Lusotropicalismo, mito e embuste

Por Ana Barradas, via Bandeira Vermelha

Na foto, Gilberto Freyre com um pastor no Deserto do Namibe, em 1952.

O sociólogo brasileiro Gilberto Freyre aceitou em 1951 a encomenda do ministro do Ultramar, Sarmento Rodrigues, para fazer um périplo pelas colônias portuguesas que o levou a produzir a obra Aventura e Rotina, relato dessa “viagem de estudo” sobre o lusotropicalismo no mundo.

Em Agosto desse ano, desembarcou em Lisboa para uma estadia de quase três meses antes de iniciar a missão que terminaria em Fevereiro de 1952. Na época, vários conhecidos seus, portugueses, de esquerda, evitaram visitá-lo em Lisboa por ser hóspede do Estado Novo, governo que, no entanto, o eminente brasileiro considerava “honrado, intransigentemente honesto”. Na circunstância, aproveitou para criticar “o modo sectário de ser hoje comunista”. No ano anterior, Álvaro Cunhal havia sido condenado pelo tribunal plenário a prisão maior, a PIDE procedera a uma vaga de detenções por motivos políticos e as associações acadêmicas de Lisboa e Coimbra tinham protestado contra a proibição pelo governo da realização da Semana Universitária e do Congresso Nacional de Estudantes. Rui Luís Gomes, o candidato da oposição apoiado pelos comunistas, acabava de ser declarado inelegível para o cargo de presidente da República, ficando assim excluído do processo eleitoral, e Quintão Meireles, o candidato da oposição republicana e democrática, retirara a sua candidatura.

Gilberto Freyre, alheado destes acontecimentos, foi recebido por Salazar em pessoa e elogiou-o como “intelectual superiormente crítico, objetivo, lúcido”. Visitou o Jardim do Ultramar, a Junta de Investigações do Ultramar, almoçou no Palácio de Queluz na companhia dos governadores-gerais da Índia e da Guiné. Toda a sua família, que o acompanhava, se passeou pelo país com um representante do Secretariado Nacional da Informação.

TURISTA ACIDENTAL

Freyre percorreu a Guiné portuguesa à pressa, em dez dias de viagem oficial e discursos. Em Cabo Verde, decepcionou-se por encontrar uma maioria de africanos sem mestiçagem, e mestiços de tez mais escura do que estava habituado no Nordeste brasileiro. Na sua obra anterior, tinha procedido a uma “reabilitação” do mestiço, celebrado como a principal marca da originalidade nacional, numa busca de permitir ao brasileiro pensar-se positivamente a si próprio. Chocou-o deparar-se com mestiços tão escuros que quase não se distinguiam dos pretos. O que escreveu a esse respeito foi muito mal recebido. Baltazar Lopes criticou-o, censurando-lhe a miopia.

Em S. Tomé, nem uma palavra sobre as condições de trabalho e de vida nas roças. Quando visitou a Diamang em Angola ficou mal impressionado, porque não só não encontrou casos de miscigenação, como verificou existir uma preocupação de apartheid social. Em Luanda, visitou um bairro indígena pensando que se chama “Muceques”, sem se aperceber de que muceques havia muitos e estava a ver uma pequena amostra da imensidão de casas pobres que cercavam Luanda – o que dá bem a medida da falta de seriedade da “viagem de estudo”. Quando o fotografaram, teve um rebate de consciência: “Não estarei eu a fazer o mesmo papel daqueles estrangeiros inermes que no Brasil se deixam retratar ao lado de “casas para operários’ com que certos governos de Estado pretendem ter resolvido o problema da habitação barata?”

Outros momentos registaram o roçar de Freyre pela crua realidade, como o “desânimo quase mortal” que detectou entre funcionários públicos de Cabo Verde e de Goa. Mas são apenas notas de passagem, cujo significado não se preocupou em aprofundar. As cenas chocantes que presenciou – como não as assinalaria o olhar de sociólogo, de tão patentes que eram? – e silenciou, por conveniência e dever de cronista contratado, terão talvez estado na base deste comentário, levemente censório: “O português na África tem ainda uma tarefa expansionista a concluir; mas a esta tarefa deve, desde já, unir outra, de estabilização, semelhante à que, com enormes defeitos de regressismo ou arcaísmo que podem ser corrigidos ou expurgados, anima a melhor política social e econômica do Professor Oliveira Salazar, no Portugal da Europa”.

Tudo o mais da viagem de G. Freyre foi um desfile de personalidades que enumera longamente, elementos da burguesia colonial mais em vista em cada local que visita, sempre gente ligada ao regime e às instituições. Bebe-lhes a palavras, regista todas as informações como autênticas, adota sem hesitar qualquer explicação, nenhuma dúvida o assalta.

À chegada a cada escala do percurso é recebido com honras oficiais. Todas as idas e vindas foram sempre dirigidas e acompanhadas por individualidades de confiança do regime. O programa estava já estabelecido e ele limita-se a deixar-se levar de um lado para o outro. No Lumbo, onde visitou um hospital novo da empresa Ferreira dos Santos, foi-lhe revelado por um oposicionista que o hospital não começara a funcionar e os doentes eram trabalhadores sãos, que faziam de figurantes, com ligaduras e aparelhos novos de transfusão, etc. Gilberto Freyre riu-se e disse : «Fizeram-me isso, os malandros!». Sabe que lhe estão a mostrar apenas o que convém: na ilha de Moçambique, repara que o governador regional “discretamente procura evitar que o meu contato com as ruas estreitas e profundas da ilha se prolongue além do turístico”. O mesmo oposicionista marcou-lhe encontro no bairro africano do Muihipiti às 10 horas da noite, depois do jantar oficial, para lhe mostrar a realidade. Freyre não compareceu.

DE ALMA E CORAÇÃO COM SALAZAR

Há passagens de Aventura e Rotina que o revelam quase como um mercenário do regime. Noutras detectam-se laivos de racismo de grande senhor. Comentando o hotel em que o hospedam em Lourenço Marques diz: “Bom serviço: pretos limpos, ágeis, muito corretos nos seus uniformes”. Num registo mais sério e reflexivo, opina, de alma e coração com Salazar: “Que se considere o problema do indígena à parte do preto assimilado ou da gente de cor já culturalmente igual à branca, compreende-se. O indígena, vivendo ainda numa cultura pré-nacional, só futuramente será cidadão e só em potencial é politicamente português”.

Aliás, as obsessivas preocupações rácicas e de caracterização de tipos étnicos exibidas por G. Freyre inspiravam-se numa antropologia caduca e estereotipada (as baianas são doces, os indianos são tristes, os hindus finos de corpo, etc.). Assim, a cada tom de pele, a cada contexto geográfico ou cultural corresponde uma índole mítica, um arquétipo racial, uma ideia feita, segundo uma escala de valores que nunca o faz vacilar.

Nas entrelinhas do relato de G. Freyre percebe-se que a visita foi aproveitada pela oposição colonial para o sensibilizar. Mas nada o demove: rechaça todos os o que abordam. Quando um “separatista angolano” lhe perguntou em Luanda se não lhe parecia chegado o momento da separação de Angola, como fizera o Brasil em 1822, responde-lhe: “Não, parece-me chegado o momento de o Brasil reaproximar-se de Portugal”. Em Lourenço Marques, procuram-no para lhe dizer que não se “deixe iludir com aparências de boas relações das grandes indústrias e grandes plantadores com os trabalhadores indígenas: estes seriam explorados ali do mesmo modo que nas Rodésias. Quase como escravos. Quase como na África do Sul”. Arruma a questão fazendo notar que também no Brasil “as relações entre patrões e trabalhadores dos campos e das plantações estão longe do que deviam ser”.

Aliás, a obra termina com um elogio ao “método português” de colonização. Escusado dizer que, no fim da viagem, foi recebido nas Universidades de Coimbra e Lisboa, que assim sancionaram com o seu zelo doutoral o embuste sociológico do lusotropicalismo.

LUSOTROPICALISMO – UM MITO

Gilberto Freyre nunca quis reconhecer que a depreciação do mestiço foi um fenômeno observável através de todas as épocas. Entre nós, na história colonial mais recente, desde Norton de Matos a Henrique Galvão, todos achavam necessário optimizar a ocupação com o povoamento e a preponderância da “raça branca” nos territórios ultramarinos.

A vitória do discurso da mestiçagem no Brasil deveu-se, em parte, ao fato de a imagem da tolerância racial ser agradável para os cidadãos em geral e corresponder a um sentimento de identidade e unidade nacional. No entanto, essa auto-representação coletiva, esse mito da democracia racial não escamoteia um racismo estrutural e profundamente enraizado em centenas de anos de escravatura e violência contra negros e índios. Felizmente para os brasileiros, este lusotropicalismo de raiz imperial tem poucos seguidores, por se inserir num passado colonial de engenhos e senzalas, que nada tem a ver com o mundo cada vez mais industrializado em que vivem.

De resto, a história das colônias portuguesas africanas não poderia originar o mesmo tipo de sociedade. Embora o Estado Novo de Salazar procurasse promover a emigração para África e a fixação de brancos nos colonatos que dessem corpo a uma política de fomento agrícola e a construção de infra-estruturas econômicas, a verdade é que este movimento foi sempre marginal, porque os emigrantes preferiam destinos como o Brasil, Venezuela e a América do Norte. O que houve foi um povoamento europeu em pequena escala, instável e de vistas curtas, e o estabelecimento de indivíduos, por vezes de moral duvidosa, que iam tentar a sorte no comércio.

As colônias quase não tinham estradas, a produção de energia era muito limitada, as comunicações problemáticas e o escoamento e acesso aos produtos uma dificuldade. Nas primeiras décadas deste século, além dos deportados por penas judiciais, só aceitavam ir para “o mato”, como se dizia, as populações que na metrópole morriam à míngua: analfabetos, gente sem profissão ou desempregada ou camponeses sem terra. Estes, uma vez chegados, construíam à sua volta micro-sociedades isoladas, na companhia de outros europeus e rechaçando o convívio com a massa dos habitantes, que tratavam com arrogância, quando não com violência. Se porventura se unissem a mulheres da terra, raramente casavam com elas ou reconheciam os filhos.

O mestiço era um ser depreciado, como se de uma aberração da natureza se tratasse, até porque, na maior parte dos casos, resultava de violação ou era fruto da prostituição. Nos discursos oficiais sobre a política ultramarina, condena-se a miscigenação como fator de debilitamento da raça branca. Cabo Verde e o “núcleo duro” da sociedade crioula angolana foram os dois únicos exemplos de aculturação e mesmo assim apenas limitados a um setor muitíssimo restrito da população (proprietários rurais, funcionários públicos, intelectuais). O mito do lusotropicalismo era desmentido pela própria realidade.

A acompanhar o esforço das autoridades portuguesas para integrar a mão-de-obra africana no sistema capitalista através do trabalho forçado, consagrava-se a ideia de que os indígenas eram “súditos portugueses submetidos à proteção do Estado português, mas sem fazerem parte da nação, quer esta seja considerada como comunidade cultural (visto faltarem-lhes os requisitos de assimilação de cultura) quer como associação política dos cidadãos (por não terem ainda conquistado a cidadania)” – Marcelo Caetano, “A Constituição de 1933: Estudo de direito político”, citado por Braga da Cruz em “O Partido e o Estado no Salazarismo”.

IMPÉRIO EM DECLÍNIO

Naquele ano de 1953 em que se editou em Portugal Aventura e Rotina transparecia nas colônias em geral um mal-estar que Lisboa não podia ignorar: em Fevereiro e nos meses seguintes, deu-se o massacre e morte de mais de um milhar de são-tomenses que se recusavam ao trabalho forçado nas roças daquela colônia.

Ainda estavam frescas as declarações sobre o direito dos povos de disporem de si mesmos, objeto de uma resolução das Nações Unidas, em Dezembro de 1952. Esta, por seu lado, pressionava as potências coloniais para indicarem os prazos dentro dos quais concederiam a independência aos seus territórios ultramarinos. A União Indiana propôs que as possessões portuguesas na índia fossem diretamente integradas no seu território por decisão internacional, uma vez que Portugal se recusava a encetar negociações. Além disso, um grupo de angolanos enviou à ONU um documento de protesto contra a miséria e a brutalidade na colônia. Em Junho, o governo, assediado pelas pressões internacionais, “extinguiu” por diploma o Império Colonial Português e criou as Províncias Ultramarinas, manobra cosmética um pouco canhestra que não iludiu ninguém.

Gilberto Freyre exportou o lusotropicalismo e Salazar apropriou-se dele para retirar benefícios, numa óbvia manobra de sobrevivência. Mas já se iniciara irremediavelmente o declínio da presença portuguesa em África.