A crise à luz de Moishe Postone: Tempo, Trabalho e Dominação Social

Por Douglas Rodrigues Barros[1]

A amplitude da crítica de Postone levará ainda algum tempo para ser descoberta em nosso quintal. A despeito do “sectarismo positivista”, que vem aos poucos dominando as análises marxianas mais apuradas – para o qual o sujeito automático é um oximoro antinômico e não uma unidade da contradição[2] –, o pensamento de Moishe Postone detém uma preocupação singular, qual seja: a reavaliação das categorias centrais de Marx.

Nessa pequena resenha é impossível uma ponderação mais acurada de sua profunda crítica que recoloca os problemas do marxismo sob uma nova perspectiva. No entanto, alguns apontamentos poderiam fomentar uma discussão importante e, para nossos tempos sombrios, necessária, tendo em vista o descalabro social atual que periga adentrar uma “nova” onda de desagregação fascistizante.

Sabemos que é sob a luz das crises permanentes do capital global a partir dos anos 1970 que há uma espécie de estancamento crítico do marxismo, ao mesmo tempo, que novas formulações teóricas tentarão dar conta das agitações sociais[3]. Não por acaso é o período, para citar Badiou (2012, p.8), que “começa o refluxo da “década vermelha”, iniciada pela quádrupla ocorrência das lutas de libertação nacional […], do movimento mundial da juventude estudantil […], das revoltas de fábrica […] e da Revolução Cultural na China”.

É nessa quadra histórica que “ a crise do marxismo” surge como a expressão “de uma profunda incerteza relativa à natureza essencial do capitalismo” (POSTONE, 2014, p. 29). Em termos gerais esse é o período não apenas de reestruturação do capital, enquanto forma de dominação, como o fim de seu processo de modernização social que, não à toa, fundamentaria a postura teórica pós-moderna.

Não se furtando ao desafio imposto pelo tempo presente, Moishe Postone, em seu primeiro capítulo, pretende avaliar os limites teóricos do marxismo. A reavaliação dos pressupostos do marxismo tradicional – que sem dúvida, encontram seu brilhantismo na forma como Lukács[4] concebe o sujeito hegeliano como igual à classe trabalhadora – formula novos problemas ao pensamento marxiano. Farei aqui um recorte, certamente arbitrário e grosseiro, mas, que se abre à complexidade dos problemas elencados por Postone e que invariavelmente dialogam com os nossos.

As considerações que reaparecem na análise de Postone se colocam sobre um princípio básico, a saber: Marx contra o marxismo. Nos pressupostos do marxismo tradicional, e aqui ele cita um dos maiores nomes deste, Postone retoma a brilhante intuição de Lukács que vê sob o construto de Das Kapital a influência perene de Hegel. No entanto, longe de ver no proletariado o sujeito da totalidade, segundo Postone (2014, p.96): “Marx caracteriza explicitamente o capital como a substância em processo que é o sujeito […] ele não o identifica com nenhum grupamento social, como proletariado ou a humanidade”.

Essa constatação, aparentemente simples, fornece um giro de cento e oitenta graus para o pensamento crítico e coloca, como se verá, toda a tradição de comentadores, críticos e revolucionários à luz de uma nova perspectiva. A aproximação de Marx, na maturidade, ao seu velho mestre não é acrítica ou simplesmente para “materializar” Hegel, ela é imanentemente crítica e visa demonstrar como a filosofia de Hegel está concernida no caráter peculiar às formas sociais capitalistas. Em termos simples, Hegel é um dos mais fiéis tradutores do modo de funcionamento do capital e por meio de seu pensamento é possível observar como a totalidade do capital se movimenta como forma historicamente determinada.

Nesse sentido, a totalidade analisada por Marx está fundada nas formas estruturantes do capital. Em sua crítica, o filósofo alemão enxerga a possibilidade não da realização dessa totalidade, mas de sua completa abolição. “Os conceitos hegelianos de dialética, contradição e sujeito-objeto idêntico expressam aspectos fundamentais da realidade capitalista” (POSTONE, 2014, p.102). Marx lê Hegel como intérprete das contradições que o capitalismo engendra na sua formação histórica. E, assim sendo, não se trata de inverter materialmente a dialética hegeliana, pois, a filosofia de Hegel expressa a verdade do modo de sociabilidade do capital. Ele, o capital, é exatamente idealista apesar de concreto, ou seja, ele é uma abstração real tal como o Geist (Espírito) de Hegel.

Desse modo, o marxismo tradicional até pode oferecer uma crítica capaz de demonstrar a exploração e opressão efetiva do capital. Todavia, por defender um sujeito e a realização da totalidade como a realização desse sujeito proletário, sua posição é unilateral tendo em vista que positiva algo determinado pelo próprio capital: o proletariado. Por isso, “qualquer teoria que postule o proletariado ou a espécie como sujeito implica que a atividade que o constitui deve ser cumprida e não superada”, em outras palavras, “essa posição é intimamente relacionada à noção de que o socialismo leva à realização dos ideais universalistas das revoluções burguesas que foram traídos pelos interesses particularistas da burguesia” (POSTONE, 2014, p.104).

Tais pressupostos colocam em evidência que a própria totalidade e sujeito resguardado na forma de produção e reprodução social no capital são determinações históricas e, com isso, passiveis de serem superadas. Ao contrário de perenizar a dominação de uma classe por outra, tais pressuposições postonianas se baseiam na supressão das classes. E com isso rejeita a ontologização do trabalho e de qualquer característica trans-histórica no trato social e humano. Em suma, a superação do capitalismo se dá na síntese das oposições historicamente engendradas pelo capitalismo.

É a partir dessa constatação que Moishe Postone vai reconstituir a crítica marxiana e chegar à conclusão que capital e trabalho são faces de uma mesma moeda na dinamização do capital. Dinamização esta que ocorre pelo surgimento de um processo passível de desenvolvimento apenas no capital, qual seja: o valor como categoria social estruturadora. “O valor não é uma categoria subjetiva, mas sim uma mediação social objetivada pelo trabalho e medida pelo consumo de tempo de trabalho (POSTONE, 2014, p. 311).

Acerca desse ponto irei pontuar algumas questões centrais apresentadas por Postone: 1) sabemos que Marx inicia sua épica análise do capital pela mercadoria e esta é envolvida pelo valor-de-uso e o valor-de-troca. Enquanto valor-de-uso um objeto não detém uma categoria econômica, mas na medida em que é trocado em quantidades, sob condições determinadas (mercado), possui um valor-de-troca. Valor-de-uso e de troca são as duas faces que compõem de maneira superficial a forma mercadoria. Inclusive já observada por Aristóteles. Sendo assim, se torna necessário que os diferentes valores de troca tenham uma substância em comum, a saber: o valor; 2) essa substância comum das mercadorias é, pois, determinada pelo trabalho. Este último é mensurável pela duração e, dessa forma, o valor de cada mercadoria depende da duração e quantidade de trabalho que necessita para ser criada. Aqui tudo é abstraído – no sentido de redução – pelo tempo de duração independente do trabalho executado e da mercadoria criada. É a isso que Marx chama de trabalho abstrato; 3) a magnitude do valor é função do dispêndio do tempo de trabalho abstrato independente da dimensão do valor-de-uso do trabalho. (O tempo aqui é apresentado como uma forma de dominação social que será amplamente investigada por Postone). Nesse sentido, o tempo se torna, também ele, uma abstração da qual a grandeza do valor é medida por dois polos: a) por uma variável de tempo independente (tempo abstrato); b) uma variável de tempo constante e dependente que se determina pela produtividade.

Sob este último aspecto vale a pena nos demorarmos. Postone vai demonstrar que “embora um aumento da produtividade resulte em mais riqueza material, o novo nível de produtividade, uma vez generalizado, produz a mesma quantidade de valor por unidade de tempo” (POSTONE, 2014, p.332). O aumento da produtividade reduz o tempo de trabalho socialmente necessário, o que implica uma mudança na determinação da unidade de tempo abstrata.

Isso tem dois significados contraditórios, mas, complementares: a produtividade determina a unidade do tempo em si, no entanto, o valor total produzido permanece constante. Em termos simples, a redefinição do tempo pelo aumento da produtividade permanece constante enquanto o aumento da riqueza produzida aumenta, por curto período, a quantidade de valor produzido. Entretanto, quando esse aumento da produtividade se generaliza “a magnitude do valor produzido […] volta ao nível anterior” (POSTONE, 2014, p.333).

O aumento da produtividade como necessidade da expansão do valor gera dois processos; o aumento da riqueza e a necessidade constante de reposição da magnitude do valor. Ou seja, o valor detém uma contradição irremediável; necessita de um padrão constante de transformação social e reconstituição de si, encontrando limites na própria necessidade de sua expansão por meio da produtividade.

Em termos mais simples: a produtividade leva uma reorganização na estrutura do tempo gasto para produção da mercadoria gerando uma desvalorização direta da força de trabalho e uma desvalorização indireta do valor. O curto tempo para generalizar, por assim dizer, a “nova” produtividade é o tempo de adaptação do mercado frente a nova tecnologia.

Nesse sentido, o controle do trabalho pela dominação do tempo anuncia que o desenvolvimento lógico que Marx efetiva ao analisar a contradição interna da mercadoria, considera as classes sociais como criaturas do capital. Postone assim alude que o valor, enquanto estruturação social, não pode ser enquadrado como um desenvolvimento produtivo simplesmente técnico. “Em vez disso, com base nas distinções entre valor e riqueza material, trabalho abstrato e concreto […] Marx analisa a produção do capitalismo como um processo social contraditório” (POSTONE, 2014, p.344).

Postone ainda faz uma profunda análise de como o capital ao efetuar a reposição do valor efetiva uma espécie de revolução permanente no interior dos meios de produção. Altera-se tudo para nada mudar. Infelizmente dado os limites desse texto não poderei ir mais adiante nesse ponto tendo em vista que algo ainda mais central para a discussão do nosso tempo se apresenta, qual seja: Postone subverte o cânone marxista, não são as duas classes centrais que criaram o capital é o capital que cria as duas classes antagônicas (proletariado e burguesia). Essa mesma categoria (classe) delineia uma relação social moderna objetificada pelo trabalho que ajuda a dinamização e manutenção das relações efetivadas pelo capital.

A questão posta se debate sobre o seguinte pressuposto: como sabemos a categoria de mais-valor revela a exploração existente ao indicar de maneira visceral a forma como o excedente é criado pelo trabalho e expropriado pelas classes não trabalhadoras. No entanto, a teoria de Marx, antes mesmo de se desdobrar na análise do mais-valor, demonstra como a própria criação do valor – no interior da produção – delineia uma dinâmica enraizadas nas formas sociais alienadas e necessitadas do trabalho e capital.

Nesse sentido, as relações de explorações de classe se tornam elementos importantes no desenvolvimento da produção e reprodução do capital. “A luta de classes” diz Postone (2014, p. 367), “é um sistema estruturado pela troca de mercadorias, em outras palavras, não se baseiam em princípios opostos; essa luta não representa uma perturbação em um sistema de outra maneira harmonioso”. Capital e trabalho formam faces de uma mesma moeda, seu antagonismo é na verdade o motor de modernização do capital.

“Essa relação de classe implica em permanente conflito também devido à forma de antagonismo social envolvido – de direito contra direito – que é, em si, tanto uma determinação da subjetividade social como da objetividade social” (POSTONE, 2014, p. 368). Ora, fazer tal constatação não é negar a luta de classes muito menos seu importante componente de movimento das estruturas sociais – aliás, como imediatamente as vozes ortodoxas se levantam em uníssono – é, pelo contrário, pensar a luta de classes como elemento modernizador e inclusive central para a própria reprodução e produção social.

Há, sem dúvida, sob este ponto uma dialética que aponta para além da forma mercadoria e de sua realização, entretanto, é preciso lembrar que as classes “são estruturadas por formas determinadas de mediação social como momentos antagônicos de uma totalidade dinâmica e, portanto, em seu conflito, tornam-se dinâmicas e totalizadas (POSTONE, 2014, p.371). Sendo assim, a centralidade da luta de classes recebe outro enfoque, a saber: a análise da luta de classes é aquela que permite observar os desdobramentos do capital em sua modernização histórica constante.

Por isso, a visão ortodoxa do marxismo tradicional em se centrar na luta de classes como determinação fundamental, e no proletariado como sujeito, implica necessariamente na universalização institucionalizada do capital. Em termos mais simples, a luta de classes legaliza a classe trabalhadora e modera o capital no mesmo momento em que o desenvolve, ou seja, “a análise de Marx sobre a trajetória do processo de produção capitalista não aponta para uma possível futura afirmação do proletariado e seu trabalho. Ao contrário, ela aponta para a possível abolição desse trabalho” (POSTONE, 2014, p. 376).

Esta afirmação que causa arrepios nas ortodoxias marxistas que se unem ao protestantismo do trabalho é analisada por Postone à luz do próprio Capital e dos desdobramentos contidos nele que apontam como o processo de trabalho se tornou uma força constituinte maior que os indivíduos que nele atuam. Desse modo, o trabalho como objeto da produção serve como a verdadeira matéria-prima no processo de valorização do valor.

Postone evidência como a grande indústria acaba por transformar e subsumir os trabalhadores à produção reduzindo-os a engrenagens de um aparelho produtivo. Naturalmente o desdobramento, dessa verdadeira máquina de triturar gente, acaba por se tornar maior – isto é, o capital – do que o trabalhador coletivo (claro no sentido de produção de riqueza, isto é, trabalho produtivo). A instauração da mais-valia relativa – que em termos sucintos é a prolongação do trabalho excedente como métodos que permitem produzir-se em menos tempo o equivalente ao salário, revolucionando totalmente e permanentemente os processos técnicos – torna-se a busca do capital pela produtividade.

Com isso, há um antagonismo entre as forças de desenvolvimento da produção e do trabalho vivo. A primeira se torna mais desenvolvida enquanto o último se torna cada vez mais vazio e fragmentado. Postone nos mostra claramente que a característica principal das forças produtivas é o fato de serem historicamente constituídas de maneira separadas e opostas aos produtores. E isso tem um significado central na dinâmica da vida sob a égide do capital: a produção no capitalismo visa a própria produção.

O trabalho proletário, dessa forma, se torna supérfluo no que diz respeito a riqueza material e, nesse ponto, temos uma virada postoniana crucial: realmente o proletariado é o coveiro do capital, no entanto, não porque ele irá substituir a classe burguesa no poder, mas porque há uma discrepância enorme entre o valor e a riqueza material. Enquanto o valor é uma forma de riqueza auto mediadora – ou seja, necessita se repor apesar de operar mudanças fecundas na produtividade – a riqueza material gerada pelo aumento constante da produtividade não. E assim o trabalho se torna cada vez mais vazio, fragmentado e, para pensar sobre nós, precarizado.

Desse modo, a crise de 2008 é só a vinda à luz de um processo de estancamento na reprodução do valor de longa data. Talvez, pela primeira vez na história do capital ele se torne antiprogressista[5]. Isto tem um significado preciso: torna-se imperativo, para a manutenção do próprio capital, barrar o desenvolvimento tecnológico. Não é à toa que leis são criadas para proteger o trabalhador da tecnologia.  Sem trabalho humano, não há produção de valor e, portanto, a mercadoria não tem condições de se realizar enquanto valor-de-troca. Sem este último não há reposição do mais-valor havendo um decréscimo constante da taxa de lucro. Em suma, a crise torna-se permanente quando o valor deixa de ser a mediação social.

Ora, a superação do capitalismo não coloca em causa a dominação do homem pelo modo de produção? Essa superação do capital não envolveria uma profunda transformação no modo de mediação social? De fato, as implicações das análises propostas por Postone recolocam velhos problemas sob uma luz diferente. A produtividade incessante que leva o esgotamento da valorização do valor pode explicar, não apenas, as dramáticas mudanças econômicas ocorridas a partir de 1970 com a insurgência do neoliberalismo como caminho necessário para tentativa de manutenção da taxa de lucro; como também, o próprio drama vivido pela esquerda socialista desde então.

A crise do desemprego mundial, as contrarrevoluções sem revolução, as tendências conservadoras e proto-fascistas em termos globais, a insuficiência de respostas por parte da esquerda, etc. parecem emanar do fim da valorização do valor. Postone, nesse sentido, parece dar grandes contribuições para uma teoria crítica que saia dos lugares comuns e, a despeito das regras canônicas e dogmáticas, problematize questões candentes que os velhos esquemas já não dão conta. Portanto, ele faz, guardada as proporções mais que devidas, o que Marx fez.

BIBLIOGRAFIA

BADIOU, A. A hipótese comunista. São Paulo: Boitempo, 2014

HARVEY, D. O Enigma do Capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011

KURZ, R. Razão Sangrenta. Ensaio sobre a crítica emancipatória da modernidade capitalista e seus valores ocidentais. São Paulo: Hedra, 2010.

LUKÁCS, G. História e consciência de classe. São Paulo: Martins Fontes, 2010

POSTONE, M.  Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo, 2014.

[1] Escritor e doutorando em filosofia política pela Unifesp.

[2] Para fazer justiça a crítica que faço aqui seria necessário um texto a parte. No entanto, é de bom tom esclarecer em qual discussão a presente resenha se insere. Desde o final da década de 1970 uma instigante leitura de Marx surgiu culminando com a crítica do valor. A crítica acima se debruça diretamente nas análises levado a termo por Kurz. Este de maneira brilhante demonstra como a noção de sujeito está diluída e imbricada ao próprio modo de funcionamento (ou circuito) do fetichismo. Fica demonstrada na análise kurziana a abstração, ou melhor, metafisica do sujeito enquanto “ilusão socialmente necessária”. Entretanto, Kurz não aceita a Aufhebung (superação) como movimento de superação para além do capitalismo, isso fez com que suas análises se tornassem cada vez mais relativas as formas do entendimento, isto é, ele passa a analisar a totalidade do capital tomando a parte como o todo. Não é à toa a compulsão pela análise da mercadoria. (Não estou dizendo que não seja necessária, e que aliás Kurz e seu grupo são muito mais sagazes do que o marxismo tradicional). Por isso, o sujeito automático que Marx identifica como a contradição em processo, Kurz simplesmente enxerga como um oximoro e nesse ponto sua análise torna-se kantiana. Naturalmente os desdobramentos dessa postura o levarão a uma iconoclastia estéril. Chama atenção sua busca antropológica para sustentar o conceito de fetichismo. Kurz parte de um pressuposto tradicional – do marxismo tradicional que ele tanto condena – de que a ideologia é simplesmente um engano. Fazendo isso ele transporta o conceito de “segunda natureza” como algo positivado. Lugar onde reina o fetichismo que impede o homem de enxergar a verdade sobre si mesmo e, a partir disso, surge um neoromantismo advindo de suas conclusões. Se os românticos do século XIX pensavam num retorno ao passado medieval, Kurz se lança numa ode ao futuro em que a crise do valor colapsará o modo de produção e reprodução da mercadoria. Assim, o sistema já colapsado levaria ao desmonte das relações fetichistas nos guiando para uma “terceira natureza”. (Cf. KURZ, R. Razão Sangrenta. Ensaio sobre a crítica emancipatória da modernidade capitalista e seus valores ocidentais. São Paulo: Hedra, 2010.

[3] É aqui que o impulso ao “pessoal que se torna político” encontra sua vazão a partir das sucessivas derrotas da esquerda trabalhista e das novas formas de dominação do trabalho imposto pelo surgimento “necessário” do neoliberalismo. (Cf. HARVEY, D. O Enigma do Capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

[4] LUKÁCS, G. História e consciência de classe. São Paulo: Martins Fontes 2007

[5] Esse antiprogressista está posto aqui da maneira mais supérflua e commom sense, quer dizer: o capitalismo se sabota para evitar uma produtividade desenfreada do capital. A esse respeito ver por exemplo uma emenda constitucional que visa proteger o trabalhador da tecnologia.