O paradoxo do autônomo, de novo

Por Alexandre Pimenta

Os mecanismos de dominação do Estado e do capitalismo possuem engrenagens o suficiente para não precisar colocar ilusões na cabeça dos dominados. A questão é antes saber qual esperança racional nós podemos ter de mudar de vida e de construir um outro mundo. Aquilo que mantém a submissão não é tanto a ignorância do que a dúvida sobre sua capacidade de mudar as coisas.

Jacques Rancière 

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Ao nosso mestre, Francisco de Oliveira, em memória.

Há pouco mais de um ano, escrevi uma intervenção aqui no Lavrapalavra sobre a polêmica e explosiva greve dos caminhoneiros. O título foi “O paradoxo do autônomo”[1]. Na época, defendi que o singular e contraditório processo de proletarização e assalariamento do caminhoneiro autônomo não só tornava os efeitos da crise econômica muito duros para ele, como também o afastava do sindicalismo oficial. Essa combinação, paradoxalmente, resultou em uma greve selvagem de dimensão nacional, cujos impactos políticos e econômicos foram devastadores – e ainda hoje são plenamente sentidos, com seguidas ameaças de novas greves do gênero. Greve que foi estruturada, inclusive, através das mais recentes tecnologias de comunicação. As supostas fraqueza e fragmentação de uma categoria colocaram toda a estrutura do Estado brasileiro contra a parede. E o derrotaram.

Acabei aquele texto afirmando que tal evento era de suma importância para as próximas lutas. Afinal, ele deixava explícito tanto os limites do sindicalismo oficial hoje, quanto as potências de organização, mobilização e enfrentamento dos setores “precários”, incluindo parcela significativa dos ditos autônomos e dos informais. 

Gostaria, depois desse longo intervalo, de revisitar os meandros desses setores das classes trabalhadoras brasileiras. A nossa derrota em andamento em relação à reforma da previdência, mesmo após uma Greve Geral (14/06/2019) tão anunciada pela “unidade histórica” das Centrais Sindicais, talvez seja um motivo suficiente. Por que perdemos, mais uma vez? Como sair do buraco no qual nos encontramos? Muitas respostas são possíveis aqui, certamente, mas continuo a achar que as (crescentes) dezenas de milhões de trabalhadores em relações de trabalho e sindicalização não formais e “precários” têm um peso importante na explicação e na solução do problema. Enfim, como disse o grande Chico de Oliveira, em seu O ornitorrinco, “o setor informal apenas anuncia o futuro do setor formal”, e não o contrário… 

Para avançarmos na discussão, se no primeiro texto destaquei um evento público e excepcional, uma greve selvagem a nível nacional, aqui focarei na luta cotidiana e mais sutil do dito autônomo; na dimensão que Althusser chamava de “surda luta de classes”. Veremos que, de novo, nos depararemos com uma realidade nada simplista, cheia de aparentes “paradoxos”, e com diversas lições para nossa reconstrução enquanto força política.

Farei isso a partir do documentário de Marcelo Gomes “Estou me guardando para quando o carnaval chegar” (2019). 

O filme se passa numa pequena cidade do agreste pernambucano, Toritama, que nos últimos anos se tornou um dos principais polos de produção de jeans popular do país. A peça criada na moda americana agora faz parte da paisagem de lá e sua produção e comercialização é a principal atividade econômica dos seus habitantes. Há tanto fábricas “típicas”, com funcionários, uniforme, maquinário etc., quanto as chamadas “facções”, pequenas oficinas informais improvisadas nas próprias casas dos operários, em pequenos galpões, etc. Essas últimas são o grande “diferencial” da cidade: o trabalho autônomo, o “microempreendimento”, a pequena produção doméstica/familiar é o que atrai e enche de orgulho os moradores. Ali se trabalha em casa, sem patrão, sem gerente, e há possibilidade de rendimentos maiores que em um emprego formal, como não se cansam de falar para os visitantes. 

Filmando os processos de trabalho e circulação das mercadorias, entrevistando seus moradores, Gomes vai nos mostrando os detalhes dessa cidade-fábrica que produz dezenas de milhões de peças por ano. Máquinas que dividem espaço com o mobiliário das casas e animais de criação. Motos que servem para transportar montanhas de jeans de um “setor” para outro. Jornadas longas, com poucos momentos de descanso. Aliás, o título do filme, música do outro Chico (o Buarque), faz referência ao fato de, para aqueles operários que “trabalham para si”, o carnaval ser o único período que a cidade-fábrica fecha: todos vão para o litoral curtir alguns dias de sossego. 

Existe um jeito “fácil” da “esquerda” ler o filme. As imagens das oficinas informais, improvisadas, o trabalho exaustivo, longe de qualquer proteção legal, indicariam que esses trabalhadores estão sendo enganados, alienados, apassivados. O discurso do empreendedorismo que surge daqueles rostos cansados seria a prova cabal do quanto eles não percebem o que está em jogo ali. E, por não perceber seu próprio suplício, não se organizam, não lutam por “direitos” – ficam sugados pelo ritmo daquela cidade-fábrica e seus engodos. Precarização e flexibilização do trabalho com sequestro da subjetividade do trabalhador, uma equação típica constatada por uma imensa literatura sobre o mundo do trabalho. 

Essa leitura tem suas variações e seus complementos. Para certa leitura foucaultiana, estaríamos diante de um medonho exemplar de trabalhadores que são empresas para/de si mesmo, essa que é uma das últimas astúcias do Poder. Ou, para os mais “dogmáticos”, vemos apenas frutos ideológicos de camadas semiproletárias, ainda vinculadas à reacionária pequena produção.

E parece ser essa também a interpretação geral que o diretor faz da coisa toda. O tom melancólico no filme é evidente. Nas entrevistas, Gomes deixa ainda mais clara sua posição. Para o Globo [2], ele disse:

Filmes sobre sweatshops (as “fábricas de suor”, onde trabalha-se à exaustão e em condições precárias), mostrando como os trabalhadores braçais são vítimas do capitalismo, já há vários por aí. O que temos em Toritama é uma situação complexa, não queria vitimizar ninguém. O que me interessava era ouvir os desejos e sonhos dessas pessoas que se apegam à ideia da autonomia, de ser o próprio patrão, sem perceber que estão sendo escravizadas por elas mesmas. É um filme que expõe a farsa do neoliberalismo.

Para o Terra [3], onde disse que seu filme inclusive serve ao debate sobre a atual reforma da previdência, ele continua:

Essas pessoas se tornaram escravas do próprio tempo. Não fazem outra coisa senão trabalhar. A fabricação de jeans se faz em escala industrial. Cada peça é desmembrada e cada pessoa faz sua parte. Quanto mais produz, mais ganha, mas é uma ilusão. Não existe garantia nenhuma. Nem vínculo, nem saúde, nem aposentadoria. Essa é uma herança do neoliberalismo de (Margaret) Thatcher e (Ronald) Reagan, que colocaram na cabeça das pessoas essa ganância.

Obviamente há verdades nessa interpretação. Mas há muita ideologia (no mau sentido do termo) também, e que nos impede de ver a realidade de forma mais completa. Consequentemente, dificultando uma atuação justa nessa realidade.

De fato, estamos diante de situações desumanas impostas àqueles operários. Mas nem de longe estamos diante de uma novidade histórica dentro capitalismo, ou de algo que afeta apenas nosso capitalismo tardio. A exploração brutal do trabalho assalariado é a regra fundamental nesse modo de produção. Que inclusive, durante toda sua existência lançou mão de diversas e complexas formas de proletarização e assalariamento, inclusive através de indústrias domésticas e salário de acordo com a produção individual.

Aliás, voltemos ao capítulo 19 do livro I de O Capital: O salário por peça. Na Inglaterra do tempo de Marx essa era uma forma de assalariamento que coabitava com os contratos por tempo de trabalho. Aliás, ele chega a afirmar que aquele tipo de salário seria o mais adequado ao modo de produção capitalista. E, por isso, analisa algumas de suas peculiaridades. 

Ao se contabilizar salário pelo produto, grandes brechas para descontos na remuneração do trabalho são abertas: peças sem qualidade suficiente são descartadas, e com elas tempo de trabalho que seria, a princípio, pago. Isso faz com que a imensa estrutura de vigilância e coerção do processo de trabalho, comum nas fábricas que pagam seus trabalhadores por tempo de trabalho, seja dispensável. Em troca, há outra hierarquização e opressão do trabalho, que envolve uma miríade de intermediadores e semi/pseudopatrões e gerentes, chegando ao paradoxo de “a exploração dos trabalhadores pelo capital se efetiva, aqui, mediante a exploração do trabalhador pelo trabalhador”. Envolve também outra relação do trabalhador com o produto e com seu próprio trabalho e condição:

Dado o salário por peça, é natural que o interesse pessoal do trabalhador seja o de empregar sua força de trabalho o mais intensamente possível, o que facilita ao capitalista a elevação do grau normal de intensidade. É igualmente do interesse pessoal do trabalhador prolongar a jornada de trabalho, pois assim aumenta seu salário diário ou semanal. […] O maior espaço de ação que o salário por peça proporciona à individualidade tende a desenvolver, por um lado, tal individualidade e, com ela, o sentimento de liberdade, a independência e o autocontrole dos trabalhadores; por outro lado, sua concorrência uns contra os outros. O salário por peça tem, assim, uma tendência a aumentar os salários individuais acima do nível médio e, ao mesmo tempo, a abaixar esse nível.

Os operários de Toritama se mostram plenamente cientes dessa situação contraditória, própria do capitalismo, e chegam a parafrasear vários desses trechos sem nunca os terem lido. E aqui chegamos ao ponto crucial de nossa análise. As falas do filme precisam ser vistas para além de uma primeira impressão de trabalhadores alienados que não enxergam a exploração e compram o discurso do inimigo. De fato, estamos mal ideologicamente, a identidade e unidade do trabalhador está frágil etc. etc. Mas em nada ajuda uma interpretação de derrota acachapante, de uma dominação absoluta, e que não se abre para perceber as sutilezas e as formas “surdas” que a luta de classes por vezes se manifesta.

Afirmamos que os operários de Toritama, submetidos a complexas redes de assalariamento, lutam até quando se apegam ao sentimento de que vivem na autonomia, livres.

Para compreender mais esse paradoxo é preciso, antes de tudo, lembrar do histórico de luta daqueles quase 40 mil habitantes. Como outros povoados da Caatinga, há ali um histórico de sobrevivência com poucos recursos. Os mais velhos do filme dão aulas de meteorologia prática, tamanha a necessidade de entender o clima para as gerações anteriores. Falam de um passado de emigração, de ilusões e decepções com a grande São Paulo. 

Ou seja, aquela pequena cidade, como tantas outras da região, corria o risco de sumir do mapa, como tantas outras que não mais são úteis aos circuitos do capital. O trabalho precário na produção de jeans é a forma de sobrevivência hoje. Tão, ou mais, dura e brutal como as do passado. Todos do filme sabem disso: relatam seu extremo cansaço, doenças. Mas é a forma possível naquele momento, nunca a desejável. Isso fica evidente em várias falas: depois de uma pequena propaganda da cidade-fábrica “para inglês ver”, a maioria dos moradores vão falando de seus sonhos. Uma casa própria, uma vida confortável, mas sem luxo. O mínimo, o necessário, o fundamental, o óbvio… Inclusive chegam a falar dos riscos e males que o dinheiro e a ganância trazem.

Uma avaliação realista da correlação de força. Essa é a forma como podemos enxergar a situação. Os operários de Toritama sabem que trabalhariam de forma semelhante e talvez por menos sendo terceirizados pelas cidades grandes. 

E naquela precariedade das pequenas oficinas não se rendem, buscam explorar os pontos “positivos” dessa nova forma de sobrevivência. Quais seriam? Uma unanimidade é a ausência de patrões do lado deles, de gerentes, capatazes. Isso não é uma ilusão, é uma realidade a se constatar todos os dias. Há semi/pseudopatrões, como dito antes, mas ainda sem o código penal fabril, como dizia Marx. Um dos operários mais “conscientes” do filme é pego cochilando em meio às calças jeans, no chão. Ele acorda, contente, e afirma que seria impossível aquilo numa fábrica ou fazenda comum. Em outra cena, jovens trabalham de noite ao som de Racionais, uma pequena balada em meio ao suplício. Quando as coisas estão muito duras os operários lembram dessa peculiaridade com orgulho, como uma pequena vitória, mesmo sendo uma vitória, que no final das contas, se torne no seu avesso.

O capital só se faz presente ali pela sua pressão por mais produção, mais valor, e pelo maquinário, o capital fixo e seu som infernal. Mas com esse capital fixo meio improvisado, com o assumir de seus custos que foram externalizados pelas grandes empresas, os operários se lançam no trabalho criativo, rompem timidamente com a divisão social do trabalho. Ousam criar e experimentar sob esse objeto que já fora grande objeto de desejo e de consumo. Em Toritama há estilistas populares, que se vangloriam de sua arte. Há uma moda própria.

Com a chegada do carnaval, esse capital, seja em sua presença invisível ou física, é dispensado. Literalmente. Muitos são os que vendem parte desse capital fixo para pagar uma viagem à praia. Colocam, com uma força impressionante, sua dignidade em primeiro lugar.

Sob as lentes do filme, o carnaval é visto como uma comemoração ingênua, uma triste pausa na barbárie. Esvazia-se, assim, todo seu significado de luta. O que ocorre na cidade durante o carnaval é, na prática, uma espécie de greve. Por aqueles dias se cruzam os braços. Mesmo perdendo salário e até “capital”, a dignidade dos operários fala mais alto. Saem em caravanas com família, amigos, vizinhos, para viver. Nadam, bebem, dançam, sorriem. 

Isso é outra coisa que lembram com orgulho. Esse é o outro lado da cidade-fábrica. A fuga anual e planejada por todos. Que ninguém e nada impede.

Há luta de classes nesse brio. Há luta de classes em defender e praticar o feriadão. “E quem me ofende, humilhando, pisando, pensando que eu vou aturar, tô me guardando pra quando o carnaval chegar!”, diz a música. Feriado que, inclusive, Marx colocava como um dos empecilhos no início do capitalismo. “O protestantismo, já em sua transformação de quase todos os feriados tradicionais em dias de trabalho, desempenha um papel importante na gênese do capital”, diz em O Capital. 

Há resistência em Toritama, e só podemos fortalecê-la se primeiro a identificarmos em suas nuances. Depois, se mudarmos nossa postura fatalista e apriorística e, convenhamos, arrogante perante os setores precários.

Toritama é um micromodelo para se pensar esses setores e o processo de uberização do trabalho pelo qual estamos passando. Na chamada uberização, lembremos, o capital explora e controla o trabalho sem a intermediação de contrato, nem um local e uma jornada determinadas, e sim sob a prestação de serviços ou encomenda via dispositivos tecnológicos.  Tem crescido mundialmente não só diante das novas possibilidades tecnológicas, mas também pelas reformulações no mercado de trabalho, sobretudo após a grande crise mundial.

Ora, nas várias entrevistas, presentes na mídia, com os trabalhadores de aplicativos (Uber, Ifood etc.), muitas semelhanças podemos encontrar com os moradores de nossa cidade-fábrica. De um lado, há uma evidente e brutal exploração, e no caso, controle digital extremo. Mas, por outro lado, há também trabalhadores a defender uma remuneração um pouco melhor, a defender sua dignidade, espontaneamente e em pequenos grupos, e a iniciar experiências de ativismo sindical. E acho que precisamos estudar e atuar nesses dois aspectos com atenção e concomitantemente. Cientes de que esses aplicativos já são o maior “empregador” do país! [4]

Para concluir, mais algumas provocações.

Para um dos grandes estudiosos da informalidade no Brasil, Jacob Calos Lima, em recente artigo com Felipe Rangel para o livro Trabalho e ação coletiva no Brasil (2019):

Para esses trabalhadores, a ausência de vínculos contratuais formais é percebida de forma ambígua, ora como possibilidade de autonomia enquanto “empreendedores de si”, ora adquirindo um caráter negativo, tendo em vista a instabilidade e insegurança na atividade em que estão inseridos. 

É sob esse terreno ambíguo que a disputa ideológica com essas massas de trabalhadores necessariamente ocorrerá. Massas que se tornam “empreendedoras” hoje, sobretudo, por profunda necessidade material e imediata, como diz Lima. Ou é isso ou é ser engolido de vez pelo monstro da superpopulação relativa e pela sempre presente ameaça da miséria e da fome.

Diante da dura realidade, dessas escolhas de vida e morte, a direita e a igreja, por exemplo, conseguem gerar discursos e identidades positivas, de ânimo e esperança para essas massas. Para o discurso da direita, o autônomo precário, o flexível, o informal, é o futuro, é aquele que luta contra as amarras do Estado e dos parasitas. Aquele que pode ser, um dia, rico. Para a igreja, se trata de um filho de Deus a buscar sua glória, através do suor do rosto e do trabalho honesto. Filho que não é abandonado, mesmo nas mais cruéis dificuldades. 

E nós? Só temos a oferecer o papel de vítima, de impotência, de derrotado? Essas massas, sabem mais do que nós, o quanto são exploradas e quão duro e injusto é seu cotidiano. Das várias derrotas que têm sofrido. Assim como tentam, diariamente, resistir de maneira coletiva e com os recursos que encontram. Talvez o que mais elas precisem nessa conjuntura, como nos exemplos acima, seja perceber que seu esforço já são embriões de outra forma de vida, onde de fato podem ser protagonistas e autônomas; que não se está sozinho nessas batalhas cotidianas, e é possível se unir, tornar-se ainda mais forte. Não só ousar lutar, resistir, sobreviver. Mas ousar vencer.

O comunismo era, dentre outras coisas, uma expectativa de que o nada que somos agora seria o futuro do mundo; de que os despossuídos tinham uma grande família internacional; de que o sofrimento do hoje tinha valor e sentido. 

Terminemos, de vez, com Rancière [5]:

Os mecanismos de dominação do Estado e do capitalismo possuem engrenagens o suficiente para não precisar colocar ilusões na cabeça dos dominados. A questão é antes saber qual esperança racional nós podemos ter de mudar de vida e de construir um outro mundo. Aquilo que mantém a submissão não é tanto a ignorância do que a dúvida sobre sua capacidade de mudar as coisas.

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NOTAS:

[1]     https://18.118.106.12/2018/06/11/o-paradoxo-do-autonomo/

[2] https://oglobo.globo.com/cultura/filmes/marcelo-gomes-revela-em-berlim-dura-vida-da-capital-do-jeans-23443154

[3] https://www.terra.com.br/diversao/cinema/estou-me-guardando-para-quando-o-carnaval-chegar-de-marcelo-gomes-pensa-o-pais,a368e32dafa1e05eb5b0d03cd577f6415rnjtbtm.html

[4] https://noticias.uol.com.br/tecnologia/noticias/redacao/2019/04/28/uber-ifood-e-maisaplicativos-viram-fonte-de-renda-de-quase-4-milhoes.htm

[5] https://18.118.106.12/2015/12/09/ranciere-a-emancipacao-e-um-problema-de-todos/