Por Jamille Rabelo de Freitas e Núbia Enedina S. Souza, via Revista Discente do CELL.
O presente artigo reúne o resultado de algumas reflexões decorrentes de estudos investigatórios acerca do discurso de Chico Mendes registrado na carta, escrita por ele mesmo, em 28 de outubro de 1988. Com o objetivo de pesquisar as manifestações discursivas e ideológicas, observar-se-á como é retratada linguisticamente, na carta, a realidade dos seringueiros frente aos mecanismos utilizados pela classe dominante, à luz das teorias, acerca da ideologia, de Marx, Althusser e Bakhtin.
O corpus constitui-se de fragmentos destas teorias e da carta em foco. Para essa análise serão utilizados como aporte teórico Althusser e Marx, para ilustrar a percepção de aparelho repressor e ideológico como meio de propagação e manutenção das ideologias dominantes. E as teses de Bakhtin para fundamentar a importância de Chico Mendes na história do movimento ecológico, utilizando para isso os conceitos de consciência sígnea e materialidade da ideologia.
A linguagem é significativa quando comunica, quando há um processo de compreensão. Sabe-se que o meio cultural e social são fatores que influenciam na linguagem, e se o homem tem a necessidade de se comunicar, ele é o maior criador de recursos que auxiliam na produção da linguagem, e seu maior recurso para a comunicação é a palavra.
A linguagem é a seleção de termos (signos linguísticos instituídos) existentes na língua para expressar o pensamento. A seleção destes termos culmina no discurso, que nada mais é do que a exteriorização, por meio escrito ou oral, do que se pensa – ideologia. Essa exteriorização é social porque é produzida para que seja entendida pelo outro e para tanto é preciso uma significação comum e uma interação. Como esta seleção é feita tendo como base o que se deseja transmitir, ela não pode ser considerada natural nem inocente. Sendo assim, a linguagem torna-se lugar de conflito, confronto ideológico, não podendo ser estudada fora da sociedade, fora do processo histórico-social, fora das condições de produção.
Quando um discurso é poético a palavra ganha atribuições reais e irreais que permitem que uma mesma palavra possa atribuir ou sugerir significados sempre novos. Para Bakhtin, dentro do discurso poético, a palavra é o limite da cultura e cada ato cultural usa a palavra de modo diferente. O discurso poético não é a emanação de um Eu lírico individual e soberano. Já para Aristóteles, o discurso poético se volta à imaginação, à construção de uma fantasia. Enquanto que um discurso social trabalha com as dificuldades e diferenças sociais que podem gerar conflitos e tentam manipular o pensamento do homem.
“Todos os homens, qualquer que seja a sua posição na hierarquia social, vivem as cotidianidades. Nela colocamse ‘em funcionamento’ todos os seus sentidos, todas as suas capacidades intelectuais, suas habilidades manipulativas, seus sentimentos, paixões, ideais, ideologias.” (HELLER, 1989: 17)
Entrando nesta questão de discurso, ideologia, uso da palavra, entre outros, este trabalho tem como objetivo identificar e analisar as ideologias presentes no discurso de Chico Mendes registrado em uma carta, escrita em outubro de 1988, destinada ao Exmo. Dr. Juiz da Comarca de Xapuri, à luz das teorias ideológicas de Althusser, Marx e Bakhtin.
Serão utilizados como aporte teórico para essa análise Althusser associado a Marx, secundariamente, para ilustrar a percepção de aparelho repressor e ideológico como meio de propagação e manutenção das ideologias dominantes. Bakhtin será um elo com a atualidade, pois, usando as teses deste teórico, tentaremos mostrar a importância de Chico Mendes na história do movimento ecológico, utilizando para isso os conceitos de sígnea e materialidade da ideologia.
Assim, buscar-se-á sustentar e comprovar a idéia de que foi a partir das manifestações discursivas de Chico Mendes, sua luta, ideias argumentos e repercussão, que os movimentos sociais pela reforma agrária “ecológica” cresceram e continuam a lutar por esta causa.
Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como Chico Mendes, foi um seringueiro, sindicalista e ativista ambiental brasileiro. Sua intensa luta pela preservação da Amazônia o tornou conhecido internacionalmente, sendo esta a causa de seu assassinato. Em 1975 iniciou a vida de líder sindical, mas só a partir de 1976 foi que começou a participar ativamente das lutas dos seringueiros para impedir o desmatamento promovendo os “empates” – manifestações pacíficas em que os seringueiros protegem as árvores com seus próprios corpos. Chico organizava também várias ações em defesa da posse da terra pelos habitantes nativos. Participou também da fundação do PT – Partido dos Trabalhadores, sendo em 1980 enquadrado na Lei de Segurança Nacional a pedido de fazendeiros da região acreana.
Ele também foi o responsável pelo 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, em 1985, onde foi criado o CSN – Conselho Nacional dos Seringueiros, que se tornou referência. Em 1987, Chico recebeu a visita de alguns membros da ONU, os quais puderam ver a realidade da devastação e exploração mal-planejada além de perceber que os financiamentos dos bancos internacionais de alguns projetos latifundiários locais causavam a expulsão dos seringueiros e outros povos da floresta. Algum tempo e visitas ao senado e banco norte-americanos depois, os financiamentos a tais projetos foram suspensos, o que causou mobilização e irritação por parte da classe dominante, recolhedora dos lucros e benefícios advindos dos projetos.
A proposta da “União dos Povos da Floresta” tinha o cunho de defender a Floresta Amazônica bem como os povos diretamente e indiretamente ligados a ela, assim seriam além dos seringueiros, os índios, castanheiros, pequenos pescadores, quebradeiras de côco e populações ribeirinhas. Ao logo de 1988 há a implantação das primeiras reservas extrativistas criadas no Acre. Sob a liderança de Chico Mendes a luta dos seringueiros começava a ter uma repercussão até então nunca vista.
Mendes era um homem destemido e que não fazia jus ao sistema dominante/ dominador vigente. Se a lei era um aparelho regulador da sociedade, ela também serviria para regular e repreender àqueles que as fazem e executam, mas de modo distorcido. E, seguindo essa formação ideológica, Chico Mendes escreve, em 28 de outubro de 1988, quase dois meses antes de seu assassinato, uma carta ao Exmo. Dr. Juiz da Comarca de Xapuri, bem como envia também cópias desta mesma carta à Secretaria de Segurança, 171 relatando as impunidades e ameaças de morte que vinham ocorrendo.
Em Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado (1980) Louis Althusser afirma que, para manter sua dominação, a classe dominante gera mecanismos de perpetuação ou de reprodução de condições materias, ideológicas e políticas de exploração.
“O Aparelho de Estado compreende dois corpos: o corpo das instituições que representam a Aparelho repressivo de Estado, por um lado, e o corpo de instituições que representam o corpo dos Aparelhos Ideológicos de Estado, por outro lado”. (Althusser, 1980, p. 51)
Logo no início da carta é possível perceber o reconhecimento do autor à autoridade legítima do Estado, a função dos aparelhos repressores do Estado e da ação da classe dominante para manter sua ideologia.
“Exmo. Dr. Juiz da Comarca de Xapuri. O presente documento não se dirige à sua pessoa. Este documento é confidencial. Entreguei cópias à Secretaria de Segurança. (…) tenho enfrentado com coragem e firmeza muitas perseguições, não só dos assassinos dos trabalhadores, mas também da Justiça e de todas as autoridades da área de segurança do Estado, inclusive até relatórios secretos dos centros de informação me acusam de agitador. (…) quero que as coisas fiquem claras. Estou me dirigindo a V. Senhoria porque, apesar da acusação de agitador, nunca uma gota de sangue foi derramada por minha responsabilidade. Entretanto, o sangue dos trabalhadores está sendo derramado impunemente”. (Carta de Chico Mendes, anexo 1).
É notável a clara percepção que Mendes tem em relação aos papéis dos mecanismos reguladores do Estado. Ele sabe que a justiça, a polícia, os governantes são responsáveis pelo estabelecimento da ordem social e garantidores, ainda que dissimuladamente, dos interesses vigentes, bem como tem a certeza que é dentro do Estado que também está a possibilidade de assegurar sua manifestação ideológica.
Tudo isso denota um conflito e uma interligação constante entre estes mecanismos reguladores, afinal, nenhum aparelho é puramente repressor, a fim de estabelecer a ordem:
“É que em si mesmo o Aparelho (repressivo) de Estado funciona de uma maneira massivamente prevalente pela repressão (inclusive física, embora funcione secundariamente pela ideologia.(…) O exército e a polícia funcionam também pela ideologia, simultaneamente para assegurar a sua própria coesão e reprodução e pelos valores que projetam no exterior”. (Althusser, 1980, p. 46 e 47)
Ou puramente ideológico, a fim de apenas propagar idéias:
“Da mesma maneira, mas inversamente, devemos dizer que, em si mesmos, os Aparelhos Ideológicos de Estado funcionam de um modo massivamente prevalente pela ideologia, embora funcione secundariamente pela repressão, mesmo que no limite, mas apenas no limite, esta seja bastante atenuada, dissimulada ou até simbólica. (…) A escola e as Igrejas <> por métodos apropriados de sanções, de exclusões, de seleção, etc., (…)”. (Althusser, 1980, p.47)
É pela ideologia que a classe dominante age, distorcendo, por conseguinte, a realidade, como outrora afirmou Marx:
“Outras categorias poderiam ser analisadas para mostrar que há dois níveis de realidade e que o nível da aparência é a inversão do nível da essência. A partir do nível fenomênico da realidade, constroem-se idéias dominantes numa dada formação social. Essas idéias são racionalizações, que explicam a realidade”. (Fiorin, 2007, p. 28)
Por inferência é possível definir quem era a classe dominante. Se classe dominante é aquela que domina, que detém o poder, logo a classe dominante será formada por aqueles que estão diretamente ligados à dinâmica político-econômica- social.
Durante a década de 70, o governo federal brasileiro iniciou um processo de ocupação da Amazônia buscando uma expansão da agropecuária. No caso do Acre, tal ação causou uma especulação fundiária e gerou a venda de seringais a grandes grupos empresariais do centro-sul do país, os quais faziam uso de queimadas para limpar a mata. Com isso, houve a depredação dos recursos naturais e a expulsão de índios e seringueiros de seus territórios.
Em 1976 Chico Mendes passa a participar dos “empates”, mas somente em 1986 é que os empates de Chico, em seringais de Xapuri, ganham destaque nacional e começam a ter algum êxito tais quais: algumas desapropriações e a criação de reservas extrativistas controladas por seringueiros, o que incita o ódio e reações dos fazendeiros.
“Há mais de dez dias, estão sendo realizadas na região de Brasiléia reuniões secretas, onde se planejam o assassinato de Chico Mendes e Osmarino Amâncio. Da reunião participam como coordenadores Alvarino e Darli. No apoio estão Crispim, Coronel Chicão, Luisinho Assem, Zezinho Assem, Antônio Pequeno, José Benvindo, Benedito Rosa e mais outra pessoa conhecida popularmente como “Querido”. Na base de apoio, a fonte informa que está o capitão “Tirson” e o Dr. Heitor Macedo, juiz de Brasiléia. Segundo informações tem mais gente na jogada: Gaston Mota, José Elias e mais alguém da Polícia Civil que não é pequeno”. (Carta de Chico Mendes, anexo 1)
Como dizia Bakhtin, o discurso é a expressão da consciência, mas esta é formada pelo conjunto dos discursos interiorizados pelo indivíduo ao longo de sua vida. O homem aprende como ver o mundo pelos discursos que assimila e Chico Mendes comprova essa formulação.
Sitiado na floresta, filho de seringueiros e inserido em uma realidade social injusta, ele cresceu em meio aos povos nativos ouvindo seus problemas, reclames e anseios por mudanças e melhorias. Coadjuvante desta formação ideológica e discursiva, Chico foi permeado por esse conjunto de representações, de idéias que revelam uma compreensão de mundo e quando, mais tarde, torna-se ativista reage linguisticamente aos acontecimentos. Portanto, foi na tecitura de cartas que ele viu um meio de materializar, registrar, propagar e veicular suas idéias e consequentemente, seu discurso. Bakhtin explica essa conjuntura dizendo que o discurso é a expressão da consciência e que esta é formada pelo conjunto dos discursos interiorizados pelo indivíduo ao longo de sua vida.
Ora, se o discurso é assimilado individualmente pelo membro de um grupo social, conclui-se que os elementos constituintes do discurso – palavras, precisam ter uma significação comum ao grupo, logo “as palavras são signos ideológicos por excelência” (Bakhtin, 1997, p. 16).
“(…) Bakhtin, por sua vez, valoriza justamente a fala, a enunciação e afirma sua natureza social, não individual: a fala está indissoluvelmente ligada às condições da comunicação, que, por sua vez, estão sempre ligadas às estruturas sociais. (…) com efeito, a palavra é a arena onde se confrontam aos valores sociais contraditórios: os conflitos da língua refletem os conflitos de classe no interior mesmo do sistema”. (Bakhtin, 1997, p. 14)
Ainda em Bakhtin, encontra-se o conceito de relações dialógicas que se manifestam no espaço da enunciação, ou seja, a enunciação não é um espaço vago, inerte, há uma interação entre as partes. Quem fala, fala para alguém. Quem escreve, escreve para alguém. Por conseguinte, a enunciação não é uma simples exteriorização dos pensamentos.
“Na realidade, toda palavra comporta duas faces. Ela é determinada tanto pelo fato de que procede de alguém, como pelo fato de que se dirige para alguém. Ela constitui justamente o produto da interação do locutor e do ouvinte. Toda palavra serve de expressão de um em relação ao outro. Através da palavra, defino-me em relação ao outro, isto é, em última análise, em relação à coletividade. A palavra é uma espécie de ponte lançada entre mim e os outros. Se ela se apóia sobre mim em uma extremidade, na outra apóia-se sobre o meu interlocutor. A palavra é o território comum do locutor e do interlocutor”. (Bakhtin, 1997, p. 113)
Sob essa égide bakhtiniana de interação, dialogismo e palavra como veículo, percebe-se, indubitavelmente, a intenção de Chico Mendes de se comunicar, falar e ser ouvido:
“E agora? Qual a justificativa? Os bandidos foram alertados? Sim, foram avisados. Quem avisou? Este é o grande dilema. Querem mais uma contribuição?” (…) “Meu senhor, só estou agora tentando ajudá-lo a fazer justiça, porque tenho ódio à injustiça e por esta razão é que vou até ao fim desta vez, já fui muito humilhado, caluniado, durante muito tempo, mas agora, estou disposto e não estou mais sozinho.” (…) “Só um detalhe: o senhor será considerado um dos responsáveis e na hora em que isso acontecer, muita gente saberá. O senhor gostaria de ser considerado um assassino? Prezado senhor, vou manter sigilo deste documento por quinze dias, se não houver algum interesse de quem vai recebê-lo, irei a público denunciá-lo. Enfim, mais uma vez tentei colaborar. Acredito tendo fornecido todas as pistas possíveis não preciso esclarecer mais nada”. (Chico Mendes, anexo 1)
No entanto Chico Mendes não queria ser ouvido apenas pelo juiz e autoridades competentes, ele queria que todos os outros estados brasileiros e também os bancos internacionais, que forneciam os financiamentos, tivessem o conhecimento da realidade crua da região amazônica (acreana).
Chico queria mostrar as injustiças sociais e devastações ambientais que estavam ocorrendo em nome de um desenvolvimento capitalista massivamente exploratório. Mendes não negava que os seringueiros também desmatavam e exploravam a floresta, mas ele afirmava que era uma exploração racional, era um extrativismo economicamente viável e ambientalmente sustentável. Ou seja, os seringueiros extraiam a borracha, obtinham seu sustento e não precisavam derrubar centenas de hectares de árvores e tampouco promover queimadas que inutilizavam o solo.
“Com a minha humildade, consegui conquistar apoio importante de vários segmentos da sociedade nacional e internacional e agora vou por em prática em favor da paz e da justiça e alguém não vai gostar. Se o senhor está do nosso lado, do lado da Justiça, então, é agora que precisamos do seu apoio. Posso ser até assassinado ou alguns dos meus companheiros, pois os planos estão prontos”. (Chico Mendes, anexo1)
À medida que as aparições públicas iam aumentando, as ameaças de morte cresciam progressivamente também, no entanto, isso não o intimidava mais. Chico estava disposto a perder a vida em prol de alertar que as concessões financeiras internacionais junto com a política expansionista do governo federal estavam sendo maléfica para os nativos da região em curto prazo bem como traria malefícios para o país a longo prazo.
Em 22 de dezembro de 1988, Francisco Alves Mendes Filho, “Chico Mendes”, foi assassinado na porta de sua casa por sua intensa luta pela preservação sócioambiental. Mas, como lhe fora ensinado ainda na adolescência, é preciso que alguém plante a primeira semente e os argumentos, discursos, ideias e ações foram sementes plantadas e cultivadas em diversos “campos” do Brasil.
Em 1989, o grupo Tortura Nunca Mais criou o prêmio Medalha Chico Mendes de Resistência como forma de homenagear não só o próprio Chico Mendes, mas também, a todos aqueles que lutam pelos direitos humanos e por uma sociedade mais justa.
Em 2006, no Brasil já havia 43 Reservas Extrativistas – RESEX, que abrangem 8,6 milhões de hectares e abrigam 40 mil famílias. Estas RESEX são unidades de conservação de uso sustentável as quais garantem, legalmente, a preservação dos recursos naturais, a manutenção da atividade econômica e a posse coletiva da terra pelas populações nativas. A esses grupos também são permitido o acesso a um financiamento agrícola, programas de segurança alimentar e investimentos na comercialização dos produtos.
Mais uma vez retomando Bakhtin, é possível ratificar que a materialidade da consciência e do enunciado são mesmo sígneas. Quando ao ligar a TV e ver no noticiário que os integrantes de algum movimento de luta pela terra ou reforma agrária fazem resistência aos aparelhos repressores do Estado – polícia, exército –usando como obstáculo os próprios corpos, automaticamente é possível correlacionar significado com os “empates” outrora promovidos por Chico Mendes.
Estas similitudes vêm a reboque das teorias ideológicas – Althusser, Marx e Bakhtin – ventiladas para reforçar a ideia de indivíduo como sujeito, produto do social e construído a partir das exteriorizações que cerceiam a formação sócio – discursivo – ideológica.
Portanto, através de todo esse percurso feito pela história de Chico Mendes entremeado de citações teóricas, importou sobremaneira a ideia que não foi através de Chico que os movimentos de luta pela terra e por uma reforma agrária sustentável nasceram, mas com toda certeza, foi por causa de suas ideias, argumentos, atitudes e sobretudo, repercussão midiática que esses movimentos cresceram, se propagaram, ganharam força e “aprenderam” a chamar a atenção no Brasil e no mundo.
Não é possível, entretanto, findar este artigo isolando as manifestações linguísticas mendianas sem sugerir novas análises acerca de discursos integrantes da mesma realidade contextual. Ou seja, o foco deste artigo foi o discurso de Chico Mendes, visto como sujeito que possui ideologia contrária à vigente, mas é possível ainda analisar o discurso do Governo Federal, quando incita a ocupação da Amazônia buscando uma expansão da agropecuária, e /ou é possível também uma análise ideológica acerca do discurso dos fazendeiros acreanos entre as décadas de 70 e 80.
