Arquivos Pachukanis | LavraPalavra

O fim do Direito: hipóteses acerca da morte de um princípio formal do Ocidente

9 de outubro de 2024 Nenhum comentário

Por Franz Schandl, via Krisis, traduzido por Caio Luis Prata e Armando de Vitta Santos As páginas a seguir apresentam a tradução do texto “Finale des Rechts: Hypothesen über das Absterben eines abendländischen Formprinzips”, de Franz Schandl, publicado originalmente em 31/12/1994, na revista Streifzüge, e republicado na edição de número 26 da revista “Krisis”, organizada

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Teoria Marxista do Direito: Ditadura do Proletariado

9 de outubro de 2024 Nenhum comentário

Por Dimitrios Kivotidis, via Critical Legal Thinking, traduzido por João Victor Collita Este texto faz parte de uma série de artigos sobre conceitos-chave da Teoria Marxista do Direito, tendo sido organizado em colaboração com nossos amigos da “Legal Form: A Form for Marxist Analysis of Law.”. Todos os artigos nesta série, incluindo o presente, vão

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Sobre o Desaparecimento do Direito: Radicalismo Político Além do Fetichismo Jurídico

5 de agosto de 2024 Nenhum comentário

Por Fernando Quintana, via Legal Form , traduzido por Gabriel Vargas Pachukanis e a tese do desaparecimento Evgeni Pachukanis (1891–1937) continua sendo um dos mais proeminentes teóricos do direito na tradição marxista (1). “Uma ruptura metodológica na teoria jurídica materialista é feita pela primeira vez por Evgeni Pachukanis (2).” Essa ruptura metodológica a que Sonja Buckel

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O dinheiro segundo Pachukanis

25 de março de 2024 Nenhum comentário

Por Evguiéni Pachukanis, via Dinheiro e formas sociais, traduzido por Pedro Davoglio e revisado por Romulo Cassi S. de Melo. O texto que ora se apresenta foi publicado originalmente por Evguiéni Pachukanis como verbete na “Enciclopédia do Estado e do direito” (Moscou, Editora da Academia Comunista, 1925-1926, v. 1, p. 810-812). Atualmente, o verbete também

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Abolicionismo penal, anistia e responsabilização

27 de fevereiro de 2023 Nenhum comentário

Por Daniel Almeida Recentemente, foi levantada uma polêmica sobre a compatibilidade das palavras de ordem de “sem anistia” e de “punição para os golpistas/Bolsonaro” por parte de militantes do coletivo Ecoar, agrupamento de juventude da Comuna (corrente interna do PSOL)1. De modo sucinto e sem a pretensão de retomar a integralidade do texto, que se

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Sujeito de direito: um enfoque pachukaniano

13 de dezembro de 2022 Nenhum comentário

Por Thiago Andrade Cardoso dos Santos Se trata de uma exposição acerca do conceito de sujeito de direito na obra do jurista soviético Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, demonstrando que, a contrario sensu do que é exposto por muitos dos juristas da ordem burguesa, se trata de uma categoria jurídica criada em determinado momento histórico, para atender determinadas

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Sujeito de Direito: Um enfoque Pachukaniano

2 de outubro de 2022 Nenhum comentário

Por Thiago Andrade Cardoso dos Santos* Se trata de uma exposição acerca do conceito de sujeito de direito na obra do jurista soviético Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, demonstrando que, a contrario sensu do que é exposto por muitos dos juristas da ordem burguesa, se trata de uma categoria jurídica criada em determinado momento histórico, para atender determinadas

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Contribuições de Petr Stucka sobre possibilidades de superação da forma jurídica da mercadoria

15 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

Por João Paulo de Faria Santos A teoria jurídica marxista tem se baseado, ao longo da maior parte de seu amadurecimento, em uma dupla crítica implacável do Direito. Por um lado, a crítica do Direito como falseamento da realidade; por outro, a crítica da própria forma jurídica adotada pela burguesia na implementação do Estado Moderno,

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