Por Eleni Bellou, via El Comunista, traduzido por Carlos Motta
Eleni Bellou é membro do Burô Político do Comitê Central do Partido Comunista da Grécia (KKE), escrito a pedido do Partido Comunista da Turquia (TKP) para uma atividade organizada pelo Centro de Pesquisa Marxista-Leninista da Turquia. O artigo foi publicado na revista teórica do KKE (Komunistiki Epitheorisi, segunda edição de 2010).
Para o KKE [Partido Comunista da Grécia] é uma questão de princípio que a vanguarda ideológica, política e organizacional da classe trabalhadora se expresse de forma distinta e unificada em nível internacional. A base teórica desse princípio, que se apoia nas obras de Marx e Engels, pode ser encontrada na atividade internacional e na dimensão do capital, que estudaremos à luz dos acontecimentos atuais.
Para que o capital possa se reproduzir como relação socioeconômica, já conseguiu superar a fronteira do “estatal-nacional”, que criou como forma de poder político estatal para se estabelecer e superar as relações feudais, para abolir a estreiteza da economia natural e do mercado local, assim como da produção artesanal. O fenômeno do comércio internacional e das sociedades anônimas, que Marx havia analisado, ganhou novas dimensões e características no final do século XIX e, principalmente, no século XX, por meio da extensa exportação de capitais para investimento estrangeiro direto, a criação internacional de bolsas e outros mercados de capital financeiro (por exemplo, Banco Mundial, FMI etc.) e composição internacional de acionistas em empresas de investimento.
Sobre essa base, após a Segunda Guerra Mundial e apesar do acirramento contínuo da competição capitalista (entre empresas e entre Estados), centros mais fortes foram formados para a elaboração de uma estratégia unificada do sistema imperialista mundial contra a classe trabalhadora, sua organização revolucionária e seus atividade como movimento dentro dos estados capitalistas e ainda mais contra seu poder estatal nos países que construíam o socialismo.
Tais centros de produção de uma estratégia unificada e de atuação do capital internacional estiveram ligados à coordenação da tomada de decisões (por exemplo, o G7, que hoje se expandiu para o G20) e em órgãos de intervenção direta econômica (FMI, Banco Mundial etc.) e militar (OTAN, Euroexército etc.).
É claro que o desenvolvimento desigual do capitalismo e a competição, inerentes ao sistema, levam a mudanças na correlação de forças entre esses centros, ao mesmo tempo em que outros centros regionais são formados (por exemplo, UE, ALCA, ALBA, MERCOSUL, ASEAN, Acordo de Xangai etc.). Em todos esses centros, nos quais se expressa a unidade do poder estatal do capital em relação ao seu adversário, a classe trabalhadora, a continuidade é salvaguardada independentemente da cor político-ideológica de um ou outro governo em cada Estado capitalista.
Exemplo característico desta realidade é a composição do conhecido “Grupo Bilderberg”, onde empresários, proprietários, banqueiros, diplomatas, militares, economistas, jornalistas, intelectuais e políticos de todas as tendências da burguesia de todo o mundo deliberam “a portas fechadas”.
Paralelamente, as correntes políticas burguesas e os representantes naturais do capital organizaram-se em uniões internacionais e regionais.
Qual é a classe que não tem expressão internacional em relação ao poder capitalista que se organiza a nível estatal e a nível internacional? A classe trabalhadora.
Além da necessidade óbvia de ter essa expressão, o que devemos examinar são as causas dos problemas relacionados à promoção da organização internacional da vanguarda ideológica e política da classe trabalhadora.
Na opinião do KKE, o problema não é principalmente organizacional, mas teórico e ideológico, o que obviamente reflete a separação, a divisão da classe trabalhadora em nível nacional. A unidade ideológica do movimento comunista internacional foi destruída e é isso que precisa ser restaurado. Esta é a tarefa básica de todos os PCs – independentemente de suas diferentes denominações – que tenham o necessário conteúdo de classe em sua base e em seus órgãos dirigentes, que assegurem a vontade da vanguarda da classe trabalhadora de organizar a luta contra a exploração e não para pactuar com ela.
A profunda crise ideológica, política e organizacional do movimento operário internacional se expressou nos últimos 25 anos e suas raízes remontam ainda mais (décadas, na verdade). O KKE é de opinião que o desmantelamento dessa unidade ideológica ocorreu devido ao gradual fortalecimento e disseminação do revisionismo. Claro, o que acontece no nível da consciência, neste caso o revisionismo, é um reflexo dos eventos socioeconômicos – setores da classe trabalhadora em países capitalistas avançados desfrutavam de salários mais altos e melhores condições de vida devido ao mais-valor extra que o capital obtinha em seus países, tomando como exemplo o monopólio do comércio exterior (Grã-Bretanha até o final do século XIX) e a capacidade de explorar matérias-primas e mão de obra barata em sociedades menos desenvolvidas. Os filhos dessas camadas da classe trabalhadora e da aristocracia operária no movimento sindical e político absorveram a propaganda burguesa através do sistema educacional e foram incorporados aos mecanismos ampliados do estado – seja nos “serviços” do estado burguês (educação, saúde, bem-estar social), seja em mecanismos puramente administrativos (repartições fiscais, administrações locais, manutenção de bens do Estado etc.), seja em empresas estatais ou semiestatais (bancos, serviços públicos – energia, água, indústria das telecomunicações –, indústria, turismo etc.).
A compra de setores da classe trabalhadora e sua incorporação em setores dinâmicos da indústria capitalista foi conseguida em combinação com o amplo suborno de cientistas que tinham raízes na classe trabalhadora; assim podemos ver que a expansão da base social do oportunismo e o fortalecimento do revisionismo são fenômenos interligados. A capacidade das forças políticas burguesas de subornar amplos setores da classe trabalhadora serviu ao objetivo político de corromper o movimento operário, de desviá-lo de seu objetivo estratégico de revolução socialista na Europa e, de maneira mais geral, no mundo capitalista desenvolvido e mesmo em condições em que a correlação de forças havia melhorado para as forças do socialismo após o fim da Segunda Guerra Mundial.
O revisionismo e o oportunismo nos PCs dos estados capitalistas fortes exerceram pressão sobre os PCs dominantes, em condições extremamente complexas.
a) o período histórico no plano internacional (por exemplo, o desenvolvimento da bomba atômica primeiro pelos EUA ou a política da “guerra fria” contra a URSS imediatamente após o fim da Segunda Guerra Mundial), quando as perdas do capitalismo não foram analisadas objetivamente em combinação com sua capacidade de recuperar sua posição.
b) a fragilidade e descuido na elaboração de uma estratégia do movimento comunista internacional contra o sistema imperialista internacional, haja vista que em diversas instâncias, importantíssimas à época, a frente de luta contra a ocupação estrangeira e o eixo de Hitler se separaram da luta pela tomada do poder do Estado pela classe trabalhadora.
c) a URSS enfrentou tarefas teóricas e práticas sem precedentes (por exemplo, a contenção e posterior abolição das relações comerciais, a contradição entre trabalho manual e intelectual, o desenvolvimento da organização do trabalho nos setores produtivos da indústria socialista, ampla participação operária na organização e administração da produção e dos serviços, no controle operário da direção e, de forma mais geral, dos órgãos do poder estatal operário). A luta de classes pelo desenvolvimento socialista entrou em uma nova fase.
O revisionismo e o oportunismo corromperam irreversivelmente os PCs governantes, fazendo com que eles liderassem derrubadas contrarrevolucionárias, a restauração capitalista violenta ou controlada, um processo que ainda está em andamento.
Outra corrente do revisionismo e do oportunismo, conhecida como “eurocomunismo”, corrompeu o movimento operário nas sociedades capitalistas desenvolvidas e continua a fazê-lo, por um lado, mantendo a continuidade histórica e os símbolos do movimento comunista e, por outro, criando uma organização oportunista europeia, o Partido da Esquerda Europeia (ou PEE). O PEE aproveita e fomenta as fragilidades e dificuldades existentes nos PCs, por exemplo na América Latina e na Ásia, fragilidades que decorrem do desenvolvimento relativamente atrasado do capitalismo nesses países. O PEE promove uma linha de aliança com forças burguesas de outros centros imperialistas que chama de aliados (por exemplo, a UE) contra o imperialismo norte-americano.
Nas condições atuais, os PCs em países onde o poder do Estado burguês tenta elevar sua posição no nível continental e internacional, enfrentam o seguinte desafio: elaborar sua estratégia levando em conta e superando os problemas estratégicos no movimento comunista internacional que eles haviam desenvolvido como partidos.
Diante de tudo isso, os PCs dedicados à ideologia comunista, ao marxismo-leninismo, ao papel histórico da classe trabalhadora para o progresso social e para a necessidade do socialismo, à necessidade da revolução política e ao poder revolucionário do Estado operário (a ditadura do proletariado), têm como prioridades as seguintes tarefas:
1. O estudo profundo e a divulgação da ideologia comunista, através da publicação das obras dos seus fundadores em todas as línguas, escolas do partido para a educação marxista organizada dos seus quadros, extensão dessas tarefas aos seus militantes e trabalhos semelhantes com os quadros do juventude comunista.
2. A formação de uma intelectualidade comunista, ou seja, de quadros científicos partidários com formação marxista e formação semelhante para quadros operários que tenham as capacidades necessárias para o trabalho intelectual. Cada PC, usando a intelectualidade marxista, estudará cientificamente – não apenas através da observação empírica – a situação socioeconômica e política de seu país, sua posição no sistema imperialista internacional, suas relações internacionais, estudos que serão baseados cientificamente na ideologia comunista, de modo que seu caráter científico não entre em conflito com seu caráter de classe.
Para que os PCs não se tornem reféns da intelectualidade burguesa, eles devem superar a tendência de subestimar o trabalho ideológico e teórico, a tendência à fetichização do trabalho prático, a tendência de situar o trabalho teórico fora de seus corpos dirigentes. Esse trabalho precisa ser atribuído dentro do CC, e os resultados deste trabalho teórico devem ser discutidos e adotados pelo CC, e deve haver uma tendência para discutir e adotar essas tarefas para extensão a todos os órgãos do Partido e organizações de base e na juventude comunista.
A assimilação criativa da teoria comunista revolucionária inclui não só a necessidade de que seja assimulada, mas também de seu desenvolvimento, pois tanto a sociedade quanto a luta de classes estão em constante desenvolvimento.
Assim como é verdade que a teoria revolucionária fundada por Marx e Engels era muito avançada, a teoria que Lênin desenvolveu especialmente em relação à teoria do Partido, da revolução, do Estado operário, que deu força à ação revolucionária, é também é verdade que objetivamente eles não cobriram fenômenos e eventos que ainda não existiam ou não que ainda não tinham sido concluídos há um século e meio.
No entanto, tais fenômenos podem hoje ser mal interpretados e levar um PC a uma linha de cooperação com setores da classe burguesa.
A tarefa de desenvolver nossa teoria revolucionária está inter-relacionada à tarefa de desenvolver uma estratégia revolucionária. Hoje existe uma base teórica para o posicionamento estratégico dos PCs em relação a fenômenos como as uniões econômicas, políticas e militares de estados capitalistas, como UE, OTAN, FMI etc., e em relação a outros fenômenos como a aristocracia operária. Há uma base teórica para a rejeição das análises teóricas burguesas sobre o “fim da classe trabalhadora”, “fim da luta de classes”, “obsolescência do socialismo e do capitalismo” porque supostamente a sociedade atual seria pós-industrial ou construtos ideológicos que dizem que a crise econômica é causada pelo “capitalismo de cassino” como um desvio do capitalismo industrial etc.
Apesar disso, como essa base teórica não foi assimilada, velhas teses revisionistas vão ganhando espaço, aparecendo como supostamente “contemporâneas” e, em decorrência de confusões ideológicas e problemas estratégicos, manifestam-se nos PCs.
O oportunismo contemporâneo promove uma linha de unidade contra os superlucros, apresentando-os como um fenômeno que desvia dos lucros industriais, do desenvolvimento capitalista “saudável”. Basta voltar aos escritos de Engels sobre as crises econômicas na Inglaterra da primeira metade do século XIX para descobrir a durabilidade desse fenômeno e das posições burguesas que hoje são promovidas como “pensamento contemporâneo da esquerda que reflete a nova realidade social”.
Com base nisso surge a chamada “estratégia moderna”, a análise de que o “PC como força dirigente da esquerda deve unir as forças dispersas da esquerda em um polo que trabalhe por um governo das esquerdas”. Essa estratégia problemática foi tentada, com consequências negativas, ao longo do século XX e até ao presente. Baseia-se na concepção equivocada de alianças, que prioriza uma aliança “por cima”, com forças políticas que representam o oportunismo dentro do movimento operário revolucionário, que têm como objetivo estratégico mudar a correlação de forças no parlamento para formar um governo que não será capaz de, ou que não desejará, entrar em conflito com o domínio capitalista.
A política de alianças de um PC, isto é, da classe trabalhadora e dos setores sociais oprimidos, não pode ter como objetivo a política utópica de reformar o capitalismo e fazê-lo passar de sua fase monopolista para sua fase pré-monopolista. Pode e deve ser uma aliança que impulsione os setores populares intermediários a lutar pela ruptura com os monopólios, com suas uniões imperialistas. Deve ser uma linha para o amadurecimento do fator subjetivo para a luta pelo socialismo, mesmo que não exija que as forças sociais aliadas o compreendam e aceitem plenamente. Mesmo que o objetivo do poder do Estado (por exemplo, “poder popular”) e as relações econômicas relacionadas (por exemplo, “economia popular”) sejam explicados em termos gerais, como no caso da luta da Frente Antimonopolista e Anti-imperialista do KKE, isso não serve de desculpa para a confusão ideológica sobre a possibilidade de uma forma intermediária de poder estatal, um estágio intermediário entre o capitalismo e o socialismo.
É necessário que haja uma visão comum entre os PCs sobre esta questão, dos PCs que atuam nas sociedades capitalistas, independentemente da posição dessas sociedades no sistema capitalista internacional. Essa verdade básica foi formulada em 1887 por Engels no prefácio da edição americana de “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”: “uma vez que, como eu disse antes, não pode haver dúvida de que a plataforma definitiva da classe trabalhadora americana deve ser e será essencialmente a mesma adotada por toda a classe trabalhadora militante da Europa, a mesma do Partido Socialista Operário Alemão-Americano”[1]. Essa posição refere-se às diferenças históricas no desenvolvimento capitalista nos EUA, Alemanha, Grã-Bretanha e França.
Claro que existem fenômenos cuja investigação histórica não levou a generalizações teóricas do ponto de vista da estratégia revolucionária unificada contra o sistema imperialista mundial. E levando isso em consideração, a elaboração estratégica dos PCs torna-se ainda mais difícil. A posição de um PC em relação ao movimento nacional que ainda não foi assimilado pela classe burguesa dominante de um único estado unificado é uma dessas questões, ou mesmo inversamente, a posição de um PC em relação a um movimento autonomista nacional.
O KKE tem lidado com esse tipo de questão em relação à população cipriota grega há muitos anos, enquanto nosso partido irmão (o PC turco [TKP]) se preocupa há muitos anos com a questão da população curda.
Na opinião do KKE, a necessidade e a promoção de uma estratégia comunista revolucionária internacional, na perspectiva de uma nova internacional, decorre desse tipo de pesquisa teórica e estratégica, da qual falarei mais adiante.
Especialmente durante os séculos XVIII e XIX, com a formação dos estados capitalistas, não havia apenas a expressão nacional do veículo natural criado das relações capitalistas, ou seja, as respectivas classes burguesas da França, Alemanha, Grécia etc., mas também se criou as correspondentes classes trabalhadoras.
Os respectivos Estados, dependendo da sua herança pré-capitalista e das especificidades históricas no desenvolvimento das suas revoluções burguesas e formações estatais capitalistas, contribuem em maior ou menor medida para a emergência “suave” das nações, para a criação mais ou menos coerente da consciência nacional. Enquanto a organização capitalista da sociedade e a correspondente formação de um estado capitalista ficavam para trás, onde impérios sobreviveram por um longo período de tempo com poderes feudais, como o Império Otomano, a mudança para formações de estado capitalistas não harmonizou as diferenças nacionais do ponto de vista dos interesses unificados do capital.
Com base nisso, os movimentos separatistas se desenvolveram. Alguns estados capitalistas apoiaram esses movimentos enquanto outros se opuseram a eles devido às contradições e às alianças que se formaram dentro da tendência de competir pela distribuição dos mercados, que é a lei do capitalismo.
Na era reacionária do imperialismo, em que a classe trabalhadora dissociou claramente sua estratégia da burguesia, independentemente de questões nacionais, idiomas e outros legados culturais, acreditamos que os partidos comunistas devem formar suas posições de acordo com os critérios de classe, de acordo com a unidade da classe operária contra a burguesia, independentemente de a burguesia nacional aparecer dividida a nível nacional.
Somos da opinião de que a seguinte posição de Engels é importante e verdadeira:
“Os comunistas” – era o nome que adotamos na época e que até hoje não repudiamos – “os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários.
Eles não têm interesses separados e apartados dos interesses de toda a classe trabalhadora.
Eles não estabelecem seus próprios princípios de seita, pelos quais formam e modelam o movimento proletário.
Os comunistas se distinguem dos outros partidos operários apenas por isto: 1. Nas lutas nacionais dos proletários dos diferentes países, eles apontam e defendem os interesses comuns de todo o proletariado, interesses independentes de todas as nacionalidades; 2. Nas diferentes fases de desenvolvimento pelas quais passará a luta da classe trabalhadora contra a classe capitalista, sempre e em toda parte eles representam os interesses do movimento como um todo.
Os comunistas, portanto, são por um lado praticamente a seção mais avançada e determinada dos partidos operários de todos os países, a seção que arrasta para baixo todas as outras; por outro lado, teoricamente, eles têm, acima da grande massa dos proletários, a vantagem de compreender claramente a linha de marcha, as condições e os resultados gerais finais do movimento proletário.
Assim, lutam pela conquista de objetivos imediatos, pelo reforço dos interesses momentâneos da classe trabalhadora, mas, no movimento atual, representam e se preocupam com o futuro do movimento”.[2]
De acordo com esses critérios, o KKE forma suas posições sobre essas questões, por exemplo, em relação aos interesses dos trabalhadores cipriotas gregos e cipriotas turcos, desassociando-os da burguesia cipriota grega e turca. Sobre a mesma base, o KKE expressa a solidariedade da classe trabalhadora grega com a turca (assim como com os curdos, armênios etc., independentemente de sua origem étnica), apesar das diferenças entre as burguesias que podem ter estabelecido seu poder de Estado (grego, turco) ou não (curdo).
Consequentemente, a questão crucial é a unidade das várias seções da classe trabalhadora, que são objetivamente estruturadas dentro da estrutura de uma entidade capitalista de estado específica, para sua derrubada e abolição da burguesia etnicamente dominante, bem como do único sujeito a algumas restrições.
Embora a formação de estados nacionais burgueses até o início do século XX representasse um progresso na história do desenvolvimento humano, a secessão de grupos étnicos e a formação de novos estados capitalistas hoje, sob as condições do domínio do capitalismo em nível global, não pode trazer nada de positivo para o movimento operário, mas provoca realinhamentos na correlação de forças dentro do capitalismo.
Portanto, a posição de que o patriotismo e o internacionalismo têm um caráter de classe, capitalista ou operário, que é determinado pelas principais classes da sociedade capitalista, ainda é verdadeira hoje, mais do que era na época de Lênin no império multinacional czarista, bem como em qualquer outro Estado burguês independentemente do grau de homogeneização étnica.
Isso significa que não pode haver patriotismo para as classes médias independente do cosmopolitismo monopolista. As classes médias terão que se posicionar ou com o patriotismo do capital, que inclui a contradição entre a defesa de sua estrutura estatal nacional e o cosmopolitismo, ou com o patriotismo operário, que inclui a solidariedade operária internacionalista sem nenhuma contradição (internacionalismo proletário).
A classe trabalhadora cumpre seu papel objetivo de liderança na luta pela abolição da exploração capitalista, portanto, pela abolição das diferenças nacionais, a ponto de o movimento operário revolucionário – transformado em partidos comunistas – liderar conscientemente os setores das camadas médias à ação comum com a classe trabalhadora contra o poder capitalista; a ponto de garantir uma atuação conjunta com a classe trabalhadora dos Estados vizinhos, bem como em nível regional e internacional.
Assim, cada partido comunista promove a luta revolucionária em seu país adotando iniciativas e apoiando as de outros partidos que fortalecem a unidade ideológica e política. Essas atividades podem incluir várias formas de ação que foram tentadas no passado, por exemplo, declarações conjuntas sobre problemas comuns da classe trabalhadora internacional, solidariedade e apoio a todas as classes trabalhadoras que enfrentam graves problemas em seu país, atividade conjunta para informar e mobilizar, iniciativas conjuntas para a propagação da ideologia comunista e desenvolvimento da teoria revolucionária através de escolas partidárias, seminários, publicações etc. Além disso, tais atividades fortalecem a unidade organizacional.
A forma de uma organização comunista internacional não pode ser produto de um pensamento abstrato em condições nas quais a unidade ideológica e política dos partidos comunistas de diversos países, e também de cada país separadamente, onde pode haver mais de um partido comunista, não tenha ainda amadurecido. Esse amadurecimento exige a posição férrea e unificada do movimento contra o oportunismo, considerando-o como um inimigo e não o tolerando como uma força política com a qual cooperar com base em um “programa mínimo”.
O estudo mais aprofundado das anteriores internacionais e, sobretudo, da Terceira Internacional Comunista, vai nos conduzir a conclusões necessárias à reconstrução ideológica e estratégica do movimento comunista internacional e à sua revitalização.
A nova expressão organizacional desta unidade deve definitivamente refletir esse amadurecimento. Nesse sentido, será diferente das expressões organizativas da terceira internacional, que se baseou na vitória revolucionária do PCR(b) na Rússia e na influência que exerceu sobre as forças revolucionárias dos velhos partidos que foram assimilados pelo sistema dos partidos social-democratas. Essas forças não se desvincularam da “social-democracia”, antes de tudo no movimento sindical, para conquistar a maioria dos setores militantes da classe trabalhadora. No entanto, esses são aspectos da pesquisa histórica que precisam ser discutidos com mais detalhes.
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Notas:
[1] Traduzido do original em inglês “Preface to the American Edition – The Labor Movement in America”. In: Karl Marx and Frederick Engels on Britain. Moscou: Progresso, 1953. Disponível em: https://www.marxists.org/archive/marx/works/1887/01/26.htm
