Por KKE (Partido Comunista da Grécia), via Communist Review, traduzido por Otávio Losada
“A identificação errônea do imperialismo com os EUA ou com uma política agressiva, ou apenas com alguns países capitalistas poderosos, sem nem mesmo levar em conta as remodelações modernas, pode levar a imagens tragicômicas, a considerar, por exemplo, Erdoğan, o presidente do estado burguês turco como um “anti-imperialista”, ou à ideia de que a Rússia não deve ser considerada uma potência imperialista, mas uma fraca “periferia” do sistema capitalista mundial, que também pode desempenhar um “papel anti-imperialista”.”
As promessas dos vários inimigos do socialismo sobre “caminhos de paz e prosperidade” que se abririam para os povos após a derrubada do socialismo na União Soviética e nos demais países europeus nunca se tornaram realidade. Após três décadas, “nosso mundo moderno”, apesar do desenvolvimento tecnológico, tornou-se mais cruel e desumano para os trabalhadores. Conquistas históricas da classe trabalhadora foram eliminadas, enquanto as sucessivas crises capitalistas exacerbaram o impasse social e econômico do povo. A destruição ambiental continuou normalmente sob o pretexto de “green development”. Os sistemas públicos de saúde e previdência se deterioraram, aumentando as barreiras de classe para a satisfação das necessidades sociais. Todos os anos, dezenas de milhões de pessoas são forçadas a abandonar suas casas como resultado da exploração, intervenções militares e guerras que causam milhares de mortes.
O “nosso mundo moderno” é um mundo marcado pelas relações capitalistas de produção, um mundo onde o grande negócio – os monopólios – desempenha um papel crucial na vida económica de cada país capitalista, que se incorpora e ocupa uma posição própria no sistema imperialista mundial com base na sua força económico-político-militar, criando relações de interdependência desigual com os restantes países. Na verdade, sua posição pode mudar devido ao desenvolvimento desigual, uma vez que “o desenvolvimento uniforme de diferentes empresas, fundos, ramos da indústria ou países é impossível sob o capitalismo” [1] e, claro, o conflito dos capitalistas sobre o lucro, força motriz de todas as economias capitalistas, não pode parar nem por um momento. Um conflito feroz pela divisão das participações de mercado em cada setor, em cada país, região, em todo o mundo está ocorrendo no quadro de um esforço implacável para o controle dos recursos energéticos, recursos minerais, rotas de transporte de commodities, etc.
Este conflito abrange todos os aspectos das economias capitalistas, até mesmo as vacinas e os medicamentos, como foi demonstrado pela evolução da pandemia.
Isso se espalha pelo globo. Na Eurásia e no Mediterrâneo Oriental, no Golfo Pérsico e no Pacífico Sul, na África e na América Latina, no Ártico e na Ásia Central, há um conflito entre fortes monopólios, Estados capitalistas e suas alianças. O acirramento deste conflito, caso as “guerras” comerciais e econômicas e os diversos meios político-diplomáticos não sejam suficientes, leva ao uso de meios militares.
Nos últimos anos, o foco permaneceu na região do Mediterrâneo Oriental, as guerras na Síria e na Líbia, os planos de guerra dos EUA e de Israel contra o Irã, o envolvimento dos EUA na América Latina contra Cuba, Venezuela e Bolívia, as reivindicações chinesas contra o Vietnã e outros países do Pacífico com envolvimento dos EUA no Mar da China Meridional e Taiwan, a guerra da Arábia Saudita contra o Iêmen. Ao mesmo tempo, a situação na região oriental da Ucrânia (Donbass) e da Crimeia, o Cáucaso e os Balcãs Ocidentais continuaram a ser potenciais focos de tensão, enquanto planos imperialistas são traçados contra os povos de Chipre e da Palestina, que têm vivido sob ocupação estrangeira por décadas.
Nessas condições, é importante destacar novos dados e tendências e, dado o escopo deste artigo, lidar com alguns equívocos e confusões promovidos pelas forças burguesas e oportunistas.
A novo arranjo bipolar EUA-China e seu caráter
Um elemento relativamente novo, que caracteriza cada vez mais as relações internacionais, é a escalada do confronto entre EUA e China. Os Estados Unidos continuam sendo atualmente a potência econômica e político-militar mais poderosa do mundo capitalista. Os EUA ainda têm o maior PIB, em comparação com qualquer outro país, estimado em 19,4 trilhões de dólares, respondendo por 24,4% da economia mundial. Os Estados Unidos têm as forças armadas mais poderosas, com uma ampla variedade de armas mortais; fornecem a constante modernização de seu arsenal, possuem o maior orçamento militar, como será demonstrado posteriormente, e presença militar em dezenas de países. Ao mesmo tempo, têm uma representação forte e indiscutível em todos os acordos e organizações transnacionais poderosos, procurando utilizar os meios político-diplomáticos, a nível multilateral e bilateral, para assegurar uma forte liderança sobre os seus concorrentes.
Ao mesmo tempo, a China está fortalecendo sua força econômica e também político-militar. Seu PIB é estimado em 12,2 trilhões de dólares, representando 15,4% do produto interno bruto mundial. No entanto, desde 2016, a economia chinesa é a maior do mundo em termos de paridade de poder de compra (PPC). Como será discutido a seguir, a China está gradualmente modernizando suas forças armadas e subiu para o 2º lugar em termos de gastos militares, depois dos Estados Unidos, enquanto aumenta seus meios políticos e diplomáticos para fortalecer sua posição.
É óbvio que essas duas potências, os Estados Unidos e a China, que são de longe as economias mais fortes, estão competindo entre si pela supremacia; uma competição, que em princípio tem um contexto econômico, visto que seu enfrentamento tem muitos aspectos, e que no último período se refletiu em uma série de guerras comerciais entre as duas potências, por ocasião do dramático aumento do déficit comercial dos Estados Unidos no comércio bilateral com a China. Com base nisso, os EUA impuseram tarifas sobre produtos chineses em dezenas de bilhões de dólares, que foram seguidas por tarifas chinesas semelhantes sobre produtos de valor dos EUA e acordos de redução da crise, todos os quais parecem ser temporários. Os Estados Unidos estão se concentrando em não perder terreno no campo de novas tecnologias [2] e, portanto, entre outras coisas, estão intensificando seus esforços para excluir a China das redes 5G, o que em um futuro próximo renderá enormes lucros aos monopólios no campo da telecomunicações e novas tecnologias, enquanto a China promove a “Rota da Seda” através da penetração de seus próprios grandes monopólios.
Claro que o exposto acima se reflete no nível político-diplomático e militar. É característico que os EUA culpem a China pela pandemia do coronavírus, pela violação de tecnologia, pelo “expansionismo”, pela violação dos “direitos democráticos” etc., enquanto, por outro lado, a China, com o instrumento dos acordos econômicos e comerciais, visa minar as alianças tradicionais dos EUA. Nesse sentido, os EUA estão adaptando sua doutrina, considerando a China como seu principal competidor e rival, o que não muda com a eleição de Joe Biden para a presidência dos Estados Unidos.
Os Estados Unidos procuram disfarçar este confronto com noções inventadas anticomunistas, enquanto a China utiliza a ideologia da “democratização” das relações internacionais dentro do sistema imperialista global e se concentra na necessidade de superar o “mundo unipolar” em favor de um “mundo multipolar” e contra a imposição da política dos EUA.
Os argumentos políticos das duas potências econômicas mundiais mais poderosas levantam algumas questões: quais as razões deste confronto? Podemos considerar que temos, como na época da URSS, um confronto semelhante entre dois países com sistemas sociopolíticos distintos, um confronto entre a potência capitalista mais forte e uma potência socialista? É grande a confusão entre os trabalhadores sobre essas questões, principalmente em países onde os Partidos Comunistas ainda consideram a China um país socialista, ou um país que “constrói o socialismo com características chinesas”.
Vale a pena, portanto, me deter brevemente no caráter desse confronto. É muito importante lidar com a avaliação da realidade socioeconômica da China. É um fato que hoje na China, apesar de o partido do governo ter um título “comunista”, prevalecem as relações capitalistas de produção. De 2012 em diante, de forma constante, mais de 60% do PIB da China é gerado pelo setor privado [3]. O estado chinês formou um “arsenal” completo de auxílio aos capitalistas chineses, que inclui medidas semelhantes às vigentes no resto do mundo capitalista. Não é por acaso, então, que em 2020, em meio à crise capitalista em curso, que foi acelerada pela pandemia, os bilionários chineses chegaram a 596, superando pela primeira vez os Estados Unidos, que tinham 537. De acordo com a lista que foi publicada , os capitalistas chineses mais poderosos têm em suas mãos grupos colossais de comércio eletrônico, fábricas, hotéis, shoppings, cinemas, mídias sociais, empresas de telefonia móvel [4] e assim por diante. Ao mesmo tempo, segundo dados oficiais, o desemprego, que marca todas as economias capitalistas, está em 5,3% e a meta do governo é ficar abaixo de 6% [5]. Além disso, dezenas de milhões de migrantes internos ambulantes, estimados em 290 milhões, que estão empregados em empregos temporários e podem permanecer desempregados, não são contabilizados nas estatísticas oficiais e podem atingir até 30% da força de trabalho do país [6]. Dezenas de milhões de pessoas não têm acesso aos serviços sociais contemporâneos, como ensino técnico, superior e saúde, devido à sua comercialização e ao fato de seus rendimentos serem muito baixos [7]. É característico que em um campo em que Cuba se destaca, ou seja, a proporção de médicos por 10.000 habitantes, sendo a proporção cubana a mais alta do mundo (82), a China esteja entre os países com a proporção mais baixa (18) [8]. As comemorações pela erradicação da pobreza extrema escondem que ela chega a US $ 1,9 por dia, enquanto a taxa de pobreza na China chega a 24%, se calculada com base na renda diária abaixo de US $ 5,5 [9].
O exposto acima, quando comparado ao luxo dos bilionários e milionários chineses, mostra claramente a enorme injustiça e exploração social que caracteriza o modo de produção capitalista também na China.
Então, quando falamos sobre os Estados Unidos e a China, estamos falando sobre duas forças do mundo capitalista de hoje. A China, atualmente um membro ativo de todos os sindicatos capitalistas internacionais, como a Organização Mundial do Comércio e o Banco Mundial, está intimamente ligada à economia capitalista global [10]. Basta dizer que apenas os títulos dos EUA em mãos chinesas ultrapassam US $ 1,1 trilhão.
Os argumentos de que a China está seguindo as políticas da NEP, como fez a União Soviética, trabalhando com capital privado para desenvolver suas forças produtivas, são infundados. Existem enormes diferenças entre a NEP e a situação atual na China, como a duração ou o fato de a NEP ter o caráter de “recuo”, como Lenin repetidamente enfatizou [11], e não foi conceituada como um elemento de construção socialista, como é o caso da prevalência das relações capitalistas na China, com a construção ideológica do “socialismo com características chinesas”. Além disso, durante o período da NEP, não só os empresários não podiam ser membros do Partido Bolchevique, mas também pelas duas Constituições Soviéticas (1918 e 1925), que foram adotadas naquele período, eles foram privados de seus direitos políticos, ao contrário dos atuais A China, onde dezenas de empresários ocupam cadeiras no parlamento e no Partido Comunista.
Consequentemente, a URSS não pode ser comparada à China de hoje. Mesmo no período em que na URSS as noções de fortalecimento do “mercado”, as relações mercadoria-dinheiro e “competição pacífica” com os países capitalistas ganharam o controle do Partido Comunista e do estado soviético, e da interconexão da URSS com a economia capitalista mundial influenciou as decisões políticas e as relações internacionais do estado soviético, nem a interconexão da economia soviética com a economia mundial, nem o nível de desenvolvimento das relações capitalistas nela poderiam ser comparados em termos de tamanho e qualidade aos de hoje China.
Dessa forma, o novo “arranjo bipolar” não tem relação com o confronto entre os EUA e a URSS, pois hoje EUA e China se chocam no terreno das relações de produção capitalistas vigentes, que dominam em suas economias e levam à luta pela matérias-primas, vias de transporte, quotas de mercado, influência geopolítica, o que não pode ocultar o facto de estarmos perante uma luta intraimperialista pela supremacia no sistema imperialista.
O interesse dos EUA em comprar seus títulos da China, e o grande mercado norte-americano como local de venda de bens produzidos na China, caminham de mãos dadas com o acirramento do confronto entre as duas potências, que assume caráter global, conforme se manifesta simultaneamente em muitas regiões do mundo e outras organizações e acordos internacionais e multilaterais estão cada vez mais envolvidos. Isso demonstra que a interdependência das economias capitalistas pode andar de mãos dadas com a intensificação das contradições intraimperialistas. A linha política de “domar o dragão” através dos acordos multilaterais dos EUA com os países da América Central e do Sul e do Pacífico, seguida pela liderança dos EUA antes de Trump, não deu os resultados esperados e foi posteriormente substituída por uma postura rígida em relação à China.
O surgimento de Joe Biden na presidência dos Estados Unidos e do setor da burguesia que representa podem mudar os “tons”, trazer mudanças nas táticas que os Estados Unidos seguirão, mas em nenhum caso suspenderá a acirrada competição entre os Estados Unidos e China.
Os planos da OTAN e a luta dentro dela
O “braço” político-militar do imperialismo euro-atlântico também apresenta novos elementos. Assim, a estratégia da OTAN caracteriza-se pela expansão planeada pelo globo, o seu alargamento a novos membros, o estabelecimento de parcerias com dezenas de países, o estabelecimento de unidades militares já prontas. Apesar de relatos afirmando que o alvo principal é o Estado Islâmico (ISIS) e outros grupos criminosos semelhantes, planos direcionados à Rússia e ao Irã foram promovidos em suas cúpulas em Varsóvia em 2016, em Bruxelas em 2017 e 2018 e em Londres em 2019, bem como no Conselho de Ministros da Defesa, enquanto a China também faz parte desses planos. Neste quadro, pretende-se constituir unidades de infantaria, aeronáutica e naval totalmente equipadas, que possam intervir em 30 dias, em qualquer frente escolhida pelo estado-maior da OTAN.
As tropas da OTAN permanecem no Afeganistão e em Kosovo. As operações navais da Sea Guardian continuam no Mediterrâneo, a frota SNMG2 está a operar no Egeu, a operação “new SOPHIA” da UE na Líbia é apoiada. A composição da Força de Reação Rápida da OTAN atingiu 40.000 soldados. 8 sedes foram instaladas na Europa Oriental. 4 formações de batalha multinacionais foram lançadas nos Estados Bálticos e na Polônia. Sua presença no Mar Negro foi fortalecida. A OTAN tem uma presença significativa não apenas nas três ex-repúblicas soviéticas do Báltico (Estônia, Lituânia e Letônia), mas também na Geórgia e na Ucrânia, enquanto com o acordo de “paz” em Nagorno-Karabakh, a Turquia, membro da OTAN, está fortalecendo sua posição política no Azerbaijão, controlando o “canal” do Mar Negro com o Mar Cáspio.
Ao mesmo tempo, existem cada vez mais contradições entre os EUA e a Alemanha ou os EUA e a França ou a França e a Alemanha dentro da OTAN, mas também outras contradições importantes, como as entre a Turquia e a França ou a Turquia e a Grécia. As declarações de Macron de que “a OTAN tem morte cerebral” são características. Até agora essas contradições foram resolvidas por vários compromissos temporários, muitas vezes por meio de alívio de tensões, mas seu “emaranhado” está se tornando cada vez mais complicado enquanto a funcionalidade e dinâmica da aliança predatória imperialista é desafiada até mesmo por forças políticas burguesas e analistas.
Nosso Partido está na linha da frente da luta na Grécia contra a organização imperialista da OTAN e os seus planos, contra o envolvimento do nosso país neles, bem como a nível europeu e internacional. O nosso Partido considera que as visões, desenvolvidas também por alguns Partidos Comunistas, que apelam à “dissolução da OTAN” sem a vincular com a luta pelo desligamento de cada país da OTAN, enfraquecem a luta contra esta organização imperialista. A rejeição da luta pelo desengajamento de cada país, que se justifica pela “imaturidade” das condições, não é uma questão de “realismo”, mas sim uma tendência ao compromisso com a correlação negativa de forças que conduz aos desejos de “dissolução” . O KKE luta pelo desligamento da OTAN e de qualquer união imperialista e considera que este desligamento pode ser a favor do interesse do povo, apenas se for salvaguardado pelo poder da classe trabalhadora, dada, entre outras coisas, a experiência da retirada temporária dos países (França, Grécia) da ala militar da OTAN, no contexto da competição intraburguesa, que posteriormente reproduziu os mesmos problemas.
União Europeia, a união do capital na Europa
Também surgem contradições na UE [12]. A manifestação desigual da crise afeta a mudança do equilíbrio de forças. A posição da Alemanha em relação à França e à Itália é ainda mais fortalecida, como fatores que fortalecem as forças centrífugas da zona do euro. Isso, no entanto, não nega os benefícios reais que a burguesia dos estados membros da UE obteve com o grande mercado único da UE na competição internacional com os outros centros imperialistas.
A UE continua a implementar os eixos da “estratégia global” anunciada em julho de 2016. Trata o mundo como o seu “ambiente estratégico” e estima que estão em curso mudanças nas alianças [13]. A China tornou-se o parceiro mais importante da UE. Ao mesmo tempo, esse desenvolvimento, bem como o fortalecimento geral da China nas relações internacionais, promove tendências reversas de aquecimento das relações EUA-Alemanha e fortalece a coesão da aliança euro-atlântica. Neste quadro, a UE aumentou as sanções económicas e as pressões exercidas juntamente com os EUA sobre a Rússia, a pretexto da anexação da Crimeia e do apoio à secessão das regiões orientais da Ucrânia.
A fim de cumprir os seus objetivos internacionais de penetração mais eficaz dos monopólios europeus em países terceiros, a UE estabeleceu a chamada “Cooperação Militar Estruturada Permanente”, PESCO (Permanent Structured Military Cooperation) [14]. Paralelamente, é promovida a “European Intervention Initiative” [15] de inspiração francesa, a fim de ultrapassar os atrasos provocados pelo processo de decisão unânime para realizar imediatamente as missões imperialistas. Hoje, a UE desenvolve missões imperialistas em três continentes [16].
Nos últimos anos, foram tomadas medidas para reforçar o objetivo da chamada “Autonomia Estratégica” no contexto do reforço da aliança e intervenções conjuntas com a OTAN, que continua a ser o principal pilar da segurança europeia.
O planeamento de programas de investigação e armamento pelo mercado da UE, com base no critério da competência militar autónoma, está a ser reforçado na tentativa de reduzir a dependência do mercado de armamento norte-americano. O financiamento do denominado “Fundo Europeu de Defesa” (FED), que concede 5,5 mil milhões de euros por ano “para promover as capacidades de defesa da UE”, desempenha um papel importante. A partir de 2018, está em curso o “Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial na Defesa” (EDIDP), que visa apoiar “a competitividade e inovação da indústria de defesa da UE”. Assim, 13 mil milhões estão previstos no orçamento para a modernização da indústria de defesa da UE e os Estados-Membros da UE são convidados a dispor 2% do seu PIB ao armamento da UE, para além dos compromissos da OTAN. A PESCO pretende atualizar a chamada “mobilidade militar” para os estados membros “para intervir em crises no exterior com a capacidade de mover tropas, pessoal civil, materiais e equipamentos de forma livre e rápida”. Destaca-se o lançamento da “Avaliação Anual Coordenada de Defesa (CARD)” com o objetivo de fortalecer a cooperação em defesa entre os Estados membros. Este mecanismo é semelhante ao Semestre Europeu [17], que visa o controlo dos planos militares para que os Estados-Membros apliquem critérios uniformes de política de segurança e defesa, de modo a resolver o mais possível as contradições entre eles.
A militarização da UE está se aprofundando. Isso também fica evidente na criação do “Fundo Europeu para a Paz (EPF)”, um novo fundo para além do orçamento (quadro financeiro plurianual 2021-2027), que proporcionará um financiamento adicional de € 10,5 bilhões. Este mecanismo financiará as ações da “Política Externa e de Segurança Comum” (PESC).
São também promovidos planos para reforçar o “Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional”, um poderoso instrumento de intervenção da UE em países terceiros.
Ao mesmo tempo, o Brexit destacou caracteristicamente o acirramento das contradições dentro da UE. Essas contradições devem ser usadas por outras forças também, como evidenciado pelo apoio dos EUA ao Brexit e também pela busca dos EUA, por um lado, de promover acordos separados com estados membros da UE e, por outro lado, impor sanções aos monopólios e Países “emblemáticos” da UE, como Alemanha e França.
Tudo isto prova que a UE é o centro imperialista europeu que, apesar das contradições internas que se manifestam nas suas fileiras, acua drasticamente a favor da rentabilidade dos seus monopólios, do reforço do poder de todas as burguesias – membros, e promove planos imperialistas em outras regiões.
O apelo ao reforço da “Joint European Enhanced Defense Co-operation”, que é apoiado pelas forças do denominado “Partido da Esquerda Europeia” (PEL), é completamente desorientador. É apresentado como um chamado “contrapeso” à OTAN e é mesmo promovido pelo grupo de “esquerda” GUE/NGL no Parlamento Europeu com argumentos como “segurança dos cidadãos” e “redução de custos”[18]. Isto porque a organização imperialista da UE anda de mãos dadas com a OTAN, 3/4 dos membros da UE e todos os seus países mais fortes são também membros da OTAN, enquanto as missões imperialistas da UE no estrangeiro não são realizadas para “segurança dos cidadãos”, mas para lucros dos monopólios europeus. Como se verá a seguir, o aumento das despesas militares conjuntas dos países da UE não reduz, em caso algum, as despesas militares dos orçamentos nacionais.
Os sofismas sobre a “democratização” da UE e o reforço da “solidariedade europeia” ou “igualdade” entre os Estados-Membros, que são apresentados por uma série de forças oportunistas condenando a chamada “UE alemã” e promovendo a necessidade para uma “correção” da UE, estão apenas puxando a lã sobre os olhos das pessoas. A UE, como união de capitais, nunca pode ser democrática, solidária e igualitária. Sempre haverá relações de interdependência desigual dentro dela e seu reacionismo se intensificará, tanto dentro, contra os trabalhadores de seus países, como fora da UE, contra outros povos.
O KKE tomou a iniciativa de estabelecer a “Iniciativa Comunista Europeia”, na qual Partidos Comunistas e Operários de muitos países europeus participam e lutam contra as políticas antipopulares e os planos imperialistas UE-OTAN, defender o direito de todos os povos à soberania escolher o seu caminho de desenvolvimento, incluindo o direito de se libertar das dependências multiníveis da UE e da OTAN, bem como a escolha socialista [19].
Neste ponto, devemos notar entre parênteses que o objetivo dos PCs baseados na visão de mundo do socialismo científico e participando da “Iniciativa Comunista Europeia” para estudar desenvolvimentos europeus e internacionais juntos, para chegar a conclusões básicas conjuntas e para coordenar seus a ação sobre os problemas populares e a causa da classe trabalhadora, contra os sindicatos imperialistas, constitui um passo oportuno e necessário na direção da formação de uma estratégia revolucionária contemporânea. Alguns PCs europeus, que renunciaram abertamente ao marxismo-leninismo e são comunistas apenas no nome, ou revisam as leis da revolução e construção socialista, usando a negação de “modelos”, “dogmatismo” e “homogeneização político-ideológica” como álibi, não poderia aderir a este processo necessário que pode impulsionar o movimento comunista. Este fato pode exacerbar ainda mais o atraso político-ideológico expresso pelo apego desses partidos a elaborações estratégicas anteriores do movimento internacional que se mostraram erradas pela própria vida e os leva a enormes impasses, os expõe diante da classe trabalhadora e os torna no melhor a “aba esquerda” da social-democracia na gestão do sistema.
Novas alianças políticas, diplomáticas e militares e a retirada das antigas
As relações de interdependência desigual, que regem as relações de todos os estados capitalistas, são formadas por uma série de uniões, organizações e acordos internacionais e regionais que também refletem indiretamente a correlação de poder, embora muitas vezes se tornem um campo de competição. Nos últimos anos, além das organizações mais conhecidas (por exemplo, ONU, OTAN, UE, OSCE, OMC, G7, G20) lideradas pelos EUA, surgiram outras, como os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), a Organização de Cooperação de Xangai [20], liderada pela China, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva [21] e a União Econômica Eurasiática [22], liderada pela Rússia.
Esses sindicatos, que se constituem na base do capitalismo monopolista, apesar das diferentes proclamações e “velocidades”, têm o mesmo caráter de classe, são associações de estados capitalistas e visam fortalecer o poder, a posição econômica e geopolítica das burguesias participantes neles na divisão e redistribuição do mundo.
Em condições em que se intensifica a crise capitalista e a tendência à redistribuição do poder entre os estados capitalistas, alguns deles estão passando por graves convulsões. Um exemplo típico é o BRICS que se formou em 2009 sem a África do Sul, que aderiu em 2010 e começou como uma forma de cooperação das economias de crescimento mais rápido. Os 42% da população mundial e mais de 26% dos territórios mundiais encontram-se nos 5 países que a compõem, enquanto estes 5 países respondem por mais de 25% do PIB mundial. Eles criaram o “Banco de Desenvolvimento” em um esforço para favorecer planos conjuntos de investimento, ao mesmo tempo em que buscavam formar objetivos político-econômicos comuns, como a elevação da taxa de câmbio de suas próprias moedas em relação ao dólar americano. Apesar desses esforços conjuntos, no entanto, podemos observar contradições crescentes reais e importantes, como o confronto entre China e Índia. Com Trump, ficou evidente a estratégia dos Estados Unidos de reaproximação com Índia e Brasil, visando quebrar a coesão dessa organização.
Situações semelhantes ocorrem também em outras organizações, como a União Económica da Eurásia, onde no período anterior os interesses concorrentes euro-atlânticos escolheram a Arménia, Bielorrússia e Moldávia como “elos fracos”, utilizando os interesses e aspirações das burguesias destes países e conseguindo, por enquanto, interromper os planos de aceleração da unificação capitalista regional, elaborados pela Rússia.
Tanto a APEC (Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico) [23] quanto a ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático[24]) enfrentaram dificuldades no período passado, em que crescentes tensões em torno da postura em relação às reivindicações da China e do envolvimento dos EUA na região estão subindo.
Existem várias associações regionais no continente americano [25]. É característico que a ALBA (“Aliança Bolivariana para os Povos de nossa América”[26]), que foi uma aliança de Cuba com governos social-democratas surgidos em países latino-americanos, tenha se enfraquecido significativamente após a predominância de governos da América Latina. A ALBA foi especialmente promovida pelo governo venezuelano e outras forças semelhantes, que surgiram com slogans socialistas de construção do “Socialismo do século 21” e outras variantes semelhantes desta construção ideológica que, é claro, nada tinha a ver com as leis científicas da revolução socialista e construção. Esses governos, que contavam com o apoio de amplas camadas populares e operárias em grande medida, expressavam na prática os interesses de setores da burguesia que buscavam mudanças na gestão do capitalismo e de suas alianças internacionais, propondo assim a “soberania nacional” contra imperialismo, que eles basicamente identificam com os EUA, como seu slogan básico. Esses esforços foram apoiados pela China e pela Rússia, algo que não passou despercebido pelos EUA e pela UE, que usaram todos os métodos, como congelamento de contas bancárias do governo, guerras comerciais, sanções financeiras e até mesmo organização ou apoio de golpes, para impedir planos concorrentes e causar convulsões políticas que eram convenientes para eles. Nosso Partido denunciou essas ações dos imperialistas euro-atlânticos, expressou sua solidariedade em primeiro lugar com os PCs dos países latino-americanos, bem como com os trabalhadores e os povos da região, que têm o direito de determinar seu futuro sem estrangeiros intervenções, e ao mesmo tempo destacou que apenas o poder dos trabalhadores e nenhuma gestão do capitalismo pode garantir a prosperidade e soberania popular.
O objetivo dos EUA de continuar no comando e a nova bipolaridade emergente com a China está levando-o a realinhar suas alianças, revisar acordos, reestruturar organizações internacionais e paralisar outras quando não puder usá-las em seus planos. É característico como os EUA têm usado a Organização dos Estados Americanos nos últimos anos como sua arma política na região[27].
Ao mesmo tempo, há uma sequência de retirada dos EUA de vários acordos e organizações internacionais. Assim, podemos notar que os Estados Unidos nos últimos anos se retiraram do seguinte: Inicialmente, em 2002, sob George W. Bush, do Tratado de Mísseis Antibalísticos (ABM), que foi assinado com a URSS em 1972. Em 2017 da UNESCO. Em 2018 do Iran Nuclear Deal, assinado em 2015. Em 2017, retirou-se da Parceria Transpacífica (TPP), mas também congelou as conversações sobre a Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (APT) com a União Europeia. Em 2018, ao fazer pressão para se retirar do NAFTA, assinado em 1994, conseguiu substituí-lo pelo USMCA [28]. Em 2019 do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (Tratado INF), assinado em 1987. Em 2019 do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas. Em 2020 do Tratado de Céus Abertos [29], assinado em 1992. Todos os dados até agora mostram que até o Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START III), que foi assinado em 2010 como continuação de Acordos anteriores (1972, 1979, 1993 e assim por diante) e deve expirar em fevereiro de 2021, não será renovado, sob responsabilidade dos Estados Unidos. Além disso, anunciou que está considerando proceder a novos testes nucleares, em violação do Acordo Internacional de 1963 relevante.
Assim, podemos constatar que diversos processos de mudança na atual correlação de poder entre os países capitalistas, especialmente aqueles no “topo” da “pirâmide” imperialista, levam a realinhamentos e a um replanejamento dos tratados e organizações internacionais.
Organizações interestaduais poderosas tornaram-se um manto para defender os interesses dos EUA, da OTAN e de outras forças imperialistas. Dentro dessas organizações, confrontos e compromissos temporários estão ocorrendo entre as poderosas forças imperialistas. Quando não é possível chegar a um acordo, seguem-se barganhas, ameaças e até retiradas de vários acordos, conforme demonstrado pela posição dos Estados Unidos e de outros países, como a Rússia, que fez mudanças constitucionais para garantir a supremacia do direito nacional contra o direito internacional e regulamentos, algo semelhante à postura dos EUA.
Os Estados Unidos, em um esforço para garantir sua supremacia no sistema imperialista, procuram adaptar a rede de organizações e acordos internacionais que governam a interdependência desigual dos estados capitalistas aos seus próprios interesses. É característico que o ex-presidente dos Estados Unidos tenha inclusive procurado modificar a atual composição do Grupo dos Sete países capitalistas mais poderosos (EUA, Japão, Canadá, França, Reino Unido, Itália, Alemanha), considerando que está “desatualizado” e que a Austrália , Coréia do Sul, Índia e Rússia devem ser convidados, em um esforço para forjar uma nova aliança antichinesa. Assim, reafirma que ênfase especial é dada à região do Indo-Pacífico e ao esforço de vincular a Índia aos planos dos Estados Unidos, em um ambiente de estreitamento das relações China-Índia, juntamente com Japão e Austrália.
Três ilusões sobre as organizações internacionais e o Direito Internacional
- a) A “retirada dos EUA” e o “vácuo de poder” no mundo. Várias forças burguesas e oportunistas interpretam a retirada dos EUA de uma série de acordos internacionais, ou a redução da presença militar dos EUA em alguns países, como Iraque e Afeganistão, como uma “retirada dos EUA” e um “vácuo de poder” no mundo preenchido por outras forças. De facto, os “fãs” da PAX AMERICANA celebraram a eleição do “democrático” Joe Biden para a presidência dos EUA, estimando que “finalmente os EUA estão a regressar”.
Esta é uma interpretação completamente errada da realidade; os EUA não precisam de “voltar” porque nunca saíram dali! Os EUA, por exemplo no período passado, fortaleceu sua presença militar na Grécia, Polônia, Báltico, Sudeste Asiático, Bálcãs, etc., enquanto a reduziu em outros lugares. Portanto, o reajuste das metas dos EUA ou dos “links” que os EUA dão importância, são falsamente interpretados como uma “retirada” mais geral. Particularmente, isso não se aplica à influência política dos EUA. Um exemplo muito típico da nossa região é a forma como o “Acordo Prespa” foi alcançado sob a intervenção dos EUA, para que outro país aderir à OTAN. Além disso, foram os EUA que deram seguimento ao novo plano para a Palestina, que é o último prego no caixão da solução de dois Estados.
Ao mesmo tempo, a tendência de mudar a correlação de poder, que está associada à ascensão de outras forças imperialistas, claramente reduz ou em certa medida complica os planos dos EUA, como se vê no exemplo da Síria. No entanto, isso não se deve apenas aos Estados Unidos, mas ao reforço de outras forças que promovem seus próprios interesses.
Paralelamente, a retirada dos EUA de uma série de acordos internacionais, mencionados acima, tem o objetivo claro de realinhar as alianças imperialistas a seu favor, em um ambiente onde a competição intra-imperialista forma uma ‘areia movediça’.
- b) Invocação da ONU e do Direito Internacional. O direito internacional, como o conhecíamos quando existiam a URSS e outros países socialistas e era o resultado da correlação global de forças entre esses países e os capitalistas, já não existe. Hoje é formado com base na atual correlação de poder entre as forças imperialistas. Infelizmente, vários CPs continuam a invocar, por exemplo, a ONU e sua Carta, como se vivêssemos há 50 anos. Como se, por exemplo, não existisse o acordo da ONU com a OTAN, segundo o qual a ONU confia à OTAN o lançamento de operações imperialistas, como a que ocorreu em 2011 na Líbia. Como se a Carta das Nações Unidas não fosse interpretada como eles acham adequado. Um exemplo típico é a interpretação do Artigo 51 (relativo ao direito de um país à autodefesa contra ataques armados), que foi invocado pela Turquia para invadir a Síria e atualmente ocupa 10% do território sírio. O caso da Turquia ao lado do Azerbaijão no conflito Armênia-Azerbaijão chega ao ponto do absurdo, já que a Turquia invoca o Direito Internacional e a necessidade de restaurar sua “integridade territorial”, enquanto em três outros casos (Chipre, Síria, Iraque) violou esse princípio ao invadir e ocupar terras estrangeiras e fragmentar outros países.
Portanto, hoje, o direito internacional está se tornando mais reacionário e está sendo usado pelas forças imperialistas como elas consideram conveniente [30], no âmbito de sua competição, à custa dos povos. Nós, comunistas, devemos lutar contra as visões que obscurecem esse fato.
- c) O retorno ao debate sobre a “arquitetura democrática” das organizações internacionais. Enquanto os desenvolvimentos dissipam as ilusões alimentadas por várias forças burguesas e oportunistas de que a “globalização das economias” supostamente leva a um sistema global no qual todos os problemas serão resolvidos “pacificamente” pelo Direito Internacional e pelas organizações internacionais, ao mesmo tempo em que busca soluções de uma “reforma democrática” das organizações internacionais não diminui, a partir do Conselho de Segurança da ONU que está assimilando, por exemplo Índia e outros grandes países que atualmente não são seus membros permanentes. Tais propostas são apresentadas como uma barreira à ação das “forças imperialistas mais agressivas” e como um passo para o predomínio de um “mundo multipolar”.
Tais percepções, independentemente das intenções, embelezam ideologicamente a barbárie imperialista internacional, pois consideram que ela pode ser mudada sem a necessária derrubada do capitalismo. Eles rejeitam a concepção leninista do imperialismo, separando a economia da política. Segundo essas forças, o imperialismo é a ação política e militar das forças mais “agressivas” contra a “soberania nacional” de outros países. Eles estão, portanto, ignorando o fato de que é a competição monopolista que leva a intervenções e guerras militares imperialistas, e não a algumas “forças mais agressivas”. Esta competição realiza-se utilizando todos os meios ao dispor de cada potência capitalista em cada país e evidentemente se traduz nos acordos interestatais e nas diversas alianças. Nessas alianças, as burguesias estão cedendo uma parte da soberania nacional e dos direitos soberanos de seus países para garantir seu poder, sempre esperando novos lucros. Ao mesmo tempo, usam meios militares, já que “a guerra é a continuação da política por meios violentos”.
O poder militar no mundo das contradições intra-imperialistas
Em condições de acirramento da competição entre os estados capitalistas, o poder militar de cada burguesia está se tornando cada vez mais importante. O exemplo da Rússia e da intervenção militar na Síria é característico. A Rússia está atualmente classificada, com base em diferentes estimativas, entre o 7º e o 12º lugar no mundo em termos de força econômica. Ao mesmo tempo, com considerável poder militar, foi capaz de estragar os planos de forças muito mais poderosas economicamente na Síria, onde estão em jogo importantes interesses econômicos e geopolíticos da burguesia russa.
Vemos que o gasto militar global em 2019 foi estimado em US $ 1,917 trilhão, a 2,2% do PIB global, com aumento de 3,6% em relação a 2018 e de 7,2% em relação a 2010, pelo terceiro ano consecutivo, principalmente devido à Despesas e operações militares dos EUA e da China. As vendas internacionais de armas aumentaram 7,8% no período 2014-2018, ou 20% em comparação com o período 2005-2009. Ásia e Oriente Médio foram os principais importadores mundiais.
Em 2019, os gastos militares dos EUA, que continua a ser a potência militar mais forte do mundo, foram estimados em US $ 732 bilhões, seguidos pela China ($ 261 bilhões), Índia ($ 71,1 bilhões), Rússia ($ 65,1 bilhões), Arábia Saudita ($ 61,9 bilhões), França ($ 50,1 bilhões), Alemanha ($ 49,3 bilhões), Reino Unido ($ 48,7 bilhões), Japão ($ 47,6 bilhões) e Coréia do Sul ($ 43,9 bilhões) [31]. Em 2019, o gasto militar total de todos os 29 estados membros da OTAN foi de US $ 1.035 bilhões.
No período entre 2015 e 2019, os EUA se mantiveram em primeiro lugar nas exportações de armas, com 36%, seguidos da Rússia, França, Alemanha e China.
Um elemento essencial do poder militar das forças militares mais poderosas são suas armas nucleares. Assim, as forças nucleares continuam a modernizar seu arsenal nuclear, substituindo velhas ogivas. As 9 potências nucleares (EUA – detendo 5800 ogivas nucleares, Rússia – 6375, Reino Unido – 215, França – 290, China – 320, Índia – 150, Paquistão – 160, Israel – 90, Coreia do Norte – 30-40), têm um total de 13.400 armas nucleares, 90% das quais pertencem aos EUA e à Rússia.
Em outubro de 2018, os Estados Unidos anunciaram sua retirada do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF), assinado com a União Soviética em dezembro de 1987. Durante esses anos, um grande número de mísseis com um alcance de 500-5.000 quilômetros foi retirado . No entanto, os Estados Unidos retiraram-se do INF sob o pretexto dos mísseis russos 9m729 (SSC-8), culpando a Rússia de que desde 2016 havia implantado cerca de 100 desses mísseis. Por sua vez, o lado russo nega as acusações, observando que esses mísseis modernizados específicos têm um alcance de menos de 500 quilômetros e culpa os EUA pela instalação do “escudo antimísseis” na Polônia e na Romênia usando lançadores Mk-41, que podem ser utilizado para lançar mísseis ofensivos de longo alcance[32].
A competição está aumentando e os dois países estão anunciando mudanças em sua doutrina militar “nuclear”, enquanto as autoridades russas agora falam sobre a construção de armas hipersônicas. Ao mesmo tempo, estamos vendo reclamações de ambos os lados sobre novos tipos, como lasers ou armas para mudanças climáticas, e novas esferas de uso, como o espaço.
Os Estados Unidos pretendem incluir a China em um acordo de controle e contenção nuclear, considerando-a um competidor perigoso, enquanto a principal questão das armas nucleares em consideração é a capacidade de “primeiro ataque”.
O Novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas, assinado em 1991, foi renovado em 2010 e expira em 2021.
Uma importante “ferramenta” no planejamento militar para as forças mais poderosas são as bases militares fora de suas fronteiras, onde os EUA parecem ter mais de 700 bases para diversos usos, em todo o mundo. Grã-Bretanha, França, Rússia, Itália, Turquia, China, Japão e Índia também têm bases no exterior.
É claro que há muitos fatores a serem considerados na classificação de uma potência militar, que vão além das armas nucleares. Além disso, o poder militar de um país não é determinado apenas por seus gastos militares totais e pelo mercado de armas. Fatores que devem ser levados em consideração são o tamanho das forças militares, a superioridade tecnológica, uma forte indústria de defesa, a possibilidade de treinamento e reciclagem na arte da guerra e suas novas tecnologias, a constante modernização do equipamento militar e um alto nível de know-how que com alguns tipos de armas requer muitos anos de pesquisa e grandes despesas, a existência de bases fora das fronteiras em combinação com o controle de territórios estrategicamente importantes, a capacidade de reunir informações, a capacidade de conduzir uma guerra não ortodoxa, etc. É claro que o poder militar depende do poder econômico, embora por si só, como pode ser visto acima, não indique automaticamente o poder militar.
As estimativas da classificação atual entre os 20 países militares mais fortes são as seguintes: 1) EUA, 2) Rússia, 3) China, 4) Índia, 5) Japão, 6) Coreia do Sul, 7) França, 8) Reino Unido , 9) Egito, 10) Brasil, 11) Turquia, 12) Itália, 13) Alemanha, 14) Irã, 15) Paquistão, 16) Indonésia, 17) Arábia Saudita, 18) Israel, 19) Austrália, 20) Espanha. Com base nesta avaliação, a Grécia está em 33º lugar [33].
É importante destacar que as operações militares, as missões imperialistas e as guerras estão no DNA do capitalismo. As declarações e exigências pacifistas do tipo “parar a guerra” são inúteis e desorientam o movimento quando não são acompanhadas de medidas específicas, como por ex. desde o tempo de Lenin, a luta contra os gastos militares nos orçamentos do Estado burguês, a luta contra as bases estrangeiras, o armazenamento de armas nucleares, o envio de forças militares para o exterior e, claro, quando o objetivo de desvincular os países dos planos e organizações imperialistas é não perseguido. O KKE, por exemplo, tem mostrado que nas condições do capitalismo, a participação do país na OTAN, mesmo a compra das chamadas “armas de defesa”, como as antiaéreas – sistemas antibalísticos “Patriot”, podem ser utilizadas para fins ofensivos. Tal foi o caso com a implantação de mísseis antiaéreos “Patriot” das forças armadas gregas na Arábia Saudita como parte dos planos ofensivos dos EUA contra o Irã, ou com a implantação de navios de guerra no Estreito de Ormuz, enquanto se deliberava sobre o envio forças para o Mali [34]onde as forças francesas e multinacionais estão lutando, etc. Infelizmente, há PCs que participam de vários governos de “esquerda”, como o PC do Brasil ou o PC da Espanha, que em nome da “defesa” e o “patriotismo” apoiava e votava nos gastos militares ou nos vários pretextos que os governos burgueses usavam para missões imperialistas fora de suas fronteiras, como no caso do PC francês.
A participação da burguesia grega nas rivalidades
A burguesia da Grécia, como qualquer classe burguesa, se esforça para atualizar sua posição geopolítica. Acredita que tal pode ser alcançado através da modernização e maior adesão e um papel mais ativo nos planos mais amplos que são definidos pelas relações desenvolvidas entre os EUA, a OTAN e a UE na região. Assim, participa ativamente dos respectivos planos político-militares. Esses objetivos são expressos, apesar das diferenças individuais, pelos partidos burgueses e seus governos, tanto do social-democrata SYRIZA antes, quanto do liberal ND hoje.
A burguesia grega aspira a melhorar sua posição nos Bálcãs e no sudeste do Mediterrâneo, onde tem grandes interesses econômicos. Procedeu-se, com o governo SYRIZA, ao “Acordo de Prespa” a fim de abrir caminho para a adesão de mais um país às organizações imperialistas OTAN-UE e, de fato, mantendo – como o nosso Partido estima – a “semente” do irredentismo, que com o tempo pode trazer novas dificuldades aos povos. Pretende cooperar na exploração dos recursos energéticos do Mediterrâneo Oriental para canalização para os mercados europeus, através do gasoduto EastMed, bem como na construção de gasodutos verticais no Norte da Grécia, a partir dos quais o gás liquefeito norte-americano, que chegará à Grécia , será canalizado para outros países europeus. Tudo isso faz parte do plano da Europa de “se livrar” do gás natural russo.
Pretende fazer do país um polo tecnológico, energético e financeiro de apoio aos planos euro-atlânticos para a região. A utilização dos estaleiros gregos para as necessidades da Sexta frota dos EUA, os portos de Alexandroupolis e Kavala para o transporte de gás natural liquefeito e os investimentos de poderosos grupos dos EUA no campo da tecnologia da informação na Ática são todos parte integrante deste objetivo. Ao mesmo tempo, está tentando administrar a resposta dos EUA ao investimento da China em infraestrutura portuária doméstica e no domínio da transmissão de energia elétrica.
O governo do SYRIZA promoveu o chamado “Diálogo Estratégico Grécia – EUA”, que formou um arcabouço para questões econômicas, políticas e militares, com a crucial revisão e ampliação do acordo greco-americano nas bases.
Este planejamento continuou e foi completado pelo governo ND com o acordo com os EUA, que inclui a atualização da base de Souda e a criação de bases de Drones em Larissa, helicópteros em Stefanovikeio e o porto de Alexandroupolis, que é um link significativamente atualizado para os planos dos EUA, mantendo a base de radar voador AWACS em Aktio, Preveza, e modernizando a base em Araxos para “hospedar” armas nucleares.
Na prática, está sendo criada uma teia de bases militares que cobre geograficamente todas as regiões do país, tornando a Grécia uma base para a implementação dos planos imperialistas. Com o estacionamento de caças e helicópteros, a amarração de porta-aviões, submarinos nucleares, destroieres da OTAN e dos EUA, infraestrutura de telecomunicações-espionagem, depósitos de combustível, instalações de recepção de forças terrestres, para cercar a Rússia e para transporte para vários pontos de guerra em conexão com o Bases e infraestrutura dos EUA na região do Oriente Médio, nos Bálcãs e nas bases britânicas em Chipre, possibilidade de lançamento de ataques nucleares de Araxos.
O Acordo Grego-EUA permite a instalação e uso de forças dos EUA em todas as unidades do Exército grego, com múltiplas consequências para o seu papel e orientação, como parte integrante do exército da OTAN.
Na prática, o envolvimento do país nos planos imperialistas está se aprofundando e enormes riscos de nosso povo ser alvo já foram criados. A Rússia e o Irã alertam que se sua segurança for ameaçada por bases americanas, eles os atacarão com mísseis.
A agressão da burguesia grega também é evidente no envio de forças militares gregas para dezenas de missões imperialistas no exterior.
A tentativa de justificar as missões das forças gregas no estrangeiro sob o pretexto de aderir às decisões da ONU, da UE e da OTAN é uma afronta e é apoiada por todos os partidos burgueses, com o governo do ND e o SYRIZA na liderança.
A adesão da Grécia à OTAN e à UE e o reforço das relações com os Estados Unidos é uma escolha estratégica de todos os partidos burgueses, um elemento-chave da aliança estratégica.
A busca da burguesia em criar um “eixo” com Israel, Egito e Chipre fortalece o envolvimento do país nos conflitos que afetam os estados dos grupos aliados participantes. Ainda mais porque o Estado de Israel é uma potência ocupante na Palestina e está matando seu povo, está em conflito com o Irã, está ocupando e bombardeando territórios sírios, enquanto o Egito está envolvido na guerra na Líbia e tem aspirações gerais no região. A euforia que é cultivada é infundada, embora, em qualquer caso, os monopólios de energia que assumirão o oleoduto do Oriente Médio sejam beneficiados, não nosso povo e outros povos.
O nosso Partido condena a participação activa da burguesia grega nestas rivalidades e sublinha que está a envolver o país em desenvolvimentos perigosos, em situações sangrentas contra outros povos, enquanto a classe operária e as camadas populares se tornam reféns das guerras imperialistas. Ao mesmo tempo, o nosso Partido superou uma percepção que tinha no passado, mas infelizmente continua forte nas fileiras de muitos PCs, que consideram a participação dos seus países nos planos imperialistas uma consequência da “submissão” do governo burguês ou algum “servo dos interesses estrangeiros”, uma secção “comprador” da burguesia do país, “arrastada” pelos imperialistas dos EUA para planos externos. O KKE estima que a participação do nosso país nos planos imperialistas não se dá por “ser servidor dos interesses estrangeiros” por parte da burguesia e dos seus governos, mas porque a burguesia tem interesses, que são servidos através da sua participação na as organizações e planos imperialistas. É enganoso dividir a burguesia em “patriótica” e “comprador”, e as contradições que podem surgir dentro dela não têm nada a ver com patriotismo ou com o ‘papel de servo voluntário’ de setores dele, mas com as medidas e a forma como o sistema é administrado, e o aumento da lucratividade de um ramo ou de outro e da classe dominante como um todo.
Ao mesmo tempo, o nosso Partido, ao contrário do que acontece em alguns outros países e algumas forças de “esquerda” ou PCs, não “partilha” a visão que a classe burguesa e os seus partidos cultivam em nome da “unidade nacional”, a visão de “valorizar” a posição internacional do país. Em primeiro lugar, acreditamos que não pode haver “unidade nacional” com aqueles que exploram a classe trabalhadora, as outras camadas populares. Os interesses da burguesia movem-se em direções diametralmente opostas aos interesses da classe trabalhadora e não pode haver “unidade nacional” entre eles.
Estimamos explicitamente em nosso Programa do Partido que a Grécia está “em uma posição intermediária no sistema imperialista internacional, com fortes dependências desiguais dos EUA e da UE” [35]. No entanto, o nosso Partido não pode lutar pela “elevação” da posição do país para reduzir as dependências, para fortalecer a “unidade nacional”, como algumas outras forças comunistas consideram como um primeiro passo para o socialismo. Em primeiro lugar, observamos a partir dos próprios desenvolvimentos que a “elevação” da posição do país é acompanhada por seu emaranhado cada vez maior nas organizações imperialistas. Mas, mesmo no caso teórico extremo, onde uma Grécia capitalista deixaria a OTAN, a UE, a aliança estratégica com os EUA, permaneceriam dezenas de “fios” de sua interdependência com os demais países capitalistas, devido à internacionalização do capitalismo, um fenômeno descrito até mesmo por Marx. Uma Grécia onde a burguesia continuará a segurar as “rédeas” da economia e do poder, que explorará o povo grego, mas também outros povos, em posições mais fortes do que hoje, em nome do fortalecimento da “soberania”, não é nada em linha com o objetivo do KKE. O nosso Partido acredita que a dependência desigual do nosso país dos EUA, da UE, do resto do mundo capitalista, só pode ser abolida quando o poder dos trabalhadores prevalece no nosso país, e está a lutar por este objetivo.
Os perigos da guerra no Egeu e a chamada “co-exploração”
As relações entre a burguesia da Grécia e da Turquia, onde cada uma busca atualizar sua posição, tem levado a um aumento do risco de guerra no Egeu e no Mediterrâneo Oriental.
O estado burguês da Turquia ascendeu a estar entre os 20 estados capitalistas mais poderosos do mundo e da OTAN, e busca melhorar ainda mais sua posição regional e globalmente. Atualmente, ele invadiu e possui tropas de ocupação em 3 países, mantém bases militares nos Bálcãs, no Oriente Médio e na África, está abertamente envolvido na guerra civil da Líbia, bem como no conflito de Nagorno-Karabakh. Busca e utiliza dogmas religiosos, grupos minoritários, comunidade linguística, características culturais, etc., em seus planos em várias regiões (Balcãs, Crimeia, Ásia Central, Oriente Médio). A burguesia turca como um todo pretende atualizar seu papel, no entanto, existem diferenciações dentro dela quanto aos meios e as alianças internacionais necessárias. No contexto do “dogma” político “neo-otomano”, escolhido como “veículo” de seus interesses pelo setor dominante da burguesia turca, surge como “defensor” do povo palestino, junto com o classes dominantes do Egito e da Arábia Saudita. Buscando barganhar posições de poder com os EUA, a OTAN, a UE, está desenvolvendo relações multifacetadas com a classe dominante russa e foi equipado com sistemas russos de mísseis antiaéreos/antibalísticos S-400, que poderiam resultar em importantes mudanças no equilíbrio de poder militar no Egeu.
As relações da burguesia da Grécia e da Turquia, dependendo da situação, caracterizam-se pela busca da cooperação e da competição, porém os povos dos dois países não se beneficiam dessas relações.
Nos últimos anos, a agressão turca agravou-se com a disputa das fronteiras no Egeu e Evros, o questionamento da soberania grega de dezenas de ilhas do Egeu, a tentativa de reivindicar uma seção da plataforma continental grega e ZEE, que de acordo com o internacional Convenção sobre o Direito do Mar, não pertence a ela. Nesse sentido, tivemos a declaração do estado turco da chamada “Pátria Azul”, a assinatura do inaceitável pacto turco-líbio com a atual liderança da Líbia, que viola os direitos soberanos da Grécia, bem como a aumento dos sobrevoos sobre as ilhas gregas, exercícios militares, pesquisa ou perfuração no Mediterrâneo Oriental, em áreas da plataforma continental grega e na ZEE grega, de Chipre, as detenções de soldados em Evros, a agitação de questões minoritárias, a exploração de imigração e refugiados como uma “ferramenta” para seus interesses.
Nessas circunstâncias, a mediação e a arbitragem EUA-OTAN estão ‘observando e esperando’ enquanto a posição turca para coexploração, cogestão do Egeu, para a solução “win-win” defendida pelos EUA e pela OTAN, está de volta a mesa. Ao mesmo tempo, está a ser examinada a possibilidade de coexploração e cogestão das zonas marítimas cipriotas com a Turquia. Esta coexploração não diz respeito à prosperidade dos povos, mas sim à rentabilidade dos monopólios e “mina” o futuro dos dois povos, bem como o ambiente.
Nosso Partido defende os direitos soberanos do país do ponto de vista da classe trabalhadora e das camadas populares, como parte integrante da luta pela derrubada do poder do capital. Advertiu os trabalhadores que, nas atuais circunstâncias, governos burgueses e alianças imperialistas não podem garantir esses direitos, em um momento em que o Direito Internacional está sendo reescrito pelos imperialistas e o Tribunal de Haia opera dentro de uma teia de expedientes políticos. A paz e a segurança dos povos não podem ser garantidas neste contexto. A luta dos dois povos deve ser dirigida para a eliminação da causa que dá origem a contradições, conflitos, guerras, a derrubada do poder do capital e o desligamento dos sindicatos imperialistas.
Nosso Partido defende os direitos soberanos do país do ponto de vista da classe trabalhadora e das camadas populares, como parte integrante da luta pela derrubada do poder do capital. Advertiu os trabalhadores que, nas atuais circunstâncias, governos burgueses e alianças imperialistas não podem garantir esses direitos, em um momento em que o Direito Internacional está sendo reescrito pelos imperialistas e o Tribunal de Haia opera dentro de uma teia de expedientes políticos. A paz e a segurança dos povos não podem ser garantidas neste contexto. A luta dos dois povos deve ser dirigida para a eliminação da causa que dá origem a contradições, conflitos, guerras, a derrubada do poder do capital e o desligamento dos sindicatos imperialistas.
O contexto internacional e os desenvolvimentos como um aspecto da luta político-ideológica no movimento comunista internacional
Nas fileiras do movimento comunista internacional (ICM), uma feroz luta político-ideológica está ocorrendo por uma série de questões. Um aspecto importante disso é o manejo da situação internacional, dos desenvolvimentos internacionais. É característico que a crise capitalista internacional, na qual a pandemia também atuou como catalisador, esteja sendo interpretada por alguns partidos como resultado da pandemia ou forma de gestão do capitalismo, do neoliberalismo, encobrindo assim a social-democracia e a modo de produção capitalista como um todo, que é responsável por tais crises.
Muitas questões pelas quais está ocorrendo uma luta foram apresentadas nas páginas anteriores. No entanto, se quisermos resumir brevemente, podemos dizer que as questões-chave são a abordagem do capitalismo moderno, a compreensão do imperialismo e as leis da revolução e construção socialista.
Prevalecem opiniões sobre a resiliência do capitalismo, sobre as possibilidades da sua “humanização” e “democratização”, a utilização dos seus avanços tecnológicos em benefício das forças populares com a intervenção política ativa dos PCs e a nível governamental. Neste terreno, as posições são reproduzidas nos PCs sobre a “unidade de esquerda”, de “forças democráticas ou patrióticas”, sobre “cooperação com a social-democracia de esquerda”, “governos de centro-esquerda”, “novos antifascistas e antifrentes neoliberais”, etc.
A identificação errônea do imperialismo com os EUA ou com uma política agressiva, ou apenas com alguns países capitalistas poderosos, sem nem mesmo levar em conta as remodelações modernas, pode levar a imagens tragicômicas, a considerar, por exemplo, Erdoğan, o presidente do estado burguês turco como um “anti-imperialista”, ou a Rússia não deve ser considerada uma potência imperialista, mas uma fraca “periferia” do sistema capitalista mundial, que também pode desempenhar um “papel anti-imperialista”.
Essas são grandes confusões político-ideológicas, que estão “divorciadas” da concepção leninista do imperialismo.
Os itens acima também se combinam com a confusão sobre as leis econômicas e políticas da revolução socialista e da sociedade comunista, com foco na interpretação da construção socialista-comunista no século 20, as causas da derrubada contrarrevolucionária. Em vários PCs, a posição oportunista é formulada de que na China “o socialismo está se construindo com características chinesas”, em um compromisso medido com o capital, que junto com a Rússia, desempenha um papel positivo no desenvolvimento internacional. Esta abordagem, que é um distanciamento da política da economia, também se opõe diretamente à concepção leninista do imperialismo. Isso ocorre porque o imperialismo é capitalismo monopolista. Não pode haver imperialismo “pacífico” ou “não agressivo”, assim como não pode haver monopólios “filantrópicos”. Quaisquer posições positivas podem ser tomadas por um ou outro estado capitalista poderoso, como a Rússia e a China, em uma ou outra questão internacional, por exemplo, pela adesão aos princípios do Direito Internacional, ou contra a revisão do desfecho da Segunda Guerra Mundial, deve-se unicamente ao seu atendimento aos próprios interesses, aproveitando-se de suas relações diplomáticas de longa data desde o período de seu esforço de construção socialista, que estão sendo continuados até certo ponto, a fim de manter, fortalecer ou estabelecer alianças. Em todo caso, não podemos nos desviar desta realidade e reciclar avaliações errôneas que o PCUS teve e que foram reproduzidas pelo movimento comunista internacional no passado, de “coexistência e rivalidade pacíficas” em condições de imperialismo e outras noções utópicas sem fundamento de “Sistemas de segurança”.
Para o nosso Partido, o estudo da construção socialista na URSS é uma conquista importante – uma base, também para as questões acima, incluindo a nossa abordagem crítica às decisões do 19º e 20º congressos e a viragem oportunista que se seguiu. No entanto, a maioria dos PCs, que não realizaram tais estudos relevantes, estão muito confusos sobre o caráter da China, da Rússia e de outros Estados de hoje, que fazem parte do sistema imperialista. Isto pode ter consequências trágicas para a sua postura sobre a questão da guerra na era do imperialismo, onde o movimento comunista, mantendo uma frente estável contra os centros imperialistas dos EUA, OTAN, UE, não deve ser arrastado para o lado de nenhum poder imperialista, mas deve defender consistentemente os interesses de classe da classe trabalhadora em conflito com a burguesia, não para escolher uma “bandeira estrangeira” sob a pressão das forças pequeno burguesas, mas também as pressões nacionalistas sobre a classe trabalhadora.
Os comunistas devem fortalecer a frente, tanto contra a concepção de cosmopolitismo, que tem uma abordagem não classista em relação às alianças internacionais da burguesia (UE, OTAN, BRICS, etc.), quanto contra o nacionalismo, a “pureza racial dos nação e cultura ”e outras percepções racistas, que são desenvolvidas contra refugiados e imigrantes.
Cada PC tem a responsabilidade de estudar os desenvolvimentos internacionais com base na cosmovisão marxista-leninista. Tirar conclusões e informar os trabalhadores de seu país e internacionalmente. Manter uma frente contra as forças burguesas e oportunistas em questões internacionais ou o que é rotulado como “questões nacionais”. Coordenar a sua ação com os demais partidos comunistas e operários e empenhar-se em traçar um curso revolucionário moderno dentro do movimento comunista internacional, que corresponda ao caráter de nosso tempo, um tempo de transição do capitalismo ao socialismo.
Elisseos Vagenas,
membro do CC do KKE,
responsável pela seção internacional do CC
NOTA:
[1] V. I. Lenin, Collected Works, vol. 27, p. 424
[2] De acordo com um relatório da Ericsson Consumer & IndustryLab, até 2030, o tamanho global do mercado de rede 5G alcançará US $ 31 trilhões. Disponível em: https://mbr.com.ua/ru/news/world/4026-mirovoi-ry-nok-5g-dostignet-31-dollars-trln-k-2030-godu
[3] People’s Daily, http://russian.people.com.cn/n3/2019/0306/c31518-9553049.html
[4] Fonte: https://www.rbc.ru/business/15/10/2015/561fa1f19a7947fb43faa086
[5] Li Keqiang, “Report on the government’s work” no Congresso Nacional do Povo – Fonte: http://russian.people.com.cn/n3/2020/0605/c95181-9697762.html
[6] Fontes: https://regnum.ru/news/society/2972959.html, https://www.vedomosti.ru/economics/articles/2020/06/16/832721-kitayu-borba-bednostyu
[7] Há um grande aumento, por exemplo, em empresas médicas privadas, aproveitando a necessidade dos funcionários de benefícios de saúde contemporâneos. De 2005 a 2016, o número de leitos em clínicas privadas aumentou de 6% para 22%. Fonte: https://carnegie.ru/commentary/81082
[8] Fonte: https://aif.ru/society/healthcare/kolichestvo_vrachey_v_raznyh_stranah_infografika
[9] Banco Mundial: https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.UMIC
[10] Ver: “The international role of China”: http://inter.kke.gr/en/articles/The-International-role-of-China/
[11] V.I. Lenin, Collected Works, vol. 44, p. 310. 9° Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia
[12] Para um panorama econômico dessas contradições, ver o artigo: “In the face of the new economic crisis: green new deal or socialism?”, Makis Papadopoulos, Kommounistiki Epitheorisi issue 4-5 / 2020
[13] Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2020, sobre a implementação da Política Comum de Segurança e Defesa – relatório anual.
[14] A PESCO foi criada em dezembro de 2017 com a participação de 25 Estados-Membros da UE, incluindo a Grécia.
[15] A “European Intervention Initiative” foi anunciada pela França em junho de 2018 e envolve França, Alemanha, Dinamarca, Holanda, Estônia, Portugal, Espanha, Bélgica e Grã-Bretanha.
[16] São 16 missões, das quais 6 são militares. Ocorrem, entre outros, na Bósnia e Herzegovina, Iraque, Ucrânia, Líbia, Somália, Mali, Kosovo, Níger, Geórgia, República Centro-Africana.
[17] O “Semestre Europeu” da UE é um mecanismo para monitorizar a situação financeira dos estados membros e promover uma reestruturação reacionária e medidas antilaborais.
[18] Ver a proposta de alteração ao orçamento da UE para 2021, apresentada por Younous Omarjee e Dimitris Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, 4/11/2020, A9-0206 / 2020.
[19] A “Iniciativa Comunista Europeia” inclui 30 partidos comunistas e operários, que concordaram com um quadro político-ideológico coerente e procuram coordenar a sua luta. Porém, mesmo dentro da ICE, existe uma heterogeneidade ideológica e organizacional. Há também questões e confusões ideológicas e políticas, que se baseiam no percurso histórico e na formação de muitos PCs, as dificuldades enfrentadas por muitos partidos no desenvolvimento de uma estratégia revolucionária e sua vinculação à luta de classes atual em condições não revolucionárias desfavoráveis, e em conectar suas forças organizadas com a classe trabalhadora e seu movimento.
[20] A Organização de Cooperação de Xangai inicialmente incluía China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão. Posteriormente, juntaram-se a Índia e o Paquistão. Irã, Mongólia, Bielo-Rússia e Afeganistão são estados observadores.
[21] Além da Rússia, a Armênia, o Cazaquistão, o Quirguistão, a Bielo-Rússia e o Tadjiquistão também participam da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO). Os países participantes são obrigados a ajudar na defesa de qualquer um desses países que esteja sob ataque militar estrangeiro. Por esta razão, eles criaram “forças de reação rápida”.
[22] Além da Rússia, a Armênia, o Cazaquistão, o Quirguistão e a Bielo-Rússia também participam da União Econômica Eurasiática (UEE), enquanto a Moldávia e o Uzbequistão são Estados observadores. Procura regular uma série de questões de cooperação aduaneira com base nas 4 “liberdades” (bens, serviços, capital, trabalho).
[23] APEC – Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Hong Kong, Indonésia, Japão, Coreia do Sul, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Peru, Filipinas, Rússia, Cingapura, Taiwan, Tailândia, EUA e Vietnã.
[24] ASEAN – Vietnã, Indonésia, Camboja, Laos, Malásia, Brunei, Mianmar, Cingapura, Tailândia, Filipinas.
[25] Tais como MERCOSUL, UNASUL, PROSUR, CELAC, PETROCARIBE, CARICOM, ALBA, OEA.
[26] Hoje, Cuba, Venezuela, Nicarágua e alguns Estados insulares menores do Caribe ainda participam da ALBA, enquanto Honduras, Equador e Bolívia se retiraram em 2010, 2018 e 2018, respectivamente.
[27] Organização dos Estados Americanos (OEA): União transnacional fundada em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, liderada pelos Estados Unidos desde o início. Durante a Guerra Fria, desempenhou um papel de cooperação anticomunista transnacional contra os PCs e os movimentos populares de trabalhadores, especialmente na América Latina. A pretexto de violações dos direitos humanos, dirige atualmente as sanções e medidas contra Cuba e a Venezuela, sem descartar a intervenção militar. Hoje é formado por 35 Estados membros, ou seja, quase todos os Estados do continente, exceto Cuba, Venezuela e alguns Estados insulares do Caribe.
[28] Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA). Donald Trump havia ameaçado que os EUA se retirariam do Nafta se mudanças radicais não fossem feitas. Em um tweet, no entanto, ele saudou “o novo e fantástico acordo comercial” entre os Estados Unidos, Canadá e México.
[29] O Tratado de Céus Abertos previa a possibilidade de vigilância aérea e registro das instalações terrestres e militares “inimigas”. Há anos vem sendo preparado pelos Estados Unidos, que, desde a década de 1950, convoca a URSS a aceitar um acordo semelhante. Por sua vez, a URSS qualificou a proposta de “espionagem legal” e se recusou a consentir. O Tratado foi assinado após a queda do socialismo em 1992 e levou 9 anos para ser ratificado pelo Parlamento Russo. 34 países participam dele.
[30] Ver artigo de Marina Lavranou: “International Law of the Sea tailored to intra-imperialist contradictions”, Kommounistiki Epitheorisi 4-5 / 2020
[32] Ver: http://redstar.ru/yadernyj-shhit-vysochajshej-nadyozhnosti/?attempt=1
[33] Fonte: GLOBAL FIREPOWER – https://www.globalfirepower.com/countries-listing.asp
[34] Estado da África Ocidental em que ocorre uma guerra civil com a participação das forças militares francesas e do qual a França importa urânio para suas usinas nucleares.
[35] Programa do KKE, 19º Congresso do KKE, 2013, http://inter.kke.gr/en/articles/Programme-of-the-KKE/
