Artigos para a Gazeta Operária: Nosso Programa

Por Vladímir Ilitch Uliánov Lênin, via marxists.org, traduzido por Gustavo Fernandes

Escritos na segunda metade de 1899, estes artigos permaneceriam inéditos até 1925. Foram escritos por Lênin no exílio para publicação na Rabochaia Gazete (Gazeta Operária), que havia sido adotada como órgão oficial do Partido Operário Social-Democrata Russo após seu Primeiro Congresso. Contudo, o fechamento da gráfica em Kiev pela repressão czarista impediu a continuidade da publicação deste jornal e, com isso, dos artigos de Lênin em questão. Como parte da campanha de publicação de escritos de juventude inéditos de Lênin, publicaremos em nosso blog os três artigos separadamente, sendo o primeiro precedido pela carta de Lênin ao Conselho Editorial do jornal.

Carta ao Conselho Editorial

Caros camaradas!

Em resposta a seu pedido, estou enviando três artigos para o jornal e considero essencial dizer algumas palavras sobre minha colaboração em geral e nossas relações em particular.

A partir de nossas conversas anteriores eu entendi que vocês queriam fundar uma editora e me fornecer, para edição, uma série de brochuras social-democratas.

Agora percebi que a questão é diferente, que você estabeleceram um conselho editorial, que está começando a publicação de um jornal e me convida para colaborar.

Aceito também, é claro essa proposta, mas devo dizer, ao fazê-lo, que eu considero que uma colaboração de sucesso só será possível nas seguintes condições: 1) comunicação precisa entre editores e o colaborador, que deve ser informado das decisões sobre todos os manuscritos (aceite, rejeição, alteração) e de todas as publicações de seu empreendimento; 2) meus artigos devem ser assinados com um pseudônimo especial (se o que lhes enviei se perdeu, escolham outro vocês mesmos); 3) acordo entre editores e colaborador em perspectivas fundamentais sobre questões teóricas, tarefas práticas imediatas e concernentes ao caráter desejado do jornal (ou série de brochuras).

Espero que os editores concordem com esses termos e, para estabelecer o mais rápido acordo possível entre nós, eu tratarei brevemente das questões que emergem da terceira demanda.

Fui informado de que vocês acreditam que “a velha corrente é forte” e que não há necessidade de uma polêmica contra o bernsteinismo e seus simpatizantes russos. Eu considero essa visão muito otimista. O anúncio público de Bernstein de que a maioria dos social-democratas russos concordam com ele; a cisão entre os “jovens” social-democratas no estrangeiro e o grupo de Emancipação do Trabalho, que é o fundador, o representante e o mais fiel guardião da “velha corrente”; os vãos esforços do Rabochaia Misl em dizer alguma nova palavra, em se revoltar contra as tarefas políticas “amplas”, em elevar questões mesquinhas e o trabalho artesanal ao nível da apoteose, em ironizar vulgarmente as “teorias revolucionárias” (nº 7, De passagem); por ultimo, a completa confusão na literatura marxista legal e os esforços ardentes por parte da maioria de seus representantes para impor a “crítica” à moda de Bernestein – tudo isso, na minha opinião, serve para mostrar claramente que o restabelecimento da “velha corrente” e sua defesa enérgica é uma questão urgente.

Vocês verão pelos meus artigos quais são meus pontos de vista sobre as tarefas do periódico e o plano para sua viabilização, e eu gostaria muito de saber até onde vai nossa solidariedade nessa questão (infelizmente os artigos foram escritos com pressa: é muito importante que eu saiba o prazo para as entregas).

Penso ser necessário iniciar uma polêmica direta contra o Rabochaia Misl, mas para isso gostaria que me enviassem os números 1-2, 6 e aqueles após o 7; e também a Proletarskaia Borba. [1] Eu preciso da brochura mencionada por último a fim de escrever para o jornal uma resenha dela.

Quanto ao tamanho, vocês escrevem que eu não devo me impor restrições. Penso que, uma vez que se trata de um jornal, devo dar preferência a artigos jornalísticos e tratar neles até mesmo de temas panfletários, reservando a mim o direito de depois reescrever os artigos para panfletos. Os assuntos que proponho tratar em um futuro imediato são: 1) o projeto do programa (enviarei em breve); 2) questões táticas e organizativas a serem discutidas no próximo congresso do Partido Operário Social Democrata Russo; 3) um panfleto sobre as regras de conduta para operários e socialistas em liberdade, na prisão e no exílio – baseado no panfleto polonês (sobre “normas de conduta” – se possível, gostaria que o obtivessem para mim); 4) sobre as greves (I – seu significado, II – leis sobre greve, III – uma análise das greves nos últimos anos); 5) o panfleto A Mulheres e a Causa da Classe Operária, entre outros.

Gostaria de saber aproximadamente de quais materiais o conselho editorial dispõe, a fim de evitar repetições e a abordagem de questões já “exauridas”.

Aguardarei uma resposta do conselho editorial pelos mesmos canais. (Além desse meio eu não tive, nem tenho, outra forma de me comunicar com seu grupo.)

F.P. [2]

Nosso programa

A social-democracia internacional está, no presente momento em estado de vacilação ideológica. Até aqui as doutrinas de Marx e Engels eram consideradas como firmes fundações da teoria revolucionária; agora, vozes se manifestam em todos os lugares proclamando-as insuficientes e obsoletas. Qualquer um que se declare como social-democrata e pretenda publicar um órgão social-democrata deve definir precisamente sua atitude para com uma questão que está longe de preocupar apenas os social-democratas alemães.

Nós permanecemos inteiramente sobre as bases da teoria de Marx: esta, pela primeira vez, transformou o socialismo de uma utopia em um ciência, estabeleceu as sólidas bases dessa ciência e indicou o caminho a ser seguido, continuando a desenvolver essa ciência e elaborando-a em detalhes. Ela mostrou a essência da economia capitalista moderna, explicando como a contratação do operário, a compra da força de trabalho, esconde a escravidão de milhões de pessoas despossuídas por um punhado de capitalistas, os donos das terras, fábricas, minas etc. Mostrou que todo o desenvolvimento do capitalismo moderno evidencia a tendência da eliminação da produção artesanal pela grande produção, criando condições que fazem possível e necessária a estrutura socialista da sociedade. Nos ensinou como discernir, por trás dos costumes enraizados, intrigas políticas, leis capciosas e doutrinas complicadas – a luta de classes, a luta entre todos os tipos de classes proprietárias e as massas despossuídas, o proletariado, que está à frente de todos os despossuídos. Ela esclareceu a verdadeira tarefa do partido socialista revolucionário: não é formular planos para a reorganização da sociedade, nem pregar aos capitalistas e seus apoiadores sobre a melhora das condições dos operários, nem organizar conspirações, mas sim organizar a luta de classe do proletariado e liderar essa luta, cujo objetivo último é a conquista do poder político pelo proletariado e a organização de uma sociedade socialista.

E agora nós perguntamos: Algo de novo foi introduzido à essa teoria pelos histéricos “renovadores” que fazem tanto barulho no nosso dia e que se agruparam em torno do alemão Bernstein? Absolutamente nada. Nem mesmo por um passo eles avançaram a ciência que Marx e Engels nos deixou para ser desenvolvida; eles não ensinaram ao proletariado nenhum novo método de luta; somente regrediram, se valeram de teorias mal feitas e pregaram ao proletariado, não a teoria de luta, mas a teoria de concessão – concessão aos mais brutais inimigos do proletariado, os governos e partidos burgueses que nunca cansam de buscar novas forma de cooptar os socialistas. Plekhánov, um dos líderes e fundadores da social-democracia russa, estava absolutamente correto em criticar brutalmente a última “crítica” de Bernstein [3]; as visões de Bernstein já foram rejeitadas pelos representantes dos operários alemães também (no Congresso de Hannover).[4]

Antecipamos um grande quantidade de acusações por causa dessas palavras; os gritos bradarão que queremos converter o partido em uma ordem de “fiéis verdadeiros” que persegue os “hereges” por desvios do “dogma”, por cada opinião independente e assim por diante. Sabemos tudo dessas frases da moda. Mas não há uma migalha de verdade ou sentido nelas. Não pode-se existir um partido socialista forte sem uma teoria revolucionária que une todos os socialistas, da qual eles tiram suas convicções e a qual aplicam em seus métodos de luta e meios de ação. Defender essa teoria, que você considera verdadeira a partir de seus melhores julgamentos, contra ataques infundados e tentativas de corrompê-la não significa ser inimigo de todas críticas. Não vemos a teoria de Marx como algo completo e inviolável; muito pelo contrário, estamos convencidos que ela somente estabeleceu o alicerce da ciência que os socialistas devem desenvolver em todas as direções se pretendem manterem-se em ritmo com a vida. Acreditamos que uma elaboração, independente, da teoria de Marx é especialmente essencial para os socialistas russos; dado que essa teoria apresenta apenas princípios gerais como guia, que, particularmente, é aplicado na Inglaterra diferentemente que na França, na França diferentemente que na Alemanha e na Alemanha diferentemente que na Rússia. Devemos, então, reservar um espaço para questões teóricas no jornal e convidar todos camaradas abertamente para discutir questões controversas.

Quais são as principais questões que afloram na aplicação russa do programa comum dos social-democratas? Afirmamos que a essência desse programa é organizar e liderar a luta do proletariado, cujo objetivo último é a tomada do poder político pelo proletariado e o estabelecimento de uma sociedade socialista. A luta de classes do proletariado compreende a luta econômica (luta contra capitalistas individuais ou contra grupos individuais de capitalistas pela melhora das condições de trabalho) e a luta política (luta contra o governo pelo aumentos dos direitos das pessoas, i.e., pela democracia e pelo aumento do poder do proletariado). Alguns social-democratas russos (entre eles, aparentemente, os que dirigem o Rabochaia Misl) vêem a luta econômica como incomparavelmente mais importante, chegando ao ponto de pensar que a luta política é tarefa para um futuro um tanto distante. Esse ponto de vista é absolutamente errado. Todos os social-democratas estão de acordo que é necessário organizar a luta econômica da classe operária, que é necessário continuar a agitação entre os operários nessas bases, isto é, ajudar os operários em sua luta cotidiana contra seus empregadores, chamar atenção para todas formas e casos de opressão e dessa forma mostrar a importância de combinar as lutas. Mas esquecer a luta política em prol da econômica significaria abandonar o princípio básico da social-democracia internacional, significaria esquecer o que a história do movimento operário nos mostra. Os simpáticos confessos à burguesia e ao governo que a serve tentou diversas vezes organizar sindicatos operários puramente econômicos, de forma a distanciá-los da “política”, do socialismo. É bem possível que o governo russo, também, tome medidas parecidas, já que sempre deu subornos insignificantes, quando não falsos, para o povo, só para desviar seus pensamentos do fato que são oprimidos e não tem direitos. Nenhuma luta econômica pode trazer aos operários melhoras duradouras, ou mesmo ser aplicada em larga escala, a não ser que os operários tenham o direito de livremente organizar reuniões e sindicatos, terem seus próprios jornais e enviarem seus representantes para as assembleias nacionais, como fazem os operários alemães e de todas outras nações europeias (exceto a Rússia e a Turquia). Mas para conquistar esses direitos, deve ser feita uma luta política. Na Rússia, não somente os operários, mas todos os cidadãos são privados de direitos políticos. A Rússia é uma monarquia absolutista e sem limites. O czar sozinho promulga leis, nomeia oficiais e os controla. Por esse motivo, parece que o czar, o governo czarista, é independente das classes e trata igualmente todos. Mas na realidade todos oficiais são escolhidos, exclusivamente, da classe engravatada e todos são sujeitos às influências dos grandes capitalistas, que fazem os ministros dançarem em seus ritmos e que conseguem o que quiserem. A classe operária russa sofre uma dupla opressão; é roubada e saqueada pelos capitalistas e proprietários de terra, e para prevenir que ela lute contra eles, a polícia amarra sua pernas e braços, a sufoca, e toda tentativa de defender os direitos do povo é perseguida. Todo golpe contra os capitalistas resulta na polícia e no exército sendo mobilizados contra os operários. Toda luta econômica necessariamente se torna em uma luta política, e a social-democracia deve combinar indissoluvelmente uma com a outra em uma única luta de classe do proletariado. O primeiro e principal objetivo deve ser a conquista de direitos políticos, a conquista da liberdade política. Se os operários de São Petersburgo, com ou pouco de ajuda dos socialistas, conseguiram rapidamente concessões do governo – a adoção da lei que reduz a jornada de trabalho [5] – então a classe operária russa como um todo, liderada por um único Partido Operário Social-Democrata Russo, será capaz, em luta constante, de conquistar concessões incomparavelmente mais importantes.

A classe operária russa é capaz de conduzir sua luta política e econômica sozinha, mesmo que nenhuma outra classe venha lhe ajudar. Mas na luta política os operários não estão sozinhos. A falta de direitos para o povo e a ilegalidade dos oficiais bashi-bazouk despertou a indignação de todas as pessoas honestas e educadas que não conseguem tolerar a perseguição da liberdade de concepção e de expressão; despertaram a indignação das perseguidas seitas religiosas Russa, Polaca, Finlandesa e Judia; despertaram a indignação dos pequenos comerciantes, artesãos e camponeses, que não conseguem achar proteção da perseguição dos oficiais e da polícia. Todos esses grupos da população são incapazes, separadamente, de conduzir uma luta política persistente. Mas quando a classe operária erguer seus estandartes dessa luta, receberá o apoio de todos os lados. A social-democracia russa se colocará na cabeça de todos que lutam pelos direitos do povo, pela democracia, e se provará invencível!

Essas são nossas visões fundamentais e devemos desenvolvê-las sistematicamente e por todos seus aspectos em nosso jornal. Estamos convencidos que devemos seguir o caminho estabelecido pelo Partido Operário Social-Democrata Russo em seu Manifesto.

[Continua].

Notas:

[1] A Proletarskaia Borba (Luta Proletária), publicada pelo grupo social-democrata dos Urais, foi impressa no inverno de 1898-99 na editora do próprio grupo. Os escritores que prepararam a coleção adotaram uma posição economicista, negando a necessidade de um partido político operários independente e acreditavam que a revolução política poderia ser feita por uma greve geral. Lênin caracterizava as visões dos autores dessa coleção em uma avaliação no Capítulo IV de Que fazer?

[2] Um dos pseudônimos de Lenin.

[3] Refere-se ao artigo de Plekhánov, Bernstein e o Materialismo, publicado no nº 44 da Neue Zeit, órgão dos social-democratas alemães, em julho de 1898.

[4] O Congresso de Hannover dos social-democratas alemães ocorreu em 1899 de 27 de setembro à 2 de outubro. Na discussão principal da pauta, “O ataque às visões e táticas fundamentais do Partido”, o congresso votou contra as visões revisionistas de Bernstein, sem mesmo sujeitá-las a uma crítica extensa.

[5] A lei de 2 de Junho de 1897, estabelecendo uma jornada de trabalho de onze horas nas empresas industriais e oficinas ferroviárias. Antes disso a jornada de trabalho não era regulamentada na Rússia e chegava a catorze ou quinze horas diárias. O governo czarista foi forçado a promulgar a lei de 2 de junho por pressões do movimento operário liderado pelos leninistas da Liga de Luta pela Emancipação da Classe Operária de São Petesburgo. Lênin fez uma análise e crítica detalhada da lei no panfleto intitulado A Nova Lei Fabril (ainda inédito em português, mas em breves neste site).