Como a militância comunista está combatendo a extrema-direita?

Por Jones Manoel

Combatemos Bolsonaro sabendo que sua derrota não significará o fim do processo de fascistização da política burguesa – um processo que responde às condições objetivas das mudanças na acumulação mundial de capital e ao interesse político da classe dominante. Por isso, é preciso combater não só o “mal maior” – mas o programa da classe dominante como um todo!

Fui questionado por um amigo sobre minha posição em relação à derrota de Jair Bolsonaro. Meu amigo indagou os motivos de eu criticar os candidatos do social-liberalismo, especialmente Fernando Haddad, visto que hoje, segundo as pesquisas eleitorais, o candidato do PT deverá ser o adversário de Bolsonaro no segundo turno. Na lógica implícita não é hora de criticar os limites e as propostas contra os trabalhadores defendidos por Haddad – como a contrarreforma da Previdência que ele já se comprometeu a fazer [1] –, pois isto poderia fortalecer Bolsonaro. Ainda acrescento que é muito comum questionarem os que votam em Guilherme Boulos, afirmando que como “ele não ganha”, é hora de ser “pragmático” e fazer o “voto útil” para impedir o “fascismo”. Este tipo de lógica merece adentrar em muitos problemas e seus aspectos, mas pelo pouco tempo e para evitar escrever um texto gigante, vou me concentrar em algumas questões essenciais.

A primeira questão a ser aclarada é localizar bem o que significa a candidatura de Bolsonaro, a ofensiva da extrema direita e as tendências de fascistização da sociedade brasileira. Ao contrário de certas visões muito recorrentes que consideravam que a candidatura de Bolsonaro representava o ódio na política, a negação da democracia e um projeto obscurantista (o antônimo de um iluminismo progressivo), compreendo Bolsonaro como a personificação de uma mudança radical no padrão de dominação política e do papel do Brasil na divisão internacional do trabalho; em suma, Bolsonaro é a vocalização de um projeto dos setores majoritários da classe dominante e do imperialismo no momento de crise do sistema político e do pacto de classe instituído com a Nova República.

Explico melhor: o processo de acumulação mundial de capital reforça em ritmo acelerado o papel dos países dependentes, como o Brasil, de produtor e exportador de produtos primários (commodities) e praça financeira para a valorização financeiro-fictícia do capital. Um país com uma especialização produtiva cada vez mais regressiva, desindustrializado, sem domínio científico e tecnológico e protagonismo do mercado interno no fechamento do ciclo do capital, não precisa de universidades, centros de pesquisa, salário mínimo forte e direitos sociais, redução das desigualdades socioeconômicas, políticas públicas robustas e eficazes.

No projeto de país em curso desde o Plano Real consolidado no primeiro governo FHC (1995-98), acelerado a partir do governo Dilma (2011-16) e radicalizado com seu impedimento na gestão Temer (2016-18), os mínimos direitos sociais e garantias da Nova República são mais que desnecessários, são um estorvo. O pacto da Nova República tinha como pressuposto um país de capitalismo dependente com níveis médios de industrialização e domínio científico e tecnológico – na década de 1980, a indústria de transformação representava um 1/3 do PIB brasileiro e o Brasil tinha papel relevante em várias áreas científicas, como telecomunicações com o importante departamento de pesquisa da Telebras [2].

Um projeto de empobrecimento geral da população, aumento da pobreza, miséria, desigualdade social e regressão geral do país em termos de soberania nacional e controle dos seus recursos naturais estratégicos precisa, necessariamente, readequar o padrão de dominação para um sistema político ainda mais fechado à participação popular, violento, aristocrático, elitista e reacionário. Essa adequação já está em curso e tem grandes experiências de sucesso: como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) que garantiram uma assustadora especulação imobiliária e venda da cidade do Rio de Janeiro controlando a insatisfação popular por meio da militarização da vida [3].

Contudo, tais mudanças no padrão de dominação ainda não geraram um novo sistema político. O velho está morrendo e o novo ainda não nasceu. Compreendendo claramente essa necessidade objetiva da luta de classe, a maioria dos setores dominantes da burguesia interna comandados pelo imperialismo não só aderiu ao impedimento de Dilma e fomentou todo tipo de esgoto reacionário, atrasado e medieval, como entra em um amplo e aberto processo de fascistização. Neste ponto, em especial, dois setores da burguesia interna se destacam: latifúndio agroexportador e grandes empreendimentos econômicos do varejo e atacado.

O latifúndio agroexportador, a partir de suas principais entidades representativas de classe e intelectuais, fechou majoritariamente com Jair Bolsonaro. Agrada muito ao setor a defesa do candidato de milícias armadas de proprietários rurais no campo contra indígenas, quilombolas e camponeses. Bolsonaro também prometeu que no seu governo nenhuma terra indígena será demarcada, acabar com o MST, liberar totalmente os processos de desmatamento e acabar com a tímida política de defesa das terras quilombolas. Que fique claro: a imensa maioria dessa fração da classe dominante abraçou um programa de extrema direita com traços fascistoides que visa eliminar o quanto antes seus antagonistas no campo [4]. O PSDB, por exemplo, não conseguiu atrair esse setor para sua campanha, pois Geraldo Alckmin foi considerado muito moderado pelos latifundiários!

Os grandes empreendimentos capitalistas do varejo e atacado, um setor que se expandiu em ritmo acelerado no período petista, como Grupo Riachuelo, Habib’s, Lojas Havan, Ricardo Eletro, Lojas Americanas e afins, consideram questão de vida ou morte manter a contrarreforma trabalhista e a terceirização irrestrita. Compensam a redução do mercado interno com a manutenção da taxa média de lucro a partir de uma maior exploração da força de trabalho e uma incidência cada vez maior dos juros sobre as compras financiadas. Estes setores da classe dominante – para não falar dos bancos, grandes grupos privados na saúde, educação, segura etc. – patrocinam de todas as formas grupos de extrema direita e o programa ultraliberal em curso. Eles não querem nenhum nível de concessão, negociação ou pacto de classe. Seu horizonte político é mais que evidente: rasgar tudo de positivo que a classe trabalhadora do país conseguiu arrancar nas últimas décadas em termos de direitos sociais, trabalhistas e serviços públicos.

Bolsonaro, MBL, Livres, Escola sem Partido, crescimento do fundamentalismo religioso, aumento do militarismo, o obscurantismo cada vez mais reacionário são tendências, expressões, desse projeto da classe dominante. Às vezes, combatendo aspectos específicos do programa da burguesia, como o projeto Escola sem Partido, esquecemos de olhar os interesses de classe concretos que fundamentam tal ou qual proposta. E como diria Hegel: a verdade está no todo. É um risco gigante olhar para as árvores e deixar de enxergar a floresta. É uma ingenuidade imperdoável nessa conjuntura para quem é militante não perceber que a ofensiva da extrema direita, o fechamento dos espaços democráticos e a regressão em ritmo acelerado dos direitos sociais e condições de vida da nossa classe é uma tendência mundial firmemente articulada pelo imperialismo e pela classe dominante local de cada país.

Agora podemos voltar à eleição no Brasil. Sinto desanimar alguns, mas a derrota de Bolsonaro nesta eleição não irá parar ou reverter as tendências fascistizantes e muito menos fazer sumir a extrema direita. Neste ponto, contudo, é necessário ter cuidado: com isso eu não afirmo que não é importante combater Bolsonaro nas urnas. Sua vitória iria criar condições muito mais propícias para acelerar a transformação do padrão de dominação política no Brasil rumo a um fechamento mais rígidos e acelerado do regime político e provocar um fortalecimento moral, simbólico e político da extrema direita, alargando uma gigantesca avenida para uma violência física contra todo militante e organizado popular de qualquer campo político minimamente progressista. Sou totalmente consciente disso e por isso, dentre outras coisas, estive nas ruas de forma entusiasmada construindo com minhas camaradas e meus camaradas de partido no ato do #Elenão.

Entretanto, nenhuma ilusão pode ser tolerada. A derrota de Bolsonaro significa – e isso não é pouco – não melhorar as condições para o processo de fascistização em curso. Com Haddad, Ciro ou Geraldo Alckmin o processo vai continuar. E vai continuar porque ele responde às condições objetivas das mudanças na acumulação mundial de capital e ao interesse político da classe dominante. Nesse sentido, e precisamente nesse sentido, uma eventual vitória de, por exemplo, Fernando Haddad sobre Bolsonaro será uma vitória eleitoral encaminhada para uma derrota política.

Por que derrota política? O PT mantém todas e cada uma das suas ilusões como partido da ordem com um programa social-liberal. A despeito de promessas escritas e faladas, o histórico do partido não permite qualquer esperança com uma luta pela revogação das contrarreformas do governo Temer e Haddad já sinaliza de todas as maneiras possíveis que irá “agradar o mercado”, prometendo uma reforma da Previdência, mantendo o compromisso com o ajuste fiscal e recuando em medidas como reverter a entrega da Embraer para a Boeing. Um governo de pacto de classe social-liberal não é só impossível – dadas as condições objetivas da política e da economia –, bem como não irá parar nenhuma das tendências fascistizantes. No máximo (friso, no máximo, mesmo), não irá fornecer as condições ideais para seu fortalecimento.

Agora posso responder diretamente a pergunta do meu amigo. Como combater a extrema direita? A resposta, considerando a atual cultura política no Brasil e o nível de consciência de classe, pode não parecer satisfatória, mas é a única possível. O combate à extrema direita no Brasil no médio e longo prazo passa por um rearmamento político, organizativo e ideológico da classe trabalhadora buscando reavivar a independência de classe e a radicalidade das formas de luta. Há um longo processo de reorganização da esquerda brasileira para fazer frente a todas as ameaças que se colocam no horizonte. Esse longo processo, porém, não começa em um longínquo futuro, é agora, já. Tanto a extrema direita quanto a conciliação do social-liberalismo são inimigos de classe. Isto não significa deixar de compreender que nesta conjuntura imediata, estaremos travando uma série de lutas conjuntamente com o social-liberalismo para barrar o maior fortalecimento da extrema direita. Mas é preciso ter clareza que, em longo prazo, aquela só será derrota com um fortalecimento do campo radical, classista, da esquerda brasileira.

Fortalecer a classe trabalhadora e suas organizações passa, necessariamente, por combater a burguesia. Não só a “má burguesia”, a burguesia especulativa ou rentista em defensa da “burguesia produtiva” (uma compreensão da realidade falsa e insustentável repetida como mantra por Ciro Gomes, a propósito), bem como toda a classe dominante, seus aliados e o imperialismo. É trágico, por exemplo, como nesta eleição o setor mais reacionário e violento da classe dominante interna, o latifúndio, só recebe firme oposição e combate de Guilherme Boulos, enquanto Ciro e Haddad estão igualmente comprometidos com o setor – e Ciro ainda colocou Katia Abreu, quadro orgânico do latifúndio, na sua vice-presidência.

Os que constroem e votam no programa da Frente de Esquerda nesta eleição, ou seja, os que votam em Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, não estão “jogando o voto fora” ou “deixando o fascismo ganhar”; antes o contrário, são os que hoje, agora, demonstram uma compreensão mais acertada e profunda da luta de classe e buscam construir o quanto antes este rearmamento político, organizativo e ideológico das classes populares – com isto, reitero, não estou dizendo que o programa e a forma de campanha de Boulos seja ideal. Não é. Alguns aspectos da campanha (como a quase ausência de críticas ao período petista) contém erros gravíssimos. Ainda assim, de longe e sem dúvida, é o que de mais avançado e radical conseguimos construir com uma série de organizações de esquerda e movimentos populares.

Tudo isto até aqui posto significa deixar Bolsonaro ganhar? Acho curioso alguém falar algo nesta linha. As camaradas e os camaradas do PCB e seus coletivos partidários estão todos os dias nas ruas com uma energia incansável criticando todas e cada uma das ideias de Bolsonaro e mostrando para os trabalhadores e setores médios o que seu projeto militarista, antipopular e antinacional representa. Na prática, quem diz isso, consciente ou não, resume a ação política ao voto e desconsidera todo trabalho de base, atuação no movimento sindical, estudantil, popular, camponês e a própria campanha.

Como a única campanha que bate de frente com todos os elementos defendidos por Bolsonaro pode ser responsável por ajudar a elegê-lo? Por não votar em algum candidato social-liberal? Este tipo de raciocínio tacanho, eleitoreiro e desesperado, baseado mais no medo do que na fina racionalidade política é um dos grandes responsáveis pela derrota estratégica que a classe trabalhadora sofreu nos últimos anos e que desaguou, dentre outros momentos, no golpe contra Dilma onde a classe trabalhadora, em sua maioria, olhou atônita àquele espetáculo bizarro.

O caminho é longo, difícil, permeado pelo medo e pela ausência de uma consciência proletária clara. Ainda assim,estamos firmes, cientes de nossa responsabilidade histórica e buscando o único caminho para realmente transformar esta conjuntura em favor de nossa classe: a construção do poder popular. Por fim, faço das palavras de Rosa Luxemburgo as minhas

“Precisamente porque nós não concedemos nem um centímetro de nossa posição, nós forçamos o governo e os partidos burgueses a nos conceder os poucos sucessos imediatos que podem ser ganhos. Mas se nós começamos a perseguir o que é ‘possível’ de acordo com os princípios do oportunismo, sem nos preocupar com nossos próprios princípios, e por meio de troca como fazem os estadistas, então nós iremos logo nos encontrar na mesma situação que o caçador que não só falhou em matar o veado, mas também perdeu sua arma no processo.” [5]

[1] – www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/haddad-fala-em-reformar-previdencia-mas-negociando-itens-como-idade-minima,4ae0c33641ab464b74d2a64e5d5d3f35dt5g8pqu.html

[2] – https://www.cartacapital.com.br/blogs/vanguardas-do-conhecimento/a-desindustrializacao-e-o-subdesenvolvimento-com-a-pec-55-241

[3] – https://diplomatique.org.br/a-cidade-como-mercadoria/

[4] – https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/04/ruralista-troca-alckmin-por-bolsonaro-e-diz-que-tempo-de-tucano-passou.shtml

[5] – https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1898/09/30.htm