Por Ludo Martens, via WayBackMachine, traduzido por Guilherme Arruda e Guilherme Laranjeira
O texto que traduzimos, escrito por Ludo Martens e assinado pelo Partido do Trabalho da Bélgica (PTB) em 1995, foi feito com o sentido de propor uma base comum que reunificasse as diferentes tendências comunistas, tendo como ferramenta o Seminário Comunista Internacional, organizado pelo PTB. Ainda que o Seminário não aconteça desde 2014, por ter sido absorvido pelo Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários organizado pelo Partido Comunista da Grécia, as teses deste escrito tem importantes apontamentos para a reestruturação do Movimento Comunista Internacional que almejamos, e por isso sua leitura ainda é muito proveitosa. (Publicado originalmente no Solidaire ‑ jornal do Partido do Trabalho da Bélgica, n° 25, 21/06/1995)
Introdução
O colapso da União Soviética e a introdução de um bruto capitalismo naquele país e na Europa Oriental, como consequência da política contra-revolucionária de Gorbachev e Yeltsin, representou um ponto de inflexão na situação internacional. É uma vitória para o imperialismo e para a reação.
Esses eventos contra-revolucionários exacerbaram todas as contradições básicas no mundo: a contradição entre países socialistas e imperialismo, a contradição entre povos oprimidos da Ásia, África, América Latina e o imperialismo, as contradições entre os monopólios e as potências imperialistas e a contradição entre a classe trabalhadora e a burguesia. As forças da reação, do racismo, fascismo e pró-guerra deram início a uma ofensiva em escala global.
Nessa situação, partidos e organizações que permanecem fiéis aos princípios revolucionários do marxismo-leninismo tentam apreender as lições do processo contra-revolucionário que destruiu o socialismo na União Soviética. Confrontados com a ofensiva desencadeada pelos reacionários, estas organizações sentem a necessidade de se unir para um contra-ataque a favor das massas oprimidas e exploradas, de forma a manter no alto a bandeira do socialismo e do comunismo, e restaurar a confiança em um futuro socialista da humanidade para todos aqueles que lutam contra o capitalismo e o imperialismo.
Desenvolvemos uma estrutura comum mínima que permite que organizações marxistas-leninistas de diferentes tendências se encontrem, troquem experiências e análises e tomem iniciativas comuns.
Essa estrutura comum mínima, declarada neste documento, nos permitirá discutir de forma franca e com a mente aberta as importantes divergências ideológicas e teóricas, e abordar questões atuais de políticas e táticas. Essa estrutura comum mínima nos permitirá, desta forma, iniciar um processo de unificação teórica e política.
As antigas divisões entre partidos marxistas-leninistas podem ser superadas
Desde 1956, o movimento comunista internacional foi dividido e desmoronou. A linha revisionista adotada por Khrushchev é a primeira e principal causa desta divisão. Mais tarde, o próprio movimento anti-revisionista se dividiu sob a influência de atitudes ultra-esquerdistas.
Hoje, como resultado da restauração capitalista sob Gorbachev, a tendência “pró-soviética” se desintegrou em inúmeras outras tendências. Nos anos 60, uma tendência “pró-chinesa” emergiu mas também se desintegrou em diversas tendências após a morte de Mao. Também existiu uma tendência “pró-albanesa”, que, mais uma vez, se dividiu depois do colapso do socialismo na Albânia. E, a assim chamada tendência “pró-cubana”, existente principalmente na América Latina. Alguns partidos, finalmente, mantiveram uma posição “independente” em relação às tendências mencionadas.
Qualquer que seja sua avaliação ou sua opinião acerca da necessidade destas cisões num determinado período da história, nos dias de hoje é possível superar essas divisões e unir os partidos marxistas-leninistas, que se encontram divididos em diferentes correntes.
Todos os partidos que permanecem fiéis ao marxismo-leninismo estão cientes que o revisionismo enfraqueceu e dividiu o Movimento Comunista Internacional, e que ele, finalmente, degenerou em traição aberta.
Depois da restauração completa do capitalismo na União Soviética, todos os comunistas devem concordar que o revisionismo é o inimigo ideológico mais perigoso do marxismo-leninismo. A vida provou que o revisionismo representa a burguesia infiltrada no movimento comunista.
No passado, diversos partidos e organizações se reuniram com base em uma orientação política e ideológica específica. Dentro desses vários agrupamentos, alguns partidos conseguiram construir raízes profundas junto às massas, adquiriram uma experiência revolucionária própria, e tiveram sucesso em vincular o marxismo-leninismo à realidade do seu respectivo país. Dentro de cada um desses grupos, algumas organizações se desviaram para o oportunismo de direita ou de esquerda, perambulavam sem qualquer ligação com a luta, e desta forma desapareceram.
Na situação atual, todos os partidos que aderem aos princípios revolucionários do marxismo-leninismo sentem a necessidade de superar as antigas divisões e de se unir.
Os comunistas devem se unir nas bases do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário. Quando se trata de união em nível internacional, onde partidos e organizações possuem histórias bem diferentes, é impossível exigir uma unidade ideológica de antemão. Devemos aceitar que desacordos, por mais sérios que sejam, podem existir por um longo tempo; temos que aceitar críticas e autocríticas. Devemos preservar a unidade, tendo em mente o interesse comum de todo o movimento. A defesa do marxismo-leninismo e da unidade são dois aspectos consistentes da política revolucionária.
Combate ao revisionismo e defesa do marxismo-leninismo
Desde que foi criado, em 1919, o Movimento Comunista Internacional mexeu com a história e alterou a perspectiva do mundo. O Segundo Congresso da Internacional Comunista, realizado em julho de 1920, adotou uma constituição, requisitos para admissão, um Manifesto e outras resoluções essenciais que caracterizaram o Movimento Comunista Internacional em relação à social democracia. Até 1956, manteve sua orientação revolucionária e sua unidade; sua força e sua influência no mundo nunca deixaram de aumentar.
De forma a reaparecer na cena mundial como uma corrente significante, o Movimento Comunista Internacional deve reivindicar esse história comum.
Lenin continuou o trabalho revolucionário de Marx e Engels e o desenvolveu sob as novas condições do imperialismo. Ele delineou os princípios da criação do Partido Comunista, elaborou a estratégia e as táticas da revolução socialista, e pôs tudo isso em prática. Lenin denunciou a social democracia como a ideologia da burguesia e do imperialismo dentro do movimento da classe trabalhadora. Ele formulou as orientações para a construção socialista sob a ditadura do proletariado, configurou a Internacional Comunista e defendeu o internacionalismo proletário.
Stalin aplicou os princípios leninistas e, sob sua liderança, o partido bolchevique transformou um país atrasado e arruinado num país socialista industrializado. A coletivização e modernização da agricultura soviética, a industrialização socialista, a revolução cultural, a construção de poderosas forças defensivas, a vitória na guerra patriótica anti-fascista, a reconstrução do país e a adoção de uma consistente política externa, defendendo a paz mundial e dando suporte às lutas anti-coloniais e anti-neocoloniais na Ásia, África e América Latina são conquistas de significância histórica e global.
Stalin manteve a ideia que a luta de classes permanece sob o socialismo. Ele enfatizou que as velhas forças feudais e burguesas não cessaram sua luta pela restauração, e que os oportunistas dentro do Partido, os trotskistas, os bukharinistas, os nacionalistas burgueses e os elementos burocráticos auxiliavam as classes e estratos anti-socialistas a reunirem suas forças.
Khrushchev impôs sua linha revisionista ao partido soviético e parte do Movimento Comunista Internacional. Essa linha foi formulada em seu relatório secreto sobre Stalin ao XX Congresso do PCUS, e em seu relatório ao XXII Congresso do PCUS.
Em 1956, Khrushchev iniciou um ataque à política interna e externa de Stalin a fim de mudar a linha política e ideológica do Partido. Subsequentemente, houve uma gradual degeneração do sistema político e econômico. As teorias de Khruschev de “Estado de todo o povo” e “Partido de todo o povo” levaram à destruição da ditadura do proletariado e à interrupção da luta classista contra as forças burguesas e sua influência. A teoria da “cooperação entre a União Soviética e os Estados Unidos na luta pela paz e segurança para todos os povos” comprometeu seriamente a luta anti-imperialista. Sua teoria da “via pacífica e parlamentar ao socialismo” fortaleceu as tendências social-democratas no interior de diversos partidos comunistas.
Brezhnev nunca questionou o programa revisionista dos 20° e 22° Congressos [do PCUS]. Até mesmo “desenvolveu” as teses de “Estado e partido de todo o povo” e declarou que a restauração do capitalismo na União Soviética não era mais possível. Destruiu toda a vigilância revolucionária e permitiu que o burocratismo, o tecnocratismo, o carreirismo e a corrupção florescessem. Muitas vezes aplicou uma política de intrusão e controle aos outros partidos comunistas e países socialistas.
Sob Gorbachev e Yeltsin, o revisionismo foi levado até suas últimas consequências, a União Soviética foi desmantelada e um capitalismo selvagem se instalou.
Em todo o mundo, a burguesia celebra a derrota do socialismo. Na verdade, testemunhamos a derrota do revisionismo que Khrushchev iniciou há 35 anos. Esse revisionismo desembocou em falência econômica completa, capitulação frente ao imperialismo, restauração capitalista, catástrofe social e guerra civil reacionária.
Khrushchev iniciou sua obra de destruição alegando que suas críticas aos erros do Stálin buscavam restaurar o leninismo em sua pureza original. Gorbachev fez a mesma promessa demagógica para desorientar as forças de esquerda. Mas a crítica do “stalinismo” foi apenas um truque para camuflar os ataques a todos os princípios do marxismo-leninismo. O dia em que Gorbachev destruiu completamente o “stalinismo”, declarou sua hostilidade aberta ao leninismo e sua adesão à social-democracia.
O debate sobre a experiência do PCUS sob Stálin deve ser reaberto no interior do Movimento Comunista Internacional. O anti-stalinismo tem sido o cavalo de Troia da introdução do anticomunismo nas fileiras do Movimento Comunista Internacional.
Por algum tempo, continuarão existindo diferenças de avaliação sobre as diversas políticas aplicadas pelo camarada Stálin. Essas discussões devem ser levadas de forma científica e com base na perspectiva revolucionária classista.
A história mostra que a maioria dos partidos comunistas subestimou o revisionismo de Khrushchev após o 20° Congresso do PCUS,.
Nos anos 1960, Mao Zedong e Enver Hoxha foram os que compreenderam melhor os perigos do revisionismo. Ho Chi Minh, Kim Il Sung, Che Guevara e outras lideranças comunistas fizeram importantes contribuições à luta contra o revisionismo.
À luz da degeneração da União Soviética, é necessário reavaliar a obra do camarada Mao Zedong. Liderando a revolução nacional e democrática e a transformando em revolução socialista em um grande país do Terceiro Mundo, fez uma contribuição de importância global. Mao Zedong resistiu ao revisionismo de Khrushchev e posteriormente ao de Brezhnev. Fez a primeira tentativa na história de trazer as massas para a luta contra as tendências de degeneração no interior do Partido.
Opiniões divergentes no Movimento Comunista Internacional sobre os méritos de Mao Zedong subsistirão por algum tempo; devem ser tratadas cientificamente, buscando a verdade a partir dos fatos e em espírito classista revolucionário.
A luta ideológica contra o revisionismo é uma tarefa complexa e prolongada. O revisionismo, que destruiu tantos partidos, não desaparecerá espontaneamente. O revisionismo de Tito foi criticado desde 1948. Khrushchev, ao desenvolver seu rumo oportunista, não fez mais do que repaginar as ideias revisionistas de Tito. Se as ideias revisionistas não forem analisadas e criticadas com profundidade, elas continuarão e a corrente liquidacionista poderá golpear novamente e ceifar novas vítimas. A relação entre as linhas de Khrushchev e Brezhnev e as políticas de Gorbachev devem ser analisadas detalhadamente, bem como o desenvolvimento do processo de degeneração desde suas origens até seu desencadeamento.
A influência perniciosa do revisionismo facilitou a revitalização da social-democracia (uma tendência burguesa) e do trotskismo (uma tendência anti-comunista). A luta contra as ideologias social-democrata e trotskista é condição para o desenvolvimento do movimento marxista-leninista.
Lutar contra o divisionismo e manter a unidade
Khrushchev começou a destruir a unidade do Movimento Comunista Internacional ao cortar relações com todos os partidos que se opunham ao seu revisionismo. Em alguns países, onde as direções seguiram o revisionismo de Khrushchev, foi correto que os comunistas organizassem novos partidos marxistas-leninistas.
Porém, subsequentemente, o sectarismo e o ultraesquerdismo resultaram em inúmeras divisões injustificáveis. Divergências foram exageradas até o ponto do antagonismo e da divisão. Houve importantes conflitos ideológicos e políticos sobre a Tchecoslováquia em 1968, o Camboja em 1979, o Afeganistão em 1980, a liquidação da tendência de Jiang Qing em 1976, a Teoria dos Três Mundos em 1977, a linha de Deng Xiaoping no início dos anos 1980, e assim por diante.
Todos esses conflitos foram importantes. Discordâncias fundamentais precisam ser esclarecidas, mas isso demanda tempo, análise dialética e materialista séria e debate. Cada partido deve estudar com seriedade os pontos de vista conflitantes e formular seu próprio ponto de vista ao mesmo tempo que preserva a unidade do Movimento.
Todo partido aplica os princípios do marxismo-leninismo à realidade de acordo com suas próprias concepções. Ninguém pode exigir concessões em questões consideradas de princípio. Todo partido define sua política de forma completamente independente. Isso não contradiz com o dever de manter a unidade do Movimento Comunista Internacional, pois essa unidade é uma questão de princípio muito importante.
A prática da CIA e de outros serviços secretos de explorar as divergências entre os partidos comunistas está muito bem documentada. O inimigo sabe da importância da unidade entre os comunistas e muitas vezes apoia todas as tendências centrífugas, patrocinando ao mesmo tempo o revisionismo de direita e as posições esquerdistas, a fim de acelerar divisões e rachas.
Ao proteger a unidade do movimento, cada Partido conseguirá aprender mais e mais rápido. Podemos aprender não só com os partidos com quem normalmente concordamos, mas também com os que temos grandes divergências.
Em primeiro lugar, nosso entendimento pode estar errado.
Em segundo lugar, a experiência ensina que partidos podem tomar lições de certos aspectos do trabalho de massa, das experiências, do esforço teórico e tudo mais de partidos com quem tem divergências.
Em terceiro lugar, divergências grandes não podem impossibilitar certas formas de cooperação e luta em comum em questões como racismo, direitos sindicais, luta anti-imperialista, etc.
Em quarto lugar, devemos levar em contas as possibilidades de desenvolvimento. Alguns partidos com quem discordamos podem se corrigir, ou alguma fração pode se desenvolver de forma positiva.
Por fim, partidos com quem discordamos podem se degenerar completamente e passar totalmente para o lado da burguesia. Manter relações com esses partidos pode nos ensinar lições úteis pela via do exemplo negativo.
Propostas organizativas
Decidimos organizar uma iniciativa unitária comum que deve ser realista, adaptada à realidade e às necessidades do presente, para reunir, anualmente ou a cada dois anos, todos os partidos comunistas fiéis ao marxismo-leninismo e ao internacionalismo proletário.
Uma iniciativa unitária realista pode garantir eficiência e resultados otimizados nos permitindo racionalizar ao máximo o uso de nosso tempo e dos nossos quadros dirigentes.
A maioria dos partidos comunistas, especialmente no Terceiro Mundo, não tem os recursos financeiros ou operacionais necessários para viajar ao exterior várias vezes ao ano a fim de se reunir com os diversos membros do Movimento Comunista Internacional.
Os recursos de cada uma de nossas organizações é limitado. Nenhuma consegue estudar com profundidade todos os temas essenciais. Conseguimos ter apenas um número limitado de experiências práticas valiosas a cada ano. Cada uma de nós, para progredir mais rapidamente, deve fazer um esforço de assimilar os melhores esforços teóricos e as melhores experiências práticas das outras. Isso também exige uma iniciativa unitária.
Na atual situação, não é possível construir uma organização internacional nova nos moldes da Terceira Internacional, com um corpo dirigente e uma disciplina comum a todos os membros. O objetivo básico da iniciativa unitária comunista é estimular as trocas e a cooperação.
No momento, a forma de organização mais adequada para a iniciativa unitária é a dos Seminários. O propósito primordial [dos Seminários] é a troca de informações, documentos e análises. Por meio da apresentação de análises teóricas e políticas e de relatórios de experiências práticas, os diferentes partidos começam a se conhecer e dividir seus conhecimentos..
Em segundo lugar, debates sobre temas chave de interesse comum serão organizados.
Em terceiro lugar, a coordenação de ações e atividades pode ser organizada em bases voluntárias.
Resoluções serão redigidas no espírito do amplo consenso. Todos os partidos e organizações têm o direito de assinar ou não uma resolução ou de participar ou não das atividades propostas.
Propostas de resolução devem ser apresentadas antes do início do seminário.
Adendo – Decisões práticas
Como a luta contra o imperialismo e a agressão imperialista tem especial importância na atual situação, o seminário a ser realizado em Bruxelas em maio de 1996 tratará dessas questões. Serão apresentados estudos sobre a experiência revolucionária de alguns partidos, bem como estudos analisando a estratégia atual do imperialismo e resoluções e propostas para ação.
Um grupo de trabalho será montado para cuidar do seminário e de outras tarefas formuladas em comum acordo. Os camaradas do Partido do Trabalho da Bélgica estarão encarregados da execução dessa decisão.
O seminário de 1997 terá a forma de uma conferência internacional do Movimento Comunista, para celebrar o octagésimo aniversário da Revolução de Outubro. Esperamos conseguir organizar essa Conferência na antiga União Soviética e que os marxistas-leninistas da antiga União Soviética possam participar de sua preparação.
A Conferência de 1997 deve trabalhar pelo menos os seguintes temas:
- A história do Partido Comunista da União Soviética sob Lenin, Stálin, Khrushchev, Brezhnev e Gorbachev, o desenvolvimento do revisionismo e o colapso final [da URSS].
- A experiência específica dos países do Leste Europeu.
- Lenin e a Revolução de Outubro.
Para preparar a Conferência de 1997, um livro será publicado em 1995 ou 1996 contendo uma série de análises escritas por diferentes partidos sobre os dois primeiros temas acima.
É necessário publicar uma revista teórica para manter o contato com os diferentes partidos, para trocar experiências e análises e para organizar debates regularmente. O grupo coordenador irá estudar as possibilidades e modalidades de tal iniciativa.
Organizações anti-imperialistas revolucionárias que não aderem ao marxismo-leninismo podem ser convidadas para participar do seminário de 1996 como observadoras.
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