Por Heribaldo Lopes Maia Neto, Graduando História Licenciatura pela Universidade Federal de Pernambuco.
O pensamento de Marx não tem como elemento central de sua análise as relações econômicas, mas o objeto de estudo: a sociedade burguesa.
Introdução
Karl Marx (1818 – 1883) inovou os métodos de pesquisa, criando assim uma Teoria social que, partindo da assimilação crítica do conhecimento de sua época (PAULO NETTO, 2011, p 18) e com base nos processos históricos, visava a ultrapassagem revolucionária do modo de vida burguês (idem, 1985, p 19).
Abordar elementos sobre uma teoria da história marxiana é muito complexo. Isso porque seu método se baseia numa análise histórica intrínseca a sua forma de pesquisa socialógica. A teoria da história é parte inerente do método (FERNANDES, 2012, p 50).
Marx não sistematizou seu método – portanto nem da teoria da história, já que para ele essa era uma questão dada pelo seu objeto de estudo. Portanto, seu método é de natureza ontológica e não epistemológica ou lógica (LUKÁCS, 2012, p 281). Delimitar uma teoria da história marxiana é uma tarefa complexa, o que não é o objetivo desse texto.
No entanto, buscaremos mapear a importância da economia enquanto complexo social na pesquisa histórica. Salientando que, apesar de possuir uma centralidade nas análises marxianas, não há hierarquia e nem determinismo ante os demais complexos sociais, desmistificando, assim, uma visão errônea do pensamento de Marx.
A economia no materialismo histórico-dialético: uma visão geral
Esse artigo pretende adentrar no debate acerca da polêmica questão da centralidade do estudo da economia, enquanto complexo social, no desenvolvimento dos processos históricos. Tal importância é, equivocadamente, confundida com determinismo econômico. O materialismo histórico-dialético é o norte teórico onde há elementos concretos para uma teoria da história. Será partindo dele que iremos buscar os subsídios para enfrentar tal debate. Vale ressaltar que, apesar de ser apresentado separadamente (PAULO NETTO, 1985, p 54), o materialismo histórico-dialético é uma unidade metodológica na teoria social de Marx.
É preciso antes, adentrar em aspectos metodológicos. O método de Marx não é rígido, onde basta aplicar leis ao objeto. É o objeto que ditará os elementos da pesquisa. Nesse sentido, a teoria da história marxiana que é base de seu método, foi retirada de que seu objeto – a ordem burguesa. O conhecimento está no objeto, e precisa ser verificável, ter compatibilidade real. O conhecimento teórico é, então:
“o conhecimento do objeto […] tal como ele é em si mesmo, na sua existência real e efetiva, independentemente dos desejos, das aspirações e das representações do pesquisador. A teoria é, para Marx, a reprodução ideal do movimento real do objeto pelo sujeito de pesquisa” (PAULO NETTO, 2011, p 20, 21)
Marx percebe, ao longo de seus estudos, que as determinações[1] econômicas tinham um papel fundante nas formas de organização social. A partir de então mergulha nos estudos da economia política para apreender as formas organizativas da sociedade burguesa. Marx centraliza a economia não por preferência acadêmica. A referida centralização é decorrente de uma imposição do próprio objeto ante a realidade dos processos históricos.
“devemos começar por constatar o primeiro pressuposto de toda existência humana e também, portanto, de toda história, a saber, o pressuposto de que os homens têm de estar em condições de viver para poder “fazer história”. Mas, para viver, precisa-se, antes de tudo, de comida, bebida, moradia, vestimenta, e algumas coisas mais. O primeiro ato histórico é, pois, a produção dos meios para a satisfação dessas necessidades, a produção da própria vida material, e este é, sem dúvida, um ato histórico, uma condição fundamental de toda a história, que ainda hoje, assim como há milênios, tem que ser cumprida diariamente, a cada hora, simplesmente para manter os homens vivos. […] A primeira coisa a fazer em qualquer concepção histórica é, portanto, observar esse fato fundamental em toda a sua significação” (MARX & ENGELS, 2007, p. 32, 33)
Como observa-se, ter na economia o ponto de partida de uma análise histórica é uma lógica que, partindo de reflexões filosóficas em face da história, busca-se assim apreender o movimento processual – ou dialético – da sociedade pelo próprio movimento do real.
Ao tratar do estudo da economia em Marx, é comum tentativas de limitar sua contribuição a uma mera interpretação ou uma teoria do desenvolvimento capitalista (FURTADO, 1986, p. 21). Se torna fundamental que fique claro que a percepção que Marx tinha por economia não é a do senso comum – uma ciência que tem como objetivo o estudo para o enriquecimento (ENGELS, 1979, p. 2). Mas sim a análise do movimento de circulação de riquezas, a forma de como se divide socialmente o trabalho, como circula a riqueza, etc. Resumindo: “A crítica da economia política é: a ciência das leis que regem a produção e a troca dos meios materiais de subsistência na sociedade humana.” (idem, 1976, p. 201).
É importante salientar que, de maneira nenhuma a economia explica todo o processo histórico, mas na rede de complexos articulados em uma totalidade que gestam o devir histórico, o momento irradiador é a economia. As demais formas superestruturais, mantem uma relação de relativa autonomia em relação à economia. Porém, “é preciso partir da imediaticidade da vida cotidiana, e ao mesmo tempo ir além dela para poder apreender o ser como autêntico em-si” (LUKÁCS, 2010, p 37). É a totalidade construída pela práxis humana que é o ponto de chegada e de partida de qualquer processo histórico. É, portanto:
“na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina sua consciência. […] A transformação da base econômica altera mais ou menos rapidamente, toda imensa superestrutura. Ao considerar tais alterações é necessário sempre distinguir entre a alteração material – que se pode comprovar de maneira cientificamente rigorosa – das condições econômicas de produção, e as formas jurídicas, políticas, religiosas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito, levando-o às últimas consequências. Assim como não se julga um indivíduo pela ideia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de transformação pela própria consciência de si; é preciso, pelo contrário, explicar esta consciência pelas contradições pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. ” (MARX, 1977, p. 24, 25)
Durante a Idade Medieval, por exemplo, as pessoas tinham relações que as determinavam e garantiam a reprodução da sociedade. O trabalho era servil e a posse da terra que estava vinculada a esse tipo de trabalho. As trocas eram majoritariamente por escambo, a monetarização era rara e a base social era camponesa. Foi própria dinâmica do mundo feudal (HUBERMAN, 1986, p. 18) que proporcionou o surgimento de centros comerciais e a ascensão da burguesia. Obviamente que haviam milhares de possibilidades para os homens superarem o feudalismo e criar uma nova organização social. Porém, a forma encontrada dentro das possibilidades reais estava determinada pela própria dinâmica do feudalismo. Isso porque “a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e […] descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer” (MARX, 1977, p 25).
Dessa maneira, o método marxiano de entender um fato histórico permitiu se entender o capitalismo como uma construção dos homens, que se deu sob condições sociais, econômicas, políticas, culturais, específicas – como um modo de circulação de riquezas, troca de produtos necessários à subsistência, divisão social do trabalho e relações de propriedade, específicos de tal momento histórico. Todos esses aspectos fazem parte da totalidade social, e tal totalidade é histórica por essência. O homem, enquanto construtor de sua história, não a faz as cegas. Isso porque ao nascer herda-se uma série de condições sociais e históricas que determinam o ser social[2].
“cada geração recebe da geração passada, uma massa de forças produtivas, capitais e circunstâncias que, embora seja, por um lado, modificada pela nova geração, por outro lado prescreve a esta última suas próprias condições de vida e lhe confere um desenvolvimento determinado, um caráter especial – que, portanto, as circunstâncias fazem os homens, assim como os homens fazem as circunstâncias.” (MARX & ENGELS, 2007, p. 43)
A liberdade do homem em “fazer sua história” é determinada historicamente. Em dado contexto histórico, apesar sofrer inúmeras determinações, há, também, uma infinidade de possibilidades. O capitalismo foi uma possibilidade real ao feudalismo, assim como o comunismo é uma possibilidade real ao capitalismo. Liberdade é, na prática, possibilidades reais de escolhas entre possibilidades reais. Assim, entender as questões econômicas que envolvem o ser social é entender as possibilidades de atuação dos homens. A liberdade analisada por essa perspectiva é consciente, concreta e real, e não formal, idealista ou individualista. A história não é um ente em-si-mesma, mas uma síntese das escolhas humanas. Tais heranças “foram transmitidas assim como se encontram. A tradição de todas as gerações passadas é como um pesadelo que comprime o cérebro dos vivos” (MARX, 2011, p. 25).
“A história não faz anda, “não possui nenhuma riqueza imensa”, “não luta nenhum tipo de luta”! Quem faz tudo isso, quem possui e luta é, muito antes, o homem, o homem real, que vive; não é, por certo, a “História”, que utiliza o homem como meio para alcançar seus fins […], pois a história não é senão a atividade do homem que persegue seus objetivos.” (MARX & ENGELS, 2003, p 111)
É justamente nesse momento de recebimento e alteração da realidade que se encontra o movimento da história (MARX & ENGELS, 2007, p. 40) – um processo de continuidades e descontinuidades simultâneas, que tem na realidade seus processos de construções e desconstruções.
Entender as relações econômicas, para o método marxiano, é o primeiro passo para a busca do entendimento da totalidade das relações sociais, da formação do ser social e da história. Mas de modo algum esse ponto de partida, é, em si mesmo, o conhecimento da história ou da sociedade. É “graças a qual cada elo particular do ciclo especulativo, enquanto elemento animado pelo método, é, ao mesmo tempo, o início de um novo elo” (HEGEL, S/D apud MARX & ENGELS, 2005, p. 32). O que Marx desenvolve é:
“uma teoria que quer apanhar o movimento constitutivo do social — movimento que se expressa sob formas econômicas, políticas e culturais, mas que extravasa todas elas. Por isso, a análise da organização da economia (a crítica da economia política) é o ponto de irradiação para a análise da estrutura de classes e da funcionalidade do poder (a crítica do Estado) e das formulações jurídico-políticas (a crítica da ideologia). E a pesquisa destas dimensões do social remete de uma a outra — assim, a análise do movimento do capital remete à análise do movimento das classes etc.” (PAULO NETTO, 1985, p.30)
Mas apesar de todo esforço empreendido pelo pensamento marxiano para gestar um novo padrão científico, a massacrante hegemonia positivista do século XIX, e atualmente o pós-modernismo, e por questões ideológicas, surgiram processos de mistificações.
Diversas foram as distorções que o método marxiano sofreu, e elas vieram de todos os lados: seja dos seus rivais políticos (PAULO NETTO, 2011, p. 11), como também dos seus aliados que, partindo de influências positivistas, buscavam leis e sistemas fechados.
O movimento teórico realizado, principalmente, pelo primeiro grande partido de massas (Partido Social-Democrata alemão – SDP) e seu líder, Karl Kautsky (1854 – 1938), converteu as análises marxianas em um sistema global (PAULO NETTO, 1985, p 39). É essa visão que se tornou hegemônica dentro do marxismo. Tal movimento se confirma após a Internacional Comunista e o advento do Stalinismo, que institucionalizou tal forma de pensar para justificar o Estado soviético: tornando o marxismo uma ideologia de Estado (idem, 1985, p 51). Os adeptos do marxismo do início do século XX sofreram também com o chamado: “azar editorial” de Marx, que pode ter atrapalhado a compreensão do pensamento marxiano. A título de exemplo, a Ideologia Alemã só é publicada em 1932 e apenas em 1975 que a URSS organiza uma coletânea das obras completas, que até hoje não foi publicada completamente, de Marx e Engels, incluindo as cartas ativas e passivas – Marx-Engels-Gesamtausgabe (MEGA).
Já no Brasil – ao contrário da lenda de uma hegemonia marxista – a grande influência dos cursos de História foi a escola francesa. Tal influência é evidente. A historiografia brasileira é marcada pela presença de textos, livros e profissionais que se permearam pelas ideias da Escola dos Annales. O grande marco dessa influência foram as missões culturais francesas para as Universidades brasileiras (ARRUDA & TENGARRINHA, 1999, p. 49).
A historiadora Margareth Rago que, influenciada pelo pensamento francês, analisa a contribuição do marxismo a historiografia brasileira afirmando que: “as primeiras análises marxistas que procuravam definir de maneira bastante mecanicista, posteriormente de modo mais sofisticado, as estruturas socioeconômicas e os modos de produção existentes” (1999, p. 76). Mesmo admitindo que houvesse análises que extrapolavam as questões econômicas, ela observa isso como uma mera “sofisticação” lógica, que ocorreu principalmente após a influência da escola inglesa (Hobsbawn, Thompson, etc.) sobre a produção historiográfica, mas não enxergava, de fato, nenhuma superação do economicismo.
“Indubitavelmente [os marxistas] presos a um sistema de pensamento que nos havia organizado tão adequadamente o mundo, ao longo das décadas de 60 e 70, localizando de um lado, as classes sociais e os seus conflitos nas inúmeras formas assumidas pelas relações sócioeconômicas, vigentes no modo de produção dominante no interior de nossa formação social” (RAGO, 1995)
Tal análise se deve a forte influência que Foucault (1926 – 1984) exerceu sobre a intelectualidade brasileira. A crítica foucaultiana ao marxismo reafirma a ideia de uma supervalorização dos fatores econômicos, sendo “a ideologia […] em posição secundária com relação a alguma coisa que deve funcionar para ela como uma infra-estrutura ou determinação econômica, material, etc.” (FOUCAULT, 1996, p. 7).
Porém, diante do método de Marx, tais críticas não se sustentam. Engels já havia enfatizado que: “Nem Marx nem eu jamais afirmamos mais do que isto. Se alguém o tergiversa, fazendo do fator econômico o único determinante, converte esta tese numa frase vazia, abstrata, absurda” (MARX&ENGELS, 2010 apud NETTO, 2011, p. 14). Ao defrontar as afirmativas de Rago e Foucault as de Engels, vemos que desconsideram, de forma deliberada ou não, categorias básicas para o entendimento do materialismo histórico-dialético. Mesmo Plekhanov (1856-1918), que ainda guardava no seu pensamento um método histórico limitado e mecânico, considerava que um historiador que se afirmasse um materialista coerente não deveria empregar o fator econômico como determinação única (2011, p. 55).
Essa visão mecânica, historicista, evolucionista e determinista que os críticos apontam é o oposto ao que sempre teorizou Marx. O que a obra marxiana nos propõe é a apreensão dos processos, dinâmicas, contradições e articulações da sociedade e sua história, portanto a teoria da história em Marx serve de ferramenta de conhecer o objeto e não como no positivismo ou pós-modernismo, que se preocupa com o objeto em si (TONET, 2013, p 42). A economia é apenas o ponto de partida de um estudo muito maior e mais complexo.
Conclusão
O pensamento de Marx não tem como elemento central de sua análise as relações econômicas, mas o objeto de estudo: a sociedade burguesa. Apesar da centralidade do objeto em relação ao sujeito – uma ontologia, sua preocupação é profundamente humanista, ao ter sempre vinculada a sua teoria a revolução que visa o fim da exploração do homem pelo homem. A superação do capitalismo não foi criada ou inventada por um espírito militante anticapitalista, mas brotou do movimento histórico (FERNANDES, 2012, p 30).
O que se analisa é, ao centralizar a economia para buscar as determinações que incidem sobre o objeto, que é na realidade que se encontra a gênese do devir histórico. Cultura, política, direito, religião, por exemplo, são também aspectos determinantes para o entendimento de qualquer processo na história. Marx nunca induziu, durante toda sua vida intelectual, a qualquer determinismo ou mecanicismo. Sua obra, se consultada, serve como álibi de tão descabida acusação.
O conhecimento da história é processual. A verdade dos fatos históricos não se encontra estática no passado, mas no movimento social ante ao tempo. Se a história são os processos da ação humana no tempo, então esse é o objeto de estudo do historiador. Dessa forma, um historiador que põe de lado a materialidade da vida, esta desprezando o aspecto primordial da história. Por fim, teoria da história é para o pensamento marxiano:
“sobretudo, um guia para o estudo […] É necessário voltar a estudar toda a história, devem examinar-se em todos os detalhes as condições de existência das diversas formações sociais antes de procurar deduzir delas ideias políticas, jurídicas, estéticas, filosóficas, religiosas, etc. que lhes correspondem” (MARX&ENGELS, 2010 apud NETTO, 2011, p. 13)
[1] “Cabe precisar o sentido das “determinações”: determinações são traços pertinentes aos elementos constitutivos da realidade […] Por isso, o conhecimento concreto do objeto é o conhecimento das suas múltiplas determinações”. (PAULO NETTO, 2011, p. 45).
[2] “Nu, enrolado somente no lençol, o pobre Oliver poderia ser tomado tanto por filho de um nobre como por de um mendigo, pois todos, como sabemos, nascem do mesmo modo. Entretanto, quando a velha o vestiu com a feia camisola de chita amarelada pelo uso e marcada com um número, o garoto ocupou imediatamente seu lugar que dali em diante seria o seu neste mundo: o de órfão da Casa dos pobres, sustentado pela paróquia e maltratado por todos.” Trecho do livro Oliver Twist de Charles Dickens (1812 – 1870).
REFERÊNCIAS
ARRUDA, José Jobson & TENGARRINHA, José Manuel. Historiografia Luso-brasileira contemporânea. Editora EDUSC: Bauru-SP, 1999.
ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring. Biblioteca perspectivas do Homem, Editora Dinalivro: Lisboa, 1976.
ENGELS, Friedrich. Esboço de uma contribuição da economia política. In: Revista Temas de Ciências humanas (5: 1 – 29), Ed. Ciências Humanas: São Paulo, 1979.
FERNANDES, Florestan. Marx, Engels, Lenin: a história em processo. Editora Expressão Popular, São Paulo: 2012.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Graal: Rio de Janeiro, 1996.
FURTADO, Celso. Teoria e política do desenvolvimento econômico. Col: Os economistas, Editora Nova Cultural: São Paulo, 1986.
HUBERMAN, Leo. História da riqueza do Homem. Editora Guanabara: Rio de Janeiro, 1986. LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social Vol. 1. Boitempo: São Paulo, 2012.
LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social. Boitempo: São Paulo, 2010. MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Boitempo: São Paulo, 2007.
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. A sagrada família ou Crítica da crítica crítica contra Bruno Bauer e seus seguidores. Boitempo: São Paulo, 2003.
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. O manifesto comunista. Editora Paz e Terra: São Paulo, 1998. MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Editora Martins Fontes: São Paulo, 1977. MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Boitempo: São Paulo, 2011.
PAULO NETTO, José. Introdução ao estudo do método de Marx. Expressão Popular: São Paulo, 2011.
PAULO NETTO, José. O que é marxismo? (col. Primeiros passos). Editora Brasiliense: São Paulo, 1985.
PLEKHANOV. O papel do indivíduo na história. Expressão Popular: São Paulo, 2011. RAGO,Margareth. A nova historiografia brasileira. Revista do programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Junho/1999 n. 11.
RAGO, Margareth. Tempo Social; Rev. Sociol. USP. São Paulo, 7 (1-2): 67-82, outubro de 1995.
TONET, Ivo. Método científico: uma abordagem ontológica. Instituto Lukács: São Paulo, 2013.
