Cartas sobre a revolução portuguesa

Por Louis Althusser

A carta do filosofo marxista francês Louis Althusser ao dramaturgo sartreano português Luiz Francisco Rabello, escrita em em agosto de 1975, meses após o fatídico abril. Foi publicada em “Cartas sobre a revolução portuguesa” em 1976. No prefácio ao livro o dramaturgo L.F. Rebello escreve, acerca destas cartas, que “são parte da correspondência trocada com o grande filósofo e pensador marxista Louis Althusser”, e refere: “ Acontece que Althusser visitara Portugal, na Páscoa de 75, e percorrera então os centros alentejanos onde a reforma agrária era uma vitoriosa realidade em marcha; e quis o acaso que nos encontrássemos numa pousada do sul do país, onde durante várias horas discutimos o problema político português. Certamente, recordando das palavras que escrevera num dos ensaios de Pour Marx (“o humanismo socialista é um tema suficientemente atraente para tornar possível um diálogo entre comunistas e socialistas, ou mesmo uma permuta ainda mais larga com todos os homens de boa vontade que recusam a guerra e a miséria”), o diálogo que entre nós se travou pela noite adiante confluiu sem dificuldade para um acordo sobre as questões essenciais. Este texto foi reproduzido e comentado em vários jornais e revistas, nesse Verão.

Gordes, 17 de Agosto de 1975

Caro amigo:

(…) Recordo-me da conversa que tivemos em Sagres, por altura da Páscoa, e não foi sem emoção que li agora as suas declarações, tão profundamente de acordo com o homem que então me falava me pareceram elas. Ouvi-o discorrer sobre a situação social e política do seu país e fiquei impressionado pela sua liberdade, pela sua franqueza e a inteligência das suas análises políticas. Você era socialista e eu comunista: nada de essencial nos separava.

Lembro-me das suas reflexões: “a situação portuguesa é deveras original”, dizia-me, “e não há possibilidade de a comparar a qualquer outra; desencadeou-se um verdadeiro processo revolucionário; há lugar para esperança se todas as forças da esquerda se unirem com o MFA; mas é preciso estarmos vigilantes porque ainda não se atingiu o ponto de irreversibilidade do fascismo”.

Depois de nos termos separado, os acontecimentos precipitaram-se e as suas opiniões nunca deixaram de estar presentes no meu espírito. Sou apenas um intelectual, precariamente informado quanto aos pormenores da vossa actual situação. Para mais, teria escrúpulos em “intervir” na política do vosso país. Contudo ao observar, aqui de França, a forma como todas as forças reaccionárias da Europa, da extrema-direita à social-democracia, desencadeiam contra a revolução portuguesa a mais gigantesca campanha de pressão, chantagem e calúnia a que se assistiu desde a guerra de Espanha, considero que um comunista pode, mesmo não sendo português, dar a conhecer a sua opinião. É óbvio que o imperialismo mundial (americano e europeu) foi literalmente apanhado de surpresa pelo 25 de Abril e pela queda do fascismo.

Pensa-se com excessiva complacência, em determinadas camadas da burguesia e entre certos intelectuais, que o fascismo (em Espanha, em Portugal, na Grécia) se havia tornado, do ponto de vista do imperialismo, dos seus monopólios e Estados, um processo “arcaico”, “caduco”, “incómodo” e “dispendioso” que deixara de corresponder aos interesses de um “neo-capitalismo” activo e esclarecido. Por detrás deste juízo depara-se facilmente a ideia de que existiria em si, quer dizer, em todas as circunstâncias, uma forma “normal” do capitalismo “moderno” (isto é, do capitalismo monopolista ou imperialismo): a forma da democracia parlamentar burguesa, garantindo um certo número de liberdades individuais e políticas. Ora, eu penso que este juízo e esta ideia não correspondem à realidade.

O fascismo não é de maneira nenhuma, em si, uma forma “anormal” nem “tornada anormal” do domínio burguês. Historicamente, o fascismo italiano, alemão, japonês, etc., constituiu uma solução burguesa para as contradições do imperialismo entre as duas guerras, sobretudo depois da crise dos anos 30, e principalmente o instrumento da luta de classes imperialista contra a classe operária. Historicamente, o fascismo desenvolveu de forma prodigiosa a exploração e a acumulação: serviu os monopólios. Depois da guerra, o fascismo continuou a ser, se bem que de modo menos visível, uma das formas necessárias do domínio burguês: em determinadas conjunturas definidas.

Certos fascismos conferem indubitavelmente características particulares à economia do país que dominam, travando o desenvolvimento de certos sectores, obrigando os trabalhadores a emigrar, e submetendo a classe operária, os trabalhadores rurais e os camponeses pobres a uma exploração desenfreada. Contudo, este fascismo não impede de forma alguma que os monopólios nacionais e internacionais se desenvolvam e prosperem: proporciona-lhes mesmo condições excepcionais de segurança e de lucro por meio da intensa repressão da luta da classe operária e acréscimo consequente da exploração. Não existe portanto, de forma alguma, em todos e em todos os casos, um movimento “normal” da história, que, com a bênção do imperialismo mundial, tendesse espontaneamente a resolver a pretensa contradição entre as exigências do desenvolvimento do “neo-capitalismo” e os aspectos “caducos” do fascismo.

Simplesmente, quando o imperialismo se encontra gravemente ameaçado pelas consequências da sua própria política de hegemonia e de bases militares (como na Grécia: a guerra de Chipre, contradição explosiva no seio da NATO), susceptíveis de varrer, pela contestação popular, o regime fascista instalado no poder, finge que entra no jogo e coloca no poder o “democrata” da direita Caramanlis. É sob a coacção popular que ele renuncia ao fascismo, e não porque o fascismo fosse uma forma caduca do domínio burguês. Há que pesar bem o sentido desta frase: o imperialismo foi literalmente apanhado de surpresa pelo 25 de Abril.

A revolta dos jovens oficiais do MFA, que se manifestou sobre o pano de fundo de uma guerra colonial abominada, e se juntou à longa resistência dos militantes do interior, não poderia de forma alguma caber na “lógica” da política imperialista. Porque admiti-lo seria não só por termo ao fascismo, mas ainda pôr termo ao fascismo em condições muito perigosas para o imperialismo: a união de repente estabelecida entre o Povo e o MFA continha na verdade em si a ameaça de um verdadeiro processo revolucionário. Foi a ouvir os seus compatriotas e as suas palavras que adquiri a certeza de que o sector mais consciente do povo português, não só os militantes da clandestinidade, “erguidos antes do raiar da aurora”, e que conseguiram sobreviver à tortura, ao exílio e prisão, mas também o conjunto da classe operária, os trabalhadores rurais do sul e os melhores de entre os trabalhadores manuais e intelectuais, sabiam por instinto que estava em curso um verdadeiro processo revolucionário, que não tinha em vista simples reformas políticas, mas sim uma transformação irreversível das estruturas sociais.

Depressa o imperialismo se apercebeu disto e, rapidamente, tomou as medidas próprias para canalizar, ou melhor, destruir o processo revolucionário. Julgou encontrar em Spínola o homem ideal. Contudo, o povo e o MFA foram mais rápidos ainda. Todas as tentativas do imperialismo foram superadas por uma radicalização do processo em curso. Não esqueci todavia as suas palavras: “ainda não se atingiu o ponto de irreversibilidade do fascismo”. Por detrás destas palavras encontrava-se implícito o que acabo de dizer: que o fascismo não é, como frequentemente se pensa, uma forma caduca do domínio da burguesia. Mas outra coisa ainda está implícita: o que se terá de designar como a base de massa do fascismo.

Afirma-se muitas vezes, e com razão, que num país onde se viveram 50 anos de fascismo, não se pode passar sem transição nem perigo para a prática de um regime eleitoral-parlamentar. Mas invocam-se com demasiada facilidade razões tais como: as pessoas não estão ainda “habituadas” a este regime; nem todas sabem ler; não estão ainda suficientemente esclarecidas, nem sequer sabem verdadeiramente o que querem. Reduz-se assim o problema a explicações “psicológicas” ou “culturais” irrisórias: como se a massa dos portugueses não tivesse dado provas, nas eleições para a Assembleia Constituinte, de que sabe “servir-se” na perfeição do boletim de voto, por iniciativa própria ou, se necessário, depois de se ter aconselhado junto de determinadas pessoas.

Esta explicação “psicológica” ou vagamente “cultural” aparece para dissimular uma realidade a que nem sempre se ousa dar o verdadeiro nome. Quero referir-me à base de classe e de massa do fascismo e da sua sobrevivência. Nenhum regime político pode durar (nem sequer o fascismo, e o fascismo manteve-se 50 anos em Portugal e mantém-se em Espanha há 40 anos) sem dispor de uma base de massa. Não só na burguesia monopolista e na sua clientela, não só na burguesia não-monopolista, mas também nas classes médias, nos camponeses, e até mesmo numa fracção da classe operária. O fascismo assegura-se da existência e continuidade desta base de massa por toda uma série de medidas de repressão, de organização (o partido único, as corporações), de enquadramento político e sujeição ideológica, desde a família ao Exército, passando pela Escola e bem entendido pela Igreja; numa palavra, através de todas as pressões e a doutrinação dos Aparelhos Ideológicos do Estado. É a forma principal da luta de classe política e ideológica do fascismo.

Esta luta de classe impiedosa, cínica e desavergonhada tem por objectivo esmagar todas as formas da luta da classe operária e dos seus aliados; tem igualmente como finalidade (e aqui estamos perante o cinismo da burguesia elevado ao máximo) destruir nos espíritos a própria ideia da luta de classes. E para justificar os seus processos, é-lhe necessário recorrer a Deus, e sobretudo ao Diabo: o Diabo são os comunistas, a quem se acusa de todos os crimes do mundo, esses “ateus” que tanto são capazes de arrancar os filhos às próprias mães como os bens aos camponeses pobres e as “liberdades” aos homens.

A massa destes infelizes explorados é enganada, mas eles são condicionados e enquadrados, e o resultado está à vista. O facto de ter bastado uma palavra do bispo de Braga para que, juntamente com alguns homens de confiança do fascismo, dispersos na multidão, se assaltassem, saqueassem e queimassem as sedes do PCP, MDP e Intersindical no Norte, e se tivesse desencadeado uma verdadeira “caça ao homem”, prova, alguns meses depois das eleições, que uma parte da base de massa do fascismo subsiste em Portugal, pronta, se lhe for dada oportunidade por um provocador bem colocado ou não, a voltar ao serviço e mesmo ao serviço activo.

Fala-se sempre dos camponeses do Norte do país: seria importante verificar mais de perto qual era a base de massa do fascismo, em que camadas sociais ela se recrutava e quais os mecanismos da sua submissão. É certo que esta base de massa foi reduzida pelo processo revolucionário e numerosos explorados puderam ser elucidados pelo desenrolar dos acontecimentos; mas seria perigoso acreditar que essa base tenha desaparecido sem deixar rasto e que se tenha milagrosamente transformado em simples eleitores do PPD ou mesmo do PS.

O sector popular em relação ao qual se afirma com insistência não estar suficientemente “amadurecido” para saber o que pretende, parece ter compreendido razoavelmente onde residia, se não o seu interesse, pelo menos o interesse dos seus dirigentes ou conselheiros, quando votou. Escrevo tudo isto para lhe dizer como julgo ver, de França, a situação. No mundo imperialista, e na própria Europa, ergue-se contra o processo revolucionário desencadeado em Portugal uma espantosa coligação em que se põem em jogo todos os meios: a chantagem económica da CEE (“emprestam-vos dinheiro, mas sob a condição absoluta de abandono do processo revolucionário”); a chantagem política (“abandonem a política actual em nome dos princípios da democracia e da maioria eleitoral”); e a chantagem ideológica do anticomunismo generalizado (“os comunistas são culpados de tudo, mesmo quando lhes incendeiam as sedes e perseguem os seus militantes”). E, como complemento a esta gigantesca campanha internacional, desencadeia-se em Portugal uma violenta luta de classe anticomunista, na qual participa, correspondendo ao apelo de pessoas perfeitamente responsáveis, o que resta da antiga base de massa do fascismo.

A impressionante conjugação destas duas ofensivas, que não podemos separar, é significativa e perigosa. O objectivo que se pretende atingir é óbvio: á a própria existência do processo revolucionário. Neste ponto, o imperialismo e os seus aliados interiores não se mostram dispostos a ceder. Se assim é, todos os portugueses que pretendem defender o processo revolucionário ameaçado têm como dever prioritário não se deixar enganar quanto ao seu verdadeiro inimigo e ver que o inimigo é representado por todo este conjunto de forças reaccionárias do exterior e do interior, conduzidas pelo imperialismo e seus aliados, sabendo ao mesmo tempo tratar os elementos populares ainda iludidos de forma diferente dos que lhes exploram as reacções. É contra este inimigo mortal que a aliança de todas as forças populares e revolucionárias se deve processar o mais amplamente possível: a todo o preço.