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Categoria: Crítica do direito

O fim do Direito: hipóteses acerca da morte de um princípio formal do Ocidente

9 de outubro de 2024 Nenhum comentário

Por Franz Schandl, via Krisis, traduzido por Caio Luis Prata e Armando de Vitta Santos As páginas a seguir apresentam a tradução do texto “Finale des Rechts: Hypothesen über das Absterben eines abendländischen Formprinzips”, de Franz Schandl, publicado originalmente em 31/12/1994, na revista Streifzüge, e republicado na edição de número 26 da revista “Krisis”, organizada

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Teoria Marxista do Direito: Ditadura do Proletariado

9 de outubro de 2024 Nenhum comentário

Por Dimitrios Kivotidis, via Critical Legal Thinking, traduzido por João Victor Collita Este texto faz parte de uma série de artigos sobre conceitos-chave da Teoria Marxista do Direito, tendo sido organizado em colaboração com nossos amigos da “Legal Form: A Form for Marxist Analysis of Law.”. Todos os artigos nesta série, incluindo o presente, vão

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O dinheiro segundo Pachukanis

25 de março de 2024 Nenhum comentário

Por Evguiéni Pachukanis, via Dinheiro e formas sociais, traduzido por Pedro Davoglio e revisado por Romulo Cassi S. de Melo. O texto que ora se apresenta foi publicado originalmente por Evguiéni Pachukanis como verbete na “Enciclopédia do Estado e do direito” (Moscou, Editora da Academia Comunista, 1925-1926, v. 1, p. 810-812). Atualmente, o verbete também

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Uma breve reflexão acerca da formação do sujeito indígena de direito: possíveis diálogos entre Arqueologia e Pachukanis

3 de outubro de 2023 Nenhum comentário

Por Thandryus Augusto Guerra Bacciotti Denardo A história do genocídio indígena no Brasil é a história do latifúndio e da mineração. Não é possível falar de um sem o outro. No entanto, ao deixar isto claramente evidenciado, percebemos que a política de extermínio também está relacionada com as forças produtivas do capitalismo brasileiro. Tal relação

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Advogados, bem-vindos ao deserto do real!

13 de setembro de 2023 Nenhum comentário

Por Marcelo Rodrigues Mendonça Historicamente, o ofício dos juristas no Brasil foi supervalorizado, advindo de uma classe superior e distinta, a um estamento e depois parte de classe trabalhadora. (1) Ocorre que os juristas nunca se consideraram parte da classe trabalhadora – a insistência de alguns profissionais em serem chamados por “doutor” é a prova

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O Projeto de Lei do Divórcio, por Karl Marx

20 de março de 2023 Nenhum comentário

Por Karl Marx, marxists.org, traduzido por Gabriel Mauricci O Projeto de Lei do Divórcio Colônia, 18 de dezembro [de 1842]. Em relação ao Projeto de Lei do Divórcio, a Rheinische Zeitung adotou uma posição bastante especial, e até agora nenhum argumento foi apresentado em nenhum lugar que prove que essa posição seja insustentável. A Rheinische

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Materialismo ou Kantianismo

17 de março de 2023 2 Comentários

Por Georgi Plekhanov, via Marxists.org, traduzido por Arthur H. R. Zullo Nota do Editor de Moscou: ‘Após a publicação do artigo de Plekhanov “Conrad Schmidt Versus Karl Marx e Frederick Engels”, Schmidt imprimiu seu “Some Remarks on the Last Article by Plekhanov in Neue Zeit“, Neue Zeit, nº 11, 1898. Plekhanov ficou indignado com os

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