mesmo com o conceito de material, multiplicando-o em modalidades. Os aparelhos de estado, no caso de sociedades de classes, funcionam por primazia da ideologia, ou da repressão, mas nunca não unicamente por um ou outro. Todavia, estamos a lidar sempre com níveis diferentes de materialidades onde a operação ideológica é realizada e o sujeito é interpelado a ser o que deve ser.”

Trataremos de um encontro um tanto peculiar e bastante experimental. Apesar de Louis Althusser e Pierre Clastres se encontrarem diretamente dentre os grandes nomes da teoria social francesa de meadosdo século XX, e indiretamente por meio do campo da antropologia estrutural, não é comum se operar conceitualmente com ambos, ao mesmo tempo – Althusser com Clastres. Aliás, o oposto é o mais verdadeiro: é conhecida a violenta polêmica de Clastres com o antropólogo, marxista à época e próximo das posições de Althusser, Maurice Godelier [i]. É também muito famosa a crítica clastreniana à teoria marxista do Estado.

Já do lado de Althusser, temos um longo ataque à própria antropologia, enquanto projeto ideológico de elevar o “homem primitivo” ao posto de originário do humano (“ideologia etnológica” [ii]). No mesmo sentido, a antropologia não conseguiria desenvolver conceitualmente as combinações de modos de produções nas formações sociais que estuda.

Mas não é da justeza ou não das teses de Clastres em sua polêmica com o marxismo que nos importa aqui. Nem da relação entre marxismo e antropologia em si. Nos debruçaremos sobre um texto de Clastres, Da tortura das sociedades primitivas [iii], e a partir dele lançaremos uma possível ponte em direção à teoria da ideologia marxista renovada por Althusser. Usaremos as descobertas de Clastres para funcionar em Althusser e daí tirar algumas indicações. O contato virá de uma interpretação geral compartilhada pelos dois da prática ideológica como construção mnemotécnica material.

Esse texto de Clastres começa com uma reflexão sobre a dureza da Lei. Essa característica da dimensão da normativa pressupõe e só é garantida com a existência de práticas mnemotécnicas que constantemente chamam os indivíduos para o círculo da lei, do social. A rememoração e a dureza da lei dependem, assim, da escrita. “A escrita existe em função da lei, a lei habita a escrita”. É sobre essa fidelidade que Clastres quer falar.

A escrita (da lei), e a lei (da escrita) se encontram historicamente nas tábuas, nas árvores, nos templos. Mas recorrendo à Kafka, em seu conto A Colônia Penal, Clastres nos lembra da relação entre código e corpo. No conto kafkiano, uma máquina de escrever transpassa no corpo do condenado a lei que este transgrediu. Um cínico funcionário analisa corretamente o pavoroso ritual em questão: “Seria inútil levá-la ao conhecimento dele, uma vez que vai aprendê-la no próprio corpo”. Aqui o corpo se torna a superfície privilegiada de escrita e de lei, onde a rememoração e dureza entram em plena confluência. O saber da lei fica permanentemente na própria pele, e as feridas na pele são as testemunhas dolorosas da dureza da lei.

Os ritos de passagem das “sociedades primitivas”, diz Clastres, podem servir de paradigma para se compreender a “tríplice aliança kafkiana”: o entrelaçamento entre lei, escrita e corpo.

Nesses rituais, em sua maioria, “sem qualquer intermediário, [é] o corpo que a sociedade designa como único espaço propício a conter o sinal de um tempo, o traço de uma passagem, a determinação de um destino”. A mnemotécnica corporal não pode acontecer sem violência. O corpo do iniciado é torturado, provocando o horror dos relatos dos primeiros etnólogos.

Mas o suplício, propõe Clastres, não pode se resumir a uma função de preparação e seleção de membros de uma sociedade que precisa sobreviver em um ambiente hostil. A dor é pedagógica: esta é infligida pelo grupo até os limites do iniciado (que deve aceitar, em silêncio) para que a lição seja gravada permanente e materialmente em marcas corporais. A transcrição da lei, sua dureza, só é alcançada pelo sofrimento. O carrasco também não tem rosto ou compaixão: ele é a máquina de escrever kafkiana. Ao fim do ritual, põe-se à prova a inserção ou não do iniciado, a eficácia do chamado social, cuja técnica é a tortura corporal. “O ritual de iniciação é uma pedagogia que vai do grupo ao indivíduo, da tribo aos jovens. Pedagogia da afirmação, e não do diálogo”.

Essa pedagogia da afirmação seria circunscrita às sociedades de solidariedade mecânica e sem escrita “formal”? Ou apontaria para uma teoria mais geral sobre a inserção ideológica dos animais humanos numa ordem cultural?

Clastres é dúbio nesse ponto. Sua conclusão explícita é de que a pedagogia da afirmação está presente em sociedades da marcação (Deleuze-Guatarri), em sociedades contra o Estado. A tortura primitiva é o preço para impedir uma violência mais terrível, a estatal. Clastres quer mostrar traços da alma anarquista primordial. No entanto, já no início do texto há uma rápida menção à escola moderna, e assim uma indireta indicação para uma teoria mais geral da escrita da lei: “Diversos meios foram inventados, segundo as épocas e as sociedades, a fim de conservar sempre fresca a recordação dessa dureza (da lei). Entre nós, o mais simples e recente foi a generalização da escola, gratuita e obrigatória. A partir do momento em que a instrução se impôs a todos, a ninguém mais se dava o direito de, sem mentira – transgressão -, alegar o seu desconhecimento”.

Impossível não lembrar de Althusser aqui. É sua a tese da centralidade do aparelho ideológico escolar nas sociedades capitalistas. Além disso, sua teoria da ideologia traz muitos pontos de contato no que diz respeito ao modo de funcionamento ideológico em seu essencial. Eis aqui uma ponte possível de diálogo entre Althusser e Clastres. De te fabula narratur!

Althusser, como se sabe, busca se distanciar do conceito de ideologia como falsa consciência. A ideologia não é um resíduo, um erro, mas um elemento constituinte da vida social, a forma pelo qual os sujeitos se tornam e se reconhecem como sujeitos de uma sociedade/Lei e se relacionam espontânea e imaginariamente com suas condições reais de vida. O animal humano é um animal ideológico. A ideologia é nosso habit (social). E no caso das sociedades de classe, a ideologia está sob a luta entre dominantes e dominados, reprodução ou ruptura, sob o terreno estatal.

E radicalizando uma visão não-racionalista da ideologia, Althusser defende a existência material desta. As “ideias” dos sujeitos, seus valores e crenças, “são seus atos materiais inseridos em práticas materiais, reguladas por rituais materiais”[iv], em aparelhos específicos, como ir de carro à missa, ou se autoflagelar como penitência em casa. A famosa referência a Pascal (“ajoelha, reza e aí a fé virá”) vem daí: a inversão que demonstra a primazia da realidade material, em suas diversas modalidades, em relação ao âmbito das ideias.

Interessante notar a proximidade de Clastres com Althusser no que diz respeito à identificação do registro que opera e sustenta a dinâmica ideológica. Não é a consciência, a racionalidade, mas a materialidade de práticas, rituais e corpos que está em jogo. É nesse nível que a eficácia da inserção social dos indivíduos e sua permanência é muito superior ao mero convencimento discursivo, por exemplo.

A tríplice aliança kafkiana a que se refere Clastres implode os limites entre violência e não-violência, como no caso escrita-tortura. Só a entendemos como um contínuo. Althusser busca fazer o mesmo com o conceito de material, multiplicando-o em modalidades. Os aparelhos de estado, no caso de sociedades de classes, funcionam por primazia da ideologia, ou da repressão, mas nunca não unicamente por um ou outro. Todavia, estamos a lidar sempre com níveis diferentes de materialidades onde a operação ideológica é realizada e o sujeito é interpelado a ser o que deve ser.

Aliás, ao que sempre-já é e foi, e que “assim seja”! A imagem da tatuagem kakfiana e das torturas dos ritos de passagem falham nesse ponto, pois acabam implicando em uma causalidade linear e simples. Lei, escrita, corpo. Mas o que Althusser nos lembra é que a inscrição ideológica é sempre uma rememoração, e aqui se instaura outra temporalidade. Nossos nomes já se encontram conosco antes mesmo de nascermos, como diz a psicanálise. O rito de passagem, a tortura penal, a escola, de diferentes formas, encontram-se na ordem da repetição e reforço inaugural, mas não menos repetição do que já estava lá, na totalidade ideológica.

Fechemos com duas provocações

É lugar comum no pensamento contemporâneo demonstrar a falência das instituições, da Lei, das ideologias etc. Estaríamos vivendo numa era da dominação por espécie de osmose ou via auto-controle, e menos por mnemotécnicas “tradicionais”?

Efetivar um diálogo mais profundo entre esses dois autores diz respeito ao encontro entre o próprio marxismo e suas bordas. Nesse sentido, e no espírito de Althusser, podemos falar: haveria uma corrente materialista subterrânea da ideologia?

[i] Ver: Godelier y Clastres. Polémica en Antropología. Zona Erógena. Nº 16. 1993. https://praktopia.files.wordpress.com/2014/03/46001330-godelier-y-clastres-polemica-en-antropologia.pdf . A mesma intervenção de Clastres se encontra em seu livro póstumo Arqueologia da violência – pesquisas em antropologia política, Cosac Naify, 2004.

[ii] Louis Althusser, Sobre Lévi-Strauss. CAMPOS – Revista de Antropologia Social. http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/campos/article/view/4524/3539.

[iii] Sociedade contra o Estado, Cosac Naify, 2012.

[iv] Louis Althusser, A reprodução, Vozes, 1999.

*O autor é pedagogo e mestre em Sociologia pela UnB.