Por Antonio Gramsci, traduzido por Dossiê Gramsci¹. Via Revista de Ciências Sociais
“Trata-se de um texto que contém as teses escritas por Gramsci com a colaboração de Palmiro Togliatti. Elas foram apresentadas por ocasião do III Congresso Nacional do Partido Comunista Italiano (PC I), de 23 a 26 de janeiro de 1926, em Lyon. O grupo politico liderado por Gramsci obteve pouco mais de 90% dos votos, enquanto que a ultra-esquerda liderada por Amadeo Bordiga, cerca de 9%. As Teses de Lyon configuram a tentativa de dotar o PCI de uma linha e de um programa baseado em dois eixos articuladores: análise da realidade italiana; ecompreensão histórica dos objetivos politlcos do proletariado revolucionário.”
1. A transformação dos partidos comunistas, nos quais se concentra a vanguarda da classe operária, em partidos bolcheviques, pode ser considerada, no momento atual, como a tarefa fundamental ela Internacional Comunista. Essa tarefa terá que se por em relação ao desenvolvimento histórico do movimento operário internacional, em particular, a luta que se travou em seu interior entre o marxismo e as correntes que constituíam um desvio dos princípios e da prática de luta de classes revolucionária.
2. O nascimento do movimento operário em cada país ocorreu de maneira distinta. No geral, em todas as partes, deu-se a rebelião espontânea do proletário contra o capitalismo. Não obstante, tal rebelião assumiu em cada nação uma forma específica que era reflexo e conseqüência das particulares características nacionais dos indivíduos que, procedendo da pequena burguesia e do campesinato, haviam contribuído para formar a grande massa do proletariado industrial. O marxismo constituiu o elemento consciente, científico, superior ao particularismo das diversas tendências de caráter e origem nacional, e conduziu contra elas uma luta no campo teórico e no terreno da organização.
Todo o processo formativo da I Internacional teve essa luta como eixo principal, e findou com a expulsão do bakuninismo da Internacional. Quando findou a I Internacional, o marxismo já havia triunfado no movimento operário. Com efeito, a II Internacional compôs-se de partidos que, em sua totalidade, reivindicavam o marxismo, considerando-o como o fundamento de sua tática em todas as questões essenciais. Após a vitória do marxismo, as tendências de caráter nacional que haviam sido derrotadas trataram de se manifestar por outra via, ressurgindo no próprio seio do marxismo através de formas de revisionismo. Esse processo se viu favorecido pelo desenvolvimento da fase imperialista do capitalismo.
A esse fenômeno encontram-se estreitamente relacionados os seguintes fatos: abandono progressivo, pelas hostes do movimento operário, da crítica ao Estado, parte essencial da doutrina marxista, que foi substituída por utopias democráticas; a formação de uma aristocracia operária; uma nova migração de massas da pequena burguesia e do campesinato para o proletariado e, com isso, uma nova difusão de correntes ideológicas de caráter nacional, entre o proletariado, contrárias ao marxismo. Desse modo, o processo de degeneração da II Internacional assumiu a forma de uma luta contra o marxismo, que se desenvolveu no interior do próprio marxismo, a qual culminou com o desastre provocado pela guerra. O Partido Bolchevique, o único partido que se salvou da degeneração, conseguiu manter-se à frente do movimento operário de seu próprio país, expulsou de suas fileiras as tendências antimarxistas e elaborou, com base na experiência de três revoluções, o leninismo, que é o marxismo da época do capitalismo monopolista, das guerras imperialistas e da revolução operária. Assim, afirmava-se, historicamente, a posição do Partido Bolchevique na fundação e na condução da III Internacional, e se estabeleciam os termos do problema da formação de partidos bolcheviques em todos os países. Isso requer a vinculação da vanguarda do proletariado doutrina e à prática revolucionárias do marxismo, superando e liquidando completamente toda a corrente antimarxista.
3. Na Itália, a origem e as vicissitudes do movimento operário não propiciaram, antes da guerra , o surgimento de uma corrente de esquerda marxista que tivesse um caráter de permanência e de continuidade. O caráter originário do movimento operário italiano foi muito confuso; nele confluíram tendências diversas, desde o idealismo mazziniano, ao humanitarismo dos cooperativistas e dos partidários da mutualidade e o bakuninismo, o qual sustentava que existiam na Itália, inclusive antes do desenvolvimento do capitalismo, as condições para chegar imediatamente ao socialismo. A origem tardia e a debilidade da indústria explicam a ausência do elemento catalisador que proporciona a existência de um proletariado forte; e teve por conseqüência o aumento da ruptura entre anarquistas e a consequência um retardamento da ruptura entre anarquistas e socialistas que ocorreu com um atraso de vinte anos.
No Partido Socialista Italiano, criado no Congresso de Gênova, existiam duas correntes dominantes. De um lado, havia um grupo de intelectuais que defendia apenas a reforma democrática do Estado; seu marxismo não ia além do propósito de suscitar e organizar as forças do proletariado para pô-las a serviço da instauração da democracia (Turati, Bissolati, etc.). Por outro, um grupo mais diretamente articulado ao movimento operário, que representava uma tendência operária, porém, carecia de qualquer consciência teórica (Lazzari). Até 1900, o Partido propunha-se apenas a fins de caráter democrático. Uma vez conquistada a liberdade de organização e iniciada a fase democrática, tornou-se evidente a incapacidade de todos os grupos que o compunham para dar-lhe a fisionomia de um partido marxista do proletariado.
Os intelectuais foram se afastando, cada vez mais, da classe operária; mesmo assim, nem sequer teve resultado a tentativa, de outra camada de intelectuais e de pequenos burgueses, de constituir uma esquerda marxista que tomasse forma no sindicalismo. Como reação a essa iniciativa, a fração integralista triunfou no seio do Partido, a qual era a expressão, em seu vazio verbalismo conciliador, de uma característica fundamental do movimento operário italiano, que também se explica pela debilidade da industrialização e pela deficiente consciência crítica do proletariado. O revolucionarismo dos anos que precederam a guerra manteve intacta essa característica, não conseguindo, nunca, superar os limites do genérico populismo para unificar a construção ele um partido da classe operária e a aplicação elo método da luta de classes. No seio dessa corrente revolucionária, começou a se diferenciar, desde o início da guerra, um grupo de “extrema esquerda” que sustentava a tese do marxismo revolucionário, porém, de maneira oscilante e sem conseguir exercer uma influência real sobre o desenvolvimento do movimento operário.
Desse modo, explica-se o caráter negativo e ambíguo que teve a oposição do Partido Socialista Socialista se encontrou, depois da guerra, diante de uma situação revolucionária imediata, sem ter nem proposto, nem resolvido nenhum dos problemas fundamentais que a organização política do proletariado deve resolver, a fim de realizar seus objetivos: em primeiro lugar, o problema da “opção de classe” e aquele que se refere à forma organizativa a ela adequada; depois, o problema do Programa do partido, de sua ideologia; e, finalmente, os problemas de estratégia e de tática cuja resolução deve conduzir ao reagruparnento, em torno do proletariado, das forças que são naturalmente seus aliados na luta contra o Estado e a guiá-Io para a conquista do poder. Depois da guerra, inicia-se, na Itália, a acumulação sistemática de uma experiência que seria capaz de contribuir de modo positivo para a resolução desses problemas. Somente com o Congresso de Livorno se assentam as bases constitutivas do partido de classe do proletariado, o qual, para se tornar um partido bolchevique e realizar plenamente sua função, deve liquidar a tendência antimarxista, tradicionalmente própria do movimento operário.
Análise da estrutura social italiana
4. O capitalismo é o elemento predominante na sociedade italiana e a força que prevalece na determinação de seu desenvolvimento. Desse fato fundamental, deriva-se a conseqüência de que não existe na Itália a possibilidade de uma revolução que não seja a revolução socialista. Nos países capitalistas, a única classe que pode realizar uma transformação social real e profunda é a classe operária. Somente a classe operária é capaz de por em prática as transformações de caráter econômico e político, necessárias para que as energias de nosso país encontrem completa liberdade e possibilidade para seu desenvolvimento. A maneira como realizará essa função revolucionária vincula-se ao grau de desenvolvimento do capitalismo na Itália e à estrutura social que lhe corresponde.
5. Na Itália, a industrialização, que constitui o aspecto fundamental do capitalismo, é bastante incipiente. Suas possibilidades de desenvolvimento se vêem limitadas pela situação geográfica e pela falta de matérias-primas. Por isso, não consegue absorver a maioria da população italiana (quatro milhões de operários industriais frente a três milhões e meio de operários agrícolas e quatro milhões de camponeses). À industrialização opõe-se uma agricultura que se apresenta naturalmente como a base da economia do país.
As variadas condições do solo e as consequentes diferenças de cultivo e sistemas de manejo provocam, não obstante, uma forte diferenciação das classes rurais, com o predomínio dos estratos pobres, mais próximos à condição do proletariado e mais suscetíveis de sofrer sua influência e aceitar sua direção. Entre as classes industriais e agrárias, se situa uma pequena burguesia urbana, bastante extensa, e que tem uma importância considerável. Essa pequena burguesia se compõe, predominantemente, de artesãos, profissionais e empregados do Estado.
6. A debilidade intrínseca do capitalismo italiano obriga a classe industrial a se utilizar de distintos recursos para assegurar-se do controle sobre toda a economia do país. Esses procedimentos se reduzem, substancialmente, a um sistema de compromissos econômicos entre uma parte dos industriais e uma parte das classes agrárias, mais precisamente os latifundiários. Portanto, não ocorre a tradicional luta econômica entre industriais e proprietários rurais, nem tem lugar a alternância de grupos dirigentes que essa luta determina em outros países. Por outro lado, os industriais não têm necessidade de sustentar, contra os ruralistas, uma política econômica que assegure o contínuo fluxo de mão-de-obra do campo às fábricas, porque este fluxo se vê garantido pela exuberância de população agrícola pobre que é a característica da Itália. O pacto industrial-agrário tem por base a solidariedade de interesses entre alguns grupos privilegiados, com prejuízo dos interesses gerais da produção e da maioria dos trabalhadores. Esse pacto determina uma acumulação de riqueza nas mãos dos grandes industriais, que é conseqüência de uma sistemática espoliação de todas as categorias da população e de todas as regiões do país.
Os resultados dessa política econômica são o déficit do balanço econômico; o freio ao desenvolvimento de regiões inteiras (o Sul e as ilhas), obstáculos ao surgimento e ao desenvolvimento de uma economia melhor adaptada à estrutura do país e a seus recursos; a crescente miséria da população trabalhadora; a existência de uma contínua corrente de emigração e o conseqüente empobrecimento demográfico.
7. Como não controla toda a economia, a classe industrial também não consegue organizar, por si mesma, a sociedade inteira e o Estado. A construção de um Estado nacional somente se faz possível com o aproveitamento de fatores da política internacional (o chamado Risorgimento). Para reforço e defesa do Estado, é necessário estabelecer um compromisso com as classes sobre as quais a indústria exerce uma hegemonia limitada, particularmente os ruralistas e a pequena burguesia.
Daí, uma heterogeneidade e uma debilidade de toda a estrutura social e do Estado, que é sua expressão. Um reflexo típico da debilidade da estrutura social pôde ser constatado no Exército, quando do início da guerra. Um círculo restrito de oficiais, desprovidos do prestígio dos chefes (velhas classes dirigentes agrárias, novas classes industriais), tem por escalão inferior uma casta de oficiais subalternos, burocratizada (pequena burguesia) que é incapaz de servir de elo junto à totalidade dos soldados, indisciplina da e abandonada a si mesma. Na guerra, todo o Exército se viu obrigado a reorganizar-se de baixo para cima, após a eliminação dos graus superiores e uma transformação da estrutura organizativa, a qual corresponde ao advento de uma nova categoria de oficiais subalternos.
Esse fenômeno precede a análoga transformação que o fascismo realizará ao defrontar-se com o Estado em uma escala maior.
8. As relações entre indústria e agricultura, que são essenciais para a vida econômica de um país e para a determinação da superestrutura política, têm na Itália uma base territorial. No Norte se concentram, em alguns grandes centros, a produção e a população agrícola. Em conseqüência disso, todos os contrastes inerentes à estrutura social do país contêm um elemento que afeta a unidade do Estado e a põem em perigo. A solução do problema buscada pelos diligentes burgueses e agrários se dá através de um compromisso. Nenhum desses grupos possui, por sua natureza, um caráter unitário e uma função unitária. O compromisso com o qual se resolve a unidade é, por outro lado, de tal natureza que torna mais grave a situação. Com ela, as populações trabalhadoras do Sul são levadas a uma situação análoga à que sofrem as populações coloniais.
A grande indústria do Norte realiza para as populações do Sul a função das metrópoles capitalistas; os grandes latifundiários e a própria média burguesia meridionais se colocam, por sua vez, na situação dos segmentos que nas colônias se aliam à metrópole, para manter submissa a massa do povo que trabalha. A exploração econômica e a opressão política se unem, por conseguinte, para fazer da população trabalhadora do Sul e das ilhas uma força continuamente mobilizada contra o Estado.
9. O proletariado tem na Itália uma importância superior à que tem em outros países europeus, inclusive naqueles de capitalismo mais adiantado, comparável somente à situação que tinha a Rússia antes da revolução. Isso se deve, antes de tudo, ao fato de que, em virtude da escassez de matérias-primas, a indústria apóia se, preferencialmente, na mão-de-obra (pessoal especializado) e, em seguida, à heterogeneidade e aos conflitos de interesse que debilitam a classe dirigente. Frente a essa heterogeneidade, o proletariado apresenta-se como o único elemento que por sua natureza tem uma função unificadora e coordenadora de toda a sociedade. Seu programa de classe é o único programa “unitário”, isto é, o único cujo conteúdo não contribui para aprofundar os conflitos entre os diversos elementos da economia e da sociedade, e não contribui para romper a unidade do Estado.
Ademais, junto ao proletariado industrial, existe uma grande massa de proletários agrícolas, concentrados especialmente no vale do Po, sobre a qual os operários da indústria exercem influência e, por conseqüência, são mobilizáveis para a luta contra o capitalismo e o Estado. a Itália, confirma-se a tese de que as condições mais favoráveis para a revolução proletária não se encontram, necessariamente, nos países onde o capitalismo e a industrialização tenham atingido o mais alto grau de desenvolvimento; e sim que podem existir, ao contrário, onde o tecido do sistema capitalista, por sua debilidade estrutural, oferece menor resistência a um ataque da classe revolucionária e de seus aliados.
A política da burguesia italiana
10. A finalidade que a classe dirigente italiana se propunha a alcançar, com o nascimento do Estado unitário, era manter subordinadas as grandes massas da população trabalhadora e impedidas de se converterem em força revolucionária, capaz de realizar uma completa transformação social e política, que possibilitasse o surgimento de um Estado proletário, organizando-se em torno do proletariado industrial e agrícola. A debilidade intrínseca do capitalismo a obrigou, não obstante, a determinar como base para o ordenarnento da economia e do Estado burguês a unidade conseguida através de compromissos entre grupos não homogêneos.
Numa perspectiva histórica ampliada, esse sistema se revelou inadequado ao objetivo que pretendia. Toda forma de compromisso entre os diversos grupos dirigentes da sociedade italiana constitui-se, de fato, em um obstáculo ao desenvolvimento de uma ou outra parte da economia do país. Essa situação também faz surgir novos conflitos e novas reações da maioria da população, que acentuam a pressão sobre as massas e produzem um impulso cada vez maior, no sentido de sua mobilização e rebelião contra o Estado.
11. O primeiro período de vida do Estado Italiano (1870-1890) é o de sua maior debilidade. As duas partes de que se compõe a classe dirigente, os intelectuais de um lado, e os capitalistas de outro, estão unidas no propósito de manter a unidade, porém, divididas com respeito à forma que deve ter o Estado unitário. Falta entre eles uma homogeneidade positiva. Os problemas a que o Estado se propõe são limitados e têm mais a ver com a forma do que com a essência relacionada ao domínio político da burguesia; predomina, para todos, o problema do equilíbrio orçamentário que é uma questão de pura conservação.
A consciência da necessidade de ampliar a base das classes que dirigem o Estado somente aparece com o início do “transformismo”. Além disso, nesse período, a maior debilidade do Estado se deve ao fato de que o Vaticano reúne em torno de si um bloco reacionário e antiestatal, constituído pelos latifundiários e pela grande massa de camponeses atrasados, controlados e dirigidos por ricos proprietários e pelos sacerdotes.
O programa do Vaticano consta de duas partes: por um lado, propõe a luta contra o Estado burguês unitário e “liberal” e, ao mesmo tempo, está disposto a constituir com os camponeses um exército de reserva contra a vanguarda do proletariado socialista que será provocada pelo desenvolvimento da indústria. O Estado reage à sabotagem do Vaticano e instaura toda uma legislação de conteúdo e intenções anticlericais.
12. Entre 1890 e 1900, a burguesia assume para si, resolutamente, o problema de organizar sua própria ditadura e o resolve com uma série de medidas de caráter político e econômico que incidem decisivamente no desenrolar da história italiana. Antes de tudo, fica resolvida a diferença entre a burguesia intelectual e os industriais, cujo sinal é a chegada de Crispi ao poder. A burguesia assim reforçada resolve a questão de suas relações com o exterior (Tríplice Aliança), conseguindo certas garantias que lhe permitem inserir-se na disputa pela conquista dos mercados coloniais. No terreno interno, a ditadura burguesa se instaura politicamente, restringindo o direito ele voto a pouco mais de um milhão de eleitores, em relação a uma população de trinta milhões de habitantes. o campo econômico, a introdução do protecionismo industrial-agrário corresponde ao propósito do capitalismo de obter o controle sobre toda a riqueza nacional.
Com isso, consolida-se uma aliança entre os industriais e os latifundiários. Essa aliança arranca parte da força que o Vaticano havia reunido ao redor de si, sobretudo entre os proprietários de terras do Sul, e que o faz inserir-se no quadro do Estado burguês. De resto, o Vaticano no reafirma a necessidade de dar maior importância à parte de seu programa reacionário que se refere à resistência ao movimento operário e assume posição contra o socialismo com a encíclica Rerurm Novarum. Frente a ameaça que o Vaticano representa para o Estado, contudo, a classe dirigente reage, organizando-se de maneira unitária com um programa anticlerical, através da maçonaria. Os primeiros progressos reais do movimento operário foram alcançados nesse período.
A instauração da ditadura industrial-agrária coloca em termos reais o problema da revolução, determinando seus fatores históricos. Surge no Norte um proletariado industrial e agrícola, enquanto no Sul a população agrícola, submetida a um sistema de exploração “colonial”, mantém:e sujeita a uma opressão política cada vez mais forte. Os termos da “questão meridional” aparecem de maneira clara nesse período. E, espontaneamente, sem a intervenção de um fator consciente, e sem que o Partido Socialista deduza deste fato uma indicação para sua estratégia de partido da classe operária, verifica-se no período, pela primeira vez, a coincidência das tentativas insurrecionais do proletariado setentrional, com a revolta de camponeses meridionais (fascios sicilianos).
13. Derrotadas as primeiras tentativas do proletariado e dos camponeses de se rebelar contra o Estado, a burguesia italiana consolidada adquire condições para adotar métodos extrademocráticos e aqueles próprios da corrupção política, direcionados à parte mais avançada da população trabalhadora (aristocracia operária) e assim dificultar os progressos do movimento operário, fazê-Io cúmplice da ditadura reacionária e impedi-lo que se converta no centro da insurreição contra o Estado (giolitismo). Porém, entre 1890 e 1910, tem-se uma fase de concentração industrial e agrária. O proletariado agrícola cresce em 50%, em detrimento das categorias de colonos, parceiros e arrendatários, dando origem a uma onda de movimentos agrários e a uma nova orientação dos camponeses, que forçam o próprio Vaticano a reagir com a fundação da “Ação Católica” e com um movimento “social” que chega, em suas formas extremas, a assumir a aparência de uma reforma religiosa (modernismo).
A essa reação do Vaticano para não perder adeptos, corresponde o acordo dos católicos com a classe dirigente para proporcionar ao Estado uma base mais segura (abolição do non expedit, pacto Gentiloni). Também, até o final desse terceiro período (1914), os diversos movimentos parciais do proletariado e dos camponeses culminam em uma nova e espontânea tentativa de agrupamento das diversas forças antiestatais, em uma insurreição contra o Estado reacionário. Nessa tentativa, apresenta-se, enfaticamente, o problema que aparecerá, em toda sua amplitude, no pós-guerra, isto é, o problema da necessidade de que o proletariado organize, em seu seio, um partido de classe que lhe dê a capacidade de se por à frente da insurreição e de guiá-Ia.
14. o pós-guerra, tem lugar a máxima concentração econômica no campo industrial. O proletariado alcança o mais alto grau de organização ao qual corresponde a maior desagregação da classe dirigente e do Estado. Todas as contradições contidas no organismo social italiano aflorar, com a máxima crueza, para o despertar das massas mais atrasadas à vida política, provocado pela guerra e suas conseqüências imediatas. E, como sempre, a vanguarda dos operários industriais e agrícolas se vê acompanhada por uma agitação profunda das massas camponesas, tanto do Sul como das outras regiões.
As grandes greves e a ocupação das fábricas ocorrem simultaneamente com a ocupação das terras. A resistência das forças reacionárias se exerce, ainda, segundo a direção tradicional. O Vaticano está consciente de que junto à “Ação Católica” se forme um verdadeiro partido que se propõe a inscrever as massas camponesas no quadro do Estado burguês, aparentemente satisfazendo sua aspiração de redenção econômica e de democracia política. As classes dirigentes, por sua vez, atuam com grande desenvoltura no plano da corrupção e da desagregação do movimento operário, mostrando aos líderes oportunistas a possibilidade de que uma aristocracia operária colabore com o governo na tentativa de solução “reformista” dos problemas do Estado (governo de esquerda). Porém, em um país pobre e desunido como a Itália, o aparecimento de uma solução “reformista” do problema do Estado provoca, inevitavelmente, a desagregação da coesão estatal e social, que não resiste ao choque dos diversos grupos nos quais as classes dirigentes e as classes intermediárias se pulverizam.
Cada grupo exige proteção econômica e autonomia política e, na ausência de um núcleo homogêneo de classe que saiba impor, com sua ditadura, uma disciplina de trabalho e da produção para todo o país, derrotando e eliminando os exploradores capitalistas e agrários, o governo se torna impossível e a crise do poder permanece continuamente aberta. Nesse período decisivo, a derrota do proletariado revolucionário se deve às deficiências políticas, organizativas, táticas e estratégicas do partido dos trabalhadores. Por causa dessas deficiências, o proletariado não consegue se pôr à frente da insurreição da grande maioria da população para fazê-Ia desembocar na criação de um Estado operário; ele mesmo sofre, por sua vez, a influência das outras classes sociais que paralisam sua ação. Há que se considerar a vitória do fascismo, em 1922, não como uma vitória sobre a revolução, e sim como conseqüência da derrota das forças revolucionárias, em razão de suas carências intrínsecas.
O fascismo e sua política
15. O fascismo, como movimento de reação armada cujo objetivo era desagregar e desorganizar a classe trabalhadora para imobilizá-Ia, insere-se no quadro da política tradicional das classes dirigentes italianas, e na luta do capitalismo contra a classe trabalhadora. Por esse motivo, se vê indistintamente favorecido em suas origens, em sua organização e em seus caminhos, por todos os velhos grupos dirigentes, de preferência os agrários, que se sentiam mais ameaçados pela pressão da plebe rural. Sem embargo, o fascismo encontra sua base social na pequena burguesia urbana e em uma nova burguesia agrária, surgida de uma transformação da propriedade rural em algumas regiões (fenômenos de capitalismo agrário na Emilia, formação de um segmento médio de origem rural, “bolsas de terra”, novas divisões da terra).
Essa circunstância e o fato de ter atingido uma unidade ideológica e organizativa, nas formações militares, em que se revive a tradição da guerra (heroismo), e que utilizam na guerrilha contra os trabalhadores, permitem ao fascismo conceber e executar um plano de conquista do Estado, em oposição aos velhos estamentos dirigentes. É um absurdo falar em revolução. Os novos segmentos que se reagrupam em torno do fascismo, em troca, trazem de sua origem uma homogeneidade e uma mentalidade comum de “capitalismo nascente”. Isso explica como é possível a luta contra os homens políticos do passado e como aqueles segmentos podem justificar-se com uma construção ideológica que contradiz as teorias tradicionais do Estado e suas relações com os cidadãos. Em essência, o fascismo modifica o programa de conservação e de reação que sempre dominou a política italiana, apenas com um modo distinto de conceber o processo de unificação das forças reacionárias.
A tática dos acordos e dos compromissos é substituída pelo propósito de realizar uma unidade orgânica de todas as forças da burguesia em um só organismo político, sob o controle de uma única central, que deveria dirigir conjuntamente o partido, o governo e o Estado. Esse propósito corresponde à vontade de resistir, a fundo, todo ataque revolucionário, o que permite ao fascismo reunir as adesões da parte mais decisivamente reacionária da burguesia industrial e dos agrários.
16. O método fascista de defesa da ordem, da propriedade e do Estado, ainda mais que o sistema tradicional dos compromissos e da política de esquerda, é desagregador da coesão social e de sua superestrutura política. As reações que provoca devem ser examinadas, em relação à sua aplicação, tanto no campo econômico como no terreno político. No campo político, antes de tudo, a unidade orgânica da burguesia, no fascismo, não se realiza imediatamente após a conquista do poder. Fora do fascismo, subsistem núcleos de oposição burguesa ao regime.
Por um lado, o grupo que confia na solução giolittiana do Estado não é absorvido. Esse grupo se vincula a uma seção da burguesia industrial e, com um programa de reformismo “trabalhista”, exerce influência sobre estratos operários e da pequena burguesia. Por outro lado, o programa de fundar o Estado sobre uma democracia rural do Sul e sobre a parte “saudável” da indústria do Norte (em Corriere della sera, liberalismo, Nitti) tende a se converter em programa de uma organização política de oposição ao fascismo, com base nas massas do Sul (União Nacional). O fascismo vê-se obrigado a lutar contra esses grupos sobreviventes e a lutar com energia, ainda maior, contra a maçonaria, visto que a considera justamente como centro de organização de todas as forças tradicionais que sustentam o Estado.
Essa luta é, queira-se ou não, o indício de uma fissura no bloco das forças conservadoras e antiproletárias, e pode, em determinadas circunstancias, favorecer o desenvolvimento e afirmação do proletariado como terceiro e decisivo ator de uma situação política. No campo econômico, o fascismo age como instrumento de uma oligarquia industrial e agrária, para concentrar nas mãos do capitalismo o controle de todas as riquezas do país. Isso não pode se realizar sem provocar o descontentamento na pequena burguesia, que, com o advento do fascismo, acreditava ter chegado o tempo de seu domínio.
O fascismo adota toda uma série de medidas para favorecer uma nova concentração industrial (abolição do imposto sobre heranças, política financeira e fiscal, fortalecimento do protecionismo), e a estas se agregam outras medidas a favor dos latifundiários e contra os pequenos e médios produtores rurais (impostos, impostos sobre o trigo, “batalha do grão”). Não resulta desse conjunto de medidas um crescimento da riqueza nacional, e sim a exploração de uma classe em favor de outra, isto é, das classes trabalhadoras e médias em favor da plutocracia. A intenção de favorecer a plutocracia aparece, descaradamente, no projeto de legalizar, no novo código de comércio, o regime das ações privilegiadas; um pequeno grupo de empresários do setor financeiro está, deste modo, em condições de poder dispor, sem nenhum controle, de enormes massas de poupanças procedentes da média e da pequena burguesias, e estas categorias se encontram privadas do direito de dispor de sua riqueza.
No mesmo plano, mas com conseqüências políticas mais amplas, insere-se o projeto de reunificação do banco de emissão, que equivale, na prática, à supressão dos dois grandes bancos meridionais. Esses dois bancos cumprem, hoje, a função de absorver os recursos do Sul e as poupanças dos emigrantes (600 milhões); isto é, a função que no passado era exercida pelo Estado, de emissão de bônus do tesouro e de Banco de desconto, favorecendo uma parte da indústria pesada do Norte. Os bancos meridionais foram controlados, até agora, pelas mesmas classes dirigentes do Sul, que encontraram nesse controle lima base real de seu domínio político. Com a supressão dos bancos meridionais, como bancos de emissão, esta função será exercida pela grande indústria do Norte que controla, através do Banco comercial, o Banco da Itália para, deste modo, acentuar a exploração econômica “colonial” e o empobrecimento do Sul, assim como acelerar o lento processo de distanciamento da pequena burguesia meridional em relação ao Estado.
A política econômica do fascismo se completa com as medidas encaminhadas para elevar a cotação da moeda, sanear o orçamento do Estado, pagar as dívidas de guerra e favorecer a penetração do capital anglo-americano na Itália. Em todos esses campos, o fascismo executa o programa da plutocracia (Nitti) e da minoria industrial-agrária, em detrimento ela grande maioria ela população, cujas condições de vida pioram progressivamente. A coroação de toda a propaganda ideológica, da ação econômica e política do fascismo, é sua tendência ao “imperialismo”. Esta tendência é a expressão da necessidade sentida pelas classes dirigentes industrial-agrárias italianas de procurar, fora do espaço nacional, os elementos para a resolução da crise da sociedade italiana.
Ela contém os germes de uma guerra que será realizada, aparentemente, em nome da expansão italiana, mas que, na verdade, a Itália fascista será um instrumento nas mãos de um dos grupos imperialistas que disputam o domínio do mundo.
17. Como conseqüência, a política do fascismo determina profundas reações das massas. O fenômeno mais grave é a exclusão cada vez mais decisiva das populações agrárias do Sul e das Ilhas do sistema de forças que regem o Estado.
A velha classe dirigente local (Orlando, Di Cesarà, De Nicola etc) já n à o exerce de maneira sistemática sua função de elo de comunicação com o Estado. A pequena burguesia tende, pois, a se aproximar dos camponeses. O sistema de exploração e de opressão das massas meridionais é levado ao extremo pelo fascismo, o que facilita a radicalização,· inclusive, dos segmentos intermediários, e expõe a questão meridional em seus verdadeiros termos, como questão que somente será resolvida com a insurreição dos camponeses aliados ao proletariado, na luta contra os capitalistas e contra os latifundiários.
Também os campesinos médios e pobres de outras regiões da Itália cumprem uma função revolucionária, ainda de maneira mais lenta. O Vaticano – cuja função reacionária foi assumida pelo fascismo – já não controla a população rural de maneira completa através dos padres, da “Ação Católica” e do Partido Popular. Essa é uma parte dos camponeses que foi despertada para a luta em defesa de seus interesses, pelas mesmas organizações autorizadas e dirigidas pela autoridade eclesiástica, e agora, sob a pressão econômica e política do fascismo, realça sua própria orientação de classe e começa a sentir que sua sorte não pode separar-se daquilo que ocorre com a classe trabalhadora.
O indício dessa tendência é o fenômeno Miglioli. Outro sintoma bastante interessante é também o fato de que as organizações brancas, embora sendo uma parte da “Ação Católica”, se enfrentam diretamente com o Vaticano, e têm participado dos comitês intersindicais com a Liga Vermelha, expressão daquele período proletário que os católicos indicavam, até fins de 1870, como iminente na sociedade italiana.
Quanto ao proletariado, a atividade desagregadora de suas forças encontra um limite na resistência ativa da vanguarda revolucionária e em uma resistência passiva da grande massa, que se mantém fundamentalmente classista e dá sinais de se por em mobilização o que diminui a pressão física do fascismo e torna mais fortes os estímulos dos interesses de classe. A tentativa dos sindicatos fascistas de dividir o proletariado pode ser considerada fracassada. Os sindicatos fascistas, mudando seu programa, convertem-se, agora, em instrumento direto da opressão reacionária a serviço do Estado.
18. Diante do perigoso isolamento e das novas mobilizações de forças que decorrem de sua política, o fascismo reage, fazendo recair, sobre toda a sociedade, o peso da força militar e do sistema de opressão que mantém a população sujeita ao fato mecânico da produção, sem possibilidade de ter vida própria, de manifestar sua vontade e de se organizar para a defesa de seus próprios interesses. A chamada legislação fascista não tem outro objetivo senão o de consolidar e tornar permanente esse sistema.
A nova lei política eleitoral, as modificações do regime administrativo com a indicação de prefeitos para as comunas rurais etc, tratam de por fim à participação das massas na vida política e administrativa do país. O controle sobre as associações impede toda forma de permanência “legal” de organização das massas. A nova política sindical impede a Confederação do Trabalho e os sindicatos de classe de celebrar acordos, excluindo-os, assim, do contato com as massas que se haviam organizado em torno deles. A imprensa proletária tem sido suprimida; o partido da classe do proletariado reduzido à plena ilegalidade.
A violência física e a perseguição da policia são, sistematicamente, empregadas, sobretudo no campo, a fim de disseminar o terror e manter uma situação de estado de sítio. O resultado desta complexa cadeia de reações e opressões é o desequilíbrio entre a real relação de forças sociais e a relação das forças organizadas, fazendo com que um aparente retomo à normalidade e à estabilidade corresponda a um agravamento dos conflitos prestes a irromper a qualquer instante sob outras formas.
18. A crise que se seguiu ao assassinato de Matteotti é um exemplo da possibilidade de que a aparente estabilidade do regime fascista e veja perturbada, em suas bases, pela irrupção imprevista de divergências econômicas e políticas refundas, para cuja gravidade não se havia dado devida atenção. Ao mesmo tempo, isso tem fornecido a prova da incapacidade da pequena burguesia de fazer triunfar a luta contra a reação industrial-agrária, nesse período histórico.
Forças motrizes e perspectiva da Revolução
19. Como resultado de nossa análise, podemos dizer que as forças motrizes da revolução italiana, em ordem de importância, são as seguintes: 1) a classe operária e o proletariado agrícola; 2) os camponeses do Sul e das Ilhas e aqueles das outras regiões da Itália.
O desenvolvimento e a rapidez do processo revolucionário não são previsíveis, sem uma avaliação dos elementos subjetivos: isto é, uma avaliação da medida em que a classe operária alcançará uma figura política própria, uma consciência de classe definida, e independência com relação a todas as outras classes; da medida em que organizará suas forças, ou seja, exercerá de fato uma ação de guia das demais forças, em primeiro lugar, concretizando politicamente sua aliança com os camponeses.
Em linhas gerais, e tendo por base, principalmente a experiência italiana, pode-se afirmar que, após o período da preparação revolucionária, entrar-se-á em um período revolucionário “imediato”, quando o proletariado industrial e rural do arte haja recuperado, pelo desenvolvimento de uma situação objetiva, e através de uma série de lutas particulares e imediatas, um alto grau de organização e de combatividade. Quanto aos camponeses do Sul e das Ilhas, deverão ser postos em primeira linha, entre as forças com as quais se devem contar para a insurreição contra a ditadura industrial-agrícola, ainda que não se queira atribuir-lhes uma importância decisiva que não seja em aliança com o proletariado.
A aliança entre eles e os operários é o resultado de um processo histórico natural e profundamente encorajado pela experiência passada do Estado italiano. Para os camponeses das outras partes da Itália, o processo de orientação para a aliança com o proletariado é mais lento e deverá ser favorecido por uma cuidadosa ação política do partido do proletariado. Os êxitos já obtidos neste campo, na Itália, indicam, por demais, que o problema de romper a aliança dos camponeses com as forças reacionárias, em grande medida, de outros países da Europa ocidental, deve ser explicitado, tendo em vista eliminar a influência da organização católica sobre as massas rurais.
20. Os obstáculos ao desenvolvimento da revolução não decorrem apenas da pressão fascista, mas também se acham relacionados com a variedade dos grupos em que se divide a burguesia.
Cada um desses grupos se esforça para exercer influência sobre um determinado segmento da população trabalhadora, para impedir que se expanda a influência do proletariado; ou sobre o proletariado como um todo para fazê-lo perder sua personalidade e autonomia ele classe revolucionária. Constitui-se, deste modo, uma cadeia de forças reacionárias que começa no fascismo e compreende grupos antifascistas que não têm grande base de massas (liberais), aqueles que não têm uma base nos camponeses e na pequena burguesia (democratas, combatentes de guerra, populares, republicanos) e, em parte, também entre os operários (partido reformista) e aqueles que, tendo uma base proletária, tendem a manter as massas operárias numa condição de passividade e a fazê-Ias seguir a política de outras classes (partido maximalista).
Também o grupo que dirige a Confederação do Trabalho, tem-se que considerar da mesma maneira, isto é, como veículo da influência desagregadora de outras classes sobre os trabalhadores. Cada um dos grupos que indicamos tem uma parte da população trabalhadora italiana sob sua influência. A modificação dessa situação somente se concebe como conseqüência de uma sistemática e ininterrupta ação política da vanguarda proletária, organizada no Partido Comunista. Há que se atribuir atenção especial aos grupos e partidos que têm uma base de massa ou buscam formá-Ia como partidos democráticos ou com partidos regionais, na população agrícola do Sul e das Ilhas (União Nacional, Partido da Ação Sardo, Molisano, Irpino etc.). Esses partidos não exercem uma influência direta sobre o proletariado, mas são um obstáculo para a realização da aliança entre os operários e os camponeses.
Orientando as classes agrícolas do Sul, no sentido de uma democracia rural e de soluções democráticas regionais. eles rompem a unidade do processo de libertação da população trabalhadora italiana; impedem que os camponeses triunfem na sua luta contra a exploração econômica e política da burguesia e dos que têm a terra; e preparam a transformação destes últimos em guarda branca da reação. O êxito político da classe operária nesse domínio também depende da ação política do partido do proletariado.
21. A possibilidade ele que se possa derrubar o regime fascista, por uma ação dos grupos antifascistas que se dizem democráticos, somente existiria se estes grupos conseguissem, neutralizando a ação do proletariado, controlar um movimento de massas até poder frear seu posterior desenvolvimento.
A função da oposição burguesa democrática é a de colaborar com o fascismo, dificultar a reorganização da classe operária e a realização de seu programa de classe. esse sentido, é provável um compromisso entre fascismo e oposição burguesa, que inspirará a política da formação de “centro” que surja dos escombros do Aventino. A oposição poderá voltar a ser protagonista ativo da defesa do regime capitalista, somente quando a própria opressão fascista não lograr impedir o desencadilhamento dos conflitos ele classe e o período ele uma insurreição de proletários, em sua soldagem com uma guerra camponesa, pareça grave e iminente. A possibilidade de que a burguesia e o próprio fascismo recorram a um sistema reacionário encoberto pelas aparências de um “governo de esquerda” deve estar, pois, continuamente presente em nossa perspectiva (divisão de funções entre fascismo e democracia. Tese do V Congresso Mundial).
22. Dessa análise dos fatores da revolução e de suas perspectivas, podem ser deduzidas as tarefas do Partido Comunista. Os critérios de sua atividade organizativa e de sua ação política devem estar relacionados à análise da qual derivam as linhas diretivas de seu programa.
Tarefas fundamentais do Partido Comunista
23. Depois de haver resistido vitoriosamente à onda reacionária que queria refreá-Io (1923); após ter contribuído com ação própria com um primeiro passo para deter o processo de dispersão das forças trabalhadoras (1924); depois de haver aproveitado a crise Matteotti para reorganizar uma vanguarda proletária que se opôs com notável êxito à tentativa de instaurar um predomínio pequeno-burguês na vida política (Aventino) e depois de ter lançado as bases de uma real política camponesa do proletariado italiano; o Partido se encontra hoje na fase da preparação política da revolução. Sua tarefa fundamental pode resumir-se nesses três pontos: 1) organizar e unificar o proletariado industrial e agrícola para a revolução; 2) organizar e mobilizar, em torno do proletariado, todas as forças necessárias para a vitória revolucionária e para a fundação do Estado Operário; 3) apresentar, ao proletariado e a seus aliados, o problema da insurreição contra o Estado burguês e da luta pela ditadura do proletariado, e guiá-los, política e materialmente, à sua solução através de uma série de lutas parciais.
A construção do Partido Comunista como partido “bolchevique”
24. A organização da vanguarda proletária mo Partido Comunista é a parte essencial de sua atividade organizativa. Os operários italianos aprenderam, com sua experiência que onde falta a liderança de um Partido Comunista, concebido como partido da classe operária e como partido da revolução, não é possível uma saída vitoriosa da luta pela derrubada regime capitalista. A construção de um Partido Comunista que seja, de fato, o partido da classe operária e o partido da revolução – que seja, pois, um partido “bolchevique” – encontra-se em relação e a com os seguintes pontos fundamentais: 1) a ideologia do partido; 2) a forma de organização e seu grau de coesão; 3) a capacidade de funcionar em contato com as massas; 4) a capacidade estratégica e tática.
Cada um desses pontos se encontra estreitamente relacionado aos outros e não poderia, a rigor, separar-se logicamente um dos outros. Efetivamente, cada um deles indica e compreende uma série de problemas cujas soluções interferem e se implicam reciprocamente. O exame em separado de cada um dos pontos será útil somente quando se tenha presente que nenhum pode ser resolvido senão através de uma formulação e uma solução de conjunto.
A ideologia do Partido
25. O Partido Comunista requer uma unidade ideológica completa para poder desempenhar, a cada momento, sua função de guia da classe operária. A unidade ideológica é o elemento de força do Partido e de sua capacidade política; ela é indispensável para transformá-lo em um partido bolchevique. A base da unidade ideológica é a doutrina do marxismo e do leninismo, entendida esta última como a doutrina marxista adequada aos problemas do período do imperialismo’ e ao início da revolução proletária (Teses sobre a bolchevização do Executivo ampliado de abril de 1925, N°S IV e VI).
O Partido Comunista da Itália formou sua ideologia na luta contra a social-democracia (reformistas) e contra o centrismo político representado pelo partido maximalista. Contudo, ele não encontra, na história do movimento operário italiano, uma vigorosa e contínua corrente de pensamento marxista que lhe sirva de referência. Além disso, falta aos seus membros um conhecimento profundo e amplamente difundido das teorias do marxismo e do leninismo. Os desvios são, por conseguinte, possíveis.
A elevação do nível ideológico do Partido deve ser obtida mediante uma sistemática atividade interna que se proponha levar a todos os membros o conhecimento pleno dos fins imediatos do movimento revolucionário, a terem uma certa capacidade de análise marxista das situações e uma correlata capacidade de orientação política (escola do Partido). É preciso recusar a concepção segundo a qual. os fatores de consciência e de maturidade revolucionárias, que constituem a ideologia, podem se realizar no partido, sem que já estejam incorporados em um amplo número de membros que o compõem.
26. Não obstante desde sua origem envolvido na luta contra degenerações de direita e centristas do movimento operário, o perigo de desvios de direita encontra-se presente no Partido Comunista da Itália. No campo teórico, isso está representado nas tentativas de revisão do marxismo por parte do camarada Graziadei, com a roupagem de uma necessidade “científica” de alguns dos conceitos fundamentais da doutrina de Marx.
As tentativas de Graziadei não podem certamente levar à criação de uma corrente e, portanto, de uma facção que ponha em perigo a unidade ideológica e a coesão do Partido. Não obstante, nelas se encontra implícito um apoio às correntes e aos desvios políticos de direita. De qualquer maneira, isso indica a necessidade de que o Partido realize um profundo estudo do marxismo e adquira uma consciência teórica mais elevada e mais segura. O perigo de que se crie uma tendência de direita está vinculado à situação geral do país.
A própria opressão que o fascismo exerce tende a alimentar a opinião de que, estando o proletariado impossibilitado de derrotar de imediato o regime, seja melhor a tática que conduza, se não a um bloco da burguesia com o proletariado para a eliminação constitucional do fascismo, a uma passividade de vanguarda revolucionária, a uma não intervenção ativa do Partido Comunista na luta política imediata que permitiria à burguesia se servir do proletariado como massa de manobra eleitoral contra o fascismo.
Esse programa apresenta a fórmula pela qual o Partido Comunista deve ser “a ala esquerda” de uma oposição que reúne todas as forças que conspiram para a derrocada do regime fascista. Ele é a expressão de um profundo pessimismo acerca da capacidade revolucionária da classe trabalhadora. O mesmo pessimismo e o mesmo desvio levam a interpretar de maneira errônea a natureza e a função histórica dos partidos socialdemocratas no momento atual, a esquecer que a social-democracia, mesmo que ainda tenha sua base social, em grande parte, no proletariado, pelo que diz respeito à sua ideologia e à função política que cumpre, deve ser considerada não como uma ala direita do movimento operário, e sim como uma ala esquerda da burguesia e, como tal, deve ser desmascarada diante das massas. O perigo de direita deve ser combatido com a propaganda ideológica, contrapondo-se ao programa de direita o programa revolucionário da classe operária e de seu Partido, e com meios disciplinares habituais, cada vez que isso seja necessário.
27. Existe igualmente um risco de desvios de esquerda da ideologia marxista-leninista, em virtude das origens do Partido e da situação geral do país. Tais desvios estão representados pela tendência extremista liderada pelo camarada Bordiga. Essa tendência se formou na situação particular de desagregação e incapacidade programática, organizativa, estratégica e tática, em que se encontrava o Partido Socialista Italiano, desde o final da guerra até o Congresso de Livorno: sua origem e sua sorte estão relacionadas com o fato de que, sendo a classe operária uma minoria na população trabalhadora italiana, é contínuo o perigo de que seu partido sé veja afetado por infiltrações de outras classes, particularmente da pequena burguesia.
A essa condição da classe operária e a essa situação do Partido Socialista Italiano, a tendência de extrema esquerda reagiu com uma particular ideologia, isto é, com uma concepção da natureza do Partido, de sua função e de sua tática, que é contrária ao marxismo e ao leninismo: a) com a extrema esquerda se vem definindo o Partido, subestimando ou negligenciando seu conteúdo social como um “órgão” da classe operária, que se constitui através da síntese de elementos heterogêneos. Pelo contrário, o Partido deve ser definido pondo em relevo, antes de tudo. o fato de que este é lima “parte” da classe operária. O erro na definição do Partido leva a considerar de maneira equivocada os problemas organizativos e os problemas táticos; b) para a extrema esquerda, a função do Partido não é guiar a classe em todos os momentos, mantendo-se em contato permanente, quaisquer que sejam as mudanças de situação objetiva, e sim preparar quadros para conduzir as massas quando a evolução da situação as leva a aproximar-se do Partido, fazendo-a aceitar as posições programáticas e de princípio fixadas pelo Partido; c) no que diz respeito à tática, a extrema esquerda sustenta que a mesma não deve ser determinada em função da situação objetiva e da posição das massas, de maneira que aquela e remeta sempre à realidade e proporcione um constante contato com os estratos mais amplos da população trabalhadora, mas que deve ser determinada com base em preocupações formais.
É inerente ao extremismo a concepção de que os desvios de princípios da política comunista não podem ser evitados com a construção dos partidos “bolcheviques” que sejam capazes de realizar, sem desvios, todas as ações políticas requeridas para a mobilização das massas e para vitória revolucionária.
Os desvios de princípios somente poderiam ser evitados impondo-se limites externos, rígidos e formais à tática do Partido (no campo da organização: “adesão individual”, isto é, recusa das fusões, que podem, não obstante, ser sempre, em condições eterrninadas, um meio eficaz para ampliar a influência do Partido; no campo político: dissimulação dos termos do problema da conquista da maioria, frente única sindical, e não política, nenhuma diferenciação na maneira de lutar contra a democracia em função do grau de adesão das massas às formações democráticas contrarevolucionárias e da iminência e gravidade de uma ameaça reacionária, rejeição da bandeira de um governo operário e camponês). Apela-se, pois, ao exame da situação dos movimentos de massa, unicamente para controlar a linha deduzida com base em preocupações formalistas e sectárias: na determinação da política do Partido, nunca se leva em conta o elemento particular; rompe-se a visão unitária e global que é própria de nosso método de investigação política (dialética), a atividade do Partido e suas bandeiras perdem eficácia e valor, reduzindo-se a atividades e palavras de simples propaganda. A passividade política do Partido é uma conseqüência inevitável dessa posição. O “abstencionismo” foi, no passado, decorrente de tal passividade, o que permite assimilar o extremismo de esquerda e o maximalismo aos desvios de direita.
Além disso, do mesmo modo que as tendências de direita, constitui-se expressão de um ceticismo quanto à possibilidade de que a massa operária organize, por si mesma, um partido de classe que seja capaz de conduzir as grandes massas, esforçando-se por manter-se a elas vinculado em todo momento. A luta ideológica contra o extremismo de esquerda deve ser conduzida contrapondo-lhe a concepção marxista e leninista do partido do proletariado, como partido de massa, e demonstrando a necessidade de que este adapte sua tática às situações para poder modificá-las, para não perder o contato com as massas e para ampliar sua esfera de influência.
O extremismo de esquerda foi a ideologia oficial do Partido Italiano durante o primeiro período de sua existência. Foi sustentado por companheiros que estiveram entre os fundadores do Partido e que contribuíram amplamente para sua construção, depois de Livorno. Desse modo se explica como essa concepção esteve tanto tempo arraigada junto à maioria dos camaradas, sem que nunca tivesse sido objeto de uma avaliação crítica global, muito mais como conseqüência de um estado de ânimo difuso. É evidente, contudo, que o perigo da extrema esquerda deve ser considerado como uma realidade imediata, como um obstáculo, não somente à unificação e elevação ideológica mas, também, ao desenvolvimento político do Partido e à eficácia de sua ação. Por isso deve ser combatido como tal, não somente com a propaganda, mas também com uma ação política e eventualmente com medidas organizativas.
28. O nível de consciência internacionalista que impregna o Partido é um elemento de sua ideologia. É bastante forte entre nós como espírito de solidariedade internacional, ainda que não como consciência de pertencer a um partido mundial. Contribui para essa debilidade a tendência a apresentar a concepção de extrema esquerda como uma concepção nacional (“originalidade” e valor “histórico” das posições da “esquerda italiana”), que se opõe à concepção marxista e leninista da Internacional Comunista e que busca substituí-la. Isso dá lugar a uma espécie de “patriotismo partidário”, que se recusa a se enquadrar em uma organização mundial, conforme os princípios próprios desta organização (recusa de cargos, luta de facções internacionais etc.).
Essa debilidade do espírito internacionalista prepara o terreno para a repercussão, no Partido, da campanha que a burguesia conduz contra a Internacional Comunista, qualificando-a como órgão do Estado russo. Algumas das teses de extrema esquerda a esse respeito se assemelham a teses habituais dos partidos contrarevolucionários. Devem ser combatidas com extremo vigor, com uma propaganda que demonstre o papel historicamente predominante e dirigente do partido russo na criação de uma Internacional Comunista e que faça conhecer a posição do estado operário russo – primeira e única conquista real da classe operária na luta pelo poder – sobre o movimento operário internacional (Tese sobre a situação internacional).
A base da organização do Partido
29. Todos os problemas de organização são problemas políticos. A solução destes deve permitir que o Partido realize sua tarefa fundamental, que é fazer com que o proletariado adquira uma completa independência política, dando-lhe uma fisionomia, uma personalidade, uma consciência revolucionária, e deve também impedir toda infiltração e influência desagregadora de classes e elementos que, ainda que tenham interesses contrários ao capitalismo, não estão dispostos a travar uma luta contra este até suas últimas conseqüências. A base da organização é, em primeiro lugar, um problema político. A organização do Partido deve ser construída sobre a base da produção e, por conseguinte, do local de trabalho (célula). Esse princípio é essencial para a criação de um partido “bolchevique” e se refere à necessidade de que o Partido esteja em condições de dirigir o movimento de massa da classe operária, a qual está naturalmente unificada pelo desenvolvimento do capitalismo, em conformidade com o processo de produção. Situando a base organizativa no local da produção, o Partido efetiva o ato de escolha da classe em que se apóia. Proclama-se um partido de classe e o partido de uma só classe, a classe operária. Todas as objeções ao princípio que fundamenta a organização do Partido, a partir da produção, partem de concepções de classes estranhas ao proletariado, ainda que sejam defendidas por camaradas e grupos que se dizem de “extrema esquerda”.
Essas objeções se baseiam em considerações pessimistas, acerca da capacidade revolucionária do operário e do operário comunista, e expressam o espírito antiproletário do intelectual pequeno burguês, que acredita ser o sal da terra e vê no operário o instrumento material da mudança social e não O protagonista consciente e inteligente da revolução. Dentro do partido italiano reproduzem-se, com relação às células, discussões e conflitos que levaram, na Rússia, à cisão entre bolcheviques e mencheviques, quanto ao mesmo problema da escolha da classe, do caráter de classe do Partido e do modo de adesão ao Partido dos indivíduos não proletários.
Ademais, esse fato tem uma notável importância em relação à situação italiana. É a própria estrutura social e são as condições e as tradições da luta política que fazem com que, na Itália, seja muito mais sério, que em outros lugares, o risco de edificar o Partido com base em uma “síntese” de elementos heterogêneos, ou seja, de deixar aberta a porta para a influência paralisante de outras classes. Trata-se de um perigo que se agravará com a própria política do fascismo ao deslocar do terreno revolucionário estratos inteiros da pequena burguesia. É evidente que o Partido Comunista não pode ser apenas um partido de operários. A classe operária e seu partido não podem prescindir dos intelectuais, nem podem ignorar a necessidade de reagrupar ao seu redor e de conduzir todos os elementos que, por uma ou outra via, se vêem instigados a rebelar-se contra o capitalismo.
Tampouco, o Partido Comunista pode fechar as portas aos camponeses; e sim deve contar com os camponeses e servir-se deles para estreitar os vínculos políticos entre o proletariado e as classes rurais. Porém, há que recusar energicamente, como contrarevolucionária, toda concepção que faça do Partido uma “síntese” de elementos heterogêneos, em vez de sustentar, sem concessões, que ele é uma parte do proletariado, que o proletariado deve fornecer-lhe as características de sua própria organização e que o proletariado deve ter assegurado no Partido sua função diretiva.
30. Carecem de consistência as objeções práticas à organização sobre a base da produção (células), segundo as quais esta estrutura organizativa não permitiria superar a concorrência entre as diversas categorias de operários e deixaria a porta aberta ao burocratismo. A prática dos conselhos de fábricas (1919-1920) tem demonstrado que, somente uma organização vinculada ao local e ao sistema de produção, permite estabelecer um contato entre os estratos superiores e os inferiores da massa trabalhadora (operários qualificados, não qualificados e peões) e criar vínculos de solidariedade que eliminam das bases qualquer sistema de “aristocracia operária”.
A organização por células implica a formação, no Partido, de um estrato bastante amplo de elementos dirigentes (secretário de célula, membros dos comitês de célula etc), que são parte da massa e permanecem nela ainda que exercendo funções diretivas, diferentemente dos secretários das seções territoriais que, necessariamente, estão separados da massa trabalhadora. O Partido deve dedicar um especial cuidado à educação desses companheiros que formam o tecido constitutivo da organização e são o instrumento de vinculação com as massas. De qualquer ponto de vista que se considere, a transformação da estrutura sobre a base da produção é o objetivo fundamental do Partido, no momento atual, e a única maneira de resolver seus problemas mais importantes. Deve-se insistir nisso e intensificar todo o trabalho ideológico e prático no que se relaciona à sua consecução.
Coesão da organização do Partido. Faccionismo
31. A organização de um partido bolchevique deve ser, em todo momento da vida do Partido, uma organização centralizada, dirigida pelo Comitê Central, não somente no discurso, e sim, de fato. Uma férrea disciplina operária deve reinar em suas fileiras. Isso não quer dizer que o Partido deva ser dirigido de cima, com métodos autocráticos. Tanto o Comitê Central, como os órgãos inferiores de direção, estão constituídos com base em uma eleição e na escolha de elementos capazes, realizadas através da comprovação de trabalho e da experiência do movimento. Este segundo elemento garante que os critérios para a formação dos grupos dirigentes locais e do grupo dirigente central não sejam mecânicos, exteriores e “parlamentários”, e sim que correspondam a um processo real de formação de uma vanguarda proletária, homogênea e vinculada à massa.
O princípio de eleição para os órgãos dirigentes – democracia interna – não é absoluto, mas sim relacionado às condições da luta política. Ainda que sofra limitações, os órgãos centrais e os periféricos devem sempre considerar seu poder não como superposto à vontade do Partido, mas sim dela emanado, esforçando-se para acentuar seu caráter proletário e ampliando seus laços com a massa dos camaradas e com a classe operária. Esta última necessidade é sentida particularmente na Itália, onde a reação impôs e continua impondo uma forte limitação à democracia interna.
A democracia interna também é relativa ao grau de capacidade política que possuem os órgãos periféricos e os camaradas que trabalham na periferia. A ação exercida pelo centro para aumentar esta capacidade possibilita uma ampliação dos mecanismos “democráticos” e uma redução, cada vez maior, do mecanismo de “cooptação” e das intervenções da cúpula para regular as questões organizativas locais.
32. A centralização e a coesão interna do Partido exigem que não existam em seu seio grupos organizados que assumam caráter de facção. Um partido bolchevique se diferencia profundamente dos partidos social-democratas, os quais congregam uma grande variedade de grupos e nos quais a luta de facções é a forma normal de elaboração das diretivas políticas e de escolha de grupos dirigentes. Os partidos e a Internacional Comunista têm surgido da luta de facções, desenvolvida dentro da II Internacional. Ao se constituírem como partidos e como organização mundial do proletariado, têm estabelecido como norma de sua vida interna e de seu desenvolvimento, não a luta de facções, e sim a colaboração orgânica de todas as tendências através da participação nos órgãos dirigentes.
A existência e a luta de facções são, de fato, incompatíveis com a essência do partido do proletariado, pois rompem com a unidade, abrindo caminho à influência de outras classes. Isso não significa dizer que, no Partido, não possam surgir tendências e que estas não busquem, às vezes, se organizar em facções, mas sim que, contra esta última eventualidade, se deve lutar energicamente para reduzir os conflitos entre tendências, para a elaboração do pensamento e a escolha dos dirigentes, na forma que é própria dos partidos comunistas, ou seja, um processo de desenvolvimento real e unitário (dialético) e não uma controvérsia e lutas de caráter “parlamentário”.
33. A experiência do movimento operário – cujos fracassos imputáveis à impotência do PSI, à luta de facções e ao fato de que cada facção levava adiante, independentemente do Partido, sua própria política, paralisando a ação das demais facções e de todo o Partido – oferece um bom terreno para criar e manter a coesão e a centralização que devem ser características de um partido bolchevique. Entre os diversos grupos dos quais se originou o Partido Comunista da Itália, subsistem algumas divergências que devem desaparecer mediante um aprofundamento da ideologia marxista e leninista. Somente entre os partidários da ideologia antimarxista de extrema esquerda tem-se mantido, durante longo tempo, uma homogeneidade e uma solidariedade de caráter faccionista.
Houve, inclusive, com a criação do chamado “comitê de entendimento”, uma tentativa de passar do facciosismo velado à luta aberta de facções. A amplitude da reação do Partido a esta nefasta tentativa de dividir suas forças é a prova mais convincente de que, neste campo, qualquer tentativa de voltar aos hábitos da social-democracia está condenada ao fracasso. De certo modo, existe também o risco de faccionismo em virtude da fusão com os membros do Partido Socialista que aderiram à III Internacional. Estes não têm uma unidade ideológica, e mantêm entre si laços de caráter essencialmente corporativos, que se criaram em seus dois anos de vida, como facção no seio do PSI: esses laços se vêm decompondo cada vez mais e não será difícil eliminá-los por completo.
A luta contra o faccionismo deve ser, antes de tudo, difundida através de justos princípios organizativos, porém, somente terá êxito quando o partido italiano passar a considerar a discussão de seus problemas atuais e aqueles da Internacional como um fato normal, orientando suas tendências na sua relação com esses problemas. o funcionamento da organização do Partido.
34. Um partido bolchevique tem que estar organizado de maneira a poder funcionar, em contato com a massa, em qualquer circunstância. Para nós, esse princípio tem a maior importância, em razão da repressão que exerce o fascismo com a finalidade de impedir que as relações de forças existentes se traduzam em relações de forças organizadas. Somente com a máxima concentração e intensificação da atividade do Partido se pode lograr neutralizar, pelo menos em parte, esse fator negativo e impedir que o mesmo obstaculize profundamente o processo da revolução. Por isso, deve-se levar em consideração: a) o número de filiados e sua capacidade política; estes devem ser suficientemente numerosos para permitir uma contínua ampliação de nossa influência. Deve-se combater a tendência a restringir artificialmente os quadros; isso conduz à passividade, à atrofia. Pelo contrário, todo filiado deve ser um elemento politicamente ativo, capaz de disseminar a influência do Partido e expressar suas diretrizes nas práticas cotidianas, conduzindo uma parte da massa trabalhadora; b) a utilização de todos os camaradas em um trabalho prático; c) a coordenação unitária dos diversos tipos de atividades, através de comitês, nos quais se articula todo o Partido como organismo de trabalho entre as massas; d) o funcionamento colegiado dos órgãos centrais do Partido, considerado como condição para a constituição de um grupo dirigente “bolchevique”, homogêneo e compacto; e) a capacidade dos camaradas de trabalhar entre as massas, de estar continuamente presentes entre elas, de estar na primeira fileira em todas as lutas, de saber assumir em cada momento e defender a posição que corresponde à vanguarda do proletariado. Insiste-se nesse ponto porque a necessidade do trabalho clandestino e a equivocada ideologia da “extrema esquerda” têm reduzido a capacidade de trabalho entre as massas e com as massas; f) a capacidade dos órgãos periféricos e dos camaradas de enfrentar situações imprevistas e de tomar atitudes corretas, inclusive antes que cheguem as instruções dos órgãos superiores. É preciso combater a forma de passividade, também um resíduo das falsas concepções organizativas do extremismo, que se limita a “esperar ordens de cima”. O Partido deve ter na base uma “iniciativa” própria, ou seja, os órgãos de base devem saber reagir imediatamente diante de toda situação imprevista ou improvisada; g) a capacidade de realizar um trabalho “subterrâneo” (ilegal) e de proteger o Partido contra todas as formas de reação, sem perder o contato com as massas, e fazendo deste mesmo contato com as mais amplas camadas da classe trabalhadora um meio de defesa.
Na situação atual, limitar a defesa do Partido e de seu aparelho a uma atividade de simples “organização interna” deve ser considerado como um abandono da causa da revolução. Cada um desses pontos deve ser considerado com atenção, pois indicam tanto as deficiências do Partido, quanto os progressos que devemos fazê-lo realizar. Sua importância é tamanha que permite antecipar os golpes da reação para debilitar os meios de articulação entre os órgãos centrais e os órgãos da periferia, por maiores que sejam os esforços para mantê-los intactos.
Estratégia e tática do Partido
35. A capacidade estratégica e tática do Partido é sua capacidade de organizar e unificar, ao redor da vanguarda proletária e da classe operária todas as forças necessárias à vitória revolucionária, e de guiá-las efetivamente à revolução, aproveitando as situações objetivas e as mudanças na relação de forças que estas provocam, tanto entre a população trabalhadora, quanto entre os inimigos da classe operária. Com sua estratégia e sua tática, o Partido “dirige a classe operária” nos grandes movimentos históricos e em suas lutas cotidianas. Arribas as orientações da direção estão entrelaçadas e se condicionam mutuamente.
36. O princípio de que o Partido dirige a classe operária não deve ser interpretado mecanicamente. Não é preciso acreditar que o Partido pode dirigir a classe operária mediante uma imposição autoritária externa; isso não é válido, nem para o período precedente à conquista do poder, nem para o que se segue. O erro de uma interpretação mecânica desse princípio deve ser combatido no partido italiano como uma possibilidade e conseqüência de desvios ideológicos de extrema esquerda; estes desvios conduzem de fato a uma arbitrária superestimação formal do Partido no que se refere à função de condução da classe.
Afirmamos que a capacidade de dirigir a classe não está no fato de que o Partido se “proclame” órgão revolucionário da mesma, mas sim que, “efetivamente”, consiga, como uma parte da classe operária, vincular-se com todos os setores da classe e incitar a massa a um movimento na direção desejada e favorecida pelas condições objetivas. Somente como conseqüência de sua ação, o Partido poderá obter das massas o reconhecimento como seu partido (conquista da maioria) e, uma vez cumprida esta condição, pode afirmar que a classe operária o segue. As exigências desta ação entre as massas são superiores a todo “patriotismo” de partido.
37. O Partido dirige a classe, penetrando em todas as organizações nas quais se agrupa a massa trabalhadora, realizando com ela, e através dela, uma sistemática mobilização de energias, tendo por base o programa da luta de classes, e uma ação que estimule a adesão da maioria às diretrizes comunistas. As organizações nas quais atua o. Partido e que tendem, por sua própria natureza, a incorporar toda a massa operária, nunca podem substituir o Partido Comunista, que é a organização política dos revolucionários, ou seja, a vanguarda do proletariado.
Por isso, está excluída toda relação de subordinação e de “igualdade” entre as organizações de massas e o Partido (pacto sindical de Stuttgart, pacto de aliança entre o Partido Socialista Italiano e a Confederação Geral do Trabalho). A relação entre sindicatos e partido é uma relação especial de direção, que se instaura através da atividade que os comunistas desenvolvem dentro dos sindicatos. Os comunistas organizam-se em frações nos sindicatos e em todas as formações de massas, e participam na primeira fileira da vida destas formações e nas lutas que empreendem, defendendo o programa e as deliberações de seu partido.
Toda tendência a desligar-se da vida das organizações, quaisquer que sejam estas, nas quais seja possível entrar em contacto com as massas trabalhadoras, deve ser combatida como um desvio perigoso, indicador de pessimismo e fonte de passividade.
38. os países capitalistas, os sindicatos são as entidades específicas nas quais se agIutinam as massas trabalhadoras. A ação nos sindicatos deve ser considerada essencial para alcançar os objetivos do partido. O partido que renuncia à luta para exercer sua influência nos sindicatos e para conquistar sua direção, renuncia, de fato, à conquista da massa operária e à luta revolucionária pelo poder. a Itália, a ação nos sindicatos assume uma importância particular, pois permite uma atuação mais intensa e eficaz e com melhores resultados na reorganização do proletariado industrial e rural para assegurar-lhe uma posição de predomínio frente às demais classes sociais. Porém, a repressão fascista, e especialmente a nova política sindical do fascismo, criam um estado de coisas muito particular. A Confederação do Trabalho e os sindicatos de classe se vêem privados de toda a possibilidade de desenvolver, nas formas tradicionais, uma atividade de organização e de defesa econômica.
Tendem a e reduzir a simples escritórios de propaganda. Porém, simultaneamente, a classe operária, sob a pressão da situação objetiva, se vê levada a reordenar suas próprias forças, de acordo com as novas formas de organização. O Partido deve buscar desenvolver uma ação de defesa do sindicato de classe e reivindicar sua liberdade, enquanto que, por outro lado, apóia e favorece a tendência à criação de órgãos representativos de massa, vinculados ao sistema de produção.
Paralisada a atividade do sindicato de classe, a defesa do interesse imediato dos trabalhadores tende a se organizar através da descentralização da resistência e da luta nas fábricas, categorias, setores de trabalho etc. O Partido Comunista deve saber acompanhar todas essas lutas e exercer uma verdadeira direção para as mesmas, Impedindo que elas percam o caráter unitário e revolucionário dos conflitos de classe, tratando de explorá-los para favorecer a mobilização de rodo O proletariado e sua organização em uma ampla frente de combate (Teses sindicais).
39. O Partido dirige e unifica a classe operária, participando em todas as lutas de classe de caráter parcial, e formulando e agitando um programa de reivindicações de interesses imediatos para a classe trabalhadora. Deve considerar as ações parciais e limitadas como momentos necessários para chegar à mobilização progressiva e à unificação de todas as forças da !asse trabalhadora. O Partido combate a concepção segundo a qual deveria abster-se de apoiar ou de participar em ações parciais, posto que os problemas que interessam à classe trabalhadora só podem ser resolvidos com a derrubada do regime capitalista e com uma ação geral de todas as forças anticapitalistas.
Está consciente da impossibilidade de melhorar, de maneira séria e duradoura, as condições de vida dos trabalhadores no período do imperialismo e antes da derrocada do regime capitalista. o entanto, a luta em defesa de reivindicações imediatas e o apoio às lutas parciais são a única maneira de ganhar as grandes massas e de mobilizá-Ias contra o capitalismo. Por outro lado, cada agitação ou vitória das categorias operárias, no campo das reivindicações imediatas, torna mais aguda a crise do capitalismo e acelera, subjetivamente, sua queda, na medida em que vulnera o instável equilíbrio econômico sobre o qual hoje se baseia o poder.
O Partido Comunista vincula cada reivindicação imediata ao objetivo revolucionário, serve-se de cada luta parcial para incutir nas massas a necessidade da ação geral, da insurreição contra o domínio reacionário do capital, e cuida para que toda luta de natureza limitada seja organizada e dirigida de modo que conduza à mobilização e à unificação das forças proletárias e não à sua dispersão. Defende essas teses dentro das organizações de massa, às quais cabe a direção dos movimentos parciais, ou frente aos partidos políticos que tomam essa iniciativa, ou também as defende tomando, ele mesmo, a iniciativa de propor as ações parciais, tanto dentro das organizações de massa como de outros partidos (tática da frente única).
Em cada caso, utiliza-se da experiência do movimento e dos resultados obtidos graças a suas propostas para ampliar sua influência, demonstrando, com os fatos, que seu programa de ação é o único que responde aos interesses das massas e à situação objetiva, e para levar a posições mais avançadas os setores atrasados da classe trabalhadora. A iniciativa dirigida pelo Partido Comunista para uma ação parcial pode ter lugar quando, através dos organismos de massa, ele controla uma parte considerável da classe trabalhadora, ou quando está seguro de que sua proposta será apoiada por grande parte dela. Porém, o Partido tomará tal iniciativa somente quando, numa dada situação objetiva, a mesma provocar uma mudança na relação de forças que lhe seja favorável e representar um passo adiante no sentido da unificação e mobilização da classe no terreno revolucionário.
É inadmissível que uma ação violenta, por parte de indivíduos ou de grupos, possa retirar as massas operárias de sua passividade, se o partido não estiver profundamente vinculado às mesmas. Em particular, a atividade dos grupos armados, inclusive como reação à violência física dos fascistas, só terá validade quando estiver vinculada a uma reação das massas ou quando conseguir estimulá-Ia e prepará-Ia, adquirindo assim, no plano da mobilização das forças materiais, uma validade comparável às greves e às reivindicações econômicas parciais, no plano da mobilização geral das energias proletárias, para a defesa dos interesses de classe do proletariado.
39. É um erro supor que as reivindicações imediatas e as ações parciais têm unicamente um caráter econômico. Posto que, ao aprofundar-se a crise do capitalismo, as classes dirigentes capitalistas e latifundiárias são obrigadas, para manter seu poder, a limitar e suprimir a liberdade de organização e as liberdades políticas do proletariado; a reivindicação destas liberdades oferece um excelente terreno para a agitação e para as lutas parciais que podem levar à mobilização de vastas camadas da população trabalhadora. Toda a legislação, mediante a qual os fascistas suprimem na Itália as mais elementares liberdades da classe operária, deve proporcionar ao Partido Comunista motivos para a agitação e a mobilização das massas.
A tarefa do Partido Comunista consistirá em vincular cada uma das consignas que lance neste campo com as diretivas gerais de sua ação; em particular, com a demonstração prática da impossibilidade de que o regime instaurado pelo fascismo sofra limitações radicais e transformações em um sentido “liberal” e “democrático”, sem que se desencadeie contra o fascismo uma luta de massas que inevitavelmente deverá desembocar na guerra civil. Essa convicção deve ser difundida entre as massas, à medida que, vinculando as reivindicações parciais de caráter político com as de caráter econômico, logremos transformar os movimentos “revolucionários democráticos” em movimentos revolucionários operários e socialistas.
Em particular, terá que chegar a isso no que se refere à agitação contra a monarquia. A monarquia é um dos pilares do regime fascista; é a forma estatal do fascismo italiano. A mobilização antimonárquica das massas da população italiana é um dos objetivos que o Partido Comunista deve propor. Tal mobilização permitirá desmascarar eficazmente alguns dos intitulados grupos antifascistas que se retiraram para o Aventino. Porém, sua realização deve ser sempre paralela à agitação e à luta contra os outros pilares fundamentais do regime fascista: a plutocracia industrial e os latifundiários. Na agitação antimonárquica, o problema da forma do Estado será apresentado, ademais, pelo Partido Comunista, em estreita conexão com o problema do conteúdo de classe que os comunistas se propõem a dar para o Estado. No passado recente (junho de 1925), o Partido conseguiu unificar o conjunto dessas questões, baseando sua ação política nas bandeiras: “Assembléia republicana baseada nos comitês operários e camponeses; controle operário sobre a indústria; terra aos camponeses”.
40. A tarefa de unificação das forças do proletariado e de toda a classe trabalhadora sobre um terreno de luta é a parte “positiva” da tática da frente única e representa, na Itália, nas atuais circunstâncias, a tarefa fundamental do Partido. Os comunistas devem propor-se como objetivo concreto e real a unidade da classe trabalhadora, a fim de impedir que o capitalismo aplique seu plano de desagregação permanente do proletariado para tornar impossível toda a luta revolucionária. Devem estar em condições de trabalhar de múltiplas maneiras para alcançar esse fim, e, sobretudo, devem mostrar-se capazes de se aproximar dos operários de outros partidos e sem partido, superando sua hostilidade e incompreensão, apresentando-se, em todos os casos, como os artífices da unidade da classe, na luta por sua defesa e emancipação.
A “frente única” de luta antifascista e anticapitalista que os comunistas se esforçam por criar deve tender a se tornar uma frente única organizada; ou seja, uma frente que tomará por base os organismos autônomos ao redor dos quais as massas, em seu conjunto, se reagrupem e se estruturem. Tais organismos representativos são aqueles que as próprias massas tendem a constituir, partindo das fábricas, e na ocasião de cada agitação, desde que os ‘indica tos não possam funcionar em condições normais.
Os comunistas devem tomar consciência dessa tendência das massas e saber estimulá-Ia, desenvolvendo os elementos positivos que contém e combatendo os desvios particularistas que podem ocorrer a partir dela. A questão deve ser considerada sem fetichizar uma determinada forma de organização, tendo presente que nosso objetivo fundamental é chegar a uma mobilização e a uma unidade orgânica de forças cada vez mais ampla. Para alcançar este fim, é preciso aber adaptar-se a todos os terrenos que a realidade nos oferece, explorar todos os motivos de agitação. I
Insistir em uma ou outra forma de organização, segundo as necessidades e as possibilidades de desenvolvi-mento de cada uma delas (Teses sindicais: capítulos relativos às ‘omissões internas, aos comitês de agitação, às conferências de fábricas).
41. Na medida em que se propõe à criação de uma frente única organizada da classe trabalhadora, a palavra de ordem dos comitês operários e camponeses deve ser considerada como a fórmula que resume a ação do Partido. Os comitês operários e camponeses são órgãos de unidade da classe trabalhadora mobilizada, seja para uma luta de caráter imediato ou para acoes políticas de mais longo alcance. A orientação de criar comitês operários e camponeses é. pois, a palavra de ordem para ser cumprida de imediato, em todos aqueles casos nos quais o Partido, com sua ação, logra mobilizar um etor bastante amplo da classe trabalhadora (mais de uma fábrica, mais de uma categoria em uma localidade), porém é, ao mesmo tempo, uma solução política e uma palavra de ordem de agitação que se adapta a todo um período da vida e pela ação do Partido.
O caráter evidente e concreto da palavra de ordem se dá em virtude da necessidade com que se defrontam os trabalhadores, de organizar suas forças, opondo-as, na prática, àquelas de todos os grupos de origem e de natureza burguesa, a fim de poder converter-se no elemento determinante e preponderante da situação política.
42. A tática da frente única, como ação política (manobra) destinada a desmascarar os partidos e grupos que se auto-intitulam proletários e revolucionários, e possuem uma base de massas, está estreitamente vinculada ao problema da direção das massas, pelo Partido Comunista, e ao problema da conquista da maioria. Na forma em que tem sido definida pelos congressos mundiais, é aplicável em todos aqueles casos em que, em virtude da adesão das massas aos grupos que combatemos, o enfrentamento direto com estes últimos nos permite obter resultados rápidos e profundos.
O êxito dessa tática supõe, com antecedência ou simultaneamente, um esforço real de unificação e de mobilização das massas, esforço redobrado, pelo Partido, mediante uma ação que se origina da base. Na Itália, o Partido não deve renunciar à tática da frente única, tendo em conta que ainda está longe de haver conquistado uma influência decisiva sobre a maioria da classe operária e da população trabalhadora. As condições particulares italianas asseguram uma certa vitalidade às formações políticas intermediárias baseadas no equívoco e favorecidas pela passividade de uma parte da massa (maximalistas, republicanos, unitários). Uma formação desse tipo será o grupo centrista que surgirá, muito provavelmente, das ruínas de Aventino. Para descartar por completo o risco que representam essas formações, não há outra possibilidade que não a tática da frente única. Porém, não podemos antecipar um êxito, a não ser em função do trabalho que, simultaneamente, desenvolvamos para retirar as massas da passividade em que se encontram.
42.1. O problema do partido maximalista deve ser assemelhado ao de todas as demais formações intermediárias que o Partido Comunista combate, como obstáculos à preparação revolucionária do proletariado: formações para as quais, tendo em conta as circunstâncias, o Partido adota a tática da frente única. É evidente que, em algumas regiões, o problema da conquista da maioria está vinculado para nós, especificamente, ao problema da destruição da influência do PSI e de seu periódico. Ademais, os dirigentes do Partido Socialista se situam, cada vez mais, ao lado das forças contra-revolucionárias e oferecem apoio à ordem capitalista (campanha pela intervenção do capital norte-americano; solidariedade de fato para com os dirigentes sindicais reformistas).
Nada exclui por completo a possibilidade de sua eventual aproximação com os reformistas e, por conseguinte, sua fusão com eles. O Partido Comunista deve ter presente essa possibilidade e deve preparar-se, desde agora, para quando ela ocorrer obter o apoio das massas controladas pelos maximalistas, mas que ainda conservam seu espírito classista , de modo a que se desprendam, definitivamente, destes e se articulem, o mais estreitamente possível, com as massas que se agrupam sob a influência da vanguarda comunista. Os bons resultados da articulação com a fração da III Internacional, decidida no V Congresso, têm ensinado ao Partido Italiano que, em determinadas condições, é possível obter, diante de uma ação política acertada, resultados aos quais nunca se chegaria com a atividade corrente de propaganda e organização.
43. Enquanto agita seu programa de reivindicações classistas imediatas e concentra sua atividade na mobilização e unificação das forças operárias e trabalhadoras, o Partido pode apresentar, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento de sua própria ação, soluções intermediárias, a certos problemas políticos gerais, para sensibilizar as massas que ainda aderem aos partidos e às formações contra-revolucionárias. A apresentação e a difusão de soluções intermediárias – tanto distanciadas das palavras de ordem do Partido quanto do programa imobilista e da passividade dos grupos que queremos combater – permitem reagrupar na retaguarda do Partido, forças mais amplas, por em contradição as palavras dos dirigentes dos partidos de massas contra-revolucionários com suas intenções reais, impulsionar as massas a soluções revolucionárias e ampliar nossa influência (exemplo: “antiparlamento”).
Não se podem prever todas essas soluções intermediárias, pois, em cada circunstância, elas devem ajustar-se à realidade. Porém, devem ser de tal natureza que possam conectar-se às palavras de ordem do Partido, e sempre deve ser evidente para as massas que sua eventual realização conduziria a uma aceleração do processo revolucionário e a uma radicalização das lutas. A apresentação e a agitação dessas soluções intermediárias constituem a forma específica de luta que se há de utilizar contra os auto-intitulados partidos democráticos, que são, na realidade, um dos pilares mais firmes da ordem capitalista vacilante e, como tais, compartem o poder, em alternância com os grupos reacionários, quando esses partidos estão vinculados a estratos importantes e decisivos da população trabalhadora (como na Itália nos primeiros meses da crise Matteotti) e quando o perigo reacionário é grave e iminente (tática adotada pelos bolcheviques contra Kerensky, durante o golpe de Kornilo).
Nesses casos, o Partido Comunista obtém os melhores resultados, brandindo as mesmas soluções que adotariam os supostos partidos democráticos, se este: soubessem conduzir uma luta conseqüente pela democracia, com todos os meios que a situação requer. Confrontados aos fatos, esses partido. se desmascaram perante as massas e perdem sua influência sobre as mesmas. 44. Todas as formas particulares de agitação que o Partido põe em prática e as açõe que desencadeia, em todas as direções, para mobilizar e unificar as forças da elas e trabalhadora, devem convergir e condensar-: e em uma fórmula política de fácil compreensão para as massas, e que possua o muito valor de agitação com respeito a estas.
Essa fórmula é a do “governo operário e camponês”. Indica, inclusive, às massas mais atrasadas a necessidade conquista do poder para a solução dos probleas vitais que lhes interessam e permite duzi-las ao terreno próprio da vanguarda etária mais evoluída (luta pela ditadura do proletariado). Nesse sentido, é uma fórmula de ação, porém não corresponde a uma fase o desenvolvimento histórico, e sim ao modo soluções intermediárias evocadas na tese superior.
Para o Partido, com efeito, sua realizacão não pode ser senão o prelúdio de uta revolucionária direta, quer dizer, da guerra civil empreendida pelo proletariado aliado aos camponeses para a tomada do poder. O Partido arriscaria expor-se a graves desvios em missão de guia da revolução, se interpretasse que o governo operário e camponês corresponde ma fase real de desenvolvimento da luta pelo poder, quer dizer, se considerasse que esta palavra de ordem indicava a possibilidade de o problema Estado se resolver no interesse da classe operária, de uma forma que não fosse a da dura do proletariado.
Lyon, janeiro de 1926.
