Por Iranian Labor News Agency, traduzido por Rodrigo Gonsalves
O governo liderado pelo movimento Vetëvendosje! se coloca como um novo começo para o Kosovo como diz Agon Hamza, o novo Conselheiro Político do Primeiro Ministro Albin Kurti.
O parlamento do Kosovo aprovou o ex-líder rebelde esquerdista Albin Kurti como primeiro-ministro na segunda-feira, após quatro meses de discussões sobre cargos oficiais. A coalizão de Kurti é composta pelo partido de esquerda Vetevendosje (Auto-Determinação “VV”) e pela Liga Democrática do Kosovo (LDK), de centro-direita. Como você avalia a agenda de Kurti?
– Eu penso esse governo liderado por Vetëvendosje! O movimento é a pré-condição necessária para um novo começo, ou um novo capítulo, se você desejar, para a nova possibilidade para o Kosovo. Existem algumas razões pelas quais estou baseando essa alegação. Primeiro, essa foi uma jornada longa e difícil de VV, desde o seu início, até esse ponto, que por si só, é um novo começo para o próprio movimento.
O movimento foi criado em 2005, por um punhado de pessoas, como uma rejeição da administração do país da época da ONU (conhecida como UNMIK) e uma resposta às negociações sobre o “status político final” do país, que depois virou nem o status final nem um status político. Desde a independência de 2008, as negociações com a Sérvia continuaram e agora estamos enfrentando o risco de uma divisão ética do país. É importante lembrar que o projeto de “redesenhar as fronteiras” do Kosovo, apesar de encerrado, não está totalmente morto. O problema é que, mesmo agora, com base no Plano Abrangente de Ahtisaari (sobre o qual o Kosovo declarou independência), o povo de Kosova está dividido em etnias (albaneses, sérvios, romas, etc.). O objetivo do Movimento (que em sua formação conta com membros de minorias – sérvios, romas, bósnios, etc.) é eliminar essas divisões com base em um programa socioeconômico (emprego, programas agrícolas conjuntos etc.) e em um diálogo “de baixo”, ou seja, em um primeiro diálogo com os sérvios locais.
Durante esse período, a partir de 2005, eles eram conhecidos como uma oposição dura, que organizou manifestações, protestos e jogou gás lacrimogêneo no parlamento; um movimento cujos três ativistas foram assassinados em protestos e na prisão, e muitas dezenas ficaram feridas.
Eu disse que é um novo começo para o VV, que não é o primeiro de sua história, o VV começou como um movimento não institucional, operando fora do parlamento e da governança local. A primeira mudança ocorreu em 2010, quando se candidataram às eleições parlamentares.
Dito isto, quero argumentar que a VV ganhou não devido à sua posição de oposição, mas devido ao seu programa sócio-político, que na conjuntura apresentada representa um programa esquerdista “realista”, isto é, interromper e revisar a privatização de até então, os investimentos no setor público, educação, combate à corrupção, etc.
Ainda é muito cedo para falar ou até prever como ou se ele será bem sucedido. Mas acho que as possibilidades de criação de uma nova situação política e econômica são bastante sólidas.
Espera-se que o novo governo do Kosovo negocie um acordo com a Sérvia. Dado o fato de o Kosovo não ser reconhecido como um estado independente por vários países, incluindo a Sérvia, como você avalia o resultado dessas próximas negociações?
– Penso que a continuação do diálogo com a Sérvia será imposta como uma das principais prioridades do novo governo, embora não esteja no programa de governo. O que eu disse acima é uma prioridade para o novo governo: diálogo “de base” com os sérvios e outras minorias nacionais sobre questões sociais e econômicas. O diálogo com a Sérvia viria a seguir. Há uma pergunta muito simples, mas fundamental, a ser feita sobre a natureza do diálogo com a Sérvia: o que há para negociar com a Sérvia, quando Kosova declarou independência em 17 de fevereiro de 2008 e desde então existe como um estado real, reconhecido por mais de 100 Estados membros da ONU? Não se negocia sua organização interna, porque isso é uma violação flagrante da soberania. Acredito que a razão pela qual Kosova deveria dialogar com a Sérvia deveria se restringir a tópicos de reparações de guerra, status de desaparecidos, artefatos culturais, indenização por estupros sexuais em tempos de guerra, pensões durante o apartheid dos anos 90 e assim por diante.
O problema entre o Kosovo e a Sérvia não é a falta de negociações e diálogo. De fato, nas últimas duas décadas, a Sérvia e o Kosovo passaram mais tempo envolvidos em diálogos e negociações formais do que não dialogando. Isso começou antes da guerra de 1998-99, quando o líder dos albaneses do Kosovo, Ibrahim Rugova, e o presidente da Iugoslávia, Slobodan Miloševic, assinaram um acordo para a restauração da educação da língua albanesa no Kosovo, intermediada pela Comunidade de Sant’Egidio. Quando o acordo não foi implementado, os estudantes albaneses saíram às ruas em Prishtina em 1º de outubro de 1997, marcando assim a ruptura crucial e decisiva com a linha oficial de Rugova de “resistência pacífica” contra o regime de Miloševic. Após a eclosão da guerra em fevereiro de 1998, as negociações foram retomadas três meses depois, terminando com a Conferência Rambouillet em fevereiro de 1999. As negociações foram “retomadas” no início dos anos 2000, com os albaneses do Kosovo representados pelos administradores da ONU (que administraram o Kosovo de junho de 1999 a fevereiro de 2008). Mais tarde, em 2005, vieram as negociações formais para o acordo final do status do Kosovo. Eles terminaram em 2008, acrescentando assim a esse documento a base da declaração de independência, enquanto a Sérvia continua suas reivindicações sobre o Kosovo, embora aceite informalmente os benefícios desse documento. É crucial lembrar que entre 2008 e 2010, os dois países fizeram parte de um processo legal no Tribunal Internacional de Justiça, que em 22 de julho de 2010 emitiu seu parecer consultivo segundo o qual a declaração de independência do Kosovo não violava o direito internacional. E, em 2011, começou um novo período de negociações intermediadas pela UE. Desde então, algumas dezenas de acordos foram assinados, dos quais apenas alguns foram implementados ou estão sendo implementados. Depois que o Kosovo declarou a independência em 17 de fevereiro de 2008, a UE levou o Kosovo e a Sérvia a novas negociações. O formato das negociações foi inicialmente concebido como “técnico”, cujo objetivo era “melhorar a vida da população dos dois países”. Consistia no reconhecimento mútuo de documentos de viagem, diplomas universitários, telecomunicações, etc. No entanto, alguns anos depois, o diálogo foi avançado para um nível político, para reuniões entre chefes de estado e funcionários do governo, em um processo aparentemente interminável.
Assim, o problema entre o Kosovo e a Sérvia é mais pelo fato de que há muito diálogo.
Romper com essa lógica das negociações perpétuas, com sua economia, que de fato impossibilita qualquer possibilidade de avançar para além desse ciclo, teria sido um ato político genuíno para o país e também para a própria Sérvia.
Alguns acreditam que o cerne da questão do Kosovo é antropologicamente atribuído à diferença étnica das pessoas com o governo no poder. Qual é a validade dessa análise?
Existem muitas teorias sobre as raízes da questão albanesa-sérvia, que vão desde aqueles que a vêem como um problema de diferenças culturais, um problema religioso entre o cristianismo e o islamismo e a mais popular – teoria histórica do conflito. De acordo com isso, para entender o que realmente acontece entre albaneses e sérvios, é preciso voltar a centenas de anos de história de conflitos, complexidades e relações complexas entre as duas nações. Em uma palavra, a abordagem predominante sobre esse problema é o Huntingtoniano: há um choque de civilização entre essas duas nações.
Talvez após a pergunta anterior, a prova final dessa abordagem consista em entender um aperto de mão entre um albanês e um sérvio, ou ambos se sentarem à mesma mesa, seja tido como uma grande conquista. No meu entendimento, esta é uma das posições mais despolitizadoras que se pode tomar.
Eu acho que a maneira de realmente entender a situação, ou o “núcleo” da questão do Kosovo, reside no presente; não precisamos voltar aos anais da história para entender o presente. O problema entre os dois países é político e pode ser entendido apenas politicamente. É uma questão de colonização do Kosovo, a negação do direito à autodeterminação, a luta por igualdade, justiça e liberdade. É somente através dessas noções que podemos entender qual é o cerne do problema.
Apelidado de Che Guevara do Kosovo por repórteres nos anos 90, quando organizou protestos estudantis em massa contra a repressão sérvia, Kurti prometeu combater a economia e o desemprego, combater a corrupção e introduzir três meses de serviço militar obrigatório. O que resta deste líder de esquerda para enfrentar a economia, considerando que a dívida do governo do Kosovo representava 17,1% do PIB nominal do país em dezembro de 2018 e 2,08% da taxa média de inflação?
Uma das principais dificuldades do novo governo, no meu entender, não consiste em quão bem-sucedidos eles serão na implementação do programa de governo. A condição para o possível sucesso parece estar no nível estrutural. Veja, ainda não está claro, pelo menos para mim, o que realmente significa fazer política partidária em um estado-nação inconsistente, como é o Kosovo. Primeiro, sempre há uma certa inconsistência no processo eleitoral, que se torna não confiável. Para evitar qualquer possível mal-entendido, digo isso, pois não estou chamando ou sonhando com um sistema eleitoral ideal – o sonho liberal supremo, se é que houve algum – porque estou ciente de sua impossibilidade estrutural. O que tenho em mente aqui é uma idéia pragmática de ter um sistema eleitoral, que funcione minimamente. Novamente, não no sentido entendido pela OSCE e outras organizações internacionais, mas na dimensão reguladora da mesma. Para mencionar um fato simples: desde a independência, nenhum governo no país tinha um mandato completo de quatro anos e acho que isso deve ser analisado como um sintoma do próprio sistema. O perigo que vejo aqui, pelo menos com o governo VV, é que, quando a representação não está em um nível estável de poder, o apoio popular pode parar. Eu acho que isso é algo que este governo deve levar em consideração.
Para evitar qualquer possível mal-entendido, disse isso, não estou chamando ou sonhando com um sistema eleitoral ideal – o sonho liberal supremo, se é que em algum momento houve algum – porque estou ciente de sua impossibilidade estrutural. O que tenho em mente aqui é uma idéia pragmática de ter um sistema eleitoral, que funcione minimamente. Novamente, não no sentido entendido pela OSCE e outras organizações internacionais, mas na dimensão reguladora dela mesma. Para mencionar um fato simples: desde a independência, nenhum governo no país tinha um mandato completo de quatro anos e acho que isso deve ser analisado como um sintoma do próprio sistema. O perigo que vejo aqui, pelo menos com o governo VV, é que, quando a representação não está em um nível estável de poder, o apoio popular pode parar. Eu acho que isso é algo que este governo deve levar em consideração.
Eu sempre tive a impressão de que, na forma atual do estado, a política partidária baseada unicamente na base parlamentar não é a perspectiva adequada nem as especificidades da totalidade aqui (para recordar o ditado de Althusser de que não se pode ver tudo de todos os lugares) . No entanto, uma vez lá dentro, podemos ver a totalidade da situação. A política parlamentar pressupõe um Estado-nação, que o Kosovo não é (nem legalmente nem praticamente). O que está em jogo com este governo, acredito, não é apenas estabelecer algumas regras estáveis, mas jogar o jogo dessa maneira, como se houvesse algumas regras estáveis em segundo plano. E estou muito ciente de que isso não é algo fácil de fazer. Ser empurrado para trás na linha de partida várias vezes, receio, pode ser quase politicamente fatal.
Por outro lado, o programa de governo do governo não tem nada de “revolucionário” em si. No entanto, consiste em muitos pontos nevrálgicos, por assim dizer, onde o que pode parecer uma pequena mudança, pode vir a ser um ponto de virada importante. Qual é o aspecto mais importante deste programa, no meu entendimento, é que ele não se baseia no que em medicina eles chamariam de “tratamento sintomático”, isto é, uma terapia médica que afeta apenas os sintomas, e não a etiologia . E isso exige muito trabalho duro, apaixonado e extremamente difícil.
