Militarismo e Capitalismo: Apontamentos para uma Teoria Materialista da Guerra

Por Antonio Galvão

Recentemente, publicamos um artigo acerca da Guerra Híbrida, por meio do qual procuramos entender tal fenômeno à luz das teorias marxistas focadas na categoria das formas sociais. Contudo, o exercício dessas reflexões acerca da Guerra Híbrida nos ensejaram uma nova inquietação, relacionada ao entendimento do próprio fenômeno bélico em sentido amplo. Além disso, cabe destacar que a importância de tal tarefa vai muito além de um simples desafio teórico, mas decorre das urgências do tempo presente.

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Afinal, no campo internacional, há uma escalada de tensões entre as grandes potências militares, notadamente Estados Unidos, China e Rússia, com reflexos em diversos cenários e afetando distintas regiões, da Ucrânia à Península Coreana, do Mar do Sul da China ao Irã, da Síria à Venezuela. Esses atritos foram escancarados em dois recentes episódios que agitaram a geopolítica neste início de 2021.

O primeiro, relativo ao debate público entre Biden e Putin, no qual o presidente estadunidense taxou o governante russo como um assassino. Diante dessa acusação, Putin, de modo contundente, mas elegante, retorquiu, proferindo uma psicanalítica resposta, afirmando que muitas vezes a ameaça que se vê nos outros é simplesmente um reflexo daquilo que pensamos sobre nós mesmos, relembrando o passado sangrento dos Estados Unidos, desde o genocídio dos povos indígenas, passando pela escravidão, até as recentes convulsões do movimento Black Lives Matters, desencadeado a partir das injustiças, perseguições e assassinatos promovidos contra a população negra.

O outro emblemático episódio correspondeu ao encontro do Alasca, entre a alta chancelaria dos Estados Unidos e a da China, ocasião em que houve intensas acusações estadunidenses relacionadas a uma alegada postura imperialista Chinesa para com Estados vizinhos, além de imputações por supostas violações de direitos humanos e exploração de trabalho escravo contra minorias étnicas no interior daquele país. Diante de tais imputações, que foram feitas de modo abrupto e pouco protocolar, para não dizer deselegante, o oficial sênior da Comitiva Chinesa respondeu de modo contundente e, diga-se, pertinente, em termos similares aos anteriormente referidos por Putin, com o acréscimo de que os Estados Unidos não estariam em posição geopolítica e ética para dar lições de moral à China e aos demais países, os quais deveriam ser tratados com igualdade e não como subalternos ou de modo condescendente.

No que toca ao plano nacional, não são necessárias maiores considerações acerca da presença cada vez mais constante e incisiva dos militares na política brasileira, com as recentes revelações dos bastidores das articulações feitas pela cúpula militar em pressionar, via redes sociais, o STF para negar habeas corpus ao ex-presidente Lula, abrindo caminho para sua subsequente prisão e fechando-lhe as portas para as eleições à presidência de 2018. Outro exemplo envolvendo os militares e a política se deu com os recentes desarranjos entre Bolsonaro e seu Ministro da Defesa, que culminaram com a demissão desse e a entrega do cargo, em bloco, pelos três Comandantes das Forças Armadas. Todos esses fatos têm sido objeto de intensas análises de conjuntura, muitas delas feitas com grande propriedade e pertinência. No entanto, tais debates têm contornado aspectos teóricos mais abstratos, mas nem por isso menos importantes, envolvendo o fenômeno bélico e militar, os quais procuraremos agora destacar.

Cabe aqui, contudo, a ressalva de que pretendemos oportunamente apresentar um trabalho mais cuidadoso e com maior rigor teórico, inclusive para efetivamente contribuir com aquilo que poderia vir a ser uma Teoria Materialista da Guerra. No entanto, as prementes demandas da realidade política recomendam que agora compartilhemos alguns estudos e proposições sobre o fenômeno militar e suas relações com o capitalismo, inclusive sob o prisma das teorias marxistas que lidam com as formas sociais, bem como resgatando reflexões e categorias do marxismo tradicional, mas que por vezes não são diretamente relacionadas com o militarismo, não obstante serem altamente pertinentes e relevantes para uma compreensão mais profunda do fenômeno bélico, que sempre acompanhou a trajetória do capitalismo, mas que agora se apresenta com grande vigor e  aspectos peculiares.

1. A Acumulação Primitiva: Guerra e Gênese do Capitalismo

No âmbito do marxismo, a palavra “capital” tem múltiplas acepções, tratando-se de um conceito volátil e escorregadio, que pode ser retratado em termos comuns como sinônimo de uma certa soma em dinheiro ou pelo fetichizado conjunto de interesses da classe burguesa. Porém, em sua acepção mais elevada, tal e qual minuciosamente retratada por Marx, o capital pode ser entendido como o movimento cíclico de valorização do valor, que produz e reproduz a sociedade capitalista. No entanto, o início desse ciclo não ocorreu da noite para o dia, tratando-se de um fenômeno histórico, gradativo, cujo desenvolvimento se protraiu por alguns séculos e que somente pôde ser bem visualizado em tempos mais recentes, notadamente a partir do século XIX.

No entanto, para dar início a tal ciclo de produção e reprodução, ou em termos simples, para investir determinada quantidade de valor com a finalidade de produzir mais valor, é necessário que previamente exista uma certa quantidade inicial de valor, de capital, que evidentemente não cai do céu e que deve ter sua origem em algum outro movimento social, de categoria distinta, oriundo de um outro tipo de formação social. Tal movimento, pressuposto do capitalismo, foi denominado por Marx como “acumulação primitiva”, que essencialmente era a pura e simples espoliação de terras e riquezas, tanto no âmbito interno das unidades territoriais europeias, como em lugares distantes, mais precisamente nas formações que posteriormente ficaram conhecidas como colônias.

No entanto, esses alicerces calcados na violência ou, como Marx denominou, tal “pecado original”, não é usualmente vinculado ao surgimento da chamada “era industrial”, ausência que inclusive se verifica em teóricos do marxismo, os quais apontam as inovações tecnológicas, especialmente a máquina a vapor, como principais elementos do desenvolvimento das forças produtivas e que importaram em substanciais alterações das relações de produção. Esse descompasso caracteriza uma espécie de fissura nas teorias marxistas, notadamente em relação ao já referido pensamento marxiano que trata da acumulação primitiva. Quem aponta tal lacuna é Robert Kurz, em seu artigo Canhões e Capitalismo, no qual o expoente da escola da Nova Crítica do Valor propõe que, diante dessa gênese violenta, a inovação tecnológica paradigmática não seria a máquina à vapor, mas sim a arma de fogo:

Aqui salta aos olhos uma contradição gritante no argumento marxista. Pois no famoso capítulo sobre a “acumulação primitiva do capital”, Marx ocupa-se, em sua obra magna, de períodos que remontam a séculos antes da máquina a vapor […] O que era afinal, num passado relativamente distante, o novo, que na sequência engendrou de forma inevitável a história da modernização? Pode-se conceber plenamente ao materialismo histórico que a maior e principal relevância não coube à simples mudança de ideias e mentalidades (do Renascimento), mas ao desenvolvimento no plano dos fatos materiais concretos. Não foi, porém, a força produtiva, mas, pelo contrário, uma retumbante força destrutiva, que abriu caminho para a modernização, a saber, a invenção das armas de fogo.

Kurz afirma que esses artefatos representaram rupturas em diferentes aspectos. Primeiramente, implodiram as técnicas e tecnologias bélicas de dominação pré-capitalistas, tornando inócuas as armaduras e assim obsoleta a figura do cavaleiro medieval. Além disso, facilitaram a criação dos exércitos nacionais, consubstanciando elemento divorciado da “sociedade civil”, que demandava o desenvolvimento de uma economia de guerra permanente, acrescentando que, paradigmaticamente, os soldados (aqueles que recebiam o “soldo”) foram efetivamente os primeiros trabalhadores assalariados.

Em sua argumentação, Kurz faz referência ao trabalho de um outro teórico, Werner Sombart, que foi um dos poucos sistematizadores do tema, em sua obra Krieg und Kapitalismus (Guerra e Capitalismo), publicada pouco antes da eclosão da Primeira Guerra Mundial. Trata-se de um profundo trabalho de pesquisa, feito por meio do criterioso cotejamento de registros e documentos de toda sorte, por meio dos quais Sombart procurou demonstrar sua intuição de que a guerra, muito mais que uma consequência da expansão capitalista, estaria intimamente vinculada à própria construção desse sistema econômico. Nesses termos, propõe Sombart:

Nos quadrantes do materialismo histórico, a questão da “guerra e do capitalismo” sempre foi tratada em termos da indagação sobre até que ponto a guerra é uma consequência desse modo de produção. Aqui propomos uma virada da questão, ou seja, em que medida e por qual razão o capitalismo seria, ele próprio, uma decorrência da guerra? (tradução nossa, p. 3).

Em sua investigação, Sombart segue essencialmente duas linhas de pesquisa quanto ao desenvolvimento bélico. A primeira é aquela já aludida por Kurz, correlata ao advento das armas de fogo. Sombart faz referência aos primeiros registros históricos do uso de tais artefatos em campos de batalha, os quais, ao tempo de sua pesquisa, remontavam às batalhas que Eduardo III da Inglaterra travou contra os escoceses no século XIV. Naquele tempo, tais armamentos eram escassos e configuravam dispositivo excepcional no meio militar, com poucos canhões e apenas algumas armas de fogo pessoais, que muniam uma pequena parte dos combatentes. As proporções foram paulatinamente aumentando, assim como a complexidade tecnológica envolvida na produção de armas pessoais e canhões, o que fomentou o surgimento das primeiras unidades produtivas com divisão de trabalho, com registros de que na Inglaterra do século XVI já havia mulheres executando atividades parciais em linhas de montagem na produção de armas de fogo, sendo que, no final do século XVIII, um rifle era produzido por meio de cerca de 12 operações parciais.

Nesse ponto, cabe novamente a referência à teoria marxiana, segundo a qual o modo de produção capitalista começou a se delinear a partir do momento em que houve a subsunção formal do trabalho ao capital, ou seja, quando a força de trabalho se tornou uma mercadoria. No entanto, ainda conforme Marx, foi necessário um passo além para que o capitalismo efetivamente se impusesse como definidor de uma nova sociabilidade.  Isso se deu quando o capital efetivamente enquadrou o trabalho, naquilo que Marx denominou como subsunção real do trabalho ao capital, ou seja, a constrição feita por meio de técnicas e tecnologias de produção, as quais  fragmentaram a atividade laboral, interditando ao trabalhador o acesso ao domínio da integralidade da cadeia de produção de uma dada mercadoria, bastando, aos detentores dos meios de produção, que o trabalhador comum possuísse um mero conhecimento básico de atividades parciais, correspondentes a movimentos repetitivos e meramente mecânicos, facilmente ensaiáveis e executáveis. Portanto, cotejando o pensamento marxiano com os dados apresentados por Sombart, é possível vislumbrar que a indústria militar foi uma das primeiras, senão a primeira, em que foi possível constatar a subsunção real do trabalho ao capital.

Já a outra linha investigada por Sombart diz respeito à indústria bélica naval, que inicialmente se desenvolveu na Inglaterra, mas se espraiou para os outros Estados, impulsionando diferentes cadeias produtivas, tais como aquelas relacionadas à madeira, piche e tecelagem, bem como à própria metalurgia envolvida no equipamento de canhões. Essas duas linhas de desenvolvimento, dos exércitos terrestres e das marinhas, acabaram por desencadear enormes forças produtivas, ensejando contingentes militares permanentes e cada vez maiores, criando uma massa de demanda em contínua elevação, a qual pressionava a produção não apenas de equipamentos propriamente bélicos, como também de vestuário e alimentação, dentre diversos outros itens necessários à manutenção das tropas.

Portanto, ainda conforme Sombart, o desenvolvimento militar foi dialeticamente causa e efeito, tanto da acumulação primitiva, propiciando instrumentos para a espoliação de riquezas no plano interno, mantendo a ordem social diante das massas que eram retiradas dos campos e lançadas às cidades, bem como garantindo a violenta extração de riquezas nas ditas colônias, o que abrangia desde metais preciosos até a própria escravização dos povos,  ensejando a estruturação de uma série de cadeias produtivas e garantindo uma demanda crescente por distintas mercadorias. Além disso, estava na gênese da produção propriamente capitalista, formatando as primeiras linhas de montagem e cristalizando a subsunção real do trabalho ao capital.

Reforçando essa interpretação de Sombart, é possível mencionar as lições de Engels, em anti-Dühring, que assim tratou a questão militar:

No início do século XIV, a pólvora chegou à Europa ocidental por intermédio dos árabes e, como qualquer criança de escola sabe, isso revolucionou toda a condução da guerra. Porém, a introdução da pólvora e das armas de fogo de modo algum constituiu um ato de força, mas um ato industrial, ou seja, um progresso econômico. Industria é indústria, quer ela seja direcionada para a produção ou para a destruição de objetos. E a introdução das armas de fogo atuou revolucionariamente não só sobre a própria condução da guerra, mas também sobre as relações políticas de dominação e servidão. A aquisição da pólvora e armas de fogo requeria indústria e dinheiro, e os burgueses citadinos possuíam ambos. Os muros de pedra dos castelos da nobreza, anteriormente inexpugnáveis, sucumbiram aos canhões dos burgueses, as balas dos mosquetes burgueses furaram as armaduras cavalheirescas […] forçado pela artilharia, o ofício da guerra teve de ser incrementado por uma nova subseção totalmente industrial: a engenharia” (p. 195/196).

E prossegue Engels com relação ao poder naval:

O que se revela como “elemento primitivo” do próprio poder? O poder econômico, o acesso aos meios de poder da grande indústria. O poder político no mar, baseado nos modernos navios de guerra, mostra-se perfeitamente como não “imediato”, mas justamente como mediado pelo poder econômico, pelo alto desenvolvimento da metalurgia, pelo comando sobre técnicos habilidosos e minas de carvão rentáveis” (p. 202).

Diante de todas essas reflexões, partindo de Marx, passando por Engels, Sombart e Kurz, é possível identificar o fenômeno militar como elemento genético, presente na origem do capitalismo. No entanto, como veremos adiante, o “pecado original” da acumulação primitiva não se encontra apenas nas bases desse modo de produção, mas se protrai em todo ciclo da sua reprodução. Trata-se da essência violenta do valor e que, como essência, costuma emergir nos momentos de crise, destruindo e reconfigurando relações, o que, em última instância, se dá através da guerra.

2. Guerra e Forma Social

Não é de hoje que o marxismo trata do fenômeno bélico. Desde Marx e Engels, passando por teóricos revolucionários como Lenin, Mao, e Ho Chi Minh, ou ainda pelo marxismo ocidental, até chegar a pensadores da Nova Leitura Marxista, tais como Joaquim Hirsch, China Mieville e Robert Kurz, o marxismo, até por ser uma teoria que usualmente se traduz numa praxis revolucionária, cuida de temas como guerra, imperialismo e tantos outros relacionados ao campo militar. Assim, de modo algum caberia neste espaço, singela menção a todas as teorias, reflexões e categorias marxistas relativas à guerra, sendo pertinente apenas destacar a síntese das colocações já feitas, no sentido de que o militarismo se encontra geneticamente imbricado na formação e reprodução do capitalismo, para avançarmos em mais alguns pontos do pensamento marxista, mas agora em termos categóricos mais abstratos.

Nessa tarefa, partimos da crítica à ideia relativamente usual de que a guerra consiste no embate violento entre unidades político-territoriais, concepção essa que, por ser pouco precisa e desvinculada de maior perspectiva histórica, resulta em conclusões equivocas, de indevida equivalência entre eventos substancialmente díspares. Tanto isso é verdade que, conforme esse parâmetro, fundamentalmente calcado na aparência das disputas, seria possível tratar como iguais fenômenos muito distintos, como, por exemplo, as Guerras Púnicas, travadas entre a antiga Roma e os Fenícios, com as Guerras Anglo-Holandesas do século XVIII, reduzindo ambos os embates a disputas similares pelo domínio de rotas marítimas comerciais, ignorando toda uma base produtiva e ambiência cultural radicalmente distintas, sendo aquele primeiro conflito travado e determinado pelo modo de produção escravista da antiguidade, enquanto esse último, deflagrado já sob a égide do capitalismo mercantilista, possui um pano de fundo histórico e conjuntural totalmente diverso, com diferentes ideologias, religiões, subjetividades e, principalmente, formas políticas.

Portanto, considerando que a presente análise concerne ao fenômeno bélico militar no âmbito do modo de produção capitalista, ele será tomado como categoria específica desse modo de produção. Nesses quadrantes, a guerra consiste em conflito armado interestatal, travado não entre qualquer unidade política, mas sim entre os ditos Estados modernos, que se traduzem na forma política capitalista. Portanto, uma análise materialista da guerra, que revele as verdadeiras forças e estruturas sociais subjacentes, pressupõe o exato entendimento da natureza e a conceituação da categoria Estado.

Dentre as teorias marxistas que tratam do Estado, entendemos ser de rigor adotar aquelas que articulam as formas sociais, as quais partem do ápice do pensamento marxiano representado pela grande obra O Capital. É nela que Marx identifica a molécula essencial da sociedade capitalista, qual seja, a forma mercadoria. Essa forma é o que representa e estrutura toda a sociabilidade, encarnando, de maneira fetichizada, uma série de relações sociais, tais como de produção, de troca, e, fundamentalmente, de valor. É com base nesse átomo da forma mercadoria que, a partir dos anos 70, no contexto daquilo que foi denominado Nova Leitura Marxista, surgiu uma importante teoria ou debate, que é o da Teoria da Derivação, tendo como principal expoente Joachim Hirsch e, em tempos mais recentes, Alysson Mascaro.

Em sua importante obra de referência, Estado e Forma Política, Mascaro trata da derivação do Estado, mas com peculiar análise das imbricações e conformações entre a forma política e a forma jurídica, essa última percebida a partir do pensamento de Pachukanis.

A forma jurídica diz respeito a uma relação social por meio da qual é operada a troca de mercadorias. Afinal, como lembra Marx, as mercadorias não podem ir por si mesmas ao mercado e trocar-se umas pelas outras, atividade essa que pressupõe relações interpessoais, que consubstanciam a chamada subjetividade jurídica, a qual, por sua vez, tem como elemento a igualdade formal entre as partes, o que, além de componente estruturante, consubstancia um facilitador da fluidez das trocas. Por outro lado, essa horizontalidade implica que, ao menos do ponto de vista jurídico-formal, uma parte não possa impor diretamente à outra sua vontade.

Daí que surge, em processo histórico de cristalização factual, um ente terceiro, que assegura a realização e o cumprimento das operações de troca. Trata-se do Estado, que representa a cisão entre o econômico e o político, característica fundamental que distingue a forma política capitalista daquela existente nos modos de produção anteriores, tais como no feudalismo ou o escravismo, em que a coerção política era implementada imediatamente pelos mesmos atores que exploravam a produção, em uma relação hierarquizada, cujo amalgama era a força e a violência direta.

Assim, nos termos da Teoria da Derivação, o Estado não é simplesmente um aparato repressor ou, como entendeu o jovem Marx, um singelo comitê gestor da burguesia, mas também metabolicamente constituído e constituinte das relações necessárias à reprodução da sociedade capitalista, a qual determina que o uso da força seja monopolizado por um ente que não participe diretamente das relações de troca e produção. Portanto, o Estado não é capitalista por ser dominado ou por diretamente representar os interesses dos detentores dos meios de produção, mas sim é capitalista no nível constitutivo e molecular, sendo elementar à própria sociabilidade e reprodução desse modo de produção.

Fazendo agora uma transposição da Teoria da Derivação para o campo das relações internacionais, são incontornáveis as ponderações de Claudia von Braunmühl. No debate derivacionista, e mesmo no marxismo em geral, havia, e ainda há, a concepção de que o caráter internacionalista do capital somente surgiu em um certo ponto de desenvolvimento, em que já não mais haveria espaço de valorização do valor no âmbito intraestatal. Seria diante de tal limite que o capital tenderia à internacionalização. Isso teria ocorrido em período próximo ao da virada entre o século XIX ao XX, época em que o capital industrial foi enquadrado pelo capital financeiro, dando início ao que se passou a denominar como capital monopolista, tendo como face geopolítica o imperialismo.

Contudo, para Braunmühl o modo de produção capitalista e a própria forma mercadoria somente podem ser tomados, do ponto de vista analítico, como algo já surgido da condensação e evolução de formas pré-capitalistas-mercantilistas, cujo desenvolvimento ocorreu simultaneamente no plano nacional e internacional, naquilo que a pensadora denominou como contínuo histórico intracapitalista, ou seja, um sistema no qual o nacional e o internacional não podem ser concebidos um sem o outro, o que propicia a compreensão da forma política estatal como originalmente inserida em um sistema de mercado internacional.

Outro ponto da funcionalidade capitalista no âmbito das relações internacionais diz respeito aos balizamentos propostos por Alysson Mascaro, segundo o qual a pluralidade de Estados fundamentalmente surgiu a partir de uma contingência, decorrente da pretérita existência de unidades territoriais que foram se cristalizando em um processo histórico, com maior ou menor intensidade, em diversas localidades. Tais unidades passaram a interagir a partir das mesmas formas sociais, integrando uma rede internacional contraditória de apoio, concorrência e competição.

Ainda nesse plano histórico, cabe lembrar que os Estados modernos surgiram a partir de estruturas e instituições previamente existentes, tais como feudos, burgos e territórios, geralmente delimitados pela mesma língua, costumes e tradições. Essa contingência se acoplou à reprodução capitalista, servindo de fator de coesão para as classes burguesa e trabalhadora em um mesmo território. Diante de tal dinâmica, surge uma disputa entre Estados, que enxergam uns aos outros como potenciais inimigos.

Essa disputa, segundo Mascaro, para além de um simples fator de estabilização da luta de classes, se presta ainda como potencializador da exploração dos trabalhadores, a pretexto de uma maior capacidade competitiva de determinado Estado em relação aos demais. É certo que tal disputa entre Estados não concerne a uma simples cortina de fumaça ideológica, tratando-se de um conflito concreto e estrutural, que propicia o incremento das explorações internas, obstando ou dificultando a unificação da classe trabalhadora para além de suas respectivas fronteiras nacionais.

Outro importante autor marxista que trata das relações internacionais, mas com uma base específica na tradição pachukaniana, é China Miéville, tendo por obra de referência o livro In Between Equal Rights – A Marxist Theory of International Law. O título é referência a uma passagem de Marx, em O Capital, relacionada às negociações trabalhistas entre empregados e patrões, nas quais, não obstante a igualdade formal dos participantes, sempre há a tendência em favor dos empregadores, ou seja, nos dizeres de Marx, referidos no título de Miéville, “entre direitos iguais, quem decide é a força”.

 Em síntese, esse é o conceito que serve como fio condutor das reflexões de Miéville, ou seja, nas relações internacionais os Estados se comportam entre si em termos de uma subjetividade moldada pela forma jurídica, tal como descrita por Pachukanis, isto é, através de uma constância das relações de produção e troca, os possuidores de mercadorias reconhecem-se mutuamente como tais, com liberdade e igualdade formais para contratar.

Nos mesmos moldes, guardadas as devidas proporções, os Estados se reconhecem nesse plano de igualdade formal, vinculando-se e relacionando-se em termos contratuais, sendo a forma jurídica internacional apenas um momento específico da forma jurídica cristalizada a partir das relações individuais. No entanto, ainda conforme o pensamento de Miéville, diferentemente do que ocorre no plano intraestatal, não há um Estado como terceiro garantidor de tais relações, posição essa que está muito além dos limites da ONU, da OMC e das demais organizações internacionais.

Justamente nessa dimensão que é possível vislumbrar um tipo específico de sociabilidade, muito próxima daquela moldada no âmbito das trocas primitivas, realizadas entre diferentes clãs ou tribos, em que as lides eram resolvidas por meio de duelos ou disputas armadas. Nesse sentido, a prerrogativa do direito de guerra, o que inclui em menor grau as sanções unilaterais de toda a sorte e atualmente todo o espectro da Guerra Híbrida, seria uma simples manifestação do princípio da inviolabilidade da propriedade burguesa, implementada de modo direto, ante a ausência de um terceiro garantidor das relações, fazendo com que, entre direitos iguais, prevaleça o mais forte.

Desse modo, a forma jurídica internacional, que se constitui e é exercida sem a intervenção de um terceiro garantidor, mas sim pessoalmente pelos próprios agentes diretamente interessados, determina que, ao final, prepondera o interesse do mais forte, afigurando-se a guerra como simples instrumento executório para a garantia e execução de pretendidos direitos.

Diante do exposto, é possível entender a guerra como derivação secundária da forma política, consubstanciada através dos Estados, os quais, ao se projetarem no campo do internacional, apresentam-se como garantes em última instância das relações capitalistas, asseguradas por meio da ameaça ou uso direto da força. Em outro ângulo, o fenômeno da guerra e do uso da força nas relações internacionais também pode ser entendido como derivação da forma jurídica no plano internacional, que, ante a falta de um agente terceiro guardião dessas relações, determinam que os Estados, agora em sua dimensão de sujeitos de direito, sejam os próprios garantes dessas mesmas relações e obrigações, cuja execução, em última instância, fica a cargo da força militar.

3. Determinação pela Forma Mercadoria: Do Canhão à Era Atômica

Até agora, posicionamos o centro de análise em um plano elevado, altamente abstrato, correspondente às formas sociais, cabendo agora imprimir um pouco mais de densidade, indo para um plano mais concreto, no qual a forma mercadoria melhor exibe sua capilaridade, espraiando-se para todos os campos da sociedade, a tudo comodificando e moldando subjetividades, dos quais não se exclui o campo bélico- militar.

Nessa linha, cabe pontuar que, na antiguidade e na época feudal, uma espada era uma espada, uma lança era uma lança, enfim, uma arma era fundamentalmente uma arma e, por vezes e quando muito, um sinal de status ou distinção social. No entanto, a força da reprodução capitalista apresenta a incontrastável capacidade de a tudo comodificar, e assim, como lembra Marx, tudo que é sólido se desmancha no ar, ou seja, tudo é constrangido à forma mercadoria, operando-se aquilo que, em tempos mais recentes, Mark Fisher chamou de massiva dessacralização da vida, razão pela qual, sob a égide do capitalismo,  uma arma, é antes de tudo, uma mercadoria.

Nessa toada, a produção de coisas úteis sob o manto do modo de produção capitalista não tem, em regra, a finalidade imediata de suprir necessidades específicas. A finalidade imediata de qualquer produtor de mercadorias é a busca da valorização do valor, na forma de lucros pela venda de suas mercadorias. Essa é a lógica que impulsiona a produção, o que evidentemente inclui a indústria bélica, e que molda a criação dos artefatos destruidores. Assim sendo, desde uma pistola, passando por um caça, até um porta-aviões ou mesmo uma ogiva termonuclear, tudo é mercadoria e, desse modo, a indústria bélica, além de suas mazelas específicas, se desenvolve e se reproduz com base em estratégias típicas de qualquer outro ramo, o que inclui desde a obsolescência programada até a criação artificial de desejos e necessidades.

No entanto, há um outro elemento peculiar às indústrias bélicas, que as distinguem dos demais ramos produtivos. Em todos os outros ramos, é natural o desenvolvimento de produtos que revelem algum tipo de inovação ou vantagem em relação ao dos concorrentes. No entanto, no mercado militar surge uma dialética direta concorrencial, na qual uma inovação tecnológica é capaz de tornar obsoleta toda uma linha produtiva concorrente, ou seja, a concorrência não se dá em termos meramente comparativos, mas sim em ditames diretos. É certo que, ao longo da história das guerras, sempre houve essa dialética armamentista. Porém, nas formações sociais feudais e da antiguidade, a evolução dos artefatos era ditada pela utilidade das coisas e não pela lógica de valorização do valor. Isso faz com que o desenvolvimento de novas tecnologias bélicas, para além da simples lógica dos lucros, seja impulsionado por um movimento que é próprio do campo militar.

Para efeito ilustrativo, é possível pinçar alguns exemplos desse impulso concorrencial direto, tais como o da evolução dos veículos blindados em relação aos armamentos anti-blindados ou mesmo das armas antiaéreas para com as contramedidas antimísseis do tipo chaff e flair, ou ainda, nesse mesmo campo, as tecnologias stealth capazes de neutralizar as ondas de radar. Contudo, talvez o desenvolvimento mais emblemático no âmbito das guerras ditas convencionais tenha sido o do advento da era dos porta-aviões e do poder aeronaval na Segunda Guerra Mundial, que encerrou, de modo constrangedor, a era dos encouraçados, tornando abruptamente obsoletos esses monstros blindados, derrocada essa marcantemente simbolizada pelos afundamentos do Bismarck e do Yamato.

Nesse ponto, afigura-se altamente pertinente retomarmos ao pensamento de Engels em anti-Dühring, que, no final do século XIX, já analisava a questão da dialética do binômio blindagem-poder de fogo, surpreendendo-se com o tamanho dos então novos encouraçados, prevendo que, em um movimento histórico-dialético, o militarismo seria destruído pelas consequências de seu próprio desenvolvimento:

Nessa competição entre blindagem e artilharia, o navio de guerra é aperfeiçoado até o ápice da artificialidade, o que o torna tão proibitivo em termos de custo quanto imprestável para a guerra, e quando vemos que, também na esfera da guerra naval, essa briga torna manifestas as leis do movimento dialético, segundo as quais o militarismo, assim como qualquer outro fenômeno histórico, é destruído pelas consequências de seu próprio desenvolvimento (p. 202).

Os fatos históricos que se sucederam podem ter demonstrado que Engels se equivocou quanto ao resultado do desenvolvimento dos encouraçados, os quais, na sua época, no máximo deslocavam cerca de 9.000 toneladas, ao passo que, ao tempo da Segunda Guerra, tais navios superaram as 60.000 toneladas, sendo que seu fim foi decretado não pelo colapso financeiro dos Estados e da exorbitâncias das dimensões das novas naves, mas sim pelo advento inovação ainda maior em termos de poder de fogo e mesmo de deslocamento, ou seja, com os porta-aviões, que, na atualidade, já atingiram as 100.000 toneladas.

Todavia, em um outro aspecto, a história tem demonstrado que as reflexões de Engels, acerca da dialética da corrida armamentista, estavam, ao menos em parte, corretas, sendo que, ainda no contexto da Segunda Guerra, justamente após a derrocada da era dos encouraçados, houve as detonações sobre Hiroshima e Nagasaki, matando centenas de milhares de pessoas, resultando na possibilidade de que uma guerra culminasse não propriamente com o fim do militarismo, mas sim com a extinção da própria humanidade.

O desenvolvimento das armas nucleares lançou o mundo na chamada era atômica, a qual foi marcada por uma mudança drástica e qualitativa no campo bélico e das relações internacionais, constrangendo as grandes potências em termos nos quais a guerra total passou a implicar em um jogo de soma zero. Nesse quadrante, com o apocalipse secularizado e o mundo polarizado entre o bloco dos países capitalistas e os do socialismo realmente existente, as guerras entre as grandes potências passaram a se desenvolver pelas sensíveis frestas e poros geopolíticos limitadamente permitidos pela doutrina MAD (mutual assured destruction – destruição mútua assegurada), por meio de embates muito pontuais e, principalmente, através das chamadas guerras por procuração.

Esse era o tempo da Guerra Fria, que perdurou até a queda do Muro de Berlim, no final dos anos 80, tendo seu epitáfio com a formal dissolução da União Soviética em 1991. Porém, no panorama presente, dessa nova ordem geopolítica “pós-fim da história”, ainda vivemos sob a era nuclear, só que agora em uma conjuntura de guerra permanente, tempo da Guerra Híbrida, que dissolve as fronteiras nacionais, permeando toda a vida social, comprometendo a distinção entre estado de guerra e paz, estando o apocalipse à espreita, logo após a esquina da dissuasão.

Por tudo isso, para além da clássica proposição de Clausewitz, de que a guerra seria  simplesmente a continuação da política de Estado por outros meios, devemos ter o fenômeno bélico como forma social que surge e se desenvolve em derivação secundária, tanto da forma política, quanto da forma jurídica, sendo assim mais um construto da forma mercadoria, integrando o metabolismo do modo de produção capitalista, determinante de um contínuo estado de beligerância e de uma tendência estrutural para a efetiva deflagração bélica. Em suma, a guerra é forma social do capital, razão pela qual qualquer aspiração do tipo kantiano de paz perpétua deveria ter como pressuposto o fim do modo de produção capitalista ou, em outras palavras, se quer a paz, prepara-te para a guerra, a guerra contra a forma mercadoria.

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Obras Referidas:

BRAUNMÜHL, Claudia von. On the Analysis of the Borugeois Nation Stat within the World Market Context. An Attempt to Develop a Methodological ant Theoretical Approach. In: HOLLOWAY, John; PICCIOTTO, Sol (Org.). State and Capital: A Marxist Debate. Londres: Edward Arnold, 1978.

CLAUSEWITZ, Carl von. Da Guerra. São Paulo: Martins Fontes, 2017.

FISHER, Mark. Realismo capitalista. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

HIRSCH, Joaquim. Teoria materialista do Estado: Processos de transformação do sistema capitalista de Estados. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

KURZ, Robert. Canhões e Capitalismo – A revolução militar como origem da modernidade (Publicado no jornal Folha de São Paulo, 30 de Março de 1997, com o título “A Origem Destrutiva do Capitalismo”), disponível em http://www.obeco-online.org/rkurz2.htm

MARX, Karl. ____________.  O Capital, Livro I. São Paulo: Boitempo, 2017.

ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring. São Paulo: Boitempo, 2015.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

MIEVILLE, China. Between Equal Rights – A Marxist Theory of International Law. Leiden: Brill Academic Publishers, 2005.

SOMBART, Werner. Munique: Krieg und Kapitalismus. Verlag von Duncker & Humblot, 1913.