O lulismo contra o Lula: escolhas e limites da estratégia lulista

por Rafael Costa via Podemosmais

A consumação do impeachment da presidenta legitimamente eleita, Dilma Roussef, abre um período em que a resistência democrática será a tônica das lutas encampadas pelos movimentos sociais. No entanto, problemas de diversas ordens ainda atacarão o campo democrático e popular que resiste ao golpe institucional, alguns virão como consequência do aprofundamento do golpe e do governo interino e ilegítimo, outros serão possíveis devido a orientação estratégica do estrato hegemônico do nosso próprio campo: o lulismo. E um dos feridos de morte pode ser o próprio Lula.

Junho de 2013: abertura de novas possibilidades

A estratégia que determinou a forma de condução dos governos petistas desde o desenlace da crise do “mensalão”, conforme caracterização do Prof. André Singer (1), compõe-se da junção de um pacto conservador entre a direção governamental e setores políticos de centro e centro-direita, a fim da obtenção da governabilidade em troca de uma política “paz e amor”, e um “reformismo fraco”, caracterizado pelas políticas sociais e de distribuição de renda. Essa configuração política pode ser denominada de lulismo.

Esta estratégia tem raízes fincadas nas mudanças de concepção operadas na maioria do PT em tentativa de resposta a ofensiva neoliberal da década de 90: como forma de enfrentá-la, levando em conta a retração do movimento de massas no país, o centro da disputa, para a maioria partidária a partir de 1995, torna-se eleitoral e institucional. Dessa maneira, a principal tarefa de construção passam a ser os mandatos, tanto executivos como legislativos. Neste sentido, podemos complementar a definição de Singer afirmando que o lulismo é a concretização institucional deste projeto estratégico (2) construído ao longo da segunda metade dos anos 90. Importante acrescentar que, por se tratar não apenas de um fenômeno restrito a burocracia estatal, mas sim de um fenômeno mais amplo, de caráter ideológico, o lulismo possui relativa autonomia em relação a Lula.

Durante um período que vai do desenlace da crise política do “mensalão” (fim de 2005) até os protestos de junho de 2013, o lulismo tem seu momento de triunfo, expresso pelos altos níveis de aprovação do governo frente a população. No entanto, esta vitória mostrou-se com o passar dos anos mais conjuntural do que estratégica, tendo em vista que encobria movimentos mais complexos das entranhas da sociedade brasileira.

Enquanto o pacto conservador do lulismo permitia ganhos concretos para a maioria da população brasileira, o que mantinha a aprovação do governo nas alturas, pouco importou tanto para a direção do governo federal, quanto para o PT de maneira geral, acompanhar de maneira mais atenta aos desdobramentos que os ganhos produziriam.

Esta postura teve um duplo efeito: por um lado os ganhos materiais não foram politizados, fugindo à percepção daqueles beneficiados que havia uma inovação da gestão das políticas públicas em curso, por outro não se produziu um diagnóstico das consequências das transformações para a população do ponto de vista subjetivo, para além das transformações materiais. Esses dois efeitos, inclusive, se retroalimentaram.

Outro elemento que se funde a esses dois primeiros é o fato do apaziguamento social inerente ao pacto conservador lulista ter fragilizado a posição dos movimentos sociais tradicionais, historicamente ligados ao PT e seus aliados mais à esquerda, some-se a isto o fato deles não terem se recuperado efetivamente da ofensiva neoliberal da década de 90. MST, UNE e CUT (para citar apenas as entidades de maior relevo em âmbito nacional) passam a enfrentar um período de estagnação de sua base social (cada qual com suas características específicas), seja como consequência do cenário de pasmaceira generalizada no tocante às lutas de massa, seja pela cada vez mais constante identificação, por parte da população em geral, de tais entidades com os interesses do governo federal, principalmente após a importante defesa feita por elas contra a tentativa proto-golpista do “mensalão”.

A irrupção de manifestações massivas de rua em junho de 2013 altera de maneira profunda o quadro delineado anteriormente. Importante ressaltar que tais manifestações têm como estopim causas historicamente ligadas ao campo progressista e de esquerda: a luta contra o aumento da tarifa do transporte público e a repressão policial às manifestações. A brutalidade da repressão da Polícia Militar faz com que milhares de pessoas passassem não apenas a apoiar as manifestações, mas a participarem delas.

As consequências dos protestos de junho de 2013 demonstraram a fragilidade do “consenso lulista”: a popularidade do governo Dilma derreteu em espaço curto de dias, várias das organizações tradicionais que compunham o campo democrático e popular foram hostilizadas nas ruas e, pela primeira vez desde a redemocratização brasileira, movimentos de massa não foram capitaneados por tais organizações, fato que reflete sua fragilização frente ao conjunto da sociedade.

Junho de 2013, nesta perspectiva, é um ponto de inflexão na conjuntura por ter recolocado as ruas novamente no centro da disputa política brasileira. Ressalte-se: essa não foi uma manobra antecipada por algum setor político organizado, mas uma consequência da dinâmica da luta de classes e das posições tomadas por cada um dos atores políticos diante do embate.

Um fator importante das manifestações foi o caráter difuso das reivindicações, e a impossibilidade de firmar uma identidade única dos protestantes. Tal caráter individualista parece ser uma consequência do duplo efeito da ausência de politização da prática lulista, resultando disso um contingente populacional que anseia por mais direitos além dos já conquistados, mas que não identifica, necessariamente, um projeto político específico com as mudanças já operadas nem com as que almejam operar.

Neste sentido, as manifestações de junho colocaram novas possibilidades de disputa política tanto para os setores progressistas quanto para os conservadores. Observando o contexto político atual, podemos afirmar que os conservadores conseguiram se adaptar a nova situação política de maneira mais eficaz que os progressistas, mas isso não foi uma consequência direta e inerente a junho de 2013, mas a como cada setor se comportou a partir de então.

O lulismo embasbacado

Passado o turbilhão de junho de 2013, o Governo Dilma tentou reestabelecer a normalidade, sem, no entanto, conseguir reconquistar o prestígio do momento anterior às manifestações. O momento onde conseguiu chegar mais perto desse ensejo foi durante a campanha presidencial de 2014. Sob o mote “Mais Mudanças” a campanha conseguiu, especialmente no segundo turno, mobilizar uma energia social contrária ao retorno da agenda neoliberal ao centro do poder institucional e que ensejava avanços maiores nas gestões petistas, especialmente no tocante às liberdades e democratização das estruturas estatais. Essa energia, no entanto, foi afrontada já no discurso de vitória da presidenta, onde ficou demarcada a linha de que era preciso “unir o Brasil” – o signo conciliatório do lulismo não foi afastado, mesmo com uma vitória eleitoral baseada numa premissa diversa.

Os meses seguintes, com a formação do gabinete ministerial, foram agonizantes para essa energia que almejava mais transformações com Dilma. Nomes como Kátia Abreu e Gilberto Kassab, por mais que tenham sempre feito parte da base aliada governista, carregam um peso simbólico que vai de encontro ao sentimento que fez a diferença para a vitória do segundo turno da eleição presidencial. No intuito de apaziguar os ânimos, a prática do lulismo esmoreceu apenas sua própria base social.

A oposição de direita ao governo federal, por outro lado, adotou tática inversa: sem apaziguamento, não aceitou o resultado das urnas desde o primeiro instante, chegando a formular um patético pedido de recontagem dos votos. Já no primeiro trimestre de 2015 concretiza a primeira grande manifestação pelo impeachment articulada por movimentos de origem pouco usual, como o Movimento Brasil Livre (MBL), alimentada pelo crescendo da Operação Lava Jato, que naquele momento tinha como foco principal a Petrobras e o Tesoureiro do PT, Antônio Vaccari. Importante ressaltar que as movimentações de rua articuladas pela oposição de direita agregam uma base social refratária a qualquer possibilidade de composição política com o PT, para eles existe um programa único: retirar Dilma da presidência da República e colocar o ex-presidente Lula atrás das grades.

Frente a este cenário a opção tomada pelo lulismo, apesar de encarar um inimigo que não busca a composição, é tentar restabelecer uma conciliação, aplicando uma política econômica diversa da defendida por sua base social e entregando uma fatia ainda maior do governo ao PMDB. A esta altura temos elementos suficientes para inferir que as decisões tomadas pelo governo federal não representam somente um conjunto de movimentos desordenados, trata-se, por outro lado, de uma orientação estratégica, da qual seus operadores políticos estão ideologicamente convencidos de ser acertada para mudar a situação.

Essa estratégia se manifesta, primeiramente, na tentativa de equacionar uma “paz social”. A manutenção da “ordem” lulista passa necessariamente por não permitir com que a democracia esteja vulnerável às “instabilidades” promovidas por um movimento de massas fora de seus mecanismos de controle institucional, como se fosse possível fazer um omelete sem quebrar os ovos. Um desdobramento dessa orientação geral é a tentativa de resolução de conflitos, prioritariamente, “por cima”, ou seja, através altas esferas da burocracia estatal, por meio de acordos, longe das vistas da maioria da população.

Outro ponto essencial da estratégia lulista é governar para todos. A partir desta ótica, não seria crível um banqueiro reclamar da maior distribuição de renda por meio de políticas sociais, já que “nunca lucrou tanto na história do Brasil”. Tal perspectiva, entretanto, suprime artificialmente a divisão da sociedade em classes, e que estas se movem por interesses que são inerentes a elas. O 1% não tem intenção de dividir uma vírgula do seu privilégio com os 99%. Tentando colocar em prática tal estratégia ante uma oposição de direita cada vez mais ofensiva e com mais eco na sociedade, o governo se isolou da sua militância petista mais orgânica e com identidade mais progressista, bem como aplicou uma política econômica que destruiu sua popularidade. Assim seguiu o ano de 2015, mas o momento mais difícil ainda estaria por chegar.

O lulismo contra o Lula

O ano de 2016 começou politicamente com ataques orquestrados a partir da sala do juiz federal Sérgio Moro que recolocaram a figura de Lula no centro da disputa política. A condução coercitiva de Lula foi milimetricamente planejada dentro do organograma de construção do que o magistrado chama de “ciclo virtuoso” (3): os oligopólios midiáticos estavam a postos para transmitir ao vivo e em cadeia nacional o ex-presidente ir prestar depoimento, tudo isso realizado a partir de vazamento de informações feito de maneira milimétrica, com objetivo de insuflar a oposição de direita, que tinha um ato convocado para acontecer em um intervalo de 10 dias.

Após o circo midiático, o ex-presidente fez discurso acalorado na quadra dos bancários afirmando que poderiam chamar-lhe para qualquer lugar do Brasil para fazer eventos sobre o tema que ele iria e que a “jararaca” não havia morrido. Desta maneira, Lula parecia romper com o símbolo “paz e amor” que caracterizara sua condução política da presidência da República. O que aconteceu na prática, entretanto, foi algo bastante diverso.

Na semana seguinte, em vez de seguir o impulso “selvagem” inicial, Lula optou por passar dois dias realizando articulações em Brasília. Numa delas encontrou-se com o oligarca Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado Federal, após, reuniu-se no Planalto para tratar da possibilidade de assumir um ministério no Governo Dilma. A partir destas movimentações percebemos que a orientação estratégica lulista persistiu mesmo quando acuada ao extremo, buscando por um acordo “por cima”. Hoje vemos que ambas movimentações foram fracassadas: Renan lavou as mãos no processo de golpe institucional e Lula sequer conseguiu tomar posse do cargo de Ministro. O caminho “por cima” ainda seria tentado no caminho da votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, através da oferta de Ministérios e cargos, mais uma vez em vão.

Agora, com a fatura já liquidada no Senado e com Dilma afastada por pelo menos 180 dias, está na ordem do dia um balanço entre as esquerdas sobre o processo. Já é corrente entre boa parte do estrato lulista da esquerda que um dos fatores que levou ao ocaso do projeto de governo foi a inabilidade política de Dilma em tratar com o Congresso Nacional, há até quem ventile para a grande imprensa que o “Volta, Lula” teria sido a melhor alternativa em 2014. Essa posição do lulismo pode ferir de morte o próprio Lula, ao colocá-lo como única alternativa viável para 2018.

Primeiramente porque esconde o fato que a opção por Dilma, “por cima” das instâncias partidárias, foi tanto de Lula quanto do lulismo; em segundo lugar, por não focar o problema na estratégia política, mas sim na gerência dessa política; por fim, há um quê de machismo em jogar o peso dos problemas políticos todos nas costas de Dilma, quando a realidade é muito mais complexa.

No momento presente, a primeira parte do programa máximo da direita golpista foi concretizado ao apear Dilma da presidência. Não podemos esquecer, no entanto, que ainda há uma segunda parte do programa em andamento: a prisão do ex-presidente. O fato de Lula estar à frente das pesquisas de intenção de voto pode funcionar como um verdadeiro catalisador para esse segundo passo ao atiçar as hostes lulistas para uma antecipação do debate sobre 2018 ou “eleições já”, deixando Lula na vitrine, bem às vistas de um Sérgio Moro que já demonstrou não estar disposto a deixá-lo concorrer num próximo pleito.

Pode-se dizer que a prisão, ou inelegibilidade em um possível cenário mais moderado, seria inescapável, pois Moro já teria tomado sua decisão no caso e só estaria esperando o momento certo para concretizá-la. Não podemos, no entanto, esquecer que essa “sinuca de bico” foi, ao longo de várias anos, gestada por uma opção de conformação a institucionalidade, traço característico do lulismo.

A tática lulista tende a fazer com que a direita golpista acelere o passo em direção a prisão de Lula, basta lembrar que após a condução coercitiva (04/03) e consequente colocação do ex-presidente como ministro (16/03) foi que a trama golpista se acelerou, com atos de rua (13/03) e montagem da comissão do impeachment (17/03). Quanto mais o lulismo colocar para o conjunto da sociedade que o ex-presidente é a tábua de salvação do campo democrático, mais ele ficará exposto a uma ação radical das forças adversárias.

Além de todos os malefícios que uma avaliação que joga nas costas de Dilma todo o peso do processo de impedimento pode causar, o lulismo pode, ao levar pro limite sua estratégia, jogar contra seu principal líder, como vem fazendo de maneira mais evidente desde o início de 2016.

*Rafael Costa é estudante de graduação em História na Universidade de São Paulo (USP). Foi da direção da União Nacional dos Estudantes (UNE) entre 2013 e 2015.

(1) “Teria havido, a partir de 2003, uma orientação que permitiu, contando com a mudança da conjuntura econômica internacional, a adoção de políticas para reduzir a pobreza – com destaque para o combate à miséria – e para a ativação do mercado interno, sem confronto com o capital. Isso teria produzido, em associação com a crise do ‘mensalão’, um realinhamento eleitoral que se cristaliza em 2006, surgindo o lulismo. […] O lulismo, que emerge junto com o realinhamento, é, do meu ponto de vista, o encontro de uma liderança, a de Lula, com uma fração de classe, o subproletariado, por meio do programa cujos pontos principais foram delineados entre 2003 e 2005: combater a pobreza […]” in SINGER, André. Os Sentidos do Lulismo: Reforma Gradual e Pacto Conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, pp. 13-15.

(2) Neste artigo seguimos a categorização já clássica do marxismo sobre os termos tática e estratégia, que foi adaptada a prática política a partir de Clausewitz, que afirmava: “Segundo a nossa classificação, a tática é pois a teoria relativa à utilização das forças armadas no recontro. A estratégia é a teoria relativa à utilização dos recontros a serviço da guerra. (CLAUSEWITZ, Carl Von. Da Guerra, São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 92-93). Neste sentido, a tática é a política adotada para obter êxito diante uma situação conjuntural, enquanto a estratégia é a perseguição de um objetivo a ser alcançado através do êxito de um conjunto tático.

(3) “As prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, consistindo na única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela operação mani pulite.” MORO, Sérgio Fernando. Considerações Sobre a Mani Pulite, p. 58. In: Revista do Centro de Estudos Judiciários, n. 26, Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004.