Por SKP, via In Defense of Communism, traduzido por Marcelo Bamonte
Na luta entre Estados Unidos e China pela liderança do sistema imperialista, vemos cada lado “vestindo” os interesses de seus monopólios com a manta ideológica adequada. Dezembro passado, durante os primeiros dez dias, os EUA realizaram a chamada “Cúpula pela Democracia”, convocando seletivamente representantes de 110 países capitalistas e excluindo alguns deles, como China e Rússia.
A China, por outro lado, preparou sua própria “resposta” com uma declaração elaborada pelo Partido Comunista da China e assinada por 355 partidos políticos, organizações sociais e think-tanks. O Partido Comunista da China não divulgou a lista completa desses partidos/organizações.
No entanto, de acordo com alguns relatos, a declaração foi assinada por forças políticas burguesas e excessivamente anticomunistas (como a “Irmandade Muçulmana do Iêmen”), bem como por alguns partidos comunistas (por exemplo, PC da Argentina, PC do Brasil (PCdoB), PC da Espanha (PCE), PC de Israel, PC libanês, Partido dos Trabalhadores Húngaros, PC da Ucrânia, Partido Popular da Palestina, PC da Federação Russa).
O Comitê Central do Partido Comunista da Suécia (SKP) recusou-se a assinar a declaração e deu a seguinte resposta ao Partido Comunista da China:
Sobre a China e nosso Partido
Desde o restabelecimento do capitalismo na China, com a ascensão de Deng Xiaoping no final dos anos 70, o país emergiu como uma das mais fortes potências capitalistas e imperialistas. Eles constituem um novo centro imperialista que desafia os antigos governantes.
Para assegurar uma expansão contínua, eles nutrem cuidadosamente todas as relações políticas que podem, enquanto ao mesmo tempo erradicam todas as conversas sobre luta de classes, socialismo e revolução em suas declarações oficiais. Isso constitui uma ofensiva ideológica que visa unir forças amigas à China, fortalecendo o país na competição Inter-imperialista cada vez mais acirrada.
Depois de termos recebido um convite para assinar uma declaração escrita pelo Partido Comunista da China (PCCh), sentimos a necessidade premente de deixar nossa posição completamente clara. É por isso que queremos abordar as partes centrais desta declaração e queremos esclarecer as razões pelas quais nos recusamos a assiná-la.
O comunicado pode ser lido na íntegra aqui:
– “Os partidos políticos, por estarem em condições de construir, preservar e desenvolver a democracia, foram incumbidos da importante missão de por em prática a democracia e promover o desenvolvimento.”
O PCCh reduz a questão da democracia a um nível adequado à burguesia, e o partido não leva em consideração as diferentes características que definem os diferentes partidos políticos. Isso significa que a afirmação não tem um aspecto político nem de classe. O que resta é uma contradição artificial entre democracia e ditadura; entre progresso e reação.
Esta é uma falsa contradição. Os partidos políticos não constroem a democracia e certamente não a tornam plenamente real. Os partidos políticos são representantes dos interesses de várias classes. Por sua redação e sua política, a declaração chinesa esconde esse fato. Em vez disso, a declaração torna-se uma ferramenta para a política externa chinesa e os signatários tornam-se ferramentas para o imperialismo chinês.
– “Uma vez que diferentes países e regiões podem não necessariamente compartilhar a mesma história, cultura, sistema social e estágio de desenvolvimento, não existe nenhum sistema de democracia ou padrão de desenvolvimento que seja aplicável a todos os países.”
Por trás da formulação relativista que aceita todas as formas de domínio de classe em todo o mundo, pode-se ver a luta por melhores condições políticas para o imperialismo chinês.
O relativismo também esconde outra coisa – a necessidade do socialismo. Sem a possibilidade de criticar e avaliar os sistemas de outros países, o socialismo torna-se uma meta abstrata e, na melhor das hipóteses, distante. Dessa forma, fica fácil justificar qualquer caminho de desenvolvimento, seja ele específico da China ou de qualquer outro país.
É por isso que o PCCh luta para estabelecer esse relativismo como uma ferramenta política. Por trás disso, eles podem reivindicar peculiaridades chinesas e criar ilusões sobre o socialismo com características chinesas. Nisso, nos recusamos a fazer parte.
– “Somos da opinião de que a melhor maneira de avaliar se o sistema político de um país é democrático e eficiente, é observar se a sucessão de seu corpo dirigente é ordenada e de acordo com a lei, se todas as pessoas podem administrar os assuntos do Estado e sociais, econômicos e culturais em conformidade com as disposições legais, se o público pode expressar suas necessidades sem impedimentos, se todos os setores podem participar eficientemente nos assuntos políticos do país, se as decisões nacionais podem ser tomadas de forma racional e democrática, se os profissionais todos os campos podem fazer parte da equipe de liderança nacional e sistemas administrativos por meio de concorrência leal, se o partido no poder pode servir como líder em assuntos de estado de acordo com a Constituição e as leis, e se o exercício do poder pode ser mantido sob controle e supervisão efetivos”.
Isso é legalismo burguês sem limites e obscurece a realidade social. Não existe democracia sem classes caracterizada por uma transição ordenada de poder entre seus administradores. Em vez disso, toda democracia é uma democracia para uma classe específica, através da qual governa. O sistema político é um reflexo da realidade econômica, que nunca é possível ignorar.
Numa comparação entre uma democracia socialista e uma democracia capitalista, seria impossível ignorar a realidade social. No entanto, por trás dessa tentativa de descrever uma democracia sem classes, há fortes interesses materiais – no final, tem a ver com a vontade de se retratar da maneira mais positiva possível. Esta é uma guerra de propaganda entre os imperialistas, e não cabe a nós tomar partido nela.
– “Somos da opinião de que o julgamento sobre se um país é democrático depende de se as pessoas podem se tornar os verdadeiros donos do país. Embora seja necessário observar se o povo pode gozar do direito de voto, é ainda mais importante observar se o direito de ampla participação é garantido. Embora seja necessário observar quais promessas verbais as pessoas recebem durante as campanhas eleitorais, é ainda mais importante observar quantas das promessas são cumpridas após as eleições. Embora seja necessário observar quais procedimentos e regras políticas são estipulados em regulamentos e leis, é ainda mais importante observar se esses regulamentos e leis são rigorosamente aplicados. Embora seja necessário observar se o exercício do poder segue regras e procedimentos democráticos, é ainda mais importante observar se o exercício do poder está realmente sujeito à fiscalização e contenção do povo”.
Se a burguesia segue suas próprias regras e leis no exercício da democracia, devemos ficar satisfeitos? Se a burguesia cumprir suas promessas eleitorais, devemos ficar satisfeitos? Se a burguesia é vigiada pelo povo, devemos ficar satisfeitos?
Na melhor das hipóteses, esta declaração do PCCh é um programa para um capitalismo mais democrático. A afirmação como tal nunca questiona o próprio fundamento da democracia burguesa. Ou seja, o poder e a autoridade do capital. Nunca deixa claro que as políticas que são seguidas são baseadas no poder e autoridade da burguesia e correspondem às suas necessidades.
A afirmação corresponde a uma tentativa chinesa de colocar a luta no quadro do capitalismo. A expansão da China nada mais é do que a formação e fortalecimento de mais um bloco imperialista e é por isso que é impossível para o PCC e o Estado chinês formular uma declaração que vá além do quadro do capitalismo.
– “O julgamento sobre se um país é democrático ou não deve ser feito por seu povo.”
O significado disso é que a democracia pode ser qualquer coisa, desde que um povo expresse que o sistema em que vive é democrático. No final, significa que a democracia pode ser tudo e nada. Isso significa uma ruptura não só com a realidade social, onde a democracia é uma ferramenta de sustentação do poder de uma classe, mas também com todos os padrões objetivos. O objetivo desta formulação é estabelecer que ninguém além dos chineses tem o direito de definir o caráter do sistema chinês. Ao fazer isso, eles também se protegeram contra todas as formas de crítica e será muito fácil rebater qualquer crítica.
Para aqueles que defendem o socialismo científico, o raciocínio é um completo absurdo
– “Somos da opinião de que o ponto de partida, bem como o objetivo do desenvolvimento da sociedade humana, deve ser melhorar o bem-estar das pessoas e alcançar um desenvolvimento humano completo.”
Como antes, a declaração evita qualquer menção à luta de classes ou ao socialismo. Em vez disso, formulam slogans gerais que nada significam e que não os obrigam a nada além do desenvolvimento contínuo do capitalismo e do imperialismo chinês.
É um fato que centenas de milhões de pessoas foram retiradas da pobreza absoluta na China. No entanto, o mesmo tem sido feito em vários outros países, cujo caráter capitalista nunca esteve em dúvida. Como medida do progresso humano, é inútil. Por causa da expansão do imperialismo chinês no mundo, também é natural que ele traga para casa superlucros, que podem ser usados para fins domésticos.
Ao concordar com uma declaração desse tipo, nosso partido se tornaria um defensor do imperialismo chinês. Negaríamos a necessidade do socialismo e do poder dos trabalhadores. Em vez disso, estaríamos satisfeitos com um desenvolvimento uniforme do capitalismo, apesar do fato de que a realidade mostrou que isso é uma impossibilidade, uma e outra vez.
Assinar um acordo como este nos tornaria oportunistas da pior espécie.
– “Somos da opinião de que democratizar as relações internacionais é a tendência dos tempos e a única maneira de perceber isso é colocar em prática o verdadeiro multilateralismo.”
A ideia do mundo multilateral, onde vários centros de poder se mantêm afastados, é profundamente reacionária, pois esconde o verdadeiro caráter do sistema. O equilíbrio de poder dentro do sistema capitalista mudou repetidamente e um partido comunista revolucionário não deve se esforçar para mudar esse equilíbrio de poder em nenhuma direção específica.
Todas as alianças dentro do sistema imperialista são fugazes por causa das relações de poder em constante mudança. Não cabe a nós tentar ajustar as relações entre os imperialistas, mas mobilizar o povo trabalhador na luta contra todo o sistema, qualquer que seja a expressão.
Ao fazer isso, uma tarefa muito importante é quebrar as ilusões sobre o capitalismo que estão constantemente sendo tecidas ao nosso redor. É por isso que proclamamos abertamente nossa visão desta declaração. Não pode haver nenhuma questão de uma democracia realizada sob o capitalismo e a participação dos estados capitalistas em um mundo multilateral não equivale a nenhum progresso para os povos de nenhuma nação.
As relações internacionais sob o capitalismo são, por definição, antidemocráticas. O PCC tenta esconder este fato e, ao fazê-lo, tenta fortalecer sua própria posição dentro do sistema imperialista.
– “Os valores humanos compartilhados de paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade devem servir como orientação no esforço de construir uma comunidade com um forte senso de responsabilidade pelo futuro da humanidade, para que países com diferentes sistemas sociais, ideologias, histórias, culturas e níveis de desenvolvimento podem compartilhar interesses, direitos e responsabilidades em assuntos internacionais e trabalhar juntos para construir um mundo melhor”.
O capitalismo pode coexistir com outros sistemas econômicos? Não, ela arranca tudo pela raiz e esmaga tudo o que um dia foi algo.
“A burguesia, onde quer que esteja em vantagem, pôs fim a todas as relações feudais, patriarcais, idílicas. Ela rasgou impiedosamente os laços feudais heterogêneos que ligavam o homem a seus “superiores naturais”, e não deixou outro nexo entre homem e homem além do interesse nu, do insensível “pagamento em dinheiro”. Afogou os êxtases mais celestiais do fervor religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo filisteu, na água gelada do cálculo egoísta. Ele transformou o valor pessoal em valor de troca e, no lugar das incontáveis e irrevogáveis liberdades, estabeleceu aquela liberdade única e inconcebível – o livre comércio. Em uma palavra, a exploração, velada por ilusões religiosas e políticas, substituiu a exploração nua, sem vergonha, direta e brutal”.
Isto é o que Marx e Engels escreveram no Manifesto Comunista. Esta verdade básica não mudou desde então.
A coexistência pacífica entre o socialismo e o capitalismo foi possível? Não, não foi. O capitalismo jamais poderia aceitar tal coexistência. Dentro do próprio sistema capitalista, tal coexistência pacífica é ainda menos possível, pois o próprio sistema é caracterizado por contradições cada vez mais violentas.
O capitalismo nunca pode fazer nada além de lucro nu em seu verdadeiro princípio orientador e todas as tentativas de nos dizer algo mais são propaganda e mentiras. Quando surge a necessidade, as belas palavras tornam-se supérfluas e a realidade vem à tona.
É esta realidade que eles agora tentam esconder de nós, tentando nos convencer de que a paz, o desenvolvimento, a democracia, a justiça e a liberdade são possíveis de alcançar sob o capitalismo.
Contra os proponentes do imperialismo chinês, defendemos o internacionalismo proletário e o socialismo científico, que nos dão não apenas as ferramentas de que precisamos para entender o mundo, mas também as ferramentas de que precisamos para mudá-lo. Recusamo-nos a ser um instrumento da política externa chinesa.
Viva o socialismo!
