Por Florestan Fernandes*
Lênin nunca procurou afirmar-se como cientista social (e tampouco, em sentido mais amplo, como scholar, um erudito). Sempre realizou as suas investigações e análises tendo em mente os objetivos cognitivos e práticos do socialismo revolucionário.Todavia, não só possuía excelente formação universitária, vocação de investigador e erudição histórica: apreendeu com maestria a complexa tradição científico-filosófica inerente ao movimento socialista europeu e russo, nos vários domínios do conhecimento e em particular do estudo histórico-sociológico do homem em sociedade. Doutro lado, o marxismo forneceu-lhe – além de uma concepção básica da filosofia, do socialismo e da ciência – uma teoria da ciência social e uma metodologia para a investigação e a explicação dos fenômenos sociais. Nenhuma história das ciências sociais é completa se não considerar as suas contribuições e a importância que elas tiveram dentro e fora dos circuitos socialistas.
O núcleo de sua visão da ciência social é extraído de Marx e já aparece totalmente constituído em seu pensamento a partir dos primeiros ensaios. Tomamos de um deles (Quem São os “Amigos do Povo” e Como Lutam Contra os Sociais-Democratas, de 1894) o esboço de caracterização materialista da sociologia como ciência crítica e objetiva. Como Marx, Lênin assimila a formação social (ou “a formação econômica da sociedade”) “à marcha da natureza e à sua história”. Mas repudia, por igual, as concepções naturalista e subjetivista da sociologia, defendidas por autores como “Spencer e consortes”, que discutem a “sociedade em geral, o fim e a essência da sociedade em geral, etc.”. Prefere, antes, indagar por que Marx fala da sociedade “moderna” (enquanto os economistas e sociólogos que o precederam falavam da sociedade em geral); em que sentido Marx emprega a palavra “moderno”; em virtude de que critérios comprova essa modernidade; ou em que sentido fala da lei econômica da sociedade, que chama alhures de lei da natureza. O que está em jogo, portanto, é a concepção materialista da sociologia, que situa o homem e a sociedade na natureza, mas os compreende como uma realidade específica e de uma perspectiva histórica, dialético-causal. Retomando um largo excerto de A Crítica da Economia Política, procede à caracterização da sociologia assim concebida, a qual envolve, de um lado, o estudo científico das formações sociais concretas, consideradas nas condições de sua constituição e evolução, e, de outro, o estudo meticuloso dos fatos correspondentes. Esse estudo requer um tratamento analítico especial, (ao nível da técnica de observação experimental dos fenômenos), que permitiu a Marx chegar à sua ideia fundamental de que “o desenvolvimento das formações econômicas da sociedade é um processo de história natural”, e abrange dois movimentos da inteligência-inquiridora: “Estudando à parte, entre as diversas esferas da vida social, a esfera econômica; estudando à parte, entre todas as relações sociais, as relações de produção, consideradas fundamentais, primordiais, e determinando todas as outras relações”. A reelaboração de ideias e de pontos de vista de Marx revela a própria posição central de Lênin em face da ciência social. Por isso, é essencial ler-se atentamente o largo excerto seguinte, transcrito do ensaio em questão:
(…) “Essa ideia do materialismo em sociologia era já, por si mesma, uma ideia genial, ela não era ainda, naturalmente, mais que uma hipótese, porém uma hipótese que, pela primeira vez, permitia abordar os problemas histórico e sociais de um ponto de vista estritamente científico. Incapazes até então de descer ao conhecimento de fatos tão simples e primordiais, como são as relações de produção, os sociólogos procediam diretamente à análise e ao estudo das formas políticas e jurídicas. Eles enfrentavam uma realidade na qual essas formas surgiam de tais ou tais ideias da humanidade, em uma época dada – e não iam além disso. Assim, as relações sociais teriam sido estabelecidas conscientemente pelos homens. Mas essa dedução, que encontrou sua plena expressão na ideia de Contrato Social (cujos traços são muito visíveis em todos os sistemas do socialismo utópico), estava em completa contradição com todas as observações históricas. Nunca, tanto no passado quanto atualmente, os membros da sociedade representaram o conjunto das relações sociais no meio das quais vivessem, como um todo bem definido, inspirado em um princípio fundamental; ao contrário, a massa se adapta inconscientemente a essas relações, e ela está tão longe de concebê-las como relações históricas particulares que, por exemplo, a explicação das relações de troca, as quais presidiram a vida dos homens durantes séculos, não foi formulada senão nos últimos tempos. O materialismo suprimiu essa contradição, estendendo a análise mais ao fundo, até à própria origem das ideias sociais do homem; e sua conclusão, segundo a qual o curso das ideias depende do curso das coisas, é a única compatível com a psicologia científica. De outro lado, essa hipótese elevou a sociologia, pela primeira vez, à posição de uma ciência. Até então, os sociólogos mal conseguiam distinguir, na complexa rede dos fenômenos sociais, os que eram importantes e os que não eram (aí está a raiz do subjetivismo em sociologia); eles não podiam fundamentar essa distinção sobre um critério objetivo. O materialismo forneceu um critério perfeitamente objetivo, isolando as ‘relações de produção’ como estrutura da sociedade e abrindo a possibilidade de aplicar a essas relações o critério científico geral da repetição, que os subjetivistas consideravam inaplicável à sociologia. Enquanto se restringiam à relações sociais ideológicas (ou seja, às relações que, antes de se constituírem, passam pela consciência dos homens), eles não podiam descobrir a repetição e a regularidade nos fenômenos sociais de diferentes países, e sua ciências não era, no melhor dos casos, mais do que eu uma descrição desses fenômenos, que uma acumulação de dados brutos. A análise das relações sociais materiais (quer dizer, daquelas que se constituem sem passar pela consciência dos homens: ao trocar produtos, os homens entram nas relações de produção, sem mesmo tomar conhecimento que aí se trata de relações de produção sociais), a análise, portanto, das relações sociais materiais, permite constatar, de imediato, a repetição e a generalidade, e generalizar os sistemas de diversos países para chegar a uma só concepção fundamental, a de formação social. Só essa generalização permitiu passar da descrição dos fenômenos sociais (e de sua apreciação de um ponto de vista ideal) à sua análise estritamente científica, a qual põe em evidência, por exemplo, o que distingue um país capitalista de outro e estuda o que é comum a todos. (…) Em terceiro lugar, por fim, uma outra razão pela qual essa hipótese tornou possível, pela primeira vez, uma sociologia científica: reduzindo-se as relações sociais às relações de produção e estas últimas ao nível das forças produtivas, descobriu-se a única base sólida que permite estudar o desenvolvimento das formações sociais como um processo de história natural. É evidente que, se nãos e toma esse ponto de vista, é impossível uma ciência da sociedade. (Os subjetivistas, por exemplo, embora admitissem que os fenômenos históricos se conformam a leis, eram não obstante incapazes de considerar sua evolução como um processo de história natural, e isso precisamente porque se limitavam às ideias e aos fins sociais dos homens, sem saber reduzir essas ideias e esses fins às relações sociais materiais.) “
Até que ponto essa visão da ciência social – que não fez senão consolidar e refinar ao longo de sua carreira, através de diferentes tipos de investigação empírica e de análises de situação, de conjunturas ou de processos de larga duração – satisfazia ao próprio Lênin, e como ele a avaliava, de uma perspectiva crítica?
Ainda aí, é através de Marx que podemos conhecer o pensamento e a posição de Lênin, extraindo ou resumindo, do ensaio que focalizamos, os textos mais reveladores a esse respeito.
“No entanto, Marx, que formulou essa hipótese depois de 1840, apega-se ao estudo concreto dos fatos. Ele toma uma formação econômica da sociedade – o sistema da economia mercantil – e, sobre a base de uma prodigiosa quantidade de materiais (que ele estudou pelo menos durante vinte e cinco anos), fornece uma análise minuciosa das leis que regem o funcionamento dessa formação e seu desenvolvimento. Essa análise se volta unicamente para as relações de produção entre os membros da sociedade, sem jamais recorrer, em suas explicações, a fatores situados fora das relações de produção. Marx permite ver como se desenvolve a organização mercantil da economia social; como ela se transforma em economia capitalista e cria as classes antagônicas (desta vez no quadro das relações de produção): a burguesia e o proletariado; como ela desenvolve a produtividade do trabalho social e introduz assim um elemento que entra em contradição irredutível com os próprios princípios dessa organização capitalista. ”
Segundo Lênin, esse é o esqueleto de O Capital. Todavia, Marx não se limitou a esse esqueleto, já que ultrapassou a “teoria econômica” em seu sentido ordinário. Ao explicar “a estrutura e o desenvolvimento da formação social considerada exclusivamente pelas relações de produção”, ele sempre “analisou as superestruturas correspondentes a essas relações de produção, e revestiu o esqueleto de carne e de sangue”. Por conseguinte, O Capital revela a “formação social capitalista como uma coisa viva, com os fatos da vida corrente, com as manifestações sociais concretas do antagonismo das classes inerentes às relações de produção, com a superestrutura política burguesa que protege a dominação da classe dos capitalistas, com as ideias burguesas de liberdade, igualdade, etc., com as relações de família burguesa”.
Em suma, Marx pôs fim “à concepção segundo a qual a sociedade era um agregado mecânico de indivíduos que sofrem todas as espécies de transformações à mercê das autoridades (ou, o que dá no mesmo, à mercê da sociedade e do governo), que nasce e se transforma ao acaso. Ele foi o primeiro a fundar a sociologia sobre uma base científica, analisando a noção de formação econômica da sociedade como um conjunto de relações dadas, e estabelecendo que o desenvolvimento dessas relações é um processo de história natural”.
“Atualmente – depois do aparecimento de O Capital – a concepção materialista da história não é mais uma hipótese, porém uma doutrina cientificamente demonstrada. E enquanto não tivermos outra tentativa de explicar cientificamente o funcionamento e a evolução de uma formação social, precisamente, e não dos usos e costumes de um país ou de um povo, ou mesmo de uma classe – uma outra tentativa que, como o materialismo, seja capaz de colocar a ordem nos ‘fatos correspondentes’, de traçar um quadro vivo de uma formação fornecendo uma explicação estritamente científica – a concepção materialista da história será sinônimo de ciência da sociedade. O materialismo não é ‘por excelência uma concepção científica da história’, como acredita o senhor Mikhaïlovski, mas é a única concepção científica. ”
Pelas transcrições feitas, fica evidente que Lênin situa a interpretação dialética nas ciências sociais como uma interpretação generalizadora, embora especificamente histórico-sociológica. Trata-se de explicar cientificamente, portanto, de generalizar, porém dentro dos limites que determinam a vigência histórica e a própria validade causal das explicações. Como escreveu em uma polêmica com Rosa Luxemburgo: “Quando se analisa uma questão social, a teoria marxista exige expressamente que ela seja situada em um quadro histórico determinado; pois, se se trata de um só país (por exemplo, do programa nacional para um país dado), que sejam tomadas em conta as particularidades concretas que distinguem esses país de outros, nos limites de uma só e mesma época histórica”. Do mesmo modo, na comparação de países diferentes, “a condição preliminar mais elementar, quanto à ocorrência, consiste em saber se as épocas históricas do desenvolvimento dos países comparados se prestam à comparação”. Ao mesmo tempo, para explicar, do ponto de vista dialético, é preciso não só apanhar o que é essencial na manifestação do fenômeno, mas ainda fazê-lo de maneira a compreender o essencial em termos de sua estrutura interna, do seu funcionamento e da sua evolução. Isso significa que, par Lênin, as “estruturas” não podem ser tomadas em si e por si mesmas, o mesmo sucedendo com os “dinamismos” da vida social. “Estruturas” e “dinamismos” são interdependentes e se dão simultaneamente in concreto, sendo preciso reconstruí-los, empírica e analiticamente, nessa condição.
É a partir dessa matéria prima que se procede à observação e à descrição das causas, através da interpretação dialética. Pois, como escreve, “a dialética exige que um fenômeno social seja estudado sob todos os ângulos, e que a aparência, o aspecto exterior seja reduzido ás forças motrizes capitais, ao desenvolvimento das forças produtivas e à luta de classes”. Ou, ainda, como afirma em outra passagem mais elaborada:
“A lógica dialética exige que cheguemos mais longe. Para conhecer realmente um objeto, é preciso apanhar e estudar todos os seus aspectos, toda as suas ligações e ‘mediações’. Nós não o conseguimos jamais completamente, mas a necessidade de considerar todos os aspectos nos protege de erros e de lapsos. Eis um primeiro ponto. Segundo: a lógica dialética exige que se considere um objeto em seu desenvolvimento, seu ‘movimento próprio’ (como o diz às vezes Hegel), sua transformação. (…) Terceiro: toda a prática do homem deve entrar na ‘definição’ completa do objeto, a um tempo como critério de verdade e como determinante prático da ligação do objeto com o que é necessário ao homem. Quarto: a lógica dialética ensina que ‘não há verdade abstrata’. Que ‘a verdade é sempre concreta’, como gostava de dizer, seguindo Hegel, o falecido Plekhánov. ”
Ao preservar o modelo de explicação marxista nas ciências sociais, Lênin também sempre soube manter-se fiel ao escrúpulo propriamente científico de respeito aos dados de fato. Se evitava os fatos isolados, “fora de sua conexão”, pretendia porem basear suas interpretações sobre princípios escrupulosamente inferidos de “fenômenos precisos e indiscutíveis”. Essa orientação aparece, clara e sólida, tanto em seus trabalhos de investigação empírica, quanto em suas análises políticas, aparentemente livres e abstratas. Tome-se, por exemplo, o seu ensaio sobre “A Vitória dos Cadetes e as Tarefas do Partido Operário” (1905/1906). Contra os liberais e os mencheviques, Lênin combate ferrenhamente “as ilusões institucionais”, recusando-se a transferir o processo revolucionário da sociedade para o parlamento. Tomando em conta “todas as particularidades históricas do momento presente”, concluiu que a história de 1905 se repetia, o que reservava à autocracia, às classes burguesas e à pequena burguesia, bem como ao proletariado, uma “crise revolucionária” (e não simplesmente uma “crise parlamentar”). Em consequência,
“A luta na Duma não pode decidir a sorte da liberdade do povo, ela não pode ser a forma principal de luta, pois é notório que esse ‘parlamento’ não é reconhecido por ‘nenhum dos dois partidos em luta’ e a forma principal do movimento social na Rússia atual permanece, como no passado, um movimento diretamente revolucionário de amplas massas do povo, quebrando as velhas leis, destruindo os órgãos de opressão do povo, conquistando o poder político, criando um direito novo”.
Esse sentido dialético (mas profundamente científico e não-especulativo) do concreto levou-o a criticar com severidade as descrições e as interpretações que esvaziavam a história – ou pelo uso abusivo de “raciocínios gerais” e de “modelos”, ou pelo emprego sistemático de “modelos” abstraídos das condições histórico-sociais concretas, ou, ainda, pela utilização de “definições forjadas, escolásticas e artificiais” e por “estéreis querelas de palavras”. Doutro lado, rejeitava as “posições” e as “definições” ecléticas, nas quais via uma ameaça à pureza, ao alcance e à solidez da explicação dialética. Aos níveis da investigação e da análise existe uma liberdade que desaparece ao nível da construção do raciocínio científico e de sua comprovação. Portanto, não era por simples dogmatismo que condenava a fusão da lógica formal e da lógica dialética. Ele estava convicto de que tal fusão só pode produzir um conhecimento imperfeito, que esteriliza a dialética, pondo em seu lugar um “ecletismo morto, privado de conteúdo”.
Em confronto com Marx, se Lênin enfatiza mais o componente científico-natural da ciência social (no que acompanha Engels), ele o faz em uma direção puramente dialético-materialista (mantendo inalteráveis, portanto, as fronteiras que separam o materialismo histórico seja da sociologia positiva franco-inglesa, seja da sociologia formal ou sistemática e da sociologia da compreensão alemãs). Mas, em alguns pontos, sua posição interpretativa apresenta matizes que o singularizam perante Marx. Isso merece ser assinalado, especialmente com referência a três lemas centrais para o marxismo.
Primeiro, embora seguindo o exemplo de Marx e Engels e cingindo-se ao seu modelo básico de interpretação sociológica, Lênin põe mais ênfase nas funções heurísticas (para fins teóricos ou práticos) das relações de classe na explicação dos fenômenos sociais. Dois simples exemplos: a) ao nível empírico e teórico – “um marxista não deve abandonar o terreno sólido da análise das relações entre as classes”; b) ao nível prático – o marxista deve manter-se atento à “necessidade de tomar em conta, com uma objetividade rigorosa, as forças de classes e a relação dessas forças, antes de iniciar uma ação política qualquer”. Note-se que essa mão é uma consequência puramente prática de seu interesse maior pelas estruturas de poder e do grau do seu envolvimento político no processo revolucionário. É certo que não há uma quebra de ortodoxia: Lênin sempre observou e caracterizou as relações e as estruturas de classe a partir da organização e do desenvolvimento do sistema material de produção da vida social, sob o capitalismo. Todavia, sem separá-los um dos outros, ele se interessou menos pelo “esqueleto” mais pela “carne e sangue” da sociedade capitalista (retomando-se ao pé da letra sua avaliação de O Capital, mencionada acima). Assim, ele instaurou dentro do marxismo uma orientação menos economicista e mais político-centrista, que permite fixar as contradições de uma dada sociedade capitalista (ou em marcha para o capitalismo) a partir da irradiação imediata dos antagonismos e conflitos de classe.
Segundo, ainda dentro de uma orientação marxista indiscutivelmente ortodoxa – pois é dele a célebre afirmação: “sem teoria revolucionária, não existe movimento revolucionário” – Lênin deslocou a preeminência para a prática. Em termos filosóficos, sua posição é a do aprendiz, repetindo Marx e Engels; como eles, também exigia extrema coerência: não se pode dizer-se marxista, ensinar o marxismo e eximir-se de aplicar a dialética marxista a todos os aspectos da vida. Entretanto, graças à situação e à experiência revolucionárias, o marxista russo ganhava uma nova compreensão da prática (e por meio dela, da teoria), definindo ambas a partir da revolução e da ação revolucionária (e não de suposições de como “transformar o mundo”). É nesse sentido que Lênin fala de “uma teoria revolucionária justa, que não é um dogma, e que não se forma definitivamente senão em estreita ligação com a prática de um movimento realmente maciço e realmente revolucionário. Tal perspectiva não é a de quem pensa sobre a prática como uma condição de alteração do mundo; mas a de quem possui o domínio de uma prática que atua efetivamente na alteração do mundo. Deste ângulo, a prática ganha preeminência porque regula, ao mesmo tempo, a acumulação e a verificação do conhecimento, tanto quanto a transformação da realidade. Aí se encontra, segundo pensamos, o fundamento de afirmações do seguinte teor: “É preciso estudar a prática. (…) A prática é cem vezes mais importante que não importa que teoria. ” O próprio processo revolucionário impunha seus ritmos e suas medidas, aconselhando o desvinculamento mesmo da teoria revolucionária e o acercamento da prática exigida pela situação.
“Contudo, introduzir no programa uma abundância excessiva de minúcias é prematuro e pode mesmo nos prejudicar, atando nossas mãos em pontos secundários. E nós devemos conservar as mãos livres, para fazer o que é novo com mais força, quando entrarmos completamente na nova via”. Fiel à sua norma segundo a qual “um marxista deve, para julgar uma situação, fundar-se sobre o real e não sobre o possível”, Lênin recomenda que “é preciso saber adaptar os esquemas à vida” e não repetir mecanicamente fórmulas abstratas de suposto teor revolucionário (pelas quais não se reproduz, de qualquer modo, o “marxismo vivo”). Deveras importante para a compreensão da posição de Lênin dentro das ciências sociais: ele não extraiu dessa nova visão das relações entre teoria e prática a conclusão de que, com a revolução bolchevique, essas ciências se convertiam em técnicas (convicção que se generalizou, em seguida, entre os intelectuais saídos da revolução).
Terceiro, Lênin também refundiu a concepção marxista das relações entre as “estruturas materiais” e as “superestruturas” da sociedade (ou seja, especificamente, entre o econômico, o político, o jurídico e o ideológico). De um lado, a tendência predominante sempre consistiu em buscar o “político”, por baixo ou acima do “econômico”. De outro, no processo revolucionário o “político” ganhou em relevo natural, sucedendo mesmo, após a tomada do poder, que a experiência iria mostrar-lhe vários âmbitos de precedência e de predominância das transformações políticas sobre as transformações econômicas. A formulação teórica dessa experiência foi feita através de uma linguagem puramente marxista: “Toda a democracia, como em geral toda superestrutura política (o que é inviável enquanto a abolição da sociedade de classes não esteja concluída, enquanto a sociedade sem classes não tenha sido criada), está enfim a serviço da produção, e o que a determina, no fim das contas, são as relações de produção em uma sociedade”. Isso não impede que o político ganhe uma posição central e tampouco o reconhecimento de sua importância relativa: “A política é a expressão concentrada da economia, como tenho repetido em meu discurso, pois eu já entendera antes os reproches à minha atitude ‘política’, o que é absolutamente destituído de sentido e inadmissível na boca de um marxista. A política não pode deixar de ter primazia sobre a economia. Raciocinar de outro modo, é esquecer o abc do marxismo”.
* Texto extraído de LENIN, Política. Coleção Grandes Cientistas Sociais, Org: Florestan Fernandes. São Paulo, Ed. Ática, 1989. p. 22-33. Florestan extrai os trechos citados no texto da edição francesa das Obras de Lênin.
