Para uma Geografia dos Investimentos de capitais. O exemplo da África Negra

Por Jean Dresch. Traduzido por Mario Matos, professor de Geografia – na Educação Básica da rede pública do estado de Minas Gerais 

“Se é verdade que a geografia econômica e humana não se resume a uma descrição, mas compreende também uma explicação de fatos econômicos e humanos, podemos ficar surpresos que obras e artigos não ofereçam subsídios teóricos e explicativos sobre a estrutura econômica de diversos países, e mais  notadamente, sobre um de seus aspectos mais essenciais, os investimentos de capitais.”

Os impérios coloniais são objeto de muitas críticas, formuladas sobretudo pelas principais potências atuais, que se defendem de serem colonizadoras. A URSS condena o próprio princípio da submissão de um povo a outro como uma conseqüência do regime capitalista. Nos Estados Unidos, condena-se os Impérios coloniais por razões morais, mas objeta-se ao mesmo tempo que a exploração econômica das colônias é irracional, e a crítica aos métodos franceses é, neste ponto particular, violenta; o empreendimento colonial francês, empreendimento de prestígio, não valeria a pena: não soubemos torná-lo rentável.

De fato, dificilmente é contestável que na África negra, como na maior parte das outras colônias, e até mesmo na Indochina e na região norte da África, tem faltado, com freqüência, audácia ao desenvolvimento econômico. Quanto à evolução social, apenas recebe atenção quando já é tarde demais. Vemos se manifestar uma certa inquietude na França: ao mesmo tempo em que insistimos nas realizações, fazemos seus projetos nos perguntando com angústia, mas “com quais homens, com quais capitais” transformar um Império que poderia ser excessivamente grande pra nós.

Por que esse atraso?  As respostas mais comuns têm seu valor. O Império é muito extenso e na maior parte pobre. O galo gaulês recebeu, na divisão, muita tarefa pra se ocupar, a menos essa terra não seja formada por uma crosta laterítica[1]. Essas imensas áreas, dificilmente penetráveis, são na maioria das vezes demasiado vazias de habitantes. Enfim, o Império é jovem e foi construído no momento em que a metrópole, preocupada com o fim de sua tranqüilidade, esgotada pelas guerras européias, viu declinar, simultaneamente, sua população e sua economia. Mas essas explicações são insuficientes e vagas. Se é verdade que a geografia econômica e humana não se resume a uma descrição, mas compreende também uma explicação de fatos econômicos e humanos, podemos ficar surpresos que obras e artigos não ofereçam subsídios teóricos e explicativos sobre a estrutura econômica de diversos países, e mais  notadamente, sobre um de seus aspectos mais essenciais, os investimentos de capitais. É impossível entender a vida de uma fazenda, de uma empresa industrial ou comercial sem vislumbrar não apenas o trabalho e suas relações, mas o capital investido e a contabilidade do empreendimento. Questão que é singularmente complexa nos mais países mais evoluídos da civilização “ocidental”. Mas ela se coloca com tamanha evidência nos países coloniais e semi-coloniais, e também nos novos países, de acordo com o termo comumente empregado, que os geógrafos não podem se calar. Insistimos mais ou menos no papel do capital estrangeiro na produção e nos transportes de países da América Central, sobre o papel das companhias petroleiras nos países do Oriente Médio. Mas somos discretos quando se trata de nossas próprias colônias. Como compreender a economia Indochinesa sem compreender o papel do Banco da Indochina, ou a economia das colônias produtoras de cana-de-açúcar sem analisar o papel das companhias açucareiras, como compreender de uma forma geral a vida de nossas colônias sem abordar o estudo dos investimentos, sejam estes particulares ou sociais, de capitais que são o nervo da vida econômica? Cabe analisar se eles são abundantes ou fracos, concentrados ou difundidos, orientados para empresas comerciais ou de produção, na direção de empresas agrícolas ou de mineração, se vêm do próprio país, do Império ou se são internacionais, assim como as estruturas econômicas permitem consolidar.

Sem dúvidas, semelhante estudo não é fácil. As únicas publicações sobre a questão são inglesas ou americanas, como se a França tivesse um hábito comum de dissimular sua contabilidade, seja por prudência, seja por falta de escrupúlos. Além disso, os cálculos devem levar em conta os aumentos sucessivos ou diminuições de capitais, as desvalorizações, as reservas e provisões, os fundos de rolamento, as amortizações, etc…; é preciso avaliar o capital imobiliário, levar em conta as sociedades não cotadas na bolsa de valores e aquelas que o são, pesquisar e estimar os capitais não societários.

Numa obra de 1938 (Capital Investiment in Africa – Investimento de Capital na África), Frankel fornece números sobre os investimentos na África com base em dados do ano de 1936. Sobre os investimentos públicos e privados estimados em Libras no valor de 1.221.686.000, a distribuição entre os principais territórios era a seguinte:

Território ingleses…………………………… 941.307.000…………………………..77%

Côte de l’Or (Gana hoje)……………………35.303.000…………………………2,89%

A.O.F. (África Ocidental Francesa)[2]……..30.426.000………………………2,49%

A.E.F. (África Equatorial Francesa)[3]……..21.260.000…………………………1,74%

Togo, Camarões………………………………18.624.000………………………………1,52%

Congo belga……………………………………143.337.000…………………………..11,73%

O valor correspondente aos territórios franceses aparece, então, mínimo, e somente na Costa do Ouro (atual Gana), a título de exemplo, os capitais investidos eram superiores àqueles da imensidão territorial da África Ocidental Francesa.

Nessas condições, é interessante comparar a superfície territorial, a população, o capital investido per capita utilizando os mesmos números de Frankel.

Assim apresentada, a desigualdade dos investimentos aparece então com mais evidência. Sem dúvidas, é conveniente fazer certas reservas quanto às estimativas de Frankel e destacar seus limites. Os levantamentos feitos em 1943, cujos resultados são discutíveis, permitem, ainda assim, esboçar uma opinião a respeito desse assunto. Se tivermos o cuidado de comparar os números de investimentos de 1943 com os de 1936 dados pelo mesmo tipo de levantamento, se operarmos neles os reparos necessários, e se, por fim, comparamos esses resultados com os números daí obtidos por Frankel, podemos constatar sem surpresa que este foi informado corretamente quanto aos investimentos públicos, mas que, quanto aos que se referem aos investimentos privados, considerou apenas aqueles correspondentes a capitais de sociedades cotadas na bolsa de valores. Convém, além do mais, adicionar aos números já conhecidos através dos documentos publicados (notadamente os relatórios das assembléias gerais), os fundos não incluídos no capital, ou seja, as reservas, as provisões, etc… que se referem aos investimentos das sociedades, e sobretudo os investimentos privados, que ainda não estimamos. Pouco importantes nos transportes, na mineração, nas empresas imobiliárias, e mesmo nas empresas comerciais e industriais, geralmente constituídos sob a forma de sociedades, esses investimentos são, contudo, certamente muito importantes nas empresas florestais e principalmente nas plantações que, na África negra, pertencem geralmente a particulares: aqueles que procuram fazer frutificar localmente seus ganhos e economias. Os levantamentos de 1943 permitiram assim estimar os investimentos localizados de capitais na África negra francesa em um total de 34 bilhões de francos em 1940 (1 libra cotada em 176 francos). Nessas condições, os números de Frankel devem ser multiplicados aproximadamente por 3; no lugar de 2 libras per capita na África Ocidental francesa, os investimentos se elevariam a 6. Comparadas às 55 libras investidas em 1936 na União sul-africana, não são menos ridiculamente fracos.

Ainda convém precisar como os capitais são divididos. É preciso, inicialmente, contar separadamente o capital público, geralmente investido nos serviços públicos, estradas de ferro, estradas, portos, ou em outras despesas sociais (hospitais, instituições de ensino, etc…). Esses investimentos não são geralmente diretamente rentáveis, a exploração das estradas de ferro chega a ser deficitária. A parte do capital público no total de investimentos públicos seria, de acordo com Frankel:

União sul-africana………………………………………..43%

Sudoeste africano…………………………………………68%

Rodésia……………………………………………………….39%

Congo belga…………………………………………………25%

A.E.F…………………………………………………………..71%

A.O.F………………………………………………………….54%

Esses números exigiriam longos comentários, pois na medida em que são exatos, indicam o papel exercido pelo Estado na economia de um país. Os investimentos públicos são, todavia, mais importantes em países pobres do que em países ricos em atividades de mineração. Mas, desse ponto de vista, a pobreza das colônias francesas apareceria exagerada, mas essa impressão se explica porque, se por um lado os investimentos públicos são calculados com precisão, por outro os investimentos privados têm sido subestimados.

Além disso, entre estes últimos, Frankel não faz qualquer distinção. É essencial, portanto, tentar uma classificação dos diferentes tipos de empresas. Como entender, de uma outra forma, a estrutura econômica do país? De acordo com os levantamentos de 1943, na África negra francesa os investimentos das empresas comerciais representavam 38% do total dos investimentos privados, enquanto estes correspondiam nas plantações a 18,8%, nas explorações florestais a 12,5% e na mineração apenas a 7,5%. O predomínio das empresas comerciais aparece com mais evidência se consideramos apenas as sociedades: sociedades comerciais: 42,8%; sociedades de plantação, florestais e industriais: entre 12 e 11% para cada categoria; sociedades de mineração: 8,8%. Esse predomínio das empresas comerciais é ainda mais impressionante se tivermos em vista apenas as sociedades cotadas na bolsa de valores. De acordo com M. Valdant em “Mercados coloniais” (março de 1946), a capitalização das sociedades comerciais cotadas nas bolsas em junho de 1945 atingiu, na África Ocidental francesa, 71% do total. Na África Equatorial francesa, em verdade, plantações e sobretudo mineração eram mais importantes.

É preciso ainda acrescentar que a concentração é menos intensa nas plantações, nas explorações florestais e na mineração do que no comércio. Duas empresas, a SCOA. (Sociedade comercial do Oeste da África) e a CFAO (Companhia francesa da África Ocidental) possuem, ambas, 27,6% do capital investido nas sociedades comerciais; uma dúzia de instituições divide os outros dois terços. E se nos detivermos nas capitalizações das sociedades comerciais cotadas em bolsas de valores em junho de 1945, também de acordo com os dados de M. Valdant, a CFAO e a SCOA representavam 84,4% do total para toda a África negra francesa.

Assim, não nos surpreenderia que essas sociedades controlassem uma grande parte do comércio na África negra francesa, de 50 a 60% antes da guerra, e mais ainda se avaliarmos por tonelada exportada. A CFAO representa o capital de Marselha, bancos e grandes companhias de navegação. Os negócios, sempre tratados com muita prudência desde suas origens em 1881, têm proporcionado benefícios ininterruptos que, em 1929 e 1930, ultrapassaram 90% do capital e só raramente estiveram abaixo de 25% do mesmo. Essa companhia possui contadores por toda África negra francesa, bem como nas colônias estrangeiras do golfo da Guiné; mas ela possui também participação nas empresas de transporte como os “correios africanos” de navegação no Níger, em sociedades como na “Companhia algodoeira do Níger”, na “Companhia de Pecuária do Níger”, na “Sociedade de frutas coloniais”, em sociedades industriais como a “Sociedade africana de beneficiamento”, a “Manufatura franco-africana de couros”, além de outras sociedades, sem contar bancos e estabelecimentos de crédito. – A SCOA é uma sociedade franco-suíça. Mais recentemente, se desenvolveu incorporando muitas empresas, as quais buscou renovar; abalada pela crise de 1929, se restabeleceu vigorosamente desde então. Para além de seu inúmeros contadores, ainda participa das empresas de transporte no Sudão [Sudão francês – Mali atualmente], de plantações na Costa do Marfim e na imediações do Rio Ubangui, além de comércio na África Equatorial francesa. Por trás de ambas (CFAO e SCOA), estão instituições de Bordeuax[6], a companhia Delmas e Vieljeux (de La Havre), a Peyrissac S.A., Morel & Prom (companhia de petróleo), etc.., mais dispersas e cujas empresas se limitam a Senegal e às colônias vizinhas, assim como as sociedades comerciais da África Equatorial francesa e a Sociedade do Alto Ogoué, que participam de modo mais tímido.

Mas CFAO e SCOA se colidem com a concorrência de um grupo cujas filiais tem, sem dúvidas, capitais mais modestos, mas que exerce um papel cada vez mais significativo, pois é internacional, trata-se do grupo Unilever. Esse truste poderoso e robusto tem filiais não apenas no Congo belga e nas colônias inglesas do Golfo da Guiné, mas também na África francesa: companhias comerciais como a “Nova Sociedade Comercial” no Senegal, a “Companhia do Níger francês” no Senegal, no Sudão francês e na Guiné e a “Companhia francesa da Costa do Marfim”. Mas ela participa também das sociedades de plantações, florestais, de mineração e de transportes.

Contudo, a concorrência entre esses três grupos principais se manifestou durante a guerra aos cartéis sob as formas de associações, sindicatos de exportadores de amendoim, grupos de exportadores de cacau, café, onde cada sociedade é intimada a representar o grupo diante dos poderes públicos, com relação a um determinado produto.

Assim, toda economia da África negra francesa é controlada por quaisquer sociedades comerciais que escoem os produtos de exportação, distribuam as mercadorias importadas e determinem os preços. Não é essa a definição de um sistema mercantil e de pacto colonial? Pratica-se sempre o tratado: depois daquele dos escravos, os da borracha e do marfim, do amendoim, do cacau, do café, do algodão, do óleo de palma. Estabelecem-se agora contadores e os pontos onde os produtos são coletados e onde o Negro, munido de dinheiro, compra essas quinquilharias importadas.

Economia singularmente primitiva e preguiçosa, mas muito funcional: as sociedades comerciais adquirem vantagens superiores àquelas das sociedades de produção, talvez até 100% em relação ao capital, quase sempre mais de 25%. A rentabilidade das plantações, das explorações florestais e mineração é raramente superior a 10%, às vezes até negativa. Como se surpreender, sabendo disso, com a importância reduzida das explorações minerais na África Ocidental africana? Elas exigem um grande esforço de prospecção, de equipamentos para atingir resultados de longo prazo e contingentes. É mais simples conduzir a agricultura local e arruinar os solos ou as florestas, provocar grandes deslocamentos de mão de obra, comprometer qualquer desenvolvimento racional.

Essa economia de tratados é característica sobretudo da África Ocidental francesa. Mas também é praticada em todo o Golfo da Guiné. A economia da Nigéria é controlada pelo tratado do óleo de palma e principalmente o das amêndoas de palma. Se diz que a United African Co., que se tornou a Royal Niger Company, garantiu sua penetração comercial e política barganhando óleo de palma por gin, tabaco e pólvora. Sem dúvida, ela teve que vender o território à Inglaterra em 1900, mas a operação não foi ruim; ela conservou a propriedade das minas de estanho do Baoutchi (rio no Níger) e o controle do comércio. Comprada em 1919-1920 pelo Lever Bros., tornou-se a United África Co. e exerce um verdadeiro monopólio em nome da Unilever. A conseqüência desse regime é bem conhecida: os produtores de palma e de óleo de palma da Nigéria sofrem cada vez mais a concorrência de produtos similares da Indonésia e mesmo do Congo belga, e seu comércio per capita, calculados de acordo com dados de 1935[7], era de 18 shillings e 10 penny, enquanto na Costa do Ouro era 4 libras, 17 shellings e 5 penny.

É que na Costa do Ouro o acordo se inicia com o óleo, depois o cacau, controlado pela United Africa Co., mas também pela CFAO e a SCOA, e é concluído com a exploração mineral. Ouro, depois diamante, manganês e enfim a bauxita são extraídos pelas poderosas empresas ligadas às companhias da União sul-africana e da Rodésia. O setor de mineração no comércio exterior era também, antes da guerra, de 35 a 45%. Um tratado, mas um tratado sábio dado que a Unilever interveio para modernizar a produção indígena, se combina com a produção mineral do Congo belga.

Pode-se assim distinguir, nas colônias do Golfo da Guiné, muitos tipos de estruturas econômicas caracterizadas pela manutenção mais ou menos absoluta de uma economia de tratados. Diferente é a estrutura das colônias da África oriental ou austral, porque aí os produtos tradicionais dos tratados (escravos ou marfim), outrora eram escoados por comerciantes não europeus, como árabes, suaílis ou indus, que agora desapareceram e não têm sido substituídos por novos comerciantes. Além disso, as populações geralmente não são camponesas como na África ocidental. Também no Quênia e Tanganica[8] vemos os colonos ingleses procurar forçosamente por produção rentável, enquanto que na África ocidental inglesa os agricultores europeus são uma raríssima exceção e a propriedade indígena é cuidadosamente protegida.

Na África austral, a economia é dominada pela produção mineral e até mesmo pelas indústrias de transformação. Isso se deve por ser uma região caracterizada por diversas variações de investimentos de capital muito mais massivos que na África tropical.

Notas

[1] Laterito é um tipo de rocha geralmente resultante de fenômenos geológicos do passado caracterizados por tipos específicos de comportamento climático. Solos lateríticos possuem geralmente elevado grau de acidez, com presença de minerais como ferro e alumínio, o que os tornam impróprios para o cultivo sem uso de calcário (calagem) para equilibrar o teor de acidez do solo. Pode permitir extração de minerais como, por exemplo, a bauxita e o manganês. A laterização é o resultado do processo de lixiviação, que ocorre quando o escoamento superficial da água remove a cobertura vegetal sobre o solo ao mesmo tempo em que uma parte da água que infiltra remove os nutrientes presentes no solo. O que resta do solo estabelece uma relação de intemperismo químico, ou seja, uma transformação na composição química de suas propriedades, com a atmosfera, como por exemplo, a presença de umidade, radiação solar e temperatura, tornando o solo mais ferruginoso, com tons mais avermelhados dado sua elevada concentração de ferro. (Nota do tradutor)

[2] Federação de oito territórios franceses na África: Mauritânia, Senegal, Sudão Francês (atual Mali), Guiné, Costa do Marfim, Níger, Alto Volta (atual Burkina Faso) e Daomé (atual Benim). (N.T.)

[3] Federação de possessões coloniais francesas na África central: República do Congo, Gabão, República centro-africana e Chade. (N.T.).

[4] Atual Zimbábue. (N.T.)

[5] Atualmente são dois países independentes: Ruanda e Burundi. (N.T.)

[6] “Em 1859, a tomada de Saigon pelo exército expedicionário francês dá aos negócios franceses a esperança de concorrer com a colonia britânica de Singapura no Extremo Oriente. Étienne Denis, capitão de Bordeaux envia seus filhos à Conchinchina para observar as potencialidades desse novo horizonte comercial. Fundada em 1862 em Saigon, a Casa dos irmãos Denis (la maison Denis Frères) desenvolve atividade industriais, negócios, cabotagem, se interessa pelo arroz e se torna em poucas décadas um dos negócios mais prósperos da colônia indochinesa, notável pelo desenvolvimento de sua rede comercial no Mediterrâneo e no Leste Asiático. Ao mesmo tempo, a família Denis se integra às elites de Saigon e de Bordeaux…”. Delphine Boissarie – “La maison Denis Frères (1862-1954) : trajectoire d’un réseau commercial et social entre Bordeaux et l’Extrême-Orient”. (N.T.)

[7] Conferir Alan Pin: “The financial and economic history of the African tropical territories”, Oxford, 1940. Lord Hailey: “Na African Survey”, Oxford, 1938. (Nota do autor)

[8] Região integrante da atual Tanzânia. (N.T.)