Por Vinícius Okada1, prefácio de Estratégia e tática da hegemonia proletária
“Reformas sociais nunca podem ser realizadas pela fraqueza dos fortes; elas devem e serão realizadas pela força dos fracos.” Marx, 1847, Os protecionistas, os livre-cambistas e a classe operária
“Mas a política que é preciso fazer é a política operária; é preciso que o partido operário seja constituído não como a cauda de qualquer partido burguês, mas como partido independente que tem o seu objetivo, a sua política própria.” Engels, 1871, Discurso sobre a ação política da classe operária
A palavra hegemonia aparece um total de 167 vezes nas obras completas de Lênin em 55 volumes. O volume em que constam mais aparições desse termo é o de número 17, com um total de 68 aparições. Esse volume compreende o período de dezembro de 1910 a abril de 1912 e nos indica, justamente, o período em que a palavra hegemonia é mais utilizada pelo revolucionário russo em toda a sua obra e o período marcado por uma discussão filosófica aprofundada sobre esse conceito, a saber, o período de luta contra os liquidacionistas do Partido Operário Social-Democrata Russo.
Os liquidacionistas se organizaram, sobretudo, em torno de seu periódico chamado Nácha Zariá (“Nossa aurora”), que circulou de 1910 a 1914. Nesse espaço, se encontrava o núcleo duro dos ideólogos do liquidacionismo, os quais defendiam que o novo momento histórico da Rússia, passada a revolução de 1905-1907, exigia a organização de um partido de classe dentro dos marcos da social-democracia ocidental, isto é, um partido operário cuja atividade fundamental fosse a parlamentar, extinguindo-se assim a estrutura clandestina do movimento operário russo. Um momento que sintetiza bem essa concepção é o artigo do liquidacionista Levítski, de julho de 1910, em que ele afirma: “Considerando que a velha [forma de organização dos operários com consciência de classe] era o hegemon na luta nacional por liberdade política, a próxima será o partido de classe das massas que embarcaram em seu movimento histórico” – e, mais adiante, conclui com a notória fórmula, “não hegemonia, mas um partido de classe”2. Em síntese, o argumento liquidacionista se pautava no fato de que, no período de 1905-1907, a classe operária incontestavelmente possuía a hegemonia do movimento de massas na luta contra a autocracia czarista, isto é, era a classe operária a liderança do movimento, capaz de arrastar atrás de si as demais classes exploradas e oprimidas; derrotada a revolução, os liquidacionistas então saltavam para a conclusão de que “sim, houve hegemonia no passado, mas para o futuro precisamos de um partido de classe”. A análise do desenvolvimento histórico feita pelos liquidacionistas convergia fundamentalmente com a apresentada pelo grupo liberal-reacionário Vekhi, isto é, a crítica frontal ao movimento democrático de massas e a defesa de uma “necessidade” de ocidentalizar o movimento democrático russo, isto é, transformá-lo num movimento político estritamente parlamentar, sem expressão de massas, e sob hegemonia burguesa3.
Dessa forma, se faz necessário compreender em caráter mais aprofundado o real significado da luta pela hegemonia proletária empreendida por Lênin, tanto em suas polêmicas contra as forças sociais que vacilavam na luta contra o czarismo, quanto na sua luta pela consolidação de um partido revolucionário em sentido integral. Assim, partiremos agora dos momentos fundamentais dos escritos de Lênin dessa coletânea para discorrer sobre a relevância teórica do revolucionário russo também para além do que consta nos artigos em questão. Para isso, utilizaremos da síntese teórica original de Antonio Gramsci em conjunto com as contribuições fundamentais de Lênin, das quais parte o revolucionário italiano.
* * *
Em seus Cadernos do Cárcere, o revolucionário italiano Antonio Gramsci4 debate a respeito da estratégia e tática da revolução proletária. O italiano se debruça constantemente na análise da arte e da ciência políticas em relação indissociável com a arte e a ciência militares. Nesses termos, uma das questões mais fundamentais para o jovem sardo é a forma da luta, pois, como lembra ele, “a verdade é que não se pode escolher a forma de guerra que se quer, a menos que se tenha imediatamente uma superioridade esmagadora sobre o inimigo”5. Ou seja, no capitalismo moderno, a luta é travada segundo a forma imposta pela burguesia.
Inicialmente, Gramsci utiliza como exemplo a experiência da Revolução Francesa, considerada no período de 1789 a 1871, tomando justamente a Comuna de Paris como marco decisivo. Afirma que “com os acontecimentos de 1870-1871, perde eficácia o conjunto de princípios de estratégia e tática política nascidos praticamente em 1789 e desenvolvidos ideologicamente em torno de 1848”6, isto é, “com a tentativa da Comuna, esgotam-se historicamente todos os germes nascidos em 1789”, e então “não só a nova classe que luta pelo poder derrota os representantes da velha sociedade […], mas derrota também os novíssimos grupos que consideram já ultrapassada a nova estrutura surgida da transformação iniciada em 1789”7. Portanto, a derrota da Comuna de Paris marca, para Gramsci, o fim da “fórmula da revolução permanente”, tal qual enunciada por Marx e Engels na Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas, em março de 18508. Assim, fecha-se o ciclo histórico de mobilização e ofensiva “permanente” das massas proletárias no sentido de tomar proveito da janela histórica da revolução burguesa, de disputar o movimento, liderá-lo e levá-lo até às últimas consequências, isto é, dar cabo das tarefas fundamentais do proletariado enquanto classe. Isso se deve não propriamente à derrota em si, mas, sobretudo, à reorganização da estrutura burguesa de dominação, no Ocidente, após esse período. A “fórmula da revolução permanente”, neste contexto, diz respeito ao modo como se organizava a sociedade no período do Termidor jacobino, isto é, utilizando um termo do próprio sardo, um “estado de fluidez”, um aparelho de governo (Estado) pouco desenvolvido, uma eficiência política do Estado restrita a poucas cidades e uma maior autonomia da sociedade civil para com o Estado. Após o período de 1870, essa estrutura modifica-se progressivamente (sobretudo com a expansão colonial europeia). A organização do Estado, tanto no âmbito interno quanto no âmbito internacional, se fortalece e se complexifica. Derrotada a velha ordem, a “fórmula da revolução permanente” é substituída pela “hegemonia civil”, isto é, não só a burguesia derrota politicamente o velho (nobreza) e o novíssimo (proletariado e campesinato), como a estrutura de sua dominação política de classe se constitui como um complexo ideológico-político em conexão fundamental entre o aparelho do Estado e o conteúdo ético desse Estado, isto é, a hegemonia política e cultural da burguesia sobre as classes exploradas9.
Ainda nos Cadernos, Gramsci toma a Revolução de Outubro de 1917 como momento exemplar de uma reviravolta na história da luta de classes, no sentido em que demarca uma mudança do paradigma revolucionário, isto é: a partir dali, as crises econômicas não mais despontam como momento de exposição fatal do adversário de classe, não mais geram embates fulminantes e frontais, não mais ocorre que “um implacável ataque de artilharia” destrua de uma só vez “todo o sistema defensivo do adversário”. Isso é descrito pelo revolucionário italiano como o momento histórico em que “os Estados mais avançados do ponto de vista industrial e civil” consolidam uma estreita e profunda relação entre o Estado e a sociedade civil, amadurecem e complexificam os aparelhos de hegemonia burguesa como linhas de defesa do Estado burguês, fortalecendo ainda mais a sua hegemonia na sociedade capitalista enquanto uma relação indissociável de consenso e coerção10. Desse modo, a Revolução Russa marca o aprofundamento desse processo histórico na luta de classes que impossibilita, por imposição da burguesia, às forças proletárias “tomar de assalto” a fortaleza adversária diante das fragilidades e contradições expostas nas linhas de defesa inimiga pelas crises econômicas, mas, na realidade, força o proletariado a se organizar enquanto uma força social coesa, homogênea e disciplinada, no sentido de paulatinamente lutar pela sua hegemonia, isto é, buscar aumentar sua influência política e ideológica frente às demais classes exploradas e oprimidas de modo a arrastá-las para uma luta revolucionária consequente, aproveitando as crises como períodos históricos de possível avanço contra o inimigo de classe, mas tendo como paradigma uma luta árdua e de longo prazo, disputando posição por posição no front de combate. Ou seja: não está descartada, em sentido histórico, a forma de luta mais aberta, frontal, a saber, a guerra de movimento; contudo, ela assume um caráter tático, não é predominante. É a guerra de posição que assume a predominância no combate, ou seja, o caráter estratégico11.
Vale relembrar o discurso proferido pelo revolucionário russo León Trótski durante o IV Congresso da Internacional Comunista12, no qual comparava o sucesso da Revolução de Outubro de 1917 com as dificuldades enfrentadas pelos comunistas da Europa Ocidental. Segundo ele, a “guerra civil na Rússia não foi apenas um processo militar […], foi fundamentalmente um processo político”, no qual os bolcheviques lutaram contra as forças pequeno-burguesas e as forças burguesas “pelas reservas políticas, sobretudo o campesinato”, desse modo, demonstrando ao campesinato “que teria de escolher entre a aristocracia e o proletariado”. Em contraponto a isso, as dificuldades enfrentadas pelos partidos da Europa Ocidental seriam “incomparavelmente maiores”, pois “as ilusões pacifistas e reformistas” não teriam desaparecido, mas se fortalecido de “maneira poderosa”, ou seja: “depois das ilusões da guerra e da intoxicação da vitória, as ilusões pacifistas e reformistas da pequena burguesia tomarão espaço […] sob a forma de um bloco de forças de esquerda pelo poder”. Assim, a Europa Ocidental enfrentaria “uma forte onda em que tais ilusões podem encontrar adesão também na classe operária”13.
Ainda que o próprio Gramsci observe que a análise de Trótski “foi exposta apenas em forma literária brilhante, mas sem indicações de caráter prático”14, o próprio revolucionário italiano produz sínteses fundamentais acerca do problema colocado. Para ele, as sociedades de tipo Ocidental caracterizam-se objetivamente por essa alta complexificação da sociedade civil, “no sentido de hegemonia política e cultural de um grupo social sobre toda a sociedade, como conteúdo ético do Estado”15, caracterizando o Estado, portanto, não apenas como aparelho de governo, mas como aparelho de governo + aparelho privado de hegemonia16, ou ainda, ditadura + hegemonia17. Dessa forma, o partido do proletariado enfrentaria dificuldades na luta que permitiriam uma margem de manobra muito menor, tendo, portanto, que se adaptar e corresponder à forma predominante de luta, a uma guerra de posições.
No âmbito da luta ideológica, isso significa, por exemplo, assumir a posição de um “persuasor permanente”, travando cada batalha particular como um momento tático na longa luta estratégica para derrotar a influência burguesa sobre o proletariado e consolidar uma hegemonia cultural e política revolucionária; desse modo, as “explosões” teriam um papel mais limitado do que pensavam muitos esquerdistas, até mesmo pelo caráter particular da luta ideológica, lenta, gradual, no sentido de consolidar paulatinamente um pensamento revolucionário de massas (no sentido prático), através de uma propaganda e agitação coesa, homogênea e cotidiana.
A luta ideológica contra a influência burguesa sobre o proletariado exige a formação de um “novo tipo de intelectual” pelo partido revolucionário, que se contraponha ao tipo “tradicional e vulgarizado de intelectual”, o “literato, o filósofo, o artista”, isto é, o intelectual burguês. Para isso, esse novo intelectual não pode estruturar sua prática apenas na “eloquência, motor exterior e momentâneo dos afetos e das paixões”, mas sim “numa inserção ativa na vida prática”, como organizador das massas, agitador e propagandista dos princípios e táticas revolucionários, assumindo, justamente, a posição de um “persuasor permanente”, superando o intelectual burguês, que é meramente um “especialista”, e se tornando verdadeiramente um intelectual revolucionário, isto é, um dirigente, para Gramsci, “especialista + político”18.
Dessa maneira, o método para a luta ideológica se caracterizaria pela “repetição paciente e sistemática”, não em sentido mecânico, mas sabendo adaptar os conceitos e os debates às diversas realidades locais e culturais, buscando, na prática, uma relação orgânica com as massas, sabendo dialogar com elas, conhecendo seu nível médio de consciência para, assim, buscar elevá-lo a cada oportunidade e ação.
Descobrir a identidade real sob a aparente diferenciação e contradição, e descobrir a substancial diversidade sob a aparente identidade, eis o mais delicado, incompreendido e, não obstante, essencial dom do crítico das ideias e do historiador do desenvolvimento histórico.19
Por conta disso, é fundamental compreender que a transformação integral de uma concepção de mundo não se realiza mediante “explosões rápidas, simultâneas e generalizadas”, mas, na realidade, por meio de “combinações sucessivas”. É necessário saber difundir a concepção de mundo revolucionária em cada momento particular da luta geral, combinando, na agitação e propaganda, a afirmação dos princípios fundamentais da revolução com a tática particular adequada a cada momento20. Tamás Krausz, em seu livro Reconstruindo Lênin, fornece um exemplo histórico bastante claro a respeito disso:
Pode-se entender o sucesso dos bolcheviques não por causa das conquistas organizativas mencionadas por Mártov21, mas porque os bolcheviques procuravam conectar as exigências de curto prazo – e até mesmo cotidianas – dos operários à perspectiva da “ditadura do proletariado”. Seu sucesso residia na habilidade de interligar “trabalho de massa” dentro da lei e organização clandestina.22
A partir de uma luta revolucionária organizada, coesa e orgânica com as massas, pode-se construir efetivamente a hegemonia do proletariado. Em cada luta imediata, em cada luta econômica de qualquer uma das classes exploradas e oprimidas, fazer elevar o nível de consciência médio das massas no sentido de uma consciência revolucionária. Elevar o nível médio de consciência das massas de uma consciência econômico-corporativa ou mesmo uma relativamente mais avançada, que já estabelece uma relação de solidariedade de classe, mas ainda não compreende e assume na prática o papel do proletariado como vanguarda23, na direção de uma consciência revolucionária capaz de organizar, na prática, o proletariado como elemento destacado das classes oprimidas e capaz de arrastar as demais classes exploradas numa luta revolucionária contra as classes dominantes. Esse é o significado da afirmação de Lênin quando diz que:
O proletariado é revolucionário somente na medida em que reconhece e põe em prática essa ideia de hegemonia. O proletário consciente dessa tarefa é um escravo que se rebelou contra a escravidão. O proletário que desconhece a ideia da hegemonia da sua classe, ou que renuncia a essa ideia, é um escravo que não compreende sua posição servil; na melhor das hipóteses, é um escravo que luta para melhorar sua condição como escravo, mas não para derrubar a escravidão.24
Fica claro, portanto, o conteúdo fundamental da luta revolucionária. Lênin, sobretudo no período de 1897 a 1903, trava uma luta visceral pela organização de um partido revolucionário que adote e consolide, em consonância com esse conteúdo, a forma25 correta de luta – isto é, que o partido, de fato, em sua atividade cotidiana, se movimente e golpeie como um destacamento avançado do proletariado. Nesse sentido, é preciso garantir uma verdadeira unidade partidária, eliminar os resquícios e os vícios legados pelos estágios mais atrasados de consciência e de luta, travar um combate incansável contra os elementos que buscam reduzir o partido revolucionário a um mero partido liberal para a representação do proletariado sob a democracia burguesa, em detrimento de um partido socialista que luta ativamente pela hegemonia revolucionária do proletariado; que buscam reduzir o partido revolucionário a uma unidade política formal, em detrimento de uma unidade real, em sentido elevado de consciência e ação. Assim, esse é o significado da crítica de Lênin contra o atraso do trabalho revolucionário, por exemplo, em 1899, caracterizando-o, no geral, como uma trabalho “artesanal” que provoca sempre “uma superabundância de ligações pessoais”, que “desenvolve o espírito de círculo”, que “conduz ao desperdício de energias”, e, em seguida, defende “a fusão no seio de um único partido” de modo a permitir “aplicar metodicamente os princípios da divisão do trabalho e da economia de forças, o que é necessário para reduzir as perdas e erguer uma muralha mais ou menos sólida contra o jugo do governo autocrático”, porque “para travar uma luta sistemática contra o governo, devemos elevar a organização revolucionária, a disciplina e a técnica da ação clandestina ao mais alto grau de perfeição”, desse modo, é fundamental que
membros ou grupos do Partido se especializem nos diversos campos da sua atividade: alguns na reprodução de literatura, outros no transporte das publicações editadas no estrangeiro; outros ainda na distribuição pela Rússia, outros na distribuição nas cidades; outros na organização de alojamentos secretos; outros angariando fundos; outros organizando a entrega de correspondências e de todas as informações acerca do movimento; outros na organização das ligações etc., etc. Sabemos que semelhante especialização exige muito mais resistência, aptidão para se concentrar num trabalho modesto, anônimo, obscuro, muito mais heroísmo autêntico que o trabalho efetuado habitualmente nos círculos.26
Com isso em mente, fica claro o objetivo de Lênin ao travar uma árdua luta pela criação de um jornal do partido, isto é, um órgão central do partido, um centro homogêneo de difusão de cultura. Por isso o enfoque central na questão da especialização da militância em detrimento ao trabalho artesanal, disperso e localista. Porque a “insuficiência” de quadros se deve, sobretudo, ao predomínio do trabalho artesanal; desse modo, apenas “a criação de um órgão central do Partido” pode incutir em cada um de seus militantes o convencimento prático de “marchar nas fileiras”, o convencimento prático de que “o seu trabalho é diretamente necessário ao Partido”. Enfim, a especialização é fundamental, segundo Lênin, porque só ela permite “economizar nossas forças”, no sentido de tirar o maior proveito de cada quadro do partido27.
O que é a hegemonia do proletariado? Lênin responde que a hegemonia “é a influência política” que essa classe e seus representantes exercem “sobre outros setores da população”, auxiliando-os a depurar seu movimento de elementos oportunistas28, “criticando o estreito e míope horizonte de toda democracia burguesa, […] ou seja, o conteúdo ideológico corruptor dos discursos e da política dos liberais”29.
Por que é importante uma unidade real do destacamento avançado do proletariado? O que é e como se conquista uma unidade verdadeira no movimento operário? Lênin responde que o partido revolucionário une trabalhadores conscientes por meio da agitação e implementação de “seu programa, tática e decisões comuns a respeito da atitude para com a reação, os capitalistas, democratas burgueses etc.” Portanto, “as discussões (discursos, debates, controvérsias) sobre partidos e sobre táticas gerais são essenciais”, porque “sem elas a massa resta desunida; sem elas, as decisões comuns são impossíveis e, portanto, a unidade de ação também é impossível”. Em outras palavras: sem a ativa e qualificada polêmica pública dos revolucionários contra os elementos oportunistas no seio do movimento operário, “a organização marxista daqueles operários […] se desintegraria e a influência da burguesia sobre os atrasados seria assim facilitada”30.
Nesse sentido, as polêmicas sobre táticas políticas no movimento operário, as polêmicas com as outras forças políticas, com os outros partidos, com os representantes da pequena burguesia e da burguesia, não são mero capricho autoproclamatório, mas uma necessidade fundamental da luta pela hegemonia proletária, pois o movimento espontâneo da luta de massas confunde e obscurece os interesses objetivos das classes sociais em questão, e, portanto, é tarefa do partido revolucionário proclamar de maneira nítida e aberta quais são os interesses objetivos do proletariado em cada momento da luta, quais são as tarefas fundamentais do proletariado em cada momento da luta, pois “os interesses do proletariado exigem uma demarcação clara e definida dos partidos”31. Somente uma demarcação política e ideológica nítida é capaz de destacar para as massas exploradas qual é o partido que verdadeiramente, e não só em palavras, defende seus interesses objetivos na luta concreta.
Essa demarcação nítida diz respeito a assegurar na luta de classes a independência política do proletariado, isto é, assegurar que em nenhum dos momentos da luta o proletariado se colocará a reboque das forças contrarrevolucionárias ou oportunistas. Um exemplo bastante claro sobre essa questão nos é fornecido por Marx e Engels na Mensagem da Direção Central à Liga dos Comunistas, de março de 1850. Discutindo sobre as eleições no período após a revolução de 1848, caracterizado pelo avanço da reação, os fundadores do marxismo afirmam que “devem os operários apresentar os seus próprios candidatos” mesmo nas localidades em que o sucesso não é esperado, para, com isso, “manterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas forças, trazerem a público a sua posição revolucionária e os pontos de vista do partido”, e mais:
Não devem, neste processo, deixar-se subornar pelas frases dos democratas, por exemplo, que assim se divide o partido democrático e se dá à reação a possibilidade da vitória. Com todas essas frases, o que se visa é que o proletariado seja mistificado. Os progressos que o partido proletário tem de fazer, surgindo assim como força independente, são infinitamente mais importantes do que o prejuízo que poderia trazer a presença de alguns reacionários na Representação. Surja, desde o princípio, a democracia decidida e terrorista contra a reação, e a influência desta nas eleições será antecipadamente aniquilada.32
Aqui, distingue-se muito claramente um dos pontos importantes da discussão sobre a hegemonia, que é seu contrário: a política reboquista. Uma das obras mais interessantes – ainda que não tenha exaurido o tema – sobre o tema do reboquismo é Reboquismo e dialética, do revolucionário húngaro György Lukács. Recuperando elementos centrais do bolchevismo em defesa de aspectos de sua primeira grande obra de transição para sua fase marxista (História e consciência de classe), Lukács demonstra o vínculo necessário entre a postura rigorosamente marxista, isto é, materialista histórico-dialética do ponto de vista da filosofia, e as consequências político-práticas leninistas, em oposição àqueles que, em suas palavras, tentam “introduzir por contrabando no marxismo e no leninismo elementos menchevistas”.
O fundamento filosófico da discussão de Lukács remonta ao problema do sujeito e do objeto na filosofia marxista, demonstrando o aspecto fatalista das análises de seus adversários. Para ele, apoiando-se em Lênin, o desprezo pelo “elemento conscientemente subjetivo”, isto é, pela ação revolucionária consciente no trabalho com as massas, baseia-se em uma visão determinista, de que as condições objetivas tornariam possível ou impossível o processo revolucionário independentemente da ação consciente da vanguarda. A conexão entre a teoria da consciência revolucionária espontânea, defendida pelos mencheviques, e a opção filosófico-metodológica de desvincular do “processo” objetivo o momento de ação consciente no “instante” que exige uma “decisão sobre o rumo futuro do processo” aparece em sua forma de aplicabilidade prática, “fatalista-reboquista”, não como uma simples negação da ação, mas como uma adesão aos interesses de outras classes. Lukács diz:
A interação dialética […] surge, portanto, “exclusivamente” na práxis. No “simples” pensamento, isto é, no pensamento separado da práxis, sujeito e objeto se defrontam de modo claramente delimitado, e todo pensamento que simplesmente atribui essa peculiaridade da práxis à teoria incorre na mitologia conceitual e forçosamente se torna idealista (Fichte). Porém, da mesma forma, acaba se tornando fatalista […] todo pensamento que desconhece a peculiaridade da práxis proletária, da práxis transformadora, e quer transferir a contraposição rígida de sujeito e objeto da “pura” teoria para a práxis. Ao fazer isso, ele suprime a práxis. Ele se torna uma teoria do reboquismo. [Grifos nossos.]
Para Lukács, então, o trabalho de análise e prática política disposto a lutar pela hegemonia proletária necessita de um árduo combate também ao reboquismo, isto é, à disposição do proletariado não para a luta independente em seu próprio partido, conscientemente subjetiva, mas para a submissão aos interesses de outras classes, sobretudo em seus momentos de maior confusão e fraqueza organizativa. Apenas se demarcando como uma força revolucionária independente o proletariado pode tracionar, arrastar as camadas médias pequeno-propritárias da população, paralisando sua vacilação inata em direção à grande burguesia e colocando-se à frente, e não a reboque dessas camadas (ou, como Lênin diz em russo: na cabeça, e não na cauda do movimento popular).
Indo além, Gramsci discorre, nos Cadernos, sobre os elementos fundamentais para a formação de um partido revolucionário, sendo eles: um primeiro elemento, “difuso”, “de homens comuns”, caracterizados pela “disciplina e pela fidelidade”; um segundo, o elemento de “coesão principal”, isto é, “dotado de força altamente coesiva, centralizadora e disciplinadora e também […] inventiva”; um terceiro, o elemento médio, que articula os dois primeiros e “que os ponha em contato não só físico, mas moral e intelectual”. Aqui se destacam todos os elementos como partes de um todo, com uma hierarquia definida entre eles. Por exemplo, é evidente que o primeiro elemento, isto é, os militantes de base e também a base social de influência do partido, por si só não basta para a formação de um partido revolucionário, pois se trata de um elemento difuso que carece do segundo elemento para adquirir coesão e direcionamento consequente. Contudo, pode-se afirmar que tampouco o elemento de “coesão principal”, isto é, a direção central do partido, basta para a formação de uma organização revolucionária sólida, justamente porque carece do elemento que garanta uma capilaridade orgânica a nível nacional. Mas é igualmente claro que há uma hierarquia lógica e bem definida entre ambos em que um precede o outro, isto é:
Fala-se de capitães sem exército, mas, na realidade, é mais fácil formar um exército do que formar capitães. Tanto isto é verdade que um exército já existente é destruído se faltam capitães, ao passo que a existência de um grupo de capitães, harmonizados, de acordo entre si, com objetivos comuns, não demora a formar um exército até mesmo onde ele não existe.33
Da mesma forma, os dois primeiros elementos também não bastam para a formação de um partido sólido. É fundamental uma camada média de articulação que garanta e mantenha “o vínculo entre o grupo dirigente superior e as massas do partido e a população influenciada pelo partido”, que seja de fato um “estrato ativo e politicamente vivo” do partido34. Desse modo, a consolidação de um partido revolucionário diz respeito à estruturação e articulação dos elementos fundamentais que garantam a existência do partido, no sentido da constituição de uma “organização para dirigir a situação em momentos historicamente vitais para suas classes”35, a partir de sua “força própria, como necessidade intrínseca”, e não “em virtude de interesses de outros”36.
É evidente que o partido revolucionário nasce para organizar a luta de classe do proletariado. No entanto, é necessário compreender com exatidão do que se trata essa luta. A luta espontânea de cada trabalhador contra seu patrão, por exemplo, não é uma luta de classe: nas palavras de Lênin, é apenas “um fraco embrião dela”. Por isso, a luta pela elevação da consciência das massas para uma consciência revolucionária significa, na prática, a elevação a um nível superior das lutas econômicas e espontâneas a uma luta de classe do proletariado contra a burguesia. Apenas quando “cada operário tem a consciência de ser membro da classe operária no seu conjunto” e, desse modo, “considera que lutando diariamente por reivindicações parciais, contra tais patrões e tais funcionários, se bate contra toda a burguesia e todo o governo, só então a sua ação se torna luta de classe”. É nisso que reside a relevância dos três elementos fundamentais supracitados não apenas para a estruturação do partido revolucionário, mas para que constituam uma viva e orgânica relação entre si como parte determinante de tal estrutura.
“Toda a luta de classe é uma luta política”. Seria errado compreender essas célebres palavras de Marx no sentido de que toda a ação dos operários contra os patrões é sempre uma luta política. Essas palavras devem ser compreendidas assim: a luta dos operários contra os capitalistas torna-se necessariamente uma ação política na medida em que se torna uma luta de classe. A social-democracia propõe-se precisamente, organizando os operários, fazendo propaganda e agitação entre eles, transformar a sua luta espontânea contra os opressores numa luta de toda a classe, na luta de um partido político determinado por ideais políticos e socialistas determinados. Semelhante tarefa não pode ser realizada pelo trabalho local por si só.37
Voltemos ao princípio: quando se fala da construção de um partido revolucionário, deve-se atentar para a forma de combate que é imposta pelas forças inimigas, pois não se trata de construir uma força social revolucionária de massas a partir de uma paixão ou de uma moral abstrata que desencadeie o povo para a luta, mas de compreender que “a guerra de posição não é constituída apenas pelas trincheiras”, mas sobretudo e fundamentalmente “por todo o sistema organizativo e industrial que está por trás do exército alinhado”, que uma força social se impõe tanto “pelo tiro rápido dos canhões, das metralhadoras, dos mosquetões” quanto “pela abundância do abastecimento”, pela “rápida substituição do material perdido depois de uma penetração e de um recuo”, e, assim sendo, parte essencial do combate é também “a grande massa de homens que participam do alinhamento, de valor muito desigual e que só podem operar precisamente como massa”38.
Do ponto de vista do proletariado, a hegemonia na luta de classes pende para o lado que “não perde nunca a chance de desferir um golpe no inimigo”, isto é, que aproveita de todas as oportunidades para aumentar a capacidade de mobilização de suas forças sociais, que “critica políticas intermediárias de todo tipo”, isto é, que denuncia e polemiza contra quaisquer vacilações das classes intermediárias no intuito de demarcar claramente as tarefas e os interesses do proletariado enquanto classe de vanguarda, e que, portanto, “sempre ajusta a ação às palavras”, não se deixando levar pelo imediatismo das situações momentâneas. Sabendo se posicionar e marchar adiante, a cada passo, de acordo com a tática que melhor serve para fazer avançar a estratégia revolucionária39.
A forma não existe sem o conteúdo. O leninismo é um complexo teórico e prático, dinâmico, historicamente determinado e que se constitui enquanto uma unidade. Por isso, nas palavras de Gramsci, não basta que a ditadura do proletariado seja proclamada somente enquanto letra morta: é necessário que seja parte viva da política revolucionária das massas, e para isso há um partido e uma estratégia historicamente determinados para a revolução, em outras palavras, “quem quer o fim deve também querer os meios”40.
1 Vinícius Okada é arquiteto e urbanista formado pelo IAU.USP e mestrando em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo na FAU.USP, trabalha como ilustrador e designer gráfico e é militante do PCB-RR (Partido Comunista Brasileiro – Reconstrução Revolucionária) na cidade de São Paulo.
2 Lênin, O marxismo e a Nácha Zariá, 1911 – presente nesta coletânea.
3 Lênin, Sobre o Vekhi, 1909 – presente nesta coletânea.
4 Cabe salientar que quando citamos as formulações teóricas de Gramsci, partimos do fato de que ele próprio tomou como base teórica fundamental as contribuições de Lênin, portanto, sendo um equívoco as tentativas frequentes, sobretudo na academia, de tentar caracterizar o revolucionário italiano como um antileninista. Utilizamos as contribuições de Gramsci, portanto, como síntese teórica avançada e original dos clássicos marxistas, assim como afirma o camarada Gabriel Landi Fazzio: “Talvez o equívoco mais comum seja atribuir a Gramsci a criação do conceito de hegemonia. Na verdade, o termo era utilizado desde a antiguidade grega para descrever a influência e o domínio de uma ou mais cidades-estados por determinada ‘potência’ regional. Por outro lado, caberia aos marxistas russos, como Mártov, Plekhánov e Lênin, iniciar a utilizar a noção de hegemonia para refletir sobre o papel dirigente do proletariado na aliança com o campesinato, a fim de estabelecer a ditadura do proletariado.” – Gabriel Landi Fazzio, Gramsci contra o “marxismo cultural”, 2015, disponível em lavrapalavra.com.
5 Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, vol. III, Civilização Brasileira, 2020, C13, §24, p. 72.
6 Idem, C13, §17, p. 39.
7 Idem.
8 Marx e Engels versavam sobre a vacilação da burguesia durante o processo revolucionário, isto é, sobre o interesse objetivo desta classe de levar adiante a revolução somente até um determinado ponto, de maneira a alijar a classe trabalhadora e o campesinato de seus próprios objetivos, ao mesmo tempo que garantia a derrota da nobreza, isto é, justamente o que Gramsci, acima, diz sobre a burguesia derrotar o velho e o novíssimo, dessa forma destacando a classe trabalhadora como a única classe verdadeiramente capaz, em sentido histórico, de levar a revolução até às últimas consequências. Segue o trecho: “[…] é de nosso interesse e é nossa tarefa tornar a revolução permanente até que todas as classes proprietárias em maior ou menor grau tenham sido alijadas do poder, o poder estatal tenha sido conquistado pelo proletariado e a associação dos proletários tenha avançado, não só em um país, mas em todos os países dominantes no mundo inteiro, a tal ponto que a concorrência entre os proletários tenha cessado nesses países e que ao menos as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas mãos dos proletários. Para nós, não se trata de modificar a propriedade privada, mas de aniquilá-la, não se trata de camuflar as contradições de classe, mas de abolir as classes, não se trata de melhorar a sociedade vigente, mas de fundar uma nova.” – K. Marx; F. Engels, Luta de classes na Alemanha, Boitempo, 2010, p. 64.
9 Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, vol. III, Civilização Brasileira, 2020, C13, §7, p. 24.
10 A relação consenso x coerção é apresentada por Gramsci nos Cadernos do Cárcere a partir da metáfora do centauro utilizada por Maquiavel no capítulo XVIII d’O Príncipe: “Devemos, pois, saber que existem dois gêneros de combates: um com as leis e outro com a força. O primeiro é próprio ao homem, o segundo é o dos animais. Porém, como frequentemente o primeiro não basta, convém recorrer ao segundo. Portanto, é necessário ao príncipe saber usar bem tanto o animal quanto o homem. Isto já foi ensinado aos príncipes, em palavras veladas, pelos escritores antigos, que escreveram que Aquiles e muitos outros príncipes antigos haviam sido criados por Quíron, o centauro, que os guardara sob sua disciplina. Ter um preceptor meio animal meio homem não quer dizer outra coisa senão que um príncipe deve saber usar ambas as naturezas e que uma sem a outra não é duradoura.” – Nicolau Maquiavel, O Príncipe, Martins Fontes, 2001, p. 83.
11 Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, vol. III, Civilização Brasileira, 2020, C13, §24, p. 73.
12 Gramsci assistiu ao Congresso como membro da delegação do Partido italiano.
13 John Riddell (org.), Toward the United Front – Proceedings of the Fourth Congress of the Communist International, 1922 [“Rumo à Frente Única – Atas do Quarto Congresso da Internacional Comunista, 1922”], Brill, 2011, p. 340-370 [tradução livre].
14 Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, vol. III, Civilização Brasileira, 2020, C13, §24, p. 74.
15 Idem, C6, §24, p. 228.
16 Idem, C6, §137, p. 258.
17 Idem, C6, §155, p. 261.
18 Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, vol. II, Civilização Brasileira, 2016, C12, §3, p. 54.
19 Idem, C24, §3, p. 204.
20 Idem, C24, §3, p. 204-206.
21 Referência às queixas feitas pelos mencheviques, em 1912, sobre a vitória dos bolcheviques nas eleições para a Duma, onde estes elegeram seis candidatos e, sobretudo, a respeito da estrutura organizativa dos bolcheviques, muito superior à dos mencheviques. O Pravda, entre 1913 e 1914, vendeu o dobro de exemplares com relação ao jornal menchevique. Vide Tamás Krausz, Reconstruindo Lênin, Boitempo, 2017, p. 192.
22 Idem.
23 Ao analisar o “grau de homogeneidade, de autoconsciência e de organização alcançado pelos vários grupos sociais”, Gramsci distingue este momento em três graus, são eles: 1) econômico-corporativo: relativo a um grupo meramente econômico; 2) consciência de solidariedade entre todo os membros do grupo social: relativo a uma classe social, poderíamos chamar de consciência de classe em si; 3) consciência de que os próprios interesses corporativos superam o círculo corporativo e podem e devem se tornar os interesses de outros grupos subordinados: relativo não só a uma classe social, mas a todas as classes exploradas e oprimidas, bem como a tarefa fundamental de cada classe no processo histórico, isto é, poderíamos chamar de consciência de classe para si [Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, vol. III, Civilização Brasileira, 2020, C13, §17, p. 41].
24 Lênin, Reformismo no movimento Social-Democrata russo, 1911 – presente na atual coletânea.
25 É necessário salientar que quando falamos de forma e de conteúdo, falamos de dois momentos particulares de uma mesma processualidade, isto é, do ponto de vista marxista, não há como falar de forma e conteúdo como partes completamente separadas, assim como esclarece Henri Lefebvre: “De modo geral, a forma do pensamento é diferente do conteúdo, embora ligada a ele. Assim, o sujeito é distinto do objeto, mas não pode ser separado dele. A forma é sempre forma de um conteúdo, mas o conteúdo determina a forma. […] No plano do pensamento teórico, a forma é um aspecto do conteúdo, um elemento destacado momentaneamente desse conteúdo. O conteúdo do pensamento, quando analisado e encarado sob um certo prisma, torna-se forma. E, reciprocamente, a forma volta a ser conteúdo. Entre a forma e o conteúdo se opera, assim, uma interação e um movimento incessantes”. Henri Lefebvre, Lógica formal/lógica dialética, Civilização Brasileira, 1979, p. 83. Para uma abordagem mais aprofundada a respeito da forma e do conteúdo do partido revolucionário, ver Gabriel Lazzari, Forma e conteúdo na organização política: em defesa da estratégia da Revolução Socialista no Brasil, 2022, disponível em lavrapalavra.com.
26 Lênin, Uma questão urgente, 1899 – presente nesta coletânea.
27 Idem.
28 Aqui nos remetemos à definição marxista de “oportunismo”, e não a definição muito em voga no senso comum liberal, que versa centralmente sobre um problema moral. Utilizamos o termo conforme define Lênin: “Em essência, oportunismo significa sacrificar os interesses permanentes e de longo prazo do proletariado em prol de interesses temporários e vistosos.” – Lênin, Quem é a favor de alianças com os Kadets?, 1906; presente nesta coletânea. Para um debate mais aprofundado sobre a definição marxista de oportunismo e as confusões que envolvem o termo, ver Gabriel Landi Fazzio, O que é oportunismo? (Notas Linguísticas), 2021, disponível em lavrapalavra.com.
29 Lênin, Nossos revogadores, 1911 – presente nesta coletânea.
30 Lênin, A luta pelo marxismo, 1913 – presente nesta coletânea.
31 Lênin, Os sindicatos liberais e social-democracia, 1905 – presente nesta coletânea.
32 K. Marx; F. Engels, Mensagem da Direção Central à Liga dos Comunistas, 1850, disponível em marxists.org.
33 Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, vol. III, Civilização Brasileira, 2020, C14, §70, p. 320-323.
34 O trecho entre aspas é de uma fala proferida por Gramsci numa reunião do comitê dirigente do PCI em agosto de 1926 e citado por Carlos Nelson Coutinho em uma nota ao texto – Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, vol. III, Civilização Brasileira, 2020, 416-417.
35 Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, vol. III, Civilização Brasileira, 2020, C14, §23, p. 62.
36 Idem, C14, §70, p. 323.
37 Lênin, A nossa tarefa imediata, 1899 – presente nesta coletânea.
38 Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, vol. III, Civilização Brasileira, 2020, C13, §24, p. 73.
39 Lênin, Democracia burguesa e democracia proletária, 1905 – presente nesta coletânea.
40 A frase em questão é de autoria de Gramsci, em seu texto Democracia operária, de 1919, retirado de: Antonio Gramsci, Escritos Políticos, vol. I, Civilização Brasileira, 2004, p. 249.
