A Venezuela vence simplesmente por realizar uma eleição

Por Vijay Prashad e Carlos Run, via Globetrotter, traduzido por Guilherme Lima Juvino de Paula

Em 6 de dezembro, o povo venezuelano elegerá uma nova Assembleia Nacional. Normalmente, não há nada de incomum nisso, nem seria interessante fora da Venezuela. Desde a eleição de Hugo Chávez à presidência em 1998, o povo venezuelano está acostumado a participar de mais de uma eleição nacional por ano (sendo esta eleição legislativa, a vigésima quinta em vinte nos últimos vinte e um anos), a qual foi convocado para eleições presidenciais, legislativas e o referente para da Constituição de 1999.  Aparentemente, esta é apenas mais uma dessas eleições que serve para aprofundar o significado da democracia na Venezuela.

Mas, atualmente, até mesmo a realização de processo eleitoral é uma disputa entre o povo Venezuela e o governo dos Estados Unidos. Desde que Chávez se tornou presidente, o governo estadunidense e seus aliados têm tentado desestabilizar o governo venezuelano, inclusive valendo-se de esforços direitos para uma mudança de regime na Venezuela. Quando ficou claro que Chávez e a Revolução Bolivariana, por ele liderada, tinham um forte apoio popular e não podiam ser derrotados nas urnas, o governo dos Estados Unidos e seus aliados passaram a deslegitimar para deslegitimar a soberania política da Venezuela.

Fortes desacordos marcam a arena política venezuelana, onde a oligarquia mantém suas próprias plataformas políticas e continua tentando enfraquecer e derrotar a Revolução Bolivariana. Essas forças – agora chamadas de oposição – disputam as eleições venezuelanas desde 1998, com algumas vitórias, sem duvida, mas sem obter predominância no cenário político nacional. Em 2015, por exemplo, a oposição conquistou a maioria das cadeiras da Assembleia Nacional e a controlou pelos últimos cinco anos. O próprio fato da oposição ter vencido as eleições legislativas de 2015 mostra que existe um sistema eleitoral robusto na Venezuela. Naquela época, não havia denúncia de fraude.

Uma oposição feita em Washington

Em vez de cumprir seu dever constitucional de governar ao lado do presidente Nicólas Maduro, setores da oposição optaram por operar como uma ala da embaixada norte-americana em Caracas. Um dos legisladores, o deputado Juan Guaidó (que havia conquistado sua cadeira parlamentar pelo Estado de Vargas), transformou-se em um instrumento de uma tentativa de golpe de Estado por parte dos Estados Unidos, após o pleito presidencial de 2018. A oposição à Revolução Bolivariana sempre foi dividida e nunca foi capaz de encontrar uma unidade de atuação política. Uma das divisões mais importantes da oposição venezuelana centra-se na sua subordinação ou não ao governo estadunidense. Logo, pessoas como Juan Guaidó ficavam muito felizes em servir como instrumento de Donald Trump e Mike Pompeo (Secretário de Estado dos EUA), enquanto que o(s) outro(s) setore(s) da oposição afirmavam que essa atitude trata-se de uma abordagem antipatriótica, até mesmo traidora. Desde 2015, a oposição ao governo Maduro veem enfrentando uma “crise existencial” acerca do nível de apoio do governo dos EUA, já que a influência de Guaidó contou com o apoio de Washington, e não por parte dos demais congressistas ou por outros setores da oposição.

A constituição venezuelana exige uma eleição para a Assembleia Nacional antes de 5 de janeiro de 2021, quando um novo grupo de legisladores deve ser empossado e, por essa razão, a eleição será realizada em 6 de dezembro. Alguns opositores que derivam seus poderes desde Washington – como o grupo do deputado Guaidó – decidiu, desde do início, boicotar sua participação no processo eleitoral, alegando que este seria fraude. Eles (a oposição) não forneceram evidências para essas alegações de fraude; entretanto, a mídia estadunidense não exigiu nenhuma prova para repetir o discurso opositor. Da mesma forma essa mídia não abordou o simples fato de que a realização das eleições legislativa em 2015, foi vencida pela oposição ao chavismo. Em vez de contestar o poder por meios democráticos de eleições ou propostas legislativas, a oposição ligada a Guaidó busca tomar o poder por meio não democráticos. Ganhar as eleições parece menos importante do que deslegitimar um processo eleitoral e democrático.

Interferência dos EUA nas Eleições Venezuelanas

O governo norte-americano – com o apoio bipartidário de republicanos e democratas – interveio ativamente nas eleições para a Assembleia Nacional da Venezuela em 2020. Em setembro, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu sanções contra quatro funcionários do governo bolivariano: Reinaldo Enrique Muñoz Pedroza (o procurador-geral), David Eugenio De Lima Salas (um ex-governador) e dois funcionários do Conselho Nacional Eleitoral (Consejo Nacional Eleitoral – CNE) —Indira Maira Alfonzo Izaguirre e José Luis Gutiérrez Parra. Indira Alfonzo é a presidente do CNE e uma ex-juíza respeitada e com laços de longa data com a oposição. A despeito disso, o governo estadunidense alegou – sem fornecer provas – que esses funcionários (do CNE) faziam parte de um “esquema de interferência eleitoral para impedir que eleições parlamentares livres e justas ocorressem em dezembro de 2020”. A interferência do governo estadunidense, por meio de seu Departamento de Estado, continuou no final daquele mês, com a subsequente sanção – sob o argumento de “cumplicidade” nas eleições – de cinco líderes da oposição que optaram por participar do processo eleitoral.

Os políticos venezuelanos opositores que enfrentam essa pressão desde de Washington também enfrentam uma base social descontente na Venezuela, que vem lutando contra essa política de abstenção e boicote. Muitos dos membros desses partidos opositores processaram seus líderes exigindo que eles participassem do processo eleitoral do próximo 6 de dezembro. Tal atitude demonstra, por parte do povo bolivariano, uma insatisfação da “estratégia de atrito” promovida por Guaidó e de sua submissão ao Departamento de Estado estadunidense.

Apesar de toda a interferência estrangeira, participaram das eleições venezuelanas mais de 14.000 (catorze mil) candidatos e 107 organizações políticas, das quais 98 dessas organizações são identificadas como partidos de oposição ao chavismo.

Os candidatos e as organizações políticas disputaram 277 cadeiras da Assembleia Nacional; cadeiras essas que sofreram um acréscimo (mais 165 com relação ao número anterior) com relação ao processo eleitoral de 2015, e foram incluídas no parlamento como reflexo do crescimento populacional, bem como objetiva conferir maior capacidade de participação democrática.

A Assembleia Nacional da Venezuela está paralisada desde que foi transformada em instrumento de mudança de regime por Washington. Agora, com esta eleição, espera-se que o processo legislativo seja retomado. Uma nova Assembleia Nacional seria capaz de nomear funcionários-chave e discutir uma legislação para lidar com a pandemia, bem como deve se tornar um espaço de diálogo saudável entre o governo e a oposição, sequestrada por Washington e por Guaidó.

Mais do que qualquer outra coisa, esta Assembleia Nacional representaria um desafio legal para governos e bancos na Europa e nos Estados Unidos que congelaram pelo menos US $ 6 bilhões de fundos venezuelanos e confiscaram ativos da Citgo (empresa subsidiária da empresa estatal venezuelana PDVSA – Petróleos de Venezuela), e que agora não terão mais o suposto governo interino de Guaidó para usar como desculpa para suas ações.

A Venezuela vence apenas por realizar uma eleição. Esse é o resultado final.

* Vijay Prashad é um historiador, editor e jornalista indiano. Ele é escritor e correspondente chefe da Globetrotter. Ele é o editor-chefe da LeftWord Books e diretor do Tricontinental: Institute for Social Research. Ele é um membro sênior não residente do Instituto de Estudos Financeiros de Chongyang, Universidade Renmin da China. Ele escreveu mais de 20 livros, incluindo The Darker Nations e The Poorer Nations. Seu último livro é Balas de Washington, conta com o prefácio de Evo Morales Ayma. 

** Carlos Ron é o vice-ministro das Relações Exteriores da Venezuela para a América do Norte e presidente do Instituto Simón Bolívar pela Paz e Solidariedade entre os Povos.

*** Guilherme Lima Juvino de Paula é militante do PCB e advogado trabalhista.