Por John Smith, via Review of African Political Economy, traduzido por Fernando Savella
Esta é a quarta parte que trazemos da polêmica envolvendo David Harvey e John Smith acerca do imperialismo. As outras partes são, na ordem, O Imperialismo ainda é um conceito relevante, David Harvey nega o imperialismo (um réplica) e A realidade concreta: David Harvey responde a John Smith.
Quando David Harvey diz que “a drenagem histórica de riqueza do Oriente para o Ocidente por mais de dois séculos foi amplamente invertida durante os últimos trinta anos”, seus leitores assumem, razoavelmente, que ele se refere a uma característica definitiva do imperialismo, nomeadamente o saque de trabalho vivo e riquezas naturais das colônias e semicolônias pelos poderes capitalistas em ascensão na Europa e América do Norte. De fato, Harvey não deixa dúvidas sobre isso, uma vez que usou essas palavras como referência às “antigas categorias do imperialismo”. Mas aqui encontramos a primeira de suas muitas obscuridades. Por mais de dois séculos, a Europa e a América do Norte imperialistas drenaram também riqueza da América Latina e da África, assim como de todas as partes da Ásia … exceto do Japão, que emergiu como poder imperial durante o século XIX. “Oriente-Ocidente” é, assim, um substituto falho para “Norte-Sul”, e é por isso que me atrevi a ajustar o ponteiro da bússola de Harvey escrevendo uma resposta ácida.
Como David Harvey sabe muito bem, todos os lados no debate sobre o imperialismo, modernização e desenvolvimento capitalista reconhecem uma distinção básica entre os por vezes chamados países “desenvolvidos e em desenvolvimento”, “imperialistas e oprimidos”, “do centro e da periferia”, etc., mesmo que não haja um acordo sobre como essa divisão básica se desenvolve. A caracterização de cada um desses grupos de países pode incluir de maneira válida critérios políticos, econômicos, culturais e muitas coisas mais, mas não a localização geográfica – “Norte-Sul” nada mais é do que uma forma breve para descrever outros critérios, algo evidente já que geralmente são incluídas no ‘Norte’ a Austrália e a Nova Zelândia. Mesmo assim, em sua réplica à minha crítica, Harvey eleva a geografia acima de todos os outros determinantes, agregando a China – cuja renda per capita em 2017 estava entre a da Tailândia e República Dominicana – à Coreia do Sul, a Taiwan e ao Japão imperialista no Leste Asiático, um eminente “bloco de poder [sic] na economia global”. Dado o estado moribundo da economia japonesa, cujo PIB cresce numa média inferior a 1% ao ano desde 1990, e sua rivalidade explosiva com a China em termos econômicos, políticos e militares, perguntar se esse “bloco” está drenando riquezas da Europa e América do Norte capitalistas é fazer a pergunta errada.
Para avaliar a afirmação de Harvey de que o fluxo de riqueza associado ao imperialismo foi revertido, nós devemos fazer uma pergunta mais pertinente: as nações capitalistas da Europa, América do Norte e Japão continuam a drenar riqueza da China e de outras “nações emergentes” na Ásia, África e América Latina? A não ser que Harvey acredite que o fluxo de riqueza da África e da América Latina para o “Ocidente” é grande o suficiente para cancelar o suposto fluxo do Ocidente para o “bloco do leste asiático”, sua resposta deve ser não, esse não é o caso.
Algumas realidades concretas
Em 2015, pesquisadores do Brasil, Índia, Nigéria, Noruega e Estados Unidos publicaram o trabalho “Fluxos financeiros e paraísos fiscais: cooperando para restringir as vidas de bilhões de pessoas”, que os autores julgam ser, justamente, “a análise mais abrangente do impacto dos fluxos financeiros sobre os países em desenvolvimento realizada até hoje”. O relatório calcula “as transferências líquidas de recursos” entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, combinando entradas e saídas lícitas e ilícitas – de ajuda humanitária e remessas de salários para receitas comerciais líquidas, serviço da dívida, novos empréstimos, investimento direto estrangeiro (IDE), investimento de portfólio e lucros repatriados, junto com a fuga de capitais e outras formas de trapaça financeira ou roubo explícito. Eles descobriram que em 2012, o ano mais recente de que puderam obter dados, o que eles chamam de ‘países emergentes e em desenvolvimento’ (que incluem a China) perderam 2 trilhões de dólares em transferências líquidas para países ricos, o equivalente a 8% do PIB dos países emergentes naquele ano – quatro vezes maior do que a média de 504 bilhões de dólares transferidos anualmente de países pobres a países ricos durante a primeira metade dos anos 2000. Se incluirmos nas estimativas o subfaturamento e outras formas de fraude que não deixam traços estatísticos, a transferência líquida de recursos de países pobres para países imperialistas em 2012 excedeu os 3 trilhões de dólares, por volta de 12% do PIB das nações pobres.
Em geral, o relatório afirma que “as transferências registradas e não registradas de fundos lícitos e ilícitos de países em desenvolvimento tenderam a aumentar no período de 1980 a 2011”. Quanto à África subsaariana, o relatório afirma que a transferência líquida de recursos desse continente para os países imperialistas (ou paraísos fiscais licenciados por eles) entre 1980 e 2012 totalizou 792 bilhões de dólares, que as transferências ilícitas da África para países imperialistas em proporção ao PIB são maiores do que em qualquer outra região, e que o fluxo de capitais da África subsaariana está crescendo mais de 20% ao ano, mais rápido do que em qualquer outra região.
No que chamaram de “uma virada irônica da narrativa do desenvolvimento”, os pesquisadores concluíram que “desde o início dos anos 1980, a transferência líquida de recursos de todos os países em desenvolvimento foi majoritariamente volumosa e negativa, indicando fluxos sólidos e significativos vindos do mundo em desenvolvimento (…) resultando em uma rede crônica de drenagem de recursos do mundo em desenvolvimento por longos períodos de tempo”.
Onde a China entra nesse cenário? Utilizando metodologias sofisticadas e com base em suposições conservadoras, os pesquisadores calcularam que a China é responsável por não menos do que dois terços do déficit das transferências de recursos de todas as ‘nações emergentes’ entre 1980 e 2012, 1.9 trilhões de dólares ao todo. A explicação para uma proporção tão alta são “os grandes superávits em conta corrente e de capital, e as saídas de ativos de reserva da China”, o que totalizou 21%, ou 2.8 trilhões, de um total de 13.4 trilhões de dólares de fluxos de capitais drenados de todos os ‘países emergentes’ em favor de nações ricas durante essas três décadas.
Mais realidades concretas
Esses dados já são o suficiente para refutar a afirmação de Harvey de que a China e seus vizinhos passaram a drenar riqueza das ‘antigas’ nações imperialistas na Europa e América do Norte. David Harvey deveria prover dados para apoiar suas afirmações – ou retirá-las. Mas a refutação de sua negação do imperialismo vai bem além do que é revelado pelas estatísticas de comércio, serviço da dívida, repatriação de lucros e fluxos de capitais.
Em primeiro lugar, a metodologia de ‘transferências líquidas de recursos’ implementada na pesquisa citada acima significa que os fluxos Sul-Norte de lucros repatriados são cancelados por novos fluxos Norte-Sul de investimentos estrangeiros diretos. Porém, esses fluxos são diferentes em qualidade. Lucros repatriados aumentam inequivocamente a riqueza de corporações transnacionais (TNCs); os investimentos estrangeiros inequivocamente aumentam a porção da economia hospedeira que elas possuem e controlam. Esses fluxos podem se dar em direções opostas, mas cada uma delas reforça a dominação imperialista sobre as economias hospedeiras, um fato que é ignorado quando esses fluxos são simplesmente cancelados; e considerações similares também se aplicam a outros fluxos, como a relação entre serviço da dívida e novos empréstimos.
Muito mais importante, a teoria do valor de Marx nos ensina que os dados sobre fluxos comerciais e financeiros nos providenciam apenas uma figura muito distorcida dos fluxos mais profundos de valor e de mais-valor. Por exemplo, os fluxos de renda da China e de outros países com baixos salários para transnacionais não-financeiras baseadas no Japão, Europa e América do Norte que aparecem em dados estatísticos são lucros repatriados de investimentos diretos. Por outro lado, nenhum centavo dos lucros da H&M, Apple ou General Motors pode ser rastreado de volta aos trabalhadores superexplorados de Bangladesh, China ou México que trabalham para os fornecedores independentes dessas mesmas transnacionais, e essa é a relação de subcontratação que prevalece cada vez mais nas cadeias globais de valor que conectam as transnacionais e os cidadãos em países imperialistas aos trabalhadores mal pagos que produzem mais e mais dos seus insumos intermediários e bens de consumo.
A conclusão central que podemos tirar disso, como afirmei na publicação “David Harvey nega o imperialismo” (originalmente publicada como “Uma crítica à análise do imperialismo de David Harvey”) é que:
A vasta escala de transferência da produção para países de baixos salários, seja diretamente via Investimento Externo Direto ou indiretamente, via subcontratação, resulta na expansão da exploração do trabalho do Sul por transnacionais americanas, europeias e japonesas, legiões de trabalhadores que estão sujeitos a maiores taxas de exploração [e isso] provoca novos e crescentes fluxos de valor e mais-valor dos trabalhadores chineses, bengaleses e mexicanos, entres outros de países de baixos salários, para as transnacionais americanas, europeias e japonesas, e é uma razão para acreditar que esta transformação marca um novo estágio no desenvolvimento do imperialismo.
David Harvey, em sua resposta à minha crítica, trata essa característica fundamental da era neoliberal de maneira bem diferente:
Assim, dos anos 1970 em diante alguns (mas de forma alguma todos) capitais foram para onde as forças de trabalho eram mais baratas. Mas a globalização não poderia funcionar sem demolir as barreiras à troca de mercadorias e aos fluxos monetários, o que levou à abertura da caixa de pandora do capital financeiro, que havia muito tempo estava contida pela forte regulação dos Estados. O efeito de longo prazo foi a redução do poder e privilégio dos movimentos da classe trabalhadora no Norte global frente à concorrência com uma força de trabalho global que poderia ser comprada a quase qualquer preço.
Aqui, Harvey ignora completamente a dependência crescente das transnacionais estadunidenses, europeias e japonesas em relação ao mais-valor dos países de baixos salários, e tenta jogar atenção ao fenômeno importante, porém secundário, da financeirização. O único efeito do deslocamento global da produção para países de baixos salários que ele acredita valer a pena mencionar é o seu efeito sufocante sobre os “movimentos da classe trabalhadora no Norte global”. E esse efeito ainda é muito exagerado – Harvey tenta nos fazer crer que a redução do poder e privilégio desses movimentos se deu numa escala tal que agora eles competem com seus irmãos e irmãs no Sul global em termos mais ou menos equivalentes.
Em minha crítica original, citei uma passagem de seu livro 17 Contradições e o Fim do Capitalismo (p. 170) onde Harvey diz: “As disparidades na distribuição de renda e riqueza entre os países diminuíram consideravelmente com o aumento da renda per capita em diversos países em desenvolvimento” [Boitempo, p. 158]; e contra-argumentei que isso “exagera bastante o processo de convergência global da renda per capita: uma vez que a China é removida do cenário, e uma vez que é considerada a desigualdade de renda significativamente crescente em muitas nações do Sul, nenhum progresso real foi feito para superar a grande discrepância dos salários reais e padrões de vida entre o ‘Ocidente’ e o resto do mundo”. A resposta de Harvey: “Eu mantenho a afirmação de que as classes trabalhadoras dentro da estrutura global do capitalismo contemporâneo estão muito mais competitivas entre si agora do que estavam nos anos 1960.”
É verdade que os salários ultra-baixos nas nações meridionais estão sendo usados como arma contra os trabalhadores em nações imperialistas, mas é absurdo sugerir que as diferenças de salários e padrões de vida entre o Norte e o Sul tenham sido substancialmente enfraquecidas. David Harvey deveria providenciar algum dado para sustentar essas afirmações – ou retirá-las. Poderia consultar “Tendências globais dos salários na era neoliberal”, capítulo 5 do meu livro Imperialism in the Twenty-First Century, onde se encontra a discussão da expansão do “planeta das favelas” (ainda que Harvey afirme que eu “ignoro a urbanização”!) e outras evidências que sustentam uma conclusão bem diferente da hipótese mainstream da convergência endossada por Harvey:
a divisão imperialista do mundo (…) moldou a classe trabalhadora global, e para tanto é central a violenta supressão da mobilidade internacional do trabalho. Assim como as infames leis do passe estruturaram o apartheid na África do Sul, os controles de imigração formam o eixo de um sistema econômico global que tal como o apartheid nega sistematicamente cidadania e direitos humanos básicos aos trabalhadores do Sul, o que é, assim como na época do apartheid sul-africano, uma condição necessária de sua superexploração. (p. 104)
Por que Harvey se recusa a reconhecer a crescentemente ampliada exploração do trabalho no Sul pelo capital do Norte? Por que ele nega o predomínio da superexploração nos elos de baixos salários das cadeias globais? Por que ele afirma que a divisão entre a classe trabalhadora internacional, que tanto preocupou Lenin e o movimento comunista quando este ainda era comunista, agora é só história? É simples – o realismo aplicado em qualquer um desses pontos resultaria no colapso de seu argumento.
O idealismo de Harvey
“Marx nos ensinou que o método do materialismo histórico não começa com conceitos e os impõe sobre a realidade, começa com a realidade concreta e busca descobrir os conceitos abstratos adequados àquela situação. Começar com conceitos, tal como faz John Smith, é assumir um idealismo grosseiro”. Harvey oferece um grande conselho – mas deveria praticar o que diz. Sua crítica de meu método de análise como um “idealismo grosseiro” se aplica, sem exageros, à sua própria abordagem, como veremos.
Começar pelos fatos é mesmo de suma importância, como afirmei em minha obra Imperialism in the Twenty-First Century:
‘O comunismo não é uma doutrina, mas sim um movimento; ele se move não através de princípios, mas de fatos’, disse Friedrich Engels. Amplas diferenças internacionais na taxa de exploração, o grande deslocamento global da produção para os locais onde essa taxa é alta, e o tremendo deslocamento para o Sul do centro gravitacional da classe trabalhadora industrial são os novos e importantes fatos de onde devemos partir. Essas são as transformações definidoras da era neoliberal, e são a chave para entender a natureza e a dinâmica da crise global. (…) Ao invés de usar os comentários de Marx sobre a produção no século XIX para negar a realidade da superexploração do século XXI (e da ordem imperialista), nós devemos testar a teoria de Marx contra esses novos fatos, e usar e desenvolver criticamente sua teoria de forma a entender esse último estágio do desenvolvimento do imperialismo capitalista. (p. 225)
Harvey me acusa de expor uma “tosca e rígida teoria do imperialismo”. Ele obviamente não leu meu livro. Tudo bem. Tenho certeza de que ele é muito ocupado. Mas se o fizesse, veria que, ao partir do fato mais significativo e transformador da era neoliberal, nomeadamente o deslocamento da produção para países de baixos salários por conta da sede imperialista por trabalho superexplorável, fui levado não apenas a defender a necessidade de um desenvolvimento radical da teoria de Lenin …
assim como Karl Marx não poderia ter escrito O capital antes do amadurecimento do capitalismo, da forma plenamente desenvolvida que veio à existência com a ascensão do capitalismo industrial na Inglaterra, também não é razoável esperar encontrar nos escritos de Lenin e de outros que escreveram na mesma época uma teoria do imperialismo que seja capaz de explicar sua forma contemporânea plenamente desenvolvida. (p. 225)
…mas também a notar que o ponto de partida necessário de uma teoria do imperialismo contemporâneo é precisamente um elemento que Marx excluiu de suas considerações em O capital. No artigo da Monthly Review citado acima, eu argumento que
No terceiro volume de O capital, ao discutir as “contratendências” que inibem a queda tendencial da taxa de lucro, Marx faz uma outra breve referência à (…) “redução dos salários abaixo de seu valor”, [que] é abordada através de apenas duas frases: “como muitas outras coisas que podem ser trazidas à análise, isso não tem nada a ver com a análise geral do capital, mas encontra-se no terreno da concorrência, da qual não tratamos neste trabalho. Este é, no entanto, um dos mais importantes fatores contrarrestantes à tendência de queda da taxa de lucro”.
Marx não apenas deixou de lado a redução dos salários abaixo de seu valor, mas também realizou outra abstração que, mesmo sendo necessária para sua “análise geral do capital”, também deve ser relaxada para a análise do estágio contemporâneo de desenvolvimento do capitalismo: “A diferença entre as taxas de mais-valor em países distintos e, portanto, entre diferentes níveis nacionais de exploração do trabalho está completamente fora do escopo de nossa investigação atual”. No entanto, é precisamente este fenômeno que conforma o ponto de partida para uma teoria contemporânea do imperialismo.
Harvey me recrimina por afirmar que em seu livro Os limites do Capital “o imperialismo recebe somente uma menção breve e isolada”. Peço desculpas por essa imprecisão. Seu livro de fato contém referências breves e alguns apontamentos históricos sobre o imperialismo, e duas discussões um tanto mais substanciais: uma discutindo a teoria de Lenin e a outra como parte da conclusão do livro. O ponto que tentei demonstrar é que Harvey menciona apenas uma vez que a essência do imperialismo é a “realidade da exploração das pessoas de uma região pelas de outra (…). Os processos descritos permitem que a produção geográfica de mais-valor divirja da sua distribuição geográfica” (pp. 441-2) [Boitempo: p. 634-635]. Encontrei também outra breve menção: “Cada Estado-nação se esforça para proteger sua base monetária [ao] aumentar o valor e a produção de mais-valor dentro de suas fronteiras ou a apropriação de valores produzidos em outro lugar (mediante especulações coloniais ou imperialistas)” (p. 387) [Boitempo: p. 563]. E é só isso! Em todas as outras ocasiões – mesmo quando se refere à teoria de Lenin! – o “imperialismo” é discutido em termos da rivalidade entre Estados, do capital financeiro e da ascensão dos monopólios, mas a exploração de povos subjugados é totalmente excluída, tanto do conceito de Harvey quanto da apresentação da perspectiva de outros autores.
Em sua réplica à minha crítica, Harvey reconhece com a mesma vagueza esse fenômeno fundamental, afirmando que ele não nega “que o valor produzido em um lugar termina sendo apropriado em outro lugar, e que há um grau de viciosidade em tudo isso que é impressionante.” Certo, ele não nega esse fenômeno, mas também não discorre sobre ele. Harvey tenta dizer apenas o mínimo possível sobre esse tema, e a todo custo evitar reconhecer que o valor produzido em lugares como a China, Bangladesh e México acaba sendo apropriado em países como EUA, Reino Unido e Japão.
O quão pouco ele diz, no entanto, é muito revelador – não sobre o mundo contemporâneo, mas sobre a qualidade (em todos os sentidos da palavra) de seu argumento. Em sua réplica à minha crítica, por exemplo, diz: “Quando lemos relatos das terríveis condições de superexploração nas manufaturas do Sul global, por vezes descobrimos que são firmas taiwanesas ou sul-coreanas que estão envolvidas, mesmo quando o bem final vai para a Europa ou para os Estados Unidos”. O principal problema disso foi abordado por Judy Whitehead no comentário que publicou sobre a réplica de Harvey: “Mesmo sendo verdade que muitas companhias locais, como a Foxconn, controlam as fábricas na China e poucos outros locais onde são produzidos bens para o Ocidente, Smith demonstra em seu livro que a grande maioria dos lucros flui para as multinacionais que as contratam, como a Apple”.
Duas outras coisas podem ser ditas sobre a colocação de Harvey. Primeiro, nas raras ocasiões em que Harvey menciona a superexploração, a utiliza apenas como um termo descritivo, nunca como uma categoria analítica. Segundo, quando ele reconhece sua atualidade – como na passagem acima -, faz um grande esforço para desviar a atenção de seu efeito benéfico para os lucros de transnacionais sediadas nos Estados Unidos, Europa e Japão.
Concluo essa discussão sobre o tratamento de Harvey sobre esses fatos inconvenientes examinando outra de suas afirmações reveladoras. Em sua réplica à minha crítica, ele afirmou que “como Marx apontou há muito tempo, as transferências de riqueza de uma parte para outra do mundo não beneficiam todo o país; elas são invariavelmente concentradas nas mãos das classes privilegiadas”.
Invariavelmente? Harvey não consegue pensar em nenhum lugar onde os imperialistas utilizaram parte dos espólios da superexploração para subornar e corromper seus próprios trabalhadores? Friedrich Engels estava delirando quando, em uma carta de 1882 a Kaustky (quando este último ainda era marxista), disse “Você me pergunta o que os trabalhadores ingleses pensam sobre a política colonial. Bem, exatamente o mesmo que eles pensam sobre política em geral: o mesmo que a burguesia pensa. Não existe partido de trabalhadores aqui (…) e os trabalhadores estão alegremente consumindo sua parte do monopólio inglês sobre o mercado mundial e as colônias”?
Quando Ernest Bevin, secretário de relações exteriores do Partido Trabalhista no governo britânico pós-guerra, declarou na Casa dos Comuns em 1946: “Não estou preparado para sacrificar o Império Britânico porque sei que se o Império Britânico cair (…) isso significaria uma queda considerável no padrão de vida de nossos eleitores”, ele estava inventando?
E quando em 2018 o Estado britânico coleta, em imposto sobre valor agregado e outros impostos, mais da metade do preço final de venda de uma camiseta feita em Bangladesh (enquanto a trabalhadora que a fabricou é paga com uma pequena fração dessa quantia) e usa essa receita em impostos para financiar o Serviço Nacional de Saúde e pensões de trabalhadores (sendo que nossas irmãs de Bangladesh não dispõem de nenhum dos dois, e nem os 260 milhões de trabalhadores migrantes do campo chinês que labutam nas fábricas daquele país exportador), é aceitável que marxistas ignorem tais ‘realidades concretas’ inconvenientes?
Em O Imperialismo e a cisão do Socialismo Lenin disse (e repetiu a mesma ideia em incontáveis outros artigos e discursos): “Os capitalistas podem dedicar uma parte (e não pequena) dos super-lucros [originados do ‘monopólio colonial inglês’, enfatiza Lenin aqui e além] para subornar seus próprios trabalhadores, para criar algo como uma aliança (…) entre trabalhadores de uma dada nação e seus capitalistas contra outras nações”; e continua, “Isso, na verdade, é a essência econômica e política do imperialismo, as contradições profundas pelas quais Kautsky passa reto ao invés de expor”. Substituam Kautsky por Harvey e essas palavras são tão verdadeiras hoje como eram um século atrás. E quando David Harvey responder a esta crítica, e espero sinceramente que responda, talvez ele possa explicar por que omitiu qualquer menção a essa “essência econômica e política do imperialismo” em sua discussão da perspectiva de Lenin em Os limites do Capital, em O Novo Imperialismo, ou em qualquer outro lugar.
O uso de O capital por Harvey para negar o imperialismo contemporâneo
Até agora, examinamos como Harvey lida com fatos que contradizem sua negação do imperialismo. Agora vamos examinar como ele usa e abusa de conceitos teóricos extraídos de Marx no mesmo ensejo.
Harvey diz que reconhece “a importância da teoria do mais-valor relativo de Marx, que reconhece a possibilidade de melhora significativa dos padrões de vida dos trabalhadores mesmo que a taxa de sua exploração aumente para níveis dramáticos, impossíveis de serem alcançados pelo mais-valor absoluto apropriado nas instâncias mais empobrecidas da acumulação de capital que muitas vezes predominam no Sul global”.
Aqui Harvey repete o argumento comum utilizado por muitos marxistas em países imperialistas (a quem me refiro algumas vezes como “euro-marxistas”) para negar o predomínio de taxas mais altas de exploração na China, Bangladesh, etc. Ao fazê-lo, fornece um excelente exemplo da “imposição de conceitos sobre a realidade”. Usar a teoria de Marx sobre o mais-valor absoluto para explicar os níveis incrivelmente baixos de consumo entre os trabalhadores têxteis de Bangladesh ou do setor automotivo no México é leviano e falso. Que muitos outros o façam não é desculpa. Ao contrário, isso aumenta o ônus sobre Harvey em aplicar seu conhecimento profundo do marxismo para desenvolver criticamente essa teoria e responder às questões do mundo real que permaneceram sem resposta por muito tempo.
Como todas as mercadorias, o valor da força de trabalho é determinado pela quantidade de trabalho necessária para sua produção, e é sinônimo de “tempo de trabalho necessário”, i.e. o tempo necessário para repor os valores consumidos pelo trabalhador e sua família. O conceito de mais-valor absoluto refere-se à extensão da jornada de trabalho além do tempo de trabalho necessário. A medida dessa extensão é o que Marx chama de tempo de trabalho excedente, e a razão entre esses dois é a taxa de mais-valor, ou seja, a taxa de exploração (a diferença entre esses dois termos se torna importante quando tratamos da distinção entre trabalho produtivo e improdutivo, mas essa questão não é relevante aqui). Mais-valor absoluto, diz Marx, pode ser ampliado pela extensão da jornada de trabalho para além do tempo de trabalho necessário. Isso é completamente distinto da redução do tempo de trabalho necessário através da supressão dos níveis de consumo dos trabalhadores. Como Marx explicou em diversos momentos dos livros I e III do Capital, “comprimir o salário do trabalhador abaixo do valor de sua força de trabalho” é “desconsiderado na análise pela nossa suposição de que todas as mercadorias, incluindo a força de trabalho, são compradas e vendidas por seu valor total.”
Por outro lado, o conceito de mais-valor relativo explica que avanços na produtividade dos trabalhadores empregados direta ou indiretamente na produção de bens de consumo reduz o tempo de trabalho necessário sem uma redução correspondente nos níveis de consumo dos trabalhadores, e que tais avanços na produtividade permitem que esses níveis de consumo cresçam sem aumentar o tempo de trabalho necessário e sem reduzir a taxa de mais-valor.
Nenhum desses conceitos, separados ou combinados, são suficientes para explicar as relações de valor nas redes da produção globalizada contemporânea. Em primeiro lugar, o argumento de Harvey é desmentido pelos fatos – o deslocamento da produção dos bens de consumo para países de baixos salários significa que os salários e a produtividade de trabalhadores nesses países se tornaram grandes determinantes do mais-valor relativo em países imperialistas. O que há de novo no “novo imperialismo” é a vasta escala desse fenômeno. A importância excepcional da contribuição de Ruy Mauro Marini para o debate da dependência e do imperialismo que se deu nas décadas anteriores aos anos 1980 está, em parte, em seu argumento de que, mesmo na época de Marx a superexploração nas colônias e neocolônias britânicas aumentou o mais-valor relativo dentro da própria Inglaterra (tornando mais baratos a comida e outros bens importados, reduzindo o tempo de trabalho necessário sem reduzir os níveis de consumo). Em seu texto Dialética da Dependência (1973), Marini argumentou:
o conceito de superexploração não é idêntico ao de mais-valia absoluta, já que inclui também uma modalidade de produção de mais-valia relativa — a que corresponde ao aumento da intensidade do trabalho. Por outra parte, a conversão do fundo de salário em fundo de acumulação de capital não representa rigorosamente uma forma de produção de mais-valia absoluta, posto que afeta simultaneamente os dois tempos de trabalho no interior da jornada de trabalho, e não somente o tempo de trabalho excedente, como ocorre com a mais-valia absoluta. Por tudo isso, a superexploração é melhor definida pela maior exploração da força física do trabalhador, em contraposição à exploração resultante do aumento de sua produtividade, e tende normalmente a se expressar no fato de que a força de trabalho se remunera abaixo de seu valor real. [Expressão Popular, p. 180. Na verdade este trecho faz parte do post-scriptum “Sobre a Dialética da Dependência”. N.T.]
Em segundo lugar, e de maneira mais grave, o uso abusivo de Harvey do conceito de mais-valor absoluto leva ao erro elementar de confundir a produtividade de trabalhadores produzindo bens de consumo com a produtividade de trabalhadores que consomem esses bens. Como explico em Imperialism in the Twenty-First Century (pp. 242-3): “Não apenas a relação entre a produtividade do trabalho e o valor de troca criado por ele não é direta, como suposto pela teoria econômica mainstream repetida pelos euro-marxistas, como os dois elementos são totalmente independentes um do outro, tal como Marx enfatizou:
Naturalmente, a força produtiva é sempre a força produtiva de trabalho útil, concreto (…). O trabalho útil se torna, desse modo, uma fonte mais rica ou mais pobre de produtos em proporção direta com o aumento ou a queda de sua força produtiva. Ao contrário, por si mesma, uma mudança da força produtiva não afeta em nada o trabalho representado no valor. Como a força produtiva diz respeito à forma concreta e útil do trabalho, é evidente que ela não pode mais afetar o trabalho, tão logo se abstraia dessa sua forma concreta e útil. Assim, o mesmo trabalho produz, nos mesmos períodos de tempo, sempre a mesma grandeza de valor, independentemente da variação da força produtiva. Mas ele fornece, no mesmo espaço de tempo, diferentes quantidades de valores de uso (…). (v. I, p. 137) [Boitempo, Livro I, p. 104]
A crença em uma relação direta entre salários e produtividade é, assim, fundada na confusão entre valor de uso e valor de troca, uma confusão que destrói os próprios fundamentos da teoria de Marx e, na verdade, é idêntica à percepção capitalista das relações de produção. Em outras palavras, os marxistas ortodoxos estão promovendo economia burguesa disfarçada com terminologia marxista.
Se os conceitos de Marx de mais-valor absoluto e relativo são insuficientes para explicar a realidade das redes da produção global contemporânea, do que mais precisamos? A resposta é direta: uma conceituação teórica da superexploração. Como dito acima, Marx excluiu repetida e explicitamente de sua “teoria geral” do capital as variações internacionais da taxa de mais-valor e a diminuição dos salários abaixo do valor da força de trabalho. A redução do valor da força de trabalho através da supressão dos níveis de consumo (ou, o que dá na mesma, da redução de salários abaixo do valor da força de trabalho) é uma forma distinta, uma terceira forma de aumentar o mais-valor, e foi de importância central durante a era neoliberal, sendo a força motora fundamental por trás da arbitragem global do trabalho e do deslocamento massivo da produção para países de baixos salários.
A redescoberta dessa terceira forma de mais-valor é a chave para desenvolver os conceitos dinâmicos contidos no Capital, e foi feita por Andy Higginbottom em um artigo de 2009 intitulado The Third Form of Surplus Value Increase, a partir do já citado trabalho de Ruy Mauro Marini, e desde então foi melhor acabada em uma série de artigos inovadores. Em seu artigo de 2009, Higginbottom disse: “Marx aborda três maneiras diferentes pelas quais o capital pode incrementar o mais-valor, mas nomeou apenas duas delas como mais-valor absoluto e mais-valor relativo. O terceiro mecanismo, a redução dos salários abaixo do valor da força de trabalho, Marx relega à esfera da concorrência e exclui de sua análise”. Como eu disse em meu livro:
A globalização da produção impulsionada pela arbitragem salarial não corresponde nem ao mais-valor absoluto – longas jornadas de trabalho são endêmicas em países de baixos salários, mas a duração da jornada de trabalho não é a principal atração das empresas subcontratadas – e nem ao mais-valor relativo: o trabalho necessário não é reduzido através do emprego de novas tecnologias. Na verdade, a subcontratação é uma alternativa ao investimento em nova tecnologia. Incrementar o mais-valor através da expansão da exploração do trabalho mal pago do Sul não pode, portanto, ser reduzido às duas formas de extração de mais-valor analisadas em O capital – mais-valor absoluto e relativo. A subcontratação baseada na arbitragem global do trabalho é impulsionada pela busca de trabalho mais barato, e corresponde mais diretamente à “redução de salários abaixo de seu valor”. Em outras palavras, a arbitragem global do trabalho, o motor do deslocamento global da produção para nações com baixos salários, é a terceira forma de mais-valor, reconhecida por Marx como um fator de primeira importância, ainda que excluída, como vimos, de sua teoria do valor. (p. 238)
A questão chinesa
Harvey questiona: “a China é a nova força imperialista?” Esta é uma pergunta justa e muito ampla, à qual não posso fazer justiça no contexto desta réplica. A China é muito mais do que apenas uma “nação emergente” muito grande e de rápido crescimento. É um país que foi transformado por uma revolução socialista enorme (mais precisamente, a revolução de 1949 estabeleceu as condições necessárias para o avanço do socialismo – acabou com a dominação imperialista, latifundiários e capitalistas foram expropriados, seu Estado derrubado – mas seu avanço foi barrado pelas políticas sectárias e reacionárias de seus líderes estalinistas), e que agora está tentando uma transição de volta ao capitalismo. Apesar de visões bem difundidas dizendo o contrário, essa transição está longe de completa, e seu desfecho é incerto. O imperialismo está inscrito no DNA do capitalismo, e se a China embarcou no caminho capitalista, então embarcou também no caminho imperialista.
Sete anos atrás, escrevi:
Eu não acredito que a soma total das transformações que ocorreram na China nas últimas três décadas já são equivalentes àquelas resultantes da revolução socialista chinesa, nomeadamente a expropriação dos capitalistas e latifundiários e o estabelecimento de um Estado operário (apesar de terrivelmente deformado pela sua liderança estalinista). Existem muitos capitalistas na China, que crescem rapidamente em quantidade e riqueza, e existe de fato uma sólida acumulação capitalista ocorrendo na China hoje, mas a maior parte de seu capital está sendo acumulado pelas transnacionais japonesas e estadunidenses – cujas subsidiárias estrangeiras produzem hoje por volta de 55% das exportações chinesas, para além das “empresas líderes” como Wal-Mart e Dell que utilizam fornecedores independentes para terceirizar a exploração de trabalhadores (…). O desenvolvimento capitalista na China ainda é caracterizado pela dependência da exportação de bens de baixo valor agregado para as economias imperialistas (ou, no caso das exportações chinesas de alta tecnologia, do conjunto de insumos importados de baixo valor agregado), e pelo suporte do investimento direto estrangeiro das transnacionais baseados nessas mesmas economias (…). A ascensão chinesa é uma ameaça para a dominação imperialista sobre a Ásia e o mundo? Sim, acredito que sim. Que tipo de ameaça? A de que os governantes da China – independentemente de os considerarmos uma classe capitalista ou uma burocracia estalinista – se recusarão a aceitar o status subordinado, oprimido e submisso reservado às assim chamadas nações emergentes. Que irão desafiar a hegemonia estadunidense sobre a Ásia e desenvolver um contrapeso à aliança militar nipo-americana que comanda seus mares. Que irão manejar o potencial econômico expresso em sua posse de trilhões de dólares em títulos do tesouro estadunidense e outros ativos financeiros, que suas transnacionais emergentes irão fortalecer o controle sobre os recursos minerais e mercados até então exclusivamente explorados pelas nações imperialistas. Eles já estão indo nessa direção, um caminho que leva à guerra, e os EUA estão respondendo da maneira que esperávamos: a invasão do Iraque pretendia pelo menos intimidar a China ao assegurar o controle estadunidense e britânico sobre o petróleo do Oriente Médio.
Muita coisa mudou nos últimos sete anos. O capitalismo de Estado chinês (por falta de termo melhor) sinaliza o desenvolvimento de uma estratégia de desafio à dominação japonesa, europeia e norte-americana sobre as indústrias-chave, desde a robótica, a tecnologia da informação e a inteligência artificial até a energia renovável, a indústria aeroespacial e nuclear. Esses desdobramentos, em conjunto com a intensificação aguda das tensões militares sobre a costa chinesa (que foi domínio americano desde o final da Segunda Guerra) e os ares de guerra que vêm e voltam na península coreana, reforçam o veredito que apresentei sete anos atrás – a combinação do agravamento da depressão mundial capitalista e o crescimento chinês desafiando a dominação imperialista significa que nós não vivemos mais num mundo pós-Segunda Guerra, nós vivemos em um mundo pré-Terceira Guerra. Trabalhadores com consciência de classe devem manter independência dos dois lados desse conflito iminente e se preparar para os horizontes revolucionários abertos pela maior crise capitalista da história. Neste momento, isso significa denunciar as agressões estadunidenses contra a Coréia e exigir a retirada de suas forças e bases militares do oeste do Pacífico, opor-se ao rearmamento nuclear do Japão, e também opor-se à expansão capitalista chinesa e as tentativas do Partido Comunista Chinês de forjar uma aliança com regimes capitalistas reacionários em Mianmar, Paquistão, Sri Lanka e outros países no caminho de sua “Nova Rota da Seda”.
Finalmente, Harvey expressa seu desprazer com “o tipo de polêmica que Smith se propõe a fazer em lugar da crítica bem fundamentada”, em particular com a zombaria que fiz de sua defesa de um “imperialismo do tipo ‘New Deal’ mais benevolente, de preferência alcançado por meio do tipo de coalizão de potências capitalistas que Kautsky concebeu há tanto tempo” (O novo Imperialismo, pp. 209-211). Eu só digo que estava tão interessado em resumir com precisão as suas opiniões que não menos do que 40% de “David Harvey nega o Imperialismo” consiste em citações de seus trabalhos.
Harvey defende seu chamado por um “imperialismo benevolente” dizendo que “seria melhor para a esquerda apoiar uma alternativa keynesiana”. Mas nunca houve, e nem há, uma alternativa keynesiana. Isso não é nada mais do que uma fantasia social-democrata, assim como era o sonho de Kautsky, compartilhado por Harvey, do fim das rivalidades interimperialistas. E como Lenin explicou, a social-democracia não é nada mais do que um eufemismo para social-imperialismo.
