Uma carta aos intelectuais que ridicularizam revoluções em nome da pureza

Por Roxanne Dunbar-Ortiz, Ana Maldonado, Pilar Troya Fernández, and Vijay Prashad, via MR Online, traduzido por Guilherme Laranjeira

As revoluções não acontecem repentinamente, nem imediatamente transformam a sociedade. Uma revolução é um processo que se move a diferentes velocidades, cujo ritmo pode mudar rapidamente se o motor da história é acelerado por um conflito de classes intensificado. Entretanto, na maioria das vezes, a construção do ímpeto revolucionário é glacial, e a tentativa de transformar o estado e a sociedade pode ser ainda mais lenta.

Leon Trotsky, em seu exílio turco em 1930, escreveu o mais notável estudo da Revolução Russa. Trinta anos tinham se passado desde que o Império czarista havia sido derrubado. Entretanto a revolução já estava sendo ridicularizada, até mesmo por pessoas de Esquerda. “O capitalismo”, escreveu Trotsky na conclusão deste livro, “precisou de 100 anos para elevar a ciência e a técnica às alturas e mergulhar a humanidade no inferno da guerra e da crise. Para o socialismo, seus inimigos permitem apenas quinze anos para criar e prover um paraíso terrestre. Não assumimos tal obrigação sobre nós mesmos. Nós nunca definimos estas datas. O processo de vasta transformação deve ser medido numa escala adequada.”

Quando Hugo Chávez venceu a eleição na Venezuela (dezembro de 1998) e quando Evo Morales Ayma venceu a eleição na Bolívia (dezembro de 2005), seus críticos de esquerda na América do Norte e na Europa não deram nenhum tempo aos governos para respirar. Alguns professores com orientação esquerdista começaram imediatamente a criticar esses governos por suas limitações, e até suas falhas. Essa atitude era limitada politicamente – não havia solidariedade dada a esses experimentos; também era limitada intelectualmente – não havia noção das profundas dificuldades de um experimento socialista nos países de Terceiro Mundo calcificado em hierarquias sociais e esgotado de recursos financeiros.

Ritmo de Revolução

Dois anos após a Revolução Russa, Lenin escreveu que a recém-criada URSS não é um “talismã que opera milagres”, nem “abre o caminho para o socialismo. Ela dá àqueles que antes eram oprimidos a chance de endireitar as costas e, em um grau cada vez maior, tomar todo o governo do país, toda a administração da economia, toda a gestão da produção, em suas próprias mãos”.

Mas mesmo isso não seria fácil. É, Lenin escreveu, “uma longa, difícil e teimosa luta de classes, que, após a derrubada do domínio capitalista, após a destruição do estado burguês… não desaparece… mas apenas muda suas formas e, em muitos aspectos, se torna mais feroz”. Esse foi o julgamento de Lenin depois que o estado czarista foi dominado, e depois que o governo socialista começou a consolidar seu poder. Alexandra Kollontai escreveu (como em “Amor das Abelhas Trabalhadoras”) sobre os esforços para construir o socialismo, os conflitos dentro do socialismo para atingir seus objetivos. Nada é automático; tudo é uma luta.

Lenin e Kollontai argumentaram que a luta de classes não acaba quando um governo revolucionário toma o estado; ela na verdade se “intensifica”, a oposição é intensa porque os riscos são altos, e o momento é perigoso porque a oposição – nomeadamente a burguesia e a velha aristocracia – tinha o imperialismo do seu lado. Winston Churchill disse: “O bolchevismo deve ser estrangulado no seu berço”, e assim os exércitos ocidentais se juntaram ao Exército Branco em um ataque militar quase fatal na República Soviética. Esse ataque durou dos últimos dias de 1917 até 1923 – seis anos completos de ataque militar prolongado.

Nem na Venezuela, nem na Bolívia, nem em nenhum dos países que se voltaram para a Esquerda nos últimos vinte anos, o estado burguês foi totalmente transcendido, nem o domínio capitalista foi derrubado. Os processos revolucionários nesses países tiveram que criar gradualmente instituições da e para a classe trabalhadora, juntamente com a continuação do domínio capitalista. Essas instituições refletem o surgimento de uma forma de estado única, baseada na democracia participativa; expressões disso são as Misiones Sociales, entre outras. Qualquer tentativa de transcender completamente o capitalismo foi restringida pelo poder da burguesia – que não foi desfeito por repetidas eleições e que agora é a fonte da contra-revolução; e foi constrangido pelo poder do imperialismo – que conseguiu, por enquanto, um golpe na Bolívia e que representa uma ameaça constante de golpe na Venezuela. Ninguém, em 1998 ou em 2005, sugeriu que o que aconteceu na Venezuela ou na Bolívia foi uma “revolução” como a Revolução Russa; as vitórias eleitorais fizeram parte de um processo revolucionário. Como primeiro ato de seu governo, Chávez anunciou um processo constituinte para a re-fundação da República. De maneira similar, Evo afirmou em 2006 que o Movimiento al Socialismo (MAS) havia sido eleito para o governo, mas não havia tomado o poder; mais tarde foi lançado um processo constituinte, que era, ele mesmo, uma longa jornada. A Venezuela entrou em um “processo revolucionário” estendido, enquanto a Bolívia entrou em um “processo de mudança” ou – como eles chamavam – simplesmente o “processo”, que mesmo agora – após o golpe – está em andamento. No entanto, tanto a Venezuela como a Bolívia experimentaram toda a força de um “guerra híbrida” – da sabotagem de infraestrutura física à sabotagem da capacidade de captar recursos dos mercados de capitais.

Lenin sugeriu que, depois de capturar o estado e desmantelar a propriedade capitalista, o processo revolucionário na nova república soviética era difícil, a classe “teimosa” continuou viva e bem; imagine então quanto mais difícil é a luta contra essa classe “teimosa” na Venezuela e na Bolívia.

Revoluções no Reino da Necessidade

Imagine, novamente, como é difícil construir uma sociedade socialista em um país, no qual – apesar de sua riqueza de recursos naturais -, tenha grande pobreza e desigualdade. Mais profunda ainda, existe a realidade cultural de humilhação social que grande parte da população sofreu e lutou contra durante séculos. Não surpreende que, nesses países, os mais oprimidos trabalhadores agrícolas, os mineiros e a classe trabalhadora urbana, sejam de comunidades indígenas ou de comunidades de descendentes de africanos.  A carga esmagadora de indignidade, combinada com a falta de recursos de fácil acesso, dificulta ainda mais os processos revolucionários no “reino da necessidade”.

Nos seus Manuscritos Econômicos e Filosóficos (1844), Marx faz uma distinção entre o “reino da liberdade” – onde “o trabalho que é determinado pela necessidade e considerações mundanas cessam” – e o “reino da necessidade” – onde as necessidades físicas não são atendidas. Uma longa história de subjugação colonial e, em seguida, de roubo imperialista, drenou grande parte das riquezas do planeta e fez com que estas regiões – principalmente na África, Ásia e América Latina – permanecessem permanentemente no “reino da necessidade”. Quando Chávez venceu sua primeira eleição na Venezuela, a taxa de pobreza era de 23,4%; na Bolívia, quando Morales venceu suas primeira eleição, a taxa de pobreza era de 38,2%. O que esse números mostram não é apenas a pobreza absoluta de grandes setores da população, mas carregam consigo histórias de humilhação social e indignidade que não podem ser transformadas em simples estatísticas.

As revoluções e os processos revolucionários aparentemente se enraizaram mais no reino da necessidade – na Rússia czarista, na China, em Cuba, no Vietnã – do que no reino da liberdade – na Europa e nos Estados Unidos. Essas revoluções e esses processos revolucionários – como na Venezuela e na Bolívia – são feitos em lugares que simplesmente não possuem acúmulos de riqueza que possam ser socializados. A burguesia nessas sociedades, ou foge com seu dinheiro no momento da revolução ou mudança revolucionária, ou permanece no local, mas mantém seu dinheiro em paraísos fiscais ou em lugares como Nova York e Londres. Esse dinheiro, fruto do trabalho do povo, não pode ser acessado pelo novo governo sem incorrer na ira do imperialismo. Veja o quão rápido os EUA organizaram para que ouro da Venezuela fosse apreendido pelo Banco de Londres, e para os EUA congelarem as contas bancárias dos governos do Irã e da Venezuela, e veja como os investimentos secaram rapidamente quando Venezuela, Equador, Nicarágua e a Bolívia recusaram-se a cumprir os ditames dos mecanismo de aquisições por Estado-investidor do Banco Mundial.

Tanto Chávez como Morales tentaram tomar conta dos recursos de seus países, um ato tratado como uma abominação pelo imperialismo. Ambos enfrentaram repreensão, com a acusação de serem “ditadores” porque querem renegociar os acordos feitos por governos anteriores para a remoção de matérias-primas. Eles precisavam desse capital não para engrandecimento pessoal – ninguém pode acusá-los de corrupção pessoal -, mas para aumentar a capacidade social, econômica e cultural de seus povos.

Todos os dias permanece uma luta por processos revolucionários no “reino da necessidade”. O melhor exemplo disso é Cuba, cujo governo revolucionário teve que lutar contra um embargo esmagador e contra ameaças de assassinatos e golpes desde seu início.

Revoluções das Mulheres

Já é admitido – porque seria tolice negar – que as mulheres estão no centro dos protestos na Bolívia contra o golpe e pela restauração do governo de Morales; na Venezuela, de forma similar, a maioria das pessoas que tomam as ruas para defender a revolução Bolivariana são mulheres. A maioria dessas mulheres podem não ser MASistas ou Chavistas, mas certamente compreendem que esses processos revolucionários são feministas, socialistas e contra a indignidade com que os indígenas e os afrodescendentes estão acostumados a conviver.

Países como a Venezuela e a Bolívia, Equador e Argentina, enfrentaram imensas pressões do Fundo Monetário Internacional nas décadas de 1980 e 1990 para fazerem cortes profundos no apoio estatal à saúde, educação, e assistência a idosos. O colapso desses sistemas cruciais de apoio social sobrecarrega a “economia do cuidado”, que é mantida amplamente – por razões patriarcais – pelas mulheres. Se a “mão invisível” falhou em cuidar das pessoas, o “coração invisível” precisou fazê-lo. Foi a experiência dos cortes na “economia do cuidado” que aprofundou a radicalização das mulheres em nossas sociedades. Seu feminismo emergiu de suas experiências de patriarcado e políticas de ajustes estruturais; a tendência do capitalismo de aproveitar a violência e a privação direcionou a luta dos feminismos indígenas e da classe trabalhadora diretamente para os projetos socialistas de Chávez e Morales. Enquanto a maré do neoliberalismo continua a inundar o mundo, e ao afogar sociedades em ansiedade e carestia, são as mulheres que têm sido as mais ativas nas luta por um mundo diferente.

Morales e Chávez são ambos homens, mas no processo revolucionário eles passaram a simbolizar uma realidade diferente para toda a sociedade. Em diferentes graus, seus governos se comprometeram com uma plataforma que aborda tanto as culturas do patriarcado, como as políticas dos cortes sociais que sobrecarregam as mulheres com o fardo de manter a sociedade unida. Os processos revolucionários na América Latina, portanto, precisam ser entendidos como profundamente cientes da importância de colocar as mulheres, os indígenas e os afrodescendentes no centro da luta. Ninguém negaria que existem centenas de erros cometidos pelos governos, erros de julgamento que atrasam a luta contra o patriarcado e o racismo; entretanto, esses são erros que podem ser corrigidos, e não são características estruturais dos processos revolucionários. Isso é algo profundamente reconhecido pelas mulheres indígenas e afrodescendentes nesses países; a prova desse reconhecimento não está neste ou naquele artigo que elas escreveram, mas por sua presença ativa e enérgica nas ruas.

Como parte do processo bolivariano na Venezuela, as mulheres têm sido essenciais na reconstrução das estruturas sociais erodidas por décadas de capitalismo de austeridade. Seu papel tem sido central no desenvolvimento do poder popular e na criação da democracia participativa. Sessenta e quatro por cento dos porta-vozes das 3.186 comunas são mulheres, assim como a maioria dos líderes dos 48.160 conselhos comunais; sessenta e cinco por cento dos líderes dos comitês locais de suprimento e produção são mulheres. As mulheres não apenas exigem igualdade no local de trabalho, mas exigem igualdade no domínio social, cujas comunas constituem os átomos do socialismo bolivariano. As mulheres no domínio social lutaram para construir a possibilidade de um autogoverno, construindo um poder dual e, portanto, lentamente corroendo a forma do estado liberal. Contra o capitalismo de austeridade, as mulheres mostraram sua criatividade, sua força, e sua solidariedade não apenas contra as políticas neoliberais, mas também pelo experimento socialista e contra a guerra híbrida.

Democracia e Socialismo

As correntes intelectuais de esquerda foram gravemente debilitadas após o período da queda da URSS. O marxismo e o materialismo dialético perderam considerável credibilidade não apenas no Ocidente, mas em grande parte do mundo; o pós-colonialismo e os estudos subalternos – variantes do pós-estruturalismo e do pós-modernismo – floresceram nos círculos intelectuais e acadêmicos. Um dos principais temas dessa tendência de estudos foi argumentar que o “Estado” era obsoleto como veículo de transformação social, e que a “Sociedade Civil” era a salvação. Uma combinação da teoria pós-marxista e anarquista adotou essa linha de argumentação para ridicularizar quaisquer experimentos de construção do socialismo através do poder do Estado. O Estado era visto meramente como um instrumento do capitalismo, e não um instrumento a favor da luta de classes. Entretanto, se as pessoas se retirarem da disputa do estado, ele servirá – sem desafios – à oligarquia , e aprofundará as desigualdades e a discriminação.

Privilegiar a ideia de “movimentos sociais” acima dos movimentos políticos reflete a desilusão com o período heroico da libertação nacional, incluindo os movimentos de libertação dos povos indígenas. Também descarta a história real das organizações populares em relação aos movimentos políticos que conquistaram o poder do estado. Em 1977, após uma luta considerável, as organizações indígenas forçaram as Nações Unidas a abrir um projeto para acabar com a discriminação contra as populações indígenas nas Américas. O Conselho Indígena Sul-Americano (CISA), com sede em La Paz, foi uma dessas organizações que trabalhou em estreita colaboração com o Conselho Mundial da Paz, a Liga Internacional de Mulheres pela Paz e Liberdade, além de vários movimentos de libertação nacional (Congresso Nacional Africano, Organização do Povo do Sudoeste Africano e Organização de Libertação da Palestina. Foi a partir dessa unidade e dessa luta que a ONU estabeleceu o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas em 1981 e declarou 1993 como o Ano Internacional das Nações Indígenas. Esse foi um exemplo muito claro da importância da unidade e da luta entre os movimentos populares e os estados fraternos – se não fosse pelas lutas dos movimentos populares de 1977 a 2007, ajudados e incentivados pelos estados fraternos, e se não pelo governo Boliviano, essa Declaração – que tem imensa importância para levar a luta adiante – não teria sido aprovada.

Intelectuais indígenas das Américas entenderam a complexidade política para favorecer essa luta – que a autodeterminação indígena vem de uma luta que atravessa a sociedade e o estado, visando superar o poder burguês e colonial-colonizador, além de procurar instrumentos para preparar a transição para o socialismo. Entre esses instrumentos – como reconhecido por José Carlos Mariátegui, do Peru, e Nela Martínez, do Equador, quase um século atrás – está a comuna.

As revoluções na Bolívia e na Venezuela, não apenas afiaram politicamente as relações entre homens e mulheres, entre comunidades indígenas e não indígenas, mas também desafiaram o entendimento da democracia e do próprio socialismo. Esses processos revolucionários não apenas tiveram que trabalhar dentro das regras da democracia liberal, mas eles, ao mesmo tempo, construíram uma nova estrutura institucional através das comunas e de outras formas. Foi através das vitórias eleitorais e a tomada das instituições do estado que a revolução Bolivariana conseguiu direcionar recursos para uma crescente despesa social (na saúde, educação, moradia) e atacar diretamente o patriarcado e o racismo. O poder do estado, nas mãos da esquerda, foi utilizado para construir essas novas estruturas institucionais que estendem o estado e vão além dele. A existência dessas duas formas – instituições democráticas liberais e as instituições socialistas-feministas – levou ao rompimento do preconceito da fictícia “igualdade liberal”. A democracia, se reduzida ao ato de votar, força os indivíduos a acreditar que são cidadãos com o mesmo poder que outros cidadãos, independentemente de suas posições socioeconômicas, políticas e culturais. O processo revolucionário desafia esse mito liberal, mas ainda não conseguiu superá-lo – como pode ser visto na Bolívia e na Venezuela. É um grande embate criar um novo consenso cultural em torno da democracia socialista, uma democracia que está enraizada não em um “voto igual”, mas em uma experiência tangível de construir uma nova sociedade.

Uma das dinâmicas do estado sob um governo de esquerda é que ele abarca a agenda de diversos movimentos sociais e políticos do povo. Ao mesmo tempo, muitos representantes desses movimentos – bem como de várias ONGs ‘ingressam no governo, trazendo suas várias habilidades para as instituições complexas do governo moderno. Isso tem um impacto contraditório: atende às demandas das pessoas e, ao mesmo tempo, tende a enfraquecer organizações independentes de vários tipos. Esses desenvolvimentos fazem parte do processo de ter um governo de esquerda no poder, seja na Ásia ou na América do Sul. Aqueles que querem permanecer independentes do governo lutam para permanecerem relevantes; muitas vezes se tornam críticos amargos do governo, e suas críticas são frequentemente armadas pelas forças imperialistas para fins alheios até aos que fazem tais críticas.

O mito liberal procura falar em nome do povo, obscurecer os reais interesses e aspirações do povo – em particular das mulheres, das comunidades indígenas e dos afro-descendentes. A esquerda dentro das experiências da Bolívia e da Venezuela procurou desenvolver o domínio coletivo do povo em uma contenciosa luta de classes. Uma posição que ataca a própria idéia de “estado”  como opressor não vê como o estado da Bolívia e da Venezuela tenta usar essa autoridade para construir instituições de poder dual, de maneira a criar uma nova síntese política, com as mulheres na frente.

Conselho Revolucionário sem Experiência Revolucionária

Revoluções não são fáceis de fazer. Elas estão cheias de retrocessos e erros, uma vez que são construídas por pessoas com falhas e cujos partidos políticos devem sempre aprender a aprender. O professor é a experiência, e são aqueles dentro dos partidos que têm treinamento e tempo para elaborar suas experiências em lições. Toda revolução possui seus próprios mecanismos de se corrigir, suas próprias vozes de dissidência. Mas isso não significa que um processo revolucionário deva ser surdo de críticas; deve recebê-las com boas vindas.

As críticas são sempre bem-vindas, mas de que forma elas vêm? Essas são duas formas típicas do crítico da “esquerda” que ridiculariza revoluções em nome da pureza…

1. Se a crítica vem do ponto de vista da perfeição, então seu padrão não apenas é alto demais, mas falha em entender a natureza da luta de classes que precisa enfrentar um poder congelado herdado por gerações.
2. Se as críticas pressupõem que todos os projetos que contestam o domínio eleitoral irão trair a revolução, então há pouco entendimento da dimensão de massa dos projetos eleitorais e dos experimentos de poder dual. O pessimismo revolucionário interrompe a possibilidade de ação. Você não irá ter sucesso se não se permitir falhar e tentar novamente. Esse ponto de vista da crítica fornece apenas desespero.

A “luta da classe teimosa” dentro do processo revolucionário deve proporcionar a alguém que não faz parte deste processo revolucionário simpatizar não com essa ou aquela política de um governo, mas com a dificuldade – e a necessidade – do próprio processo.