Por João Pedro Marques
O artigo que se segue tem por objetivo apontar a importância e o sentido em que os termos Consenso e Conflito possuem nas teorias acerca do funcionamento da Sociedade para o francês Émile Durkheim (1858-1917) e o alemão Karl Marx (1818-1883) respectivamente.
CONSENSO E CONFLITO
Para dissertar sobre Consenso e Conflito, sobretudo na Sociologia, faz-se necessário antes de tudo, definir e delimitar o significado de tais termos. De maneira geral, Consenso seria uma “concordância ou uniformidade de opiniões, pensamentos, sentimentos, crenças etc., da maioria ou da totalidade de membros de uma coletividade.” (Oxford Languages); Enquanto que Conflito seria uma “profunda falta de entendimento entre duas ou mais partes.” (Ibid). Dito isso, vejamos breve e sucintamente a importância e a aplicação de tais termos para dois dos “Pais da Sociologia”: o francês E. Durkheim e o Alemão K. Marx, tendo como base (embora também me aproprie de outros) os textos “Da divisão do trabalho social”, do primeiro, e “O manifesto do partido comunista”, do segundo, que fora escrito em parceria com seu amigo F. Engels.
Durkheim e o Consenso Social
David Émile Durkheim foi um sociólogo, filósofo e antropólogo francês, nascido na região de Épinal em 15 de abril de 1858. É considerado um dos “Pais da Sociologia”, e trouxe para esta ciência elementos como a pesquisa quantitativa para embasar os estudos sociológicos. Além disso, conseguiu fazer com que a Sociologia fosse considerada uma disciplina acadêmica. Em sua formação, redigiu centenas de estudos acerca de temas relacionados a sociedade de seu tempo, tal como educação, crimes, religião e suicídio. Estabeleceu regras para o método sociológico, teorizou sobre fatos sociais e patologias sociais. Faleceu em Paris, em 15 de novembro de 1917, onde encontra-se enterrado no Cemitério de Montparnasse.
“Da divisão do trabalho social” (ou “De la Division du Travail Social”, no original) fora publicado por Durkheim em 1893, como tese de doutoramento. Nele, o francês estuda a interação social dos indivíduos, e consoante a isso, a maneira como se dá a divisão do trabalho nas sociedades, já que para o sociólogo a divisão do trabalho seria condição necessária do desenvolvimento das sociedades. Ainda na perspectiva sociológica Durkheimiana, a existência de uma sociedade pressupõe um determinado grau de Consenso entre seus membros, e esse consenso tem por base, diferentes tipos de Solidariedade Social, que o autor divide em duas: a Solidariedade Social Mecânica e a Solidariedade Social Orgânica.
Solidariedade Social Mecânica
A Solidariedade Social Mecânica pode ser entendida como uma Sociedade baseada na consciência coletiva de sociedades pré-capitalistas, ditas “primitivas” ou “arcaicas”, – sociedades feudais por exemplo – onde os indivíduos se sentem fazendo parte dela como um todo. E a respeito desse nome, diz o francês:
“Essa palavra (mecânica) não significa que ela seja produzida por meios mecânicos e de modo artificial. Sã a denominamos assim por analogia com a coesão que une entre si os elementos do corpo bruto, em oposição à que faz a unidade dos corpos vivos.” (DURKHEIM, 1995).
Nela, os indivíduos organizam-se e compartilham tarefas, noções, crenças religiosas, valores sociais e morais de maneira mais ou menos homogênea, preservando algum grau de autonomia. E justamente esses hábitos em comum e compartilhados seriam os responsáveis por manter a Coesão Social de tais sociedades. Sobre essa solidariedade diz Durkheim:
“Existe uma solidariedade social proveniente do fato de que certo número de estados de consciências são comuns a todos os membros da mesma sociedade. É ela que por direito repressivo figura materialmente, pelo menos no que ela tem de essêncial.” (DURKHEIM, 1995).
De maneira geral, a Solidariedade Social Mecânica caracterizaria sociedades economicamente “simples”, com as funções socias dos indivíduos sendo semelhantes; sem uma significativa divisão social do trabalho; com predomínio de mecanismos de coerção imediata, violenta e punitiva; e predomínio de um direito repressivo.
Um exemplo “clássico” de sociedades com essas características poderiam ser vistos em tribos índigenas, onde os índividuos se identificam uns com os outros através da família, das tradições, dos hábitos, dos valores, religião etc.
Solidariedade Social Orgânica
Com o advento da primeira Revolução Industrial e o consequente aumento da complexidade econômica, surge assim o que Durkheim chama de Solidariedade Social Orgânica. Esta, é baseada na complexidade da vida moderna e na divisão social do trabalho, onde a presença das vontades individuais formam um todo “orgânico” de uma sociedade, aqui entendida como um grande organismo vivo, que depende de suas partes (seus indivíduos) para sobreviver. Nestas sociedades, existe uma maior diferenciação social, onde seus participantes já não compartilham mais dos mesmos valores, crenças e hábitos (como era na Mecânica).
Durkheim defende que no âmbito da Solidariedade orgânica, existe ainda uma maior interdependência entre os indivíduos, gerado sobretudo por uma maior divisão social do trabalho. Afirma também que nesse tipo de solidariedade:
“a divisão do trabalho […] não serviria apenas para dotar nossas sociedades de luxo, invejável talvez, mas supérfluo; ela seria uma condição de existência em sociedade. Graças à divisão do trabalho, ou pelo menos por seu intermédio, se garantiria a coesão social” (DURKHEIM, 1999).
A solidariedade ogânica então, só seria possível se cada membro dentro dela tiver condições de exercer a sua própria individualidade. Isso pois a ação individual de um de seus membros, ao mesmo tempo em que se realiza, faz com que seus outros membros também se movimentem, e dessa forma, move-se-se também o todo. A esse respeito afirma Durkheim:
“A individualidade do todo aumenta ao mesmo tempo em que a das partes; a sociedade torna-se mais capaz de se moverem em conjunto ao mesmo tempo em que cada um de seus elementos tenha mais movimentos próprios.” (DURKHEIM, 1995)
Então resumidamente, temos que por Solidariedade Social Orgânica, Durkheim define sociedades economicamente complexas; onde as funções sociais dos indivíduos são especializadas e interdependentes, cuja divisão social do trabalho se dá de maneira bastante complexa; com predomínio de mecanismos de coerção formais, realizados de maneira mediada e com predomínio do direito restituitivo.
Termino apresentando o termo “anomia social” (uma “Patologia Social”), que para o autor indica um conjunto de fenômenos em que as normas que garantem a coesão social entram em crise, também devido a uma grande extensão da divisão do trabalho, já que esse fenômeno implica entre outras coisas, funções sociais mais específicas e complexas, sem muita clareza social, e por isso, resulta em um baixo sentimento de pertencimento e reconhecimento, inflando também o sentimento de injustiça no indivíduo.
Vê-se então que a relação entre consenso e Durkheim é de grande importância, visto que dentro de uma sociedade sem tal consenso, a mesma estaria destinada a sua desintegração e sofreria de patologias sociais.
Marx e o Conflito Social
Karl Heinrich Marx foi um filósofo, jornalista, crítico da economia política, revolucionário alemão e um dos fundadores do socialismo científico ao lado de seu parceiro Friedrich Engels. É considerado assim como Durkheim um dos pais da Sociologia moderna. Nasceu em 5 de maio de 1818, na cidade de Treviris numa região que viria a ser a Alemanha que conhecemos hoje. Sua obra influenciou desde a Sociologia, a Economia, a História e a até a Pedagogia. Produtor de uma vastíssima obra, fora exilado da Alemanha e conseguiu asilo político na França. Posteriormente também fora expulso deste e da Bélgica, indo passar o resto de seus dias em Londres, capital da Inglaterra. Morre em 14 de março de 1883 em decorrências de problemas respiratórios.
Era publicado pela primeira vez em 1848, poucas semanas antes da chamada “Primavera dos Povos”, o “Manifesto do Partido Comunista” (ou no original “Manifest der Kommunistischen Partei”), assinado por K. Marx e F. Engels. Embora fosse um texto de caráter panfletário, já em seus primeiros versos no primeiro capítulo (intitulado “Burgueses e Proletários”) os autores deixavam claro a gramática do Conflito Social:
“A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária, da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em luta.” (MARX, ENGELS, 2008).
Para Marx, “Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas formas; o que importa é modificá-lo” (MARX, 2006). E para isso, era preciso antes de tudo entender a constituição do sistema capitalista, sobretudo as Classes Sociais e suas contradições.
As Classes Sociais
Para o alemão, a sociedade Capitalista é dividida entre duas classes principais: A Burguesia e o Proletariado. Sucintamente, os primeiros são os detentores dos meios de produção; enquanto que os segundos não possuem nada além de sua força de trabalho. Ou, segundo a definição do próprio autor:
“Por burguesia entendemos a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e empregadores do trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos operários assalariados modernos que, não possuindo meios próprios de produção, reduzem-se a vender a força de trabalho para poderem viver”. (Ibid)
Essa divisão porém, – como fora deixado bem clara na descrição anterior mas que nada custa em reforçar – não dava-se de maneira subjetiva ou idealista, onde o pensador criaria categorias e encaixava-as mecanicamente à realidade, mas pelo contrário, diz Marx:
“Meu método dialético, por seu fundamento, difere do método hegeliano, sendo a ele inteiramente oposto. Para Hegel, o processo do pensamento […] é o criador do real, e o real é apenas sua manifestação externa. Para mim, ao contrário, o ideal não é mais do que o material transposto para a cabeça do ser humano e por ela interpretado” (MARX, 2010).
Finalizando esta parte, apontando sobretudo a materialidade na divisão em classes de Marx, recorro, uma última vez ao método utilizado pelo alemão para criar tal divisão. Nas palavras do professor José Paulo Netto, para Marx:
“a teoria não se reduz ao exame das formas dadas de um objeto, com o pesquisador descrevendo-o detalhadamente e construindo modelos explicativos para dar conta – à base de hipóteses que apontam para relações de causa/efeito – de seu movimento visível, tal como ocorre nos procedimentos da tradição empirista e/ou positivista. E não é, também, a construção de enunciados discursivos sobre os quais a chamada comunidade científica pode ou não estabelecer consensos intersubjetivos, verdadeiros jogos de linguagem ou exercícios e combates retóricos, como querem alguns pós-modernos. Para Marx […] o conhecimento teórico é o conhecimento do objeto tal como ele é em si mesmo, na sua existência real e efetiva, independentemente dos desejos, das aspirações e das representações do pesquisador. A teoria é, para Marx, a reprodução ideal do movimento real do objeto pelo sujeito que pesquisa: pela teoria, o sujeito reproduz em seu pensamento a estrutura e a dinâmica do objeto que pesquisa.” (NETTO, 2011).
A Luta de Classes
Para Marx, a luta de classes seria de certa forma, um motor que move a história e que deslinda as contradições materiais existentes na sociedade burguesa, gestada pela existência de dominantes e dominados. Marx diz: “Aos oprimidos é permitido uma vez a cada poucos anos decidir quais representantes específicos da classe opressora devem representá-los e oprimi-los” (MARX, 2006)
Essa sociedade Capitalista, como vimos, tem no interior de tais classes sociais, uma estrutura inerentemente contraditória, segundo Marx, seriam de interesses irreconciliáveis, classes de natureza per si antagônica. Diz o alemão em sua principal obra, o Capital:
“a acumulação de riqueza num polo é, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, o suplício do trabalho, a escravidão, a ignorância, a brutalização e degradação moral no polo oposto, isto é, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital.” (MARX, 2011).
Para Marx, então, assim como para Hegel a contradição era apenas um momento da síntese e da evolução dialética, o Conflito que se dava entre Burgueses e proletários, era o motor da história. No entanto, essa contradição sozinha não era determinante para o desfecho da história. Sobre isso, diz Engels:
“nossa [de Marx e dele] concepção da história é, antes de tudo, um guia para o estudo […]. É necessário estudar novamente toda a história – e estudar, em suas minúcias, as condições de vida das diversas formações sociais – antes de fazer derivar delas as idéias políticas, estéticas, religiosas […] etc. que lhes correspondem.” (MARX, ENGELS, 2006).
E complementa dizendo: “Nem Marx nem eu afirmamos, uma vez sequer, algo mais que isto. Se alguém o modifica, afirmando que o fato econômico é o único fato determinante, converte aquela tese numa frase vazia, abstrata e absurda” (MARX, ENGELS, 2006).
Ou seja, uma “simples” análise econômica não era capaz de determinar como certa a superação (ou Suprassunção, do alemão Aufhebung) da sociedade capitalista. Para isso, antes, era preciso que explorados tomassem consciência de sua opressão, já que segundo Marx: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.” (MARX, 2006).
Consciência de Classe
Marx ao falar da constituição da classe trabalhadora, muito influenciado pelas categorias Hegelianas – de em-si, para-si e em-si-e-para-si – define-a em “Classe em si” e “Classe para si”. Para melhor explicar essa definição, faz-se necessário recorrer a uma longa – mas indispensável – citação de o 18 Brumario de Luís Bonaparte:
“Os pequenos camponeses constituem uma imensa massa, cujos membros vivem em condições semelhantes mas sem estabelecerem relações multiformes entre si. Seu modo de produção os isola uns dos outros, em vez de criar entre eles um intercâmbio mútuo. Esse isolamento é agravado pelo mau sistema de comunicação existente na França e pela pobreza dos camponeses. Seu campo de produção, a pequena propriedade, não permite qualquer divisão do trabalho para o cultivo, nenhuma aplicação de métodos científicos e, portanto, nenhuma diversidade de desenvolvimento, nenhuma variedade de talento, nenhuma riqueza de relações sociais. Cada família camponesa é quase auto-suficiente; ela própria produz inteiramente a maior parte do que consome, adquirindo assim os meios de subsistência mais através de trocas com a natureza do que do intercâmbio com a sociedade. Uma pequena propriedade, um camponês e sua família; ao lado deles outra pequena propriedade, outro camponês e outra família. Algumas dezenas delas constituem um Departamento. A grande massa da nação francesa é, assim, formada pela simples adição de grandezas homólogas, da mesma maneira que batatas em um saco constituem um saco de batatas. Na medida em que milhões de famílias camponesas vivem em condições econômicas que as separem umas das outras, e opõem o seu modo de vida, os seus interesses e sua cultura aos das outras classes á sociedade, estes milhões constituem uma classe. Mas na medida em que existe entre os camponeses apenas uma lição local e em que a similitude de seus interesses não cria entre eles comunidade alguma, ligação nacional alguma nem organização política nessa exata medida já constituem uma classe. São, consequentemente, incapazes de fazer valer seu interesse de classe nem em seu próprio nome, nem através de uma convenção. Não podem representar-se, tem que ser representados. Seu representante tem, ao mesmo tempo, que aparecer como seu senhor, como autoridade sobre eles, como um poder governamental ilimitado que os protege das demais classes e que do alto lhes manda o sol ou a chuva. A influência política dos pequenos camponeses, portanto, encontra sua expressão final no fato de que o poder executivo submete ao domínio a sociedade.” (MARX, 2000).
Objetivamente, o que Marx está dizendo com o exemplo francês, é que os pequenos camponeses constituem uma classe social a nível econômico (Classe em si), de forma objetiva, já que estão colocados na mesma situação estrutural, que, ficam opostos às outras classes da respectiva formação social (a Burguesia, por exemplo); no entanto, a nível “político”, tais camponeses não se constituem uma classe (Classe para si). E essa “tomada de consciência” faz-se importante pois, como dito no mesmo 18 Brumario: “Os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espôntanea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias pelas quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram.” (MARX, 2000).
E essa importância vê-se cristalizada no famoso livro “A ideologia alemã”, de Marx e Engels, onde afirmam ambos:
“As ideias da classe dominante, em todas as épocas, são também as ideias dominantes, ou seja, a classe que é a força material dominante da sociedade é também a força espiritual dominante. A classe que dispõe dos meios de produção material dispõe, ao mesmo tempo, dos meios de produção intelectual, se bem que, estando estes contidos naqueles, as ideias dos que não dispõem dos meios de produção intelectual ficam, ao mesmo tempo, subordinados a essa classe dominante.” (MARX, ENGELS, 2007).
A ruptura revolucionária
Tendo apresentado agora o conflito para além do campo material-objetivo, mas também no das Ideias, passemos a nossa conclusão. De maneira extremamente simplificada, para Marx, após a tomada de consciência por parte dos trabalhadores, isto é, a transformação da classe em si rumo a uma classe para si, levaria a emancipação dos mesmos. No entanto, diz ele: “A arma da crítica não pode, é claro, substituir a crítica da arma, o poder material tem de ser derrubado pelo poder material.” (MARX, 2010) Ou seja, não é simplesmente por adquirir algum nível de consciência de classe que se daria uma revolução. Não seria tão simples.
No entanto, continua ele: “mas a teoria também se torna força material quando se apodera das massas. A teoria é capaz de se apoderar das massas tão logo demonstra ad hominem, e demonstra ad hominem tão logo se torna radical.” (MARX, 2010). Ou seja, se somente com consciência de classe não se tem uma revolução, tampouco sem ela haveria.
Não será aprofundado aqui a forma como se daria essa revolução, pois este não é o objetivo do texto. No entanto, podemos falar brevemente com Mao que “A revolução não é um convite para um jantar, é uma insurreição, é um ato de violência pela qual uma classe derruba a outra”. (ZEDONG, 2002).
A saída dessa sociedade capitalista então, rumaria ao Socialismo, na tomada do aparato estatal e dos meios de produção, na ideia de uma Ditadura do Proletariado sobre a Burguesia, até que por fim, o Estado fosse desintegrando-se, rumo a uma sociedade sem exploração do homem pelo homem, sem classes, o Comunismo. O que lhe permite dizer no fim do Manifesto do Partido Comunista: “Proletários de todos os países, uni-vos.” (MARX, ENGELS, 2008).
Marx porém, nunca teorizou a fundo sobre como seria uma sociedade comunista, afinal seu magnus opus chamava-se “O Capital” e não “O socialismo”. Sobre o Comunismo, disse brevemente em a Ideologia alemã que: “[…] nem um estado que deve ser criado, nem um ideal com base no qual a realidade deverá regular-se. Chamamos de comunismo o movimento real que abole o estado atual” (MARX, ENGELS, 2007).
Ou seja, é natural que na sua gênese, o comunismo ainda sofra com muitos dos problemas e contradições do sistema que o sucede. Afinal, ele não surgiria do nada, mas sim das entranhas do capitalismo, de modo a supera-lo. Ainda nessa seara, diz Marx sobre isso nas Glosas Marginais ao Programa do Partido Operário Alemão:
“Aquilo com que temos aqui a ver é com uma sociedade comunista, não como ela se desenvolveu a partir da sua própria base, mas, inversamente, tal como precisamente ela sai da sociedade capitalista; [uma sociedade comunista], portanto, que, sob todos os aspectos – econômicos, de costumes, espirituais -, ainda está carregada das marcas da velha sociedade cujo seio proveio.” (MARX, 2006)
É importante salientar ainda que Marx nunca afirmou que o Capitalismo daria inevitavelmente numa experiência socialista, mas que inevitavelmente, o capitalismo gestaria em si mesmo as condições para a sua própria superação – essa ideia de gerar em si mesmo sua ruína é de forte influência Hegeliana, sobretudo na ideia de Aufhebung, que significa simultaneamente Negar, Preservar e Elevar a um nível superior.
Portanto, para concluir, a respeito da gramática do Conflito Social, o que cristaliza o pensamento do nosso pensador sobre isso, é que, o conflito, bem como: “as revoluções, são a locomotiva da história (MARX, 2006).”
REFERÊNCIAS
DURKHEIM , Émile. Da Divisao do Trabalho Social. [S. l.]: Martins Fontes, 1999.
DURKHEIM , Émile. As regras do método sociológico. [S. l.]: Nacional, 1995.
MARX, Karl Heinrich; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. [S. l.]: Expressão popular, 2008.
MARX, Karl Heinrich; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. [S. l.]: Boitempo, 2007.
MARX, Karl Heinrich; ENGELS, Friedrich. Obras completas Marx e Engels. [S. l.]: Mega, 2006.
MARX, Karl Heinrich. O Capital. [S. l.]: Boitempo, 2011. v. 1.
MARX, Karl Heinrich. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Ridendo Castigat Mores: [s. n.], [2000?].
MARX, Karl Heinrich. Crítica da filosofia do direito de Hegel. [S. I.]: Boitempo, 2010.
NETTO, J. P. Introdução ao método da teoria social. [S. I.]: Brasiliense, 2011.
ZEDONG , Mao. O livro vermelho. [S. l.]: Martin Claret, 2002.
