Por Felipe Montiel da Silva
“No contexto, para compreender a estruturação do sistema de ensino nacional, é preciso ter em conta que o Brasil não está preso numa espécie de dimensão temporal arcaica na qual a civilização ocidental chegou à metade. O Brasil, por mais óbvio que possa parecer, chegou ao século XXI ao mesmo tempo em que a Europa, experimentando, por outro lado, as relações sociais que o caracterizam e que o inserem de modo subalternizado no sistema-mundo.
Em 2018 passei a estudar os gargalos contidos no modelo de expansão do ensino superior adotado pelo Brasil. Ao abordar o “future-se”, programa federal de (re)privatização do ensino terciário, apontei o mutualismo havido entre os projetos educacionais erigidos por capitalistas industriais e financeiros, indicando, pois, algumas limitações do projeto desenvolvimentista nacional aplicado à educação superior.
Antes de adensar a análise sobre a fusão estabelecida entre industriais e financistas, isto é, antes de concentrar as atenções da crítica na constituição social do Brasil, convém considerar que a emergência mundial de saúde provocada pelo COVID-19 fortaleceu as exigências neoliberais sobre a educação, abrindo margem ainda mais generosa para o tema analisado na coluna de hoje: a educação no contexto da dependência brasileira.
Pois bem, embora pareça óbvio é fundamental pontuar as diferentes expressões que o tempo assume simultaneamente nas zonas neometropolitanas e neocoloniais, permitindo que os territórios de herança colonial imediata expressem relações em notas de rusticidade quando comparados aos blocos imperiais de poder (QUIJANO, 2002, p. 10-13). O rústico, contudo, não pode ser confundido – em nenhuma hipótese – com o atrasado ou com o subdesenvolvido, uma vez que apenas expressa a característica dos territórios periféricos no interior da temporalidade que também condiciona os territórios centrais. Dito doutro modo: a rusticidade neocolonial desempenha função coordenada na divisão mundial do trabalho e da riqueza socialmente produzida, ou seja, a brutalidade das práticas neocoloniais não pode ser superada no interior da materialidade que a determina.
No contexto, para compreender a estruturação do sistema de ensino nacional é preciso ter em conta que o Brasil não está preso numa espécie de dimensão temporal arcaica na qual a civilização ocidental chegou à metade. O Brasil, por mais óbvio que possa parecer, chegou ao século XXI ao mesmo tempo em que a Europa, experimentando, por outro lado, as relações sociais que o caracterizam e que o inserem de modo subalternizado no sistema-mundo.
Significa que a rusticidade marca a presença do Brasil na ordem internacional, determinando, mediante fluídos graus de autonomia, os limites de sofisticação das forças produtivas nacionais. Para explicar de maneira mais sólida a rusticidade estrutural do Brasil é importante voltar alguns passos. Ao analisar as dinâmicas sócio produtivas que constituíram a posição dependente do Brasil na economia mundial Clóvis Moura identificou no interior do sistema escravagista o padrão que antecedeu o que Ruy Mauro Marini definiu como um dos traços característicos dos países dependentes: a superexploração da força de trabalho.
Entre 1550 e 1850, isto é, no período que Clóvis Moura nominou como escravismo pleno, a economia colonial-imperial já estava alicerçada na transferência de capitais para as zonas neometropolitanas. Em virtude da total disparidade entre as relações econômicas estabelecidas entre metrópole (centro) e colônia (periferia), a classe senhorial brasileira não acumulou capitais suficientes à superação do escravismo, contentando-se, ao pleno desdém da libertação nacional substantiva, em aumentar o tempo e a intensidade do trabalho extraído de homens e mulheres racialmente escravizados.
As sobrecargas laborais reduziam violentamente a expectativa de vida das pessoas escravizadas no Brasil, propiciando, ao mesmo tempo, generosa compensação econômica à elite criolla – branquitude – local. O referido acúmulo subsidiário de capitais enriquecia as zonas metropolitanas em duplo movimento. Em primeiro lugar, permitia que a Europa adquirisse bens primários por valor irrisório, permitindo-lhe, em seguida, exportar os excedentes produzidos com os insumos extraídos por meio de trabalho escravizado colonial para mesma elite criolla que vigiava a escravização nas (neo)colônias. A compensação realizada a partir do aumento e da intensidade sobre a exploração do trabalho levava os povos racialmente escravizados à morte ainda mais prematura, aquecendo, assim, a demanda do tráfico transatlântico.
A proibição do comércio internacional de pessoas escravizadas alterou as dinâmicas compensatórias da classe senhorial, exigindo, a partir das dificuldades impostas na aquisição de pessoas escravizadas (1850-1888), maiores cuidados com o corpo negro. As mediações que intentavam estender a longevidade do principal capital fixo capturado pela classe senhorial não constrangeram o tempo e a intensidade do trabalho, mantendo, de igual sorte, o Brasil como território orientado à produção de insumos e alimentos destinados às zonas metropolitanas ou centrais.
Importante estabelecer que a integração do Brasil ao mercado mundial acontece a partir da exportação de bens primários, livrando, em grande medida, as (neo)metrópoles da produção de insumos e artigos da referida categoria. O movimento em questão permitiu que os países centrais acumulassem capitais suficientes para o desenvolvimento industrial, contanto, contudo, com outro auxílio indispensável das (neo)colônias.
Ponto alto do escravismo tardio (1850-1888) reside no processo de substituição da mão de obra escravizada pela mão de obra euro-ocidental. Para além de exportar bens primários para as zonas centrais a baixo custo e adquirir excedentes manufaturados a custo elevado as zonas (neo)coloniais importaram os excedentes laborais das zonas de capitalismo central. Do ponto de vista das economias centrais, a emigração permitiu a harmonização do mercado interno, transformando o trabalhador abstrato desprovido dos meios de produção no consumidor com plena capacidade de compra.
Na lógica da população escravizada as políticas migratórias desenvolvidas na relação centro-periferia anunciaram condições desiguais de exercício do “trabalho livre”, evidenciando que o fim da escravização também simbolizou a divisão mundial dos trabalhos assalariados entre a branquitude. O fim da escravização criou oficialmente a branquitude periférica, transformando os seres subalternamente racializados no interior das (neo)colônias em força de trabalho auxiliar. Solve-se, pois, o problema da oferta de corpos negros para desempenho das jornadas mais elásticas e intensas que garantem a acumulação subsidiária da elite (neo)colonial.
Pois bem, ficou claro que até o século XIX o Brasil importava bens manufaturados para satisfazer os caprichos da classe senhorial-latifundiária e contribuir com a aquisição do excedente manufaturado (neo)metropolitano. Contudo, as crises econômicas iniciadas na década de 1910 e a chegada do excedente laboral euro-ocidental – branquitude periférica – alteraram um pouco as referidas dinâmicas.
Mesmo que no período do escravismo tardio os países centrais tenham conjugado a exportação de produtos manufaturados à exportação de capitais econômicos, financiando, assim, a infraestrutura nacional ao mesmo tempo em que tomavam posse das finanças “públicas”, o Brasil não possuía indústria ou mercado interno para orientá-la.
As crises mundiais das primeiras décadas do século XX passaram a exigir que as economias centrais concentrassem energia nas demandas internas, alterando, temporariamente, o padrão de exportação de bens manufaturados produzidos através dos altos índices de produtividade (MARINI, 1973) alcançados na indústria. O hiato permitiu que o Brasil adotasse o plano de desenvolvimento industrial, agindo, contudo, a partir das bases estruturais que ainda hoje o sedimentam.
O que significa? Em primeiro lugar, que o desenvolvimento industrial brasileiro adotou como modelo a modernização conservadora (MOURA, 1995, p. 82), propiciando altos graus de seletividade e heterogeneidade no processo de expansão produtiva. No contexto, a impessoalidade que marca a abstração racional pôde conviver tranquilamente com a divisão racial do trabalho, permitindo, no interior do capitalismo periférico, a franca simultaneidade entre o trabalho assalariado e as formas supostamente pré-capitalistas de exploração do labor (QUIJANO, 2009, p. 109-110). Não foi por obra do acaso que o trabalho rural encontrou relativa equiparação ao trabalho urbano apenas a partir da Constituição de 1988, e o trabalho doméstico passou a atrair regulação apenas em 2015.
Em estudo ao processo de industrialização nacional Alberto Guerreiro Ramos visita a figura de Getúlio Vargas, lembrando o leitor que o industrial brasileiro coincide com o latifundiário (RAMOS, 1995, p. 73-74). A heterogeneidade da burguesia nacional guarda íntima relação com o papel dependente ocupado pelo Brasil na divisão mundial do trabalho, evidenciando, a partir da modernização conservadora, as razões pelas quais a branquitude brasileira ocupa posição dominada em relação à branquitude euro-ocidental e dominante em relação aos povos afro e autóctone brasileiros (BAMBIRRA, 2019, p. 151). É na qualidade de elite dominada que a branquitude brasileira administra o estado de saque que constitui a identidade nacional brasileira, jungindo, em uma única figura, o senhor de escravos, o latifundiário, o industrial e o financista que acumulam capitais a partir da brutal exploração dos povos e territórios que foram subalternamente racializados junto de si.
Em frente. As crises mundiais da primeira metade do século XX não permitiram que o Brasil relegasse a exportação de insumos primários que até hoje o caracteriza no mercado mundial central, oportunizando, por outro lado, que o Brasil erigisse indústria suficiente para dar conta do consumo da antiga classe senhorial que o constituiu.
A emergência da indústria exigiu a ampliação de trabalhos técnico-burocráticos, garantindo espaço à recém chegada branquitude periférica, isto é, grupamento que difere da elite criolla brasileira, mas a acompanha, resguardando-lhe, em virtude do pacto racial, o sono. No contexto, a indústria brasileira passa a atender o consumo de alta e média circulação, excluindo das suas providências as bases da população nacional, ou seja, a população afro e autóctone brasileiras.
É crucial recordar que junto ao processo de exportação de capitais iniciado na fase dos monopólios, isto é, na fase imperialista do capitalismo central e na fase do escravismo tardio brasileiro, as (neo)metrópoles passaram a exportar maquinários às zonas periféricas. A referida tendência encontra acentuação na década de 50 do século XX (MARINI, 1973), permitindo que os territórios centrais, com destaque para os Estados Unidos da América, exportassem maquinário obsoleto para industrialização nacional.
A obsolescência da produção industrial brasileira implicou menor produtividade em relação aos países centrais, propiciando, contudo, produtividade competitiva no interior da América do Sul. Na medida em que a demanda industrial brasileira estava restrita à elite e à classe média, ambos os estratos substantivamente formados pela branquitude local, os excedentes industriais brasileiros passaram a ser exportados para o consumo de outras elites dominadas sul-americanas, formando, em linhas mais amplas, a tendência subimperialista brasileira. A rarefeita demanda industrial interna está relacionada ao baixo índice de assalariamento das bases da população nacional, permitindo que o aumento da produtividade industrial, ou seja, maior produção de bens em menor quantidade de tempo, não guarde qualquer relação com o salário dos trabalhadores que os produzem.
Em síntese: a menor produtividade da indústria nacional encontrou compensação na superexploração do trabalho, expondo não apenas os “afortunados” trabalhadores subalternamente racializados que alcançaram trabalhos formais no Brasil, mas a branquitude local não proprietária – subalternamente racializada a nível mundial – aos constrangimentos da colonialidade imediata que marca os países dependentes.
Doutro lado, a fixação do Brasil como importador de tecnologias industriais obsoletas o tira fundamentalmente da disputa pela vanguarda tecnológica, abrindo espaço para projetos educacionais limitados a reproduzir as hierárquicas coloniais que caracterizam os países de composição pluriétnica. Sob a ótica do auxílio à reversão do produto do trabalho para a classe trabalhadora, o sistema de educação nacional pouco contribuiu, considerando-se, na análise, o período em que o ensino teve papel central no desenvolvimento das forças produtivas.
REFERÊNCIAS
BAMBIRRA, Vânia. O capitalismo dependente latino-americano. 4. ed. Florianopolis: Insular, 2019.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência, 1973.
MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo, Ática, 1988.
MOURA, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Editora Anita, 1994.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. In: Revista Novos Rumos, n. 37, ano 17, 2002, p. 4-28.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula (Org.) Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almeida S.A., 2009.
RAMOS, Alberto Guerreiro. Administração e contexto brasileiro: esboço de uma teoria geral da administração. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1983.
RAMOS, Alberto Guerreiro. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.
