Por Santiago Marimbondo
Uma das vicissitudes centrais que legou ao pensamento revolucionário a derrota do movimento operário internacional com a queda do muro de Berlin e a consequente etapa de restauração burguesa foi o grau zero de debate estratégico que se estabeleceu a partir dali. A crise objetiva das lutas contestatórias ao poder capitalista por parte das classes subalternas não poderia deixar de impactar subjetivamente; o debate sobre como enfrentar concretamente o poder burguês foi substituído por vulgares perspectivas utópicas sobre “como mudar o mundo sem tomar o poder”, numa luta de uma abstrata “multidão” contra um imaginário “império”, e onde os sujeitos sociais efetivos perdem sua objetividade para se construírem de forma “discursiva” através de uma “ação performática”.
Para superar a crise objetiva do movimento operário, assim, é fundamental que se supere também sua crise subjetiva, pois como colocou um importante revolucionário russo “não há ação revolucionária sem teoria revolucionária”. Se é evidente que a força das ideias não substitui a ação transformadora efetiva (como pensam setores predominantes na esquerda brasileira hoje) as ideias “podem se tornar força material quando se ligam de forma profunda às massas”.
Parte fundamental da superação dessa crise subjetiva é a retomada da compreensão da política não como espaço da harmonia e da conciliação (superando uma perspectiva hoje anacrônica ligada a Aristóteles) mas como espaço de conflitos e confrontos. O espaço político é expressão fundamental da cisão e das contradições na sociedade de classes. Essa alienação do social na esfera política, essa necessidade de estabelecer uma divisão entre a esfera da luta pelas necessidades imediatas, particulares, próprias à sociedade civil, e a esfera do “bem comum”, do universal, no estado político, longe de ser algo essencial para a ação comunitária é expressão dos interesses estrutural e historicamente conflitantes dos grupos e classes que compõe a sociedade.
Só quando nós que compomos as classes, grupos e setores subalternos da sociedade acendemos a essa compreensão do espaço político não como espaço de harmonia e conciliação (como querem nos fazer entender os grupos políticos de “esquerda” ligados aos interesses das classes dominantes) mas como espaço de conflitos e contradições, onde interesses opostos e antagônicos se enfrentam, podemos entender que nossa posição de exploração e opressão nada tem de natural ou necessária mas é antes expressão de uma estratégia consciente da classe dominante para construir e reproduzir de forma ampliada essa relação de subalternização.
E é quando pensamos essa condição de subalternidade não como algo natural ou necessário, mas como fruto de uma estratégia burguesa para produção e reprodução de sua dominação que podemos pensar uma contra-estratégia para superar essa posição subalterna. Se parte da estratégia burguesa de dominação é apagar e nublar os conflitos inerentes à sociedade de classes, a contra-estratégia proletária deve ter como perspectiva rasgar o véu que envolve esses conflitos e desnudar essas contradições.
Para retomar esses debates estratégicos, contudo, não devemos partir do zero. Retomar os fios de continuidade dos debates que existiram ao longo do século XX é fundamental. Parte desses debates dentro do marxismo revolucionário foi sobre as formas de apropriação do pensamento estratégico do teórico da guerra prussiano Carl von Clausewitz. Talvez o mais clássico pensador estratégico na modernidade ocidental, a obra do general prussiano é leitura obrigatória para todos aqueles que visam pensar estratégias de luta, como pensamos nós trabalhadores na luta contra a dominação burguesa.
A apropriação do pensamento de Clausewitz para pensar a estratégia da classe trabalhadora na luta de classes não pode se dar de forma imediata, contudo. Formulando suas teorias num contexto de guerras nacionais entre grandes estados burgueses ainda em formação, o prussiano parte em suas teorizações de conflitos entre entidades políticas linearmente organizadas, onde o estado representa a racionalidade ideal de um povo e o exército o instrumento militar desse estado, que realiza e concretiza o ódio primordial da população. Se já é possível pensar uma dialética entre momentos relativamente independentes na “remarcável” tríade clausewitiana [1], essa relação se torna muito mais complexa quando introduzimos a luta de classes como fator fundamental e estrutural dos conflitos na sociedade burguesa, seja a luta de classes no interior de cada estado nacional, seja como fator chave para pensar a relação entre os estados.
A partir do momento que introduzimos essa nova variável, a luta entre as classes, que em última instância é na verdade a variável fundamental para pensar todas as relações sociais na sociedade capitalista, a linha de demarcação entre política e guerra se torna muito mais difusa e nublada. É essa linha de demarcação menos clara que levará teóricos como Michel Foucault a buscar inverter a fórmula clausewitiana, onde ao invés de a guerra ser continuação da política a política passaria a ser continuação da guerra [2], ou outros, como Carl Schmitt a estabelecerem a politica como momento de um praticamente permanente “estado de exceção” [3]. Entre os setores que se reivindicam marxistas o debate sobre a apropriação do pensamento de Clausewitz se retomou. Não conseguindo superar, contudo, as limitações impostas pelos referenciais teóricos burgueses e pequeno-burgueses de onde partem, reproduzem uma apropriação unidimensional do pensamento do prussiano. Ou reproduzem a perspectiva foucaultiana da politica como continuação da guerra (como Etiene Balibar [4]) – não entendendo nem a especificidade do fenômeno político na sociedade burguesa, sua ligação com a reprodução ampliada da dominação capitalista, nem a racionalidade da guerra, dentro da estratégia burguesa, para a efetivação de sua dominação, e a necessidade da diferenciação clara entre os dois momentos na luta dos trabalhadores para superação de sua condição de subalternidade – ou ao criticar a unilateralidade da primeira perspectiva apagam a possibilidade da apropriação do pensamento de Clausewitz (formulado para pensar especificamente o fenômeno guerra) como metáfora útil para pensarmos os conflitos que ocorrem concretamente na esfera política (como nas formulações recentes da fração trotsquista/FT [5]).
Entender a possibilidade da apropriação multilateral do pensamento do prussiano, sem apagar as diferenças entre cada uma das esferas específicas onde se desenvolvem os conflitos na sociedade burguesa – borrando suas particularidades e não entendendo as formas concretas de sua expressão – é parte essencial da retomada do pensamento e dos debates estratégicos que devem voltar a ser fundamento da tradição da esquerda que se reivindica parte da luta efetiva contra a dominação e exploração capitalista.
A dimensão política: “Sobre o conceito de politica” [6]
A dialética do desenvolvimento dos conceitos, como reflexo/projeção através de múltiplas mediações da luta de classes, é bastante contraditória. Enquanto na deformação stalinista do marxismo durante o século XX a política foi entendida como epifenômeno super-estrutural do desenvolvimento da estrutura econômica, alguns teóricos burgueses e pequeno-burgueses (Carl Schmitt e Michel Foucault são grandes exemplos), sob influência de um debate crítico com o marxismo, romperam com o paradigma anterior da política como espaço de harmonia e conciliação (paradigma ligado a tradição aristotélica) para passar a pensar a política como espaço de conflitos e lutas. A partir disso passam a pensar a política não como espaço de realização de uma pretensa moralidade ou ética racional abstrata, mas como espaço de construção de estratégias de dominação e poder.
Que essa essa perspectiva não é uma inovação, mas sim uma apropriação do pensamento marxista é algo evidente. Basta ler-se os parágrafos iniciais do Manifesto do partido comunista de Marx e Engels para vermos que já ali se formula a ideia que a esfera política é espaço de expressão da luta de classes, de uma luta que se dá por vezes de forma aberta, por vezes de forma camuflada, numa “guerra civil mais ou menos oculta” [7] que opõe a classe operária à burguesia. Essa perspectiva da luta de classes como conflito social que rompe a pretensa paz civil dentro do estado e da apreensão do político não como dimensão da conciliação e harmonia, mas como esfera da ocultação e da dissimulação do conflito inerente à sociedade de classes é posteriormente aprofundada pelos teóricos da terceira internacional (Lênin, Trostky, Gramsci, etc) que retomam o debate estratégico que tinha ficado apagado durante o período de hegemonia da II internacional.
Etiene Balibar, em artigo recente sobre a relação entre o marxismo e o pensamento militar [4], tem o grande mérito de ter exposto de forma clara essa perspectiva onde Marx e Engels expressam essa relação dinâmica entre política e guerra, não como dois momentos excludentes, mas como momentos que interagem dialeticamente. Contudo, Balibar, sob influência direta do pensamento de Foucault, acaba apagando a linha de demarcação entre a política e a guerra, absorvendo a perspectiva do filósofo francês de que seria necessário inverter a fórmula clausewiatiana e propor a ideia de que não a guerra é a continuação da política por outros meios, mas sim que a política é a continuação da guerra por outros meios.
Apesar de aparentemente espirituosa a fórmula proposta por Foucault borra as diferenças fundamentais entre política e guerra, apaga os elementos da racionalidade da utilização do instrumento que é a guerra para a estratégia de dominação e expansão capitalista, impede que os setores subalternos possam se preparar para a transição dos conflitos escamoteados e camuflados que se dão na esfera politica para os conflitos abertos e violentos que se dão na dimensão militar. Assim, antes de ser fator para esclarecer os setores subalternos em sua luta contra a dominação, a transformação do político num momento subordinado em relação a dimensão militar os impede de se preparem efetivamente para a transição dos momentos de conflitos escamoteados e ocultos, próprios da dimensão política (e que devem ser desnudados pelos setores revolucionários) para os momentos de conflitos abertos e violentos.
Se a perspectiva de Foucault tem o mérito de ter exposto dentro do pensamento acadêmico a realidade da política como espaço de conflitos e confrontos e o poder não como epifenômeno, como elemento passivo, mas como expressão de estratégias ativas de dominação, a fraqueza de seu argumento está em não entender a especificidade tanto do momento político, como da esfera da guerra nessa estratégia de dominação e assim transformar todo conflito e pensamento estratégico em fenômeno idêntico a guerra[2] (e por isso a necessidade da inversão da fórmula de Clausewitz).
“A política é a economia concentrada”
Dessa forma, estabelecer dentro da relação dinâmica entre política e guerra qual o momento predominante é fundamental para a estratégia de luta das classes e setores subalternos contra a dominação. Para realizar essa tarefa o primeiro elemento a termos claro é que o poder não é uma abstração metafísica como pensa Foucault [8] (nesse ponto, sobre a questão do poder, Carl Schmitt é muito mais realista e concreto que o francês[6]), mas uma realidade objetiva e material, forma através da qual um grupo de seres humanos impõe a outros grupos uma dominação real, concreta, e que tem como base a produção de um metabolismo material entre uma determinada formação social e a natureza, baseada na exploração de uma classe por outra.
É nessa exploração material objetiva de uma (ou mais) classe social por outra que se baseiam as diferentes formas de poder (que a partir dessa base material se espraiam para as mais diferentes esferas de reprodução do metabolismo social). Então elemento estratégico fundamental para a manutenção e reprodução em escala ampliada do poder burguês é a institucionalização, a construção do consentimento ativo ou passivo, das classes e setores subalternos a essa diferença estrutural de classe baseada nas formas concretas de reprodução do metabolismo entre sociedade (capitalista nesse caso) e natureza.
Assim, os conflitos e estratégias dentro da esfera política tem o sentido de produzir nos setores subalternos a aceitação, o consentimento, passivo ou ativo, às diferenças estruturais que se expressam no campo da economia. A reprodução de um conjunto de seres humanos, de uma grande massa populacional, como instrumento pronto a ser explorado como força de trabalho, para as necessidades de reprodução ampliada do capital dentro de uma margem de lucro aceitável para os capitalistas, evidentemente está longe de ser algo natural; só através de uma série, sempre renovada, de conflitos e confrontos podem os capitalistas, como personificação dotada de vontade e inteligência do capital, reproduzir esse contingente populacional que se transforma em parte de seu capital, variável, estando submetido às suas necessidades de acumulação.
Assim, apesar de aparentemente espirituosa a perspectiva que borra a demarcação entre guerra e politica é reducionista em relação a ambos os fenômenos, não entende a especificidade de cada um deles dentro da racionalidade estratégica burguesa e assim não é funcional para pensar-se uma contra-estratégia proletária. Ao entender todo confronto e conflito como guerra não consegue pensar nem a especificidade do fenômeno político nem da guerra na estratégia de dominação. O político é momento predominante nessa relação dinâmica pois é esfera da institucionalização, de organização “oficial”, através de organismos que gozam de aceitação popular ( por imposição) das diferenças estruturais que se erigem a partir da esfera econômica.
A política deve ser entendida como momento predominante na relação com a guerra pois posto que ambos os fenômenos tem como base estrutural a relação metabólica entre seres humanos e natureza (a economia) ambos estão submetidos a sua lógica. E a produção e reprodução ampliada do capital (forma historicamente determinada na modernidade desse metabolismo) não pode depender da instabilidade inerente ao fenômeno guerra para sua continuidade em bases estáveis. O capital busca a todo momento fixar e tornar estáveis as hierarquias estruturais que se erigem no campo da economia. Estruturar e codificar essas hierarquias numa linguagem política, que construa o consentimento dos setores subalternos à essa dominação, lhe é fundamental, nesse sentido.
A perspectiva que submete a política a guerra assim é empobrecedora em relação a ambos os fenômenos, pois não entende o papel da política como sistematização e institucionalização das diferenças hierárquicas estruturais que tem base no metabolismo social e também porque entende todo conflito social, que deve ser pensado de forma estratégica, como guerra. É evidente, no entanto, a não ser dentro do mais abstrato e metafísico pensamento acadêmico, que nem todo conflito e contradição na sociedade é uma guerra. A guerra é fenômeno particular onde os conflitos e contradições inerentes à sociedade de classes se agudizam até chegarem a seus extremos e onde grupos de seres humanos armados ameaçam a existência física de forma imediata de outros seres humanos.
É claro, assim, que com os níveis de destruição a que levam as guerras reais, e não a abstração que existe nos cérebros dos intelectuais pequeno-burgueses (tanto das forças produtivas quanto em relação a força de trabalho) essas não podem ser a forma predominante de expressão e manifestação do poder de classe dos capitalistas na modernidade (isso sem falar que a guerra não é o enfrentamento entre bandos armados desarticuladas, mas a luta entre entidades políticas distintas que medem suas forças de forma violenta).
Isso não exclui, óbvio, que a guerra seja parte da racionalidade estratégica burguesa para reproduzir sua dominação de classe. Mas ela está submetida a racionalidade da política. É quando os métodos normais da reprodução da dominação política entram em crise que é necessário à classe dominante utilizar da ferramenta guerra como forma de suprimir violentamente as contestações à sua dominação. Esse método de impor violentamente as hierarquias e estruturas sociais que permitem a dominação de classe burguesa devem posteriormente se cristalizar e sedimentar em estruturas e organismos políticos para que a reprodução ampliada do capital possa novamente se efetivar.
A apropriação marxista do pensamento de Clausewitz como metáfora para se pensar a política revolucionária
A partir dessa esclarecimento sobre a relação entre guerra e política e do papel predominante da segunda em relação a primeira podemos avançar pro próximo ponto e entendermos a legitimidade da apropriação do pensamento de Clausewitz como metáfora para pensar as lutas e conflitos da classe operária na esfera propriamente política (diferente do que pensam os teóricos da FT sobre essa relação[5]).
A possibilidade da apropriação do pensamento do general prussiano para pensarmos a atuação política de um partido operário é por demais óbvia e tem longa tradição dentro do marxismo. Termos próprios a tradição militar ligada ao pensamento do prussiano (como estratégia, tática, vanguarda, guerra de posição e guerra de movimento, estado maior, etc) fazem todos parte do léxico político do setor da esquerda que reivindica a tradição ligada a III internacional.
Essa possibilidade de nos apropriarmos das formulações de Clausewitz para pensar a atuação política dos revolucionários se dá exatamente porque os marxistas não entendem a dimensão política como espaço harmônico, da conciliação dos interesses comunitários numa vontade geral, que estariam dispersos na esfera da sociedade civil (dimensão própria aos interesses particulares) mas entendemos a política como forma de institucionalização e normatização dos conflitos estruturais próprios ao metabolismo social capitalista.
Entender, no entanto, essa possibilidade de apropriação do pensamento de Clausewitz para pensar a atuação política dos revolucionários como limitada (e inerentemente metafórica) é fundamental também para que não caiamos na ilusão de setores reformistas de que é possível uma atuação transformadora por dentro dos marcos da institucionalidade organizada pela classe dominante. Se a luta entre as classes é uma forma de guerra civil, hora declarada e aberta (em momentos efêmeros) [4] [7], hora escamoteada e camuflada (como na maioria dos momentos, onde a burguesia consegue construir o consentimento ativo ou passivo dos subalternos à sua dominação) o papel do revolucionários (que devem se pensar como o setor mais consciente, de vanguarda, da classe trabalhadora) é atuar para tornar claro o caráter estruturalmente antagônico dos interesses das classes fundamentais (que a burguesia tenta a todo momento escamotear) e preparar os setores subalternos para os conflitos abertos que tendem a se desenvolver objetivamente, para que esses setores, derrotados quando despreparados para esses conflitos, não tenham que aceitar as hierarquias impostas pela classe dominante como algo impossível de ser superado.
Assim, toda luta propriamente política dos revolucionários deve ter como perspectiva estratégica acumular e produzir os níveis de força necessários para que quando cheguem os momentos de embate abertos entre as classes (embates que tendem a se produzir objetivamente dada a lógica inerente aos antagonismos estruturais entre as classes que refletem o metabolismo social capitalista) os trabalhadores, e as demais classes e grupos subalternos, contêm com os meios necessários para resistir aos ataques armados das tropas de choque a serviço dos capitalistas e a partir disso consigam organizar uma contra-ofensiva que possa colocar em cheque o poder burguês.
Se essas lutas políticas partem, num primeiro momento, de meios “pacíficos” e se dão dentro do quadro institucional imposto pela classe dominante[9], isso se dá apenas porque nesse momento os revolucionários não contam ainda com as forças necessárias para derrubar o poder burguês. No entanto, cada uma dessas lutas políticas, institucionais, deve partir de sabendo ocupar os espaços abertos contraditoriamente pelas formas políticas através das quais a burguesia estrutura seu poder de classe mostrar o caráter antagônico dos interesses dos trabalhadores em relação aos interesses dos capitalistas, e que a única forma de superar a exploração dos trabalhadores pelos capitalistas é com uma ação violenta que derrube o poder burguês.
Assim, cada movimento da guerra de posição, política, que leva a frente uma direção revolucionária nos momentos em que a luta de classes se dá ainda de forma escamoteada, nos marcos, portanto, da institucionalidade imposta pelos capitalistas, deve ter como perspectiva preparar os mais amplos setores de trabalhadores e demais grupos subalternos para romper, de forma violenta, com essa institucionalidade.
Guerras híbridas e conflitos não-lineares
O entendimento da possibilidade da apropriação do pensamento do general prussiano como metáfora para pensarmos os conflitos próprios da esfera política não deve apagar o fator fundamental de que os marxistas devem se debruçar a refletir sobre a especificidade da guerra, como momento particular onde a exacerbação das contradições sociais inerentes à sociedade burguesa leva a confrontos violentos entre as classes, grupos e setores da sociedade.
Uma das grandes derrotas subjetivas para o movimento operário e para a luta dos setores subalternos em geral com a queda do muro de Berlin e o consequente grau zero de debate estratégico na esquerda foi que todas as luta emancipatórias passaram a ser pensadas tendo como marco insuperável as regras impostas pela institucionalidade organizada pelos capitalistas, como se fosse impossível pensar para além da democracia burguesa, sendo essa pretensamente a forma mais desenvolvida de relações politicas, com uma absorção pela esquerda, assim, do relato de “fim da historia”.
Uma retomada dos debates estratégicos para a superação da sociedade capitalista, tão fundamental nesse momento em que a história mostra a continuidade de seu fluxo e os conflitos e contradições rasgam o véu da pretensa paz e harmonia social, não deve apagar os debates sobre as formas de enfrentamento entre as forças da ordem, a mando dos capitalistas, e os setores que buscam de forma sincera a luta pelas transformações profundas na sociedade. Da derrota do processo revolucionário no Oriente Médio que ficou conhecido como “primavera árabe”, às capitulação vergonhosas de Syriza e das direções do movimento independentista na Catalunha, ficou claro que para pensar de forma séria transformações profundas não se pode virar as costas para as questões dos enfrentamentos violentos entre o movimento de massas e as forças da reação.
Se na primavera árabe a falta de uma estratégia política clara, de ruptura com a sociedade capitalista, foi um dos fatores chave para a possibilidade do imperialismo estadunidense desviar o processo e manipulá-lo de forma a que ele pudesse de forma contraditória servir a seus interesses (mesmo que posteriormente essa tática tenha saído do controle e tenha se produzido um verdadeiro caos na região) tanto no caso das lutas dos gregos contra as imposições da troica, quanto na luta dos catalães pela sua independência em relação ao estado espanhol, o que faltou foi uma direção audaz capaz de pensar para além dos marcos da institucionalidade imposta pela burguesia. Mesmo sendo vitorioso politicamente o movimento de massas em ambos os casos teve que se submeter aos ditames políticos dos capitalistas; foi apenas da forma mais dolorosa que novamente se manifestou a verdade óbvia de que as instituições da democracia burguesa não servem à soberania popular, mas são fachada através da qual a classe dominante máscara seu poder e ditadura de classe.
Fica claro, nesse sentido, que qualquer movimento sério, que leva a frente uma luta radical, que busca cortar pela raiz determinadas contradições inerentes à sociedade burguesa, deve ter como perspetiva acumular o nível de forças necessário para resistir a repressão que certamente vira por parte do poder de estado, submetido aos ditames do capital. Tanto a luta dos gregos quanto dos catalães mostram que uma “estratégia” limitada aos marcos da institucionalidade imposta pelos capitalistas (institucionalidade essa que foi construída para defender seus interesses), mesmo que leve a expressivos e profundos movimento de massas, terá como consequência a derrota, a desmoralização e frustração no movimento, o que pode permitir um contra-ataque ainda mais reacionário por parte da classe dominante (vide as contra-reformas draconianas impostas pela troica no caso grego, após a vitória do não a essas medidas em plebiscito).
Assim, se um claro programa e estratégia políticos são fundamentais (como mostra também a primavera árabe) parte dessa estratégia é pensar como acumular o nível de força necessário para que o movimento de massas não fique refém da repressão estatal nos momentos de agudização dos conflitos. Se uma demanda, uma pauta, é vista como fundamental para a afirmação e emancipação de uma classe, grupo, ou setor da sociedade, deve-se ser capaz de construir os organismos de luta que defendam seu programa e sua estratégia.
Refletir assim sobre uma apropriação marxista do pensamento de Clausewitz para pensar a guerra não é uma abstração ou mero exercício teórico, mas pensar em como nos conflitos que tendem a se aprofundar cada vez mais no próximo período (em que as contradições sociais se aprofundam e a história volta a tona) o movimento de massas que aponta para uma perspectiva transformadora possa ser fator real para rupturas profundas, assumindo uma perspectiva claramente transformadora, não ficando desarmado, e portanto refém, da repressão do estado capitalista.
A dimensão militar
Um dos elementos revolucionários contido no pensamento de Clausewitz, já expresso em sua famosa “fórmula” (a guerra como continuação da política por outros meios) é que a guerra não é apenas o enfrentamento físico entre dois grupos armados, mas também um enfrentamento de vontades, de forças morais, que se institucionalizam e concretizam em determinadas organizações políticas (dentro do contexto em que pensa Clausewitz principalmente o estado nacional).
Esse insight genial, que efetivamente revoluciona a compreensão da guerra, é extremamente frutífero para uma apreensão marxista do fenômeno. Não por acaso entre os estudiosos de Clausewitz os principais clássicos do pensamento marxista são vistos como parte de um reduzido número de autores que realmente contribuíram para o desenvolvimento do pensamento militar (por exemplo Michael Howards em sua introdução ao pensamento de Clausewitz[10]). Uma teoria da guerra marxista pode, a partir desse ponto colocado pelo general prussiano, aprofundar o entendimento da complexidade da guerra.
Isso porque, dado o contexto em que formulou suas teorias (de enfrentamentos entre grandes estados nacionais numa época de revoluções burguesas) Clausewitz tende a pensar as guerras como conflitos lineares, entre duas entidades estatais claramente delimitadas, os conflitos entre os combatentes se dando de forma exterior aos limites das fronteiras nacionais e não também em seu interior. O estado é a personificação da inteligência social, não havendo um questionamento estrutural a sua autoridade e legitimidade. Mesmo outra de suas formulações mais instigantes, sua “remarcável” tríade entre as paixões elementares (representada pelo povo) a racionalidade e inteligência social (o estado) e o jogo das chances e do azar (o exército) em que a relação dinâmica entre cada um dos momentos não é necessariamente harmoniosa, mas sujeita a uma série de fricções, não ultrapassa essa linearidade no conflito entre as entidades estatais em luta.
Se as fricções dentro da tríade (por exemplo a não aceitação pela população dos objetivos políticos que levaram o estado à guerra, ou a impossibilidade militar de realizar esses objetivos políticos) podem levar ao enfraquecimento dos combatentes, a necessidade da reformulação de seus objetivos na guerra (a formulação de um objetivo equivalente em relação a suas forças reais), ou mesmo a sua derrota, essas fricções não levam no contexto de ‘A Guerra‘ a uma ruptura da antiga tríade e possibilidade da formação de uma nova autoridade política, ou a formação de uma entidade política distinta, que contesta a legitimidade e autoridade da antiga autoridade estatal.
A introdução da categoria luta de classes, sintetizada junto aos conceitos da guerra como continuação da política (que envolve a compreensão da guerra como enfrentamento também moral e de vontades) e da tríade entre povo, estado e exército, leva a uma compreensão bastante mais complexa do fenômeno guerra. Isso porque passa-se a entender a guerra não como conflito linear entre duas entidades claramente delimitadas, onde os confrontos se dão apenas de forma exterior aos limites das fronteiras controladas pelos Estados em pugna, mas um confronto que envolve também a disputa pela autoridade no interior das entidades estatais, a busca por cada um dos combatentes por romper a relação entre os elementos da tríade que formam seu oponente, e a formação de novos centros políticos, que reivindicam autoridade, dentro das fronteiras de seu adversário.
Marxismo e a moderna teoria militar burguesa
Essa compreensão da guerra não como um combate linear entre entidades políticas claramente delimitadas, mas como confrontos em que a própria formação dos sujeitos que se embatem está em disputa é apreendida dentro do pensamento militar contemporâneo, principalmente estadunidense, através de conceitos como guerras híbridas [11], conflitos não lineares [12], guerras de 4 geração [13]. Apesar de ser contestada a funcionalidade do conceito de guerras híbridas, pois dentro dele são inseridos fenômenos bastante díspares [14], essas novas formulações buscam apreender alguns fenômenos novos que se expressaram com o fim da guerra fria, como os fenômenos terroristas, ou as pretensas novas formas de ameaças que os russos representariam para as forcas ocidentais, que teriam se manifestado principalmente na guerra da Crimeia em 2014[15].
A compreensão da guerra não como conflito linear entre duas entidades políticas claramente estabelecidas, em que os combates se dão apenas nos limites externos às entidades estatais, mas como confrontos que se dão tanto nas fronteiras externas às entidades políticas, quanto como disputa de autoridade e legitimidade em seu interior, em que a legitimidade do estado como inteligência social personificada é contestada por grupos, classes e setores dentro de suas fronteiras, buscando construir novas legitimidades e identificações (através de um discurso hegemônico alternativo) contudo, já tinha sido formulada pelos marxistas a bastante tempo (como reconhece um importante teórico militar estadunidense como J. F. C. Fuller[16]).
Já Lênin em seus estudos sobre Clausewitz no contexto da primeira guerra mundial e em sua política de transformar a guerra imperialista em guerra civil[17], e Trotsky em suas formulações tanto no contexto da guerra civil russa (como participante ativo) quanto da guerra civil espanhola (como um comentador distante do teatro de operações) e em sua atuação como dirigente do exército vermelho, partiam claramente do pressuposto de que mesmo nos momentos mais agudos dos conflitos militares esses não perdem seu caráter de embates políticos (por outros meios); que as guerras não são expressão de uma pura violência irracional, mas formas submetidas da lógica política (numa sociedade baseada na exploração e onde os grupos humanos tem interesses estruturalmente antagônicos) expressas numa gramática particular.
Os confrontos militares assim mantém seu caráter de embates políticos (levados a frente, contudo, de forma violenta, dado o contexto de exacerbamento das contradições que levou à guerra); o objetivo da guerra não é o extermínio físico do inimigo, mas sua desagregação como força combatente organizada, e uma das formas centrais de produzir essa desagregação dentro das forças combatentes inimigas (além da óbvia e necessária resistência física) é a propaganda e agitação de ideias revolucionárias no seio de suas fileiras, mostrando que antes uma comunidade de interesses entre povo, estado e exército dentro das forças armadas capitalistas o que existe concretamente são interesses antagônicos entre de um lado a população e a base do exército, composta principalmente por setores e classes subalternos da sociedade, e o estado e as camadas dirigentes do exército por outro, que defendem os interesses das classes dominantes.
Para além da coragem, tenacidade, habilidade tática e estratégica de um exército revolucionário (qualidades centrais para qualquer exército) essa capacidade política de dividir o exército inimigo (mostrando os antagonismos estruturais em seu interior) e de produzir uma comunidade de interesses entre a base do exército inimigo e suas forças (também baseada nas estruturas de classe da sociedade burguesa) é aspecto fundamental de uma estratégia politico-militar revolucionária em momentos de embates abertos entre revolução e contra-revolução.
É a contestação da autoridade estatal capitalista no interior do espaço geográfico controlado pelo exercito inimigo o aspecto fundamental de uma estratégia político-militar marxista. A derrota do inimigo, não pressupondo, evidentemente, seu extermínio físico, mas sua desagregação como organismo político-militar funcional, é conquistada quando a relação relativamente harmônica entre os 3 elementos da tríade clausewitiana (povo, exército e estado) se rompe, quando as contestações à autoridade política do estado burgues se exacerbam, e é possível construir novos centros de organização político-militar dentro do espaço geográfico antes controlado pelas forças inimigas.
Para isso estratégia militar e programa político devem estar combinados; novas identidades e identificações devem ser forjadas no calor da batalha; não a identidade nacional, mas a identidade de classe, por exemplo, deve ser o elemento norteador da construção das vinculações necessárias que fazem com que um grupo de homens armados se torne um efetivo exército combatente.
Uma terceira dimensão, a insurreição
Além das duas esferas anteriores de apreensão do pensamento de Clausewitz como forma de enriquecer o aparato conceitual marxista (como metáfora para pensar os confrontos próprios ao campo político “estrito senso” e como fundamento para a formulação de uma teoria da guerra a partir do ponto de vista dos subalternos) penso haver uma terceira dimensão dessa apropriação que não é redutível a nenhuma das anteriores (apesar dos evidentes pontos de contato com ambas): a insurreição.
A insurreição é fenômeno político/militar tão particular que é necessário construir um aparato conceitual próprio para entender sua especificidade (tarefa ainda a ser realizada). Ela não pode ser reduzida as mesmas regras e regularidades relativas que se expressam no fenômeno guerra, pois apesar de nessa segunda poder haver certa assimetria entre as forças combatentes só podemos falar efetivamente numa guerra quando existem dois corpos armados e organizados para o confronto, enquanto na insurreição a assimetria de forças é quase absoluta, posto que é praticamente impossível que forças insurrecionais organizem e armem um exército de combate capaz de fazer frente efetiva a um exército profissional num primeiro momento dos enfrentamentos[18].
Na insurreição as características políticas de uma guerra revolucionária se exacerbam até se tornarem um fenômeno novo, particular. Sendo possíveis apenas em momentos de crise orgânica da dominação burguesa, momentos em que as contradições todas inerentes à sociedade capitalistas irrompem a superfície de forma radical, as insurreições são culminação de um processo político onde as classes e setores subalternos contestam de forma cada vez mais radical e profunda a legitimidade e autoridade do antigo aparato institucional. Submersas, no entanto, que estavam dentro desses organismos (cuja principal característica é o “monopólio do uso legítimo da força”) as classes subalternas não tiveram tempo ou possibilidade de organizar um corpo combatente autóctone em condições mínimas de igualdade com o aparato repressivo estatal.
Se é evidente que um processo insurrecionais real não pode se dar de forma pacífica, por dentro da institucionalidade burguesa, e que portanto tem que ser capaz de resistir fisicamente as primeiras investidas da repressão estatal, ele enfrenta sempre essa contradição de partir de uma profunda assimetria entre as forças combatentes. Como seriam possíveis então insurreições vitoriosas? [19]
A resposta se dá exatamente por conta dessa síntese particular entre o político e o militar que caracteriza a insurreição. Sendo possível apenas em momentos de crise orgânica da dominação burguesa, momentos de crise profunda da autoridade estatal e dos antigos organismos que construíam o consentimento ativo e passivo das classes subalternas à dominação de classe, uma insurreição capaz de ser vitoriosa só é possível se uma direção revolucionária audaz e habilidosa acumulou as forcas necessárias, através de uma série de lutas particulares anteriores, para construir uma estratégia clara de ruptura com a sociedade burguesa, que a partir disso passa a ter influência em setores massivos da população (principalmente da classe trabalhadora, mas arrastando, a partir de sua hegemonia, amplos setores dos outros grupos e classes subalternos).
Além desse sentimento de massas da necessidade de uma luta radical contra a dominação de classe capitalista é necessário que essas lutas particulares e parciais anteriores – que exploraram toda e qualquer brecha dentro da institucionalidade burguesa para agitar e propagandear ideias revolucionárias – tenham construído o aparato social que organiza e sistematiza as diferentes lutas dispersas num front comum contra o inimigo comum, e esse organismo é o partido revolucionário. É a partir da crise de legitimidade e autoridade inerente a crise orgânica que pode atuar o partido revolucionário, não para num primeiro momento derrotar o aparato repressivo estatal, mas para dividi-lo, atraindo parte de seus contingentes para o lado da insurreição.
Permeado e submerso nos conflitos e contradições da sociedade o aparato repressivo estatal não está imune as suas crises. Dessa maneira a crise da autoridade e legitimidade estatal é também crise dentro do aparato repressivo do estado, e essa crise deve ser explorada e agudizada pelas forças insurrecionais. É aproveitando dessas fissuras, e buscando agudizá-las e estendê-las, que se torna possível às forcas combatentes insurrecionais, inerentemente mais frágeis, vencer, dividindo as forças inimigas.
Se para isso é fundamental construir forças combatentes minimamente operacionais, capazes de dar os primeiros combates e resistir às primeiras ofensivas da repressão, permitindo que os setores vacilantes do aparato repressivo rompam com a hierarquia na qual estão submersos e passarem para o lado dos insurrectos, não é fundamental que essas forças insurrecionais tenham força (armamento, treinamento) igual ao do exército oficial, desde que elas saibam explorar as contradições que já existem potencialmente no segundo.
O elemento fundamental que permite a ligação entre os insurrectos e a base do exército é seu caráter de classe. Se a insurreição é expressão de um profundo movimento popular (e só assim ela é legitima) ela será capaz de impactar as camadas e patentes mais baixas e da base do exército, que também são compostas por elementos provenientes da classe trabalhadora e demais grupos subalternos. É essa ligação estrutural entre esses setores que permite tanto a possibilidade da divisão do exército quanto a potencialidade da vitória das forças insurrecionais.
1- https://www.clausewitz.com/readings/Bassford/Trinity/TrinityTeachingNote.htm
2- https://monoskop.org/images/9/99/Foucault_Michel_Il_faut_defendre_la_societe.pdf
3- http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/rdugr/article/view/1107/658
4- https://www.radicalphilosophy.com/article/marxism-and-war
5- http://www.leftvoice.org/Marxism-and-Military-Strategy
6- https://www.docdroid.net/cNhoLIH/the-concept-of-the-political-carl-schmitt.pdf?fbclid=IwAR0GHm8n6NY57jVGwyMKEkRmhaEx7EuE1InP-HrPG-BAkAynGJT6-6vRYLE#
7- “Ao traçarmos as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado, seguimos de perto a guerra civil mais ou menos oculta no seio da sociedade existente até ao ponto em que rebenta numa revolução aberta e o proletariado, pelo derrube violento da burguesia, funda a sua dominação.” https://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/cap1.htm
8-http://ekladata.com/cAvYIjpzaeE2-eR6aA71K6LzIwg/Foucault-Michel-Naissance-de-la-biopolitique-1978-1979-.pdf
9- Ver os debates de Trotsky sobre a emenda Ludlow no contexto da II guerra mundial nos Estado Unidos quando da formulação do ‘Programa de Transição’, http://www.ceip.org.ar/IMG/pdf/indiceprogramadetransicion.pdf
10-http://www.veryshortintroductions.com/view/10.1093/actrade/9780192802576.001.0001/actrade-9780192802576?fbclid=IwAR37WQfsMop2XFcGC6oipJqJEENgaWW16bVEd4ET-IWPQ3qP_JyUfTWxHy0
11-https://globalsecurityreview.com/hybrid-and-non-linear-warfare-systematically-erases-the-divide-between-war-peace/
12-https://www.realcleardefense.com/2017/08/07/what_is_hybrid_or_nonlinear_warfare_295615.html
13-http://www.au.af.mil/au/awc/awcgate/milreview/lind.pdf
14-https://www.nato.int/DOCU/review/2015/Also-in-2015/hybrid-modern-future-warfare-russia-ukraine/EN/index.htm
15-https://nationalinterest.org/blog/the-buzz/the-russian-militarys-new-warfare-doctrine-has-the-army-24439
16-https://auseintia.firebaseapp.com/aa281/the-conduct-of-war-1789-1961-by-j-f-c-fuller-b0000cl6y2.pdf?fbclid=IwAR298kOBj263q0YIvLLE1ACNcWWU8dgb7Z30H11nrVFWpT1bJSn3gl0WvlA
17-https://www.clausewitz.com/bibl/DavisKohn-LeninsNotebookOnClausewitz.pdf
18-https://quilombospartacus.wordpress.com/2017/05/19/as-questoes-da-insurreicao-1905/
19-https://quilombospartacus.wordpress.com/2017/05/19/as-questoes-da-insurreicao-1917/
