O trabalho sexual contra o trabalho

Por Morgane Merteuil, via Période e  Viewpoint Magazine. Tradução por Maria Victória Limoeiro. Revisão técnica por Sarah Alves Brazão.

Para alguns e algumas, reconhecer o trabalho sexual como um trabalho é uma demanda liberal, coerente com a mercantilização dos corpos. De encontro a esta falsa ideia, Morgan Merteuil propõe examinar o trabalho sexual como uma dimensão do trabalho de reprodução da força de trabalho, e reconstitui o vínculo que une a produção capitalista, a exploração do trabalho assalariado e a opressão feminina. Ela demonstra que a luta das trabalhadoras do sexo é uma poderosa alavanca para reenquadrar toda a questão do trabalho, e que a repressão ao trabalho sexual não é nada mais que um instrumento da dominação de classe, da divisão internacional (racista) do trabalho e do estigma vulgar de puta que alimenta o patriarcado.

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Ao passo que nos países anglófonos o termo “sex work” tornou-se bastante corrente, há muita hesitação em falar de “trabalho sexual” entre intelectuais e militantes francófonos. Seja entre os proibicionistas, para os quais a prostituição não é nem uma ocupação e tampouco um trabalho, mas sim uma violência, um atentado à dignidade das mulheres^[1] – como se “trabalho” e “violência” se excluíssem mutuamente -, ou dentre estas e estes que, à exemplo de Lilian Mathieu, se opõem ao proibicionismo ao mesmo tempo em que mantém um certo “ceticismo diante da demanda por reconhecimento do ‘trabalho sexual”^[2], essa recusa em tratar do trabalho sexual parece sintomática das dificuldades que uma parte notavelmente significativa da esquerda e das feministas encontram ao pensar no trabalho feminino.

Se a temática suscita, de fato, um interesse crescente, estas dificuldades não são novas. Assim é que, quando em meados dos anos 1970 inúmeros coletivos feministas impulsionaram a campanha “Wages for Housework [Salários Para o Trabalho Doméstico]”, boa parte da esquerda e do movimento feminista permaneceu hostil à reivindicação^[3]. Ainda que distante de ser uma reivindicação programática, “Wages for Housework” constitui preferencialmente um convite a questionar radicalmente não só todo o sistema capitalista, na medida em que o capital se beneficia da gratuidade do trabalho reprodutivo realizado pelas mulheres, mas a partir daí, igualmente, a família nuclear como o local onde ocorre essa exploração.

Embora a campanha “Wages for Housework” tenha sido lançada logo no início da década de 1970, foi somente em 1978, quando as discussões sobre o trabalho doméstico ainda estavam igualmente vivas, que Carole Leigh, trabalhadora sexual e militante feminista americana, cunhou o termo “trabalho sexual”; e se a reivindicação de “salário para o trabalho doméstico” já não parece ter a mesma relevância hoje, ao passo que uma grande parte do trabalho doméstico tem sido mercantilizado – as antigas donas de casa que adentraram no mercado de trabalho delegaram parte de seu trabalho doméstico para as mulheres mais pobres, em particular as mulheres migrantes -, a demanda por “trabalho sexual é trabalho”, diante dos acalorados debates que suscita, parece provar-se mais atual que nunca.

Portanto, será o caso de demonstrar aqui, levando em consideração as mudanças na configuração do setor reprodutivo, como “trabalho sexual é trabalho” se inscreve na continuação das lutas por “salário para o trabalho doméstico”. Ou seja, tentaremos entender melhor os problemas partilhados pelas lutas de donas de casa e trabalhadoras do sexo, e assim reafirmar ao máximo a necessária solidariedade entre as mulheres exploradas que caracteriza a indissociabilidade das lutas feministas e anticapitalistas. Isto também nos permitirá, por outro lado e para além, entender melhor as relações entre trabalho sexual e capitalismo, e assim afirmar a imprescindibilidade, em particular para a esquerda e para o feminismo, de apoiar essas lutas em nome do processo revolucionário para o qual nos convidam.

O trabalho sexual como trabalho reprodutivo

Inúmeras razões nos levam a afirmar o parentesco das lutas travadas por aquelas que proclamaram “salário para o trabalho doméstico” e por aquelas que hoje empenham-se pelo reconhecimento de que “trabalho sexual é trabalho”. Em primeiro lugar, cada uma dessas lutas emana da forte mobilização tanto sob um terreno teórico quanto prático do movimento feminista. Se a filiação do movimento “Wages for Housework” ao movimento feminista sempre pareceu evidente, o mesmo não se dá com a demanda das trabalhadoras sexuais. Convém lembrar aqui que foi durante uma conferência feminista que Carole Leigh sentiu a necessidade de falar sobre “trabalho sexual”^[4]. Podemos notar igualmente que, de acordo com Silvia Federici, o movimento feminista não apenas permitiu o surgimento da noção de trabalho sexual, mas também está ligado ao aumento do número de mulheres que se prostituem:

“Eu penso que, até certo ponto, […] porém […] de um modo limitado, o aumento do número de mulheres que procuram o trabalho sexual também tem a ver com o movimento feminista. Ele contribuiu para desestabilizar o estigma moral atrelado ao trabalho sexual. Eu penso que o movimento de mulheres também capacitou, por exemplo, as prostitutas a se consideraram trabalhadoras do sexo. Não é mera coincidência que, logo em seguida ao movimento feminista, você tem o início de um movimento de trabalhadoras do sexo através da Europa, por exemplo. Junto com o estigma, as feministas na verdade atacaram uma certa hipocrisia: a “mãe sagrada”, essa visão abnegada da mulher, e a prostituta, que é a mulher que realiza o trabalho sexual, mas por dinheiro.” ^[5]

A definição aqui dada a prostituta como “a mulher que realiza o trabalho sexual, mas por dinheiro” nos leva a outras razões que justificam a conciliação entre as lutas das donas de casa e das profissionais do sexo: considerando que pode haver trabalho onde não há dinheiro, o trabalho sexual não é encargo apenas das prostitutas.

Uma das grandes contribuições das teóricas feministas, sobretudo daquelas da tradição marxista, foi mostrar que somente porque uma atividade não é remunerada não significa que não seja um trabalho funcional em relação ao capitalismo. Em outras palavras, não é porque uma troca parece gratuita que escapa à dinâmica do capitalismo – muito pelo contrário. Ao analisar “a história do capitalismo a partir da perspectiva das mulheres e da reprodução“^[6], as teóricas feministas marxistas como Silvia Federici têm demonstrando que o trabalho doméstico desempenhado pelas mulheres – voluntariamente, visto que considerado como o que elas fazem naturalmente por amor – serve, ademais daqueles que dele diretamente se beneficiam – trabalhadores, futuros trabalhadores ou velhos trabalhadores -, aos interesses dos capitalistas, que não consideram o custo desta reprodução no valor da força de trabalho que compram.

“De nossa parte, como mulheres, sabemos que a jornada de trabalho para o capital não produz necessariamente uma folha de pagamento, nem começa e nem termina nos portões da fábrica, e descobrimos, em primeiro lugar, a natureza e a extensão do trabalho doméstico. Porque assim que erguemos nossas cabeças das meias que remendamos e das refeições que preparamos e vigiamos todo o nosso dia de trabalho, vemos claramente então que ele não dá origem a um salário para nós mesmas – produzimos o produto mais valioso que surge no mercado capitalista: a força de trabalho.” ^[7]

As diferentes tarefas e atividades realizadas pelas mulheres no ambiente doméstico, desde o cuidado com as crianças até o preparo das refeições que aguardam os trabalhadores que retornam de suas jornadas, passando pelos cuidados dispensados aos idosos ou aos enfermos, constituem decisivamente um genuíno trabalho que, se não produz mercadorias como qualquer proletário, produz e reproduz o que é imprescindível a qualquer capitalista, de fato o “produto mais valioso”: a força de trabalho que ele compra do trabalhador. De acordo com esta abordagem, não há, portanto, nenhuma diferença fundamental, do ponto de vista de suas funções em relação ao capitalismo, entre passar roupa, preparar as refeições e o sexo: todas essas atividades se enquadram na categoria mais geral do trabalho reprodutivo; assim continua Silvia Federici:

“O trabalho doméstico, na verdade, consiste em muito mais que a manutenção da casa. Trata-se de servir o trabalhador, fisicamente, emocionalmente, sexualmente, tornando-o apto para o trabalho dia após dia em função do salário. É cuidar de nossos filhos – futuros trabalhadores – ajudando-os desde o nascimento até seus estudos e garantindo que cumpram o papel que se espera deles sob o capitalismo. Isso significa que atrás de cada fábrica, atrás de cada escola, atrás de cada escritório ou de cada mina, está o trabalho invisível de milhões de mulheres que consumiram suas vidas, sua força de trabalho, produzindo a mão de obra que trabalha naquela fábrica, escola, escritório ou mina.” ^[8]

E enquanto alguns podem pensar que desde o movimento de liberação sexual encabeçado pelo movimento feminista o sexo aparece cada vez menos como um serviço que a mulher presta ao seu esposo, essa “liberação” aumentou especialmente o fardo que pesava sobre elas:

“A liberdade sexual não ajuda. É obviamente importante que não sejamos apedrejadas até a morte se formos ‘infiéis’ ou se for descoberto que não somos ‘virgens’. Mas a “liberação sexual” intensificou nosso trabalho. No passado, deveríamos apenas criar filhos. Agora, nós supostamente devemos ter um trabalho remunerado, ainda limpar a casa e ter filhos, e ao fim de uma dupla jornada de trabalho, prestarmo-nos a saltar na cama e estarmos sexualmente atraentes. Para as mulheres, o direito de fazer sexo é o dever de fazer sexo e desfrutar (algo que não se espera na maioria dos trabalhos), razão pela qual tem havido tantas pesquisas nos últimos anos para descobrir quais partes do nosso corpo – em vez da vagina ou o clitóris – são os mais produtivos sexualmente.” ^[9]

Por fim, deve-se destacar que, embora Silvia Federici se refira na maior parte do tempo à família nuclear heterossexual, ela também não vê saída para a função do sexo como trabalho na homossexualidade:

“A homossexualidade e a heterossexualidade são ambas as condições de trabalho […] contudo, a homossexualidade é o controle da produção pelos trabalhadores, não o fim do trabalho.” ^[10]

Essa abordagem do sexo como parte integrante do trabalho reprodutivo nos convida, deste modo, a recusar a ideia de que existe uma diferença fundamental entre o sexo dito gratuito, que ocorre no âmbito do casal, e o que é chamado hodiernamente de trabalho sexual, a prostituição.

Mais exatamente, e para usar as palavras de Leopoldina Fortunati, “a família e a prostituição são os setores principais, a espinha dorsal, de todo o processo [de reprodução]”:^[11]

“Dentro dos dois setores principais, os processos fundamentais de trabalho são: (1) os processos de produção e reprodução da força de trabalho e (2) a reprodução especificamente sexual da força de trabalho masculina. Isso não quer dizer que a família não inclua reprodução sexual da força de trabalho masculina, mas (a despeito de muitas vezes ser posta como central) é na verdade apenas um dos muitos ‘trabalhos’ incluídos no trabalho doméstico.” ^[12]

Fortunati nos convida a pensar na família e na prostituição não como instituições opostas, mas complementares: “sua função [da prostituição] deve ser a de apoiar e complementar o trabalho doméstico.” ^[13]

Essa abordagem da prostituição em termos de trabalho reprodutivo nos permite não apenas destacar de antemão uma condição comum às mulheres – para além da divisão entre a mãe e a puta, pois embora uma faça isso de graça e a outra peça explicitamente dinheiro, para ambas o sexo é trabalho -, mas, acima de tudo, esta abordagem nos permite compreender melhor o lugar do trabalho sexual – remunerado – no interior do sistema capitalista. Enquanto a maioria das teorias contemporâneas estão principalmente interessadas nas dinâmicas capitalistas dentro da indústria do sexo – por meio da análise de relatórios de produção e exploração entre profissionais do sexo e seus patrões-pronexetas e/ou seus clientes -, esta abordagem nos convida a não considerar, finalmente, essas duas figuras que aparecem como intermediários de uma exploração feita, em última instância, em benefício do capital. A partir de então, torna-se necessário interpretar a repressão às trabalhadoras do sexo não como exclusivamente sexual (com dinâmicas obviamente generificadas e racializadas), mas como uma repressão que serve fundamentalmente a interesses econômicos, que se realizam através das dinâmicas de sexo, de classe e de gênero.

Um exército de putas

A posição aparentemente comum de donas de casa e trabalhadoras sexuais em relação ao capital, na condição de trabalhadoras reprodutivas, não deve nos fazer esquecer de uma distinção fundamental entre suas situações: ao contrário do trabalho doméstico, o trabalho sexual é estigmatizado e criminalizado. Seja através de um regime proibicionista como na maioria dos estados nos Estados Unidos, um regime regulatório como na Alemanha, ou um regime dito abolicionista, como na França, o trabalho sexual é criminalizado em quase a totalidade dos países do mundo, exceto Nova Zelândia e Nova Gales do Sul (Austrália) – dois países que, entretanto, têm fortes restrições ao trabalho de migrantes. Esta situação particular do trabalho sexual dentro da categoria mais geral do trabalho reprodutivo não passa sem consequências, não somente para as próprias trabalhadoras sexuais, mas também para todas as mulheres e trabalhadores: o tratamento específico dado ao trabalho sexual, ou, mais exatamente, sua evolução da criminalização a liberalização, deve ser lida no contexto mais amplo das tensões provocadas pelas dinâmicas do capitalismo, do patriarcado e do racismo que estruturam nossa sociedade.

Assim, Silvia Federici nos oferece uma abordagem histórica de acordo com a qual a repressão às prostitutas no século XVI está ligada ao surgimento do modo de produção capitalista, no qual a gratuidade do trabalho feminino é um fundamento essencial.

“Porém, logo que a prostituição se tornou a principal forma de subsistência para uma grande parte da população feminina, a atitude institucional a respeito dela mudou. Enquanto na Baixa da Idade Média a prostituição havia sido aceita oficialmente como um mal necessário e as prostitutas haviam se beneficiado de um regime de altos salários, no século xvi a situação se inverteu. Num clima de intensa misoginia, caracterizada pelo avanço da Reforma Protestante e pela caça às bruxas, a prostituição foi inicialmente sujeita a novas restrições e, depois, criminalizada. Por todas as partes, entre 1530 e 1560, os bordéis urbanos foram fechados e as prostitutas, especialmente aquelas que trabalhavam na rua, severamente penalizadas: banimento, flagelação e outras formas cruéis de reprimendas. Entre elas, a “cadeira de imersão” (ducking stool ou acabussade) — “peça de teatro macabro”, como a descreve Nickie Roberts —, em que as vítimas eram atadas, às vezes presas numa jaula, e, então, repetidamente imersas em rios ou lagoas até quase se afogarem (Roberts, 1992, pp. 115-6). Enquanto isso, na França do século xvi, o estupro de prostitutas deixou de ser um crime. Em Madri, também foi decidido que as vagabundas e as prostitutas não estavam autorizadas a permanecer e a dormir nas ruas ou sob os pórticos; se fossem pegas em flagrante, deveriam receber cem chibatadas e, depois, ser banidas da cidade por seis anos, além de ter a cabeça e as sobrancelhas raspadas. O que pode explicar esse ataque tão drástico contra as trabalhadoras? E de que maneira a exclusão das mulheres da esfera do trabalho socialmente reconhecido e das relações monetárias se relaciona com a imposição da maternidade forçada e com a simultânea massificação da caça às bruxas? Quando se consideram esses fenômenos da perspectiva privilegiada do presente, depois de quatro séculos de disciplinamento capitalista das mulheres, as respostas parecem se impor por si mesmas. Embora o trabalho assalariado das mulheres e os trabalhos domésticos e sexuais (remunerados) ainda sejam estudados com muita frequência isolados uns dos outros, agora nos encontramos numa melhor posição para ver que a discriminação sofrida pelas mulheres como mão de obra remunerada esteve diretamente relacionada à sua função como trabalhadoras não assalariadas no lar. Dessa forma, podemos relacionar a proibição da prostituição e a expulsão das mulheres do espaço de trabalho organizado com a aparição da figura da dona de casa e da redefinição da família como lugar para a produção da força de trabalho.” ^[14]

Na França revolucionária de 1791, que testemunhou a expansão da esfera do consumo, a prostituição foi despenalizada. Especialista na prostituição durante o período, Clyde Plumauzille pontua, no que concerne à organização no Palais-Royal:

“A prostituição do Palais-Royal passa então a fazer parte de um conjunto dispositivos mais vastos ligados à ‘revolução do consumo que afeta toda a sociedade’ (Roche, 1997; Coquery, 2011): desenvolvimento de técnicas publicitárias, com listas de prostitutas, diversificação de oferta possibilitando atingir um público mais amplo, vitrines ostentosas e ‘mercantilização’ da sexualidade prostitucional. […] Primeiro mercado de sexo na capital, o Palais-Royal facilitou assim a criação de uma forma de prostituição decididamente consumista, entre a emancipação sexual e econômica e a comercialização do corpo feminino.” ^[15]

Esta aparente liberalização é, portanto, muito menos um enfraquecimento do controle sobre os corpos femininos do que uma adaptação do mercado ao que parece inevitável, ainda que o status das mulheres não as deixe sem outra opção a não ser a dependência dos homens. Contudo, se as cortesãs dos belos bairros são toleradas, até mesmo apreciadas, o mesmo não acontece com as prostitutas de origem operária, e é especialmente em resposta à massificação da prostituição das mulheres das classes populares que o controle policial e o aprisionamento de prostitutas voltam a se intensificar.

Para compreender esta repressão à prostituição em massa, é necessário captarmos a ligação entre a prostituição regulamentada e as relações de produção capitalista. Entre a Revolução Francesa e a Belle Époque se desenrolou um longo período em que a sociedade francesa adotou todas as instituições características do modo de produção capitalista: o Diretório, os dois Impérios, bem como o princípio da Terceira República, consolidam as formas modernas de exploração que surgiram nas últimas décadas do Antigo Regime, incluindo os segmentos mais avançados de agricultura no norte da França ou as inovações nos ramos da química, indústria têxtil ou mineração de carvão^[16]. O século XIX é marcado pela generalização das instituições de mercado e a dependência direta das classes trabalhadoras do mercado e dos patrões. A prostituição, e a condição das mulheres em geral, não fogem à essa lógica. Junto a separação crescente entre o local de trabalho e o lar, bem como a mecanização do trabalho e a regulamentação das indústrias, as mulheres estão presas em setores mal regulamentados (trabalho doméstico, oficinas de costura) e excluídas da maioria dos setores regulamentados. Quando estão presentes no mercado de trabalho, as mulheres desempenham o papel de mão-de-obra excedente do capital, aquilo que Marx chama de “exército industrial de reserva“:

“Ao esmagar a pequena indústria e os trabalhos domiciliares, destrói o último refúgio de uma massa de trabalhadores, que se torna supranumerário a cada dia, e, portanto, a válvula de segurança de todo o mecanismo social.” ^[17]

Como mostra um estudo recente sobre prostituição na Goutte d’Or durante a Belle Époque^[18], a regulamentação da prostituição enfrentou uma resistência considerável das trabalhadoras sexuais, através de sua crescente recusa em trabalhar para um empregador exclusivo. A prostituição de rua das “insubmissas” é então entendida como uma forma de insubordinação operária: ela permitiu que as mulheres proletárias adquirissem um complemento a renda, no caso de estarem simultaneamente exercendo um trabalho assalariado, ou obtivessem uma renda simples quando estavam desempregadas. Em ambos os casos, a prostituição desregulamentada representou um ponto de apoio para as trabalhadoras, uma potencial melhoria em seu poder de negociação face o capital e o patriarcado.

Este papel da regulação em relação ao trabalho sexual e à insubordinação operária das mulheres prostitutas é revelador. Indica precisamente que não se pode separar o trabalho sexual do trabalho em geral; demonstra bem que as lutas lideradas por trabalhadoras sexuais têm uma dimensão de gênero e classe muito específica; indica claramente que não há uma oposição rigorosa entre um regime de regulamentação e um regime abolicionista/proibicionista: isto é, ambos os casos (e as formas híbridas entre os dois sistemas) são formas de disciplina e condução ao trabalho para as mulheres prostitutas, em face do que elas afirmam seus interesses e procuram fortalecer seu poder de barganha. Antes de remontar a esses aspectos do período contemporâneo, se faz necessário voltarmos às motivações e ao surgimento dos movimentos abolicionistas.

Foi originalmente para denunciar esse regulacionismo que a partir do final do século XIX grupos de mulheres começaram a se engajar na luta contra prostituição: enquanto um pânico moral a respeito de um suposto tráfico de mulheres brancas foi objeto de êxito internacional, o movimento abolicionista encontrou uma recepção muito favorável, o que conduziu, em 1946, à assinatura da Lei Marthe Richard pelo fechamento dos bordeis. A Convenção da ONU de 1949 para a repressão ao tráfico de seres humanos e a exploração da prostituição alheia específica no seu célebre preâmbulo que “a prostituição e o mal que a acompanha, nomeadamente o tráfico de seres humanos com fins de prostituição, são incompatíveis com a dignidade da pessoa humana e colocam em risco o bem-estar do indivíduo, da família e da comunidade“. Conforme esta mesma convenção, para configurar-se vítima de tráfico é suficiente ser contratado, treinado ou sequestrado com propósito de prostituição. O Protocolo de Palermo (adotado pelas Nações Unidas em 2000) propõe um conceito alternativo de tráfico, definindo-o como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos“. Se esta definição é mais ampla (a finalidade do tráfico pode ser qualquer forma de exploração) e mais restritiva (fala-se de “exploração da prostituição” e não mais de “prostituição”, e esperamos o exercício de uma forma coerção ou abuso de uma situação de vulnerabilidade sobre vítimas adultas) do que a definição de 1949, ela permanece deliberadamente imprecisa por não definir o conceito de exploração. Essa imprecisão permitiu à França, quando a introduziu em seu Código Penal e adaptou a definição do Protocolo, traduzir “exploração da prostituição” por “proxenetismo”. A definição proxenetismo na França é particularmente ampla – sanciona qualquer contribuição dada à prostituição de outrem -. A nova tipificação francesa do delito de tráfico não rejeita, portanto, a concepção de adotada pela Convenção de 1949. Em outras palavras, embora no common law existam medidas para atender aos esforços de penalização do trabalho forçado, seja na prostituição ou em outro lugar, a prostituição ainda está sujeita à medidas específicas de penalização.

Qual é o papel dessa penalidade específica? Em quais dinâmicas ela se inscreve? Quais são suas consequências? Múltiplas respostas foram formuladas a essas perguntas, mas, muito frequentemente, elas se referem à repressão da prostituição, se não de modo essencial, pelo menos ideal, de maneira que deixam de considerar as tensões que permeiam a indústria do sexo. Uma síntese das principais teorias sobre a repressão ao trabalho sexual, ao considerar as dinâmicas gerais que atravessam o campo do trabalho reprodutivo, deveria nos permitir dar um relato preciso do que está em jogo na luta das trabalhadoras do sexo. Para além de abordagens puramente históricas, também é interessante levar em conta a função da repressão ao trabalho sexual e da estigmatização de quem a exerce em relação à economia sexual como tal. Se a repressão à prostituição tem uma função específica no sistema capitalista, que se baseia, entre outras coisas, na apropriação do trabalho gratuito das mulheres, então este contexto econômico não é suficiente para dar conta das tensões que determinam essa repressão.

 O trabalho de Paola Tabet mostra que, se é o estigma que define a prostituição, este prescinde do sistema capitalista para se expressar. Em numerosas sociedades não capitalistas as mulheres são estigmatizadas como prostitutas não necessariamente porque participam de uma troca econômico-sexual, mas porque participam de uma troca que escapa às regras estabelecidas em um sistema patriarcal. Essas teorizações recordam aquelas conduzidas anteriormente por Gayle Rubin e publicadas sob o título “Traffic in Women“, em 1975, na qual, novamente, o desafio é explicar a opressão das mulheres sem subordina-la à sua função no capitalismo. Acima de tudo, é em “Thinking Sex” que Gayle Rubin estuda mais detalhadamente os sistemas de hierarquização sexual que estruturam nossas sociedades:

“As sociedades ocidentais modernas valorizam os atos sexuais segundo um sistema hierárquico de valor sexual. […] Os indivíduos cujo comportamento sexual corresponde ao topo desta hierarquia são recompensados com um atestado de boa saúde mental, com a respeitabilidade, a legalidade, a mobilidade social e física, o amparo das instituições e benefícios de ordem material. À medida que os comportamentos ou interesses dos indivíduos mudam estão situados em um nível inferior desta escala, eles são objetos de uma presunção de doença mental, de ausência de respeitabilidade, de criminalidade, de restrição à mobilidade física e social, de perda de amparo institucional e sanções econômicas. A estigmatização drástica e punitiva mantém certos comportamentos sexuais ao nível mais baixo desta escala, e constitui uma sanção eficaz contra aqueles que os praticam. A intensidade desse estigma tem suas raízes na tradição religiosa ocidental. Mas a parte essencial de seu atual conteúdo deriva da estigmatização médica e psiquiátrica.” ^[19]

Neste sentido, a prostituição é reprimida e estigmatizada como desvio, segundo o mesmo tratamento dado à homossexualidade, em razão de um sistema que opõe a diferentes tipos de práticas sexuais, como homossexual/heterossexual, gratuito/pago, etc. A teoria de Gayle Rubin, portanto, apresenta a repressão ao trabalho sexual como tendo uma função não necessariamente subordinada a uma ordem econômica, mas que se dá em um sistema sexual autônomo, dentro do qual convergem interesses externos (econômicos, mas também religiosos ou médicos).

Elizabeth Bernstein, teórica do neoliberalismo, analisa a repressão ao trabalho sexual como forma de reafirmar as fronteiras entre o público e o privado^[20], e assim considera as campanhas abolicionistas contemporâneas como parte de uma “agenda sexual neoliberal”:

“Eu situo essas políticas neo-abolicionistas em termos de uma agenda sexual neoliberal (ao invés de tradicionalista), que coloca os problemas sociais no nível dos indivíduos desviantes e não nos níveis das instituições oficiais, que busca soluções sociais por meio de intervenções junto à justiça criminal em vez do Estado de bem-estar social redistributivo, e que defende a caridade dos privilegiados ao invés do empoderamento dos oprimidos.” ^[21]

Assim, a repressão à prostituição não aparece apenas como um meio de consolidação de uma determinada ordem econômica, mas como um meio de impor a lógica neoliberal até na economia sexual. E justamente porque o trabalho sexual não escapa do neoliberalismo, assim como outros setores do trabalho reprodutivo ou produtivo, pode ser proveitoso considerá-lo em relação ao tratamento dado a outros setores do trabalho reprodutivo.

Em sua pesquisa acerca do que denomina de “femonacionalismo“, Sara Farris observa que a migração de mulheres com destino ao setor reprodutivo, ao contrário da migração masculina, é bastante encorajada pelo Estado – em um contexto de retirada estatal da administração de serviços como creches, e um contexto de aumento de mulheres “nacionais” no setor produtivo:

“Já não tão percebidas como aquelas que roubam trabalho ou aproveitam-se de benefícios sociais, as mulheres migrantes são as ‘domésticas’ que ajudam a manter o bem-estar das famílias e dos indivíduos europeus. São elas as provedoras de trabalho e de vantagens, aquelas que, ao ajudarem as mulheres europeias a derrotarem o gênero, substituindo-as no lar, permitem que essas mulheres ‘nacionais’ se tornem trabalhadoras no mercado do trabalho ‘produtivo’. Além disso, são elas que contribuem para a educação das crianças e os cuidados físicos e emocionais dos idosos, proporcionando um estado de bem-estar, cada vez menos atribuído ao Estado. […] O papel ‘útil’ que as trabalhadoras migrantes desempenham na reestruturação contemporânea dos regimes de bem-estar, e a feminização de setores-chave da economia de serviços, desfrutam de uma certa indulgência dos governos neoliberais e da compaixão enganosa partidos nacionalistas em relação às mulheres migrantes, em comparação com os homens migrantes. […] Na medida em que são consideradas como os corpos úteis para as gerações futuras, como mães desempenhando um papel crucial no processo de transmissão de ‘valores sociais’, como substitutas das mulheres nacionais no setor reprodutivo, mas também como esposas em potencial para homens europeus, as mulheres migrantes parecem se tornar os alvos de uma campanha enganosa de benevolência, na qual são ‘necessárias’ como trabalhadoras, ‘toleradas’ como migrantes, e ‘encorajadas’ a se conformar aos valores ocidentais enquanto mulheres.” ^[22]

Femonacionalismo, tal qual definido por Sara Farris, designa “a mobilização contemporânea das ideias feministas por partidos nacionalistas e governos neoliberais, sob a bandeira da guerra contra o suposto patriarcado do Islã, em particular, e dos migrantes do Terceiro Mundo, em geral”^[23]. Dito de outro modo, a retórica dos discursos que defendem a integração das mulheres imigrantes pelo trabalho é, em última análise, muito menos sobre os interesses das mulheres em questão do que sobre aqueles da economia nacional para a qual essas trabalhadoras garantem a reprodução da força de trabalho a um menor custo. Neste contexto, as mulheres migrantes constituem não um “exército de reserva, constantemente ameaçado pelo desemprego e pela deportação, e utilizado de forma a manter a disciplina salarial”, como era costume nas décadas de 1970 e 1980 descrever as “mulheres remuneradas em atividades extra-domésticas”, mas sim um “exército mão de obra regular extremamente barata”.

Assim, se o incentivo à migração de mulheres destinadas ao setor reprodutivo parece à primeira vista fazer parte de uma política que se opõe a restrições muito severas à migração das trabalhadoras sexuais, essas duas políticas distintas podem na verdade ser consideradas como complementares: primeiro de tudo, deve-se destacar que os discursos anti-tráfico e, de modo mais geral, contra a prostituição, visam salvar as mulheres das redes de migração que supostamente as exploram, insistindo na necessidade de “reintegração”, isto é, integração na economia nacional legal (o que significa, para mulheres que são em sua grande maioria migrantes, um inserção no setor de trabalho doméstico, de cuidado, etc.), coadunando completamente com o que Sara Farris define pelo termo “femonacionalismo”. Enquanto o capitalismo global conduz a expropriação das mulheres de seus meios de sobrevivência, hoje especialmente nos países da África e da Ásia, e, consequentemente, a uma massificação das migrações (e da prostituição), a repressão às trabalhadoras do sexo, em um contexto de mercantilização do trabalho reprodutivo realizado por mulheres imigrantes, tem o efeito de manter essas trabalhadoras em um situação precária, tornando-as trabalhadoras domésticas, “exército regular de mão-de-obra extremamente barata”.

Em outras palavras, a repressão às trabalhadoras do sexo, que leva à sua precarização, não apenas estabelece um equilíbrio de poder em favor dos clientes, terceiros e proxenetas, mas serve a todo um sistema econômico capitalista, patriarcal e racista, que se beneficia do menor custo desse setor do trabalho reprodutivo. Mais precisamente, pode-se mesmo analisar na manutenção da precariedade das trabalhadoras do sexo a sua constituição institucionalizada como um exército de reserva de trabalhadoras domésticas, e assim estabelecer um sistema de três níveis do trabalho feminino: num primeiro nível, a força de trabalho feminina, destinada ao setor produtivo, e que continua a receber menos que o os homens, participa de um sistema que continua a impor um modelo heterossexista às mulheres, uma vez que o casamento aparece como um meio de alcançar um padrão de vida que apenas o salário feminino não permite. Em um segundo nível, as políticas de migração que mantêm o preço da mão de obra doméstica baixo também reforçam o nível salarial mais baixo das mulheres empregadas no setor produtivo. Finalmente, no nível das trabalhadoras do sexo, a repressão e a estigmatização assumem a forma de uma ameaça às mulheres que, de outro modo, não aceitariam as condições de exploração do trabalho assalariado, doméstico ou do casamento.

Nesse sentido, os discursos anti-trabalho sexual, que não veem saída para a exploração sexual das mulheres exceto no sexo sem fins lucrativos, e apenas veem a emancipação econômica por meio do trabalho legal, e em particular no setor produtivo, parecem, portanto, incentivar, ao contrário do que anunciam, esta exploração pelo trabalho que é tanto mais explorada quanto parece livre, espontânea, natural. Pelo contrário, a reivindicação pelo reconhecimento do trabalho sexual como um trabalho nos convida a repensar as relações reprodutivas com o objetivo de acabar com a exploração, seja remunerada ou não.

O trabalho sexual contra o trabalho

Como temos tentado demonstrar até aqui, a questão da “prostituição” não pode ser objeto de uma reflexão simplista unicamente através do prisma das relações de gênero. Ao contrário, é mais do que necessário que a esquerda se aproprie dos aspectos políticos do trabalho sexual, entendido como um setor do trabalho reprodutivo. É verdade, como Silvia Federici aponta em seu texto “Reprodução e luta feminista na nova divisão internacional do trabalho“, que a questão do trabalho reprodutivo foi muito pouco investigada pelo próprio movimento feminista.

“Não há dúvida de que se o movimento feminista na Europa e nos Estados Unidos tivesse concentrado esforços para que o Estado reconhecesse o trabalho reprodutivo como trabalho e assumisse a responsabilidade financeira por ele, nós não teríamos testemunhado o desmantelamento dos poucos serviços disponíveis nesta área e uma solução colonial pra o ‘problema doméstico’.” ^[24]

Mas é precisamente por isso que os debates sobre o trabalho sexual devem constituir uma nova oportunidade para (re)pensar esta questão e construir uma oposição real às políticas liberais, que são, elas próprias, conectadas longamente com as consequências que conhecemos (femonacionalismo, liberalização da indústria do sexo em benefício exclusivo dos patrões e de terceiros, aumento geral do trabalho a ser prestado pelas mulheres após a retirada do Estado dos serviços públicos etc.).

Afirmar que o trabalho sexual é um trabalho parece ser um passo necessário tanto na luta contra o capitalismo quanto pela emancipação das mulheres e, em particular, por sua emancipação sexual. Para qualificar a relevância política do slogan “trabalho sexual é trabalho”, retomaremos, portanto, as palavras usadas por Kathi Weeks quando se refere ao movimento “salários para o trabalho doméstico”: “foi um projeto reformista com aspirações revolucionárias”^[25]. Se o combate à criminalização do trabalho sexual pode de fato parecer, à primeira vista, bastante reformista na medida em que consiste essencialmente em exigir uma alteração legislativa que permita às trabalhadoras desempenhar sua atividade em melhores condições, compreender o sexo como trabalho, por outro lado, abre perspectivas muito mais ambiciosas em termos de emancipação.

No que concerne à luta contra a criminalização, deve-se lembrar que se as trabalhadoras do sexo podem ser definidas como o exército de reserva das mulheres exploradas no trabalho assalariado, doméstico ou no casamento, então a melhoria de suas condições de trabalho só pode ser benéfica para estas últimas. Da mesma forma, se a persistência do estigma de puta representa uma ameaça para todas as mulheres, na medida em que não apenas restringe suas liberdades, mas, acima de tudo, legitima a violência contra elas, então a luta contra a estigmatização das trabalhadoras do sexo deve ser prioritária na agenda feminista. Além disso, na medida que em escala global a luta contra a “prostituição” assume essencialmente a forma de uma luta contra o “tráfico” (conforme definido pela Convenção de 1949), por meio do financiamento governamental dado a ONGs ocidentais que intervêm nos países do Sul para “salvar” potenciais vítimas, o fim destas políticas significaria o direito à autonomia para as trabalhadoras do sexo e suas causas, hoje normalmente vítimas, em muitos países, de uma forma de imperialismo humanitário através de personalidades e ONGs da “indústria do resgate”^[26]. Ademais, visto que a grande maioria das trabalhadoras do sexo nos países ocidentais são imigrantes ou não brancas, assim como a maioria das que “apoiam” sua atividade e, portanto, são condenadas por proxenetismo, a luta contra a prostituição nesses países assume particularmente a forma de uma ofensiva racista, que colabora para o encarceramento sistêmico de populações não brancas. Embora alguns ou algumas possam usar esse estado de coisas da divisão racista do trabalho sexual para argumentar justamente que é necessário penalizar os homens, supostamente de maioria branca, que são beneficiados pelo trabalho sexual – os clientes^[27] -, parece-nos, pelo contrário, perigoso querer reequilibrar a balança reforçando o próprio instrumento do racismo sistêmico. Não se trata, contudo, de fazer uma defesa acrítica de terceiros e demais beneficiários da indústria do sexo: pelo contrário, a descriminalização do trabalho sexual deve ser entendida como um meio de fortalecer a autonomia das trabalhadoras do sexo face às situações de clandestinidade que tornam mais propícia a sua exploração. Neste contexto, as hesitações usualmente expressas segundo as quais o reconhecimento do trabalho sexual só faria aprofundar a divisão sexista e racista do trabalho nos parecem não somente infundadas, mas acima de tudo, esse reconhecimento constitui em nossa opinião a condição sine qua non da luta contra essa divisão e contra as opressões que dela decorrem.

Recusar o reconhecimento do trabalho sexual é, com efeito, reforçar a divisão entre o trabalho “real”, nomeadamente o assalariado, que tem direito à cidadania no espaço público, e o “não trabalho”, que se realiza na esfera privada. Trata-se, portanto, de cessar a oposição entre a esfera produtiva do trabalho assalariado e as trocas consideradas da esfera privada não mercantil, porque esta oposição, que serve para ocultar o trabalho realizado, porém não contabilizado no salário, é apenas lucrativa para o capital:

“Há muito tempo, Marx explicou que o sistema de salários ocultava o todo do trabalho não pago que origina o lucro econômico. Mas medir o trabalho pelos salários também obscurece a extensão da subordinação de todas as nossas relações sociais às relações de produção, o grau em que cada momento de nossas vidas participa da produção e reprodução do capital. O salário, com efeito (e isso inclui a ausência de salário), permitiu que o capital obscurecesse a duração de nossa jornada de trabalho. O trabalho surge assim como um compartimento único da vida cotidiana, que só existe em alguns lugares. O tempo que passamos na fábrica social, nos preparando para o trabalho, ou indo para o trabalho, restaurando nossos ‘músculos, nervos, ossos e cérebros’ com refeições rápidas, sexo rápido, filmes etc. tantos momentos que nos parecem lazer, tempo livre, escolhas individuais.” ^[28]

Em outros termos, trata-se de estender o alcance do slogan “o pessoal é político” a fim de incluir não só a reprodução da dominação masculina no domínio privado, mas também a reprodução das dinâmicas favoráveis ao capitalismo. Isso porque, como nos lembra Lise Vogel a respeito do trabalho doméstico, a divisão entre a esfera do trabalho assalariado e aquela considerada pertencente à esfera privada, em particular numa sociedade patriarcal, apenas reforça as estruturas de dominação. :

“A demarcação fortemente institucionalizada entre trabalho doméstico e trabalho assalariado, em um contexto de supremacia masculina, forma a base de uma série de poderosas estruturas ideológicas, que adquirem significativa autonomia.” ^[29]

Nesse contexto, afirmar que “trabalho sexual é trabalho” e, portanto, que sexo, remunerado ou não, pode ser trabalho, deve abrir a possibilidade de um processo de desidentificação – para usar o termo que Kathi Weeks quando se refere à campanha “salários para o trabalho doméstico” – entre as mulheres e a sexualidade a que, em uma sociedade capitalista patriarcal, são muitas vezes coagidas:

“Reivindicar um salário por uma prática ‘tão identificada como feminina’ permite iniciar um processo de desidentificação: ‘só pedir um salário já é afirmar que não nos identificamos com este trabalho’ (Edmond e Flemming). Assim, ‘na medida em que pela luta [elas] ganham o poder de romper [sua] identificação capitalista’, as mulheres podem, segundo Cox e Federici, pelo menos determinar o que elas não são.” ^[30]

Da mesma forma que “trabalho sexual é trabalho”, se ainda não se trata de saber o que a sexualidade (re)constroi no marco da luta feminista, pelo menos se trata de conhecer aquilo que você não quer – uma sexualidade de serviço organizada em torno da divisão sexista o trabalho. Como escreve Silva Federici:

“Queremos nomear trabalho o que é trabalho para que possamos eventualmente redescobrir o que é o amor para criar nossa sexualidade, que nunca conhecemos.” ^[31]

Portanto, não se trata de demandar, por meio do slogan “trabalho sexual é trabalho”, que o trabalho sexual seja considerado um trabalho “como qualquer outro”, e que neste sentido sua descriminalização seja considerada um fim em si mesma. A implementação de tal política liberal, como vimos com os exemplos alemão ou holandês, atende apenas aos interesses dos patrões da indústria do sexo, de modo que essas políticas têm apenas o efeito de colocar a remuneração das trabalhadoras do sexo de volta nas mãos dos capitalistas. Pelo contrário, trata-se de reafirmar que se este reconhecimento do trabalho sexual é necessário, é precisamente porque só identificando-o claramente é que as mulheres poderão recusá-lo, no contexto da uma luta mais geral pela recusa do trabalho e por uma reforma radical da sociedade e de sua dinâmica reprodutiva.

Conclusão

A análise do trabalho sexual em termos de trabalho reprodutivo tem, portanto, inúmeras vantagens. Primeiramente, ao nos convidar não apenas a olhar para a indústria do sexo como uma simples indústria na qual se desenvolvem dinâmicas capitalistas, sexistas e racistas, ela nos permite considerar o papel fundamental desta dentro do sistema capitalista. Em outras palavras, não se trata apenas de considerar a exploração das trabalhadoras do sexo pelos beneficiários diretos do trabalho sexual – cafetões, terceiros, clientes -, mas sim de considerá-los como mediadores da exploração mais global das mulheres pelo capital. Em segundo lugar, ao nos permitir analisar a dinâmica em funcionamento na repressão ao trabalho sexual – repressão particularizada em relação às questões de gestão da migração -, a introdução das trabalhadoras do sexo na categoria mais geral das trabalhadoras reprodutivas, lado a lado com o trabalho doméstico ou de cuidado, nos permite apreender as questões da luta das trabalhadoras do sexo em termos da luta contra o neoliberalismo e, em particular, seus efeitos sobre imigrantes ou mulheres do Terceiro Mundo. Por fim, ao nos convidar a repensar a própria noção de “trabalho”, estas análises oferecem-nos a oportunidade de restabelecer uma nova dinâmica na luta contra a sua apropriação, uma dinâmica que permite ter em conta os trabalhadores tradicionalmente excluídos dessas lutas e que muitas vezes são reduzidos a lutar isoladamente, apesar e como consequência dos efeitos desastrosos do capitalismo em sobre suas vidas (trabalhadores autônomos precarizados, mães solteiras, trabalhadoras do sexo, trabalhadoras domésticas, parteiras, etc.), em vista de desafiar radicalmente a divisão do trabalho e as ideologias – notavelmente as sexistas e racistas – nos quais se baseia.

^[1] Este argumento é desenvolvido nos textos de autoras abolicionistas. Veja, como exemplo, por formulá-lo mais explicitamente, um comunicado da AIVI: “a prosittuição não é um trabalho, mas uma violência!”, ou a obra de Janice Raymond: “não é uma escolha, não é um trabalho!”

^[2] MATHIEU, Lilian. “La fin du tapin, Sociologie de la croisade pour l’abolition de la la prostitution”, Bourin, 2013, p. 17.

^[3] Para um panorama dos debates entre o movimento “Wages for Housework” e os movimentos feministas e de esquerda, veja por exemplo Silvia Federici e Nicole Cox, “Counterplanning from the Kitchen”, in FEDERICI, Silvia, “Revolution at Point Zero”, PM Press, 2012, p. 28-40, resposta ao texto “Women and Pay for Housework” de Carol Lopate.

^[4] LEIGH, “Inventer le travail du sexe”, in Luttes XXX – inspirations du mouvement des travailleuses du sexe, Maria Nengeh Mensah, Claire Thiboutot et Louise Toupin, éd. du remueménage, 2011, p. 267-270.

^[5]  https://www.youtube.com/watch?v=enpTFJsswWM à partir de 1:10:23. Transcrição Ellis Suzanna Slack, tradução Morgane Merteuil.

^[6] https://lavoiedujaguar.net/Entretien-avec-Silvia-Federici-La

^[7] Via Federici e Nicole Cox, “Counterplanning from the Kitchen”, in FEDERICI, Silvia, “Revolution at Point Zero”, PM Press, 2012, p.31.

^[8]  Ibid.

^[9]  FEDERICI, Silvia, “Why Sexuality is work”, in FEDERICI, Silvia, Revolution at Point Zero, PM Press, 2012, p.25.

^[10] FEDERICI, Silvia, “Wages against Housework”, op. cit

^[11] FORTUNATI, Leopoldina, “The Arcane of Reproduction: housework, prostitution, labour and capital”, Autonomedia, p.17.

^[12] Ibid, p.17

^[13] Ibid, p.18

^[14] FEDERICI, Silvia, “Caliban et la sorcière: Femmes, corps et accummulation primitive”, Entremondes et Senonevero, 2014 pour la traduction française, p.191-192.

^[15] PLUMAUZILLE, Clyde, “Le marché aux putains: économies sexuelles et dynamiques spatiales du Palais-Royal dans le Paris révolutionnaire”, Revue Genre, Sexualités et Sociétés, n°10 Automne 2013, p. 21/26.

^[16] Veja HELLER, Henry, “The Bourgeois Revolution in France. 1789-1815”, Berghahn Books, 2009

^[17] MARX, Karl, Le Capital, Livre I, “Machinisme et grande industrie”

^[18] Veja FRONDIZI, Alexandre, “Histoires de trottoirs. Prostitution, espace public et identités populaires à la Goutte – d’Or, 1870 – 1914”, Mémoire de thèse, 2007.

^[19] RUBIN, Gayle, “Penser le sexe”, in Surveiller et jouir – Anthropologie politique du sexe, Epel, 2010, traduction Flora Bolter, Christophe Broqua, Nicole-Claude Mathieu et Rostom Mesli, p. 156-157.

^[20] Veja BERNSTEIN, Elizabeth, “Temporarily Yours, Intimacy, Authenticity and the Commerce of Sex”, The University of Chicago, 2007.

^[21] BERNSTEIN, Elizabeth, “The sexual politics of the new abolitionnism”, in Differences : a journal of feminist cultural studies, 18/3, 2007, p. 137.

^[22] FARRIS, Sara, “Les fondements politico-économiques du fémonationalisme”

^[23] Ibid.

^[24] FEDERICI Silvia, “Reproduction et lutte féministe dans la nouvelle division internationale du travail”.

^[25] WEEKS, Kathi, “The problem with work: feminism, marxism, antiwork politics and postwork imaginaries”, Duke University Press, 2011, p. 136

^[26] AGUSTÍN, Laura, “Kristof and the Rescue industry, the soft side of imperialism”.

^[27] VAFA, Yasmin, “Racial Injustice: The case for prosecuting buyers as sex traffickers”.

^[28] Silvia Federici et Nicole Cox, “Counterplanning from the Kitchen”, op. cit.

^[29] VOGEL, Lise, “Marxism and the oppression of women: Toward a unitary theory”, Brill, 2013, p.160.

^[30] WEEKS, Kathi, “The problem with work…”, op. cit.

^[31] FEDERICI, Silvia, “Wages against Housework”, op. cit.