Por Makis Papadopoulos*, via Revista Comunista Internacional, traduzido por Diego Souza Carvalho.
* Membro do Comitê Central do KKE e responsável pelo Comitê Ideológico do KKE.
Passou-se um século desde a confrontação teórica histórica entre Lênin e Kautsky sobre a definição que determina o conteúdo sócio-econômico do imperialismo, assim como a teoria do “ultraimperialismo”. É bem sabido que Lênin travou uma polêmica feroz contra a posição de Kautsky sobre o imperialismo, que o identificou como a política que os países industriais desenvolvidos preferem para prevalecer sobre os países agrícolas mais débeis. Em geral, criticou a separação da política imperialista de sua base econômica, do domínio do capital monopolista. Ademais, é bem sabido que Lênin criticou a posição oportunista que o desenvolvimento da economia capitalista a nível internacional conduz ao ultraimperialismo, a uma grande interdependência dos interesses das classes burguesas dos diversos países. Esta posição oportunista implicaria inevitavelmente na resolução pacífica de suas diferenças, na firmação de acordos imperialistas que conduziriam à formação de uma economia unificada, pacífica, organizada, mundial e capitalista. A história do século XX, a eclosão de duas grandes guerras imperialistas e de outras mais pequenas, confirmaram que é correta a abordagem teórica leninista. Porém, como veremos, a percepção oportunista segue sendo forte, o que sublinha a atualidade deste debate histórico concreto nas condições atuais.
A atualidade da crítica de Lênin à teoria de Kautsky
Nas fileiras do movimento comunista internacional segue sendo forte uma série de posições e análises oportunistas que, em essência, entendem o imperialismo principalmente como uma política exterior, uma invasão externa e a dominação de um Estado burguês forte sobre outro Estado mais fraco. Estas análises geralmente apresentam os ataques e as intervenções militares imperialistas existentes dos Estados capitalistas mais fortes, a entrada de monopólios estrangeiros mais fortes para explorar e controlar o mercado de um país ou de uma região mais ampla, de maneira separada do conteúdo sócio-econômico do imperialismo, como a última e superior fase do capitalismo.
Estes pontos de vista restringem o movimento operário a condenar de maneira superficial as intervenções imperialistas e, ao mesmo tempo, promovem de maneira errônea a possibilidade de aliança social da classe operária com forças burguesas, com o objetivo de superar o atraso do desenvolvimento capitalista e alcançar essencialmente sua independência nacional. Desta forma, o objetivo de melhorar a posição de um país capitalista no sistema imperialista, um objetivo que leva à colaboração de classes, se apresenta como “antiimperialista”, como um objetivo de luta radical contra a dependência imperialista.
Por isso é de particular importância apresentar a posição leninista sobre o imperialismo como a época reacionária do capitalismo que está em decadência e morre, com características unificadas para todos os Estados do sistema imperialista internacional, se serão mais fracos ou mais fortes em um dado momento.
Estas características unificadas tem a ver com o domínio dos monopólios, das empresas acionistas poderosas e a agudização do antagonismo capitalista, a formação do capital financeiro, o aumento da importância da exportação de capital em relação com a exportação de mercadorias, a luta por uma nova repartição de mercados e territórios entre os Estados imperialistas e os grupos monopolistas internacionais.
O predomínio dos monopólios, das empresas acionistas poderosas, conduz ao distanciamento e a separação da propriedade capitalista da gestão e organização da produção capitalista que constitui a base econômica para a intensificação do papel parasitário da burguesia em cada Estado capitalista. Parasitas perigosos se beneficiam diariamente da compra e venda de ações de empresas capitalistas, sem nenhuma outra relação com as ditas empresas.
O parasitismo, a agudização da contradição básica entre o caráter social da produção e da apropriação capitalista de seus resultados, caracterizam todos os Estados capitalistas, independentemente da posição que ocupam no sistema imperialista internacional.
Ao mesmo tempo, o fortalecimento da tendência de exportação de capitais acelera o desenvolvimento do capitalismo nos países destinatários e contribui, aliado à velocidade de avanços tecnológicos, à rápida mudança na correlação de forças entre os Estados no sistema imperialista internacional, conforme a lei do desenvolvimento desigual.
Lênin enfatizou em sua obra que no princípio do século XX um pequeno grupo de Estados tinha uma posição de liderança no mercado mundial graças aos trustes, cartéis, às relações interestatais entre os Estados credores e os Estados devedores. Enfatizou o crescimento da força que alcançam as partes específicas que desempenham o papel de credor, usurário, rentista em relação com os Estados devedores. Ademais, deu enfoque no grupo de Estados fortes com colônias naquele momento. Seguindo o método leninistas, devemos estudar as atuais mudanças nas posições dos Estados no sistema imperialista internacional. Atualmente, cerca de 200 Estados adquiriram sua independência política. Devido ao impacto da lei do desenvolvimento desigual, as relações desiguais entre os Estados capitalistas são inerentes ao sistema imperialista e a mudança na correlação de forças entre os Estados é contínuo. Portanto, os comunistas não podem ter como objetivo de luta salvaguardar relações de igualdade entre os Estados burgueses no terreno capitalista.
No atual sistema imperialista formou-se uma situação de interdependência desigual entre o conjunto dos Estados capitalistas. Fortes Estados credores do século XX se transformaram hoje em Estados devedores (veja por exemplo a grande dívida estatal da UE, da França, Itália) enquanto que a China atualmente é um Estado credor. A mudança na correlação de forças entre a Grã-Bretanha e a Índia, do século XX ao século XXI, é o exemplo mais indicativo.
De maneira similar, hoje o tema da formação de uma “aristocracia operária” não está limitado a um punhado de Estados capitalistas fortes. A ampliação e aprofundamento das relações de produção capitalistas no sistema imperialista contemporâneo tem permitido o surgimento da “aristocracia operária” na maioria dos Estados capitalistas. Assim, a divisão da unidade da classe operária e a penetração das visões pequeno-burgueses no movimento operário adquiriram um caráter geral.
Nesse contexto, os comunistas devem examinar o desenvolvimento das alianças imperialistas, as relações interestatais desiguais, as dependências militares, políticas e militares, assim como a agudização das intervenções imperialistas, a expansão das guerras locais e o perigo de uma nova guerra imperialista generalizada.
De outro modo, qualquer previsão será pouco sólida já que não será baseada na relação entre a economia e a política. De outro modo, existe o perigo de o movimento comunista, em vez de se utilizar das contradições interimperialistas para a derrubada revolucionária da burguesia, acabe servindo aos interesses de um dos centros imperialistas rivais.
Por isso a crítica leninista da teoria do “ultraimperialismo” é importante e atual. Uma série de análises teóricas e políticas contemporâneas, em essência, reafirmam novamente o cerne do ponto de vista oportunista de Kautsky (por exemplo globalização, império), invocando certas tendências contemporâneas existentes.
O crescimento da força das empresas com estrutura acionista multinacional, a maior taxa de crescimento do comércio mundial, a ampliação das interdependências entre os Estados capitalistas se destacam como as características contemporâneas de uma nova fase histórica do capitalismo, em relação com o período do imperialismo.
Na realidade, todos estes fenômenos refletem a tendência geral de internacionalização da produção, das inversões, do movimento do capital no quadro do mercado capitalista mundial. Contudo, esta tendência não pode refutar o impacto da lei do desenvolvimento desigual, tampouco pode anular o feito de que a parte básica da reprodução do capital social se realiza no quadro da economia capitalista com base no Estado nacional. No quadro deste movimento objetivo e contraditório da economia capitalista estão se acentuando as contradições interimperialistas.
As condições para a reprodução ampliada do capital dos grupos monopolistas, das empresas acionistas, segue sendo em sua maior parte formadas nos marcos do Estado nacional, assim como das alianças imperialistas interestatais em que participam. Isto tem a ver com as condições de tributação, empréstimos, nível de salários, proteção tarifária, subsídios estatais às exportações, financiamento e subsídios estatais. Ao mesmo tempo, cada Estado burguês nacional utiliza sua força econômica, política e militar para apoiar seus grupos monopolistas nacionais na competição internacional. Independentemente de sua composição transnacional acionista, cada grupo monopolista tem como ponto de referência um Estado burguês concreto e respectivamente umas alianças imperialistas. Em última análise, a empresa acionista se desenvolve principalmente nos marcos do capitalismo estabelecido em base de um Estado nacional e este terreno objetivo adquire a capacidade de exportar parte de seus capitais. O Estado burguês nacional segue sendo o órgão principal que assegura o domínio econômico dos monopólios, da concentração e centralização do capital em concorrência com processos correspondentes em outros Estados.
Cabe destacar que apesar da tendência geralmente crescente da produção internacional, da parcela do PIB Mundial de Investimentos Estrangeiros Diretos em países anfitriões, assim como do comércio internacional, a grande parte da reprodução de capital de cada classe burguesa tem lugar nos marcos do mercado local de cada Estado burguês. O mercado nacional mantém o papel dominante na acumulação de capital, incluindo a UE, apesar do aumento das empresas filiais dos grupos monopolistas multinacionais que têm sua sede na UE (Quadro 1).
Os acontecimentos confirmam a previsão de Lênin em 1915 quando em seu prólogo sobre a obra correspondente de Bukharin destacou que: “Não cabe a menor dúvida que o desenvolvimento marcha a um truste mundial único que absorverá todas as empresas e Estados sem exceção. Mas o desenvolvimento marcha para isso em tais condições, a tal ritmo e com tais contradições, conflitos e concussões – de modo algum somente econômicas, mas também políticas, nacionais, etc. – que antes, sem falta de que se chegue a um só truste, a uma só agrupação ultraimperialista dos capitais financeiros nacionais, o imperialismo deverá inevitavelmente estourar e o capitalismo transformará-se em seu oposto.” [1]
Nas atuais condições, o agravamento das desigualdades tem se confirmado como fenômeno geral no sistema imperialista internacional. Um exemplo característico é a crise sincronizada nos centros imperialistas dos EUA, da UE e do Japão em 2008-2009 que acelerou as mudanças na correlação de forças que vinham fermentando nos últimos 20 anos.
Como pode ser visto pelos dados relevantes, as participações dos EUA e da zona do euro no PIB estão diminuindo, enquanto que a participação da China e dos BRICS torna-se cada vez maiores. Existe uma situação semelhante na mudança na participação no comércio internacional. A diferença na dinâmica de crescimento capitalista entre os Estados mais fortes reflete também na variação interanual do PIB. (Quadros 2-5)
Esta mudança concreta na correlação de forças agudiza, como veremos, as contradições interimperialistas entre e dentro das alianças imperialistas estabelecidas (por exemplo dentro da aliança euro-atlântica da OTAN). Ademais, prejudica a estabilidade da atual complexa rede de acordos e organismos que tem a ver com o comércio mundial, transações internacionais no setor financeiro e o movimento internacional do capital no geral. Esta rede foi formada depois da II Guerra Mundial e se desenvolveu na primeira década depois da contrarrevolução.
É característico o debate no FMI a partir de 2010 quando se propôs a mudança da eleição da diretoria executiva de 24 membros, assim como das cotas que refletem a correlação de forças na tomada de decisões. Foi proposta a redução das cotas dos países europeus e o aumento da força dos BRICS, assim como uma pequena redução na cota dos EUA (mantendo sua capacidade de exercer o direito de veto em certas decisões). O Senado dos EUA ainda não aceitou essas mudanças.
Além do mais, é característica a decisão da China e dos BRICS em geral de fundar bancos internacionais de desenvolvimento e fundos de reserva de apoio como alternativa ao Banco Mundial e ao FMI (por exemplo AIIB, CRA, NDB). Em todo caso, não podemos esquecer que as respectivas iniciativas e antagonismo pressupõem acordos e negociações interestatais.
O caráter temporário das alianças imperialistas
A lei do desenvolvimento desigual tem como resultado a mudança das condições materiais sobre as quais se formam as alianças entre os Estados capitalistas, sobretudo na época do capitalismo monopolista.
Lênin assinalou muito acertadamente esta conclusão examinando o conteúdo econômico do slogan “Estados Unidos da Europa”. Ele enfatizou que nas condições do capitalismo, os Estados Unidos da Europa seriam reacionários ou impossíveis, pois equivaleria a um acordo permanente sobre a divisão das colônias e dos mercados, entre os grandes Estados burgueses europeus. Ele explicou que seria possível um acordo temporário entre os Estados europeu com o objetivo de, conjuntamente, sufocar o socialismo na Europa e proteger, conjuntamente, as colônias saqueadas e os mercados que controlam, contra os EUA e o Japão.
A experiência histórica confirmou a previsão leninista. A análise de Lênin lançou luz sobre as características básicas das alianças imperialistas.
As alianças imperialistas são alianças interestatais que expressam os interesses comuns das classes burguesas e de seus Estados membros. Os interesses comuns têm a ver com o crescimento de seus monopólios, o reforço de sua competitividade em condições de agudização do antagonismo no sistema imperialista internacional, assim como a confrontação unificada do movimento operário e a eliminação de partidos comunistas revolucionários.
Contudo, os objetivos comuns dos monopólios dos diferentes Estados de uma aliança não podem negar a desigualdade e a organização do Estado nacional que são as bases da acumulação capitalista. Não podem negar o antagonismo e as contradições dentro de cada aliança imperialista e entre diferentes alianças e eixos imperialistas. Os rearranjos na correlação internacional de forças levam à mudanças na composição e estrutura das alianças imperialistas. As alianças imperialistas e a agudização abrupta das contradições interimperialistas que levam à quebra das alianças são as duas caras da mesma moeda.
A União Europeia é um exemplo característico já que atualmente é uma forma avançada de aliança entre os Estados capitalistas na Europa que tem passado por diversas etapas de desenvolvimento.
O núcleo dirigente foi a cooperação franco-alemã pós-guerra com o objetivo de fortalecer seus monopólios, assim como sustentar o capitalismo ante a seção socialista da Europa.
Depois da derrubada dos países socialistas, o novo marco internacional do antagonismo capitalista, o objetivo unificado dos monopólios dos Estados da UE contra a classe operária e os povos em geral, é historicamente um elemento característico que rege o Tratado de Maastricht, a Estratégia de Lisboa, a Estratégia “Europa 2020 para o emprego e o crescimento”. A política que assegura uma mão de obra barata em relação com o respectivo nível de produtividade, o aumento da taxa de exploração da classe operária e a promoção da “liberação” dos mercados, sobretudo em setores de importância estratégica, tem se demonstrado como elementos principais para a coesão da UE. Desta maneira, foram e seguem sendo promovidas mudanças reacionárias nas relações de trabalho, estagnação dos salários em relação com o aumento da produtividade, privatizações nos setores de energia, telecomunicações, transporte, educação, saneamento básico e previdência social.
Respectivamente, a formação da zona do euro foi promovida através de um acordo interestatal dos Estados membros que se incorporaram a esta com a vantagem que oferece aos monopólios a moeda comum, como por exemplo a relativa estabilidade do câmbio e da moeda, o aumento das transações comerciais, a melhora das condições de crédito para os investimentos privados e públicos e o caráter internacional da moeda comum.
Entretanto, a união monetária das economias de Estados membros de diferentes níveis de poder econômico, de produtividade e competitividade não só não diminuiu as desigualdades em seu desenvolvimento como as agudizou. Mesmo antes da eclosão da crise capitalista sincronizada internacional de 2008-2009, a zona do euro e a UE estavam sendo postas à prova pelo impacto da lei do desenvolvimento desigual. Cabe recordar as contradições do período de 2000-2007 a respeito do “Pacto de Estabilidade e Crescimento” para a formação de uma política fiscal comum, para o nível pressuposto da UE, para o “Tratado Constitucional”.
A eclosão da crise de 2008-2009 acentuou a desigualdade entre os Estados membros que foi expressa mediante o aumento das diferenças na produtividade, o volume de exportações e a saída dos investimentos diretos de capital para outros países. A correlação de forças mudou também no núcleo duro da UE a favor da Alemanha e as custas da França e da Itália. Esta diferença se reflete também nas diferentes situações fiscais dos diferentes países.
A Alemanha conseguiu, com relativa facilidade, unificar seu mercado interno após a incorporação da antiga República Democrática da Alemanha (RDA) e proporcionar uma saída rentável para suas exportações nos marcos da zona do euro, alcançando grandes superávits comerciais e ao mesmo tempo mantendo o euro forte como uma moeda de reserva internacional.
Aspectos da atual acentuação das contradições inter-imperialistas
Após a primeira década da vitória da contrarrevolução e sua estabilização capitalista nesses países, o mapa da Europa capitalista e da Eurásia toma uma nova forma, com uma tendência de formação de novas rivalidades ou de novas alianças (por exemplo os BRICS).
Os antagonismo entre a OTAN e o eixo Rússia-China se manifestam hoje com particular intensidade na Ucrânia, no Oriente Médio, no Norte da África, na Eurásia e tem a ver com o controle dos recursos energéticos, as rotas de transporte, o controle e repartição dos mercados e o fortalecimento geopolítico de cada parte.
A OTAN está ampliando sua atividade no Leste Europeu e nos países bálticos. Seu planejamento bem como continuação da intervenção dos EUA e da UE na Ucrânia, em competição com a Rússia, que já vem dando lugar a uma situação muito perigosa.
Ao mesmo tempo, os EUA e a UE continuam as operações militares na Síria e Iraque e estão escalando sua intervenção no Oriente Médio e no Norte da África em nome da confrontação do “Califado Islâmico”, dos jihadistas, a quem tinham prestado apoio anteriormente.
Um elemento relativamente novo é o acordo inicial intermédio de Lausana entre o Irã e o grupo dos 5 mais 1 (EUA, Rússia, China, Grã-Bretanha, França, Alemanha) que está relacionado com a declaração dos jihadistas (do Estado Islâmico) como um inimigo importante do centro euroatlântico na região. Em essência, os EUA, utilizando como pretexto o confronto aos jihadistas, está preparando um novo plano melhor elaborado para o controle geopolítico e para a mudança da correlação de forças no Mediterrâneo Oriental e no Oriente Médio que inclui atrair o Irã. As intervenções e as manobras diplomáticas dos EUA provocam insatisfação, diferenças e processos internos nas classes burguesas dos aliados tradicionais da política exterior dos EUA, como Israel, Arábia Saudita e Turquia.
Na zona do Euro também se desenvolve um debate a respeito do relativo relaxamento de sua política fiscal e monetária restritiva atual. França e Itália, com o apoio dos EUA, estão pressionando o governo alemão nesta direção. O debate está se intensificando com base na dificuldade prolongada de que se estabeleça o curso de recuperação na zona do Euro, assim como da ampliação da desigualdade em seu interior.
A deterioração da posição da Grécia na União Europeia assim como na região ampla do Mediterrâneo após a eclosão da crise de 2009 é um exemplo emblemático do desenvolvimento desigual da União Europeia. A crescente debilidade do poder econômico da França e da Itália em relação com a Alemanha põe à prova a coesão do núcleo duro da zona do euro e constitui uma base objetiva para a intensificação da confrontação entre as classes burguesas dos ditos Estados. Nos quadros desta confrontação surgem várias propostas a respeito da futura estrutura da zona do Euro, as condições para a formação de um setor financeiro unificado e uma política fiscal unificada (por exemplo o informe de Jean Claude Juncker).
O governo dos EUA tem medo de que uma recessão prolongada na zona do Euro tenha um impacto negativo na economia estadunidense. Ao mesmo tempo, se desenvolve uma confrontação geral entre os EUA e a Alemanha pela posição hegemônica na Europa. Ao mesmo tempo, está se intensificando a oposição entre o campo euro-atlântico e o eixo China-Rússia e o grupo BRICS em geral.
Os EUA propõem a UE um acordo de livre comércio e de investimentos que inclua a eliminação de obrigações e sobretudo das normas, regulamentos e especificações que hoje impedem a livre circulação de capitais em diversos ramos e setores da economia, entre os dois lados do Atlântico. A proposta dos EUA tem sido caracterizada corretamente como uma proposta para a criação de uma “OTAN econômica” contra a dinâmica da China, Rússia e dos países do grupo BRICS em geral. Se se implementa, estima-se que abarcará 50% da produção mundial, 30% do comércio global e 20% dos Investimentos Estrangeiros Diretos a nível internacional.
As negociações tiveram início em 2013 mas estavam avançando de maneira lenta e tortuosa. Uma parte da burguesia alemã e da burguesia francesa avaliavam que a proposta dos EUA é, em essência, um “cavalo de Tróia” para que se assegure a hegemonia dos EUA na Europa a longo prazo. O instituto alemão IFO avalia que a aplicação do acordo debilitará os fluxos comerciais na UE (que hoje em dia assegura grandes superávits alemães) e reforçará os fluxos transatlânticos. Considera que o acordo dará lugar a um maior aumento do PIB per capita dos EUA em comparação com a UE e se preocupa com o futuro do euro nos quadros de uma nova relação transatlântica. A intervenção dos EUA para destacar uma série de escândalos envolvendo grupos monopolistas alemães (p. ex. SIEMENS, VOLKSWAGEN) é um exemplo característico de agudização da competição entre EUA e Alemanha a nível econômico.
Ademais, a política energética da UE e a abordagem da situação na Ucrânia são dois campos básicos onde se manifesta, por um lado, o esforço dos EUA para minar as relações entre Alemanha-Rússia e, por outro lado, a divergência de interesses dos Estados membros da UE. Os EUA estão tratando de reduzir a dinâmica das relações comerciais da UE com China e Rússia. (Quadros 5a e 5b)
A questão ucraniana é um marco básico onde se põem à prova principalmente as relações entre a UE e a Rússia, tanto a respeito da aplicação do Acordo de Minsk (de cessar fogo, retirada das forças militares estrangeiras, levantamento do bloqueio econômico das regiões do sudeste da Ucrânia etc.), quanto em relação ao mantimento e a possível escalada das sanções econômicas. Estados como Hungria, Itália, Áustria e Chipre pedem relaxamento das sanções, enquanto Grã-Bretanha, Polônia e os Países Baixos estão discutindo em direção oposta. Todavia, a guerra econômica das sanções afeta negativamente os interesses dos grupos monopólios da França (p. ex. cancelamento de pedidos da indústria militar), da Alemanha (p. ex. exportação de máquinas), em oposição às consequências mínimas para os EUA. O ex-presidente francês François Hollande tomou oficialmente uma posição contra a escalada das sanções pertinentes.
Os EUA, junto ao Japão, promovem na Ásia o Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Econômica com a participação de 12 países, excluindo a China, e obviamente mantendo sua primazia no Banco Mundial, desempenhando um forte papel no FMI. O Congresso dos EUA nega ratificar uma revisão das normas do FMI que aumentaria a porcentagem de votos da China nas tomadas de decisão.
Claro que a agudização das contradições entre EUA e China não se limita apenas à esfera econômica. A mobilidade é intensa também no campo militante, centrando-se na criação de infraestrutura militar para o controle do Mar do Sul da China.
A utilização das contradições inter-imperialistas por parte da vanguarda comunista revolucionária
A história do século XX oferece uma grande experiência a respeito da possibilidade e da importância de utilizar das contradições inter-imperialistas para a vitória da revolução socialista em um país e para o êxito das tentativas de construir o socialismo.
Lênin destacou como condições básicas para o êxito da utilização das contradições inter-imperialistas: a independência da vanguarda revolucionária da classe operária, o Partido Comunista, as metas e os objetivos de cada aliança imperialista e a firme orientação estratégica para a derrocada revolucionária da classe burguesa nacional tanto durante o período da guerra imperialista como da paz imperialista.
A atividade dos bolcheviques para assegurar a vitória da Revolução de Outubro e estabelecer o primeiro Estado socialista no mundo é o exemplo mais destacado. Se demonstrou que o movimento operário em cada país não deve estar preso nos objetivos da classe burguesa nacional, nem seguir uma política de “cauda” atrás dos centros imperialistas rivais.
Os bolcheviques se utilizaram das contradições acentuadas entre a Alemanha e a Grã-Bretanha durante o período da I Guerra Mundial Imperialista não somente para a vitória da revolução socialista, mas também para o estabelecimento do poder operário.
A discussão no partido de janeiro a fevereiro de 1918 oferece importantes lições para o movimento comunista sobre o dilema: firmar com a Alemanha um pacto de paz com condições dolorosas para o poder soviético ou declarar uma justa guerra revolucionária.
Os partidários da guerra revolucionária apresentaram uma série de argumentos, como que a realização de um pacto seria uma traição aos princípios do internacionalismo proletário, que converteria os bolcheviques em agentes do imperialismo alemão, que não contribuiria para a libertação nacional dos povos da Polônia e da Lituânia.
Lênin respondeu que ao firmar a paz com a Alemanha “livramo-nos ao máximo, neste momento, de ambos os grupos imperialistas em luta, aproveitando a hostilidade entre eles e a guerra que os impede de chegar a um acordo contra nós”[2].
Destacou o princípio da opção política do poder soviético: “o princípio que deve constituir a base da nossa tática não é estabelecer a qual dos dois imperialismo que mais nos convém ajudar neste momento, mas determinar qual é o meio mais eficaz e seguro de garantir à revolução socialista a possibilidade de consolidar-se ou, pelo menos, de sustentar-se em um país até o momento que outros países possam cumpri-la”[3].
Além disso, referiu-se às dolorosas condições do “não regresso” da Polônia e da Lituânia ao poder soviético, que abriria caminho à autodeterminação para estas nações em particular, e respondeu claramente: “Examinemos este argumento de um ponto de vista teórico: o que é superior, o direito das nações à autodeterminação ou ao socialismo? O socialismo é superior. É admissível que, para evitar a violação do direito das nações à autodeterminação, a República Socialista Soviética seja sacrificada, exposta aos golpes do imperialismo num momento em que este é claramente mais forte e a República Soviética é seguramente mais fraca? Não. Não é permitido. Isso não é uma política socialista, é uma política burguesa”[4].
Resumindo a discussão do PC(b) da Rússia acerca das concessões do poder soviético em 1920, Lênin explicou que enquanto o oportunismo sacrificava os interesses vitais da classe operária, para conseguir algumas vitórias temporárias e parciais, os bolcheviques faziam o contrário. Ganhavam tempo valioso entregando temporariamente alguns territórios, sem entregar nenhuma coalizão com o imperialismo alemão. Na respectiva reunião histórica dos quadros de Moscou, Lênin enfatizou que: “devemos nos ater a uma regra: devemos ser capazes de tirar proveito das contradições e antagonismos que existem entre os imperialistas. Se não nos atermos a esta regra, estaríamos todos pendurados em choupos diferentes por muito tempo, para satisfação dos capitalistas.”[5]
A vida justificou as posições de Lênin. Destacou como critério para a avaliação de todo compromisso, de toda manobra, sua contribuição para a derrocada revolucionária do poder capitalista e para a sustentação da ditadura do proletariado nos países onde a revolução socialista havia triunfado. Tanto o uso das contradições interimperialistas quanto a luta de libertação nacional no caso de invasão e ocupação imperialista de um país devem ser subordinados a esta direção.
Claro, a preparação ideológica, política e organizacional de um partido comunista também inclui a avaliação correta das condições objetivas, especialmente quando os eventos mudam rapidamente.
Infelizmente, o foco necessário no objetivo da vitória da revolução socialista e do poder dos trabalhadores não permaneceu inabalável ao longo da trajetória da Internacional Comunista e posteriormente no movimento comunista internacional. Inicialmente, sob o peso do longo período “pacífico” da luta de classes, a relativa aceitação parlamentar dos partidos comunistas e, posteriormente, o impacto da social-democracia integrada ao sistema (mas com influência nas massas trabalhadoras), houve vacilações na estratégia dos recém-fundados partidos comunistas que abriram o caminho escorregadio da cooperação com as forças burguesas e oportunistas.
Foram mudanças e alternâncias importantes sobre questões cruciais, como a posição perante a social-democracia, a democracia burguesa, o fascismo e a guerra imperialista, que se escalou para o 7º Congresso da Internacional Comunista e a II Guerra Mundial Imperialista.
Em primeiro lugar, prevaleceu a separação errada das potências agressivas, belicosas e fascistas como a Alemanha e potências favoráveis à paz, defensivas e antifascistas como a Grã-Bretanha.
Esta análise foi baseada na separação da política interna do estado burguês de sua política externa. Ela alimentou a ilusão de que a política externa é determinada pela corrente ideológica que predomina no respectivo governo burguês, seja ele fascista ou social-democrata. Mas a análise leninista mostrou que os objetivos da política externa são determinados pelos interesses estratégicos do capital monopolista de cada país, pelos objetivos burgueses de participação no controle e na nova distribuição dos mercados.
Os acontecimentos confirmaram a exatidão da tese leninista. Esta distinção equivocada ocultava o caráter imperialista da guerra, o fato de que o objetivo dos Estados capitalistas na guerra seria tanto a manutenção e o fortalecimento do poder burguês após a guerra como a confrontação firme da URSS como adversário de classe.
As democracias burguesas dos EUA, Grã-Bretanha e França tentaram, sistematicamente, na década de 1930 orientar a agressividade alemã contra a União Soviética. Desejavam a declaração de guerra entre a Alemanha e a URSS. Este objetivo explica a famigerada política de “Não intervenção”, de apaziguamento da Alemanha, enquanto esta última desenvolvia seus planos imperialistas. Explica o porquê dos governos burgueses da Grã-Bretanha e da França terem tolerado a anexação da Áustria pela Alemanha em 1938, porque firmaram o acordo de Munique e a anexação de uma parte da Tchecoslováquia pela Alemanha no mesmo ano. Explica o porquê não fizeram nada a respeito da invasão alemã na Polônia em 1939 e porque minaram cada esforço da URSS para firmar um acordo tripartido de ajuda mútua contra o avanço nazista.
A nova definição do fascismo também era problemática. O 7º Congresso da Internacional Comunista vinculou o fascismo à seção mais reacionária do capital financeiro, em oposição à análise das decisões anteriores que definiam corretamente o fascismo como forma de ataque reacionário contra o conjunto do capital financeiro sem distinção. Até 1933, as elaborações da Internacional Comunista destacavam que “a linha geral de todos os partidos burgueses, inclusive da social-democracia, está na direção da fascistização da ditadura da burguesia”[6] e caracterizavam os social-democratas como social-fascistas. Estas elaborações da Internacional Comunista lançaram luz sobre o caráter classista da corrente fascistas que não muda se essa corrente em particular formou um governo burguês ou se está em oposição. A formação de um governo burguês na Alemanha pelo partido nacional-socialista foi apoiada pelos maiores grupos monopolistas alemães muito antes das eleições de 1933. Ademais, o governo fascista na Itália havia sido formado na década de 1920, antes que essas elaborações da Internacional Comunista fossem apresentadas.
Enfim, a linha da Frente Popular Antifascista, com a participação dos comunistas em cooperação com a ala “esquerda” da social-democracia, com o objetivo de deter o fascismo e a guerra, se converteu no chamado objetivo transitório para os comunistas antes e depois da II Guerra Mundial, que levou ao aprisionamento do movimento sob a bandeira da social-democracia. Assim, se colocou de lado a preparação e a escalada da luta pelo poder popular.
O exemplo mais característico das consequências negativas destas opções foi a Frente Popular na França. Formou um governo em 1936, alcançando a vitória eleitoral com 57% dos votos, depois das lutas de massas dos trabalhadores e das manifestações antifascistas. O Partido Comunista Francês, que alcançou 15%, apoiou o governo burguês sem participar dele.
A princípio, o governo adotou algumas medidas para aliviar o povo, proporcionou alguns aumentos, estabeleceu a jornada de trabalho semanal para 40 horas. O governo então desvalorizou o franco para aumentar a competitividade do capital francês e tolerou o forte aumento da inflação que piorou a situação das classes populares. Não proporcionou assistência militar às forças antifascistas da Espanha. Apesar da composição do parlamento não ter mudado, foram feitas mudanças no governo. Em 1939, o governo francês entregou a Franco navios da Marinha francesa e devolveu o ouro da Espanha que mantinha como penhor de seus empréstimos desde 1931. Naquele mesmo ano, após a realização do Pacto Ribbentrop-Molotov, colocou o Partido Comunista Francês na ilegalidade. Ao final, o parlamento que havia sido eleito em 1936 permitiu a formação do governo Pétain, a colaboração com a Alemanha nazista.
Cabe assinalar o importante esforço da política exterior soviética de se utilizar das contradições inter-imperialistas a nível diplomático e militar para que não se formasse uma frente única por todos os centros imperialistas em apoio ao ataque militar alemão que se estava preparando contra a URSS.
A URSS travou uma difícil batalha contra o tempo para completar sua preparação militar e retardar ao máximo o iminente ataque alemão. O informe do 18º Congresso do Partido em 1939 demonstra a magnitude e a importância deste esforço. Porém, foi um equívoco que as opções conjunturais e as manobras da política externa soviética tenham sido teorizadas e incorporadas à linha do movimento comunista internacional.
Portanto, especialmente no Ocidente capitalista, os partidos comunistas não elaboraram e não implementaram essencialmente uma estratégia de transformar a guerra imperialista em uma guerra de libertação, em uma luta pela conquista do poder. Em essência, a estratégia do movimento comunista não colocou em pauta o problema de derrubar o poder da burguesia em alguns países onde uma situação revolucionária estava se formando, como a Grécia; não se baseou no fato de que a contradição básica entre capital e trabalho foi objetivamente incluída na luta armada antifascista e de libertação em certos países.
Conclusões atuais
Nas atuais, difíceis e complexas condições, enquanto se estão intensificando as contradições inter-imperialistas e se está aumentando o perigo de uma guerra imperialista generalizada, a tarefa dos comunistas é lutar decisiva e metodicamente para que a classe operária não se alinhe com a burguesia de seu país, para que não se aprisione na opção de unir forças com uma das alianças imperialistas rivais.
Para que se alcance este objetivo, uma condição prévia é o esforço constante para que não se separe a luta política e econômica da tarefa política revolucionária principal. Que não se deixe de lado o objetivo do poder operário por outro objetivo político “transitório” no terreno capitalista (p. ex. a mudança de governo burguês). Que se mantenha estável a orientação estratégica revolucionária em condições de crescimento e retrocesso do movimento, que não se debilite em nome da eclosão da crise econômica, do auge da corrente fascista, do perigo ou do início de uma guerra imperialista.
Os comunistas devem educar o povo e orientar o movimento operário para que não se tenha nenhuma confiança em nenhum governo burguês e em nenhuma aliança imperialista. Apenas então podem utilizar as contradições inter-imperialistas a favor da classe operária e responder às condições de repentina acentuação da luta de classes.
Nesta direção, é importante destacar repetidamente que nenhuma aliança imperialista é permanente e estável, e que todas as alianças imperialistas interestatais são de natureza reacionária. Nas condições em que se estabeleceu a União Europeia e a zona euro, havia partidos comunistas inclusos que consideravam tal feito um fenômeno progressista. Até hoje existem tais confusões e posições errôneas que não revelam o caráter reacionário da UE ou o papel do desenvolvimento desigual em seu interior.
Além disso, é de extrema importância entender que as relações desiguais e o desenvolvimento desigual são inerentes ao sistema capitalista, portanto, não pode ser objetivo do movimento operário garantir relações interestatais igualitárias no terreno do capitalismo. Respectivamente, deve-se entender a co-responsabilidade de todas as burguesias de cada aliança imperialista na escalada da ofensiva contra a classe operária.
Consequentemente, deve-se promover claramente o objetivo do conflito e de ruptura com a UE como elementos da luta pela derrocada do poder dos monopólios, que são a condição prévia para que a retirada de um país de todas as alianças imperialistas funcione a favor do povo.
Seguindo esta estratégia e no transcurso de sua aplicação, o movimento operário revolucionário será capaz de utilizar as brechas na UE imperialista e na OTAN para levar a uma verdadeira desestabilização do poder burguês em cada Estado membro e em geral da coerência da UE reacionária e anti popular.
Uma questão chave é que cada partido comunista em seu país deve elaborar sua estratégia revolucionária, lutar contra o oportunismo que empurra para uma política de “cauda” da burguesia, a falsas ilusões a respeito da “humanização” da política das alianças imperialistas (p. ex. o PIE em relação com a UE). Neste sentido, cada partido comunista deve reforçar seus laços com a classe operária e as camadas populares, com o objetivo de mobilizá-las para suas necessidades urgentes, assim como para despertar sua consciência política e de classe. Desta forma, a luta de classes, econômica-ideológica-política é unificada, seja qual for a correlação de forças entre as classes opostas, tanto em condições favoráveis como desfavoráveis, como é o caso hoje da Grécia e a nível mundial. Portanto, a luta por infraestruturas e serviços de saúde exclusivamente públicos, gratuitos e contemporâneos, pela recuperação das perdas que o povo sofreu durante a crise profunda, a abolição das leis anti trabalhistas, deve ser integrada em linha com a ruptura com a UE o capital e seu poder, pelo poder dos trabalhadores, a ditadura do proletariado, que levará a um desligamento geral da UE e da OTAN, e socializará os monopólios e os meios de produção.
Ao mesmo tempo, é importante reforçar a coordenação da luta a nível europeu e internacional, com base nas necessidades e direitos atuais da classe operária. Nesse sentido, as intervenções da “Iniciativa dos Partidos Comunistas e Operários da Europa” estão abrindo caminho para a condenação dos planos imperialistas nas Cúpulas da OTAN e da UE, para a denúncia das intervenções imperialistas na Síria, no Iraque, na Líbia e os ataques de Israel contra o povo palestino, bem como o desenvolvimento de atividades para enfrentar os perigos de uma guerra imperialista generalizada produzida pelo acirramento dos antagonismos interimperialistas na Ucrânia e no Oriente Médio.
Está em nossas mãos fortalecer a luta contra a corrente oportunista para que o movimento comunista internacional seja reavivado e fortalecido.
| Quadro 1: Desenvolvimento dos volumes de grupos multinacionais estadunidenses. | |||||
| 1994 | 2004 | 2008 | 2009 | 2010 | |
| Valor Acrescentado | 1773288 | 3220723 | 3740989 | 3740733 | 4127199 |
| Nacional | 1361792 | 2366467 | 2500543 | 2595776 | 2885927 |
| Filiais (MOFA*) | 411496 | 854256 | 1240446 | 1144957 | 1241272 |
| % MOFA | 23,21% | 26,52% | 33,16% | 30,61% | 30,08% |
| Gastos de capital | 306364 | 476098 | 685444 | 598862 | 604631 |
| Empresa matriz | 234617 | 350919 | 501893 | 431796 | 438327 |
| Filial (MOFA) | 71747 | 125179 | 183551 | 167066 | 166304 |
| %MOFA | 23,42% | 26,29% | 26,78% | 27,90% | 27,51% |
| Gastos de capital | 103451 | 190029 | 240462 | 246502 | 251983 |
| Empresas filiais | 91574 | 164189 | 198763 | 207297 | 212513 |
| Filiais (MOFA) | 11877 | 2584 | 41699 | 39205 | 3947 |
| %MOFA | 11,48% | 1,36% | 17,34% | 15,90% | 1,57% |
| Fonte: Bureau Economic Analysis
* MOFA: Majority Owned Foreign Affiliates |
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Quadro 2: PNB em valores atuais (em milhares de dólares americanos.)
| PAÍS / ANO | 2000 | 2005 | 2008 | 2009 | 2010 | 2015 |
| BRASIL | 657,249 | 892,106 | 1.694,616 | 1.666,768 | 2.209,266 | 1.903,934 |
| CHINA | 1.192,854 | 2.287,258 | 4.547,716 | 5.105,769 | 5.949,648 | 11.211,928 |
| FRANÇA | 1.372,452 | 2.207,450 | 2.937,321 | 2.700,658 | 2.651,772 | 2.469,530 |
| ALEMANHA | 1.952,920 | 2.862,521 | 3.764,675 | 3.421,630 | 3.418,371 | 3.413,483 |
| ÍNDIA | 476,636 | 834,218 | 1.224,096 | 1.365,373 | 1.708,460 | 2.308,018 |
| ITÁLIA | 1.145,564 | 1.856,684 | 2.403,213 | 2.191,781 | 2.130,586 | 1.842,835 |
| JAPÃO | 4.731,199 | 4.571,867 | 4.849,185 | 5.035,141 | 5.495,387 | 4.210,363 |
| RÚSSIA | 259,702 | 763,704 | 1.660,846 | 1.222,645 | 1.524,915 | 1.175,996 |
| REINO UNIDO | 1.551,752 | 2.415,053 | 2.814,476 | 2.318,782 | 2.409,409 | 2.853,357 |
| EUA | 10.284,750 | 13.093,700 | 14.718,575 | 14.418,725 | 14.964,400 | 18.124,731 |
| Fonte: FMI | ||||||
| Quadro 3: PIB por paridade de poder aquisitivo | |||||||
| porcentagem (%) Produto Mundial Bruto | |||||||
| PAÍS / ANO | 2000 | 2005 | 2008 | 2009 | 2010 | 2015 | 2020 |
| BRASIL | 3,2 | 3,1 | 3,1 | 3,1 | 3,2 | 2,9 | 2,7 |
| CHINA | 7,4 | 9,7 | 11,9 | 13,1 | 13,7 | 16,9 | 18,9 |
| FRANÇA | 3,4 | 3,1 | 2,8 | 2,7 | 2,7 | 2,3 | 2,1 |
| ALEMANHA | 5,0 | 4,2 | 4,0 | 3,8 | 3,7 | 3,4 | 3,0 |
| ÍNDIA | 4,3 | 4,9 | 5,3 | 5,8 | 6,1 | 7,1 | 8,5 |
| ITÁLIA | 3,3 | 2,9 | 2,6 | 2,4 | 2,4 | 1,9 | 1,7 |
| JAPÃO | 6,6 | 5,8 | 5,2 | 4,9 | 4,9 | 4,3 | 3,7 |
| RÚSSIA | 3,1 | 3,5 | 3,7 | 3,5 | 3,4 | 3,1 | 2,7 |
| REINO UNIDO | 3,1 | 3,0 | 2,7 | 2,6 | 2,5 | 2,3 | 2,2 |
| EUA | 21,0 | 19,6 | 17,9 | 17,4 | 17,0 | 16,1 | 15,0 |
| Fonte: FMI | |||||||
| Quadro 4: Participação nas exportações mundiais de mercadorias | |||||||
| PAÍS / ANO | 1990 | 1995 | 2000 | 2005 | 2008 | 2009 | 2014 |
| BRASIL | 0,9 | 0,9 | 0,9 | 1,1 | 1,2 | 1,2 | 1,2 |
| CHINA | 1,8 | 2,9 | 3,9 | 7,3 | 8,9 | 9,6 | 12,4 |
| FRANÇA | 6,2 | 5,8 | 5,1 | 4,4 | 3,8 | 3,9 | 3,1 |
| ALEMANHA | 12,0 | 10,1 | 8,5 | 9,2 | 9,0 | 8,9 | 8,0 |
| ÍNDIA | 0,5 | 0,6 | 0,7 | 0,9 | 1,2 | 1,3 | 1,7 |
| ITÁLIA | 4,9 | 4,5 | 3,7 | 3,6 | 3,4 | 3,2 | 2,8 |
| JAPÃO | 8,2 | 8,6 | 7,4 | 5,7 | 4,8 | 4,6 | 3,6 |
| RÚSSIA | – | 1,6 | 1,6 | 2,3 | 2,9 | 2,4 | 2,6 |
| REINO UNIDO | 5,3 | 4,6 | 4,4 | 3,7 | 2,8 | 2,8 | 2,7 |
| EUA | 11,3 | 11,3 | 12,1 | 8,6 | 8,0 | 8,4 | 8,6 |
| Fonte: UNCTAD | |||||||
| Quadro 5: PIB em preços fixos | |||||||||
| Variação percentual anual | |||||||||
| PAÍS / ANO | 2000 | 2005 | 2008 | 2009 | 2010 | 2015 | 2020 | ||
| BRASIL | 4,4 | 3,1 | 5,0 | -0,2 | 7,6 | -1,0 | 2,5 | ||
| CHINA | 8,4 | 11,3 | 9,6 | 9,2 | 10,4 | 6,8 | 6,3 | ||
| FRANÇA | 3,9 | 1,6 | 0,2 | -2,9 | 2,0 | 1,2 | 1,9 | ||
| ALEMANHA | 3,2 | 0,9 | 0,8 | -5,6 | 3,9 | 1,6 | 1,3 | ||
| ÍNDIA | 4,0 | 9,3 | 3,9 | 8,5 | 10,3 | 7,5 | 7,8 | ||
| ITÁLIA | 3,7 | 1,0 | -1,1 | -5,5 | 1,7 | 0,5 | 1,0 | ||
| JAPÃO | 2,3 | 1,3 | -1,0 | -5,5 | 4,7 | 1,0 | 0,7 | ||
| RÚSSIA | 10,0 | 6,4 | 5,2 | -7,8 | 4,5 | -3,8 | 1,5 | ||
| REINO UNIDO | 3,8 | 2,8 | -0,3 | -4,3 | 1,9 | 2,7 | 2,1 | ||
| EUA | 4,1 | 3,3 | -0,3 | -2,8 | 2,5 | 3,1 | 2,0 | ||
| Fonte: FMI | |||||||||
| Quadro 5: PIB em preços fixos | |||||||||
| Variação percentual anual | |||||||||
| PAÍS / ANO | 2000 | 2005 | 2008 | 2009 | 2010 | 2015 | 2020 | ||
| BRASIL | 4,4 | 3,1 | 5,0 | -0,2 | 7,6 | -1,0 | 2,5 | ||
| CHINA | 8,4 | 11,3 | 9,6 | 9,2 | 10,4 | 6,8 | 6,3 | ||
| FRANÇA | 3,9 | 1,6 | 0,2 | -2,9 | 2,0 | 1,2 | 1,9 | ||
| ALEMANHA | 3,2 | 0,9 | 0,8 | -5,6 | 3,9 | 1,6 | 1,3 | ||
| ÍNDIA | 4,0 | 9,3 | 3,9 | 8,5 | 10,3 | 7,5 | 7,8 | ||
| ITÁLIA | 3,7 | 1,0 | -1,1 | -5,5 | 1,7 | 0,5 | 1,0 | ||
| JAPÃO | 2,3 | 1,3 | -1,0 | -5,5 | 4,7 | 1,0 | 0,7 | ||
| RÚSSIA | 10,0 | 6,4 | 5,2 | -7,8 | 4,5 | -3,8 | 1,5 | ||
| REINO UNIDO | 3,8 | 2,8 | -0,3 | -4,3 | 1,9 | 2,7 | 2,1 | ||
| EUA | 4,1 | 3,3 | -0,3 | -2,8 | 2,5 | 3,1 | 2,0 | ||
| Fonte: FMI | |||||||||
Quadro 5A UE28, importações de várias regiões/países, em porcentagem do total das importações fora da UE28
| 2002 | 2005 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | |
| China (sem Hong Kong) | 9,6 | 13,6 | 15,7 | 17,4 | 18,5 | 17,1 | 16,2 | 16,6 |
| Rússia | 7,0 | 9,6 | 11,4 | 9,7 | 10,6 | 11,6 | 12,0 | 12,3 |
| EUA | 19,5 | 13,4 | 11,5 | 12,6 | 11,3 | 11,1 | 11,5 | 11,6 |
| OPEP | 6,5 | 9,2 | 9,9 | 7,9 | 8,5 | 9,2 | 10,6 | 9,8 |
| Fonte: Elaboração de dados da Comissão Europeia | ||||||||
Quadro 5B. UE28, exportações a várias regiões/países, em porcentagem do total das exportações fora da UE28
| 2002 | 2005 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | |
| EUA | 28,0 | 23,9 | 18,9 | 18,6 | 17,9 | 17,0 | 17,4 | 16,6 |
| OPEP | 7,5 | 8,4 | 9,3 | 9,8 | 8,8 | 8,1 | 8,5 | 9,0 |
| China (sem Hong Kong) | 4,0 | 4,9 | 6,0 | 7,5 | 8,4 | 8,8 | 8,6 | 8,5 |
| Rússia | 3,9 | 5,4 | 8,0 | 6,0 | 6,4 | 7,0 | 7,3 | 6,9 |
| Fonte: Elaborações de dados da Comissão Europeia | ||||||||
[1] Prefácio ao panfleto de N. Bukharin, O Imperialismo e a Economia Mundial. V.I. Lenin. V. 22, Obras Completas. Progress Publishers, Moscou.
[2] Para a História da Questão da Paz Infeliz. V.I. Lenin. V. 2, Obras Escolhidas, Edições “Avante!”, Lisboa.
[3] Ibid
[4] Sobre a frase revolucionária. V.I.Lenin. V. 1, Obras Escolhidas, Edições “Avante!”, Lisboa.
[5] Discurso Proclamado em um Encontro de Ativistas da Organização de Moscou do P.C.R.(B.). V.I. Lenin. V. 31, Obras Completas, Progress Publishers, Moscou.
[6] 13o Pleno da Comitê Executivo da Internacional Comunista
