Por Vladímir Ilitch Uliánov, via marxists.org, traduzido por Catarina Duleba
Publicado originalmente no jornal Sotsial-Demokrat, nº 3 e 4, 9 (22) de março e 21 de março (3 de abril), 1909. Esse texto foi traduzido como parte do projeto que originou o livro “O centralismo democrático de Lênin“.
No artigo impresso acima, o camarada Mártov aborda uma questão extremamente importante, ou melhor, uma série de questões relativas aos objetivos pelos quais o proletariado e os social-democratas estão lutando em nossa revolução. Ele aborda a história da discussão dessas questões em nosso Partido, sua relação com os princípios do marxismo e do narodnismo e todas as nuances de opinião que foram expressas sobre o assunto. Ele toca em todos os aspectos da questão, mas não esclarece nenhum deles. Para chegar ao cerne da questão, devemos fazer uma investigação sistemática da questão em todos os seus aspectos.
I
Começaremos com a história da discussão dessa questão pelos sociais-democratas russos. Foi levantado pelos bolcheviques e mencheviques no início de 1905. Os primeiros responderam com a “fórmula”: a ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato (cf. Vperiod, [4] nº 14, 12 de abril , 1905 [1]). Os últimos rejeitaram categoricamente esta definição do conteúdo de classe de uma revolução burguesa vitoriosa. O Terceiro Congresso (Bolchevique) realizado em Londres em maio de 1905 e a Conferência Menchevique realizada ao mesmo tempo em Genebra, expressaram oficialmente as opiniões das duas seções do Partido. Condizente com o espírito da época, ambas as seções do Partido em suas resoluções trataram, não da questão teórica e geral do objetivo da luta e do conteúdo de classe de uma revolução vitoriosa em geral, mas da questão mais restrita de um governo revolucionário provisório. A resolução bolchevique dizia: “…O estabelecimento de uma república democrática na Rússia só será possível como resultado de uma revolta popular vitoriosa, cujo órgão será um governo revolucionário provisório… Sujeito à relação de forças e outros fatores que não podem ser determinados de antemão, representantes de nosso Partido podem participar do governo revolucionário provisório com o propósito de travar uma luta implacável contra todas as tentativas de contrarrevolução e de defender os interesses independentes da classe trabalhadora.” A resolução menchevique dizia: “…a Social-Democracia não deve ter como objetivo tomar o poder ou compartilhá-lo com ninguém no governo provisório, mas deve permanecer o partido da extrema oposição revolucionária”.
É evidente do que precede que os próprios bolcheviques, em um Congresso totalmente Bolchevique, não incluíram em sua resolução oficial qualquer “fórmula” como a ditadura do proletariado e do campesinato, mas afirmaram apenas que era permissível participar no governo provisório, e que era a “missão” do proletariado “desempenhar um papel de liderança” (resolução sobre a insurreição armada). A “fórmula”: a “ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato”, veiculada na imprensa Bolchevique antes do III Congresso, foi repetida no panfleto Duas táticas [2] depois desse Congresso, e nunca passou pela cabeça de ninguém acusar os bolcheviques de dizer uma coisa em suas resoluções e outra em seus comentários. Nunca passou pela cabeça de ninguém exigir que as resoluções de um partido de massas engajado na luta política correspondessem, palavra por palavra, às fórmulas que dão uma definição Marxista do conteúdo de classe de uma revolução Vitoriosa.
Outra conclusão importante a ser tirada de nossa investigação histórica é esta. Na primavera de 1905, a questão-chave da controvérsia para ambos os setores do Partido era a conquista do poder pelo proletariado e pelas classes revolucionárias em geral, e nenhuma das seções abordou a questão de quais poderiam ou deveriam ser as relações entre essas classes na conquista pelo poder. Como vimos, os Mencheviques rejeitam tanto a tomada como a partilha do poder. Os bolcheviques falam do “protagonismo do proletariado na revolução” (resolução sobre a insurreição armada) e dizem que os social-democratas “podem” participar num governo provisório; que a “independência do Partido Social-Democrata, que visa a revolução socialista completa, deve ser firmemente salvaguardada” (resolução sobre o governo revolucionário provisório); que o movimento revolucionário dos camponeses deveria ser “apoiado”, que “o conteúdo democrático-revolucionário do movimento camponês deveria ser limpo das impurezas reacionárias”, que “a consciência revolucionária dos camponeses deveria ser desenvolvida, e suas reivindicações democráticas levadas a sua conclusão lógica” (resolução sobre a atitude a ser adotada em relação ao movimento camponês). As resoluções do Congresso Bolchevique de 1905 não contêm nenhuma outra “fórmula” sobre as relações entre o proletariado e o campesinato.
Agora, tomemos os projetos de resolução das duas seções um ano depois, antes do Congresso de Estocolmo. Estes projetos são muitas vezes esquecidos ou ignorados na imprensa em geral e no nosso Partido em particular. É uma pena, pois o seu significado na história dos princípios tácticos da Social-Democracia é enorme. São esses projetos de resolução que mostram as lições que as duas seções do Partido tiraram da experiência das lutas de outubro e dezembro de 1905.
Os bolcheviques em seu projeto de resolução sobre os objetivos de classe do proletariado escrevem: “Somente o proletariado pode levar a revolução democrática à sua consumação, com a condição de que o proletariado, como a única classe completamente revolucionária na sociedade moderna, conduza as massas do campesinato, e transmite consciência política para sua luta espontânea contra a propriedade da terra e o estado feudal” (repetido no projeto de resolução para o Congresso de Londres, ver Proletário, nº 14, 4 de março de 1907 [3]).
Assim, a “fórmula” que os bolcheviques escolheram para si é: o proletariado liderando o campesinato. As resoluções Bolcheviques não contêm nenhuma outra fórmula para expressar a ideia da ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato. Este fato não pode ser enfatizado com muita força, pois é na esperança de que seja esquecido ou ignorado que o camarada Mártov tenta colocar a resolução aprovada na Conferência de dezembro de 1908 sob uma luz totalmente falsa.
Os mencheviques em seu projeto de resolução (reproduzido no “Relatório” de Lenin, pp. 68-70, do Partiiniye Izvestia [5]) dizem que é tarefa do proletariado “ser a força motriz da revolução burguesa”. Atenção: não o “líder”, não o “guia”, como diz a resolução bolchevique, mas a “força motriz”. E entre as tarefas enumeradas está a de “apoiar por pressão de massa tais passos de oposição dos democratas burgueses que não colidam com as demandas de nosso programa, que possam promover seu cumprimento e se tornar o ponto de partida para o maior avanço da revolução”.
Assim, a diferença entre eles é reduzida pelos próprios bolcheviques e mencheviques à alternativa: “líder” e “guia” da revolução, quem “lidera” o campesinato, ou “força motriz da revolução”, que “apoia” os vários passos dados pelos democratas burgueses. Acrescentamos que os próprios mencheviques, vencedores do Congresso de Estocolmo, retiraram essa resolução, apesar dos protestos e da insistência dos bolcheviques. Por que os mencheviques fizeram isso? O leitor encontrará a resposta a esta pergunta quando ler a seguinte passagem do mesmo projeto de resolução menchevique: “O proletariado pode cumprir adequadamente sua tarefa de força motriz da revolução burguesa somente organizando-se e, ao mesmo tempo, atraindo mais e mais novos setores da burguesia urbana e do campesinato para a luta revolucionária, democratizando suas reivindicações, estimulando-os a se organizar e abrindo caminho para a vitória da revolução”.
Esta é obviamente uma concessão tímida aos bolcheviques, pois o proletariado é descrito não apenas como uma força motriz, mas até certo ponto pelo menos como um líder, uma vez que “atrai” e “estimula” o campesinato e novos setores da burguesia urbana.
Para prosseguir. Sobre a questão do governo provisório, o projeto de resolução menchevique diz: “No caso de uma revolta revolucionária geral no país, os sociais-democratas devem promover em todos os lugares a formação de Sovietes de Deputados Operários, estimular outros elementos democrático-revolucionários para formar órgãos semelhantes, promover a união de todos esses órgãos em organizações não partidárias gerais de luta popular revolucionária, colocando diante deles as tarefas nacionais gerais da revolução que, do ponto de vista proletário, podem e devem ser cumpridas em determinada etapa da revolução” (ibid., p. 91).
Este esquecido projeto de resolução dos mencheviques mostra claramente que a experiência de outubro-dezembro de 1905 confundiu completamente os mencheviques, que entregaram sua posição aos bolcheviques. De fato, a passagem citada acima é compatível com o seguinte ponto do mesmo projeto: “Os sociais-democratas não devem se preparar para tomar o poder e estabelecer uma ditadura na atual revolução burguesa” (p. 92). Esta última proposição é bastante consistente em princípio, e (exceto quando se refere a “divisão do poder”) é uma repetição exata da resolução de 1905. Mas contradiz irremediavelmente as lições de outubro-dezembro de 1905 que os próprios mencheviques reduzem ao sindicato todos os órgãos do proletariado e “outros elementos democrático-revolucionários” em “organizações não partidárias gerais de luta revolucionária popular”! Se os Sovietes de Deputados Operários “se unirem” com órgãos democrático-revolucionários semelhantes em organizações não-partidárias de luta revolucionária popular, é óbvio que o proletariado pretende mesmo “tomar o poder e instaurar uma ditadura”, que participa nesta tomada do poder. A própria resolução diz que “o objetivo principal” da revolução é “arrancar poder político das mãos do governo reacionário”. Embora evitem as palavras “tomada do poder e ditadura” e renunciem da maneira mais enfática a essas coisas terríveis, os mencheviques foram forçados a admitir depois de 1905 que a “união dos Sovietes de Deputados Operários com órgãos revolucionário-democráticos ‘semelhantes’ decorreu logicamente do curso dos acontecimentos, e que esta união deve resultar na formação de organizações ‘não partidárias gerais’ (isto não está correto; deveria ter lido: não partidário ou interpartidário) de luta popular revolucionária”. Mas esta organização geral nada mais é do que um governo revolucionário provisório! Com medo de usar o termo exato e direto, os mencheviques substituíram-no por uma descrição; mas isso não altera as coisas. “Um órgão de luta popular revolucionária”, que “arranca o poder político” das mãos do antigo governo, nada mais é do que um governo revolucionário provisório.
Enquanto os mencheviques tiveram que levar em conta as lições de outubro-dezembro de 1905 depois de muitas mancadas e tropeços, os bolcheviques chegaram às suas conclusões direta e claramente. O projeto de resolução bolchevique sobre o governo provisório declara: “Nesta luta aberta [no final de 1905] aqueles elementos da população local que eram capazes de uma ação determinada contra o antigo regime (quase exclusivamente o proletariado e os setores avançados da pequena burguesia) foram impelidos pela necessidade de criar organizações que eram, na verdade, os rudimentos de uma nova autoridade revolucionária – os Sovietes de Deputados Operários em São Petersburgo, Moscou e outras cidades, os Sovietes de Deputados Militares em Vladivostok, Krasnoyarsk, etc., os Comitês dos Ferroviários na Sibéria e no sul, os Comitês Camponeses em Saratov Gubernia, os Comitês Revolucionários da Cidade em Novorossisk e em outros lugares e, por último, os órgãos rurais eleitos no Cáucaso e na região do Báltico” (p. 92). O fracasso desses órgãos foi devido ao seu estado desunido e rudimentar, lemos adiante, enquanto o governo revolucionário provisório é definido como o “órgão da revolta vitoriosa”. A resolução prossegue dizendo: “Para levar a revolução à vitória, o proletariado está agora diante da tarefa urgente de promover, junto com os democratas revolucionários, a unificação da insurreição e de formar um centro coordenador para esta insurreição na forma de um governo revolucionário provisório”. Em seguida, segue-se uma repetição quase literal da resolução aprovada pelo Terceiro Congresso em 1905.
Estas citações dos projetos de resolução das duas seções antes do Congresso de Estocolmo permitem-nos colocar a questão da ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato numa base histórica concreta. Qualquer pessoa que deseje dar uma resposta clara e direta a essa pergunta deve levar em consideração a experiência do final de 1905. Aqueles que se esquivam de examinar essa experiência não estarão apenas ignorando o material de maior valor para um marxista russo. Além disso, eles inevitavelmente se condenarão à interpretação “medíocre” das fórmulas, a “se enrolar” e “passar por cima” (para usar a expressão adequada do camarada Mártov) de discordâncias sobre questões de princípio e a essa embromação sem princípios em questões de teoria e prática da “ditadura” que se expressa melhor que tudo pela fórmula: “O movimento é tudo, o objetivo final – nada”. [6]
A experiência do final de 1905 provou, sem dúvida, que “um levante revolucionário geral no país” produz “organizações especiais de luta revolucionária popular” (de acordo com a fórmula menchevique) ou “órgãos rudimentares de uma nova autoridade revolucionária” (de acordo com isso dos bolcheviques). É igualmente fora de dúvida que na história da revolução burguesa russa esses órgãos foram criados, primeiro, pelo proletariado e, em segundo lugar, “por outros elementos democrático-revolucionários”; e uma simples referência à composição da população da Rússia em geral, e da Grande Rússia em particular, mostrará que o campesinato representa a vasta maioria desses outros elementos. Por último, não menos indubitável é a tendência histórica desses organismos ou organizações locais a se fundirem. A conclusão que inevitavelmente se segue desses fatos indubitáveis é que uma revolução vitoriosa na Rússia de hoje não pode ser outra coisa senão a ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato. Ninguém pode fugir dessa conclusão inevitável, exceto “trapaceando” e “passando por cima” das divergências! Se fragmentos da questão não são arrancados de seu contexto, se cidade e campo e as várias localidades não são artificial e arbitrariamente separadas, se a questão da composição deste ou daquele governo não substitui a questão da ditadura de classes – em suma, se a questão for examinada como um todo, então ninguém poderá provar por exemplos concretos tirados da experiência de 1905 que uma revolução vitoriosa poderia ser outra coisa que a ditadura do proletariado e do campesinato.
Mas antes de prosseguirmos, vamos terminar com a história do Partido da “fórmula” que estamos examinando. Vimos como as duas seções formularam precisamente suas opiniões em 1905 e em 1906. Em 1907, na véspera do Congresso de Londres, os mencheviques propuseram pela primeira vez um projeto de resolução sobre a atitude em relação aos partidos burgueses (Narodnaya Duma [7], 1907, Nº 12, de 24 de março de 1907) e no próprio Congresso propuseram outro. O primeiro projeto fala em “combinar” as ações do proletariado com as ações de outras classes; o segundo fala sobre “utilizar” o movimento de outras classes “para os fins” do proletariado, e sobre o “apoio” do proletariado a certos “passos de oposição e revolucionários” feitos por outras classes, e sobre os social-democratas entrando em “acordos” com as classes liberais e democráticas em “certos casos definidos”.
O projeto bolchevique, assim como a resolução adotada pelo Congresso de Londres, diz que os sociais-democratas deveriam “obrigá-los [os partidos Narodnik ou Trudovik “que expressam mais ou menos de perto os interesses e os pontos de vista da ampla massa dos camponeses e da pequena burguesia da cidade”] para ficar ao lado dos social-democratas contra os Centenas Negras e os Cadetes” e que as “ações conjuntas daí decorrentes” deveriam “servir apenas para promover uma investida geral”. A resolução adotada pelo Congresso difere do projeto dos bolcheviques por conter as palavras adicionais, inseridas por iniciativa de um delegado polonês: “na luta para levar a revolução à vitória”. Isso, mais uma vez, reafirmava claramente a ideia da ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato; pois tal ditadura é “ação conjunta” dessas classes, que “levaram, ou estão levando a revolução até a vitória”!
II
Basta dar uma olhada geral na história das opiniões do Partido sobre a questão da ditadura do proletariado e do campesinato para ver os danos que o próprio camarada Mártov fez ao falar de mediocridades e movimentos sem objetivo. Com efeito, a primeira coisa que esta história mostra é que os próprios bolcheviques nunca, nem nos seus projetos, nem nas suas resoluções, inseriram a expressão ou “fórmula” – “ditadura do proletariado e do campesinato”. No entanto, até agora, ninguém pensou em negar que todos os projetos e resoluções bolcheviques entre 1905 e 1907 se baseiam inteiramente na ideia da ditadura do proletariado e do campesinato. Seria absurdo negá-lo, pois fazê-lo seria de fato medíocre e uma tentativa de obscurecer a questão real com um mero subterfúgio sobre as palavras. O proletariado que “alia a si mesmo” a massa do campesinato, disse Lênin em Duas Táticas (Doze Anos, p. 445 [1]); o proletariado que “dirige” a massa do campesinato, diz o projeto de resolução dos bolcheviques de 1906; “Ações conjuntas” do proletariado e do campesinato “na luta para levar a revolução democrática à vitória”, diz a resolução do Congresso de Londres. Não é óbvio que a mesma ideia permeia todas estas formulações, que esta ideia é precisamente a ideia da ditadura do proletariado e do campesinato, que a “fórmula”, o proletariado contando com o campesinato, continua a ser parte e parcela integrante daquela mesma ditadura do proletariado e do campesinato?
O camarada Mártov tenta ao máximo refutar esta última proposição. Ele inicia uma discussão sobre a palavra “e”. Não há “e”; a fórmula com “e” foi rejeitada! – afirma o camarada Mártov. Não se atreva agora a colocar este “e” em artigos não assinados no Órgão Central. Tarde demais, caro camarada Mártov: o senhor deveria ter dirigido esta exigência a todos os órgãos bolcheviques de imprensa durante todo o período da revolução. Todos eles, a todo o momento, falavam da ditadura do proletariado e do campesinato, e o faziam com base em resoluções que não continham este “e”. O camarada Mártov perdeu essa batalha de princípios pela palavra “e”; e ele a perdeu não apenas porque estava atrasado, mas também porque sua majestade Lógica determinou que “aliar-se a” e “liderar” e “ações conjuntas” e “contar com” e “com a ajuda de” (esta última expressão ocorre na resolução do Sexto Congresso dos Sociais-democratas Poloneses [2]) todos vêm dentro do significado do ofensivo “e”.
Mas os bolcheviques se opuseram a “contar com”, diz o camarada Mártov, continuando seu debate sobre os princípios. Sim, eles se opuseram; não porque controvertesse a ditadura do proletariado e do campesinato, mas porque em russo esta “fórmula” não soa muito bem. Normalmente, são os fracos que contam com os fortes. Os bolcheviques estão dispostos a aceitar palavra por palavra a fórmula polonesa, “o proletariado com a ajuda do campesinato” – embora talvez fosse melhor dizer, “o proletariado liderando o campesinato”. Pode-se argumentar sobre todas essas fórmulas, mas converter tal argumento em um “debate sobre princípios” é simplesmente ridículo. A tentativa do camarada Mártov de negar que “contar com” seja parte do conceito de ação conjunta é um modelo de mediocridade. O camarada Mártov cita Dan, Axelrod e Semyonov dizendo que a conquista do poder “pelo proletariado, contando com o campesinato”, significa conquista do poder “somente pelo proletariado”; mas isso só pode fazer o leitor sorrir. Se disséssemos que Mártov e Potresov, contando com Cherevanin, Prokopovich e Cia., liquidaram a ideia da hegemonia do proletariado na revolução, alguém entenderia isso como significando que Mártov e Potresov liquidaram essa ideia sozinhos, sem Cherevanin , Prokopovich e Cia.?
Não, camaradas, uma discussão no Órgão Central não deve ser reduzida a mediocridade. Tais métodos não o ajudarão a se esquivar de admitir o fato fundamental e indubitável de que a maioria do POSDR, incluindo os poloneses e os bolcheviques, defendem firmemente (1) o reconhecimento do papel dirigente do proletariado, o papel do líder, na revolução, (2) o reconhecimento de que o objetivo da luta é a conquista do poder pelo proletariado assistido por outras classes revolucionárias, (3) o reconhecimento de que os primeiros e talvez os únicos “assistentes” neste assunto são os camponeses. Aqueles que desejam discutir a questão real devem tentar desafiar pelo menos uma dessas três proposições. O camarada Mártov não examinou nenhum deles seriamente. Ele se esqueceu de dizer aos seus leitores que em cada uma dessas três fórmulas os mencheviques sustentam uma opinião que o Partido rejeitou, e que o menchevismo e tão somente o menchevismo é a ilusão que o Partido rejeitou! E foi essa a política dos mencheviques durante a revolução – um movimento sem objetivo e, portanto, dependente dos caprichos do Partido Democrático Constitucional. E isso acontecia precisamente porque os mencheviques não sabiam se o proletariado deveria aspirar a ser o líder, se deveria aspirar à conquista do poder e se para isso deveria contar com a assistência de alguma outra classe particular. Esta ignorância condena inevitavelmente a política dos social-democratas à incerteza, ao erro, ao sacrifício de princípios e à dependência dos liberais.
A conferência não enterrou a “ditadura do proletariado e do campesinato” e não autorizou a sua eliminação do vocabulário do Partido. Ao contrário, a conferência o endossou e deu mais um passo em direção ao seu reconhecimento mais completo. O Congresso de Londres reconheceu (1) o papel do proletariado como “líder da revolução democrático-burguesa” e (2) “ações conjuntas” do proletariado e do campesinato que deveriam “servir apenas para o propósito de uma investida geral”, ações também, aliás, para “levar a revolução até a vitória”. Restava apenas reconhecer que o objetivo da luta nesta revolução era a conquista do poder pelo proletariado e pelo campesinato. Isso a conferência fez com a fórmula: “A conquista do poder pelo proletariado, contando com o campesinato”.
Ao dizer isso, não negamos ou minimizamos as diferenças de opinião entre os bolcheviques e os poloneses. Os social-democratas poloneses têm todas as oportunidades de expressar essas diferenças em suas próprias publicações em língua russa, nas colunas da imprensa bolchevique e no Órgão Central. Os sociais-democratas poloneses já começaram a aproveitar esta oportunidade. Se o camarada Mártov alcançar seu objetivo e conseguir trazer os sociais-democratas poloneses para a nossa disputa, todos verão que estamos de acordo com os sociais-democratas poloneses contra os mencheviques em todos os aspectos essenciais, e que discordamos apenas em pontos menores.
III
Quanto a Trótski, que o camarada Mártov envolveu na controvérsia de terceiros que ele organizou – uma controvérsia envolvendo todos, exceto os dissidentes -, positivamente, não podemos fazer um exame completo de suas opiniões aqui. Um artigo separado de comprimento considerável seria necessário para isso. Por apenas tocar nas visões equivocadas de Trótski e citando fragmentos delas, o camarada Mártov apenas semeia confusão na mente do leitor; pois fragmentos de citações não explicam, mas confundem as coisas. O maior erro de Trótski é que ele ignora o caráter burguês da revolução e não tem uma concepção clara da transição desta revolução para a revolução socialista. Esse grande engano leva a erros nas questões secundárias que o camarada Mártov repete quando cita alguns deles com simpatia e aprovação. Para não deixar as coisas no estado confuso a que o camarada Mártov os reduziu com sua exposição, pelo menos devemos expor a falácia dos argumentos de Trótski que ganharam a aprovação do camarada Mártov. Uma coalizão do proletariado e do campesinato “pressupõe ou que o campesinato ficará sob o domínio de um dos partidos burgueses existentes, ou que formará um partido independente poderoso”. Isso é obviamente falso, tanto do ponto de vista da teoria geral quanto da experiência da Revolução Russa. Uma “coalizão” de classes não pressupõe, de forma alguma, a existência de algum partido poderoso em particular, nem de partidos em geral. Isso está apenas confundindo classes com partidos. Uma “coalizão” das classes especificadas não implica em nada que qualquer um dos partidos burgueses existentes estabelecerá seu domínio sobre o campesinato ou que os camponeses devam formar um partido independente poderoso! Teoricamente, isso é claro porque, em primeiro lugar, os camponeses não se prestam muito bem à organização partidária; e porque, em segundo lugar, a formação de partidos camponeses é um processo extremamente difícil e demorado em uma revolução burguesa, de modo que um partido “independente poderoso” pode surgir apenas no final da revolução. A experiência da revolução russa mostra que “coalizões” do proletariado e do campesinato se formaram dezenas e centenas de vezes, nas mais diversas formas, sem nenhum “partido independente poderoso” do campesinato. Tal coalizão foi formada quando houve “ação conjunta”, entre, digamos, um Soviete de Deputados Operários e um Soviete de Deputados de Soldados, ou um Comitê de Greve dos Ferroviários, ou Deputados Camponeses, etc. Todas essas organizações eram principalmente não partidárias; no entanto, toda ação conjunta entre eles representava, sem dúvida, uma “coalizão” de classes. No decurso disso, um partido camponês tomou forma como uma ideia, um embrião, surgindo na forma da União Camponesa de 1905, [2] ou do grupo Trudovik de 1906 – e à medida que tal partido crescia, se desenvolvia e se constituía, a coalizão de classes assumia diferentes formas, desde acordos políticos vagos e não oficiais até acordos políticos definitivos e oficiais. Após a dissolução da Primeira Duma, por exemplo, as seguintes três convocatórias para a insurreição foram emitidas: (1) “Para o Exército e a Marinha”, (2) “Para todos os camponeses russos”, (3) “Para todo o povo ”. O primeiro foi assinado pelo grupo social-democrata da Duma e pelo Comitê do grupo Trudovik. Essa “ação conjunta” era uma evidência de uma coalizão de duas classes? Claro que foi. Negar isso significa empenhar-se em mediocridade, ou transformar o amplo conceito científico de “coalizão de classes” em um conceito jurídico estreito, quase isso – eu diria – de um notário. Além disso, pode-se negar que esta convocação conjunta à insurreição, assinada pelos deputados da Duma da classe trabalhadora e do campesinato, foi acompanhada por ações conjuntas de representantes de ambas as classes na forma de insurreições locais parciais? Pode-se negar que uma convocação conjunta para uma insurreição geral e participação conjunta em insurreições locais e parciais necessariamente implica a formação conjunta de um governo revolucionário provisório? Negar isso significa empenhar-se em mediocridade, em reduzir o conceito de “governo” a algo completo e formalmente constituído, esquecendo que o completo e formalmente constituído se desenvolve a partir do incompleto e do não constituído.
Para prosseguir. A segunda convocação à insurreição foi assinada pelo Comitê Central (Menchevique!) do POSDR e também o Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário, a União Camponesa Pan-Russa, os Ferroviários Pan-Russos e os Sindicatos de Professores Pan-Russos, bem como pelo Comitê do grupo Trudovik e do grupo social-democrata em a Duma. A terceira convocação para a insurreição traz as assinaturas do Partido Socialista Polonês e do Bund, [3] mais todas as assinaturas anteriores, exceto as dos três sindicatos.
Essa foi uma coalizão política plenamente constituída de organizações partidárias e não partidárias! Essa foi a “ditadura do proletariado e do campesinato” proclamada sob a forma de uma ameaça ao czarismo, sob a forma de um apelo a todo o povo, mas ainda não realizado! E hoje dificilmente se encontrará muitos social-democratas que concordariam com o menchevique Sotsial-Demokrat [4] de 1906, nº 6, que escreveu sobre esses apelos: “Neste caso, nosso Partido concluiu com outros partidos e grupos revolucionários não um bloco político, mas um acordo de luta, que sempre consideramos oportuno e necessário” (cf. Proletário, nº 1, 21 de agosto de 1906 e nº 8, 23 de novembro de 1906 [1]). Um acordo de luta não pode ser contraposto a um bloco político, pois o último conceito abrange o primeiro. Um bloco político em vários momentos históricos assume a forma de “um acordo de luta” em conexão com a insurreição, ou de um acordo parlamentar para “ação conjunta contra os Centenas Negras e Cadetes”, e assim por diante. A ideia da ditadura do proletariado e do campesinato encontrou a sua expressão prática através da nossa revolução em mil formas, desde a assinatura do manifesto apelando ao povo para que não pague impostos e retire os seus depósitos de poupanças em bancos (dezembro de 1905), ou a assinatura de apelos à insurreição (julho de 1906), à votação no Segundo e Terceiro Dumas em 1907 e 1908.
A segunda declaração de Trótski citada pelo camarada Mártov também está errada. Não é verdade que “toda a questão é, quem determinará a política do governo, quem constituirá uma maioria homogênea nela”, e assim por diante. E é particularmente falso quando o camarada Mártov o usa como argumento contra a ditadura do proletariado e do campesinato. O próprio Trótski, no decorrer de sua argumentação, admite que “representantes da população democrática farão parte” do “governo dos trabalhadores”, isto é, admite que haverá um governo constituído por representantes do proletariado e do campesinato. Em que termos o proletariado participará no governo da revolução é outra questão, e é bem provável que nesta questão os bolcheviques discordem não só de Trótski, mas também dos social-democratas poloneses. A questão da ditadura das classes revolucionárias, no entanto, não pode ser reduzida a uma questão da “maioria” em qualquer governo revolucionário em particular, ou dos termos em que a participação dos social-democratas em tal governo é admissível.
Por fim, a mais falaciosa das opiniões de Trótski que o camarada Mártov cita e considera “justa” é a terceira, a saber: “mesmo que eles [os camponeses] façam isso [“apoiem o regime da democracia operária”] sem mais compreensão política do que costumam apoiar um regime burguês.” O proletariado não pode contar com a ignorância e os preconceitos do campesinato como os poderes que estão sob o regime burguês contam e dependem deles, nem pode presumir que em tempo de revolução o campesinato permanecerá em seu estado usual de ignorância política e passividade. A história da revolução russa mostra que a primeira onda do levante no final de 1905, imediatamente estimulou o campesinato a formar uma organização política (a União Camponesa Pan-Russa) que foi sem dúvida o embrião de um distinto partido camponês. Tanto no Primeiro como no Segundo Dumas – apesar do fato de que a contrarrevolução havia eliminado os primeiros contingentes de camponeses avançados – o campesinato, agora pela primeira vez agindo em escala nacional nas eleições gerais russas imediatamente lançou as fundações do grupo Trudovik, que foi sem dúvida o embrião de um distinto partido camponês. Nesses embriões e rudimentos havia muita coisa instável, vaga e vacilante: isso está fora de dúvida. Mas se grupos políticos como este puderam surgir no início da revolução, não pode haver a menor dúvida de que uma revolução levada a tal “conclusão”, ou melhor, a um estágio tão elevado de desenvolvimento como uma ditadura revolucionária, produzirá um partido camponês revolucionário mais definitivamente constituído e mais forte. Pensar de outra forma seria como supor que alguns órgãos vitais de um adulto podem manter o tamanho, a forma e o desenvolvimento da infância.
Em todo caso, a conclusão do camarada Mártov de que a conferência concordou com Trótski, de todas as pessoas, sobre a questão das relações entre o proletariado e o campesinato na luta pelo poder é uma contradição surpreendente dos fatos, é uma tentativa de ler em uma palavra um significado que nunca foi discutido, não mencionado e nem mesmo pensado na conferência.
IV
O camarada Mártov fala em Kautsky e, ao fazê-lo, consegue mais uma vez empacotar tantas imprecisões em tão poucas palavras que, para respondê-lo a tal ponto, somos obrigados a contar ao leitor toda a história praticamente desde o início.
A afirmação de que “muitos, incluindo Lênin em seu prefácio ao artigo de Kautsky sobre Perspectivas, [1] negaram enfaticamente o caráter burguês de nossa revolução” é totalmente falsa, assim como a afirmação de que Kautsky “declarou que a revolução russa não é burguesa”. Os fatos são totalmente diferentes.
Plekhanov fez perguntas a vários representantes do movimento social-democrata internacional. A sua primeira pergunta foi sobre o “caráter geral” da revolução russa, e a segunda foi sobre “a atitude do Partido Social-Democrata para com os democratas burgueses que lutam à sua maneira pela liberdade política”. Ao formular as questões dessa maneira, o camarada Plekhánov cometeu dois erros contra o Marxismo. Em primeiro lugar, ele confundiu o “caráter geral” da revolução, seu conteúdo social e econômico, com a questão das forças motrizes da revolução. Os marxistas não devem confundir essas questões; eles não devem nem mesmo deduzir diretamente a resposta à segunda questão da resposta à primeira sem uma análise concreta especial. Em segundo lugar, ele confundiu o papel do campesinato em nossa revolução com o papel da democracia burguesa em geral. Na verdade, tanto o campesinato quanto os liberais são abrangidos pelo termo científico: “democracia burguesa”; mas a atitude do proletariado em relação a essas duas variedades de “democracia burguesa” deve necessariamente diferir materialmente.
Kautsky detectou imediatamente os erros do camarada Plekhánov e os corrigiu em sua resposta. Quanto ao conteúdo social e econômico da revolução, Kautsky não negou seu caráter burguês – ao contrário, ele o reconheceu definitivamente. Aqui estão as declarações de Kautsky relevantes ao ponto, conforme citadas nas mesmas Perspectivas, que foram totalmente distorcidas pelo Camarada Mártov.
“A atual revolução na Rússia em seus efeitos no campo pode levar apenas à criação de um campesinato forte com base na propriedade privada da terra, e aí criar um abismo tão amplo entre o proletariado e a seção proprietária da população rural como já existe na Europa Ocidental. Portanto, não se pode imaginar que a atual revolução russa levaria imediatamente à introdução do modo de produção socialista, mesmo que temporariamente desse as rédeas do governo aos social-democratas” (p. 311 da tradução russa editada por N. Lenin)
Foi esta passagem que deu origem às seguintes palavras no prefácio de Lenin (p. 6, ibid.). “Desnecessário dizer que Kautsky concorda plenamente com a tese fundamental de todos os social-democratas russos de que o movimento camponês é não-socialista, que o socialismo não pode surgir da pequena produção camponesa, etc.” (Itálico de Lenin no prefácio).
A afirmação do Camarada Mártov de que Lenin negou positivamente o caráter burguês de nossa revolução está positivamente em desacordo com a verdade. Lenin diz exatamente o contrário. Kautsky definitivamente reconheceu que em seu caráter geral, ou seja, em seu conteúdo social e econômico, nossa revolução é burguesa.
A “primeira pergunta” de Plekhánov – escreveu Kautsky neste artigo – “não pode, parece-me, receber uma resposta simples, de uma forma ou de outra. A hora das revoluções burguesas, isto é, revoluções nas quais a burguesia é a força motriz, já passou; passou pela Rússia também… A burguesia não é uma das forças motrizes do atual movimento revolucionário na Rússia e, sendo assim, este movimento não pode ser chamado de burguês” (p. 29). Como o leitor vê, Kautsky aqui deixa perfeitamente claro o que está discutindo: ele está falando perfeitamente claramente de uma revolução burguesa, não no sentido de seu conteúdo social e econômico, mas no sentido de uma revolução “da qual a burguesia é a força motriz”.
Para prosseguir. Kautsky corrigiu o segundo erro de Plekhánov ao traçar uma distinção clara e definitiva entre a democracia “liberal” e a camponesa burguesa. Kautsky afirmou que “a força revolucionária da social-democracia russa reside na comunidade de interesses do proletariado industrial e do campesinato”, que “sem os camponeses não podemos agora ganhar a vitória na Rússia” (p. 31). A propósito da questão enfadonha da palavra “e” que monopoliza a discussão de princípio do Camarada Mártov, é interessante notar que neste mesmo artigo, i. e., em 1906, Kautsky emprega na mesma página a expressão “contar” (“em que classe pode o proletariado russo contar?”) e a expressão: “a aliança entre o proletariado e outras classes na luta revolucionária deve basear-se principalmente na comunidade de interesses econômicos” (p. 30).
Talvez o Camarada Mártov acuse Karl Kautsky, diga que em 1906 – em antecipação à Conferência do POSDR de dezembro de 1908 – Kautsky se propôs a “enganar os leitores”, a “difamar” e “passar por cima” das diferenças entre os Bolcheviques e os sociais-democratas poloneses, para “se envolverem na mediocridade”, e assim por diante?
Podemos assinalar que, ao defender a ideia de uma aliança entre o proletariado e o campesinato na revolução burguesa russa, Kautsky não propõe nada de “novo”, mas segue inteiramente os passos de Marx e Engels. Em 1848, Marx escreveu em Die Neue Rheinische Zeitung [2]: “A grande burguesia,” isto é, a burguesia alemã após 18 de março de 1848 — “antirrevolucionária desde o início, concluiu uma aliança defensiva e ofensiva com reação por medo do povo, ou seja, dos trabalhadores e da burguesia democrática” (ver Volume III das Obras coletadas de Marx, publicadas por Mehring; até agora, apenas dois volumes foram publicados em russo). “A revolução alemã de 1848”, escreveu Marx em 29 de julho de 1848, “é uma mera caricatura da Revolução Francesa de 1789… A burguesia francesa de 1789 não abandonou seus aliados os camponeses por um momento… A burguesia alemã de 1848 está traindo os camponeses sem o menor remorso…”
Aqui, em relação a uma revolução burguesa, Marx está claramente contrapondo a burguesia contrarrevolucionária aliada à reação à classe trabalhadora aliada à burguesia democrática, ou seja, principalmente ao campesinato. E essa visão dificilmente pode ser atribuída ao fato de que a visão de mundo socialista de Marx não havia se cristalizado totalmente naquela época. Quarenta e quatro anos depois, em 1892, em seu artigo, “Materialismo Histórico” (Neue Zeit, XI, Vol. I, publicado em russo no simpósio Materialismo Histórico) Engels escreveu o seguinte: “… Em todos os três grandes levantes burgueses [a Reforma e a Guerra Camponesa no século XVI na Alemanha, a Revolução Inglesa do século XVII e a Revolução Francesa no século XVIII] o campesinato fornece o exército que tem que fazer a luta… Se não fosse por isso, Yeomanry [na Revolução Inglesa] e pelo elemento plebeu nas cidades, a burguesia sozinha nunca teria lutado contra o assunto até o fim, e nunca teria levado Carlos I ao cadafalso.” [3]
Consequentemente, a característica específica da revolução burguesa russa é meramente que, em vez do elemento plebeu das cidades ocupando o segundo lugar como ocorreu nos séculos XVI, XVII e XVIII, é o proletariado que está em primeiro lugar no século XX.
V
Para concluir. O Camarada Mártov tocou em uma questão extremamente importante que merece ser discutida a fundo nas colunas do Órgão Central do Partido. Mas não se trata de uma questão a ser “tocada”, deve ser examinada em grande detalhe, à luz não apenas dos ensinamentos de Marx e Engels, mas também da experiência da Revolução Russa de 1905-07.
A sugestão de que a ideia de uma ditadura revolucionária do proletariado e do campesinato é fruto de um feitiço narodnik lançado sobre os social-democratas não pode deixar de provocar um sorriso. Se isso fosse verdade, os quase Marxistas que argumentam dessa maneira deveriam, antes de tudo, ter acusado Kautsky, Marx e Engels de cair no feitiço narodnik. Em todas as grandes revoluções burguesas, a vitória decisiva só poderia ser alcançada pelo proletariado (mais ou menos desenvolvido) em aliança com o campesinato; e o mesmo se aplica à revolução burguesa na Rússia. Na experiência de 1905-1907, a verdade disso foi dada uma demonstração prática por cada reviravolta importante nos acontecimentos: pois na prática todas as ações decisivas, tanto “combativas” quanto parlamentares, eram na verdade “ações conjuntas” do proletariado e do campesinato.
O nosso Partido defende firmemente que o papel do proletariado é o papel do líder na revolução democrático-burguesa; que as ações conjuntas do proletariado e do campesinato são essenciais para levá-lo à vitória; que, a menos que o poder político seja conquistado pelas classes revolucionárias, a vitória é impossível. A rejeição dessas verdades deve inevitavelmente condenar os social-democratas à vacilação, ao “movimento sem objetivo”, à defesa de acordos casuais com total desrespeito aos princípios, e na prática significa cair cativo para os Cadetes, i. e., tornando a classe trabalhadora dependente da burguesia liberal-monárquica e contrarrevolucionária.
Notas da parte I:
[1] Ver a presente edição, Vol. 8, pp. 293–303. — Ed.
[2] Ver a presente edição, Vol. 9, pp. 15-140. — Ed.
[3] Ver a presente edição, Vol. 12, pág. 139. — Ed.
[4] Vperyod (Avance) – um semanário bolchevique ilegal, publicado em Genebra de 22 de dezembro de 1904 (4 de janeiro de 1905) a 5 (18) de maio de 1905. Dezoito edições foram publicadas. O organizador, gerente e guia ideológico do jornal era Lenin. Outros membros do conselho editorial foram V. V. Vorovsky, M. S. Olminsky e A. V. Lunacharsky.
O papel de destaque que o jornal desempenhou no combate ao menchevismo, na restauração do partidarismo e na formulação e elucidação das questões táticas colocadas pela revolução ascendente foi reconhecido em uma resolução especial do Terceiro Congresso do Partido, que registrou um voto de agradecimento ao conselho editorial.
[5] Partiiniye Izvestia (Notícias do Partido) – um jornal, órgão do Comitê Central Unido do POSDR (Partido Operário Social-Democrata Russo), publicado ilegalmente em São Petersburgo na véspera do Quarto (Unido) Congresso do Partido. Dois números foram lançados: em 7 (20) de fevereiro e 20 de março (2 de abril) de 1906. O conselho editorial foi constituído em regime de paridade por editores do jornal bolchevique Proletário e do jornal menchevique, o novo Iskra. Membros bolcheviques do conselho editorial, entre outros, eram Lenin e Lunacharsky. Depois do Quarto Congresso do Partido, o Partiiniye Izvestia fechou.
[6] “O movimento é tudo, o objetivo final – nada” – a fórmula avançada por E. Bernstein, líder da ala oportunista extrema dos social-democratas alemães e da Segunda Internacional, e teórico do revisionismo e do reformismo.
[7] Narodnaya Duma (Duma do Povo) – um diário menchevique publicado em São Petersburgo em março-abril de 1907.
Notas da parte II:
[1] Ver a presente edição, Vol. 9, p. 400.—Ed.
[2] Refere-se à resolução sobre a situação política no país e as tarefas do Partido, adotada no Sexto Congresso dos Social-democratas da Polônia e Lituânia, realizado em Praga (um subúrbio de Varsóvia) em dezembro de 1908.
O Congresso repeliu as tendências liquidacionistas e confirmou que a principal tarefa da social-democracia era lutar pela conquista do poder político pelo proletariado com a ajuda do campesinato revolucionário.
Notas da parte III:
[1] Ver presente edição, Vol. 11, pp. 150-66 e 307-19. — Ed.
[2] União Camponesa Pan-Russa – uma organização democrática revolucionária fundada em 1905. Seu programa e táticas foram elaborados em seu primeiro e segundo congressos realizados em Moscou em agosto e novembro de 1903. A União exigia liberdade política e a convocação imediata de uma Assembléia Constituinte. Adotou a tática de boicote da Primeira Duma. Seu programa agrário previa a abolição da propriedade privada e a transferência das terras de mosteiro, da igreja, da coroa e do Estado aos camponeses sem compensação. A União seguiu uma política vacilante de meio-termo. Enquanto exigia a abolição das propriedades rurais, concordou em uma compensação parcial para os proprietários. A União Camponesa foi perseguida pela polícia desde o seu início. Finalmente se desfez no início de 1907.
[3] O Bund (União Geral dos Trabalhadores Judeus da Lituânia, Polônia e Rússia) foi formado por um congresso fundador de grupos sociais-democratas judeus realizado em Vilna em 1897; era uma associação principalmente de artesãos judeus semiproletários nas regiões ocidentais da Rússia. O Bund aderiu ao POSDR no Primeiro Congresso (1898) “como uma organização autônoma, independente apenas em relação às questões que afetam especificamente o proletariado judeu”. (O PCUS em Resoluções e Decisões de Seus Congressos, Conferências e Reuniões Plenárias do Comitê Central, Moscou, 1954, Parte I, p. 14, Russ. ed.)
O Bund trouxe o nacionalismo e o separatismo para o movimento da classe trabalhadora da Rússia. Seu Quarto Congresso, realizado em abril de 1901, resolveu alterar as relações organizacionais com o POSDR estabelecido pelo Primeiro Congresso deste último. A resolução dizia que o Congresso considerou o POSDR como uma federação de organizações nacionais e que o Bund deve ser tratado como um membro dessa federação.
Após o Segundo Congresso do POSDR tendo rejeitado sua exigência de ser reconhecido como o único representante do proletariado judeu, o Bund deixou o Partido. Em 1906, o Bund voltou a entrar no POSDR com base em uma resolução do Quarto Congresso (da Unidade).
Dentro do POSDR os bundistas apoiaram persistentemente a ala oportunista do Partido (economistas, mencheviques e liquidacionistas) e se opuseram aos bolcheviques e ao bolchevismo. O Bund rebateu a demanda programática dos bolcheviques pelo direito das nações à autodeterminação por meio de uma demanda por autonomia nacional-cultural.
Durante o período da reação de Stolypin (1907-10), adotou uma posição liquidacionista e foi ativo na formação do bloco antipartido de agosto. Durante a Primeira Guerra Mundial (1914-18), adotou a posição dos social-chauvinistas. Em 1917 apoiou o Governo Provisório burguês e lutou ao lado dos inimigos da Revolução Socialista de Outubro. Nos anos de intervenção militar estrangeira e guerra civil, a liderança do Bund uniu forças com a contrarevolução. Ao mesmo tempo, ocorria uma mudança na base do Bund em favor da colaboração com o poder soviético. Em março de 1921, o Bund decidiu se dissolver e alguns de seus membros aderiram ao Partido Comunista Russo (Bolcheviques) de acordo com o procedimento geral.
[4] Sotsial-Demokrat (Social-Democrata) – um jornal ilegal, órgão do Comitê Central do POSDR, publicado em São Petersburgo de 17 (30) de setembro a 18 de novembro (1 ° de dezembro) de 1906. Sete edições foram lançadas. O conselho editorial era controlado pelos Mencheviques.
Notas da parte IV:
[1] Ver presente edição, Vol. 11, pp. 408-13.—Ed.
[2] Die Neue Rheinische Zeitung foi publicado em Colônia de 1 de junho de 1848 a 19 de maio de 1849 sob a gestão de Karl Marx e Frederick Engels. O editor-chefe era Marx. Sob os golpes da reação, o jornal fechou após a edição nº 301.
Aqui, Lenin cita os artigos de K. Marx e F. Engels “Die Berliner Debatte über die Revolution” e “Der Gesetzenwurf über die Aufhebung der Feudallasten” publicados em Die Neue Rheinische Zeitung em 14 de junho e 30 de julho de 1848.
[3] Ver K. Marx e F. Engels, Selected Works, Vol. II, Moscou, 1958, pp. 104-05.
