Por Eduardo Sadalla Bucci
A partir do livro “Justiça: o que é fazer a coisa certa” de Michael Sandel, analisa as premissas do livro-curso e faz um breve cotejo com a compreensão da sociedade a partir de seu modo de produção.
O best seller “Justiça: o que é fazer a coisa certa”, de Michael J. Sandel[1], é a sistematização de seu curso sobre justiça na Universidade Harvard, uma entidade privada com fins lucrativos situada nos Estados Unidos da América, considerada como a melhor faculdade de direito do mundo pela classificação World University Rankings produzido pela Quacquarelli Symonds (QS), corporação inglesa.
No curso, buscando uma didática que fomente a “escolha moral certa a se fazer”, traz situações reais ocorridas nos Estados Unidos da América, ou com estadunidenses fora de seu território nacional, para fomentar reflexões sobre justiça, que, em sua concepção, “envolve virtude e escolha”[2], para que seja possível “meditar sobre a melhor maneira de viver”[3].
De fato, o argumento é forte e verdadeiro: viver implica necessariamente em querer não apenas sobreviver, existindo sob premente risco de perecimento, mas de se situar num ambiente que permita florescer o melhor de si, para que o modo de vida de “conheça-te a ti mesmo”[4] tenha a centralidade das preocupações, e não se terei abrigo que me proteja do frio da madrugada ou se terei alimento para dar a meu filho para que possa dormir. Mas estas questões de sobrevivência, em que quase 10% da população mundial está na situação de insegurança alimentar[5], p.ex., não é tema real dos debates, nem de longe.
As situações escolhidas para debate sobre justiça não são mais profundas do que as utilizados pelo seriado Simpsons: venda de mercadorias após o furacão que atingiu a Flórida, nos EUA, em 2004; benefícios a soldados estadunidenses que sofreram injúrias psicológicas pós-guerra; distribuição de dividendos a executivos após aporte de dinheiro pela Governo Federal estadunidense a bancos e instituições financeiras para contenção da falência do mercado financeiro em 2008.
Tais questões são importantes ao dia a dia, já que qualquer pessoa sempre se depara com escolhas que precisa fazer no cotidiano, tal como o jovem que, sentado no acento de um ônibus para ir trabalhar, depara-se com uma idosa em pé e reflete se é o caso de ceder seu lugar, no entanto, para debater premissas do que é “fazer a coisa certa”, para se alcançar a “justiça”, a partir de tais exemplos, é o mesmo que debater premissas sobre democracia a partir de Aristóteles, que o fez considerando que a escravidão era intrínseca à existência humana, ambos numa vertente universalista, portanto, idealista. Nem justiça e nem democracia existem sem adjetivos, pois não são uma ideia em si mesma, mas produções sociais a partir das relações sociais fundantes de cada sociabilidade, e esta é a parte que de fato importa para que justiça seja compreendida.
Voltando-se ao curso de justiça, Michael Sandel coloca a questão sob as seguintes premissas:
Para saber se uma sociedade é justa, basta perguntar como ela distribui as coisas que valoriza – renda e riqueza, deveres e direitos, poderes e oportunidades, cargos e honrarias.[6]
Para isso, parte-se do pressuposto de que há “três maneiras de abordar a distribuições de bens: a que leva em consideração o bem-estar, a que aborda a questão pela perspectiva da liberdade e a que se baseia no conceito de virtude”[7], sob uma visão de que:
A filosofia política não pode solucionar discordâncias desse tipo definitivamente [, qual seja, sobre desacordos sobre o que significa maximizar o bem-estar, respeitar a liberdade ou cultivar a virtude], mas pode dar forma aos nossos argumentos e trazer clareza moral para as alternativas com as quais nos confrontamos como cidadãos democráticos.[8]
E então o livro-curso desenvolve as ideias do utilitarismo (Jeremy Bentham e John Stuart Mill), do liberalismo (Milton Friedman e Robert Nozick), do kantismo (Immanuel Kant), do liberalismo igualitário (Jonh Rawls), de justiça distributiva (Aristóteles), por fim, e sem se referir expressamente a John Maynard Keynes e a Jürgen Habermas, Michael Sandel aduz o que entende por “fazer a coisa certa”:
Uma política do bem comum teria como um de seus principais objetivos a reconstrução da infraestrutura da vida cívica. Em vez de se voltar para a redistribuição de renda no intuito de ampliar o acesso ao consumo privado, ela cobraria impostos aos mais ricos para reconstruir as instituições e os serviços públicos, para que os ricos e pobres pudessem usufruir deles igualmente.
[…]
Um comprometimento público maior com nossas divergências morais proporcionaria uma base para o respeito mútuo mais forte, e não mais fraca. Em vez de evitar as convicções morais e religiosas que nossos concidadãos levam para a vida pública, deveríamos nos dedicar a elas mais diretamente – às vezes desafiando-as e contestando-as, às vezes ouvindo-as e aprendendo com elas. Não há garantias de que a deliberação pública sobre questões morais complexas possa levar, em qualquer situação, a um acordo – ou mesmo à apreciação das concepções morais e religiosas dos demais indivíduos. É sempre possível que aprender mais sobre uma doutrina moral ou religiosa nos leve a gostar menos dela. Mas não saberemos até tentarmos.
Uma política de engajamento moral não é apenas um ideal mais inspirador do que uma política de esquiva do debate. Ela é também uma base mais promissora para uma sociedade justa.[9]
Aqui não se pretende expor sobre cada uma destas teorias[10], e como elas são apresentadas por Michael Sandel, e sim realizar uma compreensão crítica do próprio pensamento que jaz intrínseco ao livro-curso.
Para corroborar suas ideias, e fazer o leitor refletir, um dos vários exemplos que Michal Sandel traz é o dos “Pastores de cabras afegãos”[11].
Narra-nos que, em junho de 2005, militares estadunidenses, em missão oficial e secreta, adentraram no Afeganistão. Em dado momento, após se posicionarem em uma colina para observarem seus alvos, dois camponeses afegãos, acompanhados de uma criança, atravessaram aquele local com suas cabras. Após verificarem que não tinham instrumentos para prendê-los, depararam-se com o seguinte “dilema moral”: matá-los ou soltá-los. A decisão dos militares foi de liberá-los. Pouco tempo depois, foram cercados por combatentes afegãos, e três dos quatro soldados foram mortos.
O curso-livro usa destes expedientes: coloca uma situação no seu final derradeiro e tenta retirar conceitos abstratos sobre justiça e como proceder para alcançá-la. Este método faz com que as coisas complicadas pareçam simples, e, pelo modo de narrativa, é acalentador num aspecto que denota que até numa conversa de mesa de bar pode, de fato, trazer respostas profundas e universais.
Pelo livro pode-se perceber que o autor não faz isso intencionalmente: ele acredita verdadeiramente que este é um método científico, e não do senso comum, já que ele cotejará com ideias de pensadores renomados, desde que sejam aqueles que pensam como ele, já que o próprio autor teve seu pensamento formado por tais autores.
O problema deste exemplo transcende o próprio exemplo, e recai nos pressupostos do livro-curso, e isso fica explícito, senão em todo o livro, já no seu início, que se você não percebeu, repete-se a citação:
Para saber se uma sociedade é justa, basta perguntar como ela distribui as coisas que valoriza – renda e riqueza, deveres e direitos, poderes e oportunidades, cargos e honrarias.[12]
Oras, quando se preocupa apenas com a distribuição, mas não com a produção, estabelece-se que o final da situação é apenas aquele em que se recai as decisões a serem realizadas. Perguntar-se se seria justo militares estadunidenses estarem em um país estrangeiro, e, antes disso, perguntar-se se seria justa a política imperialistas estadunidense geradora do terrorismo, e, também antes disso, perguntar-se se seria justo um sistema político-econômico que crie desigualdades materiais entre as pessoas, não passa nem de perto pelo pensamento de Michael Sandals, tanto quanto não passa como se dá a produção das “coisas que [uma sociedade] valoriza – renda e riqueza, deveres e direitos, poderes e oportunidades, cargos e honrarias”, que inevitavelmente transbordaria para a política imperialista, até se chegar nos “pastores de cabras afegãs”, cuja análise, num curso sobre “justiça”, não recairia se os militares estadunidenses poderiam ou não matar os pastores afegãs, e sim se eles lá deveriam estar.
E como o livro-curso parece ser uma grande conversa de bar, a ausência de pensamentos que são incontornáveis pode passar desapercebida, como se fosse uma “escolha metodológica”, quando, na verdade, é o pensamento hegemônico estadunidense – e Harvard é o seu expoente propagador – se manifestando com seriedade, e esmagando qualquer divergência, de maneira “democrática”, neologismo para democracia liberal, postulado, sob um prisma de formalidade, de igualdade entre tudo e todos num contexto material de desigualdades, cujo máximo que pode ser inflado são as “ações afirmativas”.
A escolha, no entanto, é consciente. Um professor de Harvard, em pleno século XXI, iniciar, desenvolver e finalizar sua análise sobre “justiça” como se a ciência mais profunda tivesse chegado ao ponto nevrálgico de que reside na “distribuição” o que é fazer a coisa certa, e sem trazer qualquer explicação ou justificativa de tais escolhas, traz de maneira escancarada a ideia de “fim da história”, desenhada por Francis Fukuyama.
De fato, é incontornável qualquer compreensão da sociedade as formulações teóricas empreendidas por Karl Marx e Friedrich Engels, sendo que a forma-mercadoria, o núcleo fundante da sociedade capitalista, é uma forma específica em que haverá derivações para outras, tais como a forma-política estatal e a forma-jurídica[13]. E sendo a justiça o objeto de análise, Evgeni Pachukanis[14] é pensador central que deve, necessariamente, pautar o início de qualquer debate sério, sem o qual se cai no voluntarismo do senso comum.
Michal Sandel, de fato, não se esqueceu de Marx. Ele opta deliberadamente por partir da compreensão que o seu modo de vida, o capitalismo, é algo posto naturalmente e imutável, como a água que corre para o local mais baixo, e, para isso, deve fortalecer cada vez mais este modo de existir, utilizando-se de sua posição de destaque acadêmico mundial para levar às demais partes do globo terrestre esta maneira de interpretar o mundo. No entanto, sente o problema da desigualdade que se acentua no coração do capitalismo ano a ano, e direciona seus esforços para a docilidade dos corpos explorados através da social-democracia, por meio do procedimento de consensualidades, que à primeira vista parece ser eficaz, pois basta que as pessoas se comprometam a serem francas e sinceras, num aspecto humanista (basta querer que tudo pode acontecer). No entanto, esta mesmo social-democracia permitiu, e permite, que uma faceta do capitalismo, a de medidas de urgência para salvaguarda de sua estrutura, volte a ter força: o fascismo.
Enquanto Sandel brinca sobre “consensos morais” para construir uma ideia de justiça, ele sedimenta uma estrutura que inevitavelmente, pois as crises são intrínsecas, precisa recorrer ao expediente fascista para se manter hígido. Sem que haja um direcionamento sério para formação da mobilização popular, cuja preocupação seja aquela que lhe toca, ou seja, que é a produtora de todo o valor que existe, mas é alijada de seus frutos, surripiada pelos proprietários dos meios de produção, e não se Michael Jordan ganhar U$ 31 milhões por ano é justo ou não pelas coisas que faz(ia), permitirá que a humanidade dê um salto qualitativo no seu modo de existir, sem que precise pensar em mudar para Marte após transformar a Terra toda em um grande deserto tóxico.
Referências bibliográficas
FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. The State of Food Security and Nutrition in the World 2022. Repurposing food and agricultural policies to make healthy diets more affordable. Roma: FAO. Acesso em 27 dez 2022: https://doi.org/10.4060/cc0639en
MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. Livro 1: O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
__________. Filosofia do Direito. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2022.
PACHUKANIS, Evgeni. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017
SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
Notas
[1] SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
[2] SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 18
[3] Ibidem
[4] Expressão cunhada na entrada do Oráculo de Delfos, na Grécia Antiga, cuja base foi difundida pela filosofia de Sócrates.
[5] FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. The State of Food Security and Nutrition in the World 2022. Repurposing food and agricultural policies to make healthy diets more affordable. Roma: FAO. Acesso em 27 dez 2022: <https://doi.org/10.4060/cc0639en>
[6] SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 28
[7] SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 28
[8] SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 28
[9] SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 328-330
[10] V. MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2022.
[11] SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 33-36
[12] SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 28
[13] MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
[14] PACHUKANIS, Evgeni. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.
