Por José R. da Silva Maramonhanga
“A política é a expressão mais concentrada da economia”, demonstrou Lenin. Salta aos olhos, o comportamento mesquinho e cruel dos ricaços capitalistas, a essência nazi-fascista do governo Bolsonaro/generais, desta política burguesa e ação nefasta do movimento sindical. A crise expõem a completa falência política e moral desse sistema e da gerência Bolsonaro/generais, a falência dos partidos eleitoreiros e do peleguismo. Por isso, dia a dia, o monopólio de imprensa através da Rede Globo, demais emissoras de televisão e outros meios, lança um bombardeio de mentiras sobre toda a população, confinada em suas moradias para tentar evitar a contaminação e sobre os trabalhadores, forçados a continuar em seus postos de serviço.
A pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) aguça, em todos os países, a colossal crise em que sistema capitalista já estava afundado e provoca mais gravíssimos efeitos sociais, políticos e econômicos. Salta aos olhos, a agonia, a falência deste sistema cruel e a necessidade urgente de destruir toda essa ordem de exploração e opressão aos trabalhadores e ao povo. A resposta do sistema a crise é intensificar a exploração, mas as burguesias e seu governos já não conseguem continuar administrando e governando como antes. Saltam ao primeiro plano as contradições antagônicas existentes entre o capitalismo e o proletariado/massas empobrecidas. A necessidade da classe operária destruir, romper, fazer em pedaços todo o aparato do opressor Estado capitalista, como disse Marx, é mais atual do que nunca.
No Brasil, a crise aguça e põem a nu as hostilidades entre os grupos de poder, cada qual procurando garantir o seu quinhão e a primazia no massacre sobre o proletariado. Sob os auspícios da pandemia, desde o último 26 de fevereiro, dia em que, segundo o Ministério da Saúde, foi confirmado o primeiro caso no país de infecção pelo coronavírus, até hoje, 7 de abril; o governo Bolsonaro/generais baixou pacotes econômicos, 23 medidas provisórias (MPs) e 59 decretos, entre outros atos, para favorecer os capitalistas e latifundiários, especialmente o capital financeiro. Dia 23 de março, o Banco Central, por seu presidente, Roberto Campos Neto, anunciava um pacote de R$ 1 TRILHÃO, 216 BILHÕES e 200 MILHÕES para os bancos e instituições financeiras. “Esse é o maior plano de injeção de liquidez e capital da história brasileira”, anunciava o Bob Fields neto, garantindo ainda mais acesso a recursos para o setor que detem a hegemonia do governo e há anos, embolsa seguidos lucros astronômicos e sangra a economia do país.
Pelas costas dos trabalhadores, sob o pretexto de “enfrentamento ao coronavírus”, os grandes grupos econômicos determinam a política antipovo do governo. Para dourar a pílula promovem conluios com a pelegada das centrais e sindicatos, assinando “acordos”onde retiram de quem já não tem nada, impondo aos trabalhadores mais redução de salários, sobrecarga de trabalho, afastamentos, demissões e retiradas de outros direitos. Longe de organizar a resistência dos trabalhadores, longe de denunciar a farra de recursos públicos destinados a burguesia e ao latifúndio, longe de cobrar que quem pague a crise sejam os ricaços; o movimento sindical traidor ainda comemorou a migalha de R$ 600,00 [1], anunciada com pompa pelo governo como “renda mínima emergencial”, até hoje não paga e, ainda restrigem o acesso a migalha através de insensíveis exigências burocráticas.
Setores que continuaram a funcionar normalmente, como é o caso da indústria da construção, sob a coordenação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), contando com o usual conluio da pelegada, impôs “acordos” de redução salarial, etc, em mais de quinze estados da federação. É repugnante a forma como a pelegada faz, anuncia e justifica esses “acordos”. Após decretar fechamento de suas sedes reduzindo as atividades, recolhidos em suas casas ou nos gabinetes, enquanto a massa rala, fazem emitir grandiloquentes comunicados de “defesa dos trabalhadores” e ainda proclamam que “firmam esses acordos para não deixar os trabalhadores desamparados”.
Como um dos diversos exemplos desse descaramento, a atitude do Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte – Marreta, que apenas dois dias depois da publicação da MP 927 de 22 de março, sem nenhuma comunicação ou convocação aos trabalhadores para a resistência a ganância patronal, já assinava com o Sinduscon-MG um “termo aditivo”, aceitando redução salarial e outras cláusulas lesivas aos trabalhadores. Nesse acordo se estabeleceu, textualmente:“a prevalência de legislação superveniente, inclusive medidas provisórias que venham a ser editadas pelo governo federal, quando for mais benéfica para as empresas” [2].
Dias depois, hipocritamente, esse mesmo sindicato emitiu nota intitulada “Derrotar os ataques criminosos de Bolsonaro/generais e enfrentar a crise do coronavírus com a luta classista e combativa” [3]. Mesmo com o telefone do Sindicato recebendo desesperadas denúncias dos trabalhadores de que a patronal não tinha tomado medidas de higiene e desinfecção nas obras, que as aglomerações continuavam nos locais de trabalho, e até haviam casos de operários com febre forçados a continuar trabalhando, a diretoria do Sindicato Marreta seguia recolhida em quarentena, encabrestada pelo Sinduscon. Mas, maquinando para continuarem incólumes na entidade, onde auferem altos salários, bem acima do salário da base, secretamente deram início ao processo eleitoral na entidade, com registro da chapa única, sem qualquer comunicação prévia aos trabalhadores, apenas a publicação obrigatória de miúdo edital em jornal que ninguém lê, se escondendo por trás pandemia do coronavírus, ardil ainda mais ordinário que o golpe “do edital atrás da porta”, usado por antigos pelegos. como Ari Campista, Pizarro, entre outros. Só adiaram a coleta de votos, por medo de ir nas obras e se contaminar. Já os opérários seguem expostos a todos riscos.
Em São Paulo e no ABC, berço da CUT e do PT, escolados pelegos, foram logo clamando por “lay-offs” e PSE (Programa Seguro Emprego), como fez Wagner Santana, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, filiado a CUT. Esse pelego destacava em entrevista ao jornal burguês “Valor Econômico” a sugestão da adoção dessas medidas de suspensão temporária dos contratos de trabalho e permissão de redução de jornada e salário, usadas pelas montadoras durante 2016 [4].
A GM, como outras montadoras que faturam bilhões no país, sem ter como desovar seus estoques no momento, já acertou com a pelegada dos Sindicatos das plantas de São Caetano, Gravataí, Joinville e Mogi das Cruzes, a redução dos salários e jornada. Utilizando o meio eletrônico estabelecido pela MP 936, em São José dos Campos, o Sindicato filiado a CSP-Conlutas fará a votação da proposta nos próximos dias. Essas medidas cruéis atingem milhares de trabalhadores mas o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Renato Almeida, ainda declara: “A MP 936 do governo Bolsonaro está muito aquém do que os trabalhadores precisam, e mais atrapalha do que ajuda ao não proibir a empresa de demitir, exceto por um curto período, e não garante o salário integral. A GM não tem por que cortar salários, mas foi irredutível na mesa de negociação. Como o Sindicato é uma entidade que segue a democracia operária, vai submeter a proposta à decisão dos trabalhadores. Eles decidirão de forma soberana se aceitam ou não a proposta”. Essa declaração é reveladora da completa falta de caráter e forma maliciosa da pelegada jogar a responsabilização nos operários pelos abusos praticados pela patronal e pode ser acessada na própria página do Sindicato [5]
No dia 2 de abril, o governo Bolsonaro/generais editou a fascista MP 936, com mais redução de salários e outros direitos e, nesse mesmo dia, as centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB), reunidas em São Paulo, por meio de videoconferência, tiveram a cara de pau de lançar uma nota considerando “insuficientes as medidas”[6]. Nessa mesma nota, ainda afirmam que iriam “sistematizar propostas que serão levadas aos parlamentares e apresentadas como Emendas no Congresso Nacional”, esse mesmo também podre e reacionário parlamento, que recentemente compactuou e sancionou as abusivas Contrarreformas da Previdência e Trabalhista. Fazem questão de frisar os traidores:“orientamos a todos trabalhadores a não aceitarem acordos individuais e a procurarem seus sindicatos”.
É importante destacar que a MP 936, de 1º de abril de 2020:
– “autoriza a patronal a reduzir salários e jornadas ou suspender contratos de trabalho, nos percentuais de 25%, 50% ou 75% por acordo individual ou coletivo, ou por qualquer percentual, inclusive 100%, por acordo coletivo”;
– “as medidas de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho poderão ser celebradas por meio de negociação coletiva”;
– “as convenções ou os acordos coletivos de trabalho celebrados anteriormente poderão ser renegociados para adequação de seus termos, no prazo de dez dias corridos, contado da data de publicação da Medida Provisória”;
– “poderão ser utilizados meios eletrônicos para convocação, deliberação, decisão, formalização e publicidade de convenção ou de acordo coletivo de trabalho”…
Na mesma toada do governo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, outra estrutura do Estado burguês, determinou na segunda-feira (6/4) que “as empresas devem notificar os sindicatos sobre a intenção de suspender temporariamente contratos e de cortar salários; no prazo de até dez dias corridos, contado da data da celebração dos acordos individuais com os empregados, para que os sindicatos façam a negociação coletiva, e no caso de ocorrer desconhecimento da convocação, será considerada a anuência com os acordos individuais”. Isso mostra a ação do judiciário podre para convalidar os espúrios acordos impostos pela patronal e também induzir para o matadouro da “negociação coletiva” celebrada com a pelegada, com os trabalhadores devidamente afastados, quando muito, comunicados por meio eletrônico.
O passado recente dessas “negociações coletivas” praticadas pelo movimento sindical, suas atitudes enganosas, o conluio com a patronal e a passiva aceitação da imposição do massacre aos trabalhadores, são a forma recorrente da pelegada abastecer os seus cofres. Toda trajetória de traição e conciliação, inclusive o passado recente de colaboração de classes das centrais sindicais nos processos de aprovação das contrarreformas trabalhista e previdenciária indicam os abusos que estão por vir. A pelegada não faz esses discursos defendendo a negociação coletiva por ingenuidade mas sim por frio cálculo para também tirar alguma beirada do festim de sangue operário patrocinado pelo governo e a patronal. Artigos anteriores, publicados nos sites “Passa Palavra” – “Abaixo o podre e traidor movimento sindical brasileiro” [7] e “Lavra Palavra” – “ ‘Unidade de ação’ com o oportunismo só conduz ao fracasso”[8], demonstram parte dessa trilha de traição das centrais sindicais e do movimento sindical brasileiro.
Como era de se esperar do comportamento dessa aristocracia operária, integrante do sistema; não fizeram nenhum chamamento à resistência e ao combate, muito menos qualquer alusão à luta pela derrubada do capitalismo. Eles estão é caninamente afinados com o jogo da burguesia e buscam fazer caixa e holofotes, na ânsia para se credenciar nas disputas da farsa eleitoral no intuito de ocupar os “lugarzinhos rendosos” do parlamento e aparatos do Estado, às custas de suor e sangue do proletariado. Inclusive, outros setores da “esquerda” eleitoreira – Intersindical/Psol-Pcb e Conlutas/Pstu – seguem orbitando as centrais oficiais, sendo totalmente identificadas com a traição em curso. Os próximos dias vão mostrar ainda mais a podridão desse movimento sindical brasileiro!
A anunciada migalha de R$ 600,00 chamada de “benefício emergencial pago pelo governo” e tão festejada pela podre pelegada, sequer ainda foi paga nem vai atingir a maioria dos trabalhadores submetidos a essa situação de necessidade, pois maquiavélicos critérios burocráticos restringem as pessoas atingidas. Prenunciam-se dias duros para os trabalhadores expostos ao vírus no trabalho, sem ter assegurada as necessárias medidas de proteção, e também para os trabalhadores atirados ao subemprego ou ao desemprego, para os desabrigados que estão jogados nas ruas das cidades revirando sacos de lixo, passando fome, e os moradores das insalubres e superpopulosas vilas e favelas. Fermenta a ira e a revolta!
Nesse quadro, intensifica-se a guerra verbal entre os políticos, ex-aliados agora travam agudas e abertas disputas, vem à tona as fissuras e a digladiação que acontece dentro do governo e mesmo com todo o desgaste, Bolsonaro não cai. O fanático nazista Bolsonaro continua a proferir sandices; no início da pandemia, dizia que o Covid-19 é “uma gripezinha”, que o calor dos trópicos mataria o vírus; e agora briga até com o ministro da saúde e governadores que formaram parte da base de apoio de sua ascenção eleitoral. À serviço dos monopólios da indústria, comércio, bancos e outros setores, verbaliza uma odiosa campanha de desinformação sobre as medidas preventivas ao novo coronavírus reverberando a posição inescrupulosa e anticienfica de “isolamento vertical”. Pouco se lixando com a vida dos trabalhadores, entidades empresariais, como a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Confederação Nacional do Comércio (CNC), fazem a cínica campanha de “preservação das atividades econômicas”, que “o fechamento dos bancos, indústrias e comércio geraria um caos na economia brasileira” e a “necessidade de funcionamento/reabertura das empresas”.
O genocida Bolsonaro não esconde sua missão de proteger os interesses do capital a qualquer custo. “O que precisa ser feito? Botar esse povo para trabalhar, preservar os idosos, preservar aqueles que têm problema de saúde. Mais nada além disso. Caso contrário, o que aconteceu no Chile vai ser fichinha perto do que pode acontecer no Brasil. Se é que o Brasil não possa ainda sair da normalidade democrática que vocês [imprensa] tanto defendem.” – afirmava na manhã de quarta-feira, dia 25 de março. Ridiculamente, no sábado, dia 4 de abril, seus cúmplices dispararam rôbos das redes de “whatsapp”, “facebook”, twitter”, para propagar uma obscurantista convocação para ser feito um jejum no domingo para livrar o país “desse mal”. Além de denominar o genocida de “líder supremo da nação”, os milionários pastores-empresários, donos de igrejas evangélicas, como RR Soares, Silas Malafaia, Edir Macedo, Marco Feliciano e Luiz Hermínio, entre outros, aproveitadores da fé e da ignorância, não tiveram pruridos de, dias antes, fazer gestões em prol dos seus interesses capitalistas, solicitando linha de crédito sob o pretexto de “pagar aluguel de igrejas”, forma de também se beneficiarem com a farra de recursos públicos destinada aos sequazes do governo em meio a pandemia.
Na busca de dar mais suporte ao capenga governo e buscar controlar a incontinência verbal e virtual de Bolsonaro, o que atrapalha os planos da burguesia de intensificação da extração de mais valia, o também fascista general Braga Neto, ex-interventor do Rio de Janeiro, acobertador de mílicias e dos assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, passa a acumular o posto de “Estado-Maior do Planalto” com o de ministro-chefe da Casa Civil. O exército brasileiro, sob as ordens desses generais fascistas e norte-americanizados mostra que continua a cumprir caninamente o seu papel de verdugo do povo. Não descartam agora o tosco Bolsonaro, porque todos eles se locupletam no governo, nutrindo a mesma ideologia de serviçais do grande capital, do latifúndio e do imperialismo. Avaliam que é mais “operacional” esse admirador de ignóbeis torturadores e assassinos, como seu par e finado coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI, centro de torturas e execuções do II Exército. Como cópia descarada do genocida Hitler, as atitudes de Bolsonaro mostram que nenhuma consideração de caráter cientifico ou moral o detém. Por ser no momento o instrumento para as perfídias e crimes em execução pela burguesia, é mantido no cargo, assim como aconteceu com o então combalido e criminoso Michel Temer, mesmo pairando sobre ele as ameaças de “impeachment”, que são mais para ajustar as rédeas.
“A política é a expressão mais concentrada da economia”, demonstrou Lenin. Salta aos olhos, o comportamento mesquinho e cruel dos ricaços capitalistas, a essência nazi-fascista do governo Bolsonaro/generais, desta política burguesa e ação nefasta do movimento sindical. A crise expõem a completa falência política e moral desse sistema e da gerência Bolsonaro/generais, a falência dos partidos eleitoreiros e do peleguismo. Por isso, dia a dia, o monopólio de imprensa através da Rede Globo, demais emissoras de televisão e outros meios, lança um bombardeio de mentiras sobre toda a população, confinada em suas moradias para tentar evitar a contaminação e sobre os trabalhadores, forçados a continuar em seus postos de serviço. Bombardeia uma infinidade de informações superficiais e elaboradas mentiras, transforma brigas palacianas em sensação do momento, cria “heróis”, tudo astuciosamente misturado a maciça veiculação de vídeos pueris e outros abertamente racistas e fascistas nos grupos de mensagens.
As redes de televisão, também vinculadas aos grandes capitais, realizam parcial cobertura da epidemia, focam no reacionarismo maquiavélico e delirante de Bolsonaro/generais/cúmplices, nas querelas palacianas e do podre parlamento, e deliberadamente não mostram os malefícios embutidos nas medidas do governo; ocultam que estas medidas são para favorecimento dos grandes grupos econômicos através do acirramento da exploração e do massacre sobre os operários e setores empobrecidos da população. Cinicamente, apresentam essas medidas como “garantia de emprego e renda”.
Enquanto isso, se expande a pandemia e o importante mas sucateado sistema de saúde pública passa a sofrer colapso, como acontece em Manaus. Nas vilas e favelas, o povo está ainda mais exposto pois nesses locais o governo não faz obras de saneamento básico, onde até a falta de água é constante e faltam elementares produtos de higiene e alimentos. Pessoas jogadas na mendicância perambulam com fome pelas ruas quase vazias e os trabalhadores jogados ao desemprego ou subemprego, veem faltar seu ganha-pão e são tratados com total desprezo pelo governo burguês.
Mas a crise também estremece os alicerces podres do sistema capitalista, aguça a visão e eleva a consciência dos explorados. Mostra que a humanidade necessita, urgente, superar a bancarrota e a brutalidade do capitalismo. Este sistema que está em seu estágio final de parasitismo e decomposição, o imperialismo, agudiza as catástrofes e promove desgraças, agressões e guerras por todo o mundo. Cresce a consciência de que é necessário estatizar os avarentos monópolios privados, como os da área da saúde, que é necessário conquistar e estabelecer a propriedade social dos meios de produção. Ao contrário da anarquia na produção, da concentração populacional nas grandes cidades e com o povo em precarissimas condições de vida, é necessária uma economia planejada, com o bem estar das pessoas em primeiro lugar e a repartição da terra para quem nela trabalha, com a destruição do latifúndio.
Mas para a classe operária alcançar os seus objetivos é necessária junto a uma luta sem quartel contra a burguesia e seus sequazes, desatar também a simultânea luta contra a pelegada oportunista. Ao mesmo tempo, desenvolver a solidariedade de classe, a ajuda mútua, intensificar o intercâmbio e a troca de opiniões, acirrar o debate ideológico, deslindar campos. Em meio ao combate contra todo o sistema e o confronto direto com o podre movimento sindical e seus partidos eleitoreiros que sempre procuram desvia as lutas para a contemporização no podre parlamento e outras instituições da burguesia, cultivar a organização independente que floresce nesse momento.
Mais do que nunca, retumba a conclamação: “Proletários de todos os países e nações oprimidas, uni-vos! E ecoam ainda mais fortes os versos de Eugène Pottier, feitos sob a inspiração da gloriosa Comuna de Paris (1871):
“ Avante, párias da Terra! De pé, famélica legião! Trovoa a razão em marcha, é o fim da opressão.
Do passado, há que fazer em pedaços, legião escrava, em pé a vencer, o mundo vai mudar de base,
os nada de hoje tudo hão de ser.
Agrupemo-nos todos,na luta final. O gênero humano é a Internacional!
Nem em deuses, reis nem tribunos, está o supremo salvador. Nós mesmos realizemos o esforço redentor. Para fazer que o tirano caia e o mundo servo libertar, sopremos a potente fornalha que o homem livre há de forjar!
Agrupemo-nos todos,na luta final. O gênero humano é a Internacional! ”
Notas:
[1] https://fsindical.org.br/forca/nota-oficial-das-centrais-sindicais-7
[2] http://sticbh.org.br/wp-content/uploads/2020/03/STIC-PRIMEIRO-TERMO-ADITIVO-%C3%80-CCT-2019-2020-ASSINADO.pdf
[3] http://sticbh.org.br/derrotar-os-ataques-criminosos-de-bolsonaro-generais-e-enfrentar-a-crise-do-coronavirus-com-a-luta-classista-e-combativa/
[4] http://www.smabc.org.br/smabc/materia.asp?id_CON=42737&id_SEC=12
[5] http://www.sindmetalsjc.org.br/n/4877/gm-apresenta-proposta-final-de-suspensao-de-contratos-de-trabalho-e-mantem-reducao-de-salarios
[6] https://www.cut.org.br/noticias/cut-e-centrais-criticam-mp-dos-formais-e-vao-lutar-no-congresso-para-mudar-texto-e360
[7] https://passapalavra.info/2019/03/125464/
[8] https://18.118.106.12/2019/11/04/unidade-de-acao-com-o-oportunismo-so-conduz-ao-fracasso/
