Por Leonardo Péricles e Wanderson Pinheiro*
Em uma recente sequência cinematográfica, cada vez mais medíocre, se fantasia sobre a possibilidade de um mundo em que uma raça de macacos “hominizados” tomaria o lugar do atual “homo sapiens”, relegado então a um neoselvagismo primitivo. [1] A causa desse hipotético transtorno o constituiria como um desdobramento da agressividade humana, uma falta de controle sobre os recursos técnicos e, portanto, uma irresponsável autodestruição do gênero humano.
1 – O Brasil e a questão internacional
O chamado neoliberalismo aprofundou-se no Brasil nos anos 1990, primeiro no Governo Collor e depois durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Na verdade, tratou-se de uma maior submissão das economias nacionais com abertura dos mercados, iniciada no Chile e na Argentina, diante de um crescimento da exportação de capitais e maior domínio do capital financeiro internacional sobre as economias nacionais latino-americanas. Foi um período de ampla hegemonia dos EUA, encoberto sob o discurso da globalização.
A queda brusca dos impostos de importação e exportação, o fim do controle de capital e a isenção de impostos para a sua movimentação, a adoção de uma política cambial ancorada no dólar, o achatamento salarial dos trabalhadores e a privatização das principais empresas estatais foram as medidas centrais que tiveram consequências estruturais perversas para a economia nacional.
No entanto, o que se desenvolve de fato são as características do imperialismo capitalista, com o aprofundamento da financeirização do capital monopolista e uma gigantesca exportação de capitais por diversas vias. O capital expande-se permanentemente, destruindo as economias nacionais, promovendo o desemprego e a redução salarial, para extrair mais-valia extraordinária e assim buscar manter sua taxa de lucro. Neste sentido, falar apenas contra o neoliberalismo e aceitar o capitalismo é propor aceitar a exploração dos trabalhadores, a manutenção da escravidão assalariada e sua expressão política, a democracia burguesa.
Além da política neoliberal praticada pelo imperialismo dos EUA, sofremos uma ação neocolonialista brutal, com a “elite nacional” sendo subornada e praticando a corrupção. Este fato foi evidenciado no processo de privatização, tendo boa parte dos recursos sido desviado para o Caixa 2 das campanhas eleitorais de 1998, mantendo FHC no governo. Outro objeto de controle da nação foi a dívida pública. Com o aumento dos juros para conter a inflação, os novos financiamentos recebidos do FMI aumentaram em muito as dívidas externa e interna, ampliando a dependência do Brasil ao capital financeiro dos EUA.
A abertura financeira ocasionou ainda o aumento da dívida interna, pois era extremamente favorável para o capital financeiro especular com a alta de juros (A taxa Selic atingiu 45,67% a.a. em 1997), com controle do câmbio e livre movimentação de capitais. Resumindo, ocorria uma espoliação financeira terrível devido à política de total submissão às ordens do dito “Consenso de Washington” praticada pelo governo brasileiro.
Essa abertura gerou também a quebra de milhares de empresas nacionais. As pequenas e médias empresas foram as mais atingidas, mas também grandes empresas foram à falência iniciando o processo de desindustrialização nacional. Porém, um setor com maior acúmulo de capital, a grande burguesia interna, que fez o acordo com a burguesia estadunidense, teve lucros crescentes e caminhou para expandir seus negócios para o exterior. Setores como o do agronegócio, da construção civil e dos frigoríficos, tornaram-se grandes empresas internacionais e a partir desse acordo passaram a expandir-se para a região do Mercosul.
Outros setores foram associando-se ao capital estrangeiro, seja na aquisição das importantes empresas estatais que foram privatizadas (setores de minério, siderúrgico, energia, etc.) ou de indústrias e serviços privados para o investimento dos capitais internacionais. Tornaram-se assim um setor submisso ao capital internacional e aos ditames da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Dos anos de 2003 a 2010 vivenciamos o governo Lula, e de 2011 a 2015 o governo Dilma. Foi um período de hegemonia petista, considerado por alguns como desenvolvimentista ou neodesenvolvimentista, mas teve base na diversificação da dependência nacional principalmente em relação ao crescimento das exportações para a China, pautado também pelo investimento público feito nas empresas públicas e privadas, e pelo consumo sendo ampliado especialmente com base numa grande oferta de crédito. O processo de consumo levou a um relativo desenvolvimento da indústria naval, da construção civil, do agronegócio e da pecuária, propiciando o crescimento do lucro da grande burguesia e do capital financeiro. Porém, sendo um desenvolvimento com base no crescente endividamento e submetido aos interesses da grande burguesia nacional e mundial, terminou por esgotar-se com o aprofundamento da crise do capitalismo mundial.
Na verdade, o governo praticou uma política neodesenvolvimetista mas manteve a hegemonia do capital financeiro, aprovando leis em seu benefício como a lei de garantia de empréstimos com descontos em folha. A Carta aos Brasileiros foi uma mensagem ao mercado financeiro internacional, que no fundamental se comprometia a manter todos os acordos anteriores, não mexer no processo das privatizações, manter o controle da inflação, garantir o pagamento da dívida pública com altos juros e ampliar seus benefícios. Isto significou, na prática, o não rompimento com a política neoliberal.
Além de não ter revogado nenhuma das corruptas privatizações do governo FHC, o PT realizou novas: privatizou portos, aeroportos e rodovias, além de fazer leilões de campos de petróleo para empresas estrangeiras. Porém, no pré-sal, considerado o bilhete premiado, alterou o regime de exploração, mas manteve os leilões em outros termos. Assim, a Petrobras foi um poderoso instrumento para desenvolver a política neodesenvolvimentista, promovendo investimentos em refinarias e alavancando a indústria naval brasileira e a construção civil. No entanto, o PT não reverteu a abertura de capital da Petrobras e esta permaneceu influenciada pesadamente pelos acionistas internacionais e pelo mercado.
A crise da era petista iniciou-se em 2014, no final do primeiro governo Dilma. A crise econômica chegou ao Brasil e então ficou evidente que a política neodesenvolvimentista não conseguiu resolver os problemas estruturais do país, principalmente por não suspender o pagamento dos juros da dívida pública e manter a dependência do agronegócio e espoliação do capital financeiro. Por outro lado, a relação com a China, que trouxe a ampliação da venda de commodities a níveis altos e a abertura para importação de produtos de toda ordem, gerou uma maior desindustrialização e dependência do setor externo. Essa troca desigual trouxe enormes benefícios para a grande burguesia do agronegócio, da mineração, da pecuária, da construção civil, etc, mas, como sempre, bastou uma oscilação do mercado internacional para tudo ir abaixo.
Realmente, a crise mundial aprofundou-se com reduções seguidas de crescimento da economia chinesa. A China, mesmo possuindo enormes monopólios e rivalizando o comércio internacional com os EUA, não ficou de fora da nova crise de superprodução relativa que dificultou a realização de seu capital mundialmente. É importante notar que essa crise e a disputa de mercados continua a desenvolver-se, ameaçando agora entrar num período mais profundo, como afirmou recentemente a OMC. Sem ter como exportar mais mercadorias e com o super acúmulo de capital, a China avança a financeirização da sua economia.
Vejamos o que se sucedeu de 2007 a 2015. A China chegou a crescer 13% em 2007 e o mercado de commodities brasileiro teve uma alta considerável. Em 2010, a China teve mais uma queda no seu PIB para 10,4%. Em 2015, relatório do FMI dizia que a China diminuiria o crescimento para 6,8%, a menor taxa anual do país dos últimos 25 anos. A queda da economia brasileira foi quase automática. Dilma Rouseff, tendo tomado posse para o segundo mandato no dia 1 de janeiro de 2015, não permaneceu no posto nem mais um ano.
A crise ocasionada pela redução da produção da China fez cair enormemente o preço das commodities e reduziu os lucros da grande burguesia. Sendo pragmática, a burguesia, que há pouco havia colocado o gorro “comunista” na cabeça para adular o imperialismo chinês, pulou do barco e abandonou Dilma, que saiu do cargo quando o processo do impeachment foi aberto em dezembro de 2015 e saiu definitivamente em agosto de 2016.
O impeachment de Dilma teve ainda um elemento geopolítico. Os EUA usaram todo o seu poder para manter o país como sua área de influência, pois mesmo sabendo que o PT atendia ao capital financeiro e pagava religiosamente a dívida pública, o avanço da crise do capitalismo mundial exigia ainda mais submissão. Vale salientar que a UP, ao mesmo tempo que estava em processo de construção, esteve nas ruas lutando e denunciando este golpe.
Da mesma maneira, resistindo à quebra da sua hegemonia a nível internacional, os EUA lançaram o Tratado Transpacífico (TPP), que teve como objetivo enfraquecer a China. Porém, após a eleição de Trump, os EUA retiraram-se do TPP e adotaram como tática acordos bilaterais. Depois, abriram uma guerra comercial direta com a China, levantando barreiras às mercadorias chinesas, o que dura até hoje.
Assim, os EUA intervieram no Brasil com o objetivo de retirar o PT do governo para garantirem no poder um aliado subserviente. Financiaram e corromperam o judiciário brasileiro, levando à fabricação da “Lava-Jato”, que levou Lula à cadeia e promoveu a eleição de Bolsonaro. Da mesma maneira, os EUA disputam a Venezuela, com ações de bloqueio econômico e ameaça de invasão, e a Bolívia, onde promoveram um golpe fascista. Aparentemente, existe uma disputa entre forças reformistas liberais e o neoliberalismo fascista no continente, que tem como pano de fundo as disputas entre as duas propostas para conduzir o mundo capitalista.
Também era importante para os EUA ter o Brasil, principal país da América do Sul, como sua área de influência estratégica. Tendo como objetivo central na América Latina a derrubada do governo Maduro e não obtendo sucesso pela via “pacífica”, intensificou o bloqueio econômico e buscou envolver o Brasil e a Colômbia numa aventura imperialista contra a Venezuela. Trata-se claramente de uma estratégia neocolonialista, que visa usar tropas de outros países, mas mantendo o objetivo de conquista e ainda lucrando com a guerra.
A China é hoje a segunda potência econômica mundial e busca acumular forças na disputa pela hegemonia mundial, fato que leva ao acirramento de contradições interimperialistas. Antes apenas exportadora de manufaturas, a China está alcançando o mais elevado grau de tecnologia, uma enorme acumulação de capital e passando agora à fase de exportação de capitais. No momento, essa exportação ocorre por meio do financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, investimentos financeiros, compra de títulos do Tesouro estadunidense, empréstimos e investimento direto.
O processo de exportação de capitais parece ser a ponte para uma defesa militar das áreas de influência econômica. Por isso, a China tem hoje o segundo maior gasto militar do planeta e já instala bases militares internacionais, sendo que a primeira foi estabelecida na África. Na América Latina a China tem grandes investimentos, sendo, tanto no Brasil como em diversos países, o principal parceiro comercial. Por isso, investem pesadamente em grandes porta-aviões, jatos, armas nucleares, e já superam os Estados Unidos em alguns aspectos tecnológicos.
Para termos uma noção, o país asiático investiu no Brasil, do ano de 2007 a 2018, US$ 57,9 bilhões em 145 projetos voltados principalmente para o setor de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Os investimentos no último ano foram especialmente diretos, onde 50% foi realizado em empresas construídas a partir do zero. Mas 42% foi de investimento em fusões e aquisições. Segundo o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, a China está aumentando a abertura do setor financeiro, de serviços, da agricultura, mineração e manufatura. Estima-se que o investimento chinês no próximo ano ultrapasse os US$ 10 bilhões.
A China mantém os investimentos mesmo no governo Bolsonaro e embora reaja às declarações do filho dele de forma dura, o pragmatismo capitalista chinês projeta grandes investimentos nas áreas de a) energia, da ordem de R$ 24,7 bilhões em 4 projetos (hidroelétrica, termonuclear e transmissão); b) ferrovias, R$ 29,1 bilhões em 4 projetos (2800 km); c) óleo e gás, R$ 117,5 bilhões em 4 projetos; d) portos de R$ 5,9 bilhões em 16 projetos; e e) aeroportos de R$ 2,1 bilhões em 2 projetos.
Por outro lado, embora Trump afirme que apoia Bolsonaro e ambos troquem elogios ideológicos em público, os EUA não faz nada do ponto de vista financeiro para apoiar o governo brasileiro. O investimento dos EUA no Brasil foi pequeno em 2019: o valor foi de US$ 2,2 bilhões, menor que o de 2017, quando o montante correspondeu a US$ 2,9 bilhões. Os compromissos firmados restringiram-se a acordos anti-nacionais e militares, como a entrega da Base Espacial de Alcântara e um acordo que transforma o Brasil numa força auxiliar do Comando Sul dos EUA, tornando-se um aliado extra-regional da OTAN. Ou seja, um acordo militar subserviente, que coloca o Brasil como mais uma base de operação militar dos EUA na região.
Como vemos, Bolsonaro segue cegamente o imperialismo norte-americano, pois como o fascista que é, em um país de economia altamente dependente e submissa como é o Brasil, seguirá a linha fascista de Trump para apoiar-se internacionalmente no império dos EUA. Bolsonaro é um representante da grande burguesia e dos militares fascistas, que se declaram abertamente submissos ao capital estadunidense, não possuindo sequer um verniz de nacionalismo.
2 – Desenvolver a consciência das massas populares, aumentar o isolamento de Bolsonaro e criar as condições para derrubar o governo
Diante da crise do coronavírus e da projeção de uma crise econômica mais profunda nos próximos meses, setores da própria burguesia (como evidenciou editorial recente do Financial Times) falam que os governos devem ajudar a economia promovendo investimentos e renda para os mais pobres, ou seja, praticar uma política anti-liberal para ajudar a cobrir os prejuízos da própria burguesia. Bolsonaro, no entanto, insiste em manter o arrocho salarial, cortar salário dos servidores e seguir a retirada de direitos a ferro e fogo. Assim, quer ser mais realista que o rei e promover a política neoliberal dos banqueiros e do capital financeiro estadunidense a todo custo.
Por tudo que fez desde o início do governo, como retirada de direitos dos trabalhadores, congelamento dos salários, desemprego e venda do patrimônio público, Bolsonaro tem um enorme desgaste, que tende a crescer com o aprofundamento da crise do coronavírus e a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. As mortes que se multiplicarão evidenciarão que a retirada dos recursos públicos da saúde foi um crime de lesa-humanidade. Também a insistência de Bolsonaro contra o isolamento social e de que a Covid-19 é apenas um “resfriadinho” trarão consequências desastrosas para a população. Hoje já temos quase 70% da população contra esse governo.
Porém, não vivemos em uma democracia popular, onde a maioria do povo é que decide. Vivemos debaixo de um governo de fascistas que tem como principais ministros generais da ativa e da reserva. Também é um governo que representa os interesses da grande burguesia, que é uma ínfima minoria da sociedade e, por isso, teme o movimento operário e popular e tende ao fascismo principalmente em momentos de crise. Portanto, não devemos subestimar a possibilidade do atual governo, sob o pretexto de o país viver uma calamidade pública, promover um golpe e decretar um estado de sítio. Para isso, os fascistas não precisam de apoio da maioria da população, basta contar com apoio das Forças Armadas e de uma parcela reduzida da população disposta a ir às ruas nos seus luxuosos carros. Lembremos ainda que o governo dos EUA, aliado de Bolsonaro, pratica uma política fascista que impulsiona correntes dessa natureza na Europa e na América Latina.
Em almoço realizado na sede da FIESP, no último 03 de fevereiro, para os 250 maiores industriais de São Paulo, com a presença de Bolsonaro, o presidente da entidade Paulo Skaf afirmou que “O Brasil não está dando certo. O Brasil já deu certo”, declarando assim o apoio da grande burguesia ao fascista. Esse apoio é firmado especialmente na política de Paulo Guedes, que promoveu a reforma trabalhista, a reforma da previdência e tenta dar continuidade, em meio à crise do coronavírus, às propostas como a Carteira de Trabalho Verde e Amarela e a retirada de direitos dos servidores públicos. Assim, o apoio ao fascista está condicionado à agenda de retirada de direitos que assegure a maior extração de mais-valia dos trabalhadores.
O fascista também tem o apoio da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), representada por João Martins, que também é parte da minoria dos exploradores e representa a grande burguesia agrária. Em setembro de 2019, momento em que Bolsonaro fez um ridículo discurso na ONU exaltando a ditadura militar de 1964, Martins afirmou que Bolsonaro o representou, fazendo excelente discurso: “Defendeu a soberania nacional, esclareceu equívocos sobre a Amazônia e ressaltou o importante papel do Brasil na produção mundial de alimentos e na preservação do meio ambiente. Também afastou a tese de que o governo está colocando o mundo contra o agro brasileiro, defendendo não apenas o setor, mas toda a nação”. Vale lembrar que esse foi o momento em que a Amazônia estava em chamas e que o agronegócio foi um dos principais responsáveis. Mas vejamos que, apesar da reafirmação do apoio da grande burguesia, os meses vão se passando e fica evidente a cada dia que o governo Bolsonaro vem enfraquecendo-se e perdendo apoio popular. Porém, será defendido para que fique no poder por essa minoria enquanto for útil para grande burguesia.
Nesse momento, apresentam-se algumas propostas políticas para retirada de Bolsonaro da presidência. O impeachment é uma delas. No entanto, com um Congresso Nacional altamente reacionário e anti-popular como o atual, a única forma de tornar o impeachment viável, é a realização de grandes manifestações nas ruas. Mas, no momento, devido ao crescimento do número de mortes pela Covid-19, essa possibilidade não é viável. Desse modo, apostar que o Congresso Nacional, que aprova leis contra os trabalhadores, vai aprovar o impeachment sem o povo nas ruas é ignorar o papel das massas na luta política e propagar ilusões parlamentaristas.
Outra proposta apresentada é apelar para que Bolsonaro, que faz planos para governar 20 anos, renuncie. É como pedir para o diabo virar anjo. Alguns desses setores chegam até mesmo a afirmar que o general Mourão seria um “mal menor”. Esse é o caso do governador do Maranhão Flavio Dino do PCdoB: “Claro que Mourão não é do meu campo ideológico. Mas, se Bolsonaro entregar o governo para ele, o Brasil chegará em 2022 em melhores condições”. Trata-se de um ledo engano e demonstra uma gigantesca ilusão de classes, uma total traição ao povo e sua história. Mourão é um general, representante ainda mais direto dos interesses do setor mais conservador e fascista das Forças Armadas. Como Bolsonaro, Mourão defende a tortura, tenta falsificar a história escondendo os crimes cometidos pelas Forças Armadas e pela grande burguesia durante a Ditadura Militar, sendo, portanto, um defensor do aumento da repressão contra o povo e classe trabalhadora.
Desta maneira, nossa tática de aprofundar o desgaste deste governo, manter e impulsionar a palavra de ordem FORA BOLSONARO, POR UM GOVERNO POPULAR é, sem dúvida, a mais correta. Primeiro porque é a palavra de ordem que está na boca do povo. Foi gritada por milhares de mulheres de todas as correntes políticas no 8 de março, sendo esta a última manifestação nacional contra o fascismo. Segundo, taticamente, no momento de avanço da pandemia do coronavírus em que nos encontramos, devemos ter como principal atuação a solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras para enfrentar essa barbárie nas periferias e denunciar o caráter anti-democrático e anti-popular do governo. Terceiro, devemos ampliar os panelaços nas periferias, sendo essa uma forma de protesto importante, criado no fogo da batalha e capaz de desgastar o governo, dialogando com a consciência da classe trabalhadora, dizendo que o governo com sua política aumenta a fome e a miséria e só governa em prol da classe rica e dos EUA.
Assim, prepararemos o terreno para derrubar o governo Bolsonaro pelas mãos do povo e fortaleceremos uma alternativa popular para o desfecho dessa crise, qual seja, a construção de um poder popular e do socialismo, única saída verdadeira para termos um país livre e independente. Da mesma forma, romperemos com as ilusões do reformismo e da pequena burguesia de que derrotarão o fascismo no âmbito institucional promovendo um impeachment ou mesmo pedindo, por favor, para que Bolsonaro renuncie.
3 – Derrotar o imperialismo capitalista é uma tarefa fundamental
Precisamos ter a consciência de que enfrentamos o fascismo internacionalmente. Por isso, temos que ter como principal aliada a classe trabalhadora a nível mundial na luta contra os imperialismos e pelo socialismo. Não basta levantar a bandeira contra a política neoliberal e passar a defender o neodesenvolvimentismo, pois o capitalismo é brutal em todas suas formas e tem como único objetivo despejar a crise nas costas da classe trabalhadora.
O capitalismo desenvolvimentista não é alternativa ao neoliberalismo, pois ambos são exploradores da mais-valia dos trabalhadores. Nosso objetivo deve ser destruir o capitalismo e não apenas a política neoliberal dos EUA. Os neodesenvolvimentistas cumprem o papel de abrir caminho ao fascismo e são a outra face da moeda do capitalismo.
Prova disso foi o que ocorreu na Segunda Guerra Mundial quando os EUA e Inglaterra, tidos como democratas naquele período, deixaram a chama fascista bater-se contra a pátria socialista, só entrando na guerra depois de perceberem que a URSS sairia vitoriosa, e com grande chance de que seriam também vítimas do nazismo. Quem é socialista e comunista tem como principal obrigação defender a classe trabalhadora e defender seus interesses presentes e futuros. Portanto, devemos trabalhar a nível internacional para que a classe trabalhadora não seja levada a uma luta interimperilista, mas que lute por sua libertação, pois como internacionalistas que somos, fazemos parte do mesmo exército do mundial do proletariado.
Os trabalhadores e o povo da Venezuela estão na linha de tiro imperialismo estadunidense, nossa solidariedade aos venezuelanos e nossas ações principais devem ser no sentido de derrotar esse imperialismo fascista e expulsá-lo da América Latina. Apoiamos, como internacionalistas, a classe trabalhadora que luta contra o imperialismo, mas que também luta pelo socialismo. Defendemos que esta classe possa, no processo revolucionário em curso, tomar consciência e declarar o caráter socialista da revolução. Não podemos aceitar sermos instrumento nem do imperialismo dos EUA, nem do imperialismo chinês e russo, uma vez que estes investem financeiramente na Venezuela, visando mantê-la como área de influência econômica e geopolítica, gerando, de fato, igual dependência e exploração para os trabalhadores.
A revolução socialista é a única forma de derrotar definitivamente o imperialismo e a exploração dos trabalhadores. Essa luta é a luta do presente, atual e estratégica para a classe trabalhadora. Quem pensa o contrário, não faz mais que defender a manutenção da exploração do homem ou considerar este objetivo algo utópico. Para que os trabalhadores possam decidir seu destino e sua autodeterminação é fundamental fazer uma revolução proletária.
Trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo, uni-vos!
* Membros da executiva da Unidade Popular pelo Socialismo
